A mediação crítica: o desenho institucional da diversidade e propriedade intelectual para as indústrias criativas Monique dos Santos Nascimento (
[email protected]) - Bauru, FAAC, Jornalismo, bolsa PIBIC/CNPq Juliano Maurício de Carvalho (orientador), Pedro Santoro Zambon, Juliana Marques Carvalho (coorientadores) Palavras Chave: indústrias criativas, propriedade intelectual, políticas públicas
Introdução O projeto apresentado se baseia na pesquisa por referências bibliográficas relacionadas às indústrias criativas, sob o enfoque do macrodescritor propriedade intelectual e análise de políticas públicas voltadas para esse setor da indústria, cujo conceito surgiu em 1990 e desde então vêm ganhando maiores proporções. No Brasil, o debate foi inaugurado na XI reunião ministerial da UNCTAD¹, em 2004 e ganhou força após a criação do Plano da Secretaria de Economia Criativa em 2011 e a criação da Secretaria de Economia Criativa em 2012. Objetivos Entre os objetivos da pesquisa estão a formação de literatura de referência e matrizes de análise em indústrias criativas e no macrodescritor propriedade intelectual, além de análise de suas políticas públicas voltadas.
insumo criativo imaterial e, portanto, ponto chave na construção de um marco regulatório que promova o desenvolvimento do setor.
Bibliografias selecionadas Propriedade Intelectual 12
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Definição de Indústrias Criativas Políticas Públicas
Figura 1. Bibliografias selecionadas.
Material e Métodos
Conclusões
A metodologia utilizada para a construção da pesquisa constitui-se na pesquisa bibliográfica e documental de artigos de periódicos, teses, dissertações, apresentações em congressos, documentos oficiais do Governo dentre outros possíveis que abordam o tema “indústrias criativas” e que tenham sido escritos do ano de 2003 ao de 2012, ano em que se observou maior atenção dos pesquisadores e maior crescimento econômico desse setor. Foram utilizados principalmente ferramentas de pesquisa via internet como o Google Acadêmico e o Scielo.
Segundo o Plano da Secretaria de Economia Criativa (2011), dois dos cinco desafios para o desenvolvimento da Economia Criativa no Brasil são: 1º Levantamento de Informações e Dados da Economia Criativa e 5º Criação/Adequação de Marcos Legais para os setores criativos (p.36-7)². Isso evidencia a necessidade de fomentar e estabelecer estudos e debates acerca da temática abordada na pesquisa. A bibliografia levantada confirma a importância das indústrias criativas para a economia e demonstra a profundidade do debate sobre propriedade intelectual.
Resultados e Discussão Foram encontrados 35 referências posteriormente divididas em 3 categorias: aquelas que definem indústrias criativas em si; aquelas que são ferramental ou abordam as políticas públicas para o setor; e aquelas que abordam o tema da propriedade intelectual nas indústrias criativas. Destas bibliografias conclui-se a importância do debate sobre propriedade intelectual, partindo do conceito de que ela é o meio de valoração do XXV Congresso de Iniciação Científica
Agradecimentos
____________________ ¹ UNCTAD. Creative economy report 2010: a feasible development option. Genebra: United Nations, 2010. ² MINISTÉRIO DA CULTURA. Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações, 2011-2014. Brasília: Ministério da Cultura, 2011.
