A mediação crítica: o desenho institucional da propriedade intelectual para as indústrias criativas

XVI JORNADA MULTIDISCIPLINAR "O Brasil e o Golpe de 1964: restrospectivas e perspectivas” 20. 21 e 22 de maio de 2014

Unesp Câmpus de Bauru - FAAC – Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação

A MEDIAÇÃO CRÍTICA: O DESENHO INSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA AS INDÚSTRIAS CRIATIVAS

GUILHERME HENRIQUE VICENTE JULIANO MAURÍCIO DE CARVALHO

1) Breve descrição da pesquisa; O projeto “A mediação crítica: o desenho institucional da propriedade intelectual para as indústrias criativas”, fomentado pelo CNPq, consiste em pesquisa que visa fazer uma mediação sobre a bibliografia publicada entre os anos de 2003 e 2014 sobre a temática das indústras criativas e análise das politícas públicas sobre o assunto, em especial os debates em torno da propriedade intelectual. A relação entre indústrias criativas e propriedade intelectual é clara. Uma vez que os produtos criativos são bens intangíveis que resultam de insumos criativos, a propriedade intelectual é valora esses bens. Assim, o projeto tem como intuito analisar as novas possibilidades econômicas advindas com as indústrias criativas e delinear os novos rumos do debate em torno da propriedade intelectual. 2) Objetivos; Constituem os principais objetivos do projeto de pesquisa: análise das políticas públicas voltadas às indústrias criativas; aprimoramento das habilidades do orientando em pesquisa científica; mapear as produções científicas sobre indústrias criativas; reunir um conjunto de dados e informações no período de 2003 a 2014; elaborar literatura de referência sobre o estado da arte da propriedade intelectual no âmbito das indústrias criativas; formar literatura de referência e matrizes de análise em indústrias criativas e por fim, organizar um observatório sobre políticas para a indústrias criativas. 3) Material e métodos; A metodologia da pesquisa consiste em levantamento bibliográfico que tratem da temática proposta.Após a coleta do material, é feita uma análise de quais atendem ao tema. A partir disso, torna-se possível organizar literatura de referência sobre as indústrias criativas e o macrodescritor “propriedade intelectual”. 4) Resultados e discussões; Diante do novo paradigma de distribuição de conteúdo advindo com a internet, a discussão em torno da proteção dos direitos de autor se torna mais proeminente. No âmbito das indústrias criativas, o debate em torno da propriedade intelectual se torna fundamental, uma vez que o valor de produtos criativos se torna cada vez menor com a facilidade da produção de cópias não autorizadas. Dessa forma, o desenvolvimento econômico deverá ser voltado para a inovação e diferenciação dos produtos criativos, além de modificações nas leis que regem a propriedade intelectual. 5) Considerações finais; A regulamentação efetiva dos direitos de propriedade intelectual é um dos pilares para o crescimento e a inclusão das indústrias criativas como fator de desenvolvimento, uma vez que só através do direito autoral os bens intangíveis produzidos poderão se valorados e remunerados.Assim, nos meses finais dessa pesquisa procura-se apontar caminhos, para que a propriedade intelectual cumpra seu papel de fomentar a criatividade. Com os resultados, acredita-se que a pesquisa terá alcançado seus objetivos, propiciando panorama mais claro para futuros pesquisadores do tema, que é muito recente. 6) Referências bibliográficas. BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; SILVA, A. B. O.; CARVALHO, S. M. P. Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura. In: Liinc em Revista, v.7, n.2. Rio de Janeiro: Set 2011 DCMS, Creative Industries Mapping Document, Reino Unido: 1998 LATOEIRA, C. Indústrias Criativas: mapeamento, organização e estudos de caso. Disponível em: www.dpp.pt/Lists/Pesquisa Avanada/Attachments/1395/Industrias_Criativas.pdf Acesso em: 04/04/2012 LEITÃO, C. S.; GUILHERME, L. L.; OLIVEIRA, L. A. G.; GONDIM, R. V. Indústrias Criativas: alternativa de desenvolvimento regional. In: Liinc em Revista, v.7, n.2. Rio de Janeiro: Set 201 MINISTÉRIO DA CULTURA. Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações, 2011-2014. Brasília: Ministério da Cultura, 2011 UNCTAD. Creative economy report 2010. Genebra: UNCTAD, 2010. ISBN 9780981661902. Disponível em:

Caderno de Resumos - ISBN: 978-85-99679-58-6

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