A mediação crítica: o desenho institucional da propriedade intelectual para as indústrias criativas. Guilherme Henrique Vicente, Juliano Mauricio de Carvalho. Campus de Bauru, Faculdade de Artes, Arquitetura e Comunicação, Comunicação Social: Jornalismo,
[email protected], bolsista do CNPq Palavras Chave: Comunicação, Indústrias Criativas, Propriedade Intelectual
Introdução
Resultados e Discussão
O projeto “A mediação crítica: o desenho institucional da propriedade intelectual para as indústrias criativas”, fomentado pelo CNPq, consiste em pesquisa que visa fazer uma mediação sobre a bibliografia publicada entre os anos de 2003 e 2014 sobre a temática das indústrias criativas e análise das políticas públicas sobre o assunto, em especial os debates em torno da propriedade intelectual. A relação entre indústrias criativas e propriedade intelectual é clara. Uma vez que os produtos criativos são bens intangíveis que resultam de insumos criativos, a propriedade intelectual é o que valora esses bens (BUANAIN et al.2010). Assim, o projeto tem como intuito analisar as novas possibilidades econômicas advindas com as indústrias criativas e delinear os rumos do debate em torno da propriedade intelectual.
Diante do novo paradigma de distribuição de conteúdo advindo com a internet, a discussão em torno da proteção dos direitos de autor se torna mais proeminente. No âmbito das indústrias criativas, o debate em torno da propriedade intelectual se torna fundamental, uma vez que o valor de produtos criativos diminui cada vez mais com a facilidade da produção de cópias não autorizadas. Dessa forma, o desenvolvimento econômico deverá ser voltado para a inovação e diferenciação dos produtos criativos, além de modificações nas leis que regem a propriedade intelectual. (UNCTAD,2010)
Objetivos Constitui o principal objetivo do projeto de pesquisa elaborar literatura de referência sobre o estado da arte da propriedade intelectual no âmbito das indústrias criativas, mapeando as produções científicas entre 2003 e 2014. Além disso, o projeto intenta empreender análise das políticas públicas voltadas às indústrias criativas; aprimorar as habilidades do orientando em pesquisa científica e organizar um observatório sobre políticas para as indústrias criativas.
Material e Métodos A metodologia da pesquisa consiste em levantamento bibliográfico que tratem da temática proposta. Após a coleta do material, é feita uma análise de quais atendem ao tema. A partir disso, torna-se possível organizar literatura de referência sobre as indústrias criativas e o macrodescritor “propriedade intelectual”.
XXVI Congresso de Iniciação Científica
Conclusões A regulamentação efetiva dos direitos de propriedade intelectual é um dos pilares para o crescimento e a inclusão das indústrias criativas como fator de desenvolvimento, uma vez que só através do direito autoral os bens intangíveis produzidos poderão ser valorados e remunerados. Assim, nos meses finais dessa pesquisa procura-se apontar caminhos, para que a propriedade intelectual cumpra seu papel de fomentar a criatividade. Com os resultados, acreditase que a pesquisa terá alcançado seus objetivos, propiciando panorama mais claro para futuros pesquisadores do tema, que é muito recente.
Agradecimentos Ao Conselho Nacional de Pesquisa Científica (CNPq) pelo fomento e ao Laboratório de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Educação Cidadã (LECOTEC) ____________________ BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; SILVA, A. B. O.; CARVALHO, S. M. P. Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura. In: Liinc em Revista, v.7, n.2. Rio de Janeiro: Set 2011 UNCT AD. Creative economy report 2010. Genebra: UNCT AD, 2010. ISBN 9780981661902. Disponível em:
