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A morte de Alberto Nisman expõe a cumplicidade entre a Argentina e o Irã para ilibar terroristas do caso AMIA Author : Marli Barros Dias - Colaboradora Voluntária Categories : AMÉRICA LATINA, ANÁLISES DE CONJUNTURA, ORIENTE MÉDIO Date : 29 de janeiro de 2015
A morte do promotor Natalio Alberto Nisman, responsável pelas investigações sobre o atentado terrorista contra a Associação Mutual Israelita Argentina (AMIA), perpetrado em 18 de julho de 1994, revela a cumplicidade que envolve os Governos argentino e iraniano desde, pelo menos, 2011[1]. Os últimos 14 anos da vida de Nisman foram dedicados ao caso AMIA, em busca de provas contra os responsáveis pela morte de 85 pessoas e de aproximadamente 300 feridos. Durante este período, o Promotor revelou conexões perigosas envolvendo radicais islâmicos estabelecidos na Tríplice Fronteira, tendo apontado Moshen Rabbani como o responsável da República Islâmica do Irã na América Latina e, simultaneamente, o arquiteto do atentado contra a AMIA[2]. Segundo Nisman, em 2009, a Promotoria argentina não só “emitiu um novo ditame sobre o atentado” como também identificou o cidadão colombiano Samuel Salman El Reda, com livre circulação entre Foz do Iguaçu e Buenos Aires, como fazendo parte da célula terrorista do Hezbollah responsável pela coordenação da logística do atentado contra a AMIA[3]. Durante os anos em que esteve envolvido nas investigações desse atentado, Nisman sofreu várias ameaças e fez muitos inimigos[4]. A morte suspeita do Promotor[5] aconteceu poucas horas antes de ele denunciar, formalmente, ante uma Comissão Reservada do Congresso Nacional Argentino, a presidente Cristina Kirchner como responsável pela elaboração de um plano secreto para encobertar os iranianos envolvidos no caso AMIA[6]. A mandatária do país vizinho, em comunicação televisiva em rede nacional, defendeu o Governo a que preside,
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tendo declarado: “É descabelado pensar que nosso Governo possa sequer ser suspeito disso. A denúncia é tão absurda que não cabe delito”[7]. O suposto plano secreto, de acordo com as acusações de Nisman, tinha por objetivo ilibar os iranianos responsáveis pelo atentado contra a AMIA e, em contrapartida, garantir à Argentina a venda de grãos e armas para o Irã em troca de petróleo iraniano. O caso AMIA tornou-se, assim, uma moeda de troca para a Argentina, para o Irã e os seus altos representantes. Para além da Presidente argentina, considerada nas denúncias a autora do plano, há de registrar o auxílio de seu “Ministro das Relações Exteriores e Culto, Héctor Marcos Timerman, também com a colaboração de Luís Ángel D’Elía, Fernando Luis Esteche, Jorge Alejandro ‘Yussuf’ Khalil, o Deputado Nacional Andrés Larroque”[8]. Na denúncia apresentada por Nisman constam, ainda, “o Dr. Luís Yrimia e um indivíduo identificado como ‘Allan’, que tem desempenhado um papel por demais relevante nos fatos, que responde ante a Secretaria de Inteligência da Presidência da Nação e, segundo sugerem os indícios obtidos, se trata do Sr. Ramón Allan Héctor Bogado”[9]. O plano também envolvia acordos secretos que não aparecem no Memorando de Entendimento assinado pela Argentina e o Irã, em 2013, durante a Cimeira de Adis Abeba. Embora o Memorando tenha sido feito de comum acordo entre a Argentina e o Irã, o documento não foi aceito pelos Congressos argentino e iraniano, em virtude de, naquele momento, terem começado a vir à tona denúncias envolvendo o Memorando assinado pelos dois países[10], que ressalta a importância das investigações do caso AMIA serem realizadas de modo transparente e imparcial e estabelece “uma Comissão da Verdade composta por juristas internacionais para analisar toda a documentação apresentada pelas autoridades judiciais da Argentina e da República Islâmica do Irã”[11]. Porém, de acordo com a denúncia, isto nunca correspondeu à realidade. Paralelamente ao Memorando de Entendimento, foi-se criando uma aliança entre os Governos argentino e iraniano com o objetivo de acobertar os iranianos e encerrar as “notificações vermelhas” da Interpol sobre eles[12]. Durante os 14 anos da investigação, Nisman recolheu documentação que comprova ter ocorrido, ao longo do tempo, uma mudança de posição do Governo argentino em relação ao atentado contra a AMIA. Inicialmente, a ação contra a AMIA foi considerada, sob o ponto de vista judicial, como um “crime contra a Humanidade” e classificada como genocídio “pelo Juiz da causa”, o Dr. Rodolfo Canicoba Corral[13]. Recorde-se que a Justiça argentina denunciou as autoridades iranianas por terem decidido atentar contra a AMIA,
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tendo imputado a execução da tarefa ao grupo irregular libanês, Hezbollah[14]. As determinações judiciais argentinas envolveram a ordem para a captura, em território nacional e internacional, dos principais mandantes do crime: o expresidente iraniano Ali Akbar Hashemi Bahramaie Rafsanjani; o ex-ministro das relações exteriores Ali Akbar Velayati; o ex-ministro de inteligência Ali Fallahijan; o ex-chefe da guarda revolucionária Moshen Rezai; o ex-Chefe da Força al-Quds e ex-Ministro da Defesa, Ahmad Vahidi; o ex-Adido Cultural da Embaixada iraniana na Argentina, Moshen Rabbani; o ex-Terceiro Secretário da Embaixada do Irã na Argentina, Ahmad Reza Asghari e, também, o ex-Embaixador iraniano na Argentina, Hadi Soleimpanpour[15]. Em 2011, o Governo argentino mudou de posição relativamente ao papel do Irã no âmbito do caso AMIA. Em janeiro daquele ano, Héctor Timerman, Ministro das Relações Exteriores, viajou para Aleppo, a cidade síria onde manteve um encontro secreto com seu colega iraniano, Ali Akbar Salehi. Através da diplomacia paralela, a Argentina renunciou ao fato de ter sido um país agredido e propôs ao agressor tanto a cooperação, como o fim das investigações que impendiam contra o Irã, afim de se reestabelecerem plenas relações comerciais entre ambos os países. O Chanceler iraniano, considerando a oferta de seu homólogo argentino, transmitiu a proposta ao então Presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, a quem informou que a “Argentina já não está mais interessada em resolver aqueles dos atentados [...] em troca prefere melhorar suas relações comerciais com o Irã”[16]. A partir desse momento, verificou-se o estreitamento das relações entre a Argentina e o Irã, decorrendo o período de negociações secretas entre os dois países, que durou até setembro de 2012. Durante esta fase, de acordo com as denúncias de Nisman, foi estabelecido um plano para ilibar os responsáveis pelo atentado na AMIA[17], que sempre se recusaram a se apresentar ante a Justiça argentina[18]. Segundo as provas levantadas por Nisman, no atual Governo, o que ocorreu, de fato, foi a reabertura de uma proposta de negociações comerciais feita pelo Irã em anos anteriores, mas que fora recusada pelo então presidente Néstor Kirchner. No passado, o Irã propôs à Argentina 4 bilhões de dólares na compra de milho e trigo para retomar o comércio bilateral mas, em contrapartida, exigiu que abandonasse o caso AMIA[19]. Com o passar dos anos, o Governo argentino tomou a iniciativa das negociações, o que nos permite compreender quão rápidas foram as decisões por parte dos dois Governos. Segundo as informações
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presentes na denúncia de Nisman, “em paralelo ao interesse da Dr.ª Fernández [Cristina Kirchner] e o seu Chanceler por reestabelecer trocas comerciais ao nível estatal com o Irã, como paliativo para a severa crise energética, também se obtiveram elementos evidentes que dão conta de uma motivação de índole geopolítica, que – segundo essas provas – contribuíram para impulsionar a decisão e a execução do plano de impunidade aqui denunciado”[20]. As graves denúncias que pesam contra a presidente Cristina Kirchner, bem como a morte de Alberto Nisman, elevam o grau de suspeitas que recaem sobre o Governo argentino. Segundo o jornal La Nación, as últimas horas do Promotor foram tensas e de muita ansiedade, uma vez que ele acreditava que poderia sofrer algum tipo de represália. Pouco antes de seu falecimento, Nisman fez a seguinte confissão a um amigo: “estão me preparando algo”[21]. O caso AMIA leva-nos à reflexão sobre os limites da realpolitik e a necessidade da atenção por parte da comunidade internacional no sentido de assegurar a efetivação de direitos, liberdades e garantias ao poder judicial, possibilitando, por outro lado, que as ações de combate ao terrorismo sejam efetivamente concluídas de maneira imparcial. -------------------------------------------------------------------------------Imagem “Natalio Alberto Nisman (Buenos Aires, 5 de dezembro de 1963 – Buenos Aires, 18 de janeiro de 2015)” (Fonte): http://www.expedientepolitico.com.ar/wp-content/uploads/nisman3-1024x768.jpg -------------------------------------------------------------------------------Fontes Consultadas: [1] A presidente Cristina Kirchner sempre apostou numa conexão síria e acusou o presidente Carlos Menem de estar vinculado a esta pista. Em 2013, a Presidente argentina publicou tweets em que classificou como histórico o acordo assinado com o Irã. Ela escreveu, também: “Jamais permitiremos que a tragédia AMIA seja utilizada como peça de xadrez no tabuleiro de interesses geopolíticos estrangeiros.” Isto em referência aos EUA e a Israel. Ver: http://www.clarin.com/politica/AMIA-Cristina-apostaba-acusaba-Menem_0_871712874.html [2] Ver: http://www.jornal.ceiri.com.br/celulas-radicais-financiam-o-hezbollah-a-partir-do-sul-do-brasil/ [3] Cf. [ALBERTO NISMAN], Formula Denuncia, s. l. [Buenos Aires], Ministerio Público de la
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Nación, s. d. [2015], págs. 154-155 [texto policopiado]. A versão digital de Denuncia Completa, de Alberto Nisman, pode ser consultada no sítio web do Centro de Información Judicial: http://www.cij.gov.ar/inicio.html [4] Ver: http://www.lanacion.com.ar/1761474-una-vida-marcada-a-fuego-por-la-causa-que-terminosiendo-su-epitafio [5] A morte de Alberto Nisman permanece envolvida em mistério. O cadáver foi encontrado em seu apartamento com o orifício de uma bala calibre 22 que, segundo a perícia forense, foi disparada “apoiando a arma no parietal direito, sobre a orelha”. Não foram encontrados vestígios de pólvora nas mãos do Promotor. A tese de suicídio, prontamente defendida pela presidente Cristina Kirchner, foi por ela substituída pela tese de assassinato. Por outro lado, na tarde do dia 24 de janeiro, “fontes judiciais” defenderam que o disparo foi efetuado a 15/20 cm da cabeça de Nisman; no início da noite desse mesmo dia, a promotora Viviana Fein declarou que o disparo fatal foi realizado a 1 cm da cabeça de Nisman. Vide, a respeito: REDAÇÃO, “Cristina Kirchner Publicó una Carta sobre la Muerte de Alberto Nisman: ¿Qué Fue lo que Llevó a Una Persona a Tomar la Terrible Decisión de Quitarse la Vida?”, La Nación, 18.01.2015, disponível em: http://www.lanacion.com.ar/1761408-cristina-kirchner-publico-una-carta-sobre-la-muerte-de-alb erto-nisman-que-fue-lo-que-llevo-a-una-persona-a-tomar-la-terrible-decision-de-quitarse-la-vida Ver Também: REDAÇÃO, “Cristina Kirchner, sobre la Muerte del Fiscal Alberto Nisman: ‘El Suicidio (Que Estoy Convencida) no Fue Suicidio’”, La Nación, 22.01.2015, disponível em: http://www.lanacion.com.ar/1762098-cristina-kirchner-el-suicidio-que-estoy-convencida-no-fuesuicidio Ver Também: Natasha Niebieskikwiat, “El Arma se Habría Disparado a Más de 15 Cm de la Cabeza”, Clarín, 24.01.2015, http://www.clarin.com/politica/arma-disparado-cmdisponível em: cabeza_0_1291071005.html Ver Também: REDAÇÃO, “La Fiscal Viviana Fein: ‘El Disparo Fue a Una Distancia no Mayor a Un Centímetro; El Arma Fue Apoyada sobre la Sien’”, La Nación, 24.01.2015, disponível em: http://www.lanacion.com.ar/1762851-la-fiscal-viviana-fein-revelo-que-el-disparo-que-mato-aalberto-nisman-se-produjo-a-una-distancia-no-mayor-a-un-centimetro
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[6] Ver: http://www.elconfidencial.com/mundo/2015-01-20/no-encuentran-restos-de-polvora-en-lasmanos-del-fiscal-que-acuso-a-kirchner_625083/ [7] Ver: http://www.lanacion.com.ar/1763443-la-presidenta-volvio-a-sugerir-que-fue-un-crimen-y-apuntoa-lagomarsino [8] Ver: [ALBERTO NISMAN], Formula Denuncia, s. l. [Buenos Aires], Ministerio Público de la Nación, s. d. [2015], pág. 3 [texto policopiado]. [9] Ver: [ALBERTO NISMAN], Formula Denuncia, s. l. [Buenos Aires], Ministerio Público de la Nación, s. d. [2015], págs. 2 e 243 [texto policopiado]. De acordo com a denúncia apresentada por Alberto Nisman, por ocasião da investigação dos fatos, “Allan” tinha a seguinte presença na web: - conta de e-mail:
[email protected] - rede social “SONICO”: conta em nome de “allanbogad”. [cf. Denuncia..., págs. 243-254]. O Secretário de Inteligência, Oscar Parrilli, enviou ao Juiz Ariel O. Lijo um ofício no qual sublinha que “os senhores Ramón Allán Héctor BOGADO e Héctor YRIMIA não pertencem, nem pertenceram, como pessoal do quadro permanente, contratado, do gabinete, nem pessoal transitório à Secretaria de Inteligência” [Ofício de Oscar Parrilli, Presidencia de la Nación Argentina – Secretaría de Inteligencia, Buenos Aires, 20.01.2015]. Nos últimos dias, a imprensa argentina, além de reforçar as informações contidas na denúncia de Nisman, divulgou a naturalidade de “Allan” – Misiones –, a idade – 44 anos – e o vínculo dele com organizações sociais, de entre as quais sobressai Quebracho – Movimiento Patriótico Revolucionario. [DANIEL SANTORO, “Quedó al Desnudo la Identidad del Espía Acusado por El Fiscal”, Clarín, 20.01.2014: http://www.clarin.com/politica/Quedo-desnudo-identidad-acusadofiscal_0_1288671236.html e Hernán Cappiello, “Lo Niegan, pero Bogado se Movía como Espía”, La Nación, 22.01.2015, http://www.lanacion.com.ar/1762063-lo-niegan-pero-bogado-semovia-como-espia]. [10] Cf. AAVV, [Fallo sobre el Memorandum de Entendimiento con Irán], Buenos Aires, Poder Judicial de la Nación, CCCF – Sala I – CFP 3184/2013/CA 1, 15 de maio de 2014 [“AMIA s/Amparo – Ley 16.986], 96 págs., uso oficial.
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A decisão de inconstitucionalidade do Memorando pode ser consultada, em versão digital, no seguinte sítio web: http://www.cij.gov.ar/nota-13397-La-C-mara-Federal-declar--la-inconstitucionalidad-del-Memorndum-con-Ir-n-.html Vide, igualmente, a conferência de imprensa do Ministro das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, sobre o assunto em epígrafe: http://www.presidencia.gob.ar/informacion/conferencias/27506-fallo-sobre-el-memorandum-deentendimiento-con-iran-conferencia-de-prensa-de-los-ministros-de-justicia-y-de-relacionesexteriores [11] Ver: AAVV, Memorandum de Entendimiento entre el Gobierno de la República Argentina y el Gobierno de la República Islámica de Irán sobre los Temas Vinculados al Ataque Terrorista a la Sede de la AMIA en Buenos Aires el 18 de Julio de 1994, Buenos Aires, Senado de la Nación – Direción de Mesa de Entradas, s. d. [2013], fls. 34-36. [12] Cf. [ALBERTO NISMAN], Formula Denuncia, s. l. [Buenos Aires], Ministerio Público de la Nación, s. d. [2015], pág. 5 [texto policopiado]. [13] Cf. [ALBERTO NISMAN], Formula Denuncia, s. l. [Buenos Aires], Ministerio Público de la Nación, s. d. [2015], pág. 9 [texto policopiado]. [14] Cf. [ALBERTO NISMAN], Formula Denuncia, s. l. [Buenos Aires], Ministerio Público de la Nación, s. d. [2015], pág. 9 [texto policopiado]. [15] Cf. [ALBERTO NISMAN], Formula Denuncia, s. l. [Buenos Aires], Ministerio Público de la Nación, s. d. [2015], pág. 9 [texto policopiado]. [16] Cf. [ALBERTO NISMAN], Formula Denuncia, s. l. [Buenos Aires], Ministerio Público de la Nación, s. d. [2015], pág. 11 [texto policopiado]. [17] Cf. [ALBERTO NISMAN], Formula Denuncia, s. l. [Buenos Aires], Ministerio Público de la Nación, s. d. [2015], pág. 60 [texto policopiado]. [18] Ver: http://internacional.elpais.com/internacional/2015/01/16/actualidad/1421366944_903811.html [19] Cf. [ALBERTO NISMAN], Formula Denuncia, s. l. [Buenos Aires], Ministerio Público de la Nación, s. d. [2015], págs. 42-43 [texto policopiado]. [20] Ver:
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[ALBERTO NISMAN], Formula Denuncia, s. l. [Buenos Aires], Ministerio Público de la Nación, s. d. [2015], pág. 102 [texto policopiado]. [21] Ver: http://www.lanacion.com.ar/1761524-preocupado-y-ansioso-en-sus-ultimas-horas
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