A Obra Social da Fragata D. Fernando II e Glória - Assistência, Educação e Trabalho no Estado Novo -

A OBRA SOCIAL DA FRAGATA D. FERNANDO II E GLÓRIA Assistência, educação e trabalho no Estado Novo

A OBRA SOCIAL DA FRAGATA D. FERNANDO II E GLÓRIA -Assistência, educação e trabalho no Estado NovoAmérico José Vidigal Alves Univ. de Lisboa – Fac. de Letras & Escola Naval

Nota introdutória O presente trabalho analisa a Obra Social da Fragata D. Fernando II e Glória e inserese no âmbito da dissertação de mestrado em História Marítima, a ser apresentada à Faculdade de Letras de Lisboa. Nele procuramos combinar três eixos epistemológicos na construção da comunicação; um eixo narrativo, onde privilegiamos a descrição e narração dos acontecimentos históricos; um eixo expositivo, no qual apresentamos os dados estatísticos levantados; e um eixo interpretativo, edificado sobre os acontecimentos históricos e servindo-se dos dados estatísticos recorrendo a uma abordagem sociológica interpretativa dos mesmos, recolhidos de um universo de indivíduos participantes ativos do fenómeno estudado. Obviamente os resultados que deixamos ficam ainda aquém destes objetivos, no entanto pretendemos que esta seja uma espécie de síntese ou de ponto de situação, onde alguns dos pontos atrás referidos se apresentem já de uma forma clara e onde, em certa medida, se cumpra a criação de expectativas sobre esse outro trabalho académico. Assim, propomos apresentar, algumas conclusões retiradas da investigação já efetuada em torno do tema. Começaremos com uma breve história da fragata D. Fernando II e Glória, referiremos as suas caraterísticas, armamento e viagens efetuadas, quando era ainda um navio da carreira da India; visitaremos depois a Obra Social propriamente dita, referiremos a sua génese e o contexto histórico da sua criação, analisaremos os objetivos, as entidades competentes, os fundos e o seu Regulamento Interno. Descreveremos a fragata vista com os olhos de por quem lá passou como aluno da Obra e abordaremos a tipologia da vida a bordo nas décadas de quarenta e cinquenta; por fim apresentaremos os resultados do trabalho estatístico já produzido. Naquilo que respeita ao conjunto de recursos e fontes utilizados, estes consistiram até ao momento, por um lado, na utilização de um conjunto de fontes, normalmente utilizadas na investigação histórica e por outro numa utilização de ferramentas próprias das ciências sociais. Ao falarmos de fontes históricas primárias, por assim dizer, referimo-nos principalmente aos documentos escritos, gravuras, fotografias e filmagens. No que respeita a outras fontes, recorremos a entrevistas, questionários e conversas informais com alguns dos intervenientes ativos do fenómeno.

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Esta consulta e análise, embora ainda se encontre incompleta permite em primeiro plano, trazer a público algumas ilustrações sobre a Obra Social em análise. Sobretudo naquilo que se refere aos números, ou seja, à estatística, conseguimos, apresentar para já um conjunto de valores que espelham a realidade do período cronológico estudado. Além disso e não menos importante, julgamos estarmos também já em condições de apresentar um conjunto de relatos sobre a vivência a bordo da fragata no contexto da Obra Social e também, a realizar um breve registo histórico sobre a própria história do navio.

Breve história da Fragata D. Fernando II e Glória Quem atualmente chegar a Cacilhas tendo percorrido a estrada nacional número dez, vindo de Sul, reparará, se olhar à direita, antes de chegar junto ao cais dos cacilheiros, nos três mastros imponentes que sobressaem rasgando o azul em direção ao céu. As três hastes verticais outrora sustentáculo das velas pertencem à fragata D. Fernando II e Glória, a última nau da carreira da Índia. Colocada em doca seca desde 26 de Novembro de 2007, mais precisamente na doca número dois da Parry & Son1 em Cacilhas. O navio, que já renasceu das cinzas, encerra em si uma história riquíssima que merece ser contada. Dessa história faz parte um período, entre 1945 e 1963, em que foi sede da Obra Social da Fragata D. Fernando II e Glória. Isso foi uma das fases, além desta passou outras que merecem também ser referidas. A forma como o Vice-almirante António Ferraz Sachetti divide por períodos a história da fragata D. Fernando II e Glória, num artigo de sua autoria publicado nos Anais do Clube Militar Naval em 19992 ilustra as características multifuncionais e multifacetadas que a mesma teve ao longo dos tempos, desde a sua largada de Goa para Lisboa em 1845 até à atualidade. O autor defende que a vida da fragata teve seis fases3: a)

A da construção (1832 – 1845, 13 anos)

b)

A fase operacional (1845 – 1878, 33 anos)

c)

O período em que foi sede de vários comandos e organismos (1865 –

1937, 72 anos) d)

O período em que foi sede da “Obra Social da Fragata D. Fernando II e

Glória” (1945 – 1963, 18 anos) e)

A fase imediatamente a seguir à destruição, o abandono (1963 – 1992,

29 anos) 1

Antigo estaleiro de construção e reparação de embarcações e navios de tonelagem variável, em madeira e aço. 2 SACHETTI, António, “A Marinha no Tempo da Fragata D. Fernando II e Glória”, Anais do Clube Militar Naval, vol. CXXIX, Lisboa, Janeiro-Março 1999, pp. 85-104. 3 Idem, pp. 85-86.

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f)

O restauro, recuperação e museu (1992 até à atualidade)

Abreviadamente, no que diz respeito à vida da fragata deve-se começar por referir aquilo para que remete a simples observação da mesma, o facto de o navio ter sido uma nau da Carreira da Índia, no seu caso específico a última nau dessa mesma carreira. No entanto, além disso ela foi também, Escola de Artilharia Naval, prisão para crimes políticos (e local de julgamento de crimes dessa natureza), obra social e é atualmente um museu. Todas estas fases têm a sua história, com os seus intervenientes, homens da sua época que a fragata nas suas transformações foi vendo passar ao longo do tempo. Na apresentação da sua longa história de já 167 anos, servir-nos-emos das fases anteriormente referidas, propostas por Ferraz Sachetti. No que respeita ao seu fabrico e à escolha do seu nome, a sua construção teve lugar nos estaleiros do Arsenal Real de Marinha de Damão. Segundo o Comandante Adriano Beça Gil 4, este terá sido mesmo o último grande navio que estes estaleiros construíram. O panorama geoestratégico envolvente e contemporâneo à construção é o seguinte: cerca de 100 anos antes, a Independência dos Estados Unidos da América (1776) e a Revolução Francesa (1789) com as guerras napoleónicas subsequentes (1803-1815) terão sido fatores determinantes para a tomada de consciência internacional da necessidade de poder naval, facto a que não é estranho também a Independência da Grécia (1821-1830)5 que vem reforçar essa observação de necessidade de desenvolvimento naval para o progresso e soberania das nações. Apesar destas ações bélicas anteriores, na verdade, e de um ponto de vista um pouco contrário, a construção do navio desenrolou-se inserido num clima de paz generalizada na região do atlântico, a Pax Britannica6. No contexto da sua construção podem somar-se esta paz vigente e o facto da Revolução Industrial estar no seu início, mas não ter ainda atingido a maturidade necessária para se dar a substituição da vela pela máquina 7. 4

GIL, Adriano Beça, “Fragata D. Fernando II e Glória”, Anais do Clube Militar Naval, vol. CXXXIV, Lisboa, Abril-Junho 2004, p. 325. 5 Sobretudo a Batalha de Navarino que, segundo Ferraz Sachetti, terá sido a última das grandes batalhas entre navios à vela e onde a esquadra combinada russa-francesa-inglesa destruiu 50 dos 65 navios turcoegípcios e tirou a vida a cerca de 4000 marinheiros e onde a esquadra combinada muito bem apetrechada e preparada, embora sofrendo algumas avarias não perdeu um único navio, in SACHETTI, António, op. cit. , p. 88. 6 A Pax Britannica trata-se de um termo copiado de um outro que se lhe antecede, a Pax Romana. Segundo alguns autores, a Pax Britannica descreve o período de paz que vigorou, sobretudo na Europa, entre a Batalha de Trafalgar e o início da Primeira Guerra Mundial, período este em que a Grã-Bretanha dominou os mares, os mercados e a indústria. 7 De salientar que a própria deslocação da fragata “da carreira de construção para mar aberto no rio Damão, foi feita a reboque de um vapor”, situação que demonstra bem a coexistência entre a máquina (que nascia) e a vela (que ainda não morrera) e continuava a nascer e porventura a renascer. Este renascimento da vela, deve-se talvez de uma crescente necessidade de celeridade no transporte de matérias-primas essenciais ao desenvolvimento industrial. Algo que o vapor ainda não conseguia combater, saliente-se que estamos por esta altura na presença do cliper de muito pano e vasto porão, preparado para grandes viagens, transportando muita carga, assim como estamos ainda na presença de

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O nome da fragata “D. Fernando II e Glória” foi escolhido de forma a homenagear a D. Fernando Saxe Coburgo Gota e a sua mulher, a rainha D. Maria II (de nome Maria da Glória) e também porque Nossa Senhora da Glória era detentora de uma especial devoção entre os goeses, tendo a fragata sido entregue à sua proteção. No ano de 1821 o então Intendente da Real Marinha de Goa e Inspetor dos Arsenais, Cândido José Mourão Garcez Palha, propôs ao rei D. João VI a construção de uma fragata em Damão. Compreendendo a dificuldade das comunicações da altura, entende-se que só em 1824 Garcez Palha tenha recebido de Sua Majestade a autorização para o início da construção. Apontam-se como razões principais para a construção do navio tão longe, o facto de a mão-de-obra ali ser mais barata e também o facto de perto de Damão existir uma imensa floresta de teca no enclave de Nagar-Aveli. Esta madeira, devido a características de leveza e oleosidade própria revelava-se uma madeira de excelência para a construção naval 8. Foram abatidas perto de 3700 árvores para a sua construção e o casco foi construído pelo mouro Yadó Semogi conjuntamente com vários operários portugueses e indianos sob a supervisão do guarda-marinha construtor naval Gil José da Conceição. A construção esteve parada muitas vezes, mas em 1843 o navio estava pronto a ser lançado ao mar. Após o lançamento à água em 22 de Outubro de 1843 foi rebocado por um vapor para Goa. Embora a sua construção tenha seguido os planos duma fragata de 50 peças, foi preparado para receber 60, no entanto em 1863/65 foi transformado novamente para receber as 50 constantes no plano inicial. A sua lotação variava consoante a missão e a necessidade, na viagem inaugural viajaram 145 homens, no entanto alturas houve em que a fragata acomodou cerca de 650 pessoas. O navio possuía boas qualidades náuticas e de habitabilidade para a altura. As viagens eram longas e com poucas escalas, chegando-se a estar no mar cerca de três meses seguidos. A primeira viagem teve lugar em 1845, a D. Fernando largou de Goa em 2 de Fevereiro e chegou a Lisboa em 4 de Julho. Nesta fase operacional a fragata navegou durante 33 anos, percorrendo cerca de 100 mil milhas (correspondente a cerca de cinco voltas ao mundo). As suas missões foram efetuadas sobretudo para os territórios da Índia, Angola e Moçambique,

viagens e expedições como a de Darwin a bordo do Breagle, que se fazem ainda à vela, in SACHETTI, António, op. cit. , p.102. 8 Como curiosidade, o navio do Vice-Almirante Sir Henry Codrington, Comandante-chefe britânico do Mediterrâneo e comandante da já anteriormente referida força combinada presente na Batalha de Navarino, de nome Ásia e que era um navio de linha, havia sido construído em Bombaim, justamente com madeira de teca, in idem, ibidem, p. 88.

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transportando carga variada, militares, colonos e suas famílias e degredados. Durante este período é de destacar a participação da fragata como navio-chefe de uma força naval na ocupação de Ambriz, em Angola 1855, para fazer frente a uma revolta instigada pela Inglaterra e também para o salvamento da tripulação da barca americana Laurence Boston que se incendiou e naufragou perto dos Açores, em 1878. Esta data vai marcar o final da chamada atividade operacional. Depois seguiu-se um período em que o navio foi sobretudo sede de vários organismos. O mais marcante neste período de cerca de 72 anos foram as profundas alterações que sofreu em 1889 e que permitiram a sua conversão em Escola de Artilharia Naval. Neste projeto a antiga mastreação foi substituída por três mastros inteiriços com vergas de sinais e foram construídos dois redutos onde se colocaram peças de artilharia para instrução. A função de instrução durou até 1938, altura em que cessou essa atividade e começou a desempenhar as funções de navio-chefe das forças navais do continente, estacionadas no Tejo. Estas funções decorrem durante cerca de um ano, tempo após o qual, o navio deixa de estar em condições para utilização por parte da Marinha. Seguem-se alguns anos de inatividade, onde ao navio não são atribuídas quaisquer missões dignas de salientar. Aproveitando esta inatividade, alguns oficiais superiores da Armada avançam com um projeto de criação de uma obra social a bordo do navio. Assim em 1947 este passa a servir como sede da Obra Social da Fragata D. Fernando II e Glória, criada para acolher rapazes órfãos e oriundos de famílias de fracos recursos económicos que ali podiam receber instrução escolar (exame da 3ª e 4ª classe) e também treino de marinharia. Este período irá durar cerca de dezoito anos e só é bruscamente interrompido a bordo, devido a um incêndio que no dia 03 de Abril de 1963 deflagrou a bordo e que destruiu grande parte da sua estrutura. Apesar disso, todas as crianças e guarnição se salvaram com vida, no entanto a fragata acabou encalhada no mar da Palha adornada sobre bombordo, jazendo no Tejo. Aí permaneceu cerca de vinte e nove anos após ter servido a Marinha das mais diversas formas durante cerca de cento e vinte anos. Contudo, ainda não tinha chegado a sua vez de desaparecer. Como Ferraz Sachetti alude no título de uma obra de sua autoria dedicada à fragata, após quase trinta anos de abandono no Tejo, a fragata renasce das cinzas9. Embora o renascimento tenha ocorrido nos anos 90 do século passado a recuperação da mesma é anterior até ao próprio incêndio que a destruiu. Já antes de 1963 o Vice-almirante Sarmento Rodrigues havia defendido a restauração do navio de forma a assemelhá-lo o mais 9

SACHETTI, António Emílio Ferraz, D. Fernando II e Glória. A Fragata que Renasceu das Cinzas, Lisboa, Edições CTT, 1998.

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possível com a sua versão original. A ideia do Almirante era a sua colocação no dique do velho Arsenal da Marinha na Ribeira das Naus. Depois do incêndio em 1970-71 o Vice-almirante Ramos Pereira voltava a defender a mesma ideia, no entanto, perante o parecer desfavorável do Arsenal do Alfeite a ideia foi refutada. Dois anos depois em 1973 quase foi lançado um concurso público para venda dos restos da fragata, travado a tempo pelo Ministro da Marinha, Vice-almirante Pereira Crespo. Finalmente, no ano de 1988, dez anos antes da celebração do 5º centenário da descoberta do caminho marítimo para a Índia, começam a preparar-se os eventos para a comemoração da efeméride. Sob a organização do Almirante António Manuel Andrade e Silva, à data Chefe do Estado-maior da Armada (CEMA) consegue-se em contactos com o governo e com mecenas (empresas e pessoas individuais) arranjar verba para o projeto de restauro do navio. As obras de recuperação são iniciadas, segundo Beça Gil10, em Novembro de 1990 e em Janeiro de 1992 o casco é de novo posto a flutuar, quase trinta anos depois do incêndio e removido para a doca seca do Arsenal do Alfeite. Seguindo a cronologia do autor, em 5 de Julho de 1993 iniciaram-se os trabalhos de restauro e em 8 de Abril de 1997 a D. Fernando é novamente lançada à água. Em 27 de Abril de 1998 a fragata D. Fernando foi aumentada ao efetivo da Unidades Auxiliares de Marinha (UAM) como UAM 203 (despacho do Almirante Chefe do Estado Maior da Armada nº 24/98) e no dia seguinte a fragata foi solenemente integrada na Marinha. Em 10 de Julho do mesmo ano, através do Decreto-Lei 188/98 o navio ficou definido unidade auxiliar, navio-museu. Após a recuperação, a sua primeira missão iniciou-se em 13 de Maio de 1998, quando, a reboque, ruma à Exposição Internacional de Lisboa (EXPO’98) onde seria integrado na exibição náutica servindo de Pavilhão das Comunidades Portuguesas. Após a permanência na Expo’98 o navio esteve atracado em vários locais servindo de museu itinerante, até que a partir de 2007 ficou imobilizado a seco em Cacilhas na já referida doca da Parry & Son. Características, armamento e viagens 11

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GIL, Adriano Beça, op. cit., p. 333. O texto de todo o restante subcapítulo foi estabelecido a partir do trabalho original, documento anónimo, D. Fernando II e Glória, [s.d], exemplar datilografado, (12 pp.). Este documento faz parte de um conjunto mais vasto referente à obra social quando a funcionar a bordo da fragata e encontra-se na posse da Dra. Inês Martins, neta de um antigo militar que prestou serviço a bordo. 11

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O navio, conforme já referimos, foi palco de um incêndio em 3 de abril de 1963 12 foi considerado a última nau da carreira da Índia. Possuía cinquenta peças (28 na bataria e 22 no convés) e armava a galera, tendo cutelos, cutelinhos, varredoras e quatro velas de proa (polares, estai, bujarrona e giba). As suas características principais eram: comprimento entre perpendiculares – 48, 77 m; boca no convés, por fora do tabuado – 12,80 m; imersão: a vante – 5,79 m, média – 6,08 m, a ré – 8,40 m; tonelagem: em toneladas – 1849,16, em metros cúbicos – 1406,27. Quanto ao armamento, o navio nunca andou armado como fragata propriamente dito, pois que além duma viagem de representação à Madeira e duma viagem de instrução aos Açores, todas as suas comissões foram como transporte de carga da praça, tropa, passageiros e degredados. O armamento do navio variou assim com as diferentes épocas da sua longa vida. Desta forma em 1843 foi de Damão para Goa só com duas peças; em 1845 foi armada com dezoito peças de calibre trinta e dois, montou depois mais um rodízio de 0,20 m a meia-nau; em 1854 montava quarenta e quatro peças de trinta e dois; em 1855 pelo inquérito feito a todos os serviços de Marinha, averiguou-se que a fragata possuía o armamento seguinte: dez peças de ferro (ou Paixhas) de calibre trinta e dois; 1352 balas rasas de calibre trinta e dois; quarenta e cinco espingardas de fuzil; trinta e três pistolas de fuzil; seis bacamartes de cano de bronze; quarenta e duas espadas; cinquenta e oito baionetas; vinte chuços; 117 cartucheiras de cinto; 75 cinturões para espada; 50 cinturões para baionetas; 42 bainhas para espada; 91 bainhas para baionetas; 40 correias de cartucheira, 45 bandoleiras de espingarda e um talabarte. 15/3/1868 a 1873 – Armava com 25 peças; 1873 a 1890 – Armava com 19 peças; 1890 – A partir deste ano passou a ter embarcada para instrução a artilharia em uso na Armada. Em 1855 a Comissão de Inquérito acerca das Repartições de Marinha considerou o navio, quanto a armamento, como de força de 44 peças de calibre 32 e, quanto ao seu valor militar, como fragata de terceira classe. No que respeita às viagens, depois do seu lançamento ao mar, o navio suspendeu do rio de Damão em 23/11/1843 e a reboque do vapor inglês veio fundear em frente do porto a fim de seguir para o porto de armamento, Goa. Em 10/12/1843, sob o comando do Capitão-de-fragata Torcato José Marques, largou em guindolas para Goa, onde chegou a 15/12/1843. A sua primeira viagem propriamente dita iniciou-se, pelas 05 horas e 30 minutos de 2/2/1845, de Goa para Lisboa, sob o comando do Capitão-de-fragata Torcato José Marques, e vindo como encarregado de pilotagem o Segundo-tenente Francisco António Correia, a

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As caraterísticas que apresentamos referem-se à fragata original, anterior ao incêndio.

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guarnição do navio era de 145 homens, transportava um batalhão naval e passageiros sendo que o total de pessoas embarcadas era de 273. A segunda viagem foi para o Funchal sob o comando do Capitão-de-mar-e-guerra Francisco Soares Franco e volta a Lisboa sob o comando do Capitão-Tenente Roberto Teodorico da Costa e Silva (26/8/1852 a 15/9/1852). O navio conduziu de Lisboa à Madeira a Imperatriz do Brasil, Duquesa de Bragança, segunda esposa de D. Pedro IV, D. Amália Augusta Eugénia Napoleão Leuchetemberg Beauharnais, e sua augusta filha, Princesa D. Maria Amélia, sendo comboiado pela corveta “D. João I” e vapor “D. Luís". Chegou ao Funchal a 30/8/1852. A terceira viagem teve início a 31/12/1853 quando o navio largou de Lisboa a reboque do vapor “Infante D. Luís” para Moçambique sob o comando do Capitão-de-mar-e-guerra Vicente José dos Santos Lima, com tropas e degredados, num total de 243. Embarcou no navio o Governador-geral de Moçambique V.G. de Carvalho e Meneses. A fragata deu fundo em Moçambique a 19/4/1854 e no dia seguinte desembarcou o Governador, salvando o navio com 21 tiros. A oito de Maio largou o navio para Luanda fazendo escala por Santiago de Cabo Verde chegou a Lisboa em 16/9/1854. A quarta viagem deu-se início pelas 10 horas da manhã em 14/3/1855, sob o comando do Capitão-de-Fragata Vicente José dos Santos Moreira Lima, largou de Lisboa, para Moçambique com tropa, passageiros e degredados, como vai discriminado: - 210 guarnição; 56 tropa; (incluindo 2 oficiais); 68 passageiros; 200 degredados; 62 famílias dos degredados; 6 mulheres dos soldados. Total: - 602. O navio agarrou fundo em Luanda a 9 de Maio, aqui foi a fragata incumbida duma missão puramente de guerra. Conforme já foi referido, o navio devia ir ao Ambriz castigar o respetivo soba e tomar posse da povoação. Assim a 15 desembarcaram algumas tropas e marinheiros com artilharia e a 17 estava realizada a ocupação da povoação depois de algumas surriadas de fuzilaria e artilharia. Finda esta missão guerreira, voltou a fragata a Luanda a 30 de Maio de onde largou a 14 de Junho. Em 20 de Agosto deu fundo em Moçambique para tornar a sair a 21 de Setembro. Fundeou em Lourenço Marques a 5 de Outubro, desembarcando o Governador de Lourenço Marques. O navio passou depois, entre Novembro de 1855 e Fevereiro de 1856 por Moçâmedes, Benguela e Luanda. Em 16/02/1856 chegou a Lisboa. Em 12/4/1857 iniciou-se a quinta viagem, sob o comando do Capitão-de-Mar-e-Guerra António Ricardo Graça largou de Lisboa para Moçambique e Goa com tropa, passageiros e degredados, num total de 320 pessoas. A sexta viagem foi feita sob o comando do Capitão-de-mar-e-guerra Torcato José Marques, seu primeiro comandante, largou de Lisboa em 2/7/1859 para Moçambique com tropa, passageiros, disciplinares e degredados, num total de 392, a saber: 95 militares; 125 8

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passageiros; 80 disciplinares; 92 degredados. Total – 392. Chegou a Moçambique a 14 de Outubro de 1859. A fragata foi também chamada a colaborar numa obra de transporte que incluiu um barco desmontado e algumas cabeças de gado. Assim, a ordem da Armada nº 368, de 22/10/1858, traz sobre o assunto uma importante portaria que determina: - “No princípio da próxima Primavera deve largar para Moçambique a fragata «D. Fernando», transportando tropa e um pequeno barco a vapor desmontado para servir no Rio Zambeze; na volta de Moçambique deverá a fragata tocar no Cabo onde deverá receber um rebanho de ovelhas (quinhentas cabeças) e alguns cavalos e éguas, a fim de ser todo esse gado transportado para Moçâmedes com destino à colónia de Huíla”. O navio, cumprida a sua missão, regressou a Lisboa em 3/4/1860. Em 18/5/1861, sob o comando do Capitão-tenente Frederico Carlos Rosa, o navio largou ferro para a última viagem como nau da Índia. Saiu a barra a reboque do vapor “Mindelo”. Ia armado em charrua com duas peças apenas em bateria no convés. O navio ia cheio de carga até aos gornes, na tolda entre os mastros ia, em três quarteladas, o vapor de ferro “Zambeze”. Levava tropa para Moçambique e Goa (Companhias de Damão e Diu). Chegou a Moçambique a 15/8/1861 e à Índia em 22/9/1861. A 18 de Janeiro de 1865 largou para Lisboa, trazendo a bordo a guarnição da escuna “Cabo Verde” e mais 83 passageiros. Para a sua oitava viagem largou de Lisboa para os Açores, a reboque da corveta “Duque de Palmela” a 27/6/1866 sob o comando do Capitão-de-mar-e-guerra José Baptista de Andrade com emigrados políticos espanhóis. A corveta “Duque de Palmela” comboiou a fragata aos Açores. À vista de S. Miguel a fragata pegou reboque da corveta até dar fundo em Angra do Heroísmo na ilha Terceira. Fez-se o desembarque dos emigrados e a 12 de Julho deu à vela para Lisboa, onde chegou a 21. Por fim o navio saiu para a sua última viagem – viagem de instrução de aspirantes de Marinha – a 28/6/1878 sob o comando do Capitão-tenente António Maria de Sande e Vasconcelos para a Madeira e Açores. Foi nesta viagem que, conforme já referimos anteriormente, o navio salvou um conjunto de náufragos da barca americana Laurence Boston que tinha fogo a bordo A fragata fundeou em Ponta Delgada a 10 de Agosto, largando a 17 para o Funchal onde fundeou a 24. A 29 de Agosto deu à vela para a ilha Terceira, virando de bordo em 5 de Setembro para Lisboa, onde surgiu a 18 de Setembro.

A Criação da Obra

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A criação da Obra Social é levada a cabo num período de escassez e de dificuldade para a grande maioria da população portuguesa. Com o final da Segunda Grande Guerra Mundial, a Europa destroçada pela guerra tentava a custo erguer-se por entre os escombros de seis anos de conflito. Portugal embora não tendo sido atingido diretamente pela guerra, mas tratando-se de um país periférico era atingido pela escassez de bens e tentava dentro das suas fronteiras continentais e coloniais procurar o sustento para o seu povo. Num período onde o Estado Novo se apresentava com toda a sua pujança e onde eventos como a Exposição do Mundo Português, e onde algumas associações de índole nacionalista como a Mocidade Portuguesa, a Legião Portuguesa e a Brigada Naval eram vistos por muitas famílias como referências, é criada a Obra Social da Fragata D. Fernando II e Glória. As opiniões daqueles que ouvimos, sobretudo exalunos13, são divergentes quanto aos motivos para a criação da obra. Para uns tratou-se de pura assistência e caridade para com os que mais precisavam; para outros ter-se-á tratado de um projeto com vista à criação de um “viveiro” de jovens para constituírem as tripulações dos navios bacalhoeiros, a famosa “frota branca”; para outros tratou-se de um projeto para dar uma finalidade prática à fragata e para a constituição de alguns cargos para elementos da Legião Portuguesa e da Brigada Naval e por fim para outros, a obra social terá sido um misto de tudo isto e terá ao longo dos seus cerca de trinta anos 14 de existência reformulado as suas finalidades conforme teve, por força da própria providência e não só de se ir reconfigurando e recriando. Os alunos que passaram pela instituição, tal como os militares em serviço, os professores, o sacerdote, os legionários e todos os outros atores que com ela interagiram, direta ou indiretamente, foram observadores participantes de um período da história da nação onde a política do Estado Novo e a figura do seu chefe de estado, Oliveira Salazar marcaram de forma incontornável a passagem dos anos. Durante o tempo de existência da obra inúmeros acontecimentos ocorreram, contudo, não havendo espaço para percorre-los de uma forma profunda, lembremos apenas algumas das mudanças dessa trintena de anos. A política económica para o período pós-Segunda Guerra Mundial; a entrada de Portugal na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN); os embaraços de Portugal na Organização das Nações Unidas (ONU) devido à questão das colónias; as finanças públicas; a política das obras públicas; a Mocidade Portuguesa; a Legião Portuguesa; o desporto; a emigração entre 1930 e 13

Foram inquiridos cerca de 120 ex-alunos da obra, dos quais se validaram 100 questionários para efeitos de estudo estatístico. Além do questionário respondido por escrito ou telefonicamente, entrevistámos presencialmente e mantivemos conversas “informais” com cinco indivíduos, ex-alunos. Um deles, o mais velho, quase octogenário, havia entrado para a obra ainda nos anos quarenta do século passado, outro nos anos cinquenta e os restantes três, contemporâneos na Obra, haviam entrado nos anos sessenta. 14 A Obra Social da Fragata D. Fernando II e Glória compôs-se de dois períodos distintos. O primeiro entre 1945 e 1963 onde a vida dos alunos era feita maioritariamente a bordo, este período finaliza com o incêndio que destruiu a fragata. O segundo período, entre 1963 e 1975 onde os alunos e as estruturas de apoio são transferidos para umas instalações pertencentes à Capitania do Porto de Setúbal.

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1970; o crescimento da população, as relações do estado com a Igreja; a arquitetura; a escultura; o teatro; a literatura; o cinema; a música ligeira; a música de intervenção; a imprensa clandestina; a oposição antifascista; as eleições presidenciais; a modernização da sociedade; as dificuldades económicas dos anos sessenta; a crise política de 1958-1962; o assalto ao paquete Santa Maria; a questão de Goa, Damão e Diu; os movimentos independentistas das colónias portuguesas e a guerra em Angola, Guiné e Moçambique; o governo de Marcelo Caetano e o movimento dos capitães e das Forças Armadas foram sem dúvida alguns dos acontecimentos mais importantes que a fragata e os seus intervenientes viveram. E viveram-nos, alguns deles intensamente, ou seja, fazendo parte desses mesmos acontecimentos. Nos relatos que recolhemos deparamo-nos por vezes com riquíssimas declarações de ex-alunos que após saída da obra, por volta dos dezoito ou dezanove anos, passaram, embarcados na marinha mercante ou em serviço militar pelas possessões na Índia e pelas colónias; outros fizeram parte do aparelho político do próprio estado, enquanto em contrapartida, outros, clandestinamente conspiravam contra o governo que queriam fazer cair. Objetivos, Entidades, Fundos e Regulamento Interno De acordo com o primeiro artigo, do capítulo I, do Regulamento Geral da Obra15, denominado Fundação e Objetivo, “é criada a Obra Social da Fragata «D. Fernando» que tem como objetivo a recolha, alimentação, educação e instrução, gratuitamente e em regime de internato, de rapazes com 12 a 16 anos de idade, desprotegidos, sem família, sem meios e sem trabalho, a livrá-los dos perigos morais a que a ociosidade e a libertinagem os podem conduzir e prepará-los para a vida no mar, a servirem nas frotas das Marinhas de Guerra, mercante ou de pesca.” Além dos objetivos, podemos encontrar no documento, referências regulamentares com referência às entidades competentes e aos órgãos diretivos, assim como um capítulo reservado à obtenção de fundos e financiamento. Ainda no mesmo capítulo I, e no âmbito das competências, podemos ler no segundo artigo que “compete à Brigada Naval da Legião Portuguesa em colaboração com o Governo Civil de Lisboa, o Diário de Noticias e o Presidente da Casa dos Rapazes da Cidade, tomarem a seu cargo a criação e o funcionamento da Obra Social da Fragata «D. Fernando». Esta relação entre algumas instituições não é estranha, pois a Brigada Naval é a instituição detentora da fragata. Efetivamente, em Janeiro de 1945, o Ministro da Marinha,

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Obra Social da Fragata “D. Fernando” – Regulamento Geral, Núcleo 423, cx. 211 “Comissão de Extinção das Instalações do Alm. Henrique Tenreiro”, [Biblioteca Central de Marinha – Arquivo Histórico (BCM-AH)].

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Américo Thomaz, através da Portaria nº 10:827 de 9-1-1945 (O.D.A.16 nº 8, de 10-1-1945) determina “que a fragata D. Fernando seja posta à disposição da Brigada Naval, para fins de instrução e utilização compatíveis com o estado em que se encontra. Considerando que a fragata D. Fernando não se encontra em condições de ser utilizada no serviço da marinha; Considerando que a Brigada Naval, em colaboração com o governador civil de Lisboa, tem em vista a montagem de uma escola para os garotos da rua, onde lhes seja ministrada instrução náutica, de modo a aproveitá-los ou para marinheiros ou para pescadores: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Marinha, que a fragata D. Fernando seja posta à disposição da Brigada Naval, para os fins de instrução…”17. Além deste relacionamento próximo entre a Marinha (ex-detentora da fragata) e a Brigada Naval da Legião Portuguesa é de salientar também, a relação entre estas e um dos grandes entusiastas e impulsionadores da Casa dos Rapazes da Cidade 18, o Almirante Nuno de Brion, uma das principais figuras ligadas fundação da Obra. Juntamente com Nuno de Brion encontra-se o Almirante Henrique Tenreiro, que é por sua vez o Comandante da Brigada Naval. Prosseguindo com a análise ao Regulamento Geral da Obra, e ainda no que concerne às entidades administrativas, pode ler-se nos capítulos II e III o seguinte: “art.º 5º - A obra social da Fragata «D. Fernando» funcionará sob a superior orientação de um Conselho de Administração constituído por sete membros, a saber: a) Comandante da Brigada Naval da Legião Portuguesa. b) Governador Civil de Lisboa. c) Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa. d) Presidente da Casa dos Rapazes da Cidade. e) Administrador-delegado do jornal “Diário de Noticias”. f) Duas individualidades ligadas à Obra Social da Fragata D. Fernando Único) Um dos membros do Conselho servirá de Presidente e outro de secretário.”

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Ordem do dia à Armada. Leis e Disposições Regulamentares da Armada (L.D.R.A) (Janeiro de 1945), p. 13 [BCM-AH]. 18 Surgida em 1948, tinha, por princípios orientadores os nomes da Organização Nacional “Mocidade Portuguesa”, no parágrafo único do primeiro artigo dos Estatutos de 1949, publicados no Diário do Governo de 27/07/1949. “A atividade educativa na Instituição baseia-se nos preceitos da moral cristã e nos princípios orientadores da Organização Nacional “Mocidade Portuguesa”. A “Casa dos Rapazes da Cidade”, tinha sede na rua de Pedrouços, nº99-A, Lisboa e era, simultaneamente, abrigo de jovens estudantes/trabalhadores e escola-oficina. A instituição procurou, não só suprir a falta de um lar, como também organizar a vida social dos seus jovens. Assim, paralelamente à formação socioprofissional, facultava e promovia a filiação ou ligação a instituições educativas, culturais e católicas destinadas à juventude, in www.casadosrapazes.pt 17

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Finalmente no que respeita aos fundos e financiamentos, o oitavo artigo do capítulo III dita que “…os fundos podem ser de duas proveniências oficiais, concedidos por organismos do Estado e particulares, concedidos por organizações, entidades ou indivíduos particulares.” Imediatamente a seguir ao Regulamento Geral da Obra deve, obviamente, ter surgido o seu Regulamento Interno19. O documento a que tivemos acesso, que visa regular internamente a instituição, é chamado de provisório, no entanto acreditamos que tenha sido este que tenha permanecido definitivamente durante todo o tempo de duração da obra, até porque de outro não tivemos conhecimento no desenrolar das nossas investigações. O documento, como qualquer outro desta natureza apresenta o elenco respeitante à organização e funcionamento da obra; ao pessoal; à admissão de alunos; aos deveres e encargos dos mesmos; ao regime de disciplina; às classes de comportamento e ao regime de prémios e louvores. A Descrição da Fragata20 A fragata dos inícios da obra social (finais dos anos 40 do século passado) apresentavase pintada de preto, com branco a dar realce às vigias e com o busto de D. Fernando talhado em madeira à proa. A ré apresentava vários embutidos trabalhados por antigos mestres de marcenaria naval. A nau com três mastros, um a vante, um a meia-nau e outro a ré tinha todo o cordame à vista e estava equipada com sinos e cata-ventos e fazia içar jaque e bandeira nacional diariamente. Em dias festivos embandeirava em arco. No convés ou primeiro piso, além da escotilha da proa, existiam sobre as amuradas de bombordo e estibordo, uma espécie de cacifos revestidos de lona, onde, durante o dia se guardavam as macas de dormir. Estas macas não eram mais do que camas enroladas em forma de chouriço mantendo no seu interior um travesseiro com fronha, um colchão forrado e uma manta. Tanto à proa como a ré existiam duas aberturas em forma de escotilha com acesso através de uns degraus em madeira à coberta principal, no segundo piso. No castelo de popa existia, a bombordo, por baixo de uns degraus de acesso a ré a casa do sinaleiro, onde eram guardados todos os apetrechos para a instrução do código de bandeiras e do morse luminoso.

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Obra Social da Fragata “D. Fernando” – Regulamento Interno (Provisório), Núcleo 423, cx. 211 “Comissão de Extinção das Instalações do Alm. Henrique Tenreiro”, BCM-AH. 20 O texto de todo o restante subcapítulo e do próximo foram estabelecidos a partir do trabalho original, SOUSA, Victor Manuel de - Apontamentos sobre a Fragata D. Fernando II e Glória – 16 anos de vida e de morte – Setembro de 1947 a Abril de 1963, [s.e] [s.d] [s.l] (manuscrito não publicado) e de uma entrevista que realizámos ao autor deste documento.

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Ao centro existia uma sala de aula, com carteiras, quadros e restantes móveis necessários, onde poderiam ser ensinadas duas turmas de vinte alunos cada, geralmente da primeira e segunda classe, na parte da manhã e da terceira e quarta classe no período da tarde. Por estibordo existia uma pequena capela, com altar e uma imagem da Senhora Imaculada Conceição onde aos domingos e dias festivos o Sr. Padre celebrava missa aos alunos. No segundo piso ou coberta principal, à proa podiam ver-se o escovém de bombordo e de estibordo. Também a estibordo encontrava-se a bancada do carpinteiro e a oficina do sapateiro, figuras ímpares na vida a bordo que ensinaram a muitos alunos a sua arte, tendo alguns, segundo relato de Manuel de Sousa 21, adotado mesmo essa arte como forma de ganhar sustento, como é o caso de um aluno que fez carreira como sargento carpinteiro na Marinha de Guerra e outro que durante toda a vida foi aperfeiçoando a arte de fabricar barcos em miniatura de madeira ou ainda outros que se tornaram sapateiros e o foram sendo toda a vida ou parte dela. Um pouco mais a ré no mesmo piso tanto a bombordo como a estibordo eram colocadas umas mesas de armar, que se armavam à hora das refeições, e desarmavam no final, ficando o restante tempo encostadas a ambas as anteparas. No átrio principal existiam duas escadas, uma para embarque e desembarque dos oficiais, sargentos e praças e outra, do tipo quebra-costas, para o embarque do restante pessoal. Havia ainda o pau-da -adiça onde se amarravam, a canoa, o bote ou o escaler que estivesse de serviço nesse dia e que servia para transporte de pessoas e bens ou ainda para instrução. Ainda mais a ré, de um lado encontravam-se os camarotes para os oficiais e a sua messe, ao centro os aposentos do comandante e do outro lado os camarotes dos sargentos e a sua messe, seguida da secretaria. Ao fundo encontrava-se o gabinete do imediato. Rodeavam estas instalações devidamente colocadas em expositores, algumas espingardas antigas, bacamartes e dois pequenos canhões do tempo da monarquia. Havia ainda o salão do comandante, seu local habitual de trabalho. No terceiro piso encontrava-se a coberta de repouso com passagem junto à caldeira que se encontrava encostada à cozinha. No bico da proa, de um lado encontravam-se os alojamentos e o refeitório das praças, do outro, as caldeiras do navio. Na referida coberta de repouso e em toda a sua extensão era o local de dormitório, principalmente durante o Inverno, já que no Verão, em Belém 22 e com calor, era permitido dormir no convés. De um lado da coberta estavam os sanitários, os lavatórios e os duches. Do 21

SOUSA, Victor Manuel de, op. cit., p.15. Segundo este ex-aluno e outros que entrevistámos, nos meses de verão a fragata deixava o fundeadouro do Mar da Palha e fundeava junto à zona de Belém. 22

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outro lado estavam o paiol dos mantimentos onde estavam guardados entre outros o açúcar, o arroz, a massa, o azeite e o vinho. Os frescos, o pão e o peixe eram trazidos diariamente para bordo. Por fim o quarto piso, conhecido pelo porão dos ratos, casa das ratas ou quilha, onde se armazenavam algumas velharias, cabos, roldanas, ferros, âncoras e amarras e servia, para além de paiol, de local de castigo para alguns mais rebeldes, que após a passagem de algumas horas em tão sombrio local pensariam duas vezes antes de voltar a cometer algo contrário ao regulamento. Tipologia da Vida a Bordo O dia de entrada na fragata, era precedida de inspeções médicas, corte de cabelo, limpeza do corpo e distribuição de roupa interior (camisola e cuecas) e exterior (blusão e calças de cotim). Sobre o calçado, este ex-aluno, apenas refere que, aos pés era dado o “calejamento das águas do Tejo” o que pressupõe que no início da obra, ou nos primeiros dias de permanência, os alunos andariam descalços, facto que nos é confirmado através de algumas declarações de outros inquiridos, durante os questionários e as entrevistas. Pressupomos, no entanto, que logo que começaram a ser desenvolvidas atividades exteriores ao navio, como saídas da fanfarra, passeios e outros, devam ter sido distribuídos sapatos aos rapazes. Apesar disso, consta que a bordo e sobretudo com tempo quente se andaria descalço, facto que é observável em várias fotografias. Voltando à descrição, neste primeiro dia eram ainda distribuídas as já referidas macas, que faziam as vezes da cama. Estas eram compostas por um travesseiro, um colchão, uma manta e uma coberta de lona. Depois, desta distribuição os alunos eram agrupados por pelotões para a formatura, comandados por alunos mais velhos. Este enquadramento levado a cabo pelos alunos mais velhos era contínuo e não se confinava aos primeiros dias sendo observável também à mesa, durante as refeições, e quando se desfilava em parada na via pública. Uma vez por semana, ao sábado, o aluno que estava de rancheiro a cada mesa executava uma lavagem rigorosa de copos, talheres e restante palamenta para ser vistoriada pelo oficial, sargento ou cabo de serviço desse dia e só depois ser passado o serviço ao aluno seguinte. Aquele que recebia o serviço, assumia a função de rancheiro durante a semana seguinte. Durante a noite os alunos, efetuavam vigia ao navio que durava quatro horas. Além do aluno de vigia havia também um marinheiro ou grumete de vigilância, controlando este, a guarnição e os alunos. Durante os dias e noites de nevoeiro o vigia tocava um sino com uma cadência apropriada para avisar a navegação da posição da fragata.

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Fotografia 1 – Alunos trabalhando com cabos, a bordo. (fonte: recorte da revista In Frein Studen [s.l., s.n., s.d] in Noticiário23)

O dia a bordo iniciava-se com o estabelecimento das caldeiras por parte do marinheiro fogueiro. Ao aluno que havia feito o último quarto da noite, entre as quatro e oito da manhã, cabia a função de tocar o apito da alvorada, entre as seis e meia e as sete. Segundo o relato que seguimos, alguns anos depois do nascimento da obra, a alvorada deixou de ser feita de apito e passou a ser efetuada com uma requinta, por um marinheiro ou cabo clarim ou por algum aluno mais velho que já soubesse tocar. Consta que em determinada época entre os finais dos anos quarenta e início dos anos cinquenta, o toque ficou a cargo de um aluno, o Sessenta também chamado o Leiria que fazia parte do terço de clarins e da fanfarra de tambores (após tomado este encargo como sua responsabilidade permanente, o aluno passou a ter ainda uma outra alcunha, justamente o Requinta). Após passagem pelos lavabos para lavar cara, mãos e dentes, prosseguia-se ao enrolar das macas. Pouco tempo depois tocava a formar para a primeira refeição que, quase sempre, consistia em café com leite e pão com manteiga ou marmelada. A seguir ao pequeno-almoço tocava novamente a formar para distribuição de serviços, tarefas e obrigações. Entendia-se por serviços ou tarefas o escalamento para as embarcações, para baldeações e para lavagem de loiça de alumínio após as refeições. As obrigações eram as tarefas fixas que alguns alunos podiam ter 23

A pasta Noticiário faz parte de um conjunto de documentos, que inclui recortes de jornais e revistas, fotografias, folhetos e outras fontes impressas avulsas etiquetadas, incluída no espólio documental da família Martins.

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permanentemente, como adjuntos das oficinas de bordo (sapateiro e carpinteiro), aulas de instrução primária, de ginástica, de marinharia, de vela, de remo e de natação, entre outras.

Fotografia 2 – Aula de marinharia, aprendendo a arte de fazer nós. (fonte: recorte da revista ibidem)

Também a roupa era lavada pelos próprios alunos. No caso do cotim, era lavado com as escovas de lavagem do convés. Toda e a restante roupa como panamá, alcache, corpete, camisola, lenços, toalhas, cuecas e meias eram também lavados pelos alunos. As diferentes peças estavam marcadas com tinta preta com o número dos alunos para não dar azo a trocas após a secagem. Entre o meio-dia e o meio-dia e meia hora surgia o toque para a refeição do almoço. Os alunos formavam então em frente da cadeira correspondente ao seu lugar na mesa. Depois, à ordem do chefe do rancho todos se sentavam e começavam a comer. Após a refeição os alunos levantavam-se e dirigiam-se habitualmente para o convés para convívio. Entre a uma e meia e as duas da tarde, voltava a haver nova formatura para prosseguimento das tarefas, serviços e obrigações. Estes eram interrompidos apenas para se tomar o lanche que era servido às quatro da tarde, quase sempre, composto por bolachas ou pão com marmelada.

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Fotografia 3 – Aula de ginástica. (fonte: fotografia avulsa identificada como, A vida a bordo – cultura física 1956 in Obra Social – Fotos e Documentos vários.24

A partir das cinco da tarde e até às sete, hora do jantar, o tempo era para os alunos fazerem o que quisessem. Normalmente, com bom tempo, havia desafio de futebol com bola de trapo feita de meias, no convés. Sempre que uma bola voava para o Tejo, o protagonista de tal desgraça estava condenado a arranjar outra, não podendo voltar a jogar enquanto tal não acontecesse. Também se faziam corridas à volta do convés, salto em comprimento e até voleibol. Com chuva, geralmente jogavam-se cartas, dominó, damas, berlinde, pião, caricas ou botões, em locais abrigados, no interior do navio. Pelas sete da tarde era servido o jantar, que era quase invariavelmente composto por peixe frito com arroz. Finda esta refeição ainda se podia, até às oito da noite, passar mais um pouco de tempo em brincadeiras ou confraternização. Depois a esta hora, tocava a recolher e todos iam abrir as suas macas, nos seus devidos lugares. Por fim às vinte e uma e trinta tocava ao silêncio e era apagada a caldeira e as luzes, ficando apenas acesas as luzes de silêncio.

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Este álbum fotográfico em modelo digital (DVD) foi cedido pelo ex-aluno Carlos Vardasca e contém inúmeras fotografias e recortes de imprensa relacionados com a Obra Social.

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Além desta rotina os alunos participavam por vezes em paradas militares e festividades, sobretudo aquelas que eram ligadas ao mar. Nestes dias apresentavam-se bem uniformizados com a farda de saída, com estandarte e fanfarra. Ao domingo havia missa às onze da manhã e na Páscoa deslocavam-se geralmente dois sacerdotes a bordo, para em conjunto com o padre da Obra, procederem às confissões e à comunhão da quase totalidade dos alunos. Por vezes os alunos iam a passeios à cidade de Lisboa (e também a outros locais do país), nessas viagens eram visitados monumentos e assistiam-se a espetáculos de circo, concertos e desafios de futebol. Também se participava em competições desportivas e chegou a haver na Obra rapazes que foram integrados em equipas de futebol famosas como o Belenenses e o Sporting.

O trabalho estatístico em curso Cumprido o eixo narrativo que referimos na introdução, é tempo de apresentar aquilo a que chamámos o eixo expositivo, onde passamos a apresentar os dados estatísticos levantados. O eixo interpretativo que se deseja cumpridor de uma interpretação antropológica e sociológica de um outro conjunto de dados estatísticos levantados não se encontra ainda pronto. Para este trabalho de investigação ainda em curso25 contámos com a colaboração de 120 ex-alunos (de 159 contactos possíveis). Assim, sobre este ponto, guardemo-nos para o final do “trabalho maior”, a dissertação propriamente dita e confinemo-nos por agora ao trabalho já pronto. Os dados numéricos que passamos a apresentar foram recolhidos em duas fontes distintas, uma primeira fonte que inclui os anos de 1947 a 1971 e que se trata do documento manuscrito - Registo de Alunos - pertencente ao espólio da família Martins26 e uma segunda fonte, a Biblioteca Central de Marinha – Arquivo Histórico, que inclui os anos de 1972 até 1975. Em ambas as consultas foi salvaguardada a confidencialidade exigida para este acesso27. Com base nestas duas fontes conseguimos chegar ao número de alunos que passaram pela obra social (a bordo da fragata e nas instalações da Capitania do Porto de Setúbal) – 1164 jovens, com idades aproximadas entre os 13 e os 18 anos, admitidos entre os anos de 1947 e 197428, tendo-se verificado o maior pico no ano de 1951, com 87 entradas e tendo sido o ano de 1974 o ano com menos admissões, apenas 9.

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Encontramo-nos em fase de tratamento de dados com recurso ao software aplicativo científico, Statical Package for the Social Sciences - SPSS. 26 Conforme nota de rodapé nº11. 27 Cingimo-nos à recolha de dados puramente quantitativos descurando propositadamente os dados qualitativos presentes nos documentos, tais como nomes, filiações e moradas. 28 Ver quadro 1 do anexo.

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Tendo em conta o primeiro artigo do capítulo I do Regulamento Geral da obra, onde é especificado que a obra é criada tendo como objetivo “a recolha, alimentação e educação … de rapazes … desprotegidos, sem família, sem meios e sem trabalho…” pudemos constatar que cerca de 39,3% dos alunos que por lá passaram eram órfãos ou filhos de pais desconhecidos. Do total dos 1164, 226 eram órfãos de pai, 77 eram órfãos de mãe, 54 eram órfãos de pai e mãe, 84 foram declarados como sendo filhos de pai desconhecido, 9 declarados como filhos de mãe desconhecida e 8 como filhos de pai e mãe desconhecidos 29. Sobre o número de saídas por ano, por motivo e destino conseguimos apurar dados que refletem as tendências por ciclos mais ou menos longos de anos, mercê, estamos em crer, das consequências circunstanciais quer da Obra Social, por um lado, quer da conjuntura social geral, por outro. Curioso será reparar que embora tenha havido ciclos de anos em que o principal motivo/destino de saída foram a incorporação na Marinha de Guerra e o embarque na Marinha Mercante, não surgem dados de grande número de alunos que tenha ingressado na então Marinha de Pesca. Este ingresso no universo das pescas foi no entanto acontecendo sempre também, mas com valores bem mais aquém dos das principais opções30 apresentadas nos ciclos que seguidamente apresentamos. Assim, no primeiro ano de saída de indivíduos da obra, 1947, a maioria dos alunos, ou seja, cerca de 36% saiu para se tornar interno e estudar na Escola Profissional de Pesca com sede em Pedrouços - Lisboa, onde lhes era ministrado um curso técnico e profissional que os tornava aptos para constituírem as tripulações dos navios de pesca. Logo no ano seguinte, em 1948 abre-se um novo ciclo de oito anos, onde a maioria dos jovens saídos da fragata, que constituem cerca de 39% são incorporados na Marinha de Guerra e tornam-se militares. Em 1956, 36% dos alunos, novamente a maioria, regressam a casa dos pais ou familiares e em 1957 a maior parte é novamente incorporada na Marinha de Guerra. Entre 1958 e 1960, 34% dos alunos que saem da obra e que constituem novamente a maioria fazemno para regressar a casa dos pais ou familiares. Entre 1961 e 1963 abre-se um novo ciclo de três anos onde a maior parte dos que saem (32%) o fazem para embarcarem na Marinha Mercante. 29

Ver quadro 2 e gráficos 1 e 2 do anexo. Sobre estas “opções” não possuímos dados suficientes para afirmar que os alunos tenham tido durante todo o tempo de duração da Obra a hipótese de escolher qual o caminho que pretendiam escolher. No entanto das entrevistas que realizámos e dos questionários que recebemos pudemos observar e concluir que pelo menos num qualquer momento durante a permanência na instituição seria perguntado aos alunos o que pretendiam fazer. Grosso modo podiam continuar a estudar, fora da Obra, na Escola Profissional de Pesca, em escolas industriais e comerciais e em liceus ou então começarem a trabalhar em oficinas como a Sociedade de Reparação de Navios no Gingal – Cacilhas ou nas Oficinas dos Submersíveis no Alfeite, entre outras. Também era comum trabalharem no Movimento Nacional Feminino. Em última análise e restringindo-nos apenas a algumas entrevistas que levámos a cabo e que não são representativas de todo o universo, segundo apurámos os alunos seriam livres de escolher, sobretudo entre incorporarem na Marinha de Guerra e embarcarem na Marinha Mercante. 30

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Entre 1964 e 1968 a maioria dos alunos (à volta de 31%) regressam a casa, exceção apenas para o ano de 1966 no qual a maioria dos alunos (26%) saiu devido a expulsão por deserção. Entre 1969 e 1972 não dispomos de dados de registo referentes aos motivos e destinos dos alunos que iam saindo, no entanto verifica-se que a maioria (cerca de 57%) destes alunos está registado apenas como tendo saído da obra, contrapondo com os restantes que surgem referidos como “abatidos” ou “regressou a casa”. No conjunto destes abatidos já surgem os motivos, sendo os mais habituais o “abatido por ausência”. Por esta altura (início dos anos setenta) embora não cesse definitivamente o número de incorporados por ano para a Armada, este número decresce, ao contrário do valor dos que regressam a casa que sobe. Por fim os anos de 1973 e 1974 que surgem atípicos dos restantes, visto estar previsto o encerramento da obra, pelo menos assim consta nos documentos consultados. Desta forma, a maioria dos alunos saídos durante estes dois anos, o que constitui cerca de 80% dessas mesmas saídas, surgem referidos como “abatido por se aproximar a extinção da obra e em acordo com a família”. No que se refere a dados estatísticos sobre os militares e civis diretamente envolvidos no projeto conseguimos também apurar alguns números. Assim, entre 1947 e 1972 31, passaram pela Obra 161 indivíduos, sendo que 133 eram militares e 28 eram civis. Os militares dividiramse entre 20 oficiais, 33 sargentos e 80 praças e os civis contaram com 14 professores, 1 médico, 1 capelão, 1 enfermeiro, 8 sapateiros, 2 trompetistas e 1 motorista 32.

Considerações finais O título do nosso trabalho refere já os temas que pretendemos desenvolver durante o mesmo. A assistência à criança e ao jovem, a educação que lhe foi sendo facultada e a sua inserção no mundo do trabalho, quase sempre ligado ao contexto marítimo, pelo menos no período imediatamente a seguir à saída da Obra Social. Para que estes temas fossem desenvolvidos tivemos que visitar a obra e claro o próprio espaço físico onde decorreu grande parte do seu período de existência. Demos a conhecer o percurso histórico da fragata D. Fernando II e Glória, tornámos públicas as suas características, armamento e as suas viagens mais importantes, para depois, chegados ao período de constituição da obra, já no século XX, e após breve contextualização histórica do período passarmos à descrição dos objetivos e do seu regulamento interno. Depois descrevemos a fragata do tempo da obra e ilustrámos o trabalho com descrições do modus vivendi dos alunos naquele tempo e naquele espaço. Percebemos a exiguidade desse mesmo espaço, mas também o conforto e a proteção que podia oferecer, sobretudo para quem pouco ou nada tinha. Falámos de 31 32

Só dispomos de informações sobre militares e civis que prestaram serviço na Obra até 1972. Ver quadros 3 a 6 do anexo.

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um espaço onde as noites se podiam tornar quentes no inverno, pois como vimos a coberta de repouso encontrava-se junto à caldeira, mas também se podiam tornar frescas e agradáveis no verão, quando havia autorização para dormir no convés sobre o brilho da lua e das estrelas, usufruindo da brisa marítima. Um espaço com um porão para os castigos disciplinares, mas também um espaço para o desporto e as salutares competições vespertinas após as tarefas. Depois percebemos o dia-a-dia de um aluno na descrição da tipologia da vida a bordo. Os deveres, as ocupações, a liturgia dos momentos religiosos, as aprendizagens e as saídas em passeio. Tudo isto foi sendo referido para depois numa análise final mostrarmos o resultado do estudo estatístico que efetuámos. Nesse sentido, conseguimos apurar o número de alunos que passou pela obra, 1164 foi o valor apurado. Muitos destes alunos saíram da mesma para a vida marítima. Sobretudo para a Marinha de Guerra, mas também para a Marinha Mercante e para servirem na frota pesqueira nacional, apelidada nos primeiros anos da obra de Marinha de Pesca. Alguns também saíram optando por profissões diversas. Além disso, como resultado de uma investigação sociológica que incluiremos por completo no trabalho de dissertação, pudemos desde já observar que dos 100 indivíduos inquiridos que constam dos inquéritos validados, cerca de 49% tinha pertencido à Marinha de Guerra, 47% tinha passado pela Marinha Mercante após permanência na Obra Social e cerca de 19% tinham estado ligados à pesca. Obviamente alguns destes inquiridos pertenceram a dois ou mesmo aos três organismos referidos durante a sua vida profissional. Obviamente também, estes dados, constituindo apenas estatística descritiva não têm valor extrapolativo para todo o universo, não obstante não deixam de evidenciar uma forte relação entre os ex-alunos e a vida marítima. No entanto também, e agora contrapondo, utilizando ainda este universo de 100 ex-alunos com quem tivemos o privilégio de comunicar, importa referir que muitos deles tiveram outras profissões ao longo da vida, profissões essas tão diversas como: ferroviário, agricultor, bancário, cantor, cozinheiro, despenseiro, hoteleiro, funcionário público, motorista, enfermeiro, músico, advogado, polícia, serralheiro, operário, pedreiro, vendedor ou empresário. Provará porventura tal manancial de profissões que talvez a força inventiva, criativa e polivalente dos ex-alunos tenha sobrevivido à passagem pela obra que acreditamos tenha criado as bases de consolidação necessárias à formação de homens válidos para a vida. Sabemos que, academicamente, não podemos apresentar juízos de senso comum, feitos a priori e sem a consolidação científica necessária. O que apresentamos são dados, sobre pessoas que entrevistámos, visitámos e com quem falámos ou com quem trocámos correspondência. São apenas 100 dos 1164, sabemos disso, seria além disso impossível chegar a todos, até porque parte deles já não está entre nós, tendo falecido e outro conjunto estará sem dúvida em parte incerta no território nacional ou fora dele. Sabemos ainda que destes 1164 22

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muitos foram expulsos da Obra ou “abatidos” por questões disciplinares, outros terão desertado. Desses não sabemos o que foi para eles a Obra, talvez tenha sido uma prisão ou um martírio. Dos que ficaram, também nem todos têm só boas recordações, disseram-nos a nós. Tudo tem o seu lado bom e menos bom, a maioria, no entanto, à distância desses tempos, guarda muitos ensinamentos e muita saudade de uma camaradagem franca que existia quer a bordo da fragata, quer depois nas instalações da Capitania do Porto de Setúbal. A nós coube-nos trazer a público o que fomos recolhendo até ao momento presente, relembrando a todos que grande parte do trabalho ainda está em desenvolvimento e muitas mais conclusões esperamos poder vir a tirar e convosco partilhar.

23

A OBRA SOCIAL DA FRAGATA D. FERNANDO II E GLÓRIA Assistência, educação e trabalho no Estado Novo

Fontes e Bibliografia Fontes Audiovisuais 

Terra Nova Mar Velho – Produção de Francisco Manso e Óscar Cruz, Instituto Português de Cinema – Secretaria de Estado das Pescas, 1981 (documentário cinematográfico disponível em: http://www.youtube.com ) [consultada em Maio de 2012]



The White Ships – The Portuguese 1966 Cod Fishing Fleet Grand Banks, Santa Maria Manuela, A National Film Board of Canada Production MCMLXVII (documentário cinematográfico disponível em: http://www.youtube.com) [consultada em Maio de 2012]



Fragata D. Fernando II e Glória – Fotos e Documentos Vários – Compilação de Carlos Vardasca, 15 de Novembro de 2011 (compilação de fotografias e artigos de imprensa em CD)

Fontes Orais (entrevistas e depoimentos) 

AUGUSTO GOMES - Ex-aluno da obra social da fragata D. Fernando II e Glória (2011).



CARLOS VARDASCA – Ex-aluno da obra social da fragata D. Fernando II e Glória (2011-2012).



JOSÉ ALVES - Ex-aluno da obra social da fragata D. Fernando II e Glória (2011).



JOSÉ ROCHA E ABREU – Comandante da fragata D. Fernando II e Glória (2011).



VICTOR SOUSA - Ex-aluno da obra social da fragata D. Fernando II e Glória (2011).

Fontes Impressas 

Leis e Disposições Regulamentares da Armada, Ano de 1943, Lisboa, Imprensa Nacional, 1944.



Leis e Disposições Regulamentares da Armada, Ano de 1945, Lisboa, Imprensa Nacional, 1946.



Leis e Disposições Regulamentares da Armada, Ano de 1951, Lisboa, Imprensa Nacional, 1953.



Repertório de Legislação da Armada (IV) 1943 a 1948, Lisboa, Ministério da Marinha.



Repertório de Legislação da Armada (V) 1949 a 1953, Lisboa, Ministério da Marinha.

24

A OBRA SOCIAL DA FRAGATA D. FERNANDO II E GLÓRIA Assistência, educação e trabalho no Estado Novo

Fontes Manuscritas 

SOUSA, Victor Manuel de, Apontamentos sobre a Fragata D. Fernando II e Glória – 16 anos de vida e de morte – Setembro de 1947 a Abril de 1963 ,[s.l., s.d.].



Autor Anónimo - Registo Geral dos Alunos, [s.l., s.d.].

Bibliografia - Obras Gerais 

AA. VV. – História de Portugal. Cronologia e biografias de monarcas e presidentes, Lisboa, Texto Editora, 2000.



AA.VV, Saúde e Educação de Infância, C.E.R.M., Lisboa, Editorial Estampa, 1978.



BASTOS, Susana Pereira, O Estado Novo e os seus Vadios, Contribuição para o Estudo das Identidades Marginais e da sua Repressão, Lisboa, Publicações D. Quixote, 1997.



BRAUDEL, Fernand, História e Ciências Sociais, Lisboa, Editorial Presença, 1986.



BURGESS, Robert G., A Pesquisa de Terreno. Uma introdução, Oeiras, Celta Editora, 1997.



CARDOSO, Eurico Carlos Esteves Lage, Segunda República (1926-1974), Lisboa, Edição de Autor, 2010.



DIAS, Isabel, Violência na Família. Uma Abordagem Sociológica, Porto, Edições Afrontamento, 2004.



GOMES, Joaquim Ferreira, Novos Estudos de História e de Pedagogia, Coimbra, Livraria Almedina, 1986.



GOMES, Joaquim Ferreira; FERNANDES, Rogério; GRÁCIO, Rui – História da Educação em Portugal, Lisboa, Livros Horizonte 1988.



MAROCO, João; BISPO, Regina, Estatística aplicada às ciências sociais e humanas, 1ª ed. Lisboa, Climepsi Editores, 2003.



MARTINS, Alcina Maria de Castro, Génese, Emergência e Institucionalização do Serviço Social Português, [s.l.], Fundção Calouste Gulbenkian / Fundação para a Ciência e Tecnologia, 1999.



MOREIRA, Adriano e RAMALHO, Pinto (coords.), Estratégia, vol XVI, Lisboa, Instituto Português da Conjuntura Estratégica, 2007.



REIS, Maria de Fátima Reis, Os Expostos em Santarém. A acção da Misericórdia (1691-1710), Lisboa, Edições Cosmos, 2001.

25

A OBRA SOCIAL DA FRAGATA D. FERNANDO II E GLÓRIA Assistência, educação e trabalho no Estado Novo



RODRIGUES, Luís Nuno, A Legião Portuguesa. A Milícia do Estado Novo, Lisboa, Editorial Estampa, 1996.

Referências Computorizadas 

http://cestodagavea-cabel.blogspot.com/2011/01/iv-encontro-nacional-dos-antigosalunos.html, [consultada em setembro de 2011]



http://www.cidadevirtual.pt/fragata/historia.html, [consultada em setembro de 2011]



http://www.flickr.com/photos/biblarte/5260058519/, [consultada em outubro de 2012]



http://fundacão.telecom.pt, [consultada em abril de 2012]



http://jf-almada.pt, [consultada em janeiro de 2012]



http://www.revistademarinha.com, [consultada em outubro de 2011]



www.casadosrapazes.pt, [consultada em fevereiro de 2012]



www.cpihts.com/Nova%20pasta/SS%20Portugal.pdf,[consultada em setembro de 2011]



www.uc.pt/fctuc/Alunos/estrangeiros/docs/fragata, [consultada em setembro de 2011]

Apresentações, Periódicos, Revistas e Imprensa 

Anais do Clube Militar Naval (4 a 6, Abr-Jun 1998 ano CXXVIII)



Anais do Clube Militar Naval (7 a 9, Jul-Set 2000 ano CXXX)



Anais do Clube Militar Naval (7 a 9, Jul-Set 2001 ano CXXXI)



Anais do Clube Militar Naval (7 a 9, Jul-Set 2002 ano CXXXII)



Anais do Clube Militar Naval (1 a 3, Jan-Mar 2003 ano CXXXIII)



Anais do Clube Militar Naval (1 a 3, Jan-Mar 2004 ano CXXXIV)



Anais do Clube Militar Naval (4 a 6, Abr-Jun 2004 ano CXXXIV)



Anais do Clube Militar Naval (10 a 12, Out-Dez 2006 ano CXXXVI)

Bibliografia Específica 

BRITO, J. M. Brandão de; ROSAS, Fernando, Dicionário de História do Estado Novo volume I (A-L), Venda Nova, Bertrand Editora, 1996.



BRITO, J. M. Brandão de; ROSAS, Fernando, Dicionário de História do Estado Novo volume II (M-Z), Venda Nova, Bertrand Editora, 1996.



FLOR, Augusto et. al., SORENA 44 anos entre Cacilhas e o Gingal – Uma história com muitas histórias, edição de autores, 2011.



GARRIDO, Álvaro, Henrique Tenreiro Uma biografia política, 1ª Edição, Lisboa, Temas e Debates, Círculo de Leitores, 2009.

26

A OBRA SOCIAL DA FRAGATA D. FERNANDO II E GLÓRIA Assistência, educação e trabalho no Estado Novo



SACHETTI, António Emílio Ferraz, D. Fernando II e Glória. A Fragata que Renasceu das Cinzas, Lisboa, Edições CTT, 1998



TELO, António José (coord.) – História da Marinha Portuguesa. Homens, Doutrinas e Organização 1824-1974, Lisboa, Academia de Marinha, 1999. ANEXO

Quadro 1 – Número de alunos que passaram pela Obra Social da Fragata D. Fernando II e Glória, por anos. Ano de admissão

Número de alunos

Percentagem (%)

1947

56

4,8

1948

38

3,3

1949

50

4,3

1950

12

1

1951

87

7,5

1952

40

3,4

1953

55

4,7

1954

61

5,2

1955

55

4,7

1956

51

4,4

1957

67

5,8

1958

67

5,8

1959

60

5,2

1960

53

4,6

1961

21

1,8

1962

58

5,0

1963

42

3,6

1964

21

1,8

1965

37

3,2

1966

35

3,0

1967

46

4,0

1968

25

2,1

1969

35

3,0

1970

20

1,7

1971

26

2,2

1972

21

1,8

1973

16

1,4

1974

9

0,8

Total

1164

100

Fontes: Registo Geral dos Alunos, [s.l.],[ s.d.] e BCM-AH.

27

A OBRA SOCIAL DA FRAGATA D. FERNANDO II E GLÓRIA Assistência, educação e trabalho no Estado Novo

Quadro 2 – Ex-alunos órfãos e com pais desconhecidos (1947-1972) Número de alunos Órfãos

Órfãos de

Órfãos de

Pai

Mãe

Pai e mãe

de pai

mãe

pai e mãe

desconhecido

desconhecida

desconhecidos

1947

12

12

7

3

-

2

36

1948

12

4

2

-

1

-

19

1949

15

4

4

-

-

-

23

1950

3

1

1

1

-

-

6

1951

25

10

6

5

1

3

50

1952

8

1

2

2

-

-

13

1953

13

2

4

4

1

-

24

1954

11

3

4

7

1

-

26

1955

7

3

2

3

1

-

16

1956

6

-

1

3

-

-

10

1957

16

8

3

4

-

-

31

1958

14

3

2

8

-

-

27

1959

20

2

1

4

-

-

27

1960

12

6

2

6

-

-

26

1961

3

-

-

2

1

-

6

1962

6

2

6

9

-

-

23

1963

9

4

3

2

-

-

18

1964

6

-

-

3

-

-

9

1965

7

3

2

4

-

-

16

1966

8

-

1

1

-

-

10

1967

5

4

1

1

-

2

13

1968

2

1

-

3

-

1

7

1969

2

2

-

2

2

-

8

1970

1

-

-

3

1

-

5

1971

2

2

-

2

-

-

6

1972

1

-

-

2

-

-

3

Total

226

77

54

84

9

8

458

Ano

Total

Fonte: Registo Geral dos Alunos, [s.l.],[ s.d.] e BCM-AH

28

A OBRA SOCIAL DA FRAGATA D. FERNANDO II E GLÓRIA Assistência, educação e trabalho no Estado Novo

Gráfico 1 – Número de ex-alunos com pais desconhecidos por anos. 25

20

Orfãos de pai Orfãos de mãe

15

Orfãos de pai e mãe

10

5

0

Fonte: Registo Geral dos Alunos, [s.l.],[ s.d.] e BCM-AH

Gráfico 2 – Número de órfãos com pais desconhecido.

10 9

8

Pai desconhecido

7

Mãe desconhecida

6

Pai e mãe desconhecidos

5 4 3 2 1 0 Fonte: Registo Geral dos Alunos, [s.l.],[ s.d.] e BCM-AH

29

A OBRA SOCIAL DA FRAGATA D. FERNANDO II E GLÓRIA Assistência, educação e trabalho no Estado Novo

Gráfico 3 – Número de ex-alunos sem um ou ambos os pais, por anos. 60

50

40

30

Ex-alunos sem um ou ambos os pais

20

10

0

Fonte: Registo Geral dos Alunos, [s.l.], [ s.d.] e BCM-AH

Quadro 3 – Militares e civis que passaram pela Obra Social da Fragata D. Fernando II e Glória, entre 1947 e 1972.

Militares

Civis

Total

Número

Percentagem (%)

Oficiais

20

12,4

Sargentos

33

20,5

Praças

80

49,7

Professores

14

8,7

Médico

1

0,6

Capelão

1

0,6

Enfermeiro

1

0,6

Sapateiros

8

5

Trompetistas

2

1,2

Motoristas

1

0,6

161

100

-----

Fonte: Registo Geral dos Alunos, [s.l.], [ s.d.].

30

A OBRA SOCIAL DA FRAGATA D. FERNANDO II E GLÓRIA Assistência, educação e trabalho no Estado Novo

Quadro 4 – Oficiais por postos, que passaram pela Obra Social da Fragata D. Fernando II e Glória, entre 1947 e 1972. Postos da categoria de oficial

Número

Percentagem (%)

Almirante

2

10

Comodoro

1

5

Capitão-de-mar-e-guerra

1

5

Capitão-tenente

3

15

Primeiro-tenente

4

20

Segundo-tenente

7

35

Subtenente

2

10

Total

20

100

Fonte: Registo Geral dos Alunos, [s.l.], [ s.d.].

Quadro 5 – Sargentos por postos, que passaram pela Obra Social da Fragata D. Fernando II e Glória, entre 1947 e 1972. Postos da categoria de sargento

Número

Percentagem (%)

Sargento-ajudante

9

27,3

Primeiro-sargento

17

51,5

Segundo-sargento

7

21,2

Total

33

100

Nota: As especialidades e formas de prestação de serviço dos sargentos dividiam-se entre, Condutores de Máquinas, Manobras, Clarins, Enfermeiros, Artilheiros, Carpinteiros, Músicos, Serviços Gerais, pessoal da Reserva da Armada e da Reserva da Legião. Fonte: Registo Geral dos Alunos, [s.l.], [ s.d.].

Quadro 6 – Praças por postos, que passaram pela Obra Social da Fragata D. Fernando II e Glória, entre 1947 e 1972. Postos da categoria de praça

Número de alunos

Percentagem (%)

Cabo

23

28,8

Marinheiro

24

30,0

Primeiro-marinheiro

5

6,3

Grumete

4

5,0

Primeiro-grumete

7

8,8

Segundo-grumete

6

7,5

Primeiro-cozinheiro

4

5,0

Segundo-cozinheiro

6

7,5

Primeiro-criado

1

1,3

Total

80

100,0

Nota: As especialidades e formas de prestação de serviço das praças que passaram pela Obra dividiam-se entre, Fogueiros, Fogueiros-motoristas, Torpedeiros, Artilheiros, Manobras, Sinaleiros, Clarins, Serviços Gerais, Auxiliares e pessoal da Reserva da Armada e da Reserva da Legião. Fonte: Registo Geral dos Alunos, [s.l.],[ s.d.].

31