Sessão: 1. Projetos paisagísticos, planos e pesquisas para espaços públicos.
A PAISAGEM DAS BORDAS RODOVIÁRIAS: FORMAS CONFIGURADAS ENTRE A PREVISIBILIDADE E IMPREVISIBILIDADE DO PLANEJAMENTO URBANO THE LANDSCAPE OF EDGES ROADS: FORMS CONFIGURED BETWEEN THE PREDICTABLE AND UNPREDICTABILITY OF URBAN PLANNING Rafaelle Barbosa Graduanda de Arquitetura e Urbanismo, UNIGRANRIO, Duque de Caxias, Brasil.
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Gustavo Isabel Graduando de Arquitetura e Urbanismo, UNIGRANRIO, Duque de Caxias, Brasil.
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Glauci Coelho Arquiteta e Urbanista, Drª em Urbanismo, Professora Adjunta da UNIGRANRIO, Duque de Caxias, Brasil.
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Antonio Carlos Oscar Júnior Geógrafo, Mestre em Geografia, Professor Assistente da UERJ, Rio de Janeiro, Brasil.
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RESUMO
Este trabalho tem como objetivo analisar a paisagem urbana das bordas rodoviárias, modelada entre a previsibilidade imprevisibilidade do planejamento urbano. Tomamos como caso exemplar, a poligonal conformada pelos entroncamentos da Rodovia Washington Luiz (BR-040) com o Arco Metropolitano (BR-493), no bairro Figueira, município de Duque de Caxias no Rio de Janeiro. Entendemos que o impacto causado tanto na paisagem natural como urbana, com a implantação de infraestruras rodoviárias, sem o planejamento da paisagem urbana, tende a impactar áreas, no processo de ocupação descontrolada. Acreditamos que os conflitos gerados nesse processo, subverte a lógica do planejamento urbano no que tange a sua força de manejo, ou seja, traçar decisões a serem tomadas na produção da paisagem da cidade pela apropriação espacial. A consequência na paisagem é a modelagem de formas e usos para os espaços que não dialogam com as demais infraestruturas e nem com a tipo-morfologia urbana que caracteriza o lugar. Nesse sentido, o tema debatido pretende dar visibilidade a importância da pesquisa sobre as dinâmicas locais que tendem a ser impactadas por grandes intervenções de mobilidade urbana, como forma de antever e pensar o projeto urbano que media espaços públicos e privados em um desenho urbano comprometido com a qualidade do lugar. Palavras-chave: Paisagem urbana; bordas; planejamento urbano.
1 INTRODUÇÃO A transformação da paisagem urbana do município de Duque de Caxias segue a mesma lógica do munícipio do Rio de Janeiro, que, uma vez vizinhos, não escaparam ao movimento da expansão urbana impulsionada pelo discurso da mobilidade viária ao longo das rodovias ou ferrovias. Percebemos com base nisso, que na realidade caxiense, as implantações de novas rodovias trazem grandes transformações na paisagem, podendo inclusive modificar a morfologia do local com impactos que desqualificam as conexões entre a paisagem urbana e a paisagem natural. Primeiramente ressaltamos que não é nosso objetivo esmiuçar a paisagem natural de Duque de Caxias, mas sim, tornar visível a paisagem urbana que se solidifica sobre a paisagem natural nas bordas rodoviárias, entre aquilo que é previsível pelo planejamento urbano municipal e o imprevisível que se impõe e constrói a imagem de Duque de Caxias. A partir de então, compreendemos a paisagem urbana como “(...) um conjunto de formas heterogêneas, de idades diferentes, pedaços de tempos históricos representativos das diversas maneiras de produzir as coisas, de construir o espaço” (SANTOS, 1997, p. 68). Essa definição nos permite balizar que a paisagem das bordas rodoviárias se caracteriza pelo conjunto formal enraizado nas margens do sistema viário. Interpretada a partir dos pensamentos de Arroyo (2007), a paisagem da borda é exposta ou oculta pelo limite, no nosso caso os eixos conformados pela Rodovia Washington Luiz (BR-040) e Arco Metropolitano (BR-493), com bordas limitadas pela faixa de 600 metros1, onde, uma vez significadas como espaços de trajetos, Uma rodovia ou uma linha férrea que corta uma malha urbana, pode representar ao mesmo tempo um elemento de sutura entre duas vizinhanças, uma linha perimetral que demarca dois bairros (...), e ao mesmo tempo uma linha de conexão (...). (PASSOS, 2013, p.33)
Discutimos então, que a paisagem da borda rodoviária em Duque de Caxias se configura na tensão entre sutura e conexão das morfologias urbana e natural da cidade, a partir da emergência das necessidades imediatas de parcela da população – habitar-trabalhar - que primeiro intenciona através do seu eu criador, e então ocupa o espaço à revelia dos processos gestionários urbanos, por isso, configurando parcela das bordas como territórios irregulares no que tange as formas de ocupação e acesso à terra (COELHO & LOURES, 2006). Para especializar nosso discurso, dando visibilidade à paisagem das bordas rodoviárias configurada entre a previsibilidade e a imprevisibilidade do planejamento urbano, nos reportamos a síntese sugerida por Brocaneli (2008), que embasada na obra Landscape Ecology Principles (DRAMSTAD; OLSON; FORMAN, 1996), propõe a “leitura
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A faixa de 600 metros, destinada a ocupação do solo é definida e regulamentada pelo decreto nº 970 de 1977, sofrendo pequenas alterações ao longo dos anos, mas sendo aplicada até os dias atuais.
ecossistêmica da paisagem da cidade” (BROCANELI, 2008, p. 1) através de quatro matrizes2: mancha (patches); bordas e limites; corredores e conectividades; mosaicos. MATRIZES DA PAISAGEM URBANA Área não linear analisada a partir das causas: áreas remanescentes (heterogeneidade do 1 MANCHA ambiente); distúrbios entre áreas (perturbações); áreas introduzidas (ação humana). Extremidades da mancha, onde o meio ambiente é significativamente diferente da parte BORDAS interior: diferença de gabarito (skyline); adensamento; tipos de usos; tipologias de lotes e quadras. 2 Linha de divisa, material e/ou subjetiva, que influencia as circulações de grupos e LIMITES indivíduos: vias, relevo, corpos hídricos, marcadores espaciais. Faixas estreitas que Separação: divisão que separa a matriz por um corredor, CORREDORES diferem do mosaico em com funções de limite, por exemplo uma estrada. ambos os lados. Perfurações: diversas manchas numa mesma área. 3 Encolhimento: diminuição em números ou tamanho de Conexão funcional e um ou mais áreas. CONECTIVIDADES estrutural. Desgaste: desaparecimento de uma ou mais manchas. 4 MOSAICOS União de todas as matrizes anteriores, estruturada no espaço-tempo. Tabela 01: Definições das matrizes de análise da paisagem urbana a partir da proposição ecossistêmica de Brocaneli (2008), embasada nos estudos de Dramstad, Olson e Forman (1996). Fonte: (BROCANELI, 2008, pp. 3-4).
No entanto, relembramos que nosso processo metodológico se concentra em observar analiticamente a matriz limites-bordas, que relaciona consecutivamente as divisas materiais e subjetivas que influenciam diretamente a circulação à extremidade da mancha de ocupação urbana, como forma de orientar a importância do entendimento dos impactos da ação humana entre o planejado e o não planejado, no pensamento de desenho para os espaços públicos-privados da cidade. 2 AS BORDAS RODOVIÁRIAS NA BAIXADA FLUMINENSE A cidade de Duque de Caxias, desde a inauguração da Rodovia Washington Luiz em 1928, observa sucessivas ondas de ocupação do solo ao longo dessa rodovia, sem antes mediar manejar o espaço, traçando decisões que delineiam a produção da paisagem da cidade através da apropriação dos espaços tanto públicos como privados. Nesse caso, a paisagem da borda rodoviária transita entre a imprevisibilidade da gestão e planejamento sobre os territórios da cidade, e a previsibilidade projetual da forma a partir das dinâmicas emergentes, nos apresentando uma paisagem do devir (LOURES & COELHO, 2008, p.113), que mescla no seu desenho “(...) a ordem e a desordem, a previsibilidade e a imprevisibilidade” (p.119). Segundo Brocaneli (2008), o planejamento e o desenho do ambiente se fazem importante a partir das análises de todo sistema ambiental urbano, pois são necessários nas diferentes escalas de apropriação dos espaços e construção das
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Segundo Brocaneli, “as matrizes da paisagem urbana são bem representadas pelos bairros consolidados da cidade, nos quais há residências, comercio, instituições e serviços além de praças e parques” (BROCANELI, 2008, p. 3).
cidades (BROCANELI, 2008, p.7), que poderão ser consideradas fragmentadas ou conectadas conforme a materialização da paisagem urbana.
Figura 01: Mapa analítico dos limites e bordas da paisagem das bordas rodoviárias conformadas pelo entroncamento Rodovia Washington Luiz (BR-040) com o Arco Metropolitano (BR-493), no bairro Figueira, município de Duque de Caxias no Rio de Janeiro. Fonte: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias – elaboração própria.
Com base nas análises dos usos do solo no nosso caso exemplar, ressaltamos a acentuada tendência de industrialização do município, principalmente a partir do Decreto nº 970/1977 que incentiva a ocupação das margens rodoviárias como melhor área para implantação de indústrias. Esse decreto foi criado com base no discurso que ao longo das citadas rodoviárias estavam disponíveis áreas livres, além de tais áreas serem de fácil mobilidade por se configurarem como frente viária. O incentivo regulamenta então o uso industrial até 600 metros em quase toda rodovia, contudo, a implantação de zonas indústrias gera demanda populacional, que não foi igualmente prevista pela legislação municipal naquele momento. Como consequência, observamos ondas de ocupação do solo com intuito habitacional fora da previsibilidade da gestão municipal. Os conflitos entre os usos do solo entre o previsto e não previsto, delineia suturas na paisagem das bordas rodoviária, que deixa de se conectar com a morfologia urbana da cidade de Duque de Caxias. A partir disso, os parâmetros desse decreto foram atualizados no decreto nº 5028/2006, utilizado atualmente como instrumento de
ordenamento municipal. O Plano Diretor de 2006 não possui eficácia jurídica, uma vez que sua aplicabilidade está comprometida pela não elaboração das Leis Complementares que lhe efetivam, ratificando a submissão do ordenamento territorial e dos instrumentos de planejamento urbano à imprevisibilidade. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS A análise da paisagem das bordas rodoviárias de Duque de Caxias nos permite observar a lógica de um planejamento urbano rodoviarista consolidado no espaço-tempo das cidades da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, onde a criação de bairros foi realizada principalmente através da imprevisibilidade, ou seja, sem a ação do planejamento urbano. A importância do planejamento urbano para as bordas é destacada uma vez que por meio da análise, é possível enxergar as potencialidades do lugar, traçando assim, soluções qualitativas de cenários possíveis para o desenho de uma paisagem urbana que mescle usos de forma não conflituosa. A experiência de Duque de Caxias, nos leva a concluir que pensar a cidade pela lógica da setorização que não integra atividades diversas, gera problemas de demanda de uso e ocupação do solo, ocasionando com isso conflitos de usos que afetam a qualidade do lugar. A necessidade populacional de aproximar os usos industrial-habitacional se sobrepôs a previsibilidade que delimita a zona industrial no município, explicitando uma paisagem das bordas rodoviárias caracterizada por fissuras e não conectividade com seu entorno. REFERÊNCIAS ARROYO, Julio. Bordas e espaço público: fronteiras internas na cidade contemporânea. Arquitextos, São Paulo, ano 07, n. 081.02, Vitruvius, fev. 2007. Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/07.081/269 (Acessado em: 08/07/2016). COELHO, Glauci; LOURES, Moema Falci; et al. Paisagem urbana no Rio de Janeiro: o Projeto-Urbano na cidade entre a legalidade e a legitimidade. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, São Paulo, 2006. Disponível em: http://www.ibdu.org.br/imagens/paisagemurbananoriodejaneiro.pdf (Acessado em: 08/07/2016). DRAMSTAD, Wenche E.; OLSON, James D.; FORMAN, Richard T. T. Landscape Ecology Principles. In: Landscape Architecture and Land-Use Planning. Washington, DC: Harvard University Graduate School of design, Island Press and American Society of Landscape Architects, 1996. LOURES, Moema Falci; COELHO, Glauci. Paisagem revelada: possibilidades morfológicas nas favelas do rio de janeiro. In: Oculum Ensaios, N. 7-8, 2008, pp. 110-121. Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Disponível em: http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/oculum/article/view/365 (Acessado em: 08/07/2016). LOURES, Moema Falci. Fronteiras de projeto: previsibilidade e imprevisibilidade. In: IX Seminário de História da Cidade e do Urbanismo. São Paulo, 2006. Disponível em: http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/shcu/article/view/1085 (Acessado em: 08/07/2016). PASSOS, Francisco Carlos Leal. As dinâmicas vivenciais na borda da metrópole: o caso de Atibaia. Campinas: PUCCampinas, 2013. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br/tde_arquivos/7/TDE-201308-29T105734Z-1819/Publico/Francisco%20Carlos%20Leal%20Passos.pdf (Acessado em: 08/07/2016). SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado: fundamentos teórico e metodológico da geografia. São Paulo: Hucitec, 5ª ed., 1997.
