A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

1

ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 4 1.1. Justificação da escolha do tema ........................................................................................... 6 1.2. Revisão bibliográfica............................................................................................................ 7 1.2.1. Conceito do Sector Informal.......................................................................................... 8 1.2.2. Causas e origem do sector informal ............................................................................ 13 1.2.3. O Peso do Sector Informal........................................................................................... 15 1.2.4. Consequências da Informalidade................................................................................. 18 1.2.5. A Importância das actividades do sector informal ...................................................... 20 1.2.6. O sector informal e género .......................................................................................... 22 1.3. Colocação do problema...................................................................................................... 25 1.4. Objectivos........................................................................................................................... 27 1.4.1. Objectivo geral ............................................................................................................ 27 1.4.2. Objectivos específicos ................................................................................................. 27 1.5. Localização e descrição da área de estudo ......................................................................... 27 1.5.1. Localização .................................................................................................................. 27 1.5.2. Divisão administrativa ................................................................................................. 28 1.5.3. Descrição dos elementos físico-naturais...................................................................... 29 1.5.4. Descrição demográfica ................................................................................................ 29 1.5.5. Descrição da economia e infraestruturas ..................................................................... 30 2. METODOLOGIA ..................................................................................................................... 31 2.1. Método de abordagem........................................................................................................ 31 1

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

2

2.2. Técnicas.............................................................................................................................. 31 2.3. Unidade de Análise ............................................................................................................ 31 2.4. Procedimentos para recolha dos dados............................................................................... 32 2.5. Processamento de dados..................................................................................................... 33 3. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE RESULTADOS ............................................................ 35 3.1. Mercados formais e informais em Moçambique................................................................ 35 3.1.1. O Mercado Vulcano..................................................................................................... 36 3.2. Perfil das Vendedeiras........................................................................................................ 37 3.3. Percepção das condições socioeconómicas........................................................................ 40 3.4. Perceção do impacto da actividade informal...................................................................... 44 3.5. Efeitos da actividade informal............................................................................................ 46 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................................... 50 ANEXOS ...................................................................................................................................... 53

ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1: Tipologia da Economia Não Observada ......................................................................... 8 Tabela 2: Tipos de Regulamentação ............................................................................................. 10 Tabela 3: Peso do PIB no Sector Informal nos Países da SADC.................................................. 16 Tabela 4: As Consequências da Informalidade............................................................................. 19 Tabela 5: Divisão administrativa da Cidade de Maputo ............................................................... 28 Tabela 6: Mercados de Acordo com a Classe ............................................................................... 36 Tabela 7: Faixa Etária ................................................................................................................... 37 Tabela 8: Cruzamento da variável Idade e Nível de Escolaridade ............................................... 39 2

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

3

ÍNDICE DE GRÁFICOS Gráfico 1: População de 7 anos e mais segundo o tipo de actividade .......................................... 17 Gráfico 2: Nível de Escolaridade .................................................................................................. 38 Gráfico 4: Comparação de posse de bens entre as mulheres entrevistadas, tendo em conta o período anterior à entrada no sector informal e a actualidade/ mulheres viuvas .......................... 41 Gráfico 5: Comparação de posse de bens entre as mulheres entrevistadas, tendo em conta o período anterior à entrada no sector informal e a actualidade/ casadas ou em união marital....... 42 Gráfico 6: Comparação de posse de bens entre as mulheres entrevistadas, tendo em conta o período anterior à entrada no sector informal e a actualidade/ solteiras....................................... 43 Gráfico 7: Média do lucro adquirido por mês pelas vendedeiras entrevistadas ........................... 45 Gráfico 8: Mudanças significativas declaradas pelas mulheres entrevistadas.............................. 46

ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1: Localização do Mercado Vulcano……………………………………………………36 LISTA DE ANEXOS ANEXO 1: Planta de enquadramento do Mercado Vulcano ANEXO 2: Inquérito ANEXO 3: Mapa de localização da Cidade de Maputo ANEXO 4: Conceitos do sector informal ANEXO 5: Gráfico de distribuição dos trabalhadores no Norte do país ANEXO 6: Gráfico de distribuição dos trabalhadores no Centro do país ANEXO 7: Gráfico de distribuição dos trabalhadores no Sul do país 3

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

4

1. INTRODUÇÃO O sector informal em Moçambique remota desde o período antes da independência, proclamada em 1975. Era caracterizado por pequenos negócios por conta própria, de que predominavam actividades de artesanato e comerciais (Chicombo, 2008). Este sector abrange uma vasta gama de actividades no mercado de trabalho que combinam dois grupos de natureza diferente. Por um lado, de acordo com Chicombo (2008), é formado por famílias que desenvolvem actividades económicas de sobrevivência, e, por outro, é um produto do comportamento racional de empresários que desejam escapar das suas obrigações fiscais. Loforte (1996) demonstra que as unidades familiares são na sua maioria chefiadas por mulheres e o seu emprego provém do sector informal como vendedeiras com a finalidade de trazer rendimentos às famílias. Contudo, as mulheres por terem uma menor escolarização e inexperiência profissional em relação aos homens vêm limitadas as suas expectativas de entrada no sector formal de trabalho ficando apenas na esfera informal no sector de negócio (Loforte, 1996). Nos últimos anos, têm-se despoletado um debate sobre a participação de mulheres em actividades geradoras de rendimento, muitas das vezes através da sua organização em associações de diversos tipos. Apesar das características diferentes que esta participação possa assumir na actualidade, importa sublinhar que, como indica Loforte (1996), as mulheres, desde os tempos mais remotos, se têm envolvido em variadas actividades económicas algumas até fora das suas áreas residenciais e de trabalho, através do comércio a média e longa distância. Contudo estava-se e ainda se está perante uma ausência uma vez que as suas actividades eram e ainda são muitas das vezes desvalorizadas e interpretadas como um alargamento do trabalho doméstico sem qualquer visibilidade, reconhecimento ou apoio social e legal. Na actualidade, a participação das mulheres em actividades geradoras de rendimento constitui, em grande medida, uma resposta aos programas de reajustamento estrutural em vigor desde finais dos anos 80, à pressão económica, à perda de empregos assalariados onde estes existissem, à carestia de vida, ao desmantelamento das políticas sociais, especialmente nos sectores da 4

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

5

educação e saúde, à falta de empregos e ao facto dos rendimentos agrícolas por si só não permitirem a manutenção e reprodução social das famílias (Chicombo, 2008). Segundo Instituto Nacional de Estatística – INE (2009), o sector informal apresenta-se como alternativa ao excedente de mão-de-obra, por absorver a massa desempregada pela economia formal. Por outro lado, apresenta-se não apenas como alternativa ao desemprego, mas como um fenómeno inerente ao processo de desenvolvimento capitalista. Em Moçambique o sector informal garante a sobrevivência da maioria da população, distribui rendimentos e proporciona emprego que, de acordo com a fonte acima citada (INE, 2009), seja de 75% da população moçambicana trabalha no sector informal. Assim pretende-se com a presente pesquisa, conhecer o nível de percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano – Cidade de Maputo.

5

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

6

1.1. Justificação da escolha do tema Nos últimos tempos tem sido frequente observar-se campanhas e planos de acção relacionados com a problemática da pobreza absoluta em Moçambique. Associado a isso, existe o problema de desemprego que tem influenciado de forma negativa os resultados dos programas do Governo de combate à pobreza absoluta. Para que a pobreza absoluta seja minimizada, é necessário que se tracem estratégias que vão de acordo com a realidade económica de Moçambique. É neste sentido que o sector informal surge desde a independência como uma alternativa de solução ao problema do desemprego, sendo que se torna importante a sua análise profunda no que diz respeito à sua contribuição na satisfação das necessidades básicas das famílias moçambicanas e, particularmente, as chefiadas por mulheres. É importante que um geógrafo saiba da relevância que este sector desempenha para o desenvolvimento socioeconómico do país, podendo dessa forma, contribuir para que se trace estratégias e directrizes que vão de acordo com as especificidades que o sector apresenta. Assim, foi desta maneira que se sentiu a necessidade de produzir uma análise que possa servir de base para a divulgação do impacto do sector informal no rendimento das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano.

6

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

7

1.2. Revisão bibliográfica A abordagem do sector informal não é nova na esfera académica. Data de há muitos anos, tanto em países desenvolvidos como nos em desenvolvimento. Este conceito é destacável por se observar que as economias dos países não são só constituídas por indivíduos que trabalham no sector formal, mas também por aqueles que operam informalmente, principalmente nos países em desenvolvimento. Segundo INE (2009), o conceito do sector informal surge na década de 1970, quando a literatura económica lançou a ideia de que as sociedades em estágios iniciais do processo de desenvolvimento apresentavam uma natureza dualista. Esta dualidade, segundo Furtado (2004) citado por INE (2009), traduz-se, por um lado em um sector moderno com rápida difusão do progresso técnico e altas taxas de crescimento, e por outro, em um sector arcaico, tradicional, com baixos níveis de produtividade. A premissa básica era de que a natureza dualista das sociedades subdesenvolvidas era um fenómeno transitório, em que o sector informal deveria desaparecer naturalmente, incorporando-se na formalidade. Esta teoria dualista demarca o mercado de trabalho em sectores primário, secundário, informal e ilegal. Onde o primário consiste em actividades regulares que cumprem com as obrigações fiscais, com altos níveis salariais e de segurança. O secundário é caracterizado por actividades que apresentam baixos níveis salariais, segurança e fraca regulamentação. O informal caracterizava-se por apresentar altos níveis de auto-emprego, trabalho ocasional e não regulamentado. Por último, o sector ilegal consiste em actividades criminais e não regulamentadas. A teoria dualista defende que o sector informal é composto por indivíduos que não conseguem ter enquadramento, quer no sector primário, quer no secundário. Com a industrialização observou-se um crescimento da urbanização que, por sua vez, contribuiu para o surgimento de trabalhadores subempregados ou mesmo desempregados que só encontravam ocupação no sector informal. Isto demonstrou que o crescimento económico e o progresso técnico por si sós não criariam um mercado de trabalho homogéneo com relações de trabalho assalariado e regulamentados. Nos países em desenvolvimento o sector informal constitui uma parte relevante da economia, e de acordo com o Manual para a Medição da Economia Não-Observada – NOE (OCDE, 2002, 7

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

8

citado por INE, 2006), o sector informal é visto como um elemento da economia não (directamente) observada (NOE), que pode se apresentar como forma de economia ilegal, subterrânea e informal. Tabela 1: Tipologia da Economia Não Observada Economia Ilegal Actividades

Economia Subterrânea

Economia Informal

proibidas Actividades legais desconhecidas Actividades caracterizadas

por lei ou que, mesmo pelas

autoridades

públicas, por

baixo

nível

de

sendo legais, se tornam usualmente justificadas pela evasão organização com divisão ilegais

quando fiscal, evasão da contribuição para limitada

ou

inexistente

realizadas por actores segurança social, geralmente por entre o trabalho e o capital, não

autorizados não concordância com a legislação e

(exemplo:

prática

uma profissional

de laboral

sobre

os

direitos

relações

de

trabalho

dos geralmente baseadas em

actividade trabalhadores e não concordância colaboração ocasional, de sem com as normas administrativas relação

licença)

relacionadas obrigatórias

com na

respostas amizade,

submissão

familiar ao

ou

de

invés

de

dos contractos formais.

questionários estatísticos ou de formulários administrativos. Fonte: Adaptado INE (2006) INE (2006) destaca ainda que o sector informal africano constitui a parte relevante dos fenómenos da NOE nos países africanos em desenvolvimento.

1.2.1. Conceito do Sector Informal O conceito de sector informal é complexo e ainda não é consensual entre os especialistas, o que faz com que não haja ainda uma definição exacta sobre este sector. INE (2009) diz que cada país ou mesmo região tem a sua abordagem para o sector informal (vide anexo 4). Este fenómeno foi

8

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

9

estudado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o objectivo de promover estratégias de desenvolvimento económico, baseadas na criação de emprego. Miras (1991) citada por Pires & Macia (2009), descreve o sector informal como sendo o conjunto de actos económicos mercantis que escapam às normas legais em matéria fiscal, social, laboral ou de registo estatístico e que engloba a pequena produção mercantil, o pequeno comércio, os mercados paralelos e as actividades financeiras informais; são actividades realizadas geralmente a uma escala reduzida, com tecnologias adaptadas, com competências frequentemente adquiridas fora do sistema formal de ensino, com recurso a mão-de-obra intensiva e não assalariada, muitas das vezes realizadas como forma de obtenção dos recursos indispensáveis à sobrevivência dos agentes económicos e respectivas famílias. Na linha de concepção de Smith (1994), citado por Pires & Macia (2009), o sector define-se como sendo de produção de bens e serviços, baseados no mercado legal ou ilegal, que escapa a detecção das estimativas oficiais do Produto Interno Bruto. Na visão da ONU1 (1996) e Queiroz (1999) citados por Pires & Macia (2009), por sector informal entende-se todo um vasto leque de comportamentos económicos, socialmente admissíveis, realizados fundamentalmente com finalidades de sobrevivência e que escapam quase total ou, pelo menos, parcialmente ao controlo dos órgãos de poder público local, regional, nacional em matéria fiscal, laboral, comercial, sanitária ou de registo estatístico. McKinsey & Company (2004) citados por INE (2006), encaram o sector informal como a realização de actividades lícitas, onde não existe cumprimento de regulamentos, cuja sua realização pode dar origem a custos significativos, conforme a tabela:

1

Organização das Nações Unidas.

9

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

10

Tabela 2: Tipos de Regulamentação Relacionada a impostos/taxas Evasão de taxas sobre valor adicionado e sobre renda por meio do não registo de empresas ou não declaração de todas as actividades de negócios. Contrabando e falsificação de instrumentos de controlo fiscal (selos, emissores de cupões, etc.). Relacionadas a mercado de trabalho Evasão das obrigações de previdência, segurança social, pisos salariais e segurança do trabalho através da não declaração de todos os empregados ou horas trabalhadas. Relacionadas a mercado de produtos Evasão de requerimentos de qualidade de produto, direitos de propriedade, meio ambiente e/ou padrões fitossanitários que aumentariam o custo de bens e serviços. Fonte: McKinsey & Company (2004) citados por INE (2009) Num estudo ao sector informal efectuado na cidade de Luanda, Lopes (2000) afirma que o sector informal compreende actividades económicas legais realizadas por agentes económicos ilegais, não cabendo portanto neste campo as designadas actividades ilícitas (contrabando, tráficos, furto, etc.), e englobando geralmente a pequena produção mercantil (artesanal-industrial: indústria alimentar, confecções, mobiliário, etc.), os transportes, o pequeno comércio (grossista e retalhista), os mercados informais, a prestação de serviços e as actividades de intermediação financeira. Chichava (1998) aborda que este fenómeno é visto de várias formas, podendo ser espontâneo, tradicional, não estruturado, transitório, ilegal, não contabilizável, oculto, autónomo, submerso, 10

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

11

paralelo, penumbroso, não observado, inferior, marginal, subterrâneo, negro e clandestino. O autor acrescenta que abrange todas actividades exercidas por pequenos comerciantes, subempregados, desempregados, trabalhadores com emprego casual, por conta própria e por aquelas pessoas incapazes de encontrar ou segurar um emprego fixo. Este sector informal tem servido de ponte de sobrevivência para muitas famílias moçambicanas uma vez que proporciona rendimentos alternativos. Pelo peso que este mercado representa na economia do país, Chichava (1998) destaca algumas características relevantes, tais como: 

Existe em quase todo Pais, mas com maior intensidade nos centros urbanos;



É formado por pequenas unidades económicas e familiares;



É de fácil entrada e integração mas com muitos riscos de se extinguir;



Não beneficia de crédito bancário oficial, mas depende de poupanças pessoais, de amigos familiares, normalmente através de colectas monetárias (Xitique = principal fonte de financiamento do sector informal);



É um mercado competitivo mas irregular, e sem exclusividade no exercício de actividades;



Emprega mão-de-obra barata, jovem, e com predominância do sexo feminino em certas actividades como a venda de produtos hortícolas, vegetais e outros produtos agrícolas, confecção de comida, comes e bebes, cabeleireiros, etc;



Comercializa uma vasta gama de produtos e presta serviços diversos que não envolvem grande tecnologia ou equipamento: reparação de viaturas, canalização, electricidade, carpintaria, construção e reparação de imóveis, vendas ambulantes, transporte de passageiros e carga, engraxadores, polidores de carros, curandeiros, guardas, prostituição, etc;



A formação profissional é reduzida ou inexistente, privilegiando-se as práticas de aprendizagem no processo de trabalho;



Não exige qualificação académica alguma, bastando as vezes, o grau de argumentação e malandrice perante as autoridades e os colegas;



Normalmente, pratica preços mais competitivos que os do sector formal mas, às vezes, é o sistema flexível de venda à retalho (consoante a procura) que o torna preferido pelas famílias mais carentes; 11

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________



12

Não tem horários fixos, nem dias fixos de trabalho, o que o torna sempre útil a qualquer momento;



Utiliza tecnologia rudimentar, artesanal e adaptada as necessidades do seu tipo de mercado;



Sendo a sua produtividade baixa, os salários são, em geral, exíguos e pagos irregularmente;



Usa insumos conseguidos nas unidades do sector formal e às vezes, abastece também o sector formal;



Não observa procedimentos legais e certas vezes pode perigar a saúde pública e o meio ambiente, para além de ser um foco potencial de prática de crimes diversos e abuso de menores;



Não contribui para as receitas do Orçamento Geral do Estado, embora às vezes seja sujeito a pagamentos de taxas e multas diversas.

Na orientação de Navalha (1994), citado por Chichava (1998), considera-se o sector informal da economia como sendo um segmento onde ocorre a prática de actividades não proibidas por lei, mas que para além de não estarem registadas, quer para fins tributários oficiais, como para efeitos e cadastro comercial, estão fora das estatísticas oficiais do país, o que significa que é um sector que funciona à margem do controle estatístico, contabilístico e fiscal. Neste contexto, para efeitos da realização da presente pesquisa o conceito do sector informal adoptado é o do Instituto Nacional de Estatística, que sustenta que sector informal corresponde a: "Todas actividades não registadas, ou registadas apenas no Município, ou junto a administração Distrital ou Local, não possuindo portanto autorização por parte das autoridades fiscais para o exercício da sua actividade e empregando não mais de 10 trabalhadores" (INE, 2009: 75 - 77).

12

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

13

1.2.2. Causas e origem do sector informal Vários factores condicionam o surgimento do sector informal. Em muitas ocasiões surge para satisfazer uma necessidade, uma ocupação para complementar uma actividade ou mesmo como alternativa de sobrevivência. Este sector é abundado predominantemente por população de classes mais desfavorecidas pelo simples facto de se tornar numa fonte de obtenção de rendimento e de sobrevivência. Muitos trabalhadores que perdem empregos no sector formal buscam alternativas no informal como forma de garantir o sustento das suas famílias (Chichava, 1998). Ribeiro (2000) citado por Pires & Macia (2009) aborda que dentre os principais factores económicos que estão na origem do sector informal destacam-se a carga tributária (impostos, taxas, contribuições sociais e outros), o aumento de regulamentos na economia oficial especialmente no mercado de trabalho (custos de registos e manutenção de empregados formais) e o desemprego. Carga tributária As actividades do sector informal são consequência directa de altos níveis de impostos e de restrições governamentais sobre os negócios dos agentes económicos. É notável que quanto maior for a diferença entre a remuneração bruta dos trabalhadores do sector informal e o obtido depois da tributação, neste caso o rendimento líquido, maior será o incentivo para evitar essa diferença e preferência em trabalhar no sector informal. A questão da diferença do valor do imposto a pagar constitui um elemento preponderante para a emergência e expansão do sector informal. A questão que muitos operadores colocam no exercício da sua actividade é que valor de imposto é que deve ser declarado para as autoridades tributárias. Excesso de Regulamentos O aumento de regulamentos reduz as escolhas individuais na economia formal. E o uso opressivo de regulamentos é caracterizado como um elemento-chave na carga imposta aos operadores para o mergulho na informalidade. O excesso de regulamentos conduz a um aumento dos custos 13

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

14

laboristas no sector formal, onde muitos destes podem ser transferidos para os empregados, proporcionando assim um estímulo adicional para o sector informal onde estes são evitados. Pires & Macia (2009) apontam que a burocracia é um inibidor na abertura de uma empresa, na medida em que inúmeros obstáculos acabam por incentivar a informalidade, mostrando-se muitas vezes impossível para pequenas empresas seguirem todos os procedimentos necessários para a sua formalização. Por outro lado, uma vez formalizadas, a falta de número suficiente de fiscais e os procedimentos legais existentes estimulam a informalidade e penalizam as empresas devidamente constituídas. O mercado de trabalho O factor da empregabilidade constitui um dos motivos de mobilidade para o sector informal. Esta movimentação pode ser resultado de um segundo emprego num outro horário, trabalho por meio período ou reforma antecipada. Uma baixa participação da mão-de-obra no sector oficial implica maior probabilidade das pessoas deslocarem-se para a informalidade, o que leva a concluir que grande parcela da população se encontra desempregada (Pires & Macia, 2009). Cardoso (1995), citado por Chichava (1998), partindo de um diagnóstico sobre o sector informal em Angola, faz uma abordagem das causas do comércio informal tomando como base aspectos sociais, demográficos, económicos em que se destaca: 

Êxodo de comerciantes e da população do meio rural para os centros urbanos ou seja migração interna da população;



Índice elevado do desemprego;



Pobreza extrema da população;



Contracção da agricultura;



Acentuado desequilíbrio entre oferta e a procura de bens e serviços;



Desequilíbrio entre a distribuição geográfica de estabelecimentos comerciais e o crescimento demográfico da população;



Ausência da política de investimentos, financiamentos e de incentivos para a criação de infra-estruturas comerciais e do desenvolvimento do sector do comércio; 14

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________



15

Deficiente vocação, formação académica, profissional e técnico científico da maioria dos agentes económicos e de comerciantes;



Sustento de famílias de pouca renda.

1.2.3. O Peso do Sector Informal O sector informal apresenta um papel importante na medida em que oferece algum trabalho para as camadas mais desfavorecidas que não pode ser disponibilizado pelo mercado formal. Por outro lado, executa também um papel preponderante na provisão de bens e serviços. É um forte gerador de construção e expansão de mercados, expansão do comércio, gestão de recursos naturais, combate a pobreza, criação de postos de trabalho, fortalecimento de comunidades e famílias. Defende-se ainda que: “o sector informal urbano aparece como fornecedor importante na oferta de emprego e renda para três categorias de grupos socioeconómicos em áreas urbanas: pessoas muito pobres que trabalham a tempo parcial em actividades geradoras de renda, os não assalariados (que produzem bens para venda, compra de bens para revenda ou oferecer serviços) e as micro-empresas (que funcionam normalmente a partir de um lugar fixo com horário determinado) ” (FIDLER & WEBSTER, 1996: 5). De acordo com o relatório Women’s World Banking Fórum (1995), citado por Amaral (2005), estimava-se que da população activa mundial mais de 500 milhões de pessoas desenvolviam as suas actividades no sector informal. As microempresas dos países em desenvolvimento empregavam cerca de 50 a 60% da força de trabalho e produziam de 20 a 40% do respectivo PIB. Foram feitos estudos em algumas cidades africanas, concluiu-se que mais de 60% da força de trabalho se encontrava no sector informal. De acordo com Amaral (2005), entre 1990 e 1995 na maioria dos países em desenvolvimento, cerca de 85% dos empregos criados surgiram no sector informal. Na Índia calculava-se que em muitas grandes cidades pouco mais de 10% da força de trabalho conseguia ocupação no sector formal público e privado. 15

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

16

CEPAL2, citado por Cacciamali (2006), sustenta que na América Latina, dos cerca de 16 milhões de empregos criados no período entre 1990 e 1994, por volta de 14,5 milhões correspondiam ao sector informal, agrupando 56% da população empregada da região, incluindo os que trabalham como domésticos. O sector mais forte é o das microempresas, que representava em 1994, 22,5% do emprego total da região contra os 20,2% observados em 1990. Os trabalhadores por conta própria também aumentaram em 44% e correspondem a 26,5% dos trabalhadores verificados na região. Os serviços domésticos ocupavam em 1994, um rácio de 7,1% comparativamente a 6,7% observados em 1990. Schneider (2007), citado pela USAID (2009), atribui Moçambique um peso de 42,4% do PIB, apresentando um baixo nível de informalidade entre os países da SADC, conforme a tabela 3: Tabela 3: Peso do PIB no Sector Informal nos Países da SADC País

Peso do sector informal no PIB

Angola

45.2%

Botswana

34.6%

Congo, Dem Rep

50.1%

Lesotho

33.3%

Madagascar

41.6%

Malawi

42.1%

Mauritius

-

Mozambique

42.4%

Namibia

33.4%

Seychelles South Africa

29.5%

Swaziland

-

Tanzania

60.2%

2

Comissão Económica para a América Latina e o Caribe.

16

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

Zâmbia

50.8%

Zimbabwe

63.2%

17

Fonte: USAID (2009) Em Moçambique, 75% da população moçambicana trabalha no sector informal, conforme ilustra o gráfico 1, segundo INE (2006). Gráfico 1: População de 7 anos e mais segundo o tipo de actividade

Fonte: INE (2006) Continua a fonte (INE, 2006) afirmando que no norte do país, constituído por três províncias (Cabo Delgado, Niassa e Nampula), o sector informal abarca 78,7% da mão-de-obra dos quais 95,1% tem como actividade principal a agricultura, seguida de indústria e turismo com 2,7%. O sector formal apresenta-se com 4,2%. Relativamente a zona centro do país (Tete, Manica, Zambézia e Sofala), com 23% da população nacional 80,8% dedica-se ao sector informal, onde 94,5% pratica agricultura, criação de gado, extracção mineira. O número de desempregados é 12,4 e 6,8% empregados oficialmente. E a região sul (Inhambane, Gaza e Maputo Província e Maputo-cidade) é composta por 25% da população nacional, em que a distribuição da mão-deobra no sector informal é constituída por 61,4%, e no formal por 14,4%, sendo que 24,4% corresponde aos desempregados.

17

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

18

1.2.4. Consequências da Informalidade Segundo McKinsey & Company (2004) a informalidade diminui os incentivos e meios para que as empresas informais invistam em capital físico ou humano e na busca de maior produtividade. Por não serem entidades legais, o acesso a crédito em instituições de crédito formais fica prejudicado e os negócios informais têm pouco acesso ao poder judiciário para garantir o cumprimento dos seus contractos, proteger seus direitos de propriedade ou resolver disputas, o que torna arriscado expandir suas operações para fora da sociedade onde se encontra inserida. Por outro lado, a informalidade cria um desincentivo ao crescimento, pois um negócio maior pode atrair a atenção do governo. As empresas informais tendem a estruturar as suas relações com fornecedores e clientes de tal forma que se torna difícil expandir, pelo facto de actuar na informalidade. Ainda nas consequências da informalidade, Finatti (2006) destaca os empregos precários, trabalhador passivo, má qualidade do produto final, comprometendo o consumidor final, diminuição da contribuição para o INSS e arrecadação dos impostos em geral e aumento da concorrência desleal. Em Angola por exemplo, a revista Exame Angola (1999) sustenta que o sector informal é uma realidade incontornável, pelo menos no curto prazo, e é responsável por proporcionar subsistência a maioria da população. Diz ainda que as consequências que advém da informalidade são diversas e contribuem negativamente para o desenvolvimento económico e social de um país (vide tabela 4).

18

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

19

Tabela 4: As Consequências da Informalidade Impostos

Emprego

Actividades Ilícitas

Economia Em Geral

As actividades económicas informais não são tributadas, o que demarca a redistribuição da riqueza associada aos impostos cobrados sobre os lucros. A receita fiscal não cobrada representa dinheiro que não é canalizado para os cofres do Estado, o que condiciona o bem-estar dos cidadãos, contribuindo negativamente para uma sociedade mais justa e equitativa.

Os negócios do sector informal empregam, geralmente, apenas o seu proprietário, que fica automaticamente excluído do acesso a instrumentos públicos e privados de auxílio ao desenvolvimento empresarial. Estes instrumentos assistem pequenas empresas, a vários níveis, como o financiamento, a capacitação e o acesso aos serviços de apoio, indispensáveis ao crescimento sustentado.

As actividades económicas informais podem ser um catalisador indesejado de actividades ilícitas como a comercializaç ão de bens furtados, contrafeitos ou contrabandea dos.

Pode-se dizer ainda que o sector informal tem sido incapaz de gerar recursos e soluções para colocar a economia em níveis mais avançados de desenvolvimento. A insuficiente qualificação dos empresários, a pouca produtividade e os baixos padrões de qualidade da oferta disponibilizada são impedimentos de primários ao desenvolvimento económico.

Sem esse crescimento, a empresa tende a permanecer num estado precário, não gerando mais postos de trabalho e não contribuindo de forma mais efectiva para a criação de riqueza na sua envolvente sócio-cultural.

Fonte: Adaptado do www.exameangola.com (1999), acessado em 19 de Dezembro de 2014 O sector informal urbano também apresenta um papel negativo, pois eleva uma expectativa relacionada com a oportunidade de emprego nos potenciais emigrantes nas áreas urbanas. No entanto, a falta de oportunidades pode levar alguns emigrantes a se envolverem em criminalidade e outras actividades ilícitas. Além disso, o aumento da população urbana resultante destas expectativas pode levar a problemas urbanísticos ambientais devido à incapacidade do sistema para o urbano lidar com o afluxo repentino do aumento da população (Reddy, etal, 2012). 19

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

20

Segundo o Jornal Notícias (Edição de 28/03/2012: 2), em Moçambique a proliferação dos mercados informais e de vendedores ambulantes é um facto que cada vez se verifica no dia-a-dia. Os mercados informais espalhados ao longo do país, não dispõem do mínimo de higiene e de condições de trabalho. Algumas vezes comercializam produtos que atentam contra a saúde das pessoas e até mesmo produtos de proveniência ilícita. A baixa de fiscalização e inspecção por parte das autoridades competentes impulsionam o desenvolvimento destas actividades sem procedimentos. Um dos aspectos negativos pode-se verificar nas barracas espalhadas de esquina em esquina que vendem desregradamente o álcool, a qualquer hora do dia onde não existem condições sanitárias para os vendedores bem como para os clientes que consomem tais produtos. Algumas artérias e passeios estão ocupados pelos vendedores informais ambulantes, impossibilitando a circulação de veículos e pessoas.

1.2.5. A Importância das actividades do sector informal Em África as empresas informais são as principais fontes de rendimento e de diminuição das altas taxas de desemprego. É evidente que do ponto de vista empresarial as empresas formais são mais importantes, porque têm acesso a um conjunto de mecanismos que permitem sustentar e expandir o negócio. O mais importante destes mecanismos é o sistema de crédito, mas determinados sistemas públicos de apoio e incentivo empresarial podem igualmente ser relevantes. Nos países da ASS (África Subsariana), o fracasso das grandes empresas estatais, a burocracia, o alto custo na legalização das PME’s (Pequenas e Médias Empresas) e segundo estudos de Schneider e Enste (2000) e Gerxhani (2004), citados por Cacciamali (2006), alguns agentes económicos exercem actividades informais e, em paralelo, recebem benefícios estatais. São empresas importantes na medida em que congregam de 40% a 60% de empregados e possibilitam às populações acesso rápido a produtos de primeira necessidade (Cacciamali, 2006).

20

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

21

Todas estas empresas situam-se nas áreas urbanas. As suas actividades resumem-se a indústrias, serviços e comércio. São empresas com características peculiares tais como: 

A difícil percepção das suas estruturas e dos seus objectivos;



Falta de regras e códigos que visam à descoberta e à resolução de problemas que se põem à organização;



A não aplicação, no plano interno, de medidas institucionais e regulamentares;



A dependência no que respeita à unidade familiar. Os que gerem estas empresas, são normalmente adultos e geralmente não possuem qualquer tipo de formação ou instrução técnico-institucional, mas acabam por adquirir uma larga experiência neste sector. Existem vários tipos de empresários informais. Segundo Amaral (2005), existem empresários migrantes, aspirantes, intrusos, demissionários, reformados ou despedidos e amadores. Para este autor os empresários migrantes são aqueles cujo campo de actividade é caracterizado por uma descontinuidade do tipo de actividade que exercem. Os aspirantes têm uma certa formação prévia, mas devido ao contexto social não conseguem emprego. São geralmente jovens. Uma vez que não podem vir a aspirar a ter uma reforma, enfrentam um novo desafio social. Procurando aumentar o seu rendimento, ficam então como intrusos no meio dos negócios. Os empresários demissionários dispõem de competências profissionais, de capitais e de emprego salarial que lhes permite criar a sua própria empresa. Ao contrário dos empresários «intrusos», fazem a escolha deliberada de se tornaram independentes, deixando os seus empregos por diferentes razões. Os reformados ou desempregados que se tornam empresários, são semelhantes aos empresários intrusos. As características destes empresários aproximam-se também dos empresários demissionários, pelo perfil da carreira e a disponibilidade financeira. E, por fim, os empresários amadores têm um perfil psico-sociológico mais lacunário. São caracterizados por uma fraca qualificação profissional, um capital à partida insuficiente e uma dependência média 21

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

22

face à solidariedade familiar e comunitário. São normalmente indivíduos sem escolarização e no desemprego urbano. A combinação de três elementos, ou seja, o contexto sócio-cultural, as formas da concorrência e o quadro institucional e legal que o rege, determinam a forma como se desenvolvem as empresas informais. As empresas informais têm características específicas nos mecanismos de financiamento, organização da produção e técnicas de comercialização. No que concerne aos mecanismos de financiamento: a fraqueza relativa do capital inicial é comum. Segundo Amaral (2005), esta fraqueza do capital inicial é aliada a constrangimentos externos e a personalidade do empresário. Os financiamentos destas empresas são normalmente assegurados pela solidariedade familiar e comunitária, através de créditos familiares ou de outras fontes de créditos informais. Quanto à produção e às escolhas tecnológicas, estas são influenciadas pela escassez do capital e dos conhecimentos técnicos. O empresário usa por conseguinte métodos de fabrico simples e pouco mecanizado. Os dois pólos característicos de produção são: uma fraca estandardização da comercialização da produção e uma distribuição das tarefas quase inexistente. E em relação à comercialização dos produtos, não se destinam apenas às populações urbanas pobres, mas também, e cada vez mais, a uma classe média urbana emergente.

1.2.6. O sector informal e género No mundo em geral, as mulheres são as que realizam, em grande maioria, as actividades informais. Em Moçambique, elas são descriminadas em todas as dimensões da economia informal. São elas que contribuem com o maior bolo do orçamento familiar, mas não são reconhecidas por isso; têm menos formação, mas as políticas de educação e de formação são discriminatórias; não estão inseridas na política, e não existem incentivos ou quotas equitativas; e são banidas para as tarefas menos remuneradas e muitas vezes sem qualquer tipo de remuneração (Loforte, 1996).

22

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

23

Segundo a autora A. Bénard da Costa (2002), tanto os homens como as mulheres, não consideram as suas actividades no sector informal como “trabalho” a mesma autora apurou que a maioria das actividades não tem um rendimento constante e não é realizada de forma continuada. Em muitas famílias o número de mulheres que trabalha é igual ou superior ao número de homens, chegando em alguns casos a acontecer que são elas que sustentam a família. Para explicar o papel das mulheres no meio urbano africano, a autora recorre a “alguns investigadores (Tripp 1989, Loforte 1996) que defendem que, devido às suas actividades informais, as mulheres podem conquistar uma certa visibilidade a nível do bairro, conseguindo influenciar positivamente o seu estatuto na família e fora desta. Esta ideia tem sido contrariada por outros autores (Caplan 1995, Campbell 1995, González de la Rocha e Lassen 2006) que defendem que as actividades informais geradoras de rendimento realizadas pelas mulheres apenas aumentam o volume de trabalho sem que haja efectivamente uma mudança no seu estatuto. A divisão sexual do trabalho mantém a designação quase exclusiva das mulheres nas tarefas domésticas, reprodutivas e de lides da casa e família. A isto acrescentam-se as transformações sociais e demográficos que estamos a assistir, como a imigração, o aumento da taxa de divórcio, e o aumento de mulheres chefes de família, etc (Checo, 2003). Os efeitos desta divisão expressam-se numa sobrecarga de trabalho sem reconhecimento social, ausência de tempo disponível para capacitação e recriação, deficiente acesso aos sistemas de informação, limitando as opções de ingresso no mercado laboral, as possibilidades de participar na vida social e política e de tomar decisões. Estas entre outras são algumas das causas pelas quais as mulheres constituem a maioria dos trabalhadores nas actividades informais (Boserup, 1976, citada por Checo, 2003). Dentro do sector informal “o trabalho ao domicílio, o trabalho por conta própria e o trabalho doméstico, são as categorias proporcionalmente mais importantes no quadro das actividades realizadas por mulheres”. O trabalho no domicílio oferece às mulheres a melhor possibilidade de assumirem as suas responsabilidades. As trabalhadoras por conta própria são as mais numerosas no sector informal. As actividades com menos exigências de qualificação são as de maior instabilidade e desprotecção social. Em geral os contratos são verbais e não contemplam nenhum

23

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

24

tipo de protecção social, nem rendimento mínimo, e a remuneração é à peça. Por outro lado, o “trabalho doméstico” emprega mais de 20% de mulheres. Checo (2003). A perspectiva de enquadramento da questão de género na economia informal é fundamental, porque não se trata apenas de diferenciar o sexo, mas aborda um conjunto de questões que intervêm nas relações sociais, e que a partir delas, as instituições devem encontrar políticas estratégicas para atingir metas equitativas. A questão de género ajuda a interpretar os dados, a criar novos indicadores e a encontrar formas para reduzir as brechas existentes. Os Estados, os organismos internacionais e as ONG’s (Organizações Não-governamentais), estão a dar mais relevância a esta questão o que representa um sinal positivo, mas, devem coligar no sentido de reforçarem mais essa importância. A Declaração da UA (União Africana) sobre Igualdade e Equidade do Género em África exprime o compromisso dos chefes de Estado africanos em corrigir as discriminações contra as mulheres em vários domínios. Na Assembleia das Nações Unidas reuniram, em Setembro de 2000, os chefes de estados e governo dos países membros da ONU com objectivo de criarem um mundo mais próspero, justo e pacífico e desta reunião resultaram os famosos «Objectivos de Desenvolvimento do Milénio» e dentre estes objectivos, temos o 3º cujo objectivo é promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres (OIT, 2002). A necessidade de formular planos, políticas e projectos orientados para pôr fim às desigualdades entre mulheres e homens, tem sido motivo de crescente pressão sobre os organismos internacionais e governos locais, por parte das organizações de mulheres e feministas de todo o mundo. Cronologicamente, poderíamos situar o início deste processo, após as investigações realizadas por Ester Boserup nos anos 1970 na Ásia e África (Checo, 2003). A mesma fonte (Checo, 2003) indica que, Ester Boserup sublinhou “o papel produtivo da mulher e refutou as concepções androcêntricas e etnocêntricas que privilegiam os papéis doméstico e reprodutivo das mulheres, em que se fundamentavam as opções dos programas de desenvolvimento económico, e que acusou de ser responsável pela marginalização económica e 24

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

25

política das mulheres”. Em termos gerais, Boserup “demonstrava que as mulheres não foram incluídas nas estratégias do desenvolvimento impulsionadas na década precedente e, pior que isso, a sua posição social deteriorou-se com estas estratégias de desenvolvimento, centradas em modelos de desenvolvimento próprios de sociedades ocidentais e marcadamente androcêntricas”. Em outros termos, os planificadores de então, não se preocuparam por observar e entender a realidade, impondo modelos de desenvolvimento com clara posição neo-colonial e hierárquica e simplesmente menosprezaram as mulheres e o papel que desempenhavam, sobretudo na zona rural e na agricultura, que tem sido um dos sectores de maior interesse e apoio dos programas de cooperação nos países em desenvolvimento (Checo, 2003).

1.3. Colocação do problema O sistema de Contas Nacionais das Nações Unidas (SCN-93), olha para o sector informal como um conjunto de pequenas unidades, empresas individuais utilizando o factor trabalho do proprietário e de familiares, onde não existe uma atitude deliberada de escapar ao registo administrativo e ao controlo público e nem a obtenção de alguma vantagem no mercado por esse facto, não havendo neste caso, uma situação fraudulenta intencional. Trata-se de unidades que correspondem a formas de produção tradicionais ou surgem de modificações do comportamento das famílias em resposta às adversidades económicas (Checo, 2003). Moçambique bem como grande parte dos países da África Sub-Sahariana, tem um crescimento dinâmico do sector informal urbano. Está estimado que, de um total de 10.2 milhões na força de trabalho com 7 anos e mais, apurada no Inquérito ao Sector Informal – INFOR-2004, 75% dedicam-se ao sector informal, contra 8% no sector formal e 17% no desemprego (INE, 2006: 85). Com a manifesta dificuldade do Estado e do sector formal em dar resposta às necessidades básicas da população, o sector informal supera essas faltas, quer nas áreas de produção (agricultura peri-urbana, artesanato e formas industriais simples), de distribuição (comércio e serviços), dos serviços sociais (educação, e saúde), da construção (habitação) e sobretudo do 25

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

26

emprego para grande parte da população (Pires & Macia, 2009). Ao ocupar uma parte significativa da população economicamente activa permite, deste modo, a sua sobrevivência. Contudo, ao longo dos últimos anos, em Moçambique há uma tendência de o sector informal continuar a crescer e a ocupar cada vez maior lugar na economia. A falta de emprego, a exigência de mão-de-obra qualificada em muitos centros urbanos, a pobreza, as migrações devido às guerras, calamidades naturais, entre outros factores, proporciona o ambiente para o surgimento do sector informal (Pires & Macia, 2009: 120). Sendo Moçambique um país em desenvolvimento, importa identificar os contornos deste sector para as características do país, de modo a criar bases para que os decisores disponham de um conhecimento profundo do fenómeno para melhor controlar, orientar e medir o seu contributo no desenvolvimento do país. De acordo com INE (2006), a economia informal representa um importante sector na economia e mercado de trabalho em muitos países, com maior incidência para países em vias de desenvolvimento onde Moçambique se insere. O sector informal está associado a factores de desenvolvimento, como a criação de emprego e geração de rendimento. Entretanto, se não for regrado, o sector pode crescer de forma descontrolada e tornar-se num grande entrave à inovação empresarial, a concorrência e à competitividade das pequenas e médias empresas. A cidade de Maputo apresenta uma percentagem de população economicamente activa no sector informal de cerca de 27.4%, sendo uma das mais altas no país, onde se deve destacar que, destes, cerca de 49.4% estão no comércio (INE, 2009). Desta maneira, interessa saber de que forma é que o sector informal contribui para o aumento do rendimento das mulheres comerciantes do mercado informal Vulcano?

26

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

27

1.4. Objectivos 1.4.1. Objectivo geral 

Conhecer o nível de percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano.

1.4.2. Objectivos específicos 

Comparar as características sócio-económicas das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano no período anterior à adesão da actividade em relação à actualidade;



Avaliar a percepção da importancia da actividade informal no sustento e no melhoramento das condições de vida das famílias das mulheres vendedeiras.

1.5. Localização e descrição da área de estudo 1.5.1. Localização A cidade de Maputo está localizada no sul de Moçambique, a oeste da Baía de Maputo, no Estuário do Espírito Santo, onde desaguam os rios Tembe, o Umbeluzi, o Matola e o Infulene (vide anexo 3). Está situada a uma altitude média de 47 metros. Os limites do município se encontram entre as latitudes 25º 49' 09" S (extremo norte) e 26º 05' 23" S (extremo sul) e as longitudes 33° 00' 00" E (extremo leste - considerada a ilha de Inhaca) e 32° 26' 15" E (extremo oeste). A Cidade de Maputo possui área de 346,77 km² e faz fronteira com o distrito de Marracuene, a norte; o município da Matola, a noroeste e oeste; o distrito de Boane, a oeste, e o distrito de Matutuíne, ao sul, todos pertencentes à província de Maputo. A cidade de Maputo está situada a 120 km da fronteira com a África do Sul e 80 km da fronteira com a Suazilândia.

27

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

28

1.5.2. Divisão administrativa Do ponto de vista administrativo, a cidade é estruturada em 7 Distritos Municipais, abrangendo 64 bairros com limites bem definidos, onde o Distrito Municipal Ka-Mpfumo constitui a parte mais urbanizada, concentrando grande parte do sector terciário de produção. Tabela 5: Divisão administrativa da Cidade de Maputo Unidade

Bairros/Povoações

Administrativa Autárquica Distrito

Municipal

KaMpfumo Distrito

Municipal

Nlhamankulu Distrito

Municipal

KaMaxaquene Distrito

Municipal

KaMavota Distrito

Municipal

KaMubukwana

de Central A, B e C; Alto Maé A e B; Malhangalene A e B; Polana Cimento A e B, Coop e Sommerchield. de Aeroporto A e

B;

Xipamanine;

Minkadjuíne;

Unidade 7;

Chamanculo A, B, C e D; Malanga e Munhuana. de Mafalala; Maxaquene A, B, C e D; Polana Caniço A e B e Urbanização. de Mavalane A e B; FPLM; Hulene A e B; Ferroviário; Laulane; 3 de Fevereiro; Mahotas, Albazine e Costa do Sol. de Bagamoyo; George Dimitrov (Benfica); Inhagoia A e B; Jardim, Luís Cabral; Magoanine; Malhazine; Nsalane; 25 de Junho A e B; e Zimpeto.

Distrito

Municipal

de Gwachene; Chale; Inguice; Ncassene e Xamissava.

Municipal

de Ingwane; Ribjene e Nhaquene.

KaTembe Distrito KaNyaka Fonte: CMCM (2008)

28

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

29

1.5.3. Descrição dos elementos físico-naturais Uma grande parte da cidade estende-se num planalto com uma altitude entre 44 e 60 metros acima do nível do mar, sendo que, na sua totalidade cobre 316 km 2 (Muchangos, 1994). Segundo Muchangos (1994), a geomorfologia da cidade de Maputo é marcadamente de Plateau e planície litoral de ciclos alternados de transgressões e regressões marinhas, do período pleitocênico, que determinam as formações dunares resultantes da interacção entre as sedimentares de origem marinha e fluvial. Esta cidade, devido à sua localização geográfica nas cercânias do paralelo 26° Sul, é marcada por um

clima

Tropical

Húmido

(segundo

a

classificação

de

Koppen),

com

chuvas

predominantemente na época quente. O período húmido e chuvoso vai de Outubro a Março e o seco de Abril a Setembro. A média das temperaturas máximas é de 28°c, enquanto a média das mínimas é de 17.4°c. A pluviosidade média anual atinge 756.4 mm, sendo os meses de Janeiro e Fevereiro os que registam em média os valores mais altos de precipitação (Muchangos, 1994). A humidade relativa média é de 78,5%, com pouca oscilação durante o ano. Os meses com maior humidade relativa são fevereiro e março com 81% e 80,5%, respectivamente, e os meses como menor humidade são junho e julho com 75% e 76%, respectivamente (Muchangos, 1994). Os solos da cidade de Maputo e arredores são condicionados essencialmente por formações pleitocênicas e pela cobertura vegetal. Mas, de acordo com Cherewa (1996), o clima desempenhou um papel fundamental nos processos de formação de solos pela influência sobre o regime hídrico.

1.5.4. Descrição demográfica O censo de 2007 apontou uma população de 1.094.315 habitantes, um crescimento de 13,2% em relação ao censo anterior realizado em 1997, onde foi apurado 966.837 habitantes. Este crescimento populacional equivale a 1,2% ao ano, metade da média nacional de 2,4%. Segundo o INE (Instituto Nacional de Estatística), este crescimento populacional lento em Maputo é resultado da migração para a província de Maputo, principalmente para as zonas de expansão 29

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

30

habitacional nos distritos de Boane, Marracuene e cidade da Matola. O INE relata ainda que entre 2006 e 2007, a cidade de Maputo recebeu de outras províncias 26.038 pessoas, por outro lado, 39.614 saíram para a província de Maputo (CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAPUTO – CMCM, 2008). CMCM (2008), indica ainda que o censo apontou uma queda na taxa de natalidade (de 35,5 nascidos vivos por mil habitantes em 1997 para 27,6 em 2007) e na taxa de fecundidade (de 4,2 filhos por mulher em 1997 para 2,9 em 2007). Com relação a taxa de analfabetismo, a cidade de Maputo registrou redução de 15% cento em 1997 para 9,8% em 2007. Porém, permanece a disparidade entre os sexos: 4,4% dos homens declararam que não sabiam ler nem escrever, contra 14,8% das mulheres (CMCM, 2008). Houve melhoras também nas condições habitacionais, em 1997, 38% das residências possuíam energia elétrica, em 2007 este número passou para 63%. Com relação a água canalizada, o crescimento foi de 49% em 1997 para 55% em 2007 (CMCM, 2008).

1.5.5. Descrição da economia e infraestruturas Maputo não é só a capital política de Moçambique, mas ocupa também uma posição central em termos de infraestrutura, atividade económica, educação e saúde. A cidade concentra a maior parte dos serviços e sedes dos grandes grupos económicos e empresas, públicas e privadas. Apesar de concentrar apenas 5,4% da população do país, Maputo é responsável por 20,2% do PIB de Moçambique. Os setores de comércio, transporte e comunicações e indústria manufatureira são os mais significativos, contribuindo, respectivamente, com 29,6%, 29,5% e 12,4% da produção nacional, de acordo com o Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano (PNUD, 2006). Os principais produtos agrícolas do município de Maputo são: alface, couve, abóbora, alho, cebola, batata-doce, mandioca, repolho, tomate, cenoura, feijão, milho, amendoim, beterraba e pimento. 30

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

31

As principais indústrias do município são a indústria química e a de alimentos. Outras indústrias incluem a indústria discográfica, metalúrgica e de móveis.

2. Metodologia 2.1. Método de abordagem Neste trabalho, foi adoptada a abordagem qualitativa que, para Neuman (2000), é importante para estudos em ciências sociais, pois, tem a vantagem de permitir discutir os casos considerando o contexto social e permitir uma visão de muitos aspectos da vida social intrinsecamente ligados, sendo que para este estudo foram feitas entrevistas semi-estruturadas para apurar algumas características das mulheres do sector informal nos períodos anterior e actual, bem como a percepção do impacto desta actividade no rendimento das mesmas.

2.2. Técnicas Nesta abordagem qualitativa procedeu-se com uma pesquisa exploratória através do estudo de caso ao mercado informal Vulcano. Com este estudo de caso, captou-se o contexto específico em que as mulheres selecionadas se encontravam quando iniciaram a actividade e aquando da entrevista, para perceber qual é o impacto dessa actividade no seu rendimento. Esta técnica será reforçada pelas entrevistas. 2.3. Unidade de Análise Apesar das limitações de diversa ordem que podem influenciar o desenvolvimento do trabalho, há uma preocupação em assegurar uma amostra mínima, embora não representativa, para conhecer a importância do sector informal no rendimento das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano. Pode-se salientar que, Quivy & Campenhoudt (2008), consideram que na impossibilidade de se definir uma amostra suficientemente representativa, pode-se estudar componentes não estritamente representativas, mas características da população, onde sugerem que o investigador 31

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

32

“não deve interpelar muito mais que umas dezenas de pessoas”, sendo que indicam que o critério de selecção das mesmas deve priorizar a diversidade máxima dos perfís relativamente ao problema estudado. Desta forma, definiu-se uma amostra de 60 mulheres participantes da actividade informal no mercado informal Vulcano. Contudo, usou-se uma amostragem não-probabilística, isto é, não aleatória mas intencional, recorrendo a certos princípios para a escolha dos respondentes. Assim, o tipo de amostragem usada é o snowball sampling (bola de neve), onde vai se ter o contacto com a primeira pessoa da população que se pretende escolher e, daí, pede-se que esta indique alguém com quem se pode conversar e que, deste modo, seja uma mulher vendedeira do mercado em causa.

2.4. Procedimentos para recolha dos dados A fase de recolha de dados foi dividida em duas etapas. Primeiramente, foi realizado o levantamento dos dados secundários existentes sobre o assunto. Nesta fase, as principais técnicas de pesquisa utilizadas foram a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Para Godoy (1995a), a pesquisa documental constitui-se como uma valiosa técnica de pesquisa qualitativa que aplicada a outras técnicas de pesquisa, complementa-as. Portanto, a pesquisa teve início com o levantamento da bibliografia pertinente ao assunto (livros, artigos e dissertações), seguido da selecção dos documentos a serem analisados. Tal levantamento foi realizado no Centro de Análise de Políticas – CAP, Centro de Estudos Brasileiros – CEB, Biblioteca Central Brazão Mazula, na WEB e em diversas publicações impressas sobre o assunto. A partir daí, foi feita a leitura e o fichamento de todo o material recolhido a fim de construir a discussão pretendida. A pesquisa documental foi realizada em documentos oficiais, referentes aos inquéritos realizados na área do sector informal. 32

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

33

Com a finalidade de dar sustentação aos argumentos teóricos bem como complementar as informações obtidas na fase anterior e colher informações que não forem obtidos pela revisão bibliográfica e pesquisa documental, devido a escassez de publicações, fonte de dados secundários, procedeu, em uma segunda etapa, uma investigação empírica junto às pessoas – chaves envolvidas na área do sector informal por parte do Mercado Vulcano. Desse modo, combinando o uso das técnicas de pesquisa documental e bibliográfica com a realização de entrevistas. As entrevistas podem ser consideradas conversas com finalidade (Minayo, 2004) e se classificam de acordo com sua organização. Para Bodgam e Biklen (1994, p. 137) o objectivo da entrevista é “de recolher dados descritivos na linguagem do próprio sujeito, permitindo ao investigador desenvolver intuitivamente uma ideia sobre a maneira como os sujeitos interpretam aspectos do mundo”. Os autores afirmam ainda que a escolha do tipo de entrevista deva estar alinhada ao objetivo do estudo podendo ser aplicados diferentes tipos de entrevistas em diferentes fases da pesquisa. Assim sendo, nesta pesquisa foram aplicadas entrevistas às mulheres envolvidas na actividade informal ao nível do Mercado Vulcano. Para isto, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, com perguntas abertas, de modo a permitir que o entrevistado tenha a possibilidade de discorrer sobre o tema em questão sem se prender na indagação formulada. O trabalho de campo, as entrevistas, ocorreram nos dias de 23 a 29 de Janeiro de 2015, sendo que, neste período foram realizadas todas as 60 entrevistas aos vendedores informais. Essas entrevistas foram realizadas pela pesquisadora e gravadas com o consentimento dos entrevistados.

2.5. Processamento de dados Uma vez tidos os dados de campo procedeu-se à análise e interpretação dos mesmos de modo a atingir os objectivos traçados e resolver o problema colocado.

33

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

34

Os questionários foram analisados e submetidos a uma revisão para identificar possíveis erros de preenchimento e procedeu-se a respectiva correcção. Depois de revistos, foram submetidos a um trabalho de pré-codificação, que serviramde base para a elaboração da base de dados. A análise de dados foi feita tendo em conta os objectivos da pesquisa. A descodificação dos questionários será feita com o auxílio de SPSS (Statistical Package for Social Science), versão 20.0 e Excel 2013. Os dados qualitativos foram analisados com base na análise do conteúdo, enquanto os dados quantitativos foram com base na estatística descritiva e analítica e apresentados em textos corridos, gráficos e tabelas de frequências. A operacionalização dos conceitos principais serviu de matriz para testar se os dados recolhidos encaixam-se a ela ou não. Assim sendo, a confrontação dos dados recolhidos e filtrados pelo processamento de dados, passou pela avaliação da sua adequação aos conceitos operacionalizados e à literatura consultada. Uma vez tratar-se de uma pesquisa que envolve uma área geográfica, é indispensável o uso de mapas. Assim, foram elaborados mapas de localização geográfica da área de estudo, divisão administrativa, recorrendo-se ao uso do programa informático Arc GIS, versão 10.1.

34

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

35

3. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE RESULTADOS Este capítulo tem por finalidade apresentar, analisar e discutir os resultados, relacionando-os com a pesquisa realizada. De forma a responder o problema da pesquisa, estes resultados são interpretados em torno dos objectivos do trabalho, tendo como suporte as 9 questões do questionário aplicado às vendedeiras informais do mercado Vulcano.

3.1. Mercados formais e informais em Moçambique Em Moçambique, de acordo com a resolução n. 94/AM/2008 de 23 de Outubro designa-se mercados a instalações em locais vedados ou não, sob administração do Conselho Municipal ou de outra entidade em regime de concessão ou parecerias público-privada, nos quais múltiplos vendedores promovem a venda ou facilitam a aquisição de géneros aos consumidores, em como a prestação de determinados serviços permitidos pelo Conselho Municipal (Conselho Municipal de Maputo: 2008). Os mercados podem ser: 

Mercado Abastecedor: tem por finalidade principal a comercialização, preferencialmente de produtos alimentares, por grosso, e ao oferecimento de serviços de alimentos e outros serviços devidamente autorizados.



Mercados de Bairro: são aqueles com instalações próprias e devidamente organizados, destinam-se ao fornecimento de géneros, artigos e determinados serviços autorizados.



Mercado Grossita: tem por finalidade a comercialização de produtos alimentares, de origem essencialmente agrícola, através do sistema de vendas por grosso, bem como ao oferecimento de serviços de alimentos e outros devidamente autorizados.



Mercados informais: surgiram espontaneamente ou que surgem para responder a necessidades concretas, congregando um conjunto de vendedores nos quais o conselho municipal instala as suas estruturas de controlo e administração, pelo período transitório que existirem.

Os mercados de Bairro dividem-se em classe A, B, e C de acordo com o nível de organização e das infra-estruturas instaladas, entre outros critérios a definir pelo Conselho Municipal.

35

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

36

Tabela 6: Mercados de Acordo com a Classe Classe A

Classe B

Classe C

Mercado Central

Malanga

Benfica

Xipamanine (Zona Cimento)

Fajardo

Vulcano

Malhangalene

Maxaquene

Mazambane

Para efeitos de cobrança de taxas, os Mercados Informais são equiparados aos Mercados de Bairro da Classe C.

3.1.1. O Mercado Vulcano O Mercado Vulcano localiza-se no Bairro Aeroporto B no Município de Maputo (vide figura 1 e o anexo 1), sendo constituído por barracas de construção precária. Figura 1: Localização do Mercado Vulcano

Fonte: DMPUA (2011) 36

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

37

Neste mercado, são milhares de mulheres e crianças, mas também de homens, que logo pela manhã " antes do nascer do Sol " começam a ocupar a parte exterior da mesma. Na verdade, já não há limites entre o mercado e a zona residencial. As pessoas sentam-se no chão, em sacos, pedaços de papelão ou em capulanas, para venderem qualquer coisa e assim poderem ganhar algo para sustentarem as suas vidas. Tomate, cebola, temperos, hortaliças, amendoim, milho, feijão " enfim, uma lista infinita de produtos é o que se vende debaixo de Sol escaldante e exposto a todos os perigos que podem ser fatais. Não há absolutamente nenhuma higiene. Os vendedores do mercado Vulcano arriscam as suas vidas para sobreviver e assim põem também em risco as vidas dos consumidores. Vendem à beira da linha férrea e expõem os parcos recursos que procuram comercializar ao lado de uma enorme cratera aberta pela erosão. Qualquer escorregadela do vendedor ou do cliente torna-se perigosa. A queda pode terminar na Avenida Joaquim Chissano também conhecida por “via rápida”.

3.2. Perfil das Vendedeiras Este ponto procura fazer uma caracterização do perfil das vendedeiras informais do mercado Vulcano utilizando variáveis de faixa etária, nível de escolaridade e situação conjugal. Na tabela 7 que segue tem-se a estatística descritiva da faixa etária das vendedeiras entrevistadas e o mesmo ilustra o seguinte: Tabela 7: Faixa Etária Número Frequência

Percentagem

16-25

6

9,0

26-35

26

45,0

36-45

14

23,4

46-55

12

19,8

56 e +

2

2,7

Total

60

100,0

Faixa etária

Fonte: Vendedeiras do Mercado Vulcano no âmbito da pesquisa (2015)

37

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

38

Conforme a tabela 7, pode-se notar que grande parte dos entrevistados é praticamente jovem, pelo que, das 60 entrevistadas, 45% apresentam idades compreendidas entre 26 a 35 anos. Em seguida tem-se a faixa dos 36 a 45 anos de idade que abrange 23% das vendedeiras. Em terceiro a faixa de 46 a 55 com uma parcela de 19,8% das entrevistadas. Em quarto com 16 a 25 anos tem-se 9% das vendedeiras e por fim a faixa de 56 anos ou mais que compreende 2,7%. Muitos postos de trabalho requerem conhecimentos em diversas áreas, habilidades, competência no uso de tecnologias de comunicação que só podem ser encontradas em uma pessoa instruída (Pastore, 1998). A educação torna-se cada vez mais uma condição necessária para o emprego da mão-de-obra, a falta de trabalho tende a estar mais identificada com a busca de maior qualificação profissional (Pochmann, 1999). Como consequência, os indivíduos não qualificados só podem empregar-se em áreas de actividade onde exerçam tarefas que não necessitam de qualificações e nenhum tipo de esforço mental, bastando que estejam com saúde e força física para exercerem tarefas que exigem pouca iniciativa. Gráfico 2: Nível de Escolaridade

Fonte: Vendedeiras do Mercado Vulcano no âmbito da pesquisa (2015) Com relação ao nível de escolaridade verifica-se no gráfico 2 que 79,3% das vendedeiras da amostra em estudo apresenta um nível académico básico. 13,5% têm nível médio, 0,9% frequenta o ensino superior e 6,3% vendedores nunca foram a escola. 38

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

39

Tabela 8: Cruzamento da variável Idade e Nível de Escolaridade Faixa etária Básico

Medio

Superior Não estudou

16-25

18

62

85

2

26-35

53

27

12

3

36-45

20

8

3

10

46-55

8

3

1

17

55 e +

1

0

0

68

Total

100%

100%

100%

100%

Fonte: Vendedeiras do Mercado Vulcano no âmbito da pesquisa (2015) Cruzando as variáveis idade e nível de escolaridade verifica-se que das 60 mulheres entrevistadas, o nível básico é dominado por 53% daquelas que tem idades compreendidas 26 a 35 anos. Por outro lado, o nível médio é dominado por 62% de mulheres vendedeiras entrevistadas com idades entre 16 e 25 anos, assim como o ensino superior, sendo dominado por 85% destas. No entanto, voltando para o gráfico 2, grande parte das entrevistadas tem o nível básico, o que confirma o facto de se ter uma maior de idades compreendidas entre 26 e 35 anos de idade no seio das vendedeiras do mercado estudado. Olhando para a situação conjugal das entrevistadas, cerca de 40% são viúvas, sendo esta a maioria, seguida por aquelas que vivem em união marital ou são casadas, compreendendo 33%. Apenas 7% são separadas/ divorciadas e 20% são solteiras (vide o gráfico 3). Gráfico 3: Situação conjugal das entrevistadas

Fonte: Vendedeiras do Mercado Vulcano no âmbito da pesquisa (2015) 39

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

40

Da Costa (2002) indica que, as mulheres viúvas, após a morte dos seus companheiros, muitas delas ficam numa situação de maior vulnerabilidade financeira por acreditarem estar mais empobrecidas, sem o provedor da família e aquele que era visto pela sociedade como seu “protector”. Esta situação acaba precipitando-as ao sector informal ou à agricultura urbana que, também por ser destinada à comercialização feita de maneira informal. Esta é indicada como a principal razão de se ter como resultado da pesquisa, uma grande maioria de mulheres viúvas. Por outro lado é preciso considerar o facto de se ter uma segunda maioria de mulheres casadas ou que vivem em união marital. Segundo Da Costa (2002), este grupo de mulheres entra no sector informal como forma de fortalecer o rendimento do seu cônjuge e, assim, aumentar o rendimento familiar.

3.3. Percepção das condições socioeconómicas Esta secção destina-se a perceber a posse de bens por parte das entrevistadas, comparando dois períodos: antes de aderir ao sector informal e a actualidade. A mesma foi aplicável às vendedeiras que afirmaram viver só da sua actividade, isto é, que tem a actividade informal como sua única fonte de rendimento, embora com diferenciações, de acordo com a situação conjugal. Para o efeito, todas as entrevistadas afirmaram viver apenas da actividade informal, sendo que, 33% tem a ajuda do seu cônjuge, isto é, refere-se àquelas que são casadas ou vivem em união marital. O consumo de energia e a canalização de água são geralmente utilizados como medidas para estimar o nível de bem-estar das sociedades modernas. Informações sobre a canalização de água numa determinada localidade, podem ser utilizadas como um indicador capaz de expressar o seu grau de desenvolvimento. O acesso à energia, exerce um impacto positivo nas condições de vida de uma população, agiliza as comunicações, gera iluminação, movimenta máquinas, controla a temperatura produzida pelo calor ou frio (Oliveira, 2005). As Tecnologias de Informação e Comunicação são importantes para o medir o desenvolvimento de uma determinada população pois, podem abrir caminho para uma esfera económica inclusiva através da suavização ou mesmo eliminação das barreiras de entrada, através do comércio

40

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

41

electrónico e para a promoção de fluxo em dois sentidos, de bens de conhecimento e ideias para todos, sem olhar para fronteiras nacionais ou regionais (PNUD, 2008). A comunicação pode facilitar o desenvolvimento de negócios e economiza o tempo que um indivíduo poderia gastar se não tivesse telefone. As telecomunicações, actualmente, são essenciais para o transporte, energia eléctrica, operações financeiras e outros. Assim, apenas 23% das viúvas tinham antes uma casa própria, 29% tinham energia eléctrica, 11% tinham água canalizada, 8% tinham três refeições por dia, 11% tinham um telemóvel, 9% usavam uma latrina melhorada e 25% tinham um televisor. Gráfico 4: Comparação de posse de bens entre as mulheres entrevistadas, tendo em conta o período anterior à entrada no sector informal e a actualidade/ mulheres viuvas

Fonte: Vendedeiras do Mercado Vulcano no âmbito da pesquisa (2015) Actualmente, 82% das entrevistadas do mesmo grupo (viúvas) tem uma casa própria, 57% tem acesso a energia eléctrica, 49% tem água canalizada, 36% já tem três refeições por dia, 94% usam um telemóvel, 49% usam uma latrina melhorada e 89% tem um televisor. Assim, para este grupo, houve uma evolução considerável no que corresponde à posse de telemóvel, televisor e aquisição duma casa própria., sendo estes considerados bens indicadores de melhoria de qualidade de vida. 41

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

42

Olhando para as casadas ou que vivem em união marital, 42% tinham casa própria antes de aderir à actividade informal, 30% tinham energia eléctica, 15% tinham água canalizada, 12% tinham três refeições por dia, 17% tinham um telemóvel, 10% usavam latrina melhorada e apenas 19% tinham um televisor. Gráfico 5: Comparação de posse de bens entre as mulheres entrevistadas, tendo em conta o período anterior à entrada no sector informal e a actualidade/ casadas ou em união marital

Fonte: Vendedeiras do Mercado Vulcano no âmbito da pesquisa (2015) Actualmente, 81% de mulheres do mesmo grupo tem uma casa própria, 88% tem energia eléctrica, 62% tem água canalizada, 54% já tem três refeições diárias, 97% tem um telemóvel, 53% já usam uma latrina melhorada e 79% tem um televisor. Para este grupo, verificou-se um aumento destacável na posse de todos os bens indicados, embora com algumas diferenças. Contudo, o telemóvel, o televisor e energia eléctrica, observaram uma evolução mais destacável, o que indica que houve avanços significativos na melhoria de qualidade de vida nas vendedeiras que constituíram amostra da pesquisa. Comparativamente, nas mulheres solteiras, apenas 13% tinham uma casa própria antes de aderir à actividade informal, 29% tinham energia eléctrica, 7% tinham água canalizada, 12% tinham três refeições por dia, 49% tinham um telemóvel, 15% usavam uma latrina melhorada e só 10% tinham um televisor. 42

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

43

Gráfico 6: Comparação de posse de bens entre as mulheres entrevistadas, tendo em conta o período anterior à entrada no sector informal e a actualidade/ solteiras

Fonte: Vendedeiras do Mercado Vulcano no âmbito da pesquisa (2015) Na actualidade, nestas mulheres, 19% já tem casa própria, 62% tem energia eléctrica,17% tem água canalizada, 44% já tem três refeições por dia, 97% usam um telemóvel, 33% usam uma latrina melhorada e 77% tem um televisor. Neste grupo de mulheres, houve poucos avanços na melhoria de sua qualidade de vida pois, os indicadores estudados não evoluíram significativamente no período estudado, isto é, antes de aderir ao sector e actualmente. Contudo, dois indicadores nomeadamente, telemóvel e televisor, destacaram e mais significativamente neste último. De uma forma geral, nos três gráficos apresentados sobre a posse de bens, o grupo alvo estudado demonstrou ter melhorado a sua qualidade de vida, embora de forma diferenciada pois, as mulheres casadas ou em união marital é que observaram uma maior evolução, porém deve-se fazer referência que elas tem auxílio de seus cônjuges na aquisição de bens duráveis e, assim, os mesmos contribuem na melhoria das condições de vida deste grupo alvo e seu agregado familiar (Oppenheimer, 1997). Contudo, nos três grupos houve uma evolução notável na posse de telemóvel e televisor, o que significa que houve uma preocupação em adquirir bens de lazer e comunicação. 43

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

44

Neste contexto, conclui-se que estas condições básicas criadas podem produzir um impacto positivo, pois, podem possibilitar a melhoria das condições de vida dos indivíduos envolvidos no comércio informal.

3.4. Perceção do impacto da actividade informal Nesta secção foram feitas questões relacionadas com o lucro mensal das entrevistadas, a finalidade do lucro, o impacto da actividade informal na vida das mesmas e a percepção da importância da actividade informal no melhoramento da qualidade de vida das vendedeiras. Apesar da receita mediana obtida a partir do INFOR (2004) atingir 2.000,00 meticais acima do salário mínimo vigente no país aquando da recolha de dados em 2004 que era de 1.120,29 meticais (Decreto nº 9/2004 de 14 de Abril), pode-se afirmar que grande parte das mulheres que desenvolve a actividade informal no Mercado Vulcano obtém receitas abaixo do salário mínimo, uma vez que 70% das entrevistadas recebem até 1000.00 meticais por mês. O baixo valor de receitas pode ser influenciado pelo facto destas serem divididas entre o consumo e a renovação do stock para a venda. As receitas colectadas diariamente ou mensalmente muitas vezes são usadas para a satisfação de algumas necessidades básicas do agregado familiar. Segundo Checo (2003), quando o indivíduo é inquirido declara apenas as receitas que tem em caixa e não inclui os valores que retirou da caixa ao longo do mês para o uso próprio e da família. Este é um dos motivos que dificulta a estimação real de receitas dos indivíduos inseridos no comércio informal, pois, não há separação entre receitas consumidas ao nível doméstico ao longo do mês e as obtidas no fim do mês. No entanto, para 24% das entrevistadas, o lucro situa-se no intervalo de 1000.00 a 5000.00 Meticais, dominado por vendedeiras casadas, sendo que, 6% não se sentiram à vontade para revelar o mesmo.

44

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

45

Gráfico 7: Média do lucro adquirido por mês pelas vendedeiras entrevistadas

Fonte: Vendedeiras do Mercado Vulcano no âmbito da pesquisa (2015) O gráfico mostra que, embora as entrevistadas tenham melhorado a sua qualidade de vida, cumulativamente, não tem observado rendimentos muito elevados, porém, é preciso fazer referência que, muitos dos produtos que constituem o rancho diário, são adquiridos do próprio negócio, isto é, não são contabilizados nas despesas mensais, o que faz com o rendimento obtido seja direcionado para a outros fins. Assim, 53% investem na educação da família e no seu sustento, sendo que apenas 16% usa parte do mesmo para a sua própria educação. Por outro lado, 15% contribui para o bem-estar doutros familiares que não residem consigo. Contudo, é preciso fazer referência que há limitações na análise desta informação, uma vez que, consta que os participantes das actividades informais não têm registado as suas entradas e saídas de valores monetários.

45

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

46

3.5. Efeitos da actividade informal Para esta questão considerou-se o facto de todas as intervenientes afirmarem que vivem apenas da actividade informal, onde se pretendia perceber até que ponto este sector pode ter contribuído para algumas mudanças na vida das vendedeiras do mercado Vulcano. Assim, 83% afirmaram que, pela actividade informal tornaram-se mais responsáveis pela família, o que significa terem abraçado as despesas de seu agregado. Contudo, essa responsabilidade expressou-se na construção duma casa própria para o seu agregado, facto declarado por 46% das vendedeiras entrevistadas, sendo que, 23% indicaram ter construído uma casa para os seus pais e 31% teve outros efeitos não especificados. Gráfico 8: Mudanças significativas declaradas pelas mulheres entrevistadas

Fonte: Vendedeiras do Mercado Vulcano no âmbito da pesquisa (2015) Contudo, em suma, 96% afirmaram terem melhorado a sua qualidade de vida e de seu agregado. A mudança verificada na vida das vendedeiras entrevistadas teve como factor principal a actividade informal a que estão inseridas. Este facto foi afirmado por 97% das entrevistadas, incluindo aquelas que não especificaram as mudanças verificadas na sua vida por influência determinante da actividade informal. Contudo, o comércio informal é de maior importância no sustento e na melhoria de condições de vida dos indivíduos que desenvolvem actividades neste ramo. Como se apurou durante esta 46

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

47

análise, o sector contribui para a obtenção de receitas para uma grande fasquia da população jovem, com níveis de educação baixos que não têm possibilidade de ingressar no mercado formal. Para o efeito, a actividade informal é importante na vida das vendedeiras do Mercado Vulcano pois segundo as mesmas, esta actividade garante-lhes comida e educação dos filhos, sendo que, isto traduz-se na melhoria de sua qualidade de vida e de seus agregados familiares.

47

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

48

4. CONCLUSÕES O sector informal tem contribuido de forma significativa em Moçambique para criação de emprego, aliviando deste modo as famílias mais vulneráveis. No Mercado Vulcano, a actividade informal é praticada, na sua maioria, por mulheres com idades compreendidas entre 26 e 35. Por outro lado, grande parte das mulheres do mercado em causa tem apenas o nível básico, destacando-se as do grupo maioritário, isto é, com idades compreendidas entre 26 a 35 anos. No que diz respeito à situação conjugal, muitas das mulheres do Mercado Vulcano são viúvas. Da Costa (2002) indica que, as mulheres viúvas, após a morte dos seus companheiros, muitas delas ficam numa situação de maior vulnerabilidade financeira por acreditarem estar mais empobrecidas, sem o provedor da família e aquele que era visto pela sociedade como seu “protector”. Esta situação acaba precipitando-as ao sector informal ou à agricultura urbana que, também por ser destinada à comercialização feita de maneira informal. Comparando as condições sócio-económicas deve-se considerar que, muitas das mulheres do Mercado Vulcano são o garante do rendimento de seus agregados familiares, o que significa que, neles não há outro membro com algum tipo de rendimento. Deste modo, conclui-se que, as mulheres do Mercado Vulcano tendem a melhorar a sua qualidade de vida, fruto de sua actividade no sector informal, embora de forma diferenciada pois, as mulheres casadas ou em união marital, uma vez que, segundo Oppenheimer (1997), elas tem auxílio de seus cônjuges na aquisição de bens duráveis e, assim, os mesmos contribuem na melhoria das suas condições de vida e seu agregado familiar. No entanto, é preciso considerar que muitas destas mulheres obtém receitas abaixo do salário mínimo. Contudo, o baixo valor de receitas pode ser influenciado pelo facto destas serem divididas entre o consumo e a renovação do stock para a venda. As receitas colectadas diariamente ou mensalmente muitas vezes são usadas para a satisfação de algumas necessidades básicas do agregado familiar. No que diz respeito à percepção da importância do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do Mercado Vulcano, as mesmas têm consciência que a melhoria da qualidade de vida de seus agregados familiares deve-se única e exclusivamente ao seu empenho no sector, 48

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

49

uma vez que, quase todos vivem desta actividade e não tem outros contribuintes nos seus agregados. Para o efeito, com a entrada no sector, tornaram-se mais responsáveis pela família pois, através dele têm garantida a comida, a educação dos filhos e o bem-estar de todo o seu agregado familiar.

49

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

50

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMARAL, I. (2005). Importância do Sector Informal da Economia Urbana em Países da África Subsariana. Lisboa. ANDRADE, Ximena et al. (1998). Famílias em contexto de Mudanças em Moçambique, Maputo: WLSA Moçambique. CACCIAMALI, M.C. (2006). Globalização e Processo de Informalidade – Economia e Sociedade. Campinas. CHECO, Admiro Bento. (2003). O papel do sector informal no desenvolvimento de Moçambique. UEM. Maputo. CHICHAVA, J.A.C. (1998). O Sector Informal e as Economias Locais. 2ª Edição Maputo: Ministério da Administração Estatal. CHICOMBO, António Filosa. (2008). Sector informal em Moçambique: seu contributo na geração do emprego. UEM. Maputo. CONSELHO MUNICIPAL DE MAPUTO. (2008). Perfil Estatístico Do Município de Maputo. Maputo. CONSELHO MUNICIPAL DE MAPUTO. (2008). Posturas Sobre os Mercados e Feiras do Município de Maputo. Maputo. CONSELHO MUNICIPAL DE MAPUTO. Resolução n. 94/AM/2008 de 29 de Setembro, Maputo. DA COSTA, Ana Bernard. (2002). Famílias na periferia de Maputo: estratégias de sobrevivência e reprodução social. Lisboa, ISCTE. Decreto n.º 09/2004 de 14 de Abril. Reajustamento Salarial. Imprensa Nacional de Moçambique. República de Moçambique. 50

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

51

FINATTI, M.E. (2006). Combate à Informalidade na indústria da Construção Civil no Estado do Panamá. Panamá. INE - Instituto Nacional de estatística. (2009), O Sector Informal em Moçambique: Estudos Temáticos, Maputo. INE. (2006). O sector informal em Moçambique: Resultados definitivos do INFOR-2004. INE. Maputo. Jornal Notícias, Repensar Mercados Informais e os Vendedores Ambulantes, Edição nº 28450, Maputo. (28/03/2012). LOFORTE, Ana Maria. (1996). Género e Poder entre os Tsonga de Moçambique. Lisboa, ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), dissertação de doutoramento. Mimeo. LOPES, C. (2000): Luanda, Cidade Informal: Estudo de caso sobre o Bairro Rocha Pinto, in: http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/7023.pdf, extraído da internet no dia 22/12/2015. MCKINSEY & COMPANY. (2004). Eliminando as Barreiras ao Crescimento Económico e à Economia Formal no Brasil. São Paulo. MICAS,

Valter.

Educaçao

fiscal

–

Moçambique.

http://our-

dreamworld.blogspot.com/2010/04/educacao-fiscal-mocambique.html, 13/12/2011. MUCHANGOS, A. Dos. (2004). Cidade de Maputo: Aspectos Geográficos. Editora Escolar. Maputo. OECD – Organization for Economic Cooperation and Development (2002), measuring the Non Observed Economy, A handbook, Paris. OIT – Organização Internacional do Trabalho (2002), A OIT e a Economia Informal, 1ª Edição, Lisboa. 51

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

52

OLIVEIRA, A. (2005). Pobreza energética: Complexo do Caju. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Brasil. OPPENHEIMER, Valerie K. (1997). Women's Employment and the Gain to Marriage: the Specialization and Trading Model, Annual Review of Sociology, 23, 431-453. PASTORE, José. (1998). O Desemprego tem cura? Editora Markon Books. São Paulo. PIRES, Felicidade & MACIA, Sandre. (2009). O sector informal nas áreas urbanas. INE. Maputo. POCHMANN, M. (1999). O trabalho sob fogo cruzado. Hucitec. São Paulo. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). (2008). O Papel das tecnologias de Informação e Comunicação na Realização dos Objectivos de desenvolvimento do Milénio. Relatório Nacional do Desenvolvimento Humano. Maputo. QUIVY, Raymond, and Luc Van CAMPENHOUDT. (2008). Manual de investigação em ciências sociais. 5a edição. Edited by Guilherme Valente. Translated by João Minhoto MARQUES, Maria A. MENDES and Maria CARVALHO. Lisboa: Gradiva-Publicações, S. A. REDDY, M., NAIDU, V., MAHONTY, M.,: The Urban Informal Sector in Fiji Results from a

Survey,

in:

http://www.multiculturas.com/angolanos/carlos_lopes_sector_informal.htm,

extraído a 29/12/2014.

52

A percepção do impacto do sector informal na vida das mulheres vendedeiras do mercado informal Vulcano ________________________________________________________________________________________

53

ANEXOS

53