A PESCA DE EMALHE E SEUS IMPACTOS SOBRE OS PRINCIPAIS RECURSOS PESQUEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO

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A PESCA DE EMALHE E SEUS IMPACTOS SOBRE OS PRINCIPAIS RECURSOS PESQUEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO CONFERENCE PAPER · DECEMBER 2006

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Jocemar Mendonça

Deborah Ricciotti-Dos-Anjos

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A PESCA DE EMALHE E SEUS IMPACTOS SOBRE OS PRINCIPAIS RECURSOS PESQUEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO Acácio R.G. Tomás1* Pedro M.F. Alves1 Laura V. Miranda2 Jocemar T. Mendonça2 Deborah Ricciotti-dosAnjos1 Thais H. Lotfi1 Cláudia M. Dardaque-Mucinhato3 (1) Instituto de Pesca, Centro APTA Pescado Marinho, Av. Bartolomeu de Gusmão, 192, Santos, SP. (2) Instituto de Pesca, Centro APTA Pescado Marinho, Av. Prof. Wladimir Besnard, s/n, Cananéia, SP. (3) SEAP/PR – Escritório Estadual São Paulo (*) Tel.: (013) 3261-2037 E-mail: [email protected]

RESUMO O emalhe é a pesca com maior recepção de embarcações de outras pescarias devido ao menor custo relativo. Atua sobre espécies sobrexplotadas ou com escasso conhecimento biológico, podendo provocar riscos à manutenção dos estoques. Estimativas recentes apontaram cerca de 500 embarcações nos principais portos paulistas. Pelas amostragens, as relações perímetro máximo x comprimento total das seis principais espécies capturadas foram construídas, comparando-as, pelos tamanhos médios de captura, aos comprimentos de primeira maturação na literatura e legislação existentes. Os resultados indicaram que essa é a atividade que apresenta menor impacto pesqueiro na zona costeira, com tamanhos médios de captura superiores aos L50 conhecidos. As capturas compõem-se na maior parte, de espécies de baixo a médio valor de mercado, gerando lucro somente se forem elevadas, implicando em risco de sobrepesca, pois algumas apresentam sinais de esgotamento. Discutem-se medidas de manejo. Palavras-chave: emalhe, pesca, impacto pesqueiro, sustentabilidade.

1. INTRODUÇÃO A pesca de emalhe é largamente difundida dentre as comunidades tradicionais de pesca do Brasil devido ao investimento relativamente baixo tanto em equipamento quanto em necessidade de recursos humanos especializados e, basicamente, consiste em uma ‘parede’ de rede sem grande tensão, na qual os peixes são capturados. Um manejo pesqueiro adequado impõe que os aparelhos de pesca capturem peixes adultos, permitindo que os imaturos escapem [1], garantindo a possibilidade de reprodução e renovação da população. Com a crise na pesca nacional, motivada basicamente por um esforço de pesca exagerado sobre recursos ditos tradicionais,

como a sardinha ou os camarões, ao longo das ultimas décadas, o uso do emalhe vem ganhando forte impulso [2]. Deve ser também considerado seu menor custo relativo, se comparado às demais artes de pesca. Um melhor conhecimento da eficiência da captura da pesca de emalhe, de seus parâmetros de seletividade, e do impacto causado sobre os recursos explotados é essencial e deve ser estimulado [3]. Estas informações devem ser consideradas em conjunto com dados biológicos, de modo a avaliar o eventual impacto promovido por esses petrechos sobre os recursos pesqueiros, objetivando informar ao setor pesqueiro, as melhores opções de malhas para uma pesca maximizada mais sustentável. A informação pesqueira para aplicação em avaliação de estoques nos países em desenvolvimento é variável afetando a qualidade da análise. No Brasil, a realidade também é a mesma, e apesar dos esforços ainda escassos realizados esparsamente e localmente, avaliam-se como insuficientes devido à amplitude da distribuição geográfica dos recursos e à extensão da atuação das frotas pesqueiras. Em uma análise geral, os dados coletados, e a qualidade dessa coleta, são determinantes do que se pode fazer com eles. As capturas, como um todo, são amostras viciadas das populações naturais e as análises sobre os dados de captura devem ser processadas com maior cuidado tendo em conta os demais fatores intrínsecos existentes nem sempre são passíveis de observação [4]. São quatro as qualidades básicas quanto a dados pesqueiros a serem obtidos: a) o quanto a captura é valiosa; b) qual é o custo de um sistema de coleta; c) o valor / importância do dado coletado para a avaliação de estoque, e d) o tipo de método de avaliação a ser utilizado, de modo a apresentar a importância de um sistema de coleta em que se possa confiar na qualidade de dados obtidos [5]. Parte do ciclo de vida de muitas espécies de potencial interesse pesqueiro se desenvolve em ambientes

costeiros, onde encontram alimento e/ou proteção [6]. Mesmo espécies que possam não apresentar papel destacado nas capturas pesqueiras desenvolvem importante papel no equilíbrio do ecossistema, justificando conhecê-las melhor, o que contribuiria de forma decisiva para o manejo e conservação desses ambientes. Com os recursos pesqueiros tradicionais praticamente exauridos, uma das saídas que a pesca comercial tem encontrado nos últimos anos é a pesca de emalhe, relativamente menos custosa. Entretanto, essa atividade também atua sobre recursos já fortemente explotados pelas outras artes de pesca, sobretudo os demersais, o que pode prejudicar o estabelecimento de uma explotação dentro de uma perspectiva racional e sustentável. Estudos sobre os aspectos biológicos e pesqueiros são relevantes para determinar o potencial pesqueiro dos recursos, além de permitir o entendimento da sua distribuição e abundância. Tais pesquisas possuem importância estratégica para a sustentação pesqueira dos recursos vivos da plataforma continental. A adequação do aparelho de captura passa pelo experimento e pelo acompanhamento da pesca comercial, com diferentes malhas, tomando-se os tamanhos da captura e dos perímetros das regiões de emalhe (gular, primeira nadadeira dorsal e máximo). Associando essas medidas entre si e com dados biológicos relativos à maturidade sexual, pode-se garantir que a captura de indivíduos imaturos seja reduzida com a introdução de medidas reguladoras (leis e portarias) que limitem o tamanho de malha mínima a ser empregada ou introduzam outra ferramenta de manejo. Aplicando resultados de ações e de projetos institucionais (Estatística Pesqueira, Estratégias de Atuação da Frota de Emalhe, Composição das Capturas da Pesca de Emalhe, Impacto da Pesca de Emalhe nos Principais Recursos Pesqueiros do Estado de São Paulo, e Seletividade na Pesca de Emalhe), além de informações obtidas em literatura, é apresentada uma avaliação preliminar sobre os eventuais impactos que a pesca de emalhe pode acarretar à biota, considerando-se as principais espécies capturadas. No presente estudo, somente será considerada a atividade desenvolvida em ambiente marinho.

2. METODOLOGIA Informações sobre produção por categoria de pescado e esforço de pesca por viagem foram obtidas do banco de dados estatístico-pesqueiros Propesq©, do Instituto de Pesca [7]. Dados complementares foram obtidos a partir de entrevistas e de coletas de dados de campo periódicas, ao menos quinzenais, nos locais de desembarque da frota de malha no Estado de São Paulo (Ubatuba, Cananéia e Baixada Santista) desde fevereiro de 2004, e de amostragens aleatórias em comunidades de pesca de pequena escala que empregam a pesca de emalhe. A partir desta metodologia, foram obtidos dados da pescaria (data, local, profundidade, rede, malha), registro das capturas e distribuições de tamanho, por espécie e por tamanho de malha da rede. Foram realizadas amostras representativas para mensuração do comprimento total (CT) em centímetros (cm), com aproximação ao centímetro inferior, peso total (PT) em gramas (g) e de perímetros gular (PI), da região da primeira nadadeira dorsal (PII) e máximo (Pmax) sobre as principais espécies presentes nos desembarques. Paralelamente, sub-amostras, constituída de cinco a dez exemplares por classe de tamanho das principais espécies foram adquiridas para análise em laboratório visando verificar o estágio de maturidade gonadal. As gônadas foram identificadas quanto ao sexo e avaliadas macroscopicamente quanto ao estágio de desenvolvimento, segundo a classificação simples (imatura, em maturação, matura) e pesadas individualmente em balança digital com precisão de décimo de grama para o cálculo de índices que auxiliem a identificar possíveis épocas de reprodução (relação gonadossomática: RGS = Pgonadal / Pcorporal; índice gonadal: IG = Pgonadal / Ptotal; fatores de condição alométrico: K = Ptotal / CTb ; e relativo: Kn = Pesperado / Preal) [8]. A relação entre os perímetros máximos, sexo e estágios de maturidade foi investigada, com base em modificações no perímetro do pescado quando em período de maturação reprodutiva. Esta relação foi associada à importância relativa dos fatores de condição e dos índices que refletem o estágio de desenvolvimento gonadal no ato de emalhe (relativo ao tamanho das malhas - M), de modo a permitir relacioná-los com possibilidades de manejo que possam ser adotadas. Admite-se, hipoteticamente, que as relações “perímetro-comprimento” em geral indiquem que o perímetro máximo cresce mais rápido do que o

perímetro gular e da região da primeira nadadeira dorsal. Dessa forma, a localização da função da distribuição acumulada {PI ou PII > 2M} e {Pmax < 2M} se move para adiante quanto maior for o tamanho da malha, resultando em um aumento na amplitude de seleção conforme o aumento do tamanho da malha. A maior probabilidade de retenção, correspondente ao pico em termos de eficiência, também é ampliada para as malhas menores caso Pmax aumente. 3. RESULTADOS E DISCUSSÃO Na Baixada Santista, as malhas mais utilizadas foram as malhas 7 e 13 cm (distância entre-nós opostos). As redes de malha 7 apresentaram comprimento de 1 a 11 km (média de 7,0 ± 0,7 km) e tempo de imersão variando de 4 a 12 horas (6,0 ± 0,5 h), enquanto as de malha 13 comprimento de 2,5 a 11 km (5,9 ± 0,9 km) e tempo de imersão de igual amplitude da anterior, porém com média de 9,6 ± 0,9 horas. No litoral sul, empregam-se mais comumente redes de 7 a 12 cm, com redes de fundo de até 15 km de comprimento [9]. No litoral norte, as redes de fundo se assemelham as do litoral sul, podendo ser mais longas, e nos meses mais quentes são utilizadas redes de superfície de malha 12 a 40 cm com até 7,5 km de comprimento [10]. A pesca de emalhe vem contribuindo com significativa participação na captura de diversas espécies. Avaliando a evolução das capturas das principais espécies desde 1998 (Tabela I), observa-se que a corvina (Micropogonias furnieri) é a espécie com participação mais elevada, sendo que a percentagem no emalhe em relação à sua captura total em todas as pescarias variou de 35,1% (1998) a 57,5% (2002). No segundo posto, na maior parte dos anos, se situa a pescada-foguete (Macrodon ancylodon), com participações percentuais no total das capturas crescentes variando de 24,5% a 77,5%. A partir do terceiro posto, existe significativa variação dentre os anos, destacando-se as espécies betara (Menticirrhus americanus), guaivira (Oligoplites saliens), cação-anjo (Squatina guggenheim / S. occulta) e sororoca (Scomberomorus brasiliensis). A participação do cação-anjo vem caindo vertiginosamente desde fins da década de 90 [2]. Entretanto, essa queda se mostrou comum a outras pescarias (Figura 1), sugerindo que o recurso esteja em perigo, considerando que a maior parte das capturas ocorrem em época de agregações reprodutivas. É notável a importância das capturas

anuais de espécies como o peixe-sapo (Lophius gastrophysys) em 2001 e 2002, e de raias (diversas espécies, mas particularmente as raias-emplastros do gênero Atlantoraja) a partir do ano de 2001, relacionadas à demanda de mercado internacional [11] [12]. Com a redução do uso de redes de malhas maiores de 14 cm, a participação dos cações de maior porte (Sphyrna lewini e Carcharhinus spp) no emalhe foi minimizada, ainda que no litoral norte ainda exista uma pescaria sazonal dirigida a esse recurso [10]. A categoria “cascote” se refere a juvenis de corvina (em geral menores de 15 cm de comprimento total), ampliando ainda mais o impacto sobre esse recurso. As cinco principais espécies representaram juntas mais de 72% do desembarque total, variando de 86,3% em 1998 a 72,5% em 2004 (Tabela II). Com relação ao esforço de pesca, a sua concentração se torna maior nos meses de junho a agosto, exceção ao ano de 1999, quando a maior parte da frota de deslocou em busca de captura de cação-mangona (Carcharias taurus). A evolução da CPUE por produção / tempo de pesca (kg / h) teve seu pico em 2002, e desde então vem demonstrando tendência de queda, face à ampliação do esforço. De modo geral, a pesca de emalhe vem se adaptando à disponibilidade dos recursos, dirigindo esforços de maneira distinta no período, ao menos desde 1998. Entretanto, por se basear sobre espécies já sobrexploradas (como M. furnieri, M. ancylodon, entre outras) ou com pouco conhecimento biológicopesqueiro disponível (como O. saliens e S. brasiliensis) cabe ao órgão gestor encontrar meios que permitam a sua continuidade de maneira sustentável. Foi diagnosticada uma variação sazonal na relação entre o perímetro máximo e o comprimento total nas espécies Menticirrhus americanus e Macrodon ancylodon, que pode ser atribuída à época reprodutiva. A depender da região, existe maior tendência ao uso da pesca de emalhe de superfície nos meses de verão, exceção ao ano de 1999. Isto se deve ao direcionamento para a captura de cações, devido ao elevado valor de suas nadadeiras no mercado internacional. A frota do litoral norte exibe esse comportamento. Há de se considerar que essa pesca encontra-se em declínio devido à depleção nos estoques; entretanto ainda é mantida pelo elevado valor gerado e mercado constituído.

100

menor necessidade de investimento e o direcionamento a espécies cujos estoques se encontram sobrexplotados, deve ser cuidadosamente manejada, não devendo ser incentivada a sua ampliação.

450.000 emalhe

90

arrasto

400.000

parelha

80

Total

350.000

70

%

250.000 50 200.000 40

produção (kg)

__

300.000 60

150.000 30 100.000

20

50.000

10 0

0 1998

1999

2000

2001

2002

2003

Considerando-se que a maioria das embarcações em atuação possui licenças para uso em diversas artes de pesca, sugere-se uma revisão do processo de permissionamento com fins de minimizar esforços de artes de pesca distintas sobre recursos próximos à exaustão, de modo a proteger não somente esses recursos em si, mas também o investimento gerado na sua captura.

2004

Figura 1 Participação percentual em diferentes artes de pesca com desembarques no Estado de São Paulo e valores da produção desembarcada (linha mais marcada) da categoria cação-anjo (gênero Squatina).

É comum o uso de mais de um tamanho de malha em uma mesma viagem e por vezes lançadas juntas, ou seja, malhas de tamanhos diferentes unidas em suas extremidades. No litoral sul, o tipo de rede usada varia com a safra (períodos de disponibilidade dos recursos) das espécies de interesse. As principais espécies capturadas e suas safras são: corvina (agosto a outubro), pescada-foguete (janeiro a junho), sororoca (junho a setembro), guaivira (dezembro a março), cações (novembro a março) e betara (todo o ano). Considerando-se os comprimentos (mediano, modal e amplitudes) das principais espécies, obtidos sistematicamente desde o início de 2004, tem-se que essa pesca captura em geral organismos que tiveram chance de participar, ao menos uma vez, de um processo de reprodução, pela observação das estimativas de comprimento médio da primeira maturação sexual (Tabela III). Ainda assim, algumas espécies apresentam maior probabilidade de serem capturadas por malhas menores durante seu período pré-desova, devido à maior largura da região onde se localizam as gônadas (maior perímetro).

4. CONCLUSÕES Comparativamente com outras pescarias em que essas principais espécies ocorrem, a pesca de emalhe se apresenta como a menos impactante. Porém, dada à

Medidas de ordenamento, como um eventual defeso no pico reprodutivo de certas espécies, somente apresentarão efeitos positivos se também consideradas outras pescarias que atuam sobre os recursos demersais de plataforma. Sugere-se uma redução do tamanho máximo das redes e, ao menos, a limitação das malhas menores que 9 cm em períodos do ano, a fim de reduzir a captura de juvenis ou de adultos em fase final da reprodução. Mas, quaisquer medidas a serem adotadas somente terão efeito prático se forem discutidas com o setor produtivo e forem passíveis de efetiva fiscalização. Agradecimentos: O primeiro autor ao apoio financeiro do CNPq através do Edital 19 Universal 2004 e Edital 14 2004 Fomento Tecnológico. P.M.F. Alves pelas bolsas de mestrado da Fundag (2005) e da Fapesp (2006). D.Ricciotti-dos-Anjos e e T.H. Lofti pelas bolsas IC/RHAE/CNPq. L.V. Miranda e J.T. Mendonça participam apoio do Projeto Gestão Pesqueira, financiado pelo FNMA. Os autores também agradecem aos apoios das tripulações das embarcações entrevistadas e aos funcionários do Instituto de Pesca do Estado de São Paulo.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS [1] ARMSTRONG, D.W.; FERRO.R.S.T.; MACLENNAN, D.N.; REEVES, S.A. Gear selectivity and the conservation of fish. J. Fish. Biol., 37A: 261-262, (1990). [2] TOMÁS, A.R.G. Dinâmica da frota de emalhe do Estado de São Paulo. In: Cergole, M.C.; RossiWongtschowski, C.L.D.B.. (coord.) Dinâmica das Frotas Pesqueiras - Análise das Principais Pescarias Comerciais do Sudeste-Sul do Brasil. Programa Revizee / Score Sul, MMA e CIRM, Ed. Evoluir, São Paulo: 299-314, (2003).

[3] FABI, G.; SBRANA, M.; BIAGI, F.; GRATI, F.; LEONORI, I.; SARTOR, P.. Trammel net and gillnet selectivity for Lithognathus mormyrus (L., 1758), Diplodus annularis (L., 1758) and Mullus barbatus (L., 1758) in the Adriatic and Ligurian seas. Fis. Res., 54: 375 – 388, (2002). [4] POPE, J.G. Collecting fisheries assessment data. In: J.A. Gulland (ed.) Fish Population Dynamics, 2a. ed., John Wiley and Sons, pp. 83 – 103, (1988). [5] MURRAY, P.A. Collection of Fish Lengths for Stock Assessment in Developing Countries. Naga, 18(1): 46-49, (1995). [6] ISAAC, V.J.; MARTINS, A.S.; HAIMOVICI, M.; CASTELLO, J.P.; ANDRIGUETTO FILHO, J.M.. Síntese do Estado de Conhecimento sobre a Pesca marinha e Estuarina do Brasil. In: ISAAC, V.J.; MARTINS, A.G.; HAIMOVIC, M.; ANGRIGUETTO FILHO, J.M. (orgs.) A Pesca Marinha e Estuarina do Brasil no Início do Século XXI: Recursos, Tecnologias, Aspectos Socioeconômicos e Institucionais. Projeto RECOS: Uso e Apropriação de Recursos Costeiros / Grupo Temático: Modelo Gerencial da Pesca. Institutos do Milênio. Ed. Universitária UFPA, Belém. p. 181-186. (2006). [7] ÁVILA-DA-SILVA, A.O.; CARNEIRO, M.H.; FAGUNDES, L. Sistema Gerenciador de Banco de

Dados de Controle Estatístico de Produção Pesqueira Marítima – Propesq. Anais do XI CONBEP vol. II. Recife. 824-832. (1999). [8] VAZZOLER, A.E.A. de M. Biologia da Reprodução de Peixes Teleóteos: Teoria e prática. Maringá, PR, Ed. Universidade Estadual do Paraná, 169 p., (1996). [9] MENDONÇA, J.T.; KATSURAGAWA, M. Desembarque da pesca costeira em Cananéia (São Paulo), Brasil, durante 1995 e 1996. Nerítica, Curitiba, 11: 165-190, (1997). [10] KOTAS, J.E.; PETRERE, M.; AZEVEDO, V.G.; SANTOS, S. A Pesca de Emalhe e de Espinhel de Superfície na Região Sudeste-Sul do Brasil. Série Documentos Revizee-Score Sul. Instituto Oceanográfico, USP, São Paulo. 72 p. (2005). [11] PEREZ, J.A.A.; WAHRLICH, R.; PEZZUTO, P.R.; LOPES. F.R.A. Estrutura e Dinâmica da Pescaria do Peixe-Sapo Lophius gastrophysus no Sudeste e Sul do Brasil. Boletim do Instituto de Pesca, 28(2): 205-231. (2002). [12] CASARINI, L.M. Dinâmica Populacional de Raias Demersais dos Gêneros Atlantoraja e Rioraja (Elasmobranchii, Rajidae) da Costa Sudeste e Sul do Brasil. Tese de Doutorado. Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, 206 p. (2006).

Tabela I Principais categorias de pescado presentes nos desembarques anuais da pesca de emalhe no Estado de São Paulo de 1998 a 2004: (a) valores em kg; (b) valores percentuais referentes à participação de cada categoria de pescado presente no emalhe no total desembarcado em todas as pescarias controladas (Fonte: Propesq / Instituto de Pesca) (a) Ano 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Total 2.546.342 3.145.033 3.749.320 5.611.039 5.342.409 5.372.356 3.674.824

Corvina Pesc Fog 1.238.664 278.478 1.750.734 409.431 2.098.211 258.130 2.906.852 229.440 2.509.453 337.548 3.101.527 345.658 1.688.131 346.137

Betara Guaivira Mistura 50.142 38.952 72.920 130.511 111.612 81.802 133.958 254.242 129.511 217.954 184.511 150.132 248.800 209.632 205.760 270.253 120.592 190.982 232.988 215.240 184.409

Cação 229.021 170.491 156.101 276.390 164.938 268.901 184.287

Anjo Sororoca 384.203 39.300 145.035 51.995 172.624 39.883 197.279 39.671 62.603 55.890 61.890 122.947 25.805 161.387

Goete 43.891 18.238 28.049 40.132 41.515 66.100 41.606

Raia 26.473 21.714 16.197 60.366 18.262 49.585 18.376

Sapo Cascote 1.039 1.948 1.009 3.638 711 7.590 832.574 44.102 916.260 41.259 50.549 14.535 91.939 11.940

(b) Ano 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Emalhe Corvina Pesc Fog 6,75 35,15 24,49 11,92 39,34 48,17 12,89 47,15 41,52 21,74 54,54 44,25 20,20 57,50 56,12 19,71 55,97 64,78 13,27 46,28 77,49

Betara Guaivira Mistura 15,40 59,11 3,67 34,92 89,91 4,79 24,31 87,40 7,92 23,95 89,69 10,32 28,72 94,91 13,75 26,42 71,49 12,02 29,45 93,11 14,61

Cação 193,28 335,35 218,39 685,44 374,52 473,08 433,88

Anjo Sororoca 91,64 57,91 87,70 77,53 86,03 77,87 88,30 80,33 64,92 86,01 55,98 81,82 47,18 88,07

Goete 2,46 1,07 2,09 3,37 6,28 6,15 3,52

Raia 76,48 54,93 27,32 43,23 13,18 19,41 18,47

Sapo 20,65 15,91 1,16 78,31 90,71 18,94 42,48

Tabela II Participação nos desembarques por ano por categoria (espécie) e em conjunto na pesca de emalhe (valores em parênteses se referem à participação nessa pesca como percentagem do total dos desembarques de todas as pescarias no ano; a última coluna apresenta a freqüência acumulada das participações das cinco categorias principais por ano; fonte: Propesq / Instituto de Pesca). Ano 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Categoria e/ou Espécie (% da espécie no emalhe em relação aos desembarque total) Corvina (48,5) Corvina (55,7) Corvina (56,0) Corvina (51,4) Corvina (47,0) Corvina (57,7) Corvina (45,9) Corvina (44,5)

Cação-anjo (15,1) Pesc.foguete (13,0) Pesc.foguete (6,9) Px sapo (14,7) Px sapo (17,2) Pesc.foguete (6,4) Pesc.foguete (9,4) Pesc.foguete (13,5)

Pesc.foguete (10,9) Cação (5,4) Guaivira (6,8) Pesc.foguete (4,1) Pesc.foguete (6,1) Betara (5,0) Betara (6,3) Betara (10,3)

Cação (9,0) Cação-anjo (4,6) Cação-anjo (4,6) Betara (3,9) Betara (4,7) Mistura (3,6) Guaivira (5,9) Px. Sapo (5,6)

Mistura (2,9) Betara (4,1) Cação (4,2) Cação-anjo (3,5) Guaivira (3,9) Cação (2,6) Mistura (5,0) Mistura (4,9)

Frequência Acumulada 86,3 82,9 78,4 77,5 79,0 75,3 72,5 78,8

Tabela III Informações sobre as principais espécies da pesca de emalhe com tamanhos médios registrados em diversas artes de pesca e na legislação pertinente com base no comprimento da primeira maturação sexual (L50) (em milímetros).

Espécie

Tam. Mínimo Legal

Corvina

250

Betara

200

Pescada foguete Guaivira Goete

Lmédio L50 250 126 180

Emalhe Pequena Industrial Escala 315 - 440 411

300

Arrasto de Portas Duplo Pequena Pequeno Médio Escala Industrial 170 - 250

306

235

235

Parelha

250

190

190 - 250

340 – 346

290

260

-

154 150190

380 – 410

430

-

420

270

253

230 - 239

210 - 250

160