A POLARIZAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL ENTRE 2013-2016

A POLARIZAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL ENTRE 2013-2016

Luis Tenorio RESUMO: O presente artigo propõe uma análise quantitativa do efeito polarizador ocorrido no Brasil entre os anos de 2015 e 2016, devido à crise política a favor de um processo de Impeachment. É esperado a observação da comunidade acadêmica e civil nas análises mais profundas além do que é conhecido pelos meios de comunicação, procurando definir o processo com suas metodologias próprias. Foi adotado um método objetivo de comparar situações em ambos os lados políticos da sociedade brasileira e discuti-los em uma visão da ciência política. Palavras-chave: Política brasileira, Política, Metodologia social, Sociologia.

1. Introdução A atual situação política brasileira é extremamente instável e pode ser alterada a qualquer momento, quer por concentração de massas ou pelo próprio Congresso Nacional. Com o golpe jurídico aplicado pelo processo de Impeachment, em clamor do povo em prós e contras desde as manifestações de Junho de 2013, os partidos políticos de maior poder perderam a credibilidade que possuíam nos anos anteriores. Após tal evento, a população que antes não pertencia à organizações políticas, em uma atitude comum após instabilidade e crise, se uniu do que era mais favorável aos interesses capitais/sociais do que experimentavam em seu quotidiano. Tendo em vista tais fatos acima proferidos, este artigo visa orientar ao leitor sobre a visão da Ciência Política no atual processo de crise política brasileira. Para tal método, será usado a explanação de fatos e comparação de leituras sobre a teoria de um Estado. Em conclusão, o leitor poderá ter queixas sanadas sobre a atual situação que a cada momento pode alterar-se, porém considerando o olhar científico, devem ser tirados métodos alternativos de entender o futuro da mesma. 2. Considerações sobre revoltas populares O Brasil possui uma imensa herança ideológica proveniente de várias regiões da europa com seus imigrantes. De tal fato, podemos deferir a afirmação que as ideologias de maior poder dominam o trâmite político no cenário nacional. No atual momento, temos a ideologia reformista do socialismo sindicalista do Partido dos Trabalhadores - PT1 versus a ideologia centrista, com resquícios liberalistas2 do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB. Após o processo de redemocratização do Brasil, já assinada a nova Constituição Federal de 1988, os partidos ARENA e MDB haviam sido extintos 3, entretanto podemos perceber que foram atualizados com nomes diferentes, já que muitos de seus partidários atuais pertenceram aos citados. Com isso, deu-se início ao PMDB (substitui MDB - Movimento Democrático Brasileiro) e o DEM/ Democratas (substitui ARENA - Aliança Renovadora Nacional).

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Manifesto de Fundação do PT, aprovado em 10 de fevereiro de 1980, Colégio Sion, São Paulo. 2 Angelo Segrillo. «A confusão esquerda/direita no mundo pós-Muro de Berlim: uma análise e uma hipótese/The leftright confusion in the post-Berlin Wall world: an analysis and a hypothesis/La confusion entre gauche et droite dans le monde de l'après Mur de Berlin: une analyse et une hypothèse». Dados vol.47 no.3 Rio de Janeiro 2004. Consultado em 11 de Julho e 2016. 3 Lei 6767/79 - disponível para consulta em www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6767.htm. Consultado em 20 de Junho de 2016. 1

Com o fim do regime, ainda que novos partidos tenham se reformulado em diversas formas, o Partido dos Trabalhadores ganhou ascensão no meio operário na cidade de São Bernardo do Campo, onde as metalúrgicas e outras indústrias estavam instaladas para abastecer o polo econômicopolítico brasileiro, São Paulo e Rio de Janeiro. Apenas um nome se destacou entre este processo de ascensão: Luiz Inácio da Silva, um pernambucano que mal tinha estudos acadêmicos, mas que impulsionou a pressão contra os métodos da recessão do Regime Militar, endossou a luta pelo socialismo e pelos direitos sindicalistas e sociais dos trabalhadores. O povo nutriu esperanças no então representante, tentando canditatá-lo para as eleições que ocorreriam em 15 de Novembro de 1989. Ficando em segundo lugar, com o restante da maioria dos votos, perdeu para o adversário Fernando Collor (PRN).4 Após a derrota, o Partido dos Trabalhadores não se abalou, e na descoberta de esquemas de corrupção de Collor 5 com o caso “PC Farias”, a onda contra o governo foi massificada até culimar no impeachment do presidente. O lema “Fora Collor” foi ressoado nas terras brasileiras em 1992, ainda com mais força no dia em que concretizara a renúncia do mesmo, em 29 de dezembro. A partir da renúncia de Collor, o Partido dos Trabalhadores liderou a presidência de 2002-2016, com a participação na presidência de Lula (Luiz Inácio Lula da Silva - 2002-2010) e Dilma Rousseff (eleita em 2010 e 2014). Porém, o descontentamento popular começou a se agravar após a crise mundial de 2008, já que o governo Lula não conseguiu suprir todas as necessidades, porém conseguiu manter a economia brasileira longe de um fracasso e demissões em massa contínuas, como nos Estados Unidos da América.6 Os anos seguintes à 2008 foram conturbados, porém não foram de extrema dificuldade para o Partido dos Trabalhadores, uma vez que este elegeu Dilma Rousseff em 2010, com a iniciativa de mudanças e manutenção das políticas do governo Lula. Com o agravamento da crise mundial, o governo Dilma se enfraqueceu, tendendo à ideologias contrárias aos ideias de Esquerda, servindo com atitudes neo-liberalistas às classes estrangeiras e aplicando cortes na classe trabalhadora brasileira. Tais atitudes culminaram nas manifestações “apolíticas” de 2013, que usaram o pretexto o aumento da tarifa do transporte público nas principais capitais brasileiras. 7 Neste ponto ressaltamos: • Manifestações não partidárias, compostas por diversas ideologias; • Descontentamento com o Governo Federal, acusação de traição pelas negociações de Dilma Rousseff com empresas estadunidenses; • Movimentos Anarquistas / Black Blocs / Partidos em Ascensão (PSOL); • Início do protesto contra o governo petista, com palavras de “Fora Dilma/PT”; • As pessoas menos politizadas se sentiram na obrigação de defender os ideais da nação, mesmo em estado de alienação política.

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Candidatos das Eleições de 1989, disponível em http://www.tre-pe.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-1899/ candidatos-1989, consultado em 11 de Julho de 2016. 5 Caso PC Farias - Cronologia, disponível em http://www.terra.com.br/noticias/especial/pc/cronologia.htm, consultado em 11 de Julho de 2016. 6 O Estado de São Paulo - “Total de Demissões em 2008 nos EUA é o maior desde 2003”. Disponível em http:// economia.estadao.com.br/noticias/geral,total-de-demissoes-em-2008-nos-eua-e-o-maior-desde-2003,303694, consultado em 11 de Julho de 2016. 7 “Um ensaio sobre o mês de junho de 2013” - disponível em http://observatoriodaimprensa.com.br/jornal-de-debates/ _ed755_um_ensaio_sobre_o_mes_de_junho_de_2013/, consultado em 11 de Julho de 2016. 2

2.1. A polarização e a democracia Após a onda de manifestações de 2013, as massas populares que se uniram à esquerda começaram a desenvolver um clamor de lutar contra os ataques do Estado, assim como é afirmado que o mesmo é um antagonismo inconciliável das classes (Lenin, 1917). Já a direita e seus partidos se uniram com movimentos fundados para se descontentar não apenas contra o Governo Federal, como também na luta por uma suposta “corrupção” que só atingiu membros do Partido dos Trabalhadores (PT) primariamente. Após algum tempo de consolidação, as bases que se formaram na situação política foram do PT (PCdoB + Independentes) e o PSDB (PP + DEM). A extrema-esquerda e seus militantes apontaram essas coligações como uma luta pela servidão da burguesia, já que o PT se cedeu ao oportunismo (Marx, 1871) para tentar manter a popularidade do governo. Com a direita se polarizando, a mídia se precipitou nas decisões e começou a lançar alfinetadas do cenário econômico mundial por cima do governo Dilma, o que gerou a exposição dos membros do partido como todos corruptos na visão dos que ainda não haviam sido polarizados. Em 2015, tais fatos geraram grandes passeatas nas capitais brasileiras, contra a corrupção, aumento de impostos e contra o Partido dos Trabalhadores.8 Entretanto, a direita não se salva ao protestar contra o governo, uma vez que seus movimentos não promoveram ações democráticas e justas por reivindicação, tornando-se um grande espetáculo enquanto a camarilha judicial-política age nas sombras do Supremo Tribunal Federal. Após o início da Operação Lava-Jato em 2014, a direita também passou a ser investigada lentamente, entre os suspeitos de corrupção, tão temido termo pelos seus militantes, está Aécio Neves, que concorreu à presidência em 2014 pelo PSDB. Este, foi citado em 20169 e começou a ter um baixo índice de popularidade, entretanto está presente na luta contra o Partido dos Trabalhadores e na aplicação dos interesses ideológicos da burguesia brasileira. Entre paus e pedras, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi indiciado por corrupção, e muitos relatos de delações premiadas de apreendidos pela Lava-Jato levaram a Polícia Federal e o STF a crer na formalidade do crime. Em resposta infame, o mesmo que havia condenado a prática de abrir um processo de impeachment contra Dilma Rousseff, declara aberto com causas de crime de responsabilidade de atual presidente. Os movimentos governistas repudiaram duramente a ação do deputado, criando atos pela “defesa da democracia” pois um impeachment poderia significar um golpe de Estado (ao relembrar do Regime Militar) para estes. Os termos ficaram confusos10 para a maioria dos brasileiros, e a polarização começou a se concretizar. Após o clima de tensão política se instalar, as manifestações dos reacionários e dos simpatizantes do governo e outros movimentos de esquerda se chocaram nas mídias, com agressões11 deferidas em público, perseguição e humilhação. Na visão científica, uma revolução ou insurreição pode surgir após uma situação de polarização como a que ocorre, seja de direita ou esquerda. A militância por sua vez deve se massificar, mas desconsidera-se na situação atual ondas conservadoras dos dois lados, apenas que as massas em 2013 contra ataques, hoje atacam seus opositores ideológicos.

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Folha de São Paulo - Reportagem disponível em http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/03/1603286-protestoscontra-o-governo-reune-quase-1-milhao-pelo-pais.shtml, consultado em 11 de Julho de 2016. 9 Folha de São Paulo - Reportagem disponível em http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1750221-apos-delacaode-delcidio-aecio-deve-ser-investigado-na-lava-jato.shtml, consultado em 11 de Julho de 2016. 10 “Impeachment, golpe político e democracia” - Luis F. Miguel, UnB, disponível em http://www.cienciapolitica.org.br/ impeachment-golpe-politico-e-democracia/ 11 Portal G1 - Reportagem em http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/03/adolescente-e-agredido-em-protestocontra-governo-na-paulista.html, consultado em 12 de Julho de 2016. 3

3. Metodologia Relacionando notícias de jornais de grande audição pública, foram retirados dados para integrar a veracidade destas, enquanto à citações dos autores, foram escolhidos clássicos do marxismoleninismo para explicar a posição da ciência política sobre alguns acontecimentos na situação política brasileira. Comparando que “Ser radical é agarrar as coisas pela raiz. Mas, para o homem, a raiz é o próprio homem” (Marx) a polarização é fruto de uma busca incessável pela reconstrução política do Estado. Com a busca pela reforma política, alas da burguesia ficaram descontentes, promovendo assim candidatos de “firme confiança”num projeto incansável que podemos citar como a pauta do Boi, da Bala e da Bíblia (Chauí, 2016). Entretanto, podemos destacar que tais parlamentaristas que adoram o Estado devem reconhecer que ele [Estado] "não é uma imposição divina aos homens nem é o resultado de um pacto ou contrato social, mas é a maneira pela qual a classe dominante de uma época e de uma sociedade determinadas garante seus interesses e sua dominação sobre o todo social" (Chauí, 2001), já que os trabalhadores podem derrubar a organização que foi idealizada por estes. Com a ascensão da frase “democracia já” em todo o Brasil, devemos recordar que a democracia requerida por alguns não é o verdadeiro sentido da palavra, já que expressam um desejo pelo parlamento burguês, criado na Revolução Francesa de 1789. A verdadeira democracia se daria por uma Assembleia Popular Nacional Constituinte, que refundou o Brasil na década de 80. 12 Entretanto, o sistema democrático atual somente após tal fase de polarização foi notificado como falho e ambos os lados da política pedem reforma, o que será difícil de concretizar com a presidência interina de Michel Temer (PMDB-2016). 4. Considerações Com a análise de tais dados, foi perceptível aos leitores que a situação política brasileira está passando por uma imagem defasada, caminhando para uma reforma política. Mas no entanto, com certos extremismos e violência por parte de movimentos políticos, a democracia fica longe de ser atingida de uma forma direta, se afastando a cada ataque que movimentos proporcionam entre si enquanto o Estado oprime as classes operárias. Para que haja uma reconstrução política, grandes partidos terão de roer para pequenos terem presença e mudar a imagem da política brasileira. Com as citações acadêmicas de artigos e tantos noticiários, é do entendimento da população a retratação dos anos anteriores se repetindo novamente, porém com um aviso de que a repetição destes fatos se daria num erro social no país. Referências CHAUÍ, Marilena de Souza. Debate: “USP Contra o Golpe” - FFLCH-USP, Março de 2016. ______. Convite à Filosofia, 12ª ed. São Paulo: Ática, 2001. SEGRILLO, A. La confusion entre gauche et droite dans le monde de l'après Mur de Berlin: une analyse et une hypothèse. Dados vol.47-3 Rio de Janeiro, 2004. LENIN, V. I. O Estado e a Revolução, 10 ed. São Paulo: Boitempo, 2010.

12 Artigo

disponível em http://www.memorialdademocracia.com.br/card/a-constituinte-que-refundara-o-brasil, consultado em 12 de julho de 2016. 4