A Política Antártica Brasileira no século XXI: evolução de fatores estruturais

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! Anais do ! V Seminário Nacional Sociologia & Política !

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14, 15 e 16 de maio de 2014, Curitiba - PR!

ISSN: 2175-6880

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A Política Antártica Brasileira no século XXI: evolução de fatores estruturais Ignacio J. CARDONE1

Resumo: O presente trabalho é um estudo descritivo de variáveis estruturais relativas às atividades desenvolvidas pelo Brasil na Antártida desde o ano 2000 até o de 2013, considerando as variáveis de investimento, participação no regime internacional, e pesquisas científicas no continente. A metodologia utilizada inclui a compilação, sistematização e análise da informação oficial referida ao orçamento da união e do CNPq, assim como documentação oficial referida à participação brasileira nas Reuniões Consultivas do Sistema do Tratado Antártico. O objetivo principal do trabalho é a análise das continuidades e mudanças ocorridas na política antártica brasileira a partir da virada do século. O crescimento do investimento global do programa experimentado nos primeiros anos registra uma queda em 2005, com um efeito rebote em 2006 e registrando uma diminuição importante a partir de 2008, atingindo em 2011 um nível de investimento menor que o de 2007 e registrando um salto em 2012 e 2013, como consequência do investimento na reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz. No caso dos projetos de pesquisa do CNPq, as variações constantes nos níveis de quantidade de projetos e investimento impedem a identificação de uma tendência além da própria inconsistência (que resulta significativa per se). O que se observa em ambos os níveis é a queda significativa a partir de 2010, ano que registra uma recuperação da quantidade de projetos e de maior investimento em pesquisa antártica, para cair abruptamente nos anos seguintes. A participação do Brasil dentro do Sistema registra uma tendência geral a delegações cada vez mais amplas e plurais, porém registra uma pequena queda do número de participantes a partir de 2008. A variação do número de participantes e a falta de continuidade destes mostra certa instabilidade nas equipes de representação nas reuniões, com maior estabilidade relativa dos representantes dos Ministérios de Meio Ambiente, Defesa e Relações Exteriores. Em termos gerais o que se observa é instabilidade dos fatores estruturais de investimento, pesquisas científicas e formação das equipes participantes das Reuniões Consultivas, na política antártica brasileira. Palavras-chave: Política Antártica Brasileira, Tratado Antártico, Política Exterior Brasileira

Apresentação O Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) não têm suscitado o interesse de grande quantidade de estudiosos. Em Fevereiro de 2012 um incêndio acontecido na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF)2, com o saldo de dois militares mortos e o 70% da infraestrutura da base comprometida (Deixando-a inutilizável), multiplicou os artigos jornalísticos dedicados ao incidente e à Política Antártica Brasileira, porém não teve uma repercussão similar no âmbito 1

Mestrando em Ciência Política, PPG-CP/UFPR, pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais (NEPRI/UFPR), [email protected]. 2

A EACF é a única base antártica brasileira de funcionamento permanente durante todo o ano. Esta localizada na Baia do Almirantado (Baia Laserre) da Ilha Rei Jorge (Ilha 25 de Maio).

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académico. O PROANTAR se desenvolve a partir do ano de 1982 e foi o responsável pela aceitação do Brasil como Membro Consultivo do Tratado Antártico em 1983 e como membro do Scientific Committee on Antarctic Research (SCAR) em 1986. Em 1984 se estabeleceu a EACF que foi expandindo a sua estrutura no decorrer dos anos (de oito módulos originais passou a contar com mais de cinquenta). A expansão das atividades científicas significou o incremento do investimento, tanto para a pesquisa, como para a infraestrutura e logística. Em 2003 pelo motivo da falta de recursos orçamentários, se constituiu a Frente Parlamentar de Apoio ao PROANTAR3, com o objetivo de incrementar os recursos através de emendas parlamentares. Na virada do século o investimento em infraestrutura antártica se materializou particularmente nos trabalhos de manutenção e adaptação da EACF e a aquisição do navio Almirante Maximiliano em 2009. Contudo, uma série de incidentes ocorridos em 20124, dos quais o incêndio da EACF foi o de maior impacto, realimentou os pedidos de maior investimento antártico e propiciou o debate entorno do PROANTAR. O presente trabalho procura estabelecer um estudo descritivo de variáveis estruturais do PROANTAR a partir do ano 2000, com o intuito de sugerir algumas linhas de pesquisa futuras. Como metodologia para a análise orçamentária recorreu-se à recopilação da informação sobre

o

Orçamento

Anual

da

União,

presente

no

SIGA

Brasil

(http://www12.senado.gov.br/orcamento/sigabrasil) e a sua posterior tabulação. Os dados do CNPq foram

extraídos

do

site

(http://fomentonacional.cnpq.br/dmfomento/home/fmtvisualizador.jsp)

do e

tabulados.

CNPq Para

a

participação das Comitivas Brasileiras nas Reuniões Consultivas do Tratado Antártico (RCTA) e Reuniões Consultivas Especiais do Tratado Antártico (RCETA) foram extraídos dados dos Relatórios Finais presentes no site da Secretaria do Tratado Antártico (www.ats.aq) e consolidados em uma base de dados de SPSS para a sua posterior análise e tabulação.

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As fontes jornalísticas indicam a criação em 2007, mas o discurso de Lançamento da Frente Parlamentar, quanto o registro desta indicam como 2003 o ano da criação, com registro no Diário da Câmara de Deputados (DCD) em 11 de dez. de 2003. Ver Acceso: 12 de Abril 2014. O que parece ter sido criado em 2007 é a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao PROANTAR que incorporou a Câmara de Senadores à Frente. 4 A inicios de 2012 se registraram três incidentes relativos a atividades brasileiras: um incidente com uma embarcação de bandeira brasileira; um incidente com uma embarcação de transporte de combustível entre o navio de aprovisionamento e a EACF; e o incêndio da EACF.

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1 Evolução do Programa Antártico Brasileiro na Lei Orçamentaria Anual (LOA) A evolução do orçamento do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) apresenta uma tendência geral de crescimento, porém com grande instabilidade no decorrer do período estudado. No que se refere ao orçamento liquidado do PROANTAR, se observam importantes descontinuidades nos primeiros anos, com uma queda significativa em 2002 (-45%); recuperação do nível de 2001 em 2003; e um salto positivo em 2004 (+106%). Em 2005 permanece quase sem alterações para em 2006 triplicar o valor do ano anterior (+199%). Entre 2007 e 2009 se registra um crescimento sustentado, mas decrescente (+29%; +17%; e +7% respectivamente). 2010 e 2011 marcam um importante retrocesso no nível de investimento (-20% e -19% respectivamente), alcançando em 2011 um nível de investimento similar ao de 2006. 2012 é um ano de corte, com um orçamento liquidado superior em mais de três vezes o orçamento de 2011 (+242%) e mantendo-se em um nível similar em 2013. Assim, podemos identificar em um período de treze anos pelo menos cinco fases diferenciadas. Uma primeira instável entre 2001 e 2003; uma segunda estável em 2004 e 2005; uma terceira entre 2006 e 2009 que representa um salto qualitativo e um crescimento sustentado, mas decrescente; uma quarta em 2010 e 2011 com um retrocesso sustentado que coloca o orçamento perto do registrado para começos do período anterior; e uma quinta em 2012 e 2013 representando um salto considerável no nível de investimento. Se observa-se o determinado no Projeto de Lei de Orçamento, também se verifica uma grande instabilidade, porém com ritmos e escalas diferenciadas à do Liquidado. Mesmo que a instabilidade possa provir do tipo de investimento necessário nas operações antárticas que implicam grandes inversões em momentos determinados (aquisição de navios, recondicionamento da base, aquisição de equipamento, etc.), essa instabilidade presente no projeto de lei e no orçamento liquidado pareceria indicar no mínimo uma falta de previsão ou de projeção de longo prazo para o PROANTAR. O grande salto apresentado em 2012 se explica principalmente pelos gastos operativos referentes à reconstrução da EACF como consequência do incêndio e não como resultado de um projeto de investimento planificado do governo brasileiro. Um dado que chama a atenção é a grande diferença entre o previsto pelo Projeto de Lei e o efetivamente liquidado. De todos os anos que se tem informação5 o projeto de Lei se encontra muito por baixo do efetivamente liquidado (a diferença é ainda maior se se considera o orçamento autorizado para o programa). Só em quatro dos 10 anos com que se contam informações, o projeto de lei cobriu mais da metade do efetivamente liquidado (2005; 2007; 2008 e 2013) mas nunca mais 5

A série presente no SIGA Brasil para o projeto de lei de orçamento anual começa em 2004 (dato obtido no 1º de março de 2014)

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de dos terços. Em dois casos extremos (2006 e 2012) o projeto de lei apenas cobriu o 20% do que foi liquidado. Esta diferença indica que grande parte do orçamento do PROANTAR se decide no processo de negociação de emendas parlamentares. No entanto isso pode responder a questões políticas e até operativas, no mínimo indica falta de previsibilidade e estabilidade no programa, ou melhor, falta de incorporação de um plano de investimento de longo prazo que permita prever o crescimento esperado para as atividades brasileiras na Antártida. GRÁFICO 1 – Projeto de Lei, Orçamento Autorizado e Orçamento Liquidado da LOA para o PROANTAR 2001-20136

Fonte: Elaboração própria a partir de SIGA Brasil.

Desagregado o orçamento por órgão de execução, o Ministério da Defesa (MDef), responsável pelos gastos operativos, ocupa entre um 80,4 e 99,9% do orçamento, registrando ciclos de instabilidade similares ao orçamento geral do programa. A única exceção é a do ano 2009, cujo orçamento registra uma queda muito significativa, cobrindo apenas um 26,8% do orçamento para esse ano, e que pareceria estar compensado pelo incremento do orçamento correspondente ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para tal ano. A respeito desse ultimo ministério, e excluindo o salto excepcional referido em 2009 (+1.562%), o orçamento apresenta valores similares 6

A partir de 2012 as partidas orçamentarias relativas à Antártida mudaram do item orçamentário 0472: PROANTAR, ao item orçamentário 2046: Mar, Zona Costeira e Antártida, sendo consideradas deste último os subitens: para 2012: 05.571.2046.2345.0001 Missão Antártica; 18.542.2046.6618.0001 Monitoramento das Mudanças Ambientais Locais e Globais Observadas na Antártica; e 19.571.2046.4130.0001 Fomento à Pesquisa na Antártida; para 2013: 05.571.2046.14ML.0001 Reconstrução da Estação Ant. C.F., 05.571.2046.2345.0001 Missão Antártica, e 18.542.2046.6618.0001 Monitoramento das Mudanças ambientais locais e globais observadas na Antártica. Para todos os efeitos do presente artigo (Tabelas, Gráficos e texto) as séries da LOA 2012 e 2013 foram realizadas com as considerações acima referidas.

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entre 2001 e 2007, com um salto importante em 2008 (+153%), crescimento em 2010 (+35%), estabilidade em 2011, e queda em 2012 (-57%). Este último fato pode dever-se à interrupção das atividades de pesquisa com decorrência do incêndio da EACF. O Ministério de Meio Ambiente (MMA), que se incorpora como órgão orçamentário a partir de 2005 registra uma grande variabilidade com ciclos ascendentes e descendentes, podendo se identificar como tendência geral um crescimento até 2008 e uma importante queda nos anos subsequentes. GRÁFICO 2 – Liquidado da LOA segundo órgão de execução para o PROANTAR 2001-2013

Fonte: Elaboração própria a partir de SIGA Brasil.

Um dado que chama a atenção é a diferença entre o orçamento autorizado e o liquidado, com subutilização geral do orçamento autorizado. Diferenciado por órgão, o MCT é o Ministério com menos subutilização do orçamento autorizado, o qual em apenas dois anos há registro de uma subutilização significativa: 2002 e 2012, este último podendo se explicar pela interrupção das pesquisas decorrente do incêndio da base. O MDef apresenta subutilização significativa do orçamento autorizado pelo menos em nove dos 13 casos estudados, com três casos entre 10 e 16% (2003, 2004 e 2008); um caso em 24% (2011) e cinco casos entre o 40 e 50% (2005,2006, 2009, 2012 e 2013). O MMA por sua vez, apresenta seis de nove casos com subutilização significativa do orçamento autorizado: 42% (2007), 63% (2011), 80% (2010) e três casos acima do 90% (2009, 2012 e 2013).

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GRÁFICO 3 – Diferença (Saldo) Autorizado – Liquidado da LOA Segundo Órgão de Execução como Porcentagem do Total Autorizado para Cada Órgão - PROANTAR 2001-2013

Fonte: Elaboração própria a partir de SIGA Brasil.

2 Evolução dos dados de Fomento à Pesquisa Antártica do CNPq Analisados os projetos de pesquisa correspondentes ao programa de fomento à pesquisa PROANTAR do CNPq, se observa um ritmo completamente instável de investimento entre 2000 e 2004; um descenso deste em 2005 e 2006, para começar a crescer progressiva e constantemente até 2010, ano que registra um salto qualitativo positivo, seguido de grande instabilidade e queda no investimento para os anos subsequentes. No que se refere à quantidade de projetos do programa, se observa grande instabilidade, com tendência geral à redução dos números de projetos, com uma taxa de 1 a 30 projetos (excluindo 20127) e uma média de 12,7 projetos/ano, com redução em média de 2,5 projetos/ano.

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Para vários efeitos, se considera adequada a não consideração do ano 2012, como consequência de que as limitações foram determinadas pelo incêndio da EACF e não como resultado de uma política por parte do Estado.

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GRÁFICO 4 – Fomento à Pesquisa para PROANTAR do CNPq – Total em R$ e Quantidade de Projetos – 2000-2013

Fonte: Elaboração própria. A combinação de ambos os dados mostra uma média de gastos por projeto muito variável, o que impede a identificação de uma tendência, com ciclos descendentes e ascendentes de entre dois e cinco anos. Sem levar em consideração o ano 2012, a variabilidade apresentada mostra valores entre 16.497 e 604.199R$. A média para a totalidade do período resulta de 157.930R$/projeto, sendo de 108.705R$/proj. para os primeiros cinco anos e de 119.430R$/proj. para os últimos cinco. A ponderação do programa dentro do total investido em conceito de fomento à pesquisa mostra uma tendência decrescente da importância relativa do PROANTAR no conjunto do CNPq, com uma taxa que vai de 0,3 (sem considerar 2012) até 15,8 projetos do PROANTAR a cada 1000 projetos do CNPq. A média para o período de estudo fica em torno dos 3,8 projetos a cada 1000, com uma media de 8,2 proj./1000 para os primeiros cinco anos e uma média de 0,7 proj./1000 para os últimos cinco anos. O investimento ponderado do PROANTAR mostra também uma grande instabilidade, não acompanhando os ciclos da quantidade de projetos. A variabilidade mostra que o gasto do programa fica entre 0 e 19,2R$ por cada 1000R$ investidos pelo CNPq8. A média para o conjunto do período se encontra em 6,1/1000R$; sendo de 10,4/1000R$ para os primeiros cinco anos e 4,3/1000R$ para os últimos cinco. Porém, devido à grande instabilidade registrada no índice não se pode considerar indicativo de uma tendência.

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O indicador mede a quantidade de reais investidos no PROANTAR cada 1000R$ investidos pelo CNPq em foment à pesquisa.

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GRÁFICO 5 – Quantidade de Projetos do PROANTAR cada 1.000 projetos CNPq e R$ Investidos em Fomento à Pesquisa do PROANTAR cada 1.000R$ do Total do Fomento à Pesquisa do CNPq.

Fonte: Elaboração própria. 3 Participação nas Reuniões Consultivas do Tratado Antártico. A participação das Comissões Brasileiras nas Reuniões Consultivas do Tratado Antártico (RCTA) mostra uma participação permanente nas Reuniões Consultivas anuais, porém com escasa participação das Reuniões de Especialistas realizadas no período. Das quatro reuniões de Especialistas realizadas no período: Navegação (2000); Turismo (2004); Turismo Embarcado (2009); e Mudanças Climáticas (20100), o Brasil só tem participado da primeira. A participação nas RCTA e RCETA9 mostra uma tendência a comissões mais plurais e amplas, porém com grande variabilidade (de 2 a 11 participantes por comissão) com uma média de 6,4 participantes por reunião. Enquanto aos Ministérios Participantes a dominância é do MDef e o MRE com participações na totalidade das reuniões, sendo a média de participantes de 2,3 para o primeiro e de 2,1 para o segundo. A participação do MMA permanece constante desde 2002 com uma média total de 1,1 participantes por reunião para o total do período (a média de participação é de 1,25 se considerados desde 2002). O MCT10 tem algumas participações esporádicas (somando 8 no total do período de estudo) com uma média total de 0,8 participantes por reunião, enquanto o MTur tem uma única participação em 2011 o que se reflete em uma média de 0,1 participações por reunião.

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Consideraram-se as RCTA e a RCETA do ano 2000, por esta última constituir um equivalente para a RCTA desse ano. As Reuniões de Especialistas não foram consideradas porque pelo seu carácter, a participação é necessariamente setorial e especializada. 10 Incluem-se aqui pesquisadores e representantes de Universidades e Centros de Pesquisa.

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GRÁFICO 6 – Formação das Comitivas Brasileiras nas RCTA e RETA segundo Ministério – 2000-2013

Fonte: Elaboração própria.

Em relação à estabilidade das equipes que formaram as comisões brasileiras em termos gerais encontramos uma escasa estabilidade. Analizados por ministério, o que apresenta uma maior estabilidade nos seus representantes das comisões é o MMA, com 15 participações em 12 reuniões, distribuídas entre 5 representantes: um com frequência de 7 participações (contínuas); dois com 3 participações (contínuas) e dois com uma única participação. É de destacar que em só um dos doze anos que o MMA participou, a representação do MMA na comissão não contava com representantes com experiência anterior11. O que segue em estabilidade é o MDef, contabilizando um total de 32 participações em 14 reuniões, distribuídas entre 18 participantes: um com 4 participações (descontínuas por um ano); dois com 3 participações (um contínua e outro descontínua por um ano); sete com 2 participações (contínuas); e os restantes oito com uma única participação. No conjunto, encontramos 9 reuniões que contaram com pelo menos um representante com experiência anterior; e 4 reuniões que contaram com representantes sem experiência anterior. O MRE por sua parte, contabiliza um total de 30 participações nas 14 reuniões, distribuídas entre 22 participantes: um com 4 participações (contínuas); dois com 3 participações (contínuas), um com 2 participações (contínuas) e os restantes dezoito participantes com uma única participação. Em 8 reuniões as comitivas contaram com pelo menos um representante do MRE com participação 11

Não se analisaram os anos anteriores pelo qual se poderiam encontrar experiências anteriores que não estão sendo consideradas aqui. Por outro lado não se considera a primeira participação que evidentemente não conta com experiência anterior na série analisada.

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anterior, enquanto as restantes 5 foram formadas por pessoal sem participação anterior. O MCT conta com 11 participações em oito das quatorze reuniões, distribuídas entre 9 participantes: um com 3 participações (Contínuas), e os restantes 8 com participações únicas. Decorrente disso, só em duas das reuniões as comitivas contaram com pelo menos um representante do MCT com participação anterior.

4 Conclusões. Em termos gerais encontrou-se instabilidade em todas as variáveis estruturais analisadas. Porém a identificação de um crescimento na maioria destas, não pode se considerar produto de um plano estratégico de mediano ou longo prazo. A identificação de vários ciclos em um período tão curto de tempo com ascensos e descensos revela a instabilidade das políticas relativas a PROANTAR, e a inexistência ou ineficiência de um plano diretor. No plano orçamentário as oscilações, subutilização orçamentária, e necessidade continua de recorrer a emendas ao projeto de LOA para a cobertura dos gastos de PROANTAR, falam de condicionantes importantes para o crescimento das atividades antárticas brasileiras e a previsibilidade necessária para uma prescença crescente e de maior impacto. Uma pesquisa preliminar12 nos discursos da Cámara de Deputados demonstra insistência por parte de um grupo de deputados no que se refere à necessidade de incrementar o investimento na Antártida (com exepção do ano 2009, no qual em termos gerais os parlamentares destacam o incremento do orçamento do programa). A própria constituição da Frente Parlamentar de Apoio ao PROANTAR (Logo após Frente Parlamentar Mista) resulta significativa das limitações que o programa tem enfrentado, mas ao mesmo tempo que tem operado como atenuante das restrições orçamentárias, pode ter gerado uma dinâmica de definição que resulta em instabilidade e incertidumbre para o planejamento de longo prazo. A respeito do programa de Fomento à Pesquisa Antártica do CNPq, chama a atenção a variabilidade encontrada e, particularmente, a inexistência de um impacto significativo do Ano Polar Internacional (API13) 2007-2009 sobre os indicadores levantados coincidindo com o analizado por alguns analistas (MADRUGA GANDRA, 2009, p.72). O Relatório de Gestão do MCT 20032006 afirma ter destinado R$ 9,3 milhões dos Fundos Setoriais para a viabilização da participação brasileira no API (MCT, S/Db, p.99), mas estes fundos não aparecem refletidos no orçamento do

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Ao momento da publicação do presente artigo ainda não foram sistematizados e analisados os achados dessa pesquisa preliminar, pelo qual os resultados são colocados ao modo de mera sugestão até a realização de uma pesquisa mais sistemática. 13 IPY: International Polar Year em inglês

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MCT ou do CNPq. Se foram implementados, estes foram aplicados através do MDef., ministério que apresenta um incremento significativo do orçamento no ano 2006, não tendo consequências para os indicadores de quantidade de projetos e orçamento dos mesmos no programa de Fomento à Pesquisa Antártica do CNPq. A variabilidade detectada coincide com declarações de deputados e jornalistas especializados que requerem maiores recursos e continuidade no longo prazo (DE FREITAS, 2012, p.917) para as pesquisas na Antártida: Também há uma percepção em comum de que o modelo vigente de financiamento à pesquisa sobre a Antártida, com editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que patrocinam projetos por dois anos, merece ser aperfeiçoado, garantindo recursos de longo prazo principalmente para programas que coletem e forneçam dados para a pesquisa sobre as mudanças climáticas. (MARQUES, 2012, p.32)

No que se refere à participação brasileira das RCTA e RCETA pode se destacar a instabilidade das equipes que formam as mesmas, o que limita a especialização requerida para processos de tomada de decissões como são as citadas reuniões. Porém não seja posível identificar a partir do presente trabalho as suas causas14, a ausência do Brasil nas Reuniões de Especialistas (A excepçào do ano 2000) resulta significativa porquanto implica para o Brasil ficar fora de debates sobre questões centrais ao Tratado Antártico.

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Possíveis causas podem ser a falta de recursos financeiros previstos para essas reuniões, a indisponibilidade de recursos humanos, ou até incongruências operativas entre os Ministérios.

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Referências:

CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos) Avaliação Preliminar do Programa Antártico Brasileiro: Resumo Executivo e Relatório. Dez. 2006 CNPq Fomento á Pesquisa Programa Antártico Brasileiro/PROANTAR. Disponível em: . Último acesso: 11 Abr. 2014. DE FREITAS, M. E. Lições organizacionais vindas da Antártida. Revista de Admnistração Pública. Rio de Janeiro, v.46, n.4, p. 915-937, 2012. FERREIRA, F. O Sistema do Tratado da Antártica: evolução do regime e seu impacto na política externa brasileira. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009. MADRUGA GANDRA, R. – O Brasil e a Antártida: ciência e geopolítica. Geografias. Belo Horizonte, v.5, n.2, p. 65-74, Jul./Dez. 2009. MARQUES, F. – Corrida Sobre o Gelo. Pesquisa FAPESP. FAPESP. São Paulo, n. 194, p. 32-37, Abr. 2012. MCT. Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional: Plano de Ação 20072010. Brasília, S/Da. MCT. Relatório de Gestão. Janeiro de 2003 a Dezembro de 2006. Ministério da Ciência e Tecnologia, S/Db. MCT. Relatório Final GT – Agenda Antártica (2006-2010). Ministério de Ciência e Tecnologia, S/Dc. SENADO FEDERAL. Projeto Lei Orçamentária Anual 2004-2013 e Lei Orçamentária Anual 2001-2013. Disponível em: < http://www12.senado.gov.br/orcamento/sigabrasil> Último Acesso: 11 Abr. 2014 QUINTAL, J. Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio ao PROANTAR. Plenário da Câmara Federal, 10 Dez. 2003. Discurso do Deputado Federal. Disponível em: . Acesso: 1 Abr. 2014. SOARES LEITE, P. El Programa Antártico Brasileño (PROANTAR) Rumbo a 2042. Boletin del Centro Naval. Buenos Aires, n. 836, p. 231-234, Mai./Ago. 2013. TRATADO ANTÁRTICO Relatório Final da 24-36 Reunião Consultiva do Tratado Antártico. Disponível em: TRATADO ANTÁRTICO Relatório Final da 12 Reunião Consultiva Especial do Tratado Antártico. A Haia, 2000. Disponível em: TRATADO ANTÁRTICO Reunião de Especialista do Tratado Antártico: Linhas de atuação sobre navegação antártica e atividades relacionadas. Londres, 2000. Disponível em:

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TRATADO ANTÁRTICO Relatório da Presidência da Reunião de Especialistas do Tratado Antártico sobre turismo e atividades não governamentais na Antártida. Tromso, 2004. Disponível em: TRATADO ANTÁRTICO Relatório da Presidência da Reunião de Especialistas do Tratado Antártico sobre a gestão do turismo embarcado na Área do Tratado Antártico. Wellington, 2009. Disponível em: TRATADO ANTÁRTICO Relatório da vice-presidência da Reunião de Especialistas do Tratado Antártico sobre impactos da mudança climática e os seus efeitos sobre a gestão e governanza da Antártida. Svolvær, 2010. Disponível em:

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Anexo I: Siglas e Abreviaturas

- API: Ano Polar Internacional (IPY: International Polar Year) - CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - EACF: Estação Antártica Comandante Ferraz - LOA: Lei Orçamentária Anual - MCT: Ministério da Ciência e Tecnologia - MDef: Ministério da Defesa - MMA: Ministério do Meio Ambiente - MRE: Ministério das Relações Exteriores - PROANTAR: Programa Antártico Brasileiro - Proj.: Projeto/Projetos - RCTA: Reuniões Consultivas do Tratado Antártico - RCETA: Reuniões Consultivas Especiais do Tratado Antártico - SCAR: Scientific Committee on Antarctic Research - STA: Sistema do Tratado Antártico (ATS: Antarctic Treaty System)

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Anexo II: Tabelas TABELA 1 – LOA: Programa PROANTAR – TOTAL Ano

Projeto LOA

Dotação Inicial

Autorizado Empenhado

2.707.253 2.707.253 2001 2.230.284 1.618.246 2002 2.594.315 2.594.315 2003 2004 1.914.315 5.396.187 5.396.187 2005 2.763.000 7.939.000 7.939.000 2006 2.705.820 13.717.030 23.717.030 2007 9.829.000 15.229.000 18.229.000 2008 13.046.661 18.946.659 18.740.093 2009 8.421.016 27.421.016 27.421.016 2010 6.890.580 18.392.700 18.392.700 2011 6.415.125 18.372.303 18.372.303 2012 9.632.761 11.782.761 88.762.761 2013 29.927.773 53.477.773 83.264.212

Liquidado

Pago

2.769.430 1.525.987 2.235.453 4.605.321 4.524.387 13.520.988 17.446.213 20.461.791 21.886.840 17.480.531 14.083.894

2.769.430 1.525.987 2.235.453 4.605.321 4.524.387 13.520.988 17.446.213 20.461.791 21.886.840 17.480.531 14.083.894

2.686.025 1.296.113 1.854.492 3.978.870 3.755.708 13.319.423 17.238.137 19.234.179 10.058.412 15.849.128 9.275.477

58.826.055 55.279.497

48.103.800 42.996.220 48.548.840 48.454.681

Fonte: Elaboração própria a partir de SIGA Brasil. TABELA 2 – LOA: Programa PROANTAR – MCT Ano

Dotação Inicial

Autorizado Empenhado Liquidado

352.874 352.874 2001 379.434 379.434 2002 379.000 379.000 2003 379.000 379.000 2004 379.000 379.000 2005 379.000 379.000 2006 379.000 379.000 2007 960.016 960.016 2008 2009 15.960.016 15.960.016 2010 1.300.000 1.300.000 2011 1.300.000 1.300.000 2012 1.100.000 1.100.000 0 0 2013

342.629 342.629 238.029 238.029 365.430 365.430 379.000 379.000 379.000 379.000 378.994 378.994 378.733 378.733 960.016 960.016 15.960.016 15.960.016 1.300.000 1.300.000 1.300.000 1.300.000 1.000.000 0

Fonte: Elaboração própria a partir de SIGA Brasil.

554.500 0

Pago 323.038 107.014 10.351 250.440 374.506 287.380 378.733 957.260 5.335.757 645.764 345.600 115.500 0

16

TABELA 3 – LOA: Programa PROANTAR - MDef Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Dotação Inicial 2.354.379 1.850.850 2.215.315 5.017.187 7.050.000 13.138.030 13.550.000 16.965.998 10.911.000 16.072.700 16.517.758

Autorizado Empenhado Liquidado 2.354.379 1.238.812 2.215.315 5.017.187 7.050.000 23.138.030 16.550.000 16.965.998 10.911.000 16.072.700 16.517.758

9.779.300 86.759.300 52.841.273 82.662.742

2.426.802 1.287.958 1.870.022 4.226.321 3.635.387 12.941.994 16.316.481 18.687.696 5.875.400 15.980.531 12.579.349

2.426.802 1.287.958 1.870.022 4.226.321 3.635.387 12.941.994 16.316.481 18.687.696 5.875.400 15.980.531 12.579.349

Pago 2.362.987 1.189.099 1.844.141 3.728.430 2.886.252 12.832.043 16.108.870 17.462.840 4.671.231 15.003.365 8.725.332

57.273.060 47.503.782 42.835.202 55.265.197 48.543.358 48.449.199

Fonte: Elaboração própria a partir de SIGA Brasil. TABELA 4 - LOA: Programa PROANTAR – MMA Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Dotação Inicial

Autorizado Empenhado Liquidado

Pago

510.000 200.000 1.300.000 1.020.645 550.000 1.020.000 554.545

510.000 200.000 1.300.000 814.079 550.000 1.020.000 554.545

510.000 200.000 751.000 814.079 51.424 200.000 204.545

510.000 200.000 751.000 814.079 51.424 200.000 204.545

494.950 200.000 750.535 814.079 51.424 200.000 204.545

903.461 636.500

903.461 601.470

552.995 14.300

45.518 5.482

45.518 5.482

Fonte: Elaboração própria a partir de SIGA Brasil.

17

TABELA 5 – Fomento à Pesquisa PROANTAR do CNPq e Fomento à Pesquisa Total do CNPq: 2000-2013 Ano

Total PROANTAR PROANTAR PROANTAR Projetos Projetos R$ US$ CNPq

Total CNPq R$

Total CNPq US$

Média R$/Proj

Média US$/Proj

PROANTAR/ PROANTAR/ TOTAL cada TOTAL 1000 proj. c/1000US$

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

30 22 23 1 11 13 18 19 8 3 16 2 0

616.928 502.988 1.831.338 73.119 3.820.930 573.345 296.950 510.367 822.558 1.627.511 9.667.186 502.000 0

322.575 195.059 507.618 21.461 1.316.006 258.064 139.075 261.305 499.422 926.541 5.342.318 304.684 0

1.901 2.731 1.636 3.081 3.716 5.190 5.579 9.611 10.476 8.115 10.340 5.810 8.553

71.280.250 118.031.485 95.169.160 122.699.582 200.000.990 217.121.053 206.802.296 444.048.108 385.775.538 395.181.723 545.816.703 314.631.141 422.599.630

36.797.758 50.494.305 33.235.608 41.342.229 67.765.213 93.200.367 95.497.124 237.815.850 195.292.416 203.766.250 309.335.464 185.094.298 212.937.737

20.564,3 22.863,1 79.623,4 73.119,0 347.357,3 44.103,5 16.497,2 26.861,4 102.819,8 542.503,7 604.199,1 251.000,0 0,0

10.752,5 8.866,3 22.070,3 21.461,0 119.636,9 19.851,1 7.726,4 13.752,9 62.427,8 308.847,0 333.894,9 152.342,0 0,0

15,8 8,1 14,1 0,3 3,0 2,5 3,2 2,0 0,8 0,4 1,5 0,3 0,0

8,8 3,9 15,3 0,5 19,4 2,8 1,5 1,1 2,6 4,5 17,3 1,6 0,0

2013

12

954.214

448.674

9.276

300.460.194

148.039.513

79.517,8

37.389,5

1,3

3,0

Fonte: Elaboração Própria

18

TABELA 6 - Participação das Comitivas Brasileiras nas RCTA e RCETA por ano e Filiação Institucional: 2000-2013 Ano Filiação Institucional

MCT MMA MRE MTur Mdef

2000 0 0 2 0 1

2001 0 0 1 0 1

2002 0 1 4 0 1

2003 2 1 3 0 2

2004 0 1 1 0 1

2005 0 1 3 0 2

2006 1 1 1 0 2

3

2

6

8

3

6

5

Total

2007 2008 0 2 1 3 2 3 0 0 2 2 5

10

2009 1 1 2 0 4

2010 1 1 1 0 4

2011 1 1 3 1 3

2012 1 1 1 0 3

8

7

9

6

Fonte: Elaboração Própria TABELA 7 – Indicadores de Participação nas Comitivas Brasileiras das RCTA e RCETA por Filiação Institucional: 2000-2013 Participações Participantes

Reuniões comparecidas

Média/Total Reuniões

Média/Reuniões atendidas

Filiação MCT Institucional MMA MRE MTUR Mdef

11 15 30 1 32

9 5 22 1 18

8 12 14 1 14

0,8 1,1 2,1 0,1 2,3

1,4 1,3 2,1 1,0 2,3

TOTAL

89

55

14

6,4

6,4

Fonte: Elaboração Própria

2013 Total 2 11 2 15 3 30 0 1 4 32 11 89