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Artigo original
A PRÁTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NO BRASIL DOURADO, Alex Alves1 LIMA, Marcela Pontes SANTOS, Christiane Kelly dos SILVA, Patrícia Franco Ortiz da ANDRADE, Lilian Regina de Campos
Alex Alves Dourado Artigo submetido em 15/07/2012 Artigo aceito em 10/08/2012 Correio eletrônico:
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RESUMO O presente artigo tem como objetivo apresentar a prática profissional do Assistente Social no Brasil, abordando os aspectos teórico-metodológicos e técnico-operativos dentro de um contexto de relações contraditórias entre a burguesia e o proletariado. Ainda torna-se importante fazer menção das diretrizes que são norteadoras á sua atuação na contemporaneidade e que dão direcionamento a construção de seu Projeto Ético-Político. Palavras-chave: Serviço Social, Prática Profissional, Projeto Ético-Político. ABSTRACT This current article has as the mail goal presents the professional sevice of a social worker in Brasil approaching all its methodological and theorical aspects as well as technical and operative ones. All of them in a context of opposite relations between the middle class the working one. It is still important to mention the guidelines are an orientation to its role nowadays and with that you have a direction to your Political Ethics Project. Keywords: Social Work, Professional service, Political Ethics-Project.
1
Discente do 5º Termo A do curso de Serviço Social da Uniesp de Presidente Prudente - SP
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Baptista (2009, p.18) destaca que,
1. Introdução Este compreender
artigo a
tem
ação
por
O serviço social brasileiro foi instituído em um momento em que as contradições, os conflitos e as tensões dessas relações emergiram com força no processo de consolidação de sua criação, foi no sentido de operacionalizar uma terceira alternativa para o enfrentamento da questão social nem o comunismo, nem o capitalismo selvagem, o “humanismo cristão” – tendo por base uma doutrina social: a da Igreja Católica.
objetivo
profissional
do
Assistente Social, desde o surgimento da profissão no Brasil por volta de 1930, até a contemporaneidade, ressaltando que tal compreensão será baseada nas referências teórico-metodológicas e técnico-operativas da categoria profissional.
Observa-se a partir de um contexto de contradições, a urgência da atuação de
No entanto é de fundamental
um profissional capaz de intermediar diante
importância uma breve discussão de seu
dos
surgimento no Brasil, bem como, entender
manifestavam no processo de consolidação
o contexto social do período. De acordo
de uma nova sociedade que surgia, tendo
com Martinelli (2007, p. 121-122) “[...]
como base inicialmente a doutrina social da
remonta aos primeiros anos da década de
Igreja Católica.
mais
30, como fruto da iniciativa particular de vários setores da burguesia, fortemente respaldado pela Igreja Católica, e tendo como
referencial
o
Serviço
Social
Europeu”. Como afirma a autora nota-se que o
diversos
conflitos
que
se
Sendo assim, neste momento, os Assistentes
Sociais
desenvolvem
principalmente um trabalho moral e ao mesmo
tempo
religioso,
junto
aos
indivíduos considerados marginalizados, de forma
com
que
estes
pudessem
ser
surgimento da profissão ocorreu por um
reintegrados à sociedade, já que eram
conjunto de fatores, entre eles a necessidade
culpabilizados pela situação em que se
da ordem capitalista apoiada pelo Estado
encontravam, e sua função era executar um
em oferecer uma resposta à pressão do
mecanismo de controle, sendo organizadora
proletariado, sobretudo a demanda das
do caos social, que tornava-se cada vez
expressões da questão social, e a forte
maior com a expansão das expressões da
influência da ideologia da Igreja Católica.
questão social, tais como fome, miséria,
Cabe salientar, que o Serviço Social na
desemprego, enfermidades entre outras.
Europa já havia se desenvolvido, e desta forma pôde influenciar o trabalho dos profissionais no Brasil.
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período da Revolução Industrial. Como
O projeto do Serviço Social brasileiro é historicamente datado, fruto e expressão de um amplo movimento de lutas pela democratização da sociedade e do Estado no país, com forte presença das lutas operárias que impulsionam a crise da ditadura do grande capital. Foi no contexto de ascensão do movimento das classes sociais, das lutas em torno da elaboração e aprovação da Carta Constitucional de 1988 e pela defesa do Estado de Direitos, que a categoria dos Assistentes Sociais foi sendo socialmente questionada pela prática política de diferentes segmentos da sociedade civil [...]
apontam os autores Iamamoto e Carvalho
Isto significa que, o projeto da
2. Diretrizes para a reflexão do Projeto Ético-Político do Serviço Social O Serviço Social se inscreve na divisão social e técnica do trabalho diante da necessidade do capital em gestar as expressões da questão social, oriundas do
(2007, p. 77),
profissão é resultado das insistentes lutas
O Serviço Social se gesta e se desenvolve como profissão na divisão social do trabalho, tendo por pano de fundo o desenvolvimento capitalista industrial e a expansão urbana, processo esse aqui apreendido sob o ângulo das novas classes sociais emergentes – a constituição do proletariado e a burguesia industrial – e das modificações verificadas na composição dos grupos e frações de classes que compartilham o poder de Estado em conjunturas históricas especificas.
por uma sociedade mais igualitária, tendo
Diante desse contexto a exploração
questionado em sua atuação.
assídua participação à classe trabalhadora. Através do fortalecimento do movimento de classes e da luta pela elaboração de uma Constituição que tivesse a função de conceder direitos aos menos favorecidos, que
o
Serviço
Social
passa
a
ser
da classe proletária tornava-se cada vez
A autora ainda ressalta que “Foi esse
mais evidente, e o Estado ao reconhecer a
solo histórico que tornou possível e impôs
possibilidade de perder o controle da
como necessidade um amplo movimento de
situação mediante a pressão das classes
renovação crítica do Serviço Social” [...]
populares, responsabiliza-se por intervir
(IAMAMOTO 2011, p. 223). O contexto
como forma de dar apoio e sustentação a
histórico do país foi o cenário apropriado
classe
os
para que o Serviço Social percebesse a
profissionais
necessidade de um novo olhar para sua
burguesa,
Assistentes
Sociais
capacitados
para
reconhecendo como serem
gestores
das
Políticas Sociais e mediadores destes conflitos
entre
classes,
com
um
posicionamento meramente conservador de manutenção da ordem societária. Iamamoto (2011, p.223) explica que
prática profissional, pois já não era possível seguir sem uma renovação. Para isto, em um dos capítulos de seu livro ela menciona o avanço da profissão quanto à qualidade de sua produção acadêmica, em sua presença
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política
na
sociedade,
bem
como
o
sendo de nível superior. Alguns anos mais
amadurecimento de sua visão crítica, tendo
tarde a Lei vigente passa a ser 3.252/57 que
como produto deste avanço seu projeto
foi
profissional,
projeto
decreto 994/62 e dispõe sobre o exercício
organização
do
este,
Serviço
fruto
da
Social
e
devidamente
regulamentada
pelo
profissional.
enriquecimento teórico e político.
Nos dias atuais a norma vigente para
Com isto Iamamoto (2009, p.18) destaca que,
a atuação profissional é a Lei 8.662 /93, juntamente com o Código de Ética do
[...] o Serviço Social brasileiro construiu um projeto profissional radicalmente inovador e critico, com fundamentos históricos e teórico-metodológicos hauridos na tradição marxista, apoiado em valores e princípios éticos radicalmente humanistas e nas particularidades da formação histórica do país. Ele adquire materialidade no conjunto das regulamentações profissionais: O Código de Ética do Assistente Social (1993), a Lei de Regulamentação da Profissão (1993) e as Diretrizes Curriculares norteadoras da formação acadêmica.
A nova configuração do projeto
Assistente
Social,
que
expressa
a
legitimação e reconhecimento do Serviço Social
e
que
também
define
as
competências e atribuições privativas deste profissional. O Código de Ética da profissão foi aprovado em 13 de março de 1993 e dispõe sobre
os
princípios
comprometidos
com
autonomia,
emancipação,
ter um olhar crítico com desejo de inovação
indivíduos sociais, tendo como valores
para sua atuação. Tendo por base principal
centrais a liberdade, a equidade, a justiça
a história da profissão e suas muitas
social, e a defesa dos direitos humanos. De
conquistas teórico-metodológicas e com
acordo com Martinelli
fundamentados
na
tradição
marxista, este novo projeto traz para o Serviço Social valores e princípios éticos, totalmente voltados para as particularidades da história do país. No início de sua profissionalização o
Serviço
Social
preocupou-se
plena
a
profissional provoca o Assistente Social a
princípios
e
ético-políticos,
expansão
dos
Como se vê, é um código vigoroso, que fundamenta o projeto ético político profissional e o articula a um projeto social mais amplo. É um código que pressupõe um profissional competente, critico qualificado teoricamente e, sobretudo com muita coragem para lutar contra os obstáculos que se interpõem em sua trajetória. (MARTINELLI, 2009 p.157-158)
Conforme a autora o Código de
em
Ética do Assistente Social é um documento
regulamentar a profissão tendo a princípio o
que exige do profissional uma ampla visão
decreto 35.311/54 que regulamentou a Lei
crítica e um embasamento teórico que
1.889/53 e que estabeleceu o curso como
supere as dificuldades e obstáculos que
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profissões e com as instituições sociais [...].
aparecerão na atuação profissional e ainda ressalta que sem determinação dificilmente conseguirá atingir seu objetivo.
Todos formam
o
esses Projeto
organizações
e
documentos
que
Ético-Político
dos
Além da Lei 8.662/93 e do Código
Assistentes Sociais irão dar sustentação
de Ética, outro documento importante para
para a atuação dos profissionais diante da
a formação do Projeto Ético-Político da
realidade que lhe é apresentada, em sua
categoria foram às Diretrizes Curriculares.
relação direta ou indireta com os usuários
Em 1982 a Associação Brasileira de Ensino
e Pesquisa e Serviço Social
na busca pela efetivação e garantia de direitos.
(ABEPSS) juntamente com representantes da Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO), do Conselho
3.
O
Serviço
Social
na
Contemporaneidade
Federal de Serviço Social (CFESS), e do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) revisaram o Currículo Mínimo
A todo tempo deparamo-nos com
estabelecido para o curso de Serviço Social,
diversas indagações, ligadas aos tempos
e nesta base aprovaram em 1996 após
difíceis
muitos debates, as Diretrizes Curriculares
diretamente relacionadas a um mundo,
do Curso. Estas Diretrizes tem a finalidade
cheio de contradições e desigualdades, em
de serem norteadoras do projeto político-
que observa-se por exemplo, um alto índice
pedagógico a ser desenvolvido durante o
de desemprego, pobreza, exclusão, e de luta
curso e garantir maior flexibilidade e
diária pela sobrevivência. E é exatamente
descentralização.
este cenário que desafia o Assistente Social
Podemos perceber que tais projetos profissionais segundo Yasbek apud Netto (1999, p. 95) [...] apresentam a auto-imagem de uma profissão, elegem os valores que a legitimam socialmente, delimitam e priorizam os seus objetivos e funções, formulam os requisitos (teóricos, institucionais e práticos) para o seu exercício, prescrevem normas para o comportamento dos profissionais e estabelecem as balizas da sua relação com os usuários de seus serviços, com as outras
em
que
vivemos,
sobretudo
em sua atuação profissional. Partindo destes e muitos outros questionamentos propõem-se a discussão da prática profissional do Assistente Social na contemporaneidade. Iamamoto (2007, p. 18) aponta as contradições que chegaram atreladas aos grandes
avanços
revolucionários
da
globalização mundial. Revolução esta que,
97
[...] Ao mesmo tempo, reduz-se a demanda de trabalho, amplia-se a população sobrantes, para as necessidades médicas do próprio capital, fazendo crescer a exclusão social, econômica, política, cultural de homens jovens, crianças, mulheres das classes subalternas, hoje alvo da violência institucionalizada. [...] Em outros termos, a pauperização e a exclusão são a outra face do desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social [...]
Uma sociedade que se apresenta em constante
busca
por
desenvolvimento,
avanços nos meios de produção e que se esquece que por traz do desejo de crescimento há uma grande maioria que não se beneficia com tal proposta. Diante desse contexto, cabe ao Assistente Social ter uma visão critica de sua totalidade social, em
O Assistente Social deve assumir valores éticos e morais dando suporte a sua prática profissional no sentido de que sua intervenção
deve
ser
reflexiva
e
transformadora buscando a efetivação de seu Projeto Ético-Político. Projeto este que [...] “aposte nas lutas sociais, na capacidade dos agentes históricos de construírem novos padrões de sociabilidade para a vida social”. (IAMAMOTO, 2007, p.195). Neste sentido seu papel fundamental é contribuir para o fortalecimento e organização social da classe trabalhadora, compartilhando a luta por melhores condições de vida e efetivação dos direitos sociais.
que [...] O espaço privilegiado da ação profissional, continua sendo o do enfrentamento das manifestações da Questão Social – naturalmente, a partir de outros paradigmas-, em especial aquelas que expressam a relação pobreza-sociedade, na medida em que essa pobreza se gesta, se nutre e se amplia nas defasagens sofridas pelo pólo menos desfavorecido na relação capital-trabalho.” (BAPTISTA, 2009. p. 1819)
Conforme a autora, o espaço de
3.1-Competências
privativas
do
Assistente Social O
Assistente
Social
é
um
profissional qualificado que possui por meio de sua formação particularidades que lhe
são
específicas,
comumente
trabalho do profissional continua sendo o
denominadas por Competências Privativas
enfrentamento as expressões da Questão
estabelecidas no artigo 5ª da Lei 8.662/93
Social, inseridas em uma sociedade cada
conforme são apresentadas:
vez mais pautada na relação de exploração, que por sua vez, nasce da relação entre aqueles que são detentores dos meios de produção e aqueles que necessitam vender sua força de trabalho como forma de sobrevivência.
I - coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social; II - planejar, organizar e administrar programas e projetos em Unidade de Serviço Social; III - assessoria e consultoria e órgãos da Administração Pública direta e indireta,
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empresas privadas e outras entidades, em matéria de Serviço Social; IV - realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social; V - assumir, no magistério de Serviço Social tanto a nível de graduação como pósgraduação,disciplinas e funções que exijam conhecimentos próprios e adquiridos em curso de formação regular; VI - treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de Serviço Social; VII - dirigir e coordenar Unidades de Ensino e Cursos de Serviço Social, de graduação e pós-graduação; VIII - dirigir e coordenar associações, núcleos, centros de estudo e de pesquisa em Serviço Social; Lei n º 8.662; IX - elaborar provas, presidir e compor bancas de exames e comissões julgadoras de concursos ou outras formas de seleção para Assistentes Sociais, ou onde sejam aferidos conhecimentos inerentes ao Serviço Social;
serviços prestados e também ir alem dos seus
Observa-se que tais competências referem-se principalmente a capacidade de sua
intervenção
juntos
aos
usuários,
serviços, programas e projetos inseridos em sua realidade, em que sua atuação deve ser dinâmica e crítica. Deve buscar em sua atuação ultrapassar o aparente, fazendo questionamentos e analisando as situações em sua totalidade de forma a propor mudanças
significativas,
sobretudo
na
efetivação dos direitos e na qualidade dos
que
seja
sempre pronto a criar mecanismos de enfrentamento as demandas que lhe são apresentadas. Ressaltamos ainda de acordo com Fávero
existem
outras
competências
privativas ao Assistente Social, tais como o estudo sócio econômico, estudo social, o laudo social, relatório social, perícia social, e o parecer social. Ainda reforça que, [...] a necessidade da constante atenção e do compromisso técnico, político e ético do assistente social, para dar conta de uma ação que, de fato, tenha como direção a efetivação de direitos e não venha a se estabelecer como uma inquisição em busca de punição, disciplinamento ou enquadramento moralizante. (2009, p.
634)
XI - fiscalizar o exercício profissional através dos Conselhos Federal e Regionais;
XIII - ocupar cargos e funções de direção e fiscalização da gestão financeira em órgãos e entidades representativas da categoria profissional.
técnicos,
propositivo, indagador, inovador e esteja
X - coordenar seminários, encontros, congressos e eventos assemelhados sobre assuntos de Serviço Social;
XII - dirigir serviços técnicos de Serviço Social em entidades públicas ou privadas;
instrumentais
Sua atuação deve estar embasada também em três dimensões fundamentais, sendo elas: ético-político, técnico-operativo e
teórico-metodológico,
visando
a
emancipação e autonomia do indivíduo no acesso aos seus direitos. Ambas caminham juntas e oferecem suporte para a prática do profissional que deve ter o domínio principalmente de buscar desvelar a sua realidade
social,
necessidades oferecidos
do e
na
intermediando sujeito busca
aos
as
serviços
constante
da
efetivação de seu Projeto Ético-Político de forma a não cair na armadilha de ter um
99
discurso
crítico
e
uma
postura
conservadora.
trabalho,
e
da
pressão
sofrida
pela
sociedade que exigia um posicionamento profissional, o Serviço Social percebe a necessidade de um novo olhar a sua pratica
Considerações Finais
profissional, dando maior atenção a suas
Pode-se observar que o Serviço
bases teóricas e metodológicas.
Social é fruto de um intenso debate, contradições
e
inovações
dentro
do
contexto histórico brasileiro, sobretudo sob influência européia. Na década de 30 em um contexto de conflitos e tensões nas relações sociais entre a classe burguesa e proletariado, houve a necessidade de uma alternativa para o enfrentamento da questão social. Enquanto a exploração de uma classe sobre a outra tornava-se cada vez maior,
o
Estado
ao
reconhecer
necessidade de intervenção, para perder
o
Políticas
controle, Sociais.
concede Para
isto,
a não
Isto ocorre a partir de avanços em estudos acadêmicos, qualificação, pesquisas dando-lhes um olhar critico da realidade social, embasando-se na teoria social critica de Karl Marx, que representou uma inovação na prática profissional seguindo alguns
parâmetros
como
a
Lei
que
regulamenta a profissão, o Código de Ética e as Diretrizes Curriculares, que juntos formam
o
Projeto
Ético-Político
da
profissão, guiados para a construção de uma nova ordem societária.
algumas faz-se
A
partir
daí
os
profissionais
necessário um profissional capacitado que
assumem um novo direcionamento, não
fosse gestor das mesmas e que trabalhasse
mais mediadores de conflitos, mas sim,
sobretudo em função da consolidação do
executando, elaborando, supervisionando e
capitalismo e que pudesse mediar as
avaliando estudos, pesquisas, planos e
relações entre essas duas classes como
programas na área do serviço social, e
forma de manutenção do poder.
principalmente atuando frente às expressões da questão social, na consolidação de seu
Inicialmente tendo como base a doutrina
da
Igreja
Católica,
numa
perspectiva de “humanismo cristão” os profissionais
realizavam
um
trabalho
moralizante para amenizar os conflitos da desigualdade social. Com o reconhecimento da profissão na divisão social e técnica do
Projeto Ético-Político, e na efetivação da garantia de direitos sociais.
100
REFERÊNCIAS BAPTISTA, Myrian Veras; BATTINI, Odária. A Prática Profissional do Assistente Social: teoria, ação, construção do conhecimento. Volume 1. São Paulo: Veras, 2009. BATTINI, O. O estado das artes no Serviço Social: estudo sobre a construção do conhecimento na prática profissional do Assistente Social. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1991. BRASIL. Código de ética do/a Assistente Social. Lei 8662/93 de regulamentação da profissão. 10ª ed. Brasília: CFESS, 2012. CRESS-MS. Diretrizes Curriculares Gerais Para Curso de Serviço Social – ABEPSS. Disponível em: http://www.cress-ms.org.br/novo/leis-edecretos/diretrizes-curriculares-abepss/ Acesso em: 24 mar 2012. FÁVERO, Eunice T. “Instruções sociais de processos, sentenças e decisões“. In CEFESS. (Org.) Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CEFESS/ABEPSS, 2009. IAMAMOTO, Marilda Villela. “O Serviço Social na cena contemporânea”. In CFESS (org.).Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e Formação Profissional. 12ª ed. São Paulo, Cortez, 2007. IAMAMOTO, Marilda Villela; CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: Esboço de uma interpretação histórico – metodológica. 20ª ed. São Paulo, Cortez, 2007.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em tempo de capital fetichi: capital financeiro, trabalho e questão social. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2011. MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: identidade e alienação. 11ª ed. São Paulo: Cortez, 2007.
