A produção do espaço e a formação de zonas de violência: a utilização das ferramentas de geotecnologias no uso de estratégias de prevenção e combate a criminalidade no município de Marituba – PA. Laís Tayná Carvalho de Araújo¹. Clay Anderson Nunes Chagas². Christian Nunes da Silva³
INTRODUÇÃO A violência estar tão presente no cotidiano da sociedade, sendo que nos dias atuais pode se dizer que ela se transformou numa forma de ver e viver o mundo do homem moderno. Não podemos ignorar que a violência existe desde os mais primórdios do gênero Homo, porém os primeiros hominídeos utilizavam-se desse meio, exclusivamente, para a sobrevivência da espécie e não para outros fins. Há vários equívocos quando o assunto é a violência, pois existe muito preconceito em relação a este ponto, como por exemplo, sua medição sendo realizada pelo grau financeiro. A violência dissemina-se por todas as classes sociais. Ricos e pobres são “agraciados” com sua presença. A diferença nesse contexto do espraiamento da violência é que os primeiros possuem condições econômicas de se protegerem um pouco mais com tecnologias que garantem uma falsa sensação de segurança e, condições sociais que permitem uma melhor integração na sociedade. E o segundo por não ter esses diferenciais torna-se a parte mais vulnerável de todas as formas que a violência contém. Vários são os casos de violência, pois ela possui várias maneiras de demonstrar seus aspectos. Variando de agressão contra a pessoa aos bens. Por existir múltiplos tipos, em muitos casos fica difícil a sua caracterização, pois segundo Odalia (1983), nem
sempre
______________________________________________________________________ _____ Discente do curso de Geografia e Cartografia. Bolsista do projeto de extensão “Uso de ferramentas de geoinformação na prevenção e combate à criminalidade na Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. E-mail:
[email protected] ²Professor adjunto do Curso de Geografia e Cartografia. Coordenador do projeto de “Uso de ferramentas de geoinformação na prevenção e combate à criminalidade na Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará”. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. E-mail:
[email protected] ³Professor assistente do Curso de Geografia e Cartografia. Colaborador do projeto de “Uso de ferramentas de geoinformação na prevenção e combate à criminalidade na Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará”. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. E-mail:
[email protected] *Este artigo é parte do relatório do projeto de extensão “Uso de ferramentas de Geoinformação na prevenção e combate à criminalidade na Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará”.
a violência se apresenta como um ato, com uma relação, como um fato que possuam uma estrutura facilmente identificável. Sendo assim, fica muito mais fácil criar explicações superficiais e coniventes à questão do que realmente tomar decisões que produzam resultados satisfatórios.
OBJETIVOS
O trabalho tem como objetivos pesquisar e analisar a relação entre os indicadores sociais e a violência e elaborar e atualizar a base cartográfica temática da Região Metropolitana de Belém para a implementação do protótipo do Núcleo Estratégico Integrado de Inteligência e Geoinformação- NEIG, composto por um Banco de Dados Geográfico (BDG) e um Sistema de Informações Geográficas (SIG), com base nas informações de ilícitos/crimes na RMB.
METODOLOGIAS
Este trabalho está embasado num primeiro momento no levantamento bibliográfico sobre o assunto e posteriormente na coleta de dados em sites oficiais, como por exemplo, de indicadores socioeconômicos, índices de criminalidade, documentos sobre o município estudado e instrumentos de geoinformação para a construção, ulteriormente de mapas temáticos. As construções desses mapas serão feitos através do uso de ferramentas de geoinformação como softwares, hardwares, imagens de sensores remotos, etc, que pretende contribuir para a criação de condições mais favoráveis para o desenvolvimento da gestão da segurança pública do município.
1. A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA NO ESPAÇO URBANO.
A cidade sempre foi um pólo de atração populacional, principalmente após as transformações ocorridas com a urbanização e a industrialização. No Brasil, essa atração à cidade começou a ocorrer na década de 1950 com as reformas e construções urbanísticas realizadas pelo Estado e foi crescendo nas décadas seguintes. Durante as décadas de 1960 e 1970, várias cidades brasileiras sofreram um grande aumento populacional que não foi devidamente acompanhada por políticas públicas efetivas. Esse aumento foi resultado de imigrações. Grande parte desses imigrantes ao chegarem à cidade não foram acolhidos pelas benesses atraentes que qualquer cidade oferece. Eles não foram para o centro e, sim, para a periferia desprovida de infraestrutura adequada, onde as condições de moradia, saúde, trabalho, educação são ausentes ou não tão presentes como o esperado, pois o espaço citadino não é um espaço onde os benefícios são socialmente distribuídos, ele é um espaço segregador induzido pela falta de oportunidades e, excludente. Portanto, viver na periferia não foi uma escolha e sim uma segregação imposta a eles. As cidades estandardizam suas melhores condições na infraestrutura e em maiores possibilidades de ofertas de trabalho. No entanto, a relação centro e periferia não urbanizada presente nas grandes metrópoles acabam por segregar as pessoas dos meios oferecidos para a dinâmica da cidade. Isso dificulta o acesso a elementos importantes da sobrevivência como a moradia e o trabalho. Nem todos conseguem empregos formais nos grandes centros urbanos, gerando consequências elevadas, pois muitos caem na informalidade ou nas atividades ilícitas. Esse ambiente juntamente com a situação vivida nas periferias é conveniente para disseminação da criminalidade, porque ao está desempregado, desamparado pelo estado, com a sensação de insegurança no local onde se vive, o cidadão poucas escolhas pode fazer, ou se adere ao crime ou se torna conivente com ele. As atividades ilegais, o adensamento e a expansão de redes ilícitas articulando numerosos pontos, produzem um espaço local cada vez mais fraturado sociopoliticamente e menos vivenciado como um ambiente comum de socialização, Souza (2000). A palavra território sempre que mencionada nos remete a questão de poder sobre determinado espaço. Para Souza (2006), o território é fundamentalmente um espaço
definido e delimitado por e a partir de relações de poder. Esse poder pode ser tanto realizado em comum acordo com determinada comunidade ou imposto por algum grupo que se utiliza ou da força física ou da coerção por medo, exemplos punitivos, etc. Esse território não precisa ter fronteiras bem delimitadas, ele pode ocorrer onde há a presença de alguma relação com o uso do poder. É dentro das grandes cidades que percebemos esses territórios autônomos quanto ao Estado e que cada vez mais o governo vem perdendo força para tais lugares como, por exemplo, as “Cracolândias” dentro das grandes cidades. Nas áreas onde a violência tem força o papel do Estado não é tão evidente, fica visível a gestão por parte de quem pratica a criminalidade, pois eles detêm a população e o território criando assim novas territorialidades “independentes” do governo com suas próprias regras, normas, dinâmicas. Impondo para a sociedade local uma realidade paralela. Isto é extremamente preocupante, pois conforme Raffestin (1999) afirma o Estado possui trunfos de poder que são a população, o território e os recursos e, se o governo não possui o controle sobre esses trunfos as dificuldades aparecem ou se perpetuam. Sem o domínio total do território o governo não tem como aplicar suas ações. A violência parece estar tão enraizada que parece ser algo natural onde uma solução não é possível, porém Odalia (1983) afirma que “toda naturalidade, no interior de uma sociedade, é somente uma forma histórica transitória, que sempre se apresenta sob uma feição absoluta – e como tal é falsa-, pois só assim pode ser concretizada”. É essa naturalidade que precisa ser combatida, pois ela é apenas um disfarce, uma forma de camuflar o fato concreto de que a desigualdade nasce de uma estrutura mutável e historicamente determinada, Odalia (1983). É por causa dessa mutabilidade que as soluções para a criminalidade são possíveis.
2-A URBANIZAÇÃO E SEUS FENÔMENOS NO ESPAÇO.
O fenômeno de urbanização em Belém ganha notoriedade devido ao seu rápido crescimento demográfico nas últimas décadas. A capital paraense foi um pólo de atração demográfica. Várias pessoas do interior do estado passaram a migrar para Belém. Essa
população expulsa de suas terras por causa da grilagem, mecanização do campo, péssimas condições de vida e dos Grandes Projetos que estavam acontecendo na região amazônica, neste período houve um maciço êxodo rural. Porém, o que aconteceu em Belém não foi muito diferente das outras cidades que experimentaram altos índices demográficos, a população por não ter condições financeiras para morar nas áreas imobiliárias adequadas passaram a procurar por lugares onde pudessem viver de acordo com poder econômico disponíveis. Ou seja, essas pessoas foram expulsas pelos proprietários dos meios de produção, proprietários fundiários, pelo mercado imobiliário e o Estado, e não amparadas pelo Estado passaram a sobreviver em áreas periféricas com pouco ou sem nenhum equipamento urbano necessário, fazendo suas próprias construções. Essas áreas são consideradas as famosas ocupações desordenadas que com o decorrer do tempo vão aumentando e o Estado paulatinamente vai cedendo políticas públicas e privadas urbanísticas e sociais.
2.1- O ESTUDO DE CASO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (RMB) E MARITUBA.
A Região Metropolitana de Belém (RMB), formada até 1995 por Belém e Ananindeua e, posteriormente por Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará, passou e ainda passa por essa realidade, e o município de Marituba foi uma dessas áreas que receberam essa população sem nenhuma estrutura. O município foi criado a partir do desmembramento de Benevides e Ananindeua, durante a década de 1990, mas seu espaço já vinha sendo ocupado anteriormente de maneira desordenada sem acompanhamento dos órgãos competentes. É o de menor extensão territorial do Estado com apenas 109,10 Km², porém apresenta um dos maiores índices de densidade demográfica.
$ Hoje, esta cidade é reconhecida juntamente com Belém e Ananindeua como os municípios da Região Metropolitana com as mais altas taxas de criminalidade, principalmente o que se refere ao narcotráfico e roubos, de acordo com os dados obtidos da Segup (2012). É também conhecida como a cidade-dormitório, pois uma parcela expressiva de sua população residente trabalha e estuda em Ananindeua e Belém.
Tabela 01- População, Área e Densidade Demográfica 1996- 2010. Anos
População
Área (km²)
Densidade Demográfica (hab/km²)
1996
49.239
109,10
451,32
2002
82.095
108,60
755,94
2010
108.246
109,10
992,17
Fonte: IBGE, Contagem da população 1996 e 2002 e Censo demográfico 2010.
Percebemos que em pouco mais de uma década o município mais do que dobrou seu contingente populacional. Esse crescimento do ponto de vista estratégico foi desordenado, Marituba virou uma alternativa de moradia para a população de baixa renda, em razão de
oferecer terrenos e residências mais baratos do que na capital paraense, por esse motivo ele apresenta grandes números de áreas de invasões inadequadas para se viver, que
Santos (2008) afirma que “surgem por crescimento espontâneo, têm um plano irregular e geralmente sofrem de subequipamento, sob todos os pontos de vista”.
Tabela 02- População segundo situação da unidade familiar 1996-2007. ANOS
URBANA
RURAL
1996
5.109
44.130
2002
71.567
10.528
2007
91.906
13.520
2010
107.123
1.123
Fonte: IBGE, Contagem da População 1996/2002/2007, e Censo Demográfico 2010.
Os dados acima informam que de acordo com os critérios de definição de urbano e rural adotados pelo IBGE, Marituba passou por um grande crescimento urbano. Acarretando vários problemas estruturais e sócio-econômicas.
Tabela 03- Taxas de analfabetismo por grupos de idade, pessoas de 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever, no município de Marituba, em 2010. 15 A 24 ANOS
25 A39 ANOS
TOTAL
TAXA (%)
TOTAL
TAXA(%)
PARÁ
60.670
4
148.526
8,1
MARITUBA
369
1,7
768
2,5
Fonte: IBGE, Censo demográfico 2010.
Um dos graves problemas por qual a realidade brasileira enfrenta é a questão do analfabetismo. As taxas apresentadas pelos órgãos competentes como, por exemplo, o IBGE e o Ministério da Educação, demonstram claramente a deficiência do sistema educacional brasileiro. Esta situação em Marituba, assim como no Brasil, produz um cenário propenso ao emprego informal e uma maior facilidade para a entrada de jovens no mundo do crime, pois muitos jovens e adolescentes sem os estudos adequados não possuem melhores condições para trabalhar de forma adequada.
3-A VIOLÊNCIA URBANA.
Diversas são as causas que promovem a violência, como já foi dito anteriormente, porém percebe que na maioria das cidades e também em Marituba, o seu enfoque incide diretamente nos seus tipos mais aparentes, aqueles que representam o final de todo um processo, pois: Uma vez esquecida a raiz objetiva, econômico-social, de classe, da violência, fica aberto o caminho para que a atenção se centre na própria violência, e não no sistema que a engendra necessariamente. Daí uma tomada de consciência da própria violência sem chegar até suas raízes. (Adolfo Vázquez, 2007).
Esses tipos são os que possuem características de fácil identificação, eles são: os assaltos, estupros, latrocínios, brigas, tráficos de entorpecentes, que constantemente são os assuntos mais comentados na sociedade por todos os atores sociais: os políticos, a polícia, a população.
Tabela 04- Número de crimes contra a pessoa, o patrimônio e crimes violentos 2007-2010 no município de Marituba. CRIMES VIOLENTOS ANO
CONTRA A PESSOA
CONTRA O PATRIMÔNIO
VIOLENTOS
S 2007
1.749
2.600
1.548
2008
1.797
2.890
1.797
2009
2.140
2.570
1.605
2010
1.982
2.305
1.797
Fonte: Segup/ Sesp. Elaboração: Idesp/ Sepof.
O mapa abaixo foi elaborado a partir dos dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública do Pará, da cidade de Marituba. O mapa trabalhou com 3 variáveis
(homicídios, tráfico de drogas e roubo), a partir desses dados o mapa foi
criado acentuando, nos bairros de Marituba, as áreas de risco.
$ Tentar entender as relações que acontecem no espaço socialmente produzido pela sociedade é de fundamental importância para um melhor planejamento dos órgãos públicos, pois a violência urbana é algo que vem crescendo cada vez mais na realidade brasileira. O intuito do trabalho não foi apontar quem tem a maior parcela de culpa dos índices de violência demonstrados, e sim esclarecer que a sociedade como um
todo: Órgãos públicos e privados, a população, as instituições científicas, a segurança pública, tem por obrigação contribuir para facilitar uma gestão eficiente a todos os cidadãos, e a Geografia vem cooperando para isto por meio, tanto de seu conhecimento teórico quanto de seus aparatos tecnológicos, facilitando assim a execução de ações e projetos que a Segurança Pública realiza na sociedade. . 4. RESULTADOS PRELIMINARES.
Como resultados preliminares já foram coletados informações sobre os indicadores socioeconômicos do município de Marituba, levantamento referencial teórico, coletas de informações de campo das Zonas de Policiamento- ZPOL, do município de Marituba e da Região Metropolitana, que permitiram a elaboração de mapas de zonas de crime e já foram realizados três mini-cursos de ArcGis de capacitação para oficiais da Polícia Militar. Por meio do projeto foi realizada uma parceria entre a Faculdade de Geografia e Cartografia e o Comando de Policiamento da RMB para posterior capacitação de pessoal em tecnologia específica, para auxiliar o mapeamento de áreas de criminalidade e na organização do registro de ocorrências.
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