A produção mineral brasileira: cinco séculos de impacto ambiental
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A Produção Mineral Brasileira: Cinco Séculos de Impacto Ambiental
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A Produção Mineral Brasileira: Cinco Séculos de Impacto Ambiental
A produção mineral brasileira, cinco séculos de impacto ambiental Luis Enrique Sánchez
como citar: Sánchez, L.E. A Produção Mineral Brasileira: Cinco Séculos de Impacto Ambiental. In: W.C. Ribeiro (Org.), Patrimônio Ambiental Brasileiro, p. 125163. São Paulo: Edusp/Imprensa Oficial, 2003. Coleção Uspiana Brasil 500 Anos.
A Produção Mineral Brasileira: Cinco Séculos de Impacto Ambiental
1. O período colonial 1.1 Primórdios Ao se depararem com tão vasto e desconhecido território, os primeiros colonizadores devem ter sonhado, como seus vizinhos espanhóis, com fabulosas riquezas na forma de ouro e prata ou pedras preciosas reluzentes. Tiveram que se contentar com recursos vegetais, derrubando pilhas e pilhas de pau-brasil. Ao contrário das civilizações andinas ou da MesoAmérica, os habitantes destas paragens não eram mineradores. Conheciam bem o mato e os bichos, mas as pedras mal serviam para fabricar pontas de flechas. Desconhecido o território, e sendo a fachada atlântica coberta de densa floresta, a única maneira de encontrar metais preciosos seria perguntando aos índios. Como estes não se interessavam pelo assunto, bem que tentaram os portugueses, organizando algumas expedições, a mando de Martim Afonso de Souza, todas infrutíferas. Mas o europeu do século XVI não se adaptaria a um modo de vida baseado exclusivamente no vegetal – e complementado pelo animal no que tange à alimentação. No Velho Mundo e em especial no montanhoso Portugal, morava-se em sólidas construções de pedra e aqui os colonizadores julgavam merecer algo mais sólido que uma choupana. A primeira mineração brasileira deve ter sido a de conchas calcárias na Baía de Todos os Santos, para a fabricação de cal à época da fundação de Salvador (GUIMARÃES, 1981:51). Datam dessa época os primeiros impactos ambientais da mineração, com a derrubada da vegetação e a queima de lenha nos fornos de cal. Afetado também deve ter sido o patrimônio arqueológico, já que muita concha deve ter sido extraída de sambaquis.1 Naturalmente também foi minerada argila desde essa época, para a fabricação de telhas, vendidas a "dois mil réis o milheiro". Data de 1575 a primeira autorização para funcionamento de uma olaria na cidade de São Paulo (HERRMANN, 1995:113). O mesmo ocorria nos outros povoados da colônia, substituindo o sapé por um material mais sólido e duradouro. Embora as notícias das fabulosas minas de ouro e prata que corriam em Portugal não passassem justamente disso, fábulas, os colonos tinham necessidade de outros recursos minerais, além da matéria-prima para cal e de telhas e tijolos. Não usavam pedras para construção, já que o intemperismo atuante nestas terras tropicais de clima úmido havia criado espessa camada de solo, e nos locais onde havia afloramentos rochosos tratava-se do duro gnaisse e do granito e não do brando calcário abundante na Europa. No entanto, faltava ferro para fabricar as indispensáveis ferramentas. Nas proximidades de São Paulo, no Planalto de Piratininga, um certo Bartolomeu Fernandes2, ferreiro de profissão, teria sabido aproveitar depósitos de limonita já nos anos 1550 (GUIMARÃES, 1981:54)3. Essas minas logo foram suplantadas pela descoberta das jazidas de Araçoiaba, próximo a Sorocaba, no local depois conhecido como Fazenda Ipanema. Ali, em 1590, Afonso Sardinha construiu pequeno forno. Ambas iniciativas utilizavam técnica rudimentar, semelhantes aos “fornos de barranco”, ainda empregados na fabricação de cal em algumas regiões do país.
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O que não deixa de ser uma reciclagem de resíduos, prática assaz moderna. Outras fontes o chamam Bartolomeu Gonçalves (ABM, 1989). 3 Outras fontes datam esse primeiro forno de 1606 (CVRD, 1992:31, citando Sérgio Buarque de Hollanda). LANDGRAF, TSHIPTSCHIN e GOLDENSTEIN (1994:109) também adotam a data do início do século XVII e localizam esse primitivo forno na atual avenida Marginal Pinheiros, proximidades da ponte João Dias. Seus vestígios foram atingidos por essas obras viárias. 2
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Entretanto, "minério", na época, designava apenas os metais preciosos. Embora ninguém tivesse encontrado ouro ou prata, havia até legislação que regulamentava a assunto, as Ordenações Manuelinas. Quando esteve sob domínio da coroa espanhola (1580-1640), Portugal mudou a legislação mineral. Sob Felipe II, em 15 de agosto de 1603, passaram a vigorar as Ordenações Filipinas, que permitiam explicitamente a busca de minérios em "herdade alheia". Restabelecida a autonomia portuguesa, foi confirmado este regime dominial4, somente interrompido entre 1891 e 1934. Este regime visa incentivar a prospecção mineral, concedendo prioridade ao descobridor de uma jazida. Ouro foi efetivamente encontrado, mas ainda não em quantidades fabulosas. Em meados do século XVII já havia extração de ouro em São Paulo, nos córregos que drenavam o Pico do Jaraguá e em "Ibituruna" (hoje Voturuna, nas imediações de Araçariguama). Já havia, inclusive, uma Casa de Fundição instalada em São Paulo. No final do século, o leste do Paraná foi rico produtor de ouro e a Casa da Fundição de Paranaguá chegou a arrecadar 22 kg anuais a título de quinto (GUIMARÃES, 1982:64), o que supõe uma produção oficial de 110 kg. Evidentemente naquela época, como agora, apenas uma parte da produção era declarada. Na virada do século, o bandeirante Borba Gato (ou talvez Antônio Rodrigues Arzão) se declara descobridor de "minas riquíssimas" em Minas Gerais – era o início de um novo ciclo econômico no país.5 1.2 O ciclo do ouro Tão importante foi a extração do ouro no século XVII que os manuais de História definem um novo ciclo econômico, que trouxe consigo o povoamento de vastas porções do interior do país e deixou muitas marcas. Marcas, por exemplo, na toponímia, em cidades como Lavras, Datas, Catas Altas, Ouro Preto e outras. Marcas na cultura, que floresceu financiada pela renda auferida com o ouro, nas igrejas mineiras, do Rio de Janeiro e da Bahia, nas chamadas cidades históricas e em muitos outros campos. Mas o ciclo do ouro deixou também marcas no ambiente, seja em decorrência direta da extração do minério, seja devido ao afluxo de pessoas e seu estabelecimento nas novas regiões. O Brasil foi o maior produtor mundial de ouro durante o século XVIII, respondendo por mais da metade de toda a produção. Um importante estudioso da questão mineral no Brasil no início deste século, João Pandiá Calógeras, estima em cerca de 982 toneladas a quantidade de ouro produzida no país durante o século XVIII (GUIMARÃES, 1981:81). Evidentemente qualquer estimativa é uma mera aproximação, dada a facilidade de desvio e contrabando do metal. No início foi lavrado o ouro que se concentrava nos leitos e nas margens dos rios das regiões montanhosas de Minas Gerais. O cascalho e a areia eram escavados dos leitos durante a estação seca e transportados para as margens, formando pilhas chamadas mundéus; em seguida o ouro era concentrado pelo simples emprego de uma bateia. Também era comum o desvio de riachos, para facilitar o trabalho de escavação do leito. O ouro também se encontrava nas encostas, em formações intemperizadas denominadas grupiaras, facilmente escaváveis à mão ou desagregadas com o auxílio de água. Neste caso, eram escavadas canaletas para conduzir a água 4
Regime jurídico no qual a propriedade do solo distingue-se da propriedade do subsolo, cujo domínio é atribuído ao Estado. Ver HERRMANN (1995:42-49). 5 Há discrepância sobre a data e o autor da descoberta do ouro das Gerais. HOLANDA (1960:259) considera ter sido Arzão. 7
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de pontos mais altos. Finalmente, algum ouro foi extraído através de lavra subterrânea de filões auríferos primários, mas a técnica era rudimentar e não permitia escavações muito profundas nem galerias muito longas.6 Com tais técnicas, não admira que ainda hoje a paisagem da zona aurífera de Minas Gerais mostre encostas com perfis totalmente desordenados e freqüentes ravinas de erosão. Claro que também a agricultura e a pecuária contribuíram, mas o papel da mineração histórica foi significativo. DEAN (1997:115) estima que nada menos que 400 mil hectares de terras teriam sido afetados pelos trabalhos de mineração. Viajantes que percorreram a região no início do século XIX, quando a produção de ouro já diminuíra enormemente, relataram tanto a decadência como os danos; SAINT-HILAIRE, por exemplo, descreve uma vista de Vila Rica, “onde o terreno revolvido e despojado de vegetação deixa por toda a parte lobrigar vestígios aflitivos dos trabalhos mineiros” (1975:70). Mesmo na atualidade, nas montanhas ao redor de Ouro Preto, são visíveis as alterações na paisagem causadas pela extração de ouro. Outra conseqüência ambiental direta foi a radical alteração da morfologia dos leitos de rios e de planícies de inundação, com os correspondentes impactos sobre o ecossistema aquático e a reprodução de peixes. Novamente é SAINT-HILAIRE quem observa que o “Rio de Ouro Preto, pequeno curso, cujas águas, pouco abundantes, são sem cessar divididas e subdivididas pelos faiscadores, e cujo leito, de um vermelho escuro, não apresenta mais que filetes de água que correm entre montes de seixos enegrecidos, resíduo das lavagens” (1975:69). Além de remover a vegetação ciliar, de poluir as águas com partículas devido ao revolvimento do fundo e das margens, muitos córregos eram desviados para levar água aos locais de extração, através de verdadeiros aquedutos feitos de troncos de árvores. A carga de sedimentos aumentou tanto que, desde essa época “os rios Sabará e das Velhas começavam a tornar-se lamacentos” (DEAN, 1997:113). O rio das Velhas continuou poluído com rejeitos da mineração de ouro e ferro até o final do século XX. Nem só de ouro viveu o ciclo do ouro. De diamantes também, substância da qual o país também foi o maior produtor mundial, até a descoberta dos depósitos sul-africanos. A descoberta de diamantes em Minas Gerais foi oficialmente anunciada em 1728 (ESCHWEGE, 1979, v.2:87). Os métodos de lavra se assemelhavam aos do ouro, com extração de cascalhos de leitos de rio ou escavações nas vertentes, com a ajuda de água. Ainda hoje pode-se encontrar, na região de Diamantina, garimpos que funcionam de modo muito parecido ao de antigamente, distinguindose somente pelo emprego de bombas d’água ou de jatos de água para desagregação do solo. Pedras preciosas foram descobertas em 1760 nas imediações de Vila Rica, onde o topázio ainda hoje é explorado. Mais tarde, outras pedras foram descobertas no nordeste mineiro, até hoje importante região produtora. Em se tratando de gemas, a extração é muito seletiva e sempre manual, ou seja, os depósitos são também trabalhados por garimpeiros. Nos séculos XVIII e XIX, as técnicas de lavra não eram muito diferentes daquelas utilizadas para extrair o ouro das encostas, se bem que os volumes de solo removidos devam ter sido bem menores. O escorregamento de solo e rocha nas encostas afetadas pela mineração é um impacto descrito por SPIX e MARTIUS (1981, v.1:200), que visitaram uma mina de topázio: “logo atrás da Fazenda Lana, há uma colina, numa de cujas encostas, em perímetro de mais de 4000 m2 e até a altitude de sessenta pés, o terno está tão amolecido pela chuva e pela água ali trazida artificialmente, que parece papa e toda essa massa, sem se desmanchar, está deslizando para baixo.” Uma vez que os 6
Isto não significa que não existissem conhecimentos técnicos para tal. Muitos séculos antes, os romanos já empregavam técnicas sofisticadas de mineração subterrânea, relatadas por autores como Estrabão e Plínio, que, aliás, já citavam o assoreamento como uma das conseqüências da extração e lavagem de ouro (SUTHERLAND, 1969:95). 8
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mesmos métodos de desmonte com ajuda de água eram utilizados na mineração de ouro, e dadas condições semelhantes de relevo, é de se esperar que este tipo de impacto ambiental também fosse comum em diversas minas de ouro. Outros minerais não foram objeto de extração significativa, à parte os sempre necessários materiais de construção, como argila para telhas, tijolos e paredes de taipa, calcário para fabricação de cal empregada em argamassas e pintura e algumas pedras. Muita pedra de cantaria era importada já lavrada de Portugal, e utilizada em construções onde se requeria precisão de corte e acabamento, como arcos de pontes e abóbadas (KATINSKY, 1994:79). A igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, em Salvador, foi inteiramente encomendada, em 1736, a Eugênio da Mota, pedreiro português, que, por sua vez, encomendou pedras-de-lioz (um calcário) a Manuel Vicente, dono de uma pedreira nas proximidades de Lisboa (BAZIN, 1958, v.2:23). Quanto à cal, ainda era em grande parte produzida a partir de conchas; os viajantes que embarcavam no Rio de Janeiro rumo ao início da estrada de Minas Gerais, no fundo da baía da Guanabara, podiam ver escravos em pé nas águas rasas, extraindo conchas (SAINT-HILAIRE, 1975:187). O importante, sob o ponto de vista da Coroa, era a produção de ouro, que passara a decair. Entendia-se que uma das principais causas desse declínio era o desconhecimento de técnicas adequadas de lavra, diagnóstico no qual coincidiam diversos especialistas da época, como o diretor do Real Museu da Ajuda, de Lisboa. Na visão de FIGUEIRÔA (1995:36), diferentes iniciativas tomadas pela elite portuguesa a partir da ascenção do Marquês de Pombal calcaram-se "na ênfase no poder da ciência na solução de questões concretas". Dentre os problemas na ordem do dia "os relacionados à Agricultura, em primeiro lugar, e os relativos à Mineração, secundariamente (...) compunham a agenda de preocupações que cumpria atender." Uma providência foi enviar três diplomados da Universidade de Coimbra em longa viagem de estudo pela Europa, entre 1790 e 1799. Dois brasileiros se destacaram nessa tarefa prática, Manoel Ferreira da Câmara de Bethencourt e Sá, conhecido como o Intendente Câmara devido à sua posterior função de "Intendente das Minas da Capitania de Minas Gerais e do Serro Frio" e José Bonifácio de Andrada e Silva. José Bonifácio, além de seu trabalho de mineralogista e de destacado papel político na história do país, foi uma das primeiras vozes a alertar para o que hoje chamamos de problemas ambientais. Preocupava-lhe o uso prudente dos recursos da natureza, que deveria ser explorada com técnicas adequadas: "nossas numerosas minas, por falta de trabalhadores ativos e instruídos, estão desconhecidas ou mal aproveitadas; nossas preciosas matas vão desaparecendo, vítimas do fogo e do machado (...)" (citado por PÁDUA, 1987:26). Coube a José Bonifácio baixar instruções ordenando o reflorestamento da costa brasileira, quando assumiu o cargo de Intendente Geral das Minas e Metais do Reino. A legislação lhe dava essa prerrogativa. Mudado em 1802, o Regimento das Minas e Estabelecimentos Metálicos atribuiu ao Intendente das Minas a administração “das matas e bosques”, haja vista que “sem madeiras, lenhas e o carvão em abastança, não poderão as ferrarias trabalhar aturadamente” (citado por HERRMANN, 1995:129). Os impactos ambientais indiretos do ciclo do ouro foram muito maiores que a degradação dos solos ou a poluição das águas, pois foram conseqüência da ocupação do território 7
“Próximo de algumas ilhas vimos negros que, metidos n'água até a cintura, juntavam conchas de mariscos. Como não há rochas calcáreas nas proximidades do Rio de Janeiro, substituem-lhes a cal pela obtida das conchas. Para preparar a cal, elevam-se grandes cones colocando alternativamente, umas sobre as outras, camadas espessas de conchas e lenha, e põe-se fogo. O trabalho de colher mariscos na água é dos mais desfavoráveis à saúde dos negros, e freqüentemente lhes causa perigosas moléstias.” 9
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e do crescimento da população. Tal crescimento, impulsionado pela mineração, foi muito maior que o verificado no início da colonização, e era tanto vegetativo quanto alimentado pela chegada ininterrupta de novos escravos e de portugueses à busca de enriquecimento fácil. Era necessário alimentar toda essa força de trabalho envolvida na mineração. Como a agricultura no Brasil sempre se fez em detrimento da floresta, boa parte dos alimentos vinha de longe, de lavouras recém-abertas. Já as terras desmatadas havia mais tempo, nas quais a vegetação começava a se reestabelecer, eram novamente queimadas, o que faz DEAN (1997:116) afirmar que “essa modificação e a remoção exploratória, hidráulica e manual da superfície dos solos da floresta sugerem que o empreendimento minerador do século XVIII exigiu muito mais da Mata Atlântica que os primeiros dois séculos de lavoura de subsistência”. Outro recurso importante explotado no final do século XVII e início do XIX é o salitre, principal componente da pólvora. Dadas as restrições impostas por Portugal ao desenvolvimento econômico da colônia, somente no final do século foi incentivada a produção, com o objetivo de atender à demanda da metrópole. Em 1808 é criada a Fábrica Real de Pólvora do Rio de Janeiro, seguida de outra, em Vila Rica. As principais salitreiras naturais eram as cavernas calcárias, de onde eram retiradas as “terras salitrosas”, que eram lavadas e tratadas fora das cavernas. Diversas regiões de Minas Gerais forneceram salitre, correspondendo os atuais município de Arcos, Sete Lagoas, Cordisburgo, Montes Claros, Coração de Jesus e outros situados na região calcária do vale do São Francisco (GOMES e PILÓ, 1992:86). É possível encontrar marcas dessas escavações em inúmeras cavernas, algumas delas também depósitos fossilíferos, de modo que sítios paleontológicos do Pleistoceno foram destruídos ou mutilados devido à explotação de salitre, e provavelmente o mesmo aconteceu com evidências arqueológicas. 2. O Império A chegada de D. João VI e seu séquito causou mudanças na vida da colônia. Abre-se uma era de estudo da natureza brasileira, em parte ainda seguindo o ideal iluminista e em parte com propósitos práticos: era necessário introduzir melhorias técnicas na extração de minerais, pois a renda decorrente da produção de ouro continuava declinando. Também a siderurgia passou a interessar, uma vez que o ferro é a principal matéria-prima não só na fabricação de instrumentos agrícolas como também de armas. Já em 1808 criou-se a Real Fábrica de Ferro do Morro do Pilar, no distrito diamantino e em 1810 vieram ao Brasil especialistas alemães que José Bonifácio havia contratado em Portugal. Dentre estes, Feldner, Varnhagen e Eschwege. Varnhagen foi enviado à Fazenda Ipanema, para estudar as jazidas de ferro, e já em 1810 novo decreto criava a Real Fábrica de Ferro de Ipanema. Eschwege, enviado para Minas Gerais, viajou extensivamente e muito contribuiu para o conhecimento geológico da província; além disso, fundou sua própria empresa siderúrgica, a Fábrica Patriótica do Prata, em Congonhas do Campo. As ruínas desta fábrica encontram-se preservadas em terreno de propriedade da empresa mineradora Ferteco, hoje pertencente à Companhia Vale do Rio Doce. Já as instalações de Ipanema, parcialmente reconstruídas, estão hoje conservadas na Floresta Nacional de Ipanema, abertas à visitação pública. Outra iniciativa privada foi a fábrica do francês Monlevade, que começou a funcionar em 1827 em Caeté, mas nenhuma das fábricas teve vida longa. Embora deficitária, a fábrica de Ipanema funcionou, com interrupções até 1896. A fábrica do Morro do Pilar foi fechada em 1831, dadas as dificuldades de superar as deficiências técnicas e a falta de mão-de-obra especializada para manter os altos-fornos em funcionamento8. Proliferaram, todavia, em toda a 8
Ver GOMES (1983) e CVRD (1992). 10
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zona ferrífera, inúmeras pequenas forjas (CVRD, 1992:122), produzindo ferro para atender à demanda local de instrumentos agrícolas e ferramentas para mineração, enquanto o ferro utilizado no Rio de Janeiro e em toda a zona litorânea era importado. Essa indústria só declinou na década de 1880, quando a ferrovia chegou a Congonhas do Campo, possibilitando o transporte de ferro importado (CVRD, 1992:125). Com a Abolição, a situação ficou ainda mais difícil para os pequenos produtores. A produção de ferro durante o período imperial não chegou a ponto de causar impactos ambientais tão significativos quanto aqueles verificados na mineração de ouro. Os volumes de minério e de materiais estéreis removidos eram muito menores. Enquanto o ouro era lavrado em depósitos que tinham teores de no máximo vinte ou trinta gramas de metal por tonelada, o minério de ferro era a hematita compacta, que alcança 66% de metal contido. Considerando ainda que todo o processo de extração era feito a seco, a mineração de ferro tinha impactos negligenciáveis sobre os recursos hídricos. O grande impacto se dava, portanto, na siderurgia, devido ao consumo de lenha, toda ela proveniente de formações vegetais nativas. A poluição do ar devido à queima de carvão era certamente desprezível, mesmo porque já se praticavam amplamente as queimadas, que, dadas as dimensões das áreas afetadas, emitem muito mais poluentes do ar. Findo o ciclo do ouro, o Brasil continuou produzindo pequenas quantidades desse metal, porém não mais como grande produtor mundial, tendo sido suplantado pela Austrália, África do Sul, Estados Unidos e outros países que viveram seus próprios booms auríferos. O novo governo entendeu que eram necessários capitais externos para dar continuidade à produção de ouro no país, abrindo minas subterrâneas de grande profundidade, e estimulou os investimentos. Nada menos que seis companhias foram fundadas na Inglaterra para explorar ouro no Brasil. A Imperial Brazilian Mining Association, fundada em 1824, lavrou, durante trinta anos, a mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, produzindo cerca de 13 toneladas de ouro (CVRD, 1992:116). Outros empreendimentos não foram bem sucedidos, e um único sobreviveu não só ao século como até hoje. Em 1830 foi fundada em Londres a St.John D’El Rey Mining Co., constituída para lavrar ouro em São João Del Rei. A jazida não se mostrou muito promissora, e logo a empresa voltou sua atenção para a localidade de Campos de Congonhas, hoje município de Nova Lima, que já rendera metal durante a colônia. A empresa adquiriu uma propriedade que pertencera ao padre Antonio Freitas, de onde o ouro havia sido extraído desde 1725. Foi então aberta, em 1834, a mina de Morro Velho, que funcionou continuamente por 160 anos.9 Durante o Império, foi o principal estabelecimento minerador do país; em vinte anos, sua produção foi multiplicada, passando de 99 kg anuais em 1835 para 1337 kg em 1853 (RODRIGUES, 194:22). Tamanho crescimento foi possível devido à introdução de novas técnicas de lavra subterrânea e de beneficiamento do minério - este era feito através de um processo que envolvia a moagem do minério em moinhos de pilões de acionamento hidráulico, a concentração por diferença de densidade em mesas recobertas de pele de cabrito e a posterior amalgamação. Visitando a mina em meados do século passado, BURMEISTER (1980:246) observou que no tratamento do minério eram empregadas 80 libras de mercúrio para 16 pés cúbicos de minério moído, o que equivale a uma quantidade impressionante de mercúrio disperso no ambiente por essa mina. Os rejeitos do beneficiamento foram durante décadas lançados na rede hidrográfica local (afluente do rio das Velhas), e além de partículas sólidas, continham mercúrio. O escoramento da mina era todo feito com madeira, extraída das ainda abundantes matas locais. Nas condições de umidade da mina, o madeiramento durava pouco e tinha de ser substituído. Ocasionalmente 9
A empresa tem planos de paralisar a produção no segundo semestre de 2002. 11
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havia incêndios. A partir de 1884, com a chegada de um novo diretor inglês, o engenheiro Chalmers, houve grande ampliação das atividades, a empresa represou pequenos rios das imediações, construindo usinas hidroelétricas10 e instalou uma infra-estrutura urbana e serviços de saúde e educação. A St.John D’El Rey Mining Co. contou com privilégios fiscais, incluindo, desde 1859 até o final do Império, a isenção completa de impostos (GROSSI, 1981:38). Em 1881 foi visitada por D.Pedro II, que desceu a 457 metros de profundidade, e em 1884, contratou o primeiro engenheiro brasileiro - até então, todos eram ingleses (CARVALHO, 1978:84). Nos anos 1860, quando a produção anual média de ouro era da ordem de 2 toneladas (GUIMARÃES, 1981:89) outras companhias auríferas se instalaram em Minas Gerais: a Dom Pedro North d’El Rey Gold Mining Company funcionou durante catorze anos em Mariana; a Santa Bárbara Gold Mining Company produziu 2,7 toneladas em vinte e dois anos, ao passo que outras empresas, todas de capital inglês, não tiveram sucesso e funcionaram durante poucos anos. Capitais franceses deram origem a novas atividades nas minas da Passagem, em Mariana (CVRD, 1992:118-119), que funcionaram durante boa parte do século XX e hoje podem ser visitadas turisticamente. Várias ocorrências minerais foram identificadas no decorrer do século XIX, quando naturalistas e engenheiros descobriram depósitos de carvão, chumbo, cobre, manganês, estanho, caulim e mais ouro. No entanto, esses depósitos foram objeto de pequenos trabalhos de lavra, que provavelmente não causaram impactos ambientais significativos. 3. Industrialização O aproveitamento de minerais metálicos, não-metálicos e combustíveis foi essencial no processo de industrialização. Na Inglaterra, a Revolução Industrial pôde apoiar-se na oferta crescente e abundante de carvão, enquanto no continente europeu as primeiras regiões industriais foram aquelas que contavam recursos minerais. A industrialização brasileira, mais tardia, necessitou importar ferro e outras matérias-primas, mas o aproveitamento dos recursos minerais locais foi e continua sendo de grande importância. Em 1930 e 1950, período de grande crescimento da produção industrial brasileira, ferro, carvão, ouro e calcário respondiam juntos, respectivamente, por 90% e 70% do valor da produção mineral brasileira (CVRD, 1992:203-204). A produção foi se diversificando em paralelo ao desenvolvimento da indústria, consumidora de diferentes minerais metálicos e não metálicos. Um excepcional aumento da produção de muitos bens minerais ocorreu a partir da década de 60, como mostra a Figura 1. 3.1 Recursos para a indústria Embora o Brasil seja grande exportador de alguns recursos minerais, como o ferro e o alumínio, também é grande importador, como o foi durante a maior parte do século XX. Investimentos privados e estatais, que foram mudando o perfil da economia brasileira, também foram aplicados ao desenvolvimento de recursos minerais e ao estabelecimento de infra-estrutura que viabilizasse sua explotação. Os impactos ambientais da produção de alguns bens minerais importantes no país serão discutidos a seguir.
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Uma delas foi transformada em centro de educação ambiental e pode ser visitada, assim como o Centro de Memória da empresa, instalado no antigo casarão colonial de onde era administrada a mina. 12
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O ferro e a siderurgia No início do século já se tinha consciência que os depósitos de mineral de ferro do Quadrilátero Ferrífero estavam entre os mais importantes do mundo. O Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil, criado em 1907, realizou, no ano seguinte, levantamento das reservas de ferro e manganês, estimando aquelas em aproximadamente quatro bilhões de toneladas, o que correspondia a cerca de um quarto das reservas mundiais da época (FIGUEIRÔA, 1995:223). No entanto, o aproveitamento dessas reservas necessitava, por uma lado, infra-estrutura de transporte e, por outro, capacidade siderúrgica de transformar o minério em ferro-gusa e aço. Não foram poucas as tentativas de estabelecer um grande empreendimento siderúrgico. Pequenas usinas funcionaram, com diferentes graus de sucesso, desde 1888, quando foi fundada a Usina Esperança, no atual município de Itabirito, "a pouca distância da jazida (...), com abundantes matos na proximidade, com energia hidráulica mais do que suficiente para sua operação e ampliação, a 500 m da estação Esperança da atual Estrada de Ferro Central do Brasil" (GOMES, 1983:142, grifos meus). Assim, além do capital e da tecnologia, os ingredientes básicos estavam reunidos: matéria-prima (minério de ferro), carvão vegetal (redutor e combustível), energia elétrica e infra-estrutura de transporte. A siderurgia brasileira começou a carvão vegetal e parte dela assim funciona até hoje. A usina Esperança consumia cerca de 3,5 m3 de carvão por tonelada de gusa produzida, e as matas da região forneciam 320 m3 por alqueire (GOMES, 1983:143). O custo do carvão era maior que o do minério. Subsídios governamentais e outros incentivos vieram a partir de 191011, e possibilitaram a construção de diversas pequenas usinas no Quadrilátero Ferrífero - em Rio Acima, Caeté, Santa Bárbara. A principal foi a usina da Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira, inicialmente instalada em Sabará, onde começou a funcionar em 1920. Já então se falava em plantio florestal, única forma de garantir o suprimento de carvão vegetal (GOMES, 1983:191). Entre 1920 e 1930 a produção de ferro-gusa mais que duplicou e a de aço foi multiplicada por quatro (CVRD, 1992:161). Diversos empreendimentos siderúrgicos surgiram nos anos trinta, em Minas Gerais, Barra Mansa (Estado do Rio de Janeiro) e São Paulo, mas a grande siderurgia a carvão mineral somente teria início com a inauguração da Companhia Siderúrgica Nacional em 1946. Por outro lado, os depósitos de minério de ferro atraíram a atenção de investidores estrangeiros, que adquiriram vastas extensões de terra12. Uma dessas empresas, a Itabira Iron Ore Company, de capital inglês, recebeu em 1911 autorização do governo brasileiro para funcionar no país (CVRD, 1992:155). A empresa pretendia exportar minério, e para isso havia adquirido ações da Companhia Estrada de Ferro Vitória a Minas, fundada em 1902 por capitalistas brasileiros, e cujo projeto ferroviário ainda estava em construção. No entanto, a Itabira Iron não concretizou seus projetos, seja devido à oposição política do governo estadual, seja devido à dificuldade de levantar capitais. A produção em grande escala de minério de ferro para exportação só foi materializada a partir de 1942, quando, em plena guerra mundial, os governos brasileiro, britânico e americano firmaram um acordo que previa a transferência das jazidas para uma empresa brasileira, e o financiamento do equipamento da ferrovia e das futuras minas. Foi então criada, pelo governo brasileiro, a Companhia Vale do Rio Doce, com participação acionária americana 11
Através do Decreto 8.019, o Presidente Nilo Peçanha concedia isenção fiscal, redução de fretes em ferrovias federais, tarifas reduzidas em portos federais e outras vantagens. 12 A Constituição republicana de 1891, por influência dos cafeicultores, havia modificado o regime jurídico que regulava os bens minerais. A partir dessa data - e até 1934 - era o proprietário da terra que tinha prioridade na exploração mineral. 13
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(CVRD, 1992:187-188). Em meados da década, a empresa já se tornara a principal exportadora de minério de ferro, mas diversas outras empresas também produziam para o mercado interno. O minério produzido era do tipo granulado, empregado diretamente em altos-fornos. As especificações técnicas para esse produto exigem que ele esteja acima de um determinado tamanho mínimo, mas no processo de extração e beneficiamento do minério há inevitavelmente a produção de material de granulometria menor, os finos. Este material originava um problema ambiental, já que era facilmente transportado pelo vento e carreado pelas águas de chuva, causando poluição do ar e da água. A aglomeração desses finos, através dos processos de sinterização e pelotização permitiu seu aproveitamento econômico. Posteriormente outro avanço tecnológico importante consistiu na lavra do itabirito - rocha contendo hematita e quartzo13 - e seu beneficiamento por flotação14, o que possibilita a recuperação da hematita, gerando rejeitos (essencialmente partículas de quartzo) que são armazenados em bacias formadas por barramentos de cursos d’água. A primeira usina de beneficiamento de itabirito foi inaugurada pela Companhia Vale do Rio Doce em 197315. As barragens são necessárias para reter os rejeitos, que, de outra forma, seriam lançados nos rios, mas também constituem um problema ambiental, uma vez que interrompem o fluxo de água dos rios e promovem o assoreamento das bacias de retenção. A produção de minério de ferro vem crescendo ininterruptamente desde então, e os problemas ambientais aumentaram quase que proporcionalmente. Poluição do ar devido à grande quantidade de finos nas minas, poluição do ar devido ao arraste pelo vento das partículas finas durante o transporte ferroviário e embarque portuário, alterações dos ecossistemas aquáticos devido à construção de barragens, impacto visual e alto consumo de eletricidade figuram entre os principais problemas decorrentes.16 Carvão O carvão nacional é de má qualidade. Tem baixo poder calorífico, alto teor de cinzas e de enxofre. As jazidas de carvão do sul de Santa Catarina eram conhecidas desde os anos 1830 e explotadas desde o final do século. Somente a partir de 1920, contudo, com a inauguração da Estrada de Ferro Teresa Cristina, ligando a região carbonífera ao porto de Imbituba, a produção pôde se expandir de modo significativo. Com o advento da Segunda Guerra, a produção tomou novo impulso, mas só foi efetivamente alavancada depois de 1946, fornecendo carvão para a usina de Volta Redonda. Novo crescimento da produção ocorreu em meados da década de setenta, devido ao aumento dos preços do petróleo, o que ensejou uma política governamental voltada para o aproveitamento de recursos nacionais. O apogeu do carvão catarinense se deu em 1986, quando cerca de 18 milhões de toneladas foram extraídas; a partir de então o declínio foi constante, recuperando-se um pouco a produção no final do século XX. Também no Rio Grande do Sul há extração de carvão, utilizado principalmente para geração de energia elétrica. A principal mina na atualidade é Candiota, próximo à fronteira com o 13
Hematita é óxido de ferro (Fe2O3), um mineral que contém 66% de ferro. Já o itabirito é uma rocha que contém hematita e quartzo (SiO2), contendo, portanto, menor teor de ferro. Os itabiritos do Quadrilátero Ferrífero têm proporções variáveis de quartzo, sendo geralmente classificados em itabiritos ricos e pobres, conforme o teor de ferro. 14 Processo físico-químico de tratamento através do qual, em uma coluna d’água, com o auxílio de produtos químicos que modificam as propriedades superficiais das partículas, faz-se flutuar as partículas mais leves (quartzo), separando-as da hematita, mais pesada. 15 Uma descrição simplificada das inovações tecnológicas na mineração de ferro pode ser encontrada em CVRD (1992a). 16 O consumo de energia na mineração de ferro cresceu bastante devido ao aproveitamento de finos e do itabirito, o que tem inclusive levado as empresas a investir em geração própria. 14
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Uruguai, que teve sua produção expandida a partir de 1989, quando foi ampliada a usina termoelétrica abastecida por ela; na ocasião, a mina passou a produzir cerca de 1,8 milhão de toneladas anuais No plano mundial, porém, a produção brasileira sempre foi muito pequena e atualmente, o país é importador desse minério. Décadas de extração de carvão em Santa Catarina causaram alguns dos mais graves impactos ambientais devidos à mineração no país. Embora as práticas de gestão das empresas carboníferas não fossem significativamente diferentes nem piores que as de outros segmentos do setor mineral, as características do minério foram responsáveis pelo acúmulo de um grande passivo ambiental, estimado em mais de 112 milhões de dólares (SÁNCHEZ et al., 1994:75). A região foi declarada, pelo governo federal, como “área crítica de poluição”, um reconhecimento oficial de seu estado de degradação ambiental. São várias as razões para tal situação. Em primeiro lugar, a espessura das camadas de carvão é reduzida, o que obriga a extração das rochas que se apresentam intercaladas. Separado do carvão na boca da mina, este material constitui um rejeito, que é descartado a céu aberto. O problema é que o rejeito contém sulfeto de ferro, na forma de pirita. Este mineral, em contato com o ar e a água, oxida-se, formando ácido sulfúrico, um problema comum em muitas regiões mineiras e conhecido como drenagem ácida. Como os rejeitos estão espalhados na beira de rios e em diferentes locais, as fontes de poluição são muitas e os rios, extremamente ácidos. Mas, além da drenagem ácida, diversos outros problemas ambientais decorreram da extração e utilização do carvão na região, como degradação do solo, subsidência (abatimento das camadas rochosas subterrâneas com repercussão na superfície), destruição de hábitats significativos (especialmente áreas úmidas, regionalmente conhecidas como banhados) e poluição do ar, causando também impactos negativos na economia regional. Felizmente os problemas de drenagem ácida não são muito comuns no Brasil, ocorrendo em escala regional somente na bacia carbonífera de Santa Catarina. O problema também foi identificado em escala local na área de influência de certas minas isoladas, como minas de carvão do Rio Grande do Sul, onde pode ser observado em Candiota, e na mina de urânio do planalto de Poços de Caldas, já desativada, mas cujas águas de drenagem continuam ácidas (SOUZA e SÁNCHEZ, 1996). Chumbo A mineração de chumbo, hoje praticamente desativada no Brasil17, também deixou um passivo ambiental significativo. Os riscos à saúde provocados por esse metal são hoje bem conhecidos, e alguns de seus usos foram praticamente banidos, como no caso das tintas. Todavia, ainda não se encontrou um substituto à altura para seu emprego em baterias e acumuladores, de modo que o chumbo ainda é um metal largamente consumido. Seu preço relativamente alto faz com que a taxa de reciclagem seja apreciável. No início do século, o chumbo era um metal valioso e de muitos usos. O Brasil exportava minério produzido no vale do Ribeira e só foi construir uma usina metalúrgica desse metal em 1936, no local conhecido como Morro do Chumbo, em Iporanga (hoje dentro do parque Estadual Turístico do Alto Ribeira), mas que teve duração efêmera. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT construiu depois uma usina em Apiaí, cujos restos ainda jazem à beira da estrada que leva a Iporanga. A extração avançou no Paraná, onde uma usina de beneficiamento e uma metalurgia foram construídas à beira do rio Ribeira, em Adrianópolis, pela empresa 17
Hoje em dia chumbo somente é produzido como subproduto da mineração de zinco. 15
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Plumbum, que também produzia prata e ouro provenientes dos mesmos minérios. Apesar de muitos investimentos públicos em mapeamento geológico e prospecção mineral, todas as atividades acabaram sendo encerradas em 1995. Os rejeitos do beneficiamento da usina de Adrianópolis sempre foram lançados diretamente no rio, assim como a drenagem das minas, que fluía para o ribeirão do Rocha, o rio Betari e outros tributários do Ribeira. Estudos feitos pela agência ambiental paulista Cetesb em 1986 desde a região mineira até a zona lagunar de Cananéia-Iguape identificaram altas concentrações de chumbo e cádmio nos sedimentos e em diversas espécies de peixes. Em várias estações de coleta, o estudo constatou que a concentração de chumbo na água era dezenas de vezes mais alta que o recomendado para proteção da vida aquática, o mesmo acontecendo com a concentração desse metal nos sedimentos (EYSINK et al, 1988:8-9). Em Boquira, no sertão da Bahia, a Plumbum montou outra mina e usina de beneficiamento, hoje também fechada. A metalurgia foi construída em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo, tendo funcionado entre 1960 e 1993. A poluição do ar e do estuário do rio Subaé foi foco de ásperos debates locais. Já em dezembro de 1961, O Archote, jornal local, trazia, na primeira página: "Cobrac: fábrica de chumbo e de morte", informando que, além dos riscos à saúde da população, "o veneno contido nos gases emanados da fábrica de chumbo seria o responsável pela morte de cerca de 250 burros, 200 cabeças de gado vacum, além de grande quantidade de outros animais"18. Ao fechar, a empresa deixou cerca de 500 mil toneladas de escória contendo chumbo e cádmio depositadas em sua propriedade, que foram parcialmente utilizadas pela Prefeitura e pelo Departamento de Estradas de Rodagem em diferentes aterros, espalhando desta forma os focos de contaminação (ANJOS e SÁNCHEZ, 1998:1). Estanho A produção de estanho em grande escala é recente no Brasil, tendo atingido importância econômica somente na década de 1970. Embora tivesse havido lavra em pequena escala no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, foi somente com a descoberta das jazidas aluvionares de Rondônia, em 1952, que este segmento tomou impulso. Já no ano seguinte foi construída uma usina metalúrgica em Volta Redonda, mas a produção em Rondônia começou somente em 1959 (ANDRADE, 1993:141). Tratava-se de produção de garimpo, viabilizada pelos altos preços do estanho na época, o que tornava possível o escoamento da produção através de pequenos aviões, já que a região não era então servida por rodovias. Em 1970 a garimpagem foi proibida em Rondônia e a empresa Paranapanema cresceu, comprando participação acionária de pequenas empresas. Em 1978 esta empresa descobriu o depósito de Pitinga, situado ao norte de Manaus, que se transformou na maior mina de estanho do mundo, e possibilitou que o país, de importador, passasse a primeiro produtor mundial no ano de 1987 (ANDRADE, 1993:143). Nesse mesmo ano, a descoberta do garimpo de Bom Futuro, em Rondônia, atraiu milhares de garimpeiros, que entraram em conflito com as empresas de mineração. Jazidas aluvionares também foram descobertas na zona do rio Xingu, no Pará, mas desde 1996 a produção brasileira começou a declinar. Tanto a mineração empresarial quanto a garimpagem causaram impactos ambientais significativos. Como as jazidas são aluvionares, a lavra se faz por escavação mecânica ou desmonte hidráulico ao longo dos igarapés. Primeiro inexistente, depois ineficaz, o controle ambiental não evitou o lançamento de grandes cargas de sedimentos nos corpos d´água, seja de 18
O Archote, ano II, no. 13, pg. 1, 16 de dezembro de 1961. 16
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partículas revolvidas durante as operações de lavra, seja de minerais rejeitados pela operação de beneficiamento de minério, feita por métodos gravíticos, sem uso de reagentes químicos. Também a remoção da vegetação das planícies aluvionares deve ser debitada das atividades de mineração, sendo a revegetação das áreas degradadas ainda incipiente. Em Pitinga, a ruptura, em 1993, de uma barragem construída para reter os rejeitos levou à liberação súbita de grande quantidade de partículas, com conseqüências para as comunidades indígenas situadas a jusante. Aliás, os conflitos com os índios sempre foram freqüentes em Pitinga. A região da jazida era ocupada pelos Waimiri-Atroari, que já haviam sofrido os impactos da construção da rodovia Manaus-Boa Vista e da usina hidroelétrica de Balbina. Porém, na demarcação da reserva indígena, em 1981, as áreas das jazidas foram excluídas (ANDRADE, 1989:45), mas a estrada de acesso atravessou a terra indígena. Em várias ocasiões os Waimiri-Atroari fecharam essa estrada de acesso à mina, até chegarem a um acordo com a empresa. Em 1990, uma juíza federal chegou a ordenar o fechamento da estrada, acatando solicitação do Ministério Público, mas essa liminar foi logo suspensa. Também as empresas instaladas em Rondônia e no Pará tiveram problemas com os indígenas, já que muitas áreas de pesquisa mineral e mesmo de lavra localizam-se no interior de reservas indígenas ou em áreas consideradas como tal. Ouro A produção brasileira de ouro ficou praticamente estagnada desde a República até meados dos anos de 1980. O ano de 1979 registrou uma das menores produções, apenas 3,3 toneladas. No entanto, a partir dessa época o preço do metal no mercado internacional aumentou significativamente. Enquanto a onça-troy valia cerca de US$35 em 1970, sua cotação alcançou US$ 240 em 1978 e saltou para US$ 406 no ano seguinte (HANAI, 1993:228). Os novos preços levaram à abertura de novas minas em todo o mundo. No Brasil, durante os anos de 1980, a Mineração Morro Velho abriu novas minas em Minas Gerais e na Bahia, a Companhia Vale do Rio Doce entrou no negócio, abrindo minas na Bahia e no Pará e diversas associações entre empresas nacionais e estrangeiras foram feitas, resultando em novas minas em Goiás, Minas Gerais e outros locais. No início da década de noventa a produção já atingia 34 toneladas anuais, subindo depois para 60 toneladas. Em paralelo, houve uma nova corrida do ouro, que levou milhares de garimpeiros à Amazônia, às franjas do Pantanal e a outras regiões do país. Se Serra Pelada atraiu a curiosidade de todos como verdadeiro formigueiro humano, milhares de garimpeiros poluíram o Tapajós e o Cuiabá, e outros invadiram terras indígenas. Em 1973 a produção garimpeira era da ordem de 6 toneladas anuais (HANAI, 1993:233), e em 1989 chegou a 90 toneladas - trata-se, naturalmente, de dados aproximados, outras fontes citam até 158 toneladas nesse ano e mesmo valores superiores a 200 toneladas (FERREIRA e APPEL, 1992:23-24). A partir do pico de 1989 a produção garimpeira só declinou, chegando a menos de 20 toneladas em 199719 e certamente decaiu ainda mais desde então. Os impactos ambientais decorrentes dessa vertiginosa expansão da produção foram assustadores. O garimpeiro dos anos oitenta não era mais o solitário bateador. As técnicas rudimentares deram lugar ao uso de bombas de sucção, tratores e carregadeiras, moinhos e outras máquinas, cuja aquisição demanda um certo capital, inacessível à maioria. As relações de produção no garimpo passaram a se assemelhar às de patrão e empregado, mas nunca foram mediadas pela legislação trabalhista. Nesse contexto, o meio ambiente não poderia ser senão um fator completamente estranho à esfera de preocupações do mundo garimpeiro. 19
Fonte: Departamento Nacional da Produção Mineral. 17
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Fontes: Dados de 1960 a 2000 extraídos de DNPM, Anuário Mineral Brasileiro, edições de 1972, 1976, 1981, 1986, 1991, 1996 e 2001 (exceto produção de ouro em 2000, dados do DNPM, Sumário Mineral Brasileiro, edição 2002); dados de 1930 a 1955 de CVRD (1992b), A Mineração no Brasil e a Companhia Vale do Rio Doce. Como o garimpeiro extrai essencialmente minério aluvionar, através do uso de equipamentos pesados, o garimpo contribuiu para eliminar a vegetação das margens de rios e das planícies de inundação. O manuseio indiscriminado de óleo diesel e de lubrificantes e os muitos vazamentos dos equipamentos de segunda mão disseminaram óleos e graxas nas águas e no solo. A alteração dos leitos dos rios e da morfologia das margens mudou localmente o regime hídrico e a carga de sedimentos dos rios aumentou muito, devido não só ao desmatamento como também à dragagem dos cascalhos auríferos. Mas o principal problema é o emprego do mercúrio, metal extremamente tóxico, para separar o ouro da ganga. O mercúrio é utilizado nos garimpos em grandes quantidades devido à sua propriedade de formar um amálgama com o ouro livre, separando assim pequenas partículas de ouro que não podem ser separadas simplesmente por diferença de densidade. O amálgama é em seguida queimado, liberando o ouro, enquanto o mercúrio é volatilizado. Desta forma, o mercúrio é dispersado no ar, depois de já ter sido disseminado na água e no solo. As importações brasileiras de mercúrio (o país não produz esse metal) mais do que dobraram entre 1979 e 1989. Com o uso industrial em declínio devido a restrições ambientais, estima-se que somente em 1989 nada menos que 168 toneladas foram consumidas (e dispersas no 18
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ambiente) pelo garimpo (FERREIRA e APPEL, 1992:27). Por outro lado, LACERDA e SALOMONS (1992:63) estimam as emissões em 300 toneladas anuais. Diferentes estudos20 realizados nas regiões garimpeiras mostraram a concentração de mercúrio no ar, em sedimentos, na biota (especialmente plantas aquáticas e peixes carnívoros) e em seres humanos, mostrando que muitas vezes esses valores são superiores àqueles recomendados para proteção da saúde humana e dos ecossistemas. Os investimentos na mineração empresarial de ouro levaram à abertura de minas e usinas de concentração mais modernas, cujos projetos já incorporavam uma estratégia de minimização dos impactos ambientais. Contudo, antes da recente fase de aumento da produção, a mineração de ouro no Quadrilátero Ferrífero era importante fonte de poluição das águas e do ar. Os rejeitos dos processos de concentração de minério não eram armazenados em bacias de retenção, como o são hoje, mas lançados diretamente nos rios, e continham arsênio, entre outros poluentes significativos. Alguns depósitos de rejeitos permanecem como passivo ambiental nessa região. Alumínio Também no segmento do alumínio a importância adquirida pelo Brasil no cenário econômico mundial é recente, graças às grandes jazidas de bauxita existentes na Amazônia Oriental. A indústria no alumínio no Brasil começou na década de trinta, quando foram abertas minas em Poços de Caldas (1935) e Ouro Preto. Nesta cidade, no distrito de Saramenha, em 1934 começou a ser construída uma fábrica de alumínio, que produziu seu primeiro lingote somente em 1945 (ACERO, 1993:27) e foi logo vendida para a empresa Alcan, que ali opera até hoje. Depois foram construídas fábricas em Mairinque, atual município de Alumínio (Companhia Brasileira de Alumínio, em 1941) e Poços de Caldas (Alcoa, em 1970), para atender à demanda interna. Foi somente a partir da década de 1970 que os grandes projetos começaram a ser concebidos, em função da descoberta, pela Alcan, das jazidas de Trombetas, no Pará. Essas reservas são explotadas pela Mineração Rio do Norte, um consórcio de grandes produtores de alumínio liderado pela Companhia Vale do Rio Doce. Essa mina foi objeto de uma grande controvérsia ambiental nos anos oitenta, pois seu projeto de engenharia não levou em conta alternativas que minimizassem os impacto. Os rejeitos do beneficiamento do minério eram lançados em um lago natural à beira do rio Trombetas, o lago Batata, causando seu assoreamento e impactos sobre a fauna e flora. A usina de beneficiamento foi transferida para a área da mina, situada a cerca de 30 km de distância e os rejeitos passaram a ser dispostos em setores já lavrados da mina. O lago Batata é até hoje objeto de um programa de recuperação ambiental. Grandes usinas de alumina e alumínio foram construídas em Barcarena (Albrás e Alunorte), São Luís (Alumar), alimentadas com energia elétrica produzida em Tucuruí. Mais que em outros segmentos da indústria mineral, aqui a transformação da matéria-prima mineral é eletrointensiva, causando impactos ambientais indiretos muito significativos - justamente aqueles que ocorrem nas áreas afetadas pelas usinas hidroelétricas e pelas linhas de transmissão. Por razões ambientais, há mais de uma década se arrasta a tentativa da Companhia Brasileira de Alumínio de construir uma usina hidroelétrica de 250 MW no rio Ribeira, na divisa entre São Paulo e Paraná.
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O trabalho de LACERDA e SALOMONS (1992), publicado logo após o ápice da produção aurífera garimpeira, sintetiza vários estudos realizados até então. 19
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As empresas de mineração de bauxita estão entre as mais avançadas no Brasil em termos de recuperação de áreas degradadas, especialmente quanto à revegetação com espécies nativas. No entanto, os impactos das fases subseqüentes, a saber a produção de alumina e de alumínio fundido, são bastante significativos, como, de resto, no mundo inteiro. Dentre os principais problemas figuram a produção de grandes quantidades de resíduos sólidos (a chamada lama vermelha, resíduo alcalino) e as emissões de poluentes atmosféricos, especialmente o flúor. Com exceção das usinas de São Luís e de Barcarena, mais modernas, as usinas brasileiras de alumínio utilizam a tecnologia das células eletrolíticas denominadas Soderberg, intrinsecamente mais poluente. Rochas carbonáticas O calcário e o dolomito são usados fundamentalmente para duas finalidades: fabricação de cimento e de cal. Em ambos os casos o minério é tratado termicamente em fornos, com adição de diferentes insumos, no caso do cimento. A matéria-prima é amplamente distribuída no país, com importantes ocorrências em São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia, além de inúmeras ocorrências de menor porte em outros estados. A particularidade dos impactos ambientais da extração de rochas carbonáticas decorre de características intrínsecas a essas rochas: como são solúveis, formam um tipo de relevo característico - denominado carste -, onde são comuns cavernas, rios subterrâneos, cânions e paredões rochosos, o que faz com que a paisagem adquira caráter de exceção, contrapondo-se às paisagens banais que dominam o território (AB’SÁBER,1977:1). Estas paisagens cársticas muitas vezes abrigam cavernas, sítios paleontológicos e arqueológicos, que ocasionalmente são ou podem ser destruídos ou alterados pela atividade mineradora. Há diversos casos de destruição total ou parcial de cavernas pela atividade minerária, podendo-se citar gruta do Trevo (Sete Lagoas), gruta da Agonia (Itacarambi), gruta da Igrejinha (Ouro Preto) e gruta do Éden (Pains), todas em Minas Gerais (PILÓ, 1999:54) e a destruição total da Lapa Vermelha de Lagoa Santa, importante sítio arqueológico e paleontológico, estudado desde meados do século passado por Lund. Em São Paulo, a gruta da Fenda Azul (Iporanga), que continha raros exemplares de estalactites azuis, foi destruída. No Paraná, várias grutas situadas na Região Metropolitana de Curitiba foram destruídas ou tiveram suas entradas afetadas; SESSEGOLO et al. (1996:6) contabilizam 39 cavidades totalmente destruídas e 15 parcialmente, o que, em termos de “densidade de destruição”, deve superar de longe o ocorrido em outras regiões cársticas brasileiras. Outro problema associado à mineração de calcário é o da remoção da vegetação, uma vez que esta muitas vezes reveste-se de caráter particular nas áreas de afloramentos de calcário, principalmente quando associada com alguma feição de relevo como um paredão. A fertilidade natural dos solos desenvolvidos sobre rochas carbonáticas - em contraste com os solos majoritariamente ácidos da maior parte do território - também contribui para o desenvolvimento de características particulares da vegetação. O combustível usado na calcinação e nos fornos de cimento é outra fonte de impactos ambientais. Durante muito tempo, as calcinações empregaram lenha proveniente de formações vegetais nativas. Algumas atualmente queimam pneus e outros resíduos em fornos que não estão equipados para uma queima segura - ainda hoje a maioria das empresas produtoras de cal são de pequeno porte e utilizam tecnologia muito poluente. Já as empresas de cimento, um setor mais intensivo em capital, estão mais bem aparelhadas para queimar resíduos industriais, o que já é autorizado em alguns estados como Paraná e Minas Gerais; tradicionalmente, o combustível 20
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empregado é carvão mineral ou óleo combustível. Paulatinamente, os fornos de cimento estão sendo convertidos em equipamentos de co-processamento de resíduos, incluindo escórias de altos-fornos (que, por sua vez, já contêm grande quantidade de carbonatos, uma vez que o calcário é utilizado nesses altos-fornos) e cinzas de centrais térmicas a carvão, além de borras de tintas e outros resíduos industriais. A emissão de poeira pelas chaminés das fábricas de cimento representou, em diferentes casos, um exemplo público da poluição industrial. No início da década de 1980, a imprensa denunciava o problema na localidade de Perus, município de São Paulo e em Contagem, Minas Gerais. Esta última fábrica foi objeto de uma tentativa de fechamento por parte das autoridades locais, mas a iniciativa foi sustada pelo governo federal, invocando o Decreto-Lei 1.413/75, que lhe atribuía competência exclusiva para determinar a suspensão das atividades de indústrias consideradas “de interesse à segurança nacional”. Ambas fecharam, antiquadas e obsoletas. A fábrica de Perus havia sido a primeira a funcionar regularmente no Brasil, desde 1924 (GUIMARÃES, 1981:107). Finalmente, ainda persistem problemas ligados à extração de conchas no litoral. Em Santa Catarina conchas são extraídas das lagoas litorâneas para fabricação de cal. Na baía de Todos os Santos até há pouco tempo uma fábrica de cimento se abastecia dessas conchas dragadas, e na lagoa de Araruama, no litoral do Rio de Janeiro, a Companhia Nacional de Álcalis, que fabrica barrilha (carbonato de sódio) em Arraial do Cabo, extrai há quarenta anos conchas de praias e do fundo da lagoa. Essas atividades causam impactos importantes no meio aquático. Materiais de construção Areia de construção e brita classificam-se em segundo lugar entre os bens minerais mais importantes do país, em termos de quantidade produzida. A produção de agregados (como são chamados conjuntamente areia de construção e brita) no Brasil atingiu 257 milhões de toneladas em 199821. Consumidos exclusivamente no mercado interno, já que são matérias-primas abundantes, os agregados são produzidos em todas as regiões onde há demanda; por isso, a maior parte das pedreiras e cavas de areia localiza-se nas proximidades das cidades, haja vista que o custo de transporte onera muito o preço final do produto. A localização é fator que explica muitos dos impactos causados por essa atividade. A presença de moradores na vizinhança faz com que problemas como ruídos, vibrações e emissão de poeiras sejam vistos como mais importantes que o mesmo tipo de problema causado por uma mina situada em zona rural. Além disso, o impacto visual e o incômodo causado pelo intenso tráfego de caminhões contribuem para aumentar uma percepção pública negativa da mineração de agregados. Várias pedreiras já tiveram suas atividades paralisadas em decorrência de conflitos com a população. A produção de areia e brita cresceu no Brasil em decorrência da adoção de métodos construtivos que empregam o cimento Portland e o concreto. Tradicionalmente, os principais materiais de construção empregados no Brasil, tanto nas zonas rurais quanto urbanas, foram a madeira e a argila. O uso de pedra de cantaria era restrito a construções de importância, como fortes, igrejas e certos edifícios públicos, e mesmo nesses casos, era empregado com parcimônia,
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Repartidas em 105 milhões de toneladas de brita e 152 milhões de toneladas de areia de construção (fonte: ANEPAC, Associação Nacional de Produtores de Agregados). Para comparação, foram produzidas, no mesmo ano, 199 milhões de toneladas de concentrado de minério de ferro (fonte: Departamento Nacional da Produção Mineral, Sumário Mineral 1998). 21
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nas fundações e certos elementos estruturais. O principal uso da pedra era para calçamento das ruas de algumas cidades importantes. A argila, na forma de taipa, pau-a-pique ou tijolos e, ocasionalmente, telhas, era o material predominante, e raramente passava por algum processo industrial, como a fabricação de cerâmica. SPIX e MARTIUS, ao chegarem a São Paulo, no ano de 1817, notaram que “aqui raramente se constrói com tijolo, ainda menos com cantaria”, predominando a taipa (1981,v.1:137). Belo Horizonte, fundada como cidade planejada em 1897, foi construída em grande parte com materiais importados, inclusive telhas e manilhas, além de cimento e ferro (GOMES, 1983:148). Com a difusão do concreto, a partir do início do século, a demanda por pedra britada e areia passou a crescer, quase que ininterruptamente. Centenas de pedreiras e portos de areia foram abertos. Hoje, muitos já foram incorporados ao tecido urbano, transformados em parques ou áreas edificadas, sendo às vezes difícil distinguir esses locais na paisagem urbana. A extração de areia se faz em diferentes situações (i) leito de rios, (ii) planícies aluviais, (iii) solos intemperizados de rochas graníticas. A lavra nos leitos dos rios contribui para o aumento da turbidez da água e para o soterramento das comunidades faunísticas que vivem no fundo do leito; no entanto, a maioria dos rios das regiões Sudeste e Sul encontra-se hoje assoreada devido ao desmatamento promovido pela agricultura e pecuária, de modo que a lavra de areia contribui para ampliar o canal de escoamento. Nas planícies aluviais e na lavra de rochas intemperizadas, a areia é desagregada com jatos d’água e bombeada para caixas onde se faz a separação das argilas e siltes; estas partículas finas são armazenadas em áreas já lavradas. Em um trecho da planície aluvionar do rio Paraíba do Sul, um estudo comparativo baseado na interpretação de fotografias aéreas obtidas em diferentes momentos desde 1962 (SANTO e SÁNCHEZ, 2002:628) mostrou a alteração da morfologia do rio, a remoção de vegetação nativa e o avanço da lavra sobre a área de preservação permanente na margem do rio, dentre outros impactos. Grande impacto é causado pelo transporte de areia em rodovias, devido ao intenso volume de tráfego e ao péssimo estado de conservação de grande parte dos caminhões usados nesse transporte. Algumas minas exauridas têm sido usadas para depósito de resíduos urbanos ou industriais, o que prolonga os impactos ambientais para além do período de podução de areia. Outros bens minerais Diversas outras substâncias minerais são produzidas em quantidades significativas no Brasil, como mostra a Figura 1. Em termos de volume produzido, a mais importante é a rocha fosfática, utilizada para produção de fertilizantes fosfatados. Sua produção teve início no Brasil no final dos anos de 1930, quando começou a ser lavrada a jazida de Jacupiranga (atual Cajati), no Vale do Ribeira. O esgotamento do minério de alto teor quase paralisou a mina, e a produção desse minério só tomou impulso nos anos de 1970, quando a tecnologia para beneficiá-lo foi desenvolvida pela Escola Politécnica; o minério é diferente daquele que ocorre nas principais jazidas mundiais, e seu aproveitamento somente foi possível após o desenvolvimento de novo processo tecnológico. Alguns dos principais impactos ambientais estão relacionados à fase de processamento industrial do concentrado, com emissão atmosférica de ácido sulfúrico e material particulado, além do risco de poluição das águas subterrâneas. Na mina, um impacto importante se dá sobre a qualidade das águas, já que o fosfato é um nutriente e pode facilmente causar eutrofização dos corpos d’água. As fábricas de fertilizantes construídas em Cubatão a partir do
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dos anos de 1970, visando a utilização de minério importado, estão entre as principais fontes de poluição atmosférica desse município. O caulim é um mineral industrial cuja produção aumentou significativamente no país com a implantação de grandes projetos de exportação na região amazônica. O beneficiamento do minério, ao utilizar alguns reagentes químicos, é uma fase em que os impactos potenciais são mais significativos. Quanto ao amianto, quase toda a produção brasileira está concentrada em uma única mina, situada em Canabrava, GO. Dados os riscos ocupacionais dessa substância, a empresa adota desde os anos setenta diversos mecanismos de controle de emissão das fibras que, ao protegerem o ambiente de trabalho, também protegem o ambiente externo. Rochas ornamentais e pedras de revestimento são produzidas em inúmeras pequenas minas em várias partes do Brasil, muitas vezes em pequena escala e utilizando métodos rudimentares. Os granitos (termo comercial que designa diferentes rochas) são geralmente produzidos a partir de grandes blocos aflorantes, os matacões. Sua extração modifica a paisagem e causa erosão, pode interferir na atividade agrícola e muitas vezes requer a remoção de vegetação natural. O beneficiamento do granito é feito em instalações de serragem que geram um efluente contendo pó de rocha e resíduos de ferro (granalha). Já os mármores são usualmente extraídos usando fios diamantados que cortam blocos diretamente do próprio maciço rochoso; estes blocos são em seguida serrados de forma similar aos granitos. As chamadas pedras de revestimento (por exemplo: ardósias, os gnaisses conhecidos como pedra miracema e pedra madeira, os quartzitos conhecidos como pedra São Tomé etc.) são produzidas de maneira quase artesanal e posteriormente talhadas à mão com técnicas de cantaria. Em todos os casos, os impactos relativos à produção dessas rochas se referem principalmente ao desmatamento, à erosão e ao impacto visual. Os chamados metais básicos - cobre, níquel e zinco (além do chumbo) - são produzidos em quantidades relativamente pequenas no Brasil. Problemas ambientais devidos à mineração desses metais incluem a drenagem ácida e a emissão de dióxido de enxofre na etapa de fundição do concentrado. Em uma mina subterrânea de zinco situada em Vazante, MG, houve uma controvérsia acerca dos possíveis impactos sobre ma caverna próxima, a Lapa Nova. Depois de negociação com o órgão ambiental, foi delimitada uma área de proteção. Nesse mesmo local, o bombeamento de água subterrânea secou pequenos lagos superficiais e levou ao surgimento de dolinas (depressões fechadas típicas de relevo cárstico), com danos às fazendas próximas. A produção brasileira de níquel tem crescido, enquanto a de cobre nunca foi significativa. No entanto, as jazidas descobertas em Carajás deverão entrar em produção ainda na primeira década do século XXI, transformando o país em importante produtor desse metal. Qualquer que seja o tipo de bem mineral explotado, um dos problemas mais comuns têm sido a interferência com formações vegetais naturais. Este problema é indissociável da mineração, mas, apesar do Código Florestal estabelecer restrições para o corte de vegetação nativa desde 1965, somente vinte anos depois passou, na prática, a ser aplicado para empreendimentos mineiros (ou quaisquer outros). Hoje a tendência é compensar os desmatamentos com a preservação de uma área equivalente ou através da promoção da revegetação de uma área maior que aquela afetada pelo empreendimento.
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Figura 2 - Principais Áreas de Mineração no Brasil 3.2 Conflitos sócio-ambientais Foi no final dos anos de 1970 que alguns setores da sociedade se conscientizaram dos impactos ambientais da mineração e começaram a surgir contestações aqui e ali. O poeta Drummond, que já se queixava dos estragos feitos pela Companhia Vale do Rio Doce na paisagem de sua Itabira natal, também protestou contra o projeto das Minerações Brasileiras Reunidas de mudar o horizonte das Alterosas. Nos automóveis da capital, via-se colantes com os dizeres "Olhe bem as montanhas..." Olhe-as bem porque poderiam desaparecer, já que a Serra do Curral, que forma o belo horizonte ao sul da capital mineira, é constituída em boa parte de minério de ferro e o projeto de expansão da mina de Águas Claras pretendia alterar o perfil da serra. Escreveu Drummond: Proibido escalar. Proibido sentir o ar de liberdade destes cimos, 24
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proibido viver a selvagem intimidade destas pedras que se vão desfazendo em forma de dinheiro. Esta serra tem dono. Não mais a natureza a governa. Desfaz-se, com o minério, uma antiga aliança, um rito da cidade. 22 No Vale do Ribeira, em São Paulo, a maior parte da área do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira, estava coberta por alvarás de pesquisa mineral ou mesmo autorizações de lavra, e quatro pequenas minas funcionavam em seu interior. Até mesmo uma porção do Parque havia sido desmembrada por decreto estadual e concedida a uma companhia de cimento, um ato claramente ilegal (SÁNCHEZ, 1984:27). Uma campanha, lançada em 1980, pela Sociedade Brasileira de Espeleologia, teve boa repercussão na imprensa e junto a certos setores governamentais, tendo conseguido evitar a multiplicação das atividades de mineração e mesmo a suspensão de algumas que estavam em funcionamento. Nestes exemplos estão presentes dois dentre os mais importantes tipos de conflito sócioambiental em torno da mineração: por um lado, incômodos e poluição em áreas urbanas; por outro, o conflito entre a apropriação dos recursos minerais em contraposição a outros usos dos recursos naturais, particularmente seu uso indireto na forma de unidades de conservação. Em ambas as situações os conflitos se multiplicaram. Várias minerações em áreas urbanas acabaram sendo fechadas, por não ter sido possível encontrar uma solução que tornasse viável seu funcionamento. Em muitas áreas que guardavam parte de suas características naturais, em especial a cobertura vegetal, acabou vigorando o ponto de vista conservacionista, em outras foi o inverso. A partir dos anos de 1980, a legislação também mudou, e a proteção ambiental ganhou nova força. As empresas reagiram de modo muito variado às pressões sociais e às demandas legais. Algumas adotaram uma postura de grande respeito e chegaram a antecipar-se a exigências legais, fazendo mais do que eram obrigadas. Um exemplo é a Companhia Geral de Minas, pertencente à Alcoa Alumínio S.A., que desde 1978 passou a recuperar áreas mineradas, algo que somente se tornaria exigível legalmente em 1989. Um contra-exemplo (dentre vários) é dado por uma mineradora instalada em Sete Lagoas, ao norte de Belo Horizonte, que deliberadamente destruiu um sítio arqueológico muito importante, um arco de calcário coberto de pinturas rupestres. Com a maior abrangência da legislação ambiental, a partir da aprovação da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981, e com o fortalecimento dos meios jurídicos processuais, com a da Lei dos Interesses Difusos de 1985 e a nova Constituição Federal de 1988, que atribuiu novos papéis ao Ministério Público, os conflitos tornaram-se mais explícitos e sua solução passou a ser mediada por via administrativa ou pelo contencioso jurídico. Diversos casos ocorridos desde o final dos anos de 1980 ilustram uma nova situação. Um dos primeiros empreendimentos de grande porte a ser submetido às exigências de licenciamento prévio através da avaliação de impacto ambiental foi o projeto de expansão da mina de fosfato da Arafértil, em Araxá, MG, apresentado à FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente, à mesma época que um projeto dessa empresa que visava construir uma fábrica de ácido sulfúrico em sua unidade de industrialização do minério. Devido à mobilização da comunidade, o projeto 22
Carlos Drummond de Andrade, "Triste Horizonte", in Discurso de Primavera e algumas sombras. Record, Rio de Janeiro, 1977. 25
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da fábrica de ácido não foi licenciado, e o de expansão da mina acabou modificado - depois de negociação entre as partes interessadas - reduzindo-se a área que a empresa pretendia desmatar. Outro caso que ganhou os jornais foi o da Camargo Corrêa Industrial, que apresentou um projeto de construção de uma fábrica de cimento e abertura de uma mina de calcário no Mato Grosso do Sul. Neste caso, depois de concedida a licença ambiental, uma ONG local argumentou que o potencial espeleológico da área de influência do empreendimento não havia sido convenientemente caracterizado no estudo de impacto ambiental, o que levou o Ministério Público a abrir um inquérito civil, que resultou na concordância da empresa em realizar estudos complementares. Estes estudos acabaram demonstrando que não havia cavernas na área da mina e aquelas existentes nas proximidades não sofreriam impacto significativo. Vários outros casos envolvendo novos projetos de mineração foram submetidos à avaliação de seus impactos antes que fossem tomadas decisões quanto à sua aprovação. Em muitos casos esses projetos foram aprovados (freqüentemente com modificações ou condicionantes), em outros, foram reprovados por insuficiência técnica ou devido à importância de seus impactos. Em muitos estados, como Bahia, Minas Gerais e São Paulo, a sociedade civil participa diretamente do processo decisório, e pode levar a uma decisão contrária aos interesses das empresas, como ocorreu com um projeto de uma nova pedreira na Região Metropolitana de São Paulo (DIAS e SÁNCHEZ, 1999:87) e da expansão de uma mina de calcário na Floresta Nacional de Ipanema.. Em vários locais a sociedade se organizou para debater, negociar ou mesmo se opor a atividades de mineração. Um “Movimento pelo fechamento de pedreiras” surgiu em São Paulo, enquanto a “lista suja” da AMDA - Associação Mineira de Defesa do Ambiente, divulgada anualmente com as principais empresas ou órgãos governamentais considerados os maiores responsáveis pela degradação ambiental no Estado, freqüentemente tem incluído empresas de mineração. A modernização da legislação ambiental foi, de certo modo, uma resposta à demanda da sociedade, mas foi principalmente sua aplicação a situações concretas que decorreu da pressão dos interessados. Na mineração isto se manifestou não somente com relação ao licenciamento de novos empreendimentos, mas também na solução de problemas críticos em minas em funcionamento. Assim, no Estado de Minas Gerais, a Fundação Estadual de Meio Ambiente, firmou, no início dos anos oitenta, termos de compromisso com várias empresas, estabelecendo um cronograma para a implantação de medidas corretivas, tais como construção de barragens de rejeitos (por exemplo, mina de Morro Velho), instalação de filtros para redução das emissões atmosféricas (por exemplo, fábrica de cimento Soeicom), tratamento de efluentes (por exemplo, Cia. Mineira de Metais) ou preservação do patrimônio espelelológico. Os novos meios processuais instituídos em 1985 (ação civil pública) e o fortalecimento do papel do Ministério Público na garantia do exercício dos direitos a um ambiente saudável, com a nova Constituição Federal de 1988, também resultaram de pressões de parcela da opinião pública. O Ministério Público tornou-se ator importante em matéria ambiental e em vários casos envolveu-se com atividades de mineração. Já em 1985 foi instaurado inquérito civil para apurar a atuação da Companhia Vale do Rio Doce em Itabira, o que redundou em ação civil pública proposta no ano seguinte, resultando em acordo firmado pela Companhia e outras partes em 1993. Para CAVALCANTI (1996:306), uma das principais razões que levaram a empresa a implantar medidas de controle de emissões, de recuperação de áreas degradadas e um programa de monitoramento ambiental prende-se à existência dessa ação, ao mesmo tempo que era
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solicitado um financiamento junto ao Banco Mundial; uma ação judicial em curso é considerada um empecilho à concessão de empréstimo por parte deste agente financiador. Outro conflito social na área do minério de ferro ocorreu no porto de Tubarão, terminal de exportação e local de fabricação de pelotas construído nos anos de 1960, onde depois seria instalada a Companhia Siderúrgica de Tubarão. Devido à sua localização em relação à cidade de Vitória, os ventos predominantes sopram do terminal para a área urbana, transportando os poluentes atmosféricos gerados no terminal, nas usinas de pelotização e na siderúrgica. As concentrações de poluentes na cidade atingiram níveis elevados, suscitando inúmeras reclamações da população, com importante repercussão na imprensa local. Termos de compromisso firmados entre a mineradora, a siderúrgica e os poderes públicos municipal e estadual levaram à implantação de diversos sistemas de controle. Os conflitos, em decorrência, também foram reduzidos, sem ter, contudo, desaparecido. Muitas outras ações civis públicas foram abertas por promotores públicos contra empresas de mineração, grandes e pequenas, seja para apurar danos já causados ao ambiente, seja com objetivo cautelar, visando impedir a ocorrência de danos. No entanto, a legislação que caiu de mão cheia sobre a mineração empresarial, passou ao largo do garimpo, válvula de escape da crise social e econômica. Mais de dois terços dos estudos de impacto ambiental apresentados no Estado de Minas Gerais entre 1987 e 1998 o foram para empreendimentos de mineração23 e o mesmo ocorreu nos primeiros anos de aplicação da avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo (SÁNCHEZ, 1990:463). Tais cifras, muito desproporcionais ao peso do setor mineral na economia de ambos os estados, refletem, ao menos em parte, a pressão da opinião pública e a imagem negativa da mineração. Já o garimpo, teoricamente sujeito à mesma regulamentação, nunca foi enquadrado. Inexistiu ou foi muito fraca a pressão das comunidades locais ou da opinião pública e os principais conflitos se deram com indígenas, desde sempre desprezados pelas elites. No entanto, apesar do aparato burocrático e da atuação do Ministério Público, o cumprimento da legislação e mesmo das condições impostas pelo órgão ambiental após a concessão da licença é freqüentemente insatisfatório, como mostrou um estudo realizado em seis casos selecionados ao acaso dentre os empreendimentos de mineração que foram submetidos ao processo de avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo (DIAS e SÁNCHEZ, 2000:21). Não somente muitas das condições estabelecidas nas licenças ambientais são sistematicamente ignoradas, como também são deliberadamente não fiscalizadas. 4. O período recente A produção mineral brasileira cresceu muito nos últimos trinta anos, apesar de recessão e crises econômicas. O Brasil se posiciona como o quinto ou sexto maior produtor mundial de bens minerais (excluídos petróleo e gás)24 e a perspectiva é que, com novos investimentos previstos ou realizados recentemente, a produção aumente. O valor da produção mineral brasileira (excluídos petróleo e gás) foi da ordem de US$ 8,4 bilhões em 1997, enquanto o valor agregado atingiu US$ 3,5 bilhões, para um produto interno bruto estimado em US$ 803 bilhões.25 23
J.F Prado, com. pess., agosto 1999. Atrás, respectivamente de Austrália, China, Estados Unidos, África do Sul e Rússia. Deve-se ter em mente, todavia, que as comparações internacionais são fortemente afetadas pelas variações da cotação do dólar em países como o Brasil e a Rússia, assim como pela depreciação do rand sul-africano. 25 As estatísticas econômicas no Brasil sempre tiveram boa dose de ficção. No caso da mineração, as dificuldades decorrem não só porque a produção informal dos garimpos é difícil de ser contabilizada, como
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Porém, o produto da transformação mineral (ou seja, a primeira transformação industrial dos bens minerais, como produção de metais, fertilizantes, cimento, cal, etc., muitas vezes realizado na própria área da mina) atingiu US$ 43 bilhões no ano 2000, cerca de 8,5% do Produto Interno Bruto (Barreto, 2001:12). Nos anos de 1990 a postura das empresas de mineração face aos problemas ambientais mudou consideravelmente. No entanto, a dualidade social brasileira também se manifesta nos principais segmentos da economia e o setor mineral não poderia ser diferente. Enquanto grandes empresas adotam práticas modernas de gestão ambiental e, em muitos casos, reduzem efetivamente seu impacto ambiental, centenas de pequenas empresas continuam funcionando à margem das exigências legais. O cenário de crescente globalização tem levado os setores mais dinâmicos a mudar posturas e práticas. A difusão mundial dos sistemas de gestão ambiental e das normas ISO 14000 foi percebida como uma oportunidade estratégica por algumas grandes empresas. Foi a Companhia Vale do Rio Doce, ainda como empresa estatal, a grande impulsionadora da participação brasileira no comitê internacional que trabalha na preparação dessas normas, articulando o GANA – Grupo de Apoio à Normalização Ambiental, um conjunto de grandes empresas que se organizou para influenciar a elaboração das normas. Até então, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (representante oficial do país na ISO – International Organization for Standardization) tinha se mostrado apática e desinteressada pelo assunto, mas desde a constituição do GANA a delegação brasileira tem tido atuação importante nos trabalhos de preparação das normas. Assim, algumas das primeiras empresas brasileiras certificadas segundo a norma 14001 são do setor de mineração e, em alguns casos, essas empresas têm sido pioneiras mundiais em seus segmentos. Seu papel exportador e o temor de eventuais sanções e restrições impostas por clientes internacionais fornecem certamente uma boa explicação para esse movimento da parte de algumas empresas que, ainda no início da década de noventa, estavam longe de se distinguir por ações significativas em termos de proteção ambiental. Ao contrário, ainda era possível observar o lançamento direto nos rios de efluentes líquidos sem tratamento, grande emissão de poeiras, ruído excessivo e vários outros problemas. O movimento modernizador atingiu também algumas empresas dos segmentos de minerais industriais, cimenteiro e de materiais de construção. Aquisições de empresas nacionais por grandes grupos multinacionais acabaram introduzindo novas práticas de gestão ambiental em segmentos até então dominados por empresas familiares e conservadoras. 5. Cenários Uma perspectiva histórica auxilia não somente o entendimento da situação atual da mineração brasileira em termos de gestão ambiental, mas também permite a construção de alguns cenários para o futuro próximo. Nesta seção serão abordados alguns elementos-chave para a construção desse cenário, sendo apontadas tendências e problemas ainda mal resolvidos.
também devido ao subfaturamento ou mesmo sonegação fiscal em segmentos como o da areia para construção civil, argila para cerâmica vermelha, calcário para corretivo de solo e cal, rochas ornamentais e outros bens. 28
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O primeiro elemento é a tendência de aumento da produção de bens minerais, tanto para exportação quanto para abastecimento do mercado interno.26 Não será tão logo que considerações ambientais imporão um aumento substancial nas taxas de reciclagem de minerais. Por muito tempo a reciclagem continuará a desempenhar um papel ainda marginal, embora crescente, no fluxo mundial de matérias-primas minerais, de modo que a demanda deverá ser suprida pela produção das minas. Por outro lado, nem todos os bens minerais são recicláveis. Alguns são completamente consumidos, como é o caso dos combustíveis fósseis e dos fertilizantes; outros entram em pequena proporção na composição de produtos de consumo, como os pigmentos minerais usados em tintas e sua reciclagem não pode ser vislumbrada a curto prazo, haja vista que, após o uso, esses produtos são dispersados. Também deve ser considerado, contudo, que nos segmentos dos metais, do vidro, da cerâmica, dos materiais de construção, a reciclagem tende a crescer, e que as próprias empresas de mineração poderão se dedicar a essa atividade. Um segundo elemento de importância é a possibilidade de que o uso de certos minerais venha a ser severamente regulamentado ou mesmo proibido. A proibição já ocorre para o amianto em países da Europa. Já as restrições ao uso de alguns metais de elevada toxicidade como o mercúrio, o cádmio e o chumbo, poderão estimular a pesquisa de materiais substitutos e reduzir a demanda desses metais. A utilização do chumbo em tintas já foi quase abolida, mas esse metal ainda é largamente utilizado na fabricação de baterias de automóveis. O uso do mercúrio em lâmpadas já sofre a concorrência de outras substâncias. Um terceiro elemento central para a construção de um cenário de médio prazo da economia mineral brasileira é a tendência de um aumento das exigências impostas pela regulamentação ambiental. A responsabilidade civil ambiental já está bem estabelecida na legislação brasileira, ao passo que a responsabilidade penal em matéria ambiental foi recentemente sistematizada e ampliada27. Nesse sentido, o país deve acompanhar a tendência mundial de fortalecimento da legislação ambiental, que já tem durado pelo menos 40 anos. Embora a capacidade de fiscalização do Estado esteja enfraquecida, o Judiciário tem, lenta mas firmemente, feito valer a lei, e a sociedade civil tem sido capaz de incorporar o direito a um ambiente saudável à prática da cidadania (SILVA-SÁNCHEZ, 2000). Já as empresas têm reagido às demandas sociais incorporando em maior ou menor grau a variável ambiental em suas estratégias (SANCHES, 1997: 43; SÁNCHEZ, 1998: 521). No campo da mineração, é provável que a tendência de expansão da adoção dos sistemas de gestão ambiental, integrados aos sistemas de gestão da qualidade e de segurança e saúde do trabalho, continue por parte das grandes firmas. Entretanto, o que acontecerá nesse campo com os pequenos e médios mineradores é matéria para especulação. Um cenário otimista apontaria que, por exigências de mercado, as pequenas e médias empresas deveriam melhorar suas práticas de gestão para, no mínimo, atuar dentro da lei. Tal perspectiva baseia-se na expectativa de que a adoção dos sistemas de gestão ambiental pelas grandes empresas terá um efeito multiplicador, uma vez que estas exigirão dos seus fornecedores que se adequem à legislação - por exemplo, a indústria automobilística exigirá de seus fornecedores de vidro ou de baterias, que melhorem sua conduta ambiental; estes, por sua vez, farão o mesmo com seus fornecedores de areia ou de chumbo. Além disso, num cenário otimista, pode-se esperar a abertura de muitas empresas a um
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No caso particular de agregados, assim como no setor de cimento, há uma grande demanda reprimida, dada sobretudo pelo déficit habitacional. O consumo anual per capita de agregados é da ordem de 1,5 tonelada no Brasil, enquanto nos EUA o consumo atinge cerca de 10 toneladas/ano por habitante. 27 Lei Federal 9.605/98. 29
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verdadeiro diálogo com as comunidades28, ou pelo menos uma maior permeabilidade dessas empresas às inquietações e demandas da comunidade. Já um cenário pessimista apontaria para uma crescente dualização, onde empresas bem organizadas (majoritariamente de grande porte e com participação acionária de capital externo) atuarão dentro de princípios de boa prática ambiental, enquanto inúmeras empresas mal organizadas (principalmente de pequeno porte) continuarão a agir como atualmente. Nas empresas mais avançadas, as boas práticas de gestão implicarão um desenvolvimento tecnológico, visando atingir diversos objetivos de melhoria de seu desempenho ambiental, tais como: (i) reuso crescente de água; (ii) redução do consumo energético por tonelada de minério produzida; (iii) desenvolvimento de novos métodos de disposição segura de rejeitos, substituindo ou aprimorando as atuais barragens de rejeitos; (iv) melhoria dos sistemas de monitoramento ambiental, atualmente muito incipientes (na maior parte dos casos), introduzindo sistemas automáticos de monitoramento contínuo e transmissão de dados. A recuperação de áreas degradadas é um campo nebuloso. As exigências legais brasileiras são deficientes e ineficazes. Os bons exemplos de recuperação ambiental se explicam quase sempre por razões de política própria das empresas. Não se vislumbra, a curto prazo, uma ação mais efetiva do Estado nesse campo - por exemplo introduzindo mudanças legais para que as empresas apresentem garantias financeiras para recuperação de áreas. Tampouco existe uma regulamentação brasileira sobre fechamento de minas, estabelecendo responsabilidade pelos impactos residuais - segundo a legislação atual, tudo se passa como se as minas não se esgotassem, não há provisões legais para a fase de desativação, questões cruciais como o que fazer com depósitos de estéreis e de rejeitos, com escavações subterrâneas ou grandes cavas a céu aberto, ou com áreas contaminadas, estão ausentes da regulamentação, embora presentes nos debates. Por outro lado, parece inevitável que a abertura de novas minas resulte em conflitos com comunidades locais, organizações não-governamentais e outras partes interessadas. A pesquisa mineral em áreas restritas, como unidades de conservação, será certamente motivo de discórdia entre empresas de mineração, governos e outros, já que o número dessas unidades deve provavelmente ser ampliado e muitas delas têm sido criadas em zonas de interesse mineral ou mesmo em locais onde já há atividade de pesquisa ou de lavra. Da mesma forma, a mineração em terras indígenas suscitará ásperos debates. Finalmente, uma pergunta raramente feita: o que acontecerá com o patrimônio histórico industrial da mineração à medida que mais minas forem sendo desativadas? Num país que desprestigia a memória, onde mesmo o patrimônio histórico monumental é dilapidado, é de se temer pelo futuro do patrimônio legado pela mineração. Já quase não há vestígios da mineração de ouro em São Paulo ou no Paraná. Mesmo em Minas Gerais os testemunhos vivos da história da mineração são mínimos e, em geral, mal cuidados. Em Santa Catarina, depois de quase um século de mineração de carvão, pouco resta além do passivo ambiental. A mineração contribuiu de modo significativo para a formação econômica do país. Os grandes projetos de hoje devem muito às inúmeras minas que, pequenas para os padrões atuais, foram fundamentais para a o desenvolvimento tecnológico e a capacitação técnica de 28
Entenda-se, naturalmente, superar as práticas atuais de relações públicas, que pouco ou nada têm a ver com o diálogo; este pressupõe inicialmente a escuta e a compreensão da posição das partes interessadas e não um discurso publicitário. Um diálogo num nível mais elevado também se afasta das práticas reivindicatórias de muitas prefeituras frente às grandes empresas, que nada mais faz que reproduzir a postura clientelista da política e dos políticos locais. 30
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profissionais nas áreas de geologia, engenharia de minas, civil e metalúrgica, entre outras. A preservação da memória mineira - por exemplo através da implantação de museus e centros de documentação mineiros - em tantos lugares como o Vale do Ribeira, a região do cobre do Rio Grande do Sul, as zonas produtoras de chumbo e cromo na Bahia, de tungstênio no Rio Grande do Norte, os inúmeros locais de produção passada de ouro, não somente permitiria resgatar os aspectos técnicos, sociais e culturais ligados à mineração, como também se tornariam pólos de interesse turístico. A mineração brasileira tem futuro, mas também tem um passado que não é somente um passivo ambiental. Agradecimentos Agradeço ao geólogo Éder Luiz Santo pelo apoio na preparação do mapa. Referências ABM, Associação Brasileira de Metais, 1989. Metalurgia e desenvolvimento: a corrida dos metais no Brasil. São Paulo, 107p. Ab’Sáber, A.N. 1977. Diretrizes para uma política de preservação de reservas naturais no Estado de São Paulo. Geografia e Planejamento 30:1-8. Inst. Geografia da Univ. São Paulo. Acero, L. 1993. O caso da indústria da bauxita, da alumina e do alumínio no Brasil. In: H. Rattner et al., Impactos ambientais, mineração e metalurgia. CETEM, Rio de Janeiro, p. 19-116. Andrade, M.C. 1989. A cassiterita nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. CNPq, Recife, 115p. Andrade, T. 1993. Mineração e meio ambiente no Brasil: o caso do estanho. In: H. Rattner et al., Impactos ambientais, mineração e metalurgia. CETEM, Rio de Janeiro, p. 117-174. Anjos, J.A.S.A. e Sánchez, L.E. 1998. Estratégias para remediação de um sítio contaminado por metais pesados: estudo de caso. Boletim Técnico da Escola Politécnica da USP, BT/PMI/096:1-12. Barreto, M.L. (org.) 2001. Mineração e desenvolvimento sustentável: desafios para o Brasil. CETEM, Rio de Janeiro, 215p. Bazin, G. 1958. L’architecture religieuse baroque au Brésil. Plon, Paris, v.2, 170p. Burmeister, H. 1980. Viagem ao Brasil. Itatiaia/EDUSP, Belo Horizonte/São Paulo, 372p. Carvalho, J.M. 1978. A Escola de Minas de Ouro Preto: o peso da glória. Ed. Nacional/FINEP, São Paulo, Rio de Janeiro, 176p. Cavalcanti, R.N. 1996. A mineração e o desenvolvimento sustentável: casos da Companhia Vale do Rio Doce. Tese doutoramento, Escola Politécnica da USP, 432p. CVRD, Companhia Vale do Rio Doce. 1992. A mineração no Brasil e a Companhia Vale do Rio Doce. CVRD, Rio de Janeiro, 640p. 31
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