Como estudar elites Renato Perissinotto Adriano Codato (orgs.)
Como estudar elites
Reitor Zaki Akel Sobrinho Vice Reitor Rogério Andrade Mulinari Pró-Reitora de Extensão e Cultura Deise Cristina de Lima Picanço Diretora da Editora UFPR Suzete de Paula Bornatto Vice-Diretor da Editora UFPR Cláudio de Sá Machado Júnior Conselho Editorial Cleverson Ribas Carneiro Cristina Gonçalves Mendonça Edson Luiz Almeida Tizzot Emerson Joucoski Everton Passos Ida Chapaval Pimentel Jane Mendes Ferreira José Carlos Cifuentes Vasquez José Eduardo Padilha de Souza Marcia Santos de Menezes
Como estudar elites Renato Perissinotto Adriano Codato (orgs.)
® Renato Perissinotto e Adriano Codato (orgs.)
Como estudar elites Coordenação Editorial Lucas Massimo Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica Indústria Inc. Revisão Lucas Massimo e Fernando Leite Capa Indústria Inc. Foto de capa Renato Perissinotto Série Pesquisa, n. 290 Ref. 823 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SISTEMA DE BIBLIOTECAS – BIBLIOTECA CENTRAL COORDENAÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS Como estudar elites / Renato Perissinotto, Adriano Codato (orgs.). – Curitiba : Ed. UFPR, 2015. 319 p. : il. – (Pesquisa; n. 290) ISBN 978-85-8480-038-4 Inclui referências ao final de cada capítulo Vários autores 1. Elites (Ciências sociais). 2. Metodologia. I. Perissinotto, Renato M. (Renato Monseff), 1964-. II. Codato, Adriano Nervo. III. Série. CDD 305.5
Andrea Carolina Grohs CRB 9/1384 Direitos desta edição reservados à Editora UFPR Rua João Negrão, 280 - Centro Tel.: (41) 3360-7489 80010-200 - Curitiba - Paraná - Brasil www.editora.ufpr.br
[email protected] 2015 Esta obra foi publicada com recursos do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) referentes ao projeto “Composição e recomposição de grupos dirigentes no Nordeste e no Sul do Brasil” desenvolvido em parceria entre UFPR, PUC-RS e UFS.
"Toda pesquisa científica requer paciência, autodisciplina e uma inesgotável capacidade de se aborrecer". Terry Eagleton.
Sumário Introdução: como estudar elites? Renato Perissinotto e Adriano Codato
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Capítulo 1
Metodologias para a identificação de elites: três exemplos clássicos | Adriano Codato
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Capítulo 2
O uso do survey no estudo do recrutamento político: limites e vantagens | Bruno Bolognesi e Renato Perissinotto
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Capítulo 3
O desenho e as fontes da pesquisa com elites parlamentares brasileiras no século XX | Luiz Domingos Costa, Lucas Massimo, Paula Butture e Ana Paula Lopes
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Capítulo 4
Análise de elites em perspectiva relacional: a operacionalização da Análise de Redes Sociais (ARS) Emerson Urizzi Cervi
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Capítulo 5
Viagem pela alta hierarquia: pesquisa de campo e interações com elites eclesiásticas | Ernesto Seidl
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Capítulo 6
Pesquisando grupos profissionais: dilemas clássicos e contribuições recentes | Fernanda Petrarca
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Capítulo 7
Antropologia, política e etnografia: fronteiras disciplinares e trabalho de campo | Wilson José F. de Oliveira
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Capítulo 8
Os empresários enquanto elite: a pesquisa empírica Paulo Roberto Neves Costa
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Capítulo 9
A prosopografia explicada para cientistas políticos Flavio Heinz e Adriano Codato
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Apêndices metodológicos
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Apêndice 1 | Como elaborar um survey281 Apêndice 2 | Como formar matrizes de dados biográficos 291 Apêndice 3 | Como produzir uma ficha prosopográfica 301 Apêndice 4 | Como preparar um questionário com questões abertas 309
Sobre os autores
Como estudar elites.indb 7
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2/22/16 12:15 PM
Introdução: como estudar elites?
GUIAS DE METODOLOGIA de pesquisa dão dois significados ao termo “método”: ora o entendem como a estratégia geral da investigação científica (com ênfase na lógica do trabalho, nos padrões de análise ou no mecanismo das explicações), ora como as técnicas de seleção, validação, processamento e análise de dados. Este livro concentra-se nas técnicas, mais exatamente nos procedimentos práticos para o estudo de um objeto em particular: os grupos dominantes na hierarquia social. Não há uma receita para abordar esse assunto. As estratégias empregadas tendem a ser muito variadas e, em alguns casos, complementares. Essa diversidade de procedimentos é resultado natural tanto dos múltiplos propósitos pretendidos pelos investigadores, quanto da variedade de evidências fornecidas por estudos com elites. Além disso, um procedimento – análise estatística inferencial com vinte mil candidatos a deputado ou etnografia multinível com um único caso – pode funcionar melhor num determinado estágio da pesquisa; outro procedimento, no estágio seguinte. Pesquisas
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Como estudar elites
como as de Donald Searing sobre as carreiras de políticos profissionais no “universo de Westminster”, interessadas em entender a ambição política, podem apelar tanto para a análise dos efeitos das regras sobre a configuração dos vários papéis sociais na instituição (lobistas, líderes de partido, ministros), quanto para as características pessoais daqueles que estão investidos dessas funções, características essas verificadas em longas entrevistas face a face com todo tipo de representante (insiders, outsiders, backbenchers, sindicalistas, empresários, etc.). O fundamental é saber que técnica empregar para que tipo de fenômeno, se e quando um determinado artifício pode ou não ser bem aproveitado. Purismos metodológicos e a adição a procedimentos fixos para tratamento de dados empíricos reforçam identidades de grupos científicos, mas trazem prejuízo à ciência das coisas. Quando se consulta a literatura já publicada sobre classes dirigentes, a disparidade de abordagens dos objetos empíricos e o caráter idiossincrático das questões de pesquisa nos faz perguntar se há qualquer sentido em recomendar algum procedimento. Justamente por isso, este livro evita prescrever receitas. Preferimos adotar o tom de “relato de campo” onde cada pesquisador ou grupo de pesquisadores narra a marcha da sua investigação, as suas dificuldades e soluções práticas. Todo trabalho de pesquisa vai da elaboração das questões a serem respondidas, passa pela definição do objeto, pela escolha das variáveis, pela identificação das fontes disponíveis e das evidências que delas se podem extrair, pela elaboração do instrumento de coleta de dados, pela coleta de dados propriamente dita, pela sua sistematização e ordenação, para, só então, analisar todo o material e, enfim, apresentar os resultados. Contudo, esses procedimentos anteriores à publicação dos resultados tendem a ser arquivados, ou, muitíssimo raramente, reutilizados em alguma nova investigação por outro pesquisador. De uma maneira ou de outra, ele quase sempre é mantido longe dos olhos do público. Assim, esse mesmo público se vê impedido de tomar contato com o longo percurso de aprendizado prático que toda pesquisa envolve, seus erros e acertos, suas hesitações, os bloqueios sucessivos de caminhos e as más escolhas que sempre fazemos. É uma pena que seja assim, pois é certo que muito empenho individual poderia ser poupado se as experiências referentes aos procedimentos habituais de construção de uma investigação científica viessem a público com mais frequência. Com isso, tempo, energia e dinheiro poderiam ser mais bem direcionados e a própria apresentação de resultados finais poderia ser mais rápida. Enfim, conhecer as grandes e pequenas medidas
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Introdução
práticas tomadas por outros camaradas da mesma área de estudos pode não apenas ajudar no desenvolvimento de mais trabalhos, como também representar economia de escala em termos de recursos e tempo. Em alguns países, a exposição das decisões tomadas no curso de uma investigação é prática corrente. Há periódicos para veicular, ao invés dos resultados, os procedimentos intermediários da pesquisa científica. No Brasil, não há publicações dessa natureza em Ciência Política ou Sociologia Política, de modo que os dados referentes aos labirintos do trabalho científico raramente vêm à luz ou, quando vêm, aparecem na forma de relatórios burocráticos de difícil acesso, destinados apenas a prestar contas à agência de financiamento. Esta é a contribuição que este livro pretende produzir. Não se pretende revelar os mecanismos de todo e qualquer tipo de pesquisa social. Seria de pouca ajuda uma obra que fosse uma reunião aleatória de pesquisas sobre “a política brasileira”, por exemplo, com pouco ou nenhum contato entre si. Por essa razão, este livro tem uma unidade temática. Todos os textos aqui reunidos trabalham com o problema das elites ou dos grupos dirigentes em diversas dimensões da vida social: elites parlamentares, partidárias, eclesiásticas, econômicas, profissionais e elites de movimentos sociais. O primeiro capítulo tenta ser uma exposição didática de alguns dos métodos de pesquisa consagrados para identificar grupos de elites. O segundo capítulo mostra como uma investigação sobre o processo de recrutamento e formação da nominata de candidatos dentro dos partidos políticos só poderia ser levada a termo por meio da aplicação presencial de um questionário. Uma vez tomada essa decisão, resta saber: qual seria o melhor formato do questionário? O terceiro, sublinha que o estudo diacrônico da classe política brasileira exige o uso intensivo de fontes documentais. Como são apresentadas nessas fontes as evidências necessárias ao entendimento do recrutamento e como se deve codificá-las? O quarto capítulo revela como a análise de redes pode captar padrões ideológicos nos processos de coalização política. Mas como usá-la? Quais são seus requisitos técnicos? O quinto capítulo discute os percalços para se ter acesso à elite de uma organização tão hermética como a Igreja Católica. Que estratégias o pesquisador deve adotar para facilitar o acesso à alta hierarquia e como comportar-se numa entrevista em que pesquisador e pesquisado pertencem a mundos tão diferentes? O sexto capítulo analisa as dificuldades para se definir o que é “profissão”. Que procedimentos teóricos e metodológicos um pesquisador deve utilizar para delimitar um campo profissional? O capítulo seguinte relata os
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expedientes utilizados para o estudo de líderes de grupos que, normalmente, não são tidos como “elites”, como é o caso nos movimentos em defesa do meio ambiente. O oitavo capítulo analisa como é possível estudar a posição política de elites econômicas. Essa elite deve ser definida em termos patrimoniais (o tamanho da empresa) ou em termos de atuação institucional em organizações de classe? Uma vez definido o grupo, como acessá-lo e que cuidados devemos ter ao formular questões sobre o que eles pensam sobre a política? Por fim, o capítulo nove apresenta um resumo do que é e de como se pode fazer prosopografia. Esses são os problemas que este livro procura responder. A enorme diversidade de questões é resultado da multiplicidade de objetos e de preocupações teóricas e metodológicas que orientam as pesquisas aqui relatadas. No entanto, a unidade da coletânea está garantida pelo fio que conduz todos os textos e que pode ser resumido na pergunta que dá título ao livro: como estudar elites? Essa integração entre autores, temáticas, propósitos e objetos não é casual. Por meio do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad), financiado pela Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), professores de três instituições diferentes (Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal de Sergipe e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) trabalharam coletivamente, de 2011 a 2015, em projetos de pesquisa que tinham os grupos de elite como foco principal. Este livro é o resultado deste esforço de reflexão conjunta.
Curitiba, inverno de 2015.
Renato Perissinotto Adriano Codato
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9. A prosopografia explicada para cientistas políticos Flávio Heinz Adriano Codato
DE UMA PERSPECTIVA diacrônica, sabe-se que estudos sobre elites podem iluminar transformações históricas de uma dada sociedade. Mais concretamente, podem nos dizer algo sobre essas mudanças se tomarmos as variações nos perfis das classes dirigentes como uma proxy de processos bem mais amplos, tais como a entrada e a saída de grupos e classes do restrito círculo das elites políticas, os movimentos de mobilidade social e substituição geracional, as transformações dos prestígios relativos dos diferentes ofícios ao longo do tempo, a densidade dos aparelhos de representação (legislativos, partidos) e a operação dos seus respectivos filtros institucionais, a queda e a ascensão política de regiões específicas e o predomínio das suas classes dirigentes sobre o território nacional. No limite, estudos sobre perfis de elite permitem estimar movimentos de separação (ou não) das diferentes esferas das práticas sociais, em especial do universo político em relação ao mundo social1. Uma forma útil de aceder à análise histórica de grupos dirigentes é através da prosopografia, ou a técnica das biografias coletivas2.
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O objetivo deste capítulo é comentar o significado de prosopografia e ilustrar como ela pode ser aplicada empiricamente. Na primeira seção enfatizamos o que ela não é – uma mera análise da estatística descritiva de uma população determinada, em geral “de elite” – e o que ela deveria ser. Na segunda seção mencionamos os trabalhos mais acessíveis e mais diretamente ligados à temática das elites políticas que podem ser considerados como exemplos de uso do método prosopográfico. Na terceira e na quarta seções, expomos como a prosopografia foi empregada em dois estudos históricos, de Ciência Política e de Sociologia Política, a partir dos relatos das nossas próprias experiências de pesquisa. Nas conclusões, sistematizamos algumas recomendações bem práticas para serem seguidas por quem pretende lançar mão dessa técnica de investigação social. 1. Prosopografia: a construção de um banco de dados Consagrada pela pesquisa historiográfica e vinculada originalmente à História Antiga (CHASTAGNOL, 1970), a prosopografia disseminou-se entre historiadores como um procedimento muito útil à análise de pequenas coletividades – parlamentares, grupos profissionais, funcionários governamentais, etc. –, permitindo acompanhar mudanças em suas respectivas composições sociais e, com isso, variações nos critérios de acesso às posições de mando ao longo de sucessivas conjunturas3. A definição canônica do que é a prosopografia pode ser encontrada em Stone: A prosopografia é a investigação das características comuns de um grupo de atores na história por meio de um estudo coletivo de suas vidas. O método empregado constitui em estabelecer um universo a ser estudado e então investigar um conjunto de questões uniformes – a respeito de nascimento e morte, casamento e família, origens sociais e posição econômica herdada, lugar de re-
1 Sobre esse ponto específico ver Love & Barickman (1986) onde se discute a separação entre Rulers e Owners. 2 Para uma discussão sobre os múltiplos sentidos do termo “prosopografia” e suas nuanças, ver Bulst (2005). Uma obra em português que traz textos úteis para se entender essa técnica de pesquisa com elites é a organizada por Heinz (2006b). 3 Sobre isso, ver Offerlé (1999) e Charle (2006b), para a França, e Keats-Rohan para o Reino Unido (2007).
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sidência, educação, tamanho e origem da riqueza pessoal, ocupação, religião, experiência em cargos e assim por diante. Os vários tipos de informações sobre os indivíduos desse universo são então justapostos, combinados e examinados em busca de variáveis significativas. Eles são testados com o objetivo de encontrar tanto correlações internas quanto correlações com outras formas de comportamento ou ação (STONE, 2011, p. 115; grifos nossos). Se para historiadores a prosopografia representa uma clara especialização no plano metodológico, sendo seu emprego incomum fora do campo da História política e social de elites e de profissões, para os cientistas sociais ela não deve apresentar maior dificuldade: as operações básicas da prosopografia assemelham-se muito àquelas da sociologia descritiva. Essa sociografia, portanto, é bem familiar à maioria dos especialistas de seu vasto campo disciplinar. Prosopógrafos, entretanto, descrevem as propriedades sociais de grupos em perspectiva diacrônica, comparando períodos e monitorando alterações. É essa operação, a comparação das propriedades e atributos de coletividades no tempo e suas modificações estruturais, a característica central do método prosopográfico. A prosopografia pode ser, assim, uma alternativa para se estender a análise da atuação de elites políticas e grupos dirigentes a períodos de tempo mais recuados, permitindo obter ganhos explicativos no desvelamento de padrões de comportamento político, de reprodução e/ou renovação de famílias ideológicas e na explicitação de continuidades e recorrências de longa duração na sociedade e na política. Em si, a prosopografia não constitui um exercício complicado. O problema é que, diferentemente da formatação de bases de dados obtidas a partir do uso de questionários padronizados aplicados a grupos de respondentes contemporâneos4, surveys que asseguram um elevado percentual de respostas válidas, ou simplesmente de respostas, na prosopografia, quanto mais distanciado no plano temporal se está dos agentes que se pretende analisar, mais frequentes serão os casos de insuficiência de informações, de lacunas nos documentos e de dados completamente perdidos (BURKE, 1991). Uma peculiaridade dos estudos prosopográficos é que, quanto menos notório (ou mais obscuro) for o indivíduo em seu tempo e na sua sociedade,
4 A propósito dos limites e vantagens do uso do survey no estudo do recrutamento político, ver o capítulo 2 deste livro (p.33).
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maior a probabilidade de inexistirem elementos confiáveis sobre sua vida e trajetória, e, sobretudo, dados que permitam comparar suas características sociais e culturais, seus percursos políticos, êxitos ou fracassos com os seus contemporâneos. Um exemplo notável disso são os dicionários biográficos, que trazem páginas e páginas cobrindo a trajetória de um Getúlio Vargas, de um Carlos Lacerda, de um Afonso Arinos, mas que são muito parcimoniosos no trato dos assessores econômicos de Vargas no primeiro período presidencial ou de políticos muito menos visíveis que Lacerda ou Arinos no campo do poder. Confrontado permanentemente com o caráter lacunar da empresa biográfica coletiva, o historiador sempre pode recorrer à sua expertise profissional característica: o trato direto das fontes, a busca nos arquivos daquelas informações, por vezes fragmentadas, que faltam para se entender a carreira do deputado X ou a formação do burocrata Y. Cientistas políticos e sociais não estão preparados para o trabalho de arquivos, normalmente não conhecem seus meandros (onde estão as fontes menos conhecidas, que tipo de documentação pode fornecer a informação desejada), sua técnica (o que ler nos documentos, o que reter e o que ignorar) ou, ainda, seu tempo próprio de produção de evidências (longo, por vezes muito longo). Não obstante, cientistas políticos e sociais têm, no presente, lançado mão cada vez mais da prosopografia, recorrendo a informações fornecidas por instituições políticas ou culturais (dicionários biográficos ou anuários legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal). Ao fazê-lo, contudo, incorrem em outros riscos, como aqueles relacionados ao alto grau de generalização das características sócio-profissionais de um indivíduo para o grupo como um todo ou ao peso excessivo concedido à autodeclaração profissional nas notas biográficas ali reunidas. É preciso considerar que o pesquisador, empenhado em reconstituir biografias de indivíduos há muito tempo falecidos (a prosopografia é uma “biografia coletiva”, portanto, sua matéria-prima são informações biográficas), está permanentemente sujeito aos vieses da produção da sua fonte usada com mais frequência: os dicionários biográficos, sejam institucionais5, sejam sociais, como os anuários do tipo Who’s Who, em geral construídos a partir do método reputacional. Dicionários de biografias, políticas ou sociais, trazem um conjunto rico de toda sorte de informações
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Ver, por exemplo, Abreu (2014), Abreu et al. (2001) e Monteiro (1994).
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sobre membros de grupos dirigentes, mas precisam ser analisados à luz das circunstâncias específicas de sua produção, do formato escolhido para a apresentação dos dados, da participação do biografado na sua exposição, enfim, das intencionalidades editoriais presentes em cada um deles, começando da lista de quem merece ser biografado (HEINZ, 2011). Normalmente, a consulta a esses dicionários exige cautela e determinação em depurar as informações úteis em meio ao emaranhado discursivo que a reveste, operação semelhante àquela exigida no tratamento de outra fonte de predileção de prosopógrafos: os necrológios. Assim, a prosopografia não se resume à produção de tabelas de frequência com informações sócio-profissionais e de carreira sobre agentes políticos do passado, a partir de dados pré-construídos, mas à produção de uma base de dados que, em boa medida, reúna um conjunto de evidências fabricadas pelo pesquisador, isto é, informações que reconheçam o aspecto lacunar do perfil produzido como estruturado socialmente. E que busque superar esse aspecto com pesquisa documental minuciosa. 2. Monografias exemplares Alguns dos melhores resultados obtidos pela aplicação do método prosopográfico no Brasil estão na análise de grupos dirigentes. Referimo-nos, por exemplo, aos trabalhos de Barman & Barman (1978) ou o estudo de José Murilo de Carvalho (1996) sobre a elite política do Império e à vasta pesquisa comparativa empreendida por Joseph Love (1982), John Wirth (1982) e Robert Levine (1980) sobre as elites regionais de três estados da federação brasileira, cobrindo o período que vai do início da Primeira República, em fins do século XIX, ao golpe do Estado Novo6. Estas três pesquisas tiveram seus resultados reexaminados e submetidos a novo processamento computacional uma década mais tarde, resultando em um trabalho que, pelo volume e pela riqueza dos dados ali reunidos, constitui ótimo exemplo das imensas possibilidades da abordagem prosopográfica em estudos de elites (LOVE; BARICKMAN, 1991). Embora a prosopografia de tradição francesa tenha se imposto paulatinamente entre os historiadores brasileiros nas últimas duas décadas, notadamente através da divulgação dos trabalhos de Christophe Charle, as mais importantes contribuições para a história dos grupos dirigentes brasileiros
6 Exemplos mais recentes de retomada de uma perspectiva prosopográfica exitosa no trato da política brasileira do século XIX são (MARTINS, 2007; VARGAS, 2010).
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foram gestadas no ambiente intelectual (e interdisciplinar) de cursos de História e Ciências Sociais de universidades norte-americanas. Evidentemente não se deve imaginar que a prosopografia fosse desconhecida, e é provável que possibilidades de análise biográfica coletiva de grupos políticos dirigentes já tivessem sido identificadas por outros autores nos Estados Unidos. Mas a verdade é que a problemática do poder político e o lugar de seus agentes encontrou primeiro uma proposta metodológica clara e útil nas biografias coletivas produzidas nos departamentos de História e de Política Comparada latinoamericana de universidades norte-americanas. Segundo Love, “aquele foi um período [anos 1960/1970] em que, na Ciência Política e na História, havia muito interesse pelas elites. Houve também a possibilidade [...] de informatizar todos os dados, de utilizar o computador para organizar e analisar as tendências estatísticas. Aproveitamos essa nova tecnologia para organizar as nossas pesquisas” (LOVE, 2003, p. 6). Outros trabalhos, metodologicamente muito bem desenhados, ofereceram boas ideias aos pesquisadores de grupos dirigentes. É o caso de Paul-André Linteau (2006), que produziu ótima análise da elite política municipal de Montreal – prefeitos e conselheiros eleitos entre 1880 e 1914 –, destacando alguns elementos que foram centrais na completa reconfiguração das elites políticas locais, como a origem étnica dos representantes, a mudança do perfil demográfico da cidade e de sua região circundante e a mudança no padrão linguístico local, com o ‘afrancesamento’ – via imigração massiva de população rural francófona convertida em novo eleitorado – de uma cidade cuja elite social e política fora, até então, exclusivamente anglófona. No trabalho de Linteau, a recomposição social do eleitorado de Montreal, num espaço de três décadas, explica a radical transformação social de sua elite política. O recurso deste autor, e de vários outros, ao estender as suas análises a quadros cronológicos amplos, permitindo comparar diferentes configurações temporais de grupos de elites, é uma característica muito positiva e muito estimulante permitida pela prosopografia. Outro célebre trabalho de inspiração prosopográfica é o de Cantón (1966). Originalmente uma dissertação de mestrado orientada por Seymour Lipset em Berkeley, ele analisou os parlamentares argentinos em três momentos, 1890, 1916 e 1946, identificando as circunstâncias históricas, culturais, os determinantes políticos e socioeconômicos ligados às mudanças produzidas na elite política da Argentina. Na sequência apresentamos dois relatos de pesquisas conduzidas pelos autores deste capítulo, a construção dos problemas analíticos e como a prosopografia foi por nós empregada.
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3. Prosopografia na prática: estudando os políticos profissionais A prosopografia, como vimos, é bem mais do que uma técnica de coleta de dados ou uma colagem de várias “histórias de vida”. Ela deve ser, antes de mais nada, um recurso para organizar, a partir de um problema sociológico determinado, os dados biográficos de um grupo para, aí então, se pensar as regularidades que há entre os atributos de seus atores conforme os contextos históricos, tal como proposto por Stone (2011). Esse primeiro relatório de pesquisa começa, portanto, circunscrevendo o problema geral que uma análise prosopográfica com um grupo de elite pode enfrentar e como ele foi resolvido. 3.1. Transformando variáveis estruturais em nomes próprios Na tese de doutorado Elites e instituições no Brasil: uma análise contextual do Estado Novo, defendida em 2008 na Unicamp (CODATO, 2008a), tentei dar conta de um paradoxo histórico nunca enfrentado diretamente até então pela Historiografia nacional e pelos estudos de Ciência Política no Brasil: como a “oligarquia”, isto é, a classe política dirigente de São Paulo, que se opôs à Revolução de 1930 e organizou o Levante Constitucionalista em 1932, pode alinhar-se a Vargas durante o Estado Novo, participar do seu governo e defender o regime? Até onde recorda, São Paulo foi à guerra contra a União em 1932 em nome de uma nova ordem política. Seu objetivo principal era a devolução da autonomia estadual, comprometida pela “aventura de outubro” (isto é, a Revolução de 1930), pela inesperada e indesejada centralização política nas mãos de Vargas e de seu grupo íntimo e pela “invasão” tenentista nos negócios políticos do estado. Em editorial, o diário O Estado de S. Paulo lamentava os adiamentos seguidos da convocação da Assembleia Constituinte pelo Governo Provisório, reprovava o fato de São Paulo ainda não ser governado por um civil, paulista e prócer do Partido Democrático e se perguntava, dramaticamente: “Haverá na história política de algum povo tragédia mais dolorosa do que a tragédia de São Paulo?” (apud Borges 1979, p.179). Em 1945, boa parte da elite política paulista abrigou-se em um dos dois partidos nacionais herdeiros do “Ditador”, como aquele jornal chamou Getúlio Vargas durante anos. Na Assembleia Nacional Constituinte de 1946, São Paulo contava com uma bancada de trinta e oito representantes. Desse total, quase metade pertencia ao Partido Social Democrático e sete estavam filiados ao Partido Trabalhista Brasileiro. Dos pessedistas, nada menos do que doze deles haviam servido no regime Estado Novo. Dos petebistas,
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cinco ocuparam algum cargo na máquina política varguista. Praticamente setenta por cento da facção PTB/PSD da bancada estadual havia, então, embarcado na ditadura de 1937 (CODATO, 2008b). O que aconteceu nesse intervalo entre a Revolução de 1930 e a Constituição de 1946 com essa classe política estadual? Como foi possível desarticular as poderosas organizações partidárias regionais, trocar praticamente todas as lideranças políticas nacionais, federalizar as grandes questões sociais e converter a ideologia do liberalismo oligárquico em estatismo autoritário? A Revolução de 1930, e o conflituoso período político que se seguiu a ela, marcaram um importante processo de conversão no mundo das elites políticas brasileiras. Esse parecia ser a mim um dos problemas-chave dessa temporada. Como isso se deu? Qual a sua natureza? Que mecanismo institucional tornou possível essa conversão? Essas eram então as minhas ambiciosas questões de pesquisa. Ocorre que, embora a documentação histórica para esse período (arquivos privados, correspondências pessoais, documentos oficiais, depoimentos de protagonistas, memórias, etc.) trate quase exclusivamente das disputas políticas intrarregionais e inter-regionais, não existiam estudos sobre os políticos profissionais, como se poderia esperar. Os atores políticos foram tema quase sempre de biografias ou apareceram nas memórias e nas autobiografias, onde os feitos e os fatos da história de um indivíduo, suas amizades, inimizades, aspirações, frustrações, contavam mais do que a estrutura política na qual esses agentes estavam inseridos. Assim, quatro perguntas simples sobre os profissionais da política nos anos 1930-1940, tomados um como grupo de elite, quase nunca tinham sido postas pela literatura: quem são?; de onde vêm?; o que fazem?; como pensam? Para formar uma visão de conjunto da transformação do perfil das elites, e uma visão particular da dinâmica política de cada unidade da federação após 1937, o período mais misterioso desse ciclo histórico, o ideal teria sido poder abordar três ou mais casos exemplares, Pernambuco, o Rio Grande do Sul e Minas Gerais, por exemplo, como haviam feito Levine, Love e Wirth. A quantidade de variáveis mobilizadas para radiografar a estrutura da elite política, o volume de informações exigido para tanto, aliada à barafunda da maior parte dos arquivos públicos, tornou inviável um exame da lógica política específica de diferentes estados e, na sequência, a comparação entre eles. Somem-se a esses empecilhos práticos a ausência de bibliografia sobre a elite política especificamente, resultado de dois preconceitos usuais presentes na maior parte dos estudos dessa área. De um lado, o caráter
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centralizador e a política de nacionalização do Estado Novo contribuíram para que houvesse grande desinteresse pela dimensão regional do regime (GERTZ, 1991, p. 112), já que se supunha que todas ocorrências da política estadual deveriam ser tão somente atualizações tardias do que acontecia no nível nacional. De outro lado, o tratamento padrão que em geral se dispensou ao período posterior à Revolução de 1930, entendido a partir de categorias societais ou econômicas sempre muito genéricas – “dinâmica de classes, formas de produção, estágios de desenvolvimento”7 –, relegou a segundo plano não apenas a política regional, mas a própria política institucional e seus atores, os políticos profissionais. Tendo presente essas dificuldades – fontes documentais, historiografia e, em especial, bibliografia sobre a política e os políticos –, decidi tratar do estado mais anti-varguista de todos: São Paulo. Além disso, decidi tratar de política e de políticos no período do Estado Novo, onde havia, visivelmente, menos presença e influência da classe política, já que partidos, parlamentos e eleições estavam proibidos. Logo, seria o momento e o lugar onde deveria haver, teoricamente, o maior conflito entre Getúlio Vargas e a oligarquia regional, essa última representada orgulhosamente pelos paulistas. Contudo, talvez esse problema muito empírico pudesse servir para se repensar questões mais amplas ainda, sobre como teria sido possível cooptar e disciplinar uma classe dirigente hegemônica e redefinir o padrão de desenvolvimento do país. Assim, o tema “Getúlio Vargas versus a oligarquia paulista” pode ser convertido na forma mais tangível de se representar a contraposição entre um modelo agroexportador e um modelo urbano-industrial, o maior desafio histórico do pós-1930 no Brasil. Para utilizar a fórmula de Przeworsky e Teune (1970), ao armar o problema assim, converti, num primeiro momento, para enfatizar o pano de fundo estrutural para o assunto que escolhi estudar, nomes próprios em variáveis mais abstratas: Getúlio Vargas representando a via de desenvolvimento mais moderna e os oligarcas de São Paulo, a via mais atrasada de desenvolvimento nacional. Esse conflito, que não é apenas econômico, no sentido ortodoxo do termo, mas fundamentalmente político, entre dois grandes projetos capitalistas (agrário e industrial), é central em qualquer relato ou explicação dos desdobramentos de 1930, já
7 A observação é de Schwartzman, (1983, p. 367–368). Para uma explicação do argumento, ver Schwartzman (1982, p. 26; 36–37).
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que estipula limites para a influência de agentes sociais, como as frações de classe. Contudo, ele não pode ser a explicação inteira da transformação histórica que se operou. Assim, esse período de transição capitalista deveria ser conhecido a partir das ocorrências concretas implicadas no processo de acomodação das diferentes facções da elite política ao autoritarismo varguista. Num segundo momento, que é o que nos interessa nesse relato sobre o emprego prático da prosopografia, eu então reconverti variáveis estruturais em nomes próprios. Ou seja: tive de dar nomes e sobrenomes, refazendo circunstâncias e arranjos entre uma elite política que passou a controlar o Estado nacional (a “varguista”) e outra elite que se viu, politicamente, alijada dele. Esse foi, em essência, o que o Estado Novo representou para os paulistas. Para retomar a lamúria do editorialista de O Estado de S. Paulo, a grande tragédia do seu povo. 3.2. Fazendo a prosopografia da elite política paulista O desafio principal que enfrentei em minha pesquisa não foi o de determinar que interesses econômicos “os políticos” de um lado e de outro representavam ou a serviço de que fração de classe estavam, mas o da caracterização sociológica de um grupo de elite e a discussão das suas funções para a transformação de um dado sistema de dominação e acumulação. Em períodos de mudança social, é preciso lembrar, a natureza da elite política parece contar mais, ou mais decisivamente, que em períodos de reprodução social. Momentos revolucionários, fases de modificação de regimes políticos ou fases de transição modo de um modo de acumulação a outro não são indiferentes ao tipo de elite que pilota o Estado e às suas escolhas estratégicas. 1930 e 1937 foram um pouco de tudo isso. Daí o foco nos agentes políticos. Para definir quem fazia parte da elite diriegnte de São Paulo no pós-1937, adotei, tal qual o estudo clássico de Love (1982) sobre o estado na Primeira e Segunda Repúblicas, o critério posicional. A base de constituição desse grupo está na razão direta dos recursos institucionais – isto é, das posições políticas – que seus membros controlam8. Esse procedimento consiste em identificar as posições formais de mando numa comunidade (cargos,
8 Conforme a observação clássica de Wright Mills, “o poder não pertence a um homem. A riqueza não se centraliza na pessoa do rico. A celebridade não é inerente a qualquer personalidade. Ser célebre, ser rico, ter poder, exige o acesso às principais instituições, pois as posições institucionais determinam em grande parte as oportunidades de ter e conservar essas experiências a que se atribui tanto valor” (MILLS, 1981, p. 19, grifos meus).
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postos, funções); em seguida, discriminar os ocupantes dessas posições: a “elite”; por fim, analisar o contorno e a conduta desses agentes sociais a partir de uma série de variáveis pré-selecionadas9. Não utilizei, porque não me pareceu nem adequado, nem factível o critério reputacional (prestígio ou reconhecimento do grupo em questão). A reputação não seria um bom indicador porque se tratava de um período de transformação do universo das elites onde há, justamente, uma crise das reputações estabelecidas e, com a Revolução de 1930, a indução de outros juízos de reconhecimento político e prestígio social. A fim de estudar a elite política paulista e sua relação com a ditadura de Vargas, elegi como objeto o Departamento/Conselho Administrativo do estado de São Paulo (DAESP)10. O universo da pesquisa compreendia os quatorze indivíduos que integraram o DAESP entre 1939 e 1945. Embora os integrantes desse aparelho não fossem uma amostra, em termos estatísticos, da classe política paulista, o número – apenas 14 – não é tão insignificante como pode parecer à primeira vista. Há, no caso de pequenos grupos, uma vantagem metodológica não desprezável em empreendimentos prosopográficos. Quanto mais variáveis forem integradas ao exame de um grupo de elite, mais revelador poderá vir a ser o estudo. Um questionário extenso, prevê Charle, exige uma população-alvo bem concisa: “A multiplicidade das pequenas amostras, saturadas de informações e, se possível, comparáveis entre si ou com as de outros pesquisadores, parece preferível ao tratamento exaustivo das grandes amostras com poucas variáveis” (CHARLE, 2006a, p. 31). Ao lado ou acima desse benefício metodológico, havia uma questão propriamente histórica. Love estudou todos os 263 indivíduos que formaram a elite política paulista entre 1889 e 1937. Para continuar sua pesquisa até 1945, mesmo acrescentando ao universo os secretários de estado11, os três interventores, o prefeito da capital, os chefes do Departamento das Municipalidades (nomeados pelo Interventor), e considerando as poucas substituições dos titulares dessas pastas ao longo do tempo, o grupo chegaria a pouco mais de trinta pessoas. Se somássemos os quatorze do DAESP, descontássemos as sobreposições de nomes, o total da elite não seria nem 20%
Sobre o método posicional, veja o capítulo 1 deste livro (p.20). Para maiores detalhes do significado e funcionamento do DAESP, ver Codato (2011; 2014). Havia sete secretarias no estado de São Paulo: Justiça, Fazenda e Tesouro, Viação e Obras Públicas, Educação e Saúde, Agricultura, Indústria e Comércio, Segurança Pública e a Secretaria de Governo
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do universo estudado por Love. Porém, conforme minhas estimativas, a elite estadual no Estado Novo somaria algo em torno de quarenta pessoas que detinham posições chave na administração estadual. Ou talvez ainda menos: Amaral, adotando critérios semelhantes aos de Love, encontrou trinta e um indivíduos na elite política rio-grandense (AMARAL, 2005, p. 147). Logo, a corporação do Departamento Administrativo deveria representar algo em torno de 35 a 40% da elite política paulista naquele momento. Grupos minúsculos como esses não inviabilizam a pesquisa, é bom lembrar. Ao invés, são um sintoma dos regimes autoritários a serem explicados. King, Keohane e Verba, preocupados com a possibilidade de encontrar regularidades na pesquisa social e com a capacidade dos nossos estudos conseguirem fazer generalizações, reconhecem que pesquisas circunscritas podem ser importantes se forem capazes de produzir resumos históricos detalhados ou “inferências descritivas”. O ponto fundamental, a meu ver, é que a ocorrência escolhida, se não pode permitir inferências causais definitivas, possui uma série de “implicações observáveis” (KING; KEOHANE; VERBA, 1994, p. 212). Certas ocorrências são mais significativas para o todo sem que se precise estudar tudo: todos os estados, todas as classes dirigentes estaduais, todos os conflitos políticos. São Paulo me pareceu, então, uma espécie de caso-limite, onde as ocorrências históricas desse período de transformações eram mais intensas12. Para estudar os 14 do DAESP, elaborei uma ficha-padrão ou, conforme o termo técnico, um questionário biográfico onde dispus as informações reunidas sobre os membros da elite política de São Paulo em seis categorias. Elas englobavam os requisitos típicos para o exame de grupos dirigentes: 1) perfil social, 2) atividades profissionais, 3) situação econômica, 4) carreira política, 5) conexões interpessoais e 6) posições ideológicas. O corpus de informações reunido no questionário biográfico não traduz, como é óbvio, todos os aspectos da vida de um indivíduo, mas somente aqueles que permitem cruzamentos e comparações e cuja finalidade é dar uma ideia bem precisa das características sociopolíticas do conjunto dos indivíduos estudados. Esse inquérito das biografias coletivas, tão exaustivo quanto as fontes to-
São Paulo, ou seja, as relações de suas elites políticas com a ditadura do Estado Novo se tornaram, assim, um “exemplo dramático” e não um “exemplo paradigmático”, isto é, um caso único, extraordinário e decisivo para a explicação do problema considerado. Sobre essa diferença ver Eckstein (1975, p. 79–137).
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leravam, permitiu assim reconstruir as trajetórias profissionais e os perfis sociais do grupo estudado. No Apêndice metodológico deste livro (Cf. apêndice 3, p. 301) incluímos um exemplo de como o perfil de um indivíduo foi construído a partir dessas seis categorias listadas acima13. 3.3. Multiplicando as fontes de dados Recorde-se que meu objetivo central era analisar a forma, a direção e a natureza do processo de transformação das elites políticas no pós-1930 a partir do estudo descritivo do perfil social e profissional de um grupo pequeno, mas potencialmente representativo, da elite política paulista. Todavia, esse é um universo extremamente complexo e, da mesma maneira que se deve falar de classes dirigentes regionais, por oposição às nacionais, há também uma hierarquia ou uma estratificação propriamente política entre as várias facções oligárquicas estaduais. As posições de elite e os diferentes grupos derivados dessas posições, podem ter assim mais ou menos poder, prestígio, influência, autoridade, reconhecimento social, etc. Logo, existem, na política estadual, tanto uma alta oligarquia, quanto uma média e uma baixa oligarquias, sendo distintos seus respectivos poderes políticos e capacidades sociais. Além disso, e o mais importante para a nossa discussão neste capítulo, são distintas as informações disponíveis, em quantidade e qualidade, para os indivíduos que integram a elite política nacional, o pelotão de frente da elite política estadual e seus grupos subalternos, muitíssimo menos reputados. Esses últimos podem ser formados por coronéis do interior, mandões locais, caciques partidários, deputados com cadeiras cativas na Câmara Estadual, mas sem qualquer visibilidade para além das fronteiras do seu estado. Um dos propósitos do autoritarismo do Estado Novo, para implementar o seu programa reformista, era controlar as “situações políticas estaduais”,
A ficha prosopográfica depende do nível de profundidade e do grau de detalhe sobre as biografias coletivas que o estudo espera alcançar, além, é claro, das características que se quer relevar do grupo estudado. Aqui não há muitas receitas e os dados podem ser sistematizados num software mais simples (Excel, por exemplo) ou mais complexo, com mais recursos e projetado para esse fim (File Maker, por exemplo). Ou serem registrados em papel e datilografados, se você preferir. Uma sugestão simples e especialmente boa de Ferrari é elaborar, para aqueles indivíduos mais representativos do grupo em questão, para os quais se achou muito mais dados ou para aqueles que pretendemos construir um perfil individual, uma ficha em separado (FERRARI, 2010, p. 543). Discuti as formas concretas do adesismo da classe política de São Paulo ao Estado Novo e as sucessivas reconversões ideológicas de três membros do DAESP – Marcondes Filho, Miguel Reale e Marrey Júnior – num artigo em que a existência de fichas individuais foi muito útil. Ver Codato (2013).
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i.e., os poderes das oligarquias regionais. Dois expedientes políticos foram empregados sucessivamente pelo regime, com graus de sucesso muito altos. Primeiro, a nomeação de interventores federais no lugar dos governadores (em 1937). Em seguida, a indicação dos conselheiros dos Departamentos Administrativos dos estados (1939), um dispositivo de supervisão do trabalho legislativo dos interventores. Esses departamentos estavam, e essa foi uma das principais conclusões do meu estudo, no princípio da fabricação de uma espécie muito própria de contra-elite regional, através do processo de reciclagem dos recursos humanos da própria elite. No entanto, ao menos em São Paulo, se os inquilinos do DAESP eram os “homens do armandismo” e os “paredros do PRP”, não estavam todos dentre os grandes quadros políticos do estado. Nem sempre possuíam, naquela altura, em fins dos anos trinta, uma carreira política nacional. São, em sua maioria, políticos conhecidos, é certo, mas em São Paulo: deputados estaduais, dirigentes de partidos da elite, editores de jornais políticos, militantes e ideólogos de movimentos de direita. Assim, reunir todas as informações mais significativas sobre eles, para reconstruir suas trajetórias sociais e perfis políticos e ideológicos, não foi uma tarefa tão simples. Dos quatorze indivíduos que estudei, mais da metade não tinha um verbete no Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro (ABREU et al., 2001)14. Daqueles que o tinham, a maioria estava ou incompleta, ou com informações erradas. Por isso foi preciso multiplicar as fontes de dados utilizadas nessa investigação, lançando mão de arquivos privados de políticos mais destacados, contemporâneos ao quatorze do DAESP, livros de depoimentos e memórias desses protagonistas (REALE, 1986), quando haviam, cartas pessoais e até mesmo entrevistas com descendentes. A pesquisa realizada na biblioteca particular de Gofredo da Silva Telles Jr., um endereço onde havia as atas do Departamento paulista muito bem organizadas, valeu pelos documentos que pude ler, mas especialmente pelas muitas conversas – quase entrevistas – com o filho do presidente do DAESP, já um jovem político àquela altura. Elaborei para cada conselheiro do DAESP um verbete biográfico o mais detalhado possível15. Nesses momentos é obrigatório não apenas contar com o
Sobre a lógica de construção do DHBB, veja o capítulo 3 deste livro (ver p.78). Essas “Biografias políticas dos membros do Departamento Administrativo do estado de São Paulo durante o Estado Novo” estão disponíveis no site Research Gate: . Acesso em: 7 set. 2015. 14 15
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acaso para topar com os dados que mais se precisará, mas alguma imaginação para cavar evidências onde for possível. Como a grande maioria deles virou nome de rua, consultei com grande proveito um livro chamado História das Ruas de São Paulo. No Banco de Dados Folha (da Folha de S. Paulo) consegui ler alguns necrológios em jornais velhos. Quando um desses atores havia sido (felizmente, para a pesquisa), secretário de estado, algumas secretárias, mas não todas, traziam uma curtíssima biografia que, às vezes, continha uma informação inédita. Refazer o cursus honorum, a sequência de posições políticas, foi, ao lado do perfil ideológico, uma das tarefas mais complicadas. Como, nesses casos de poucas pessoas, tudo é muito importante, ou ao menos nós temos a ilusão de que tudo deve afinal significar algo, foi preciso começar a estudá-los pelos Annaes da Câmara Municipal de São Paulo, uma publicação dificílima de se acessar, mas não tanto como o raríssimo livro manuscrito de assentamentos do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, Propostas para admissão de sócios: 1933-1938. O trabalho de Sérgio Braga, Quem foi quem na Assembleia Constituinte de 1946 (BRAGA, 1998), resolveu muitos problemas, mas apenas para aqueles integrantes do Departamento que, depois do Estado Novo, tiveram uma carreira nacional. Alguma coisa eu pude encontrar em O legislativo paulista (NOUH; CARNEIRO, 1983). Esse é um daqueles títulos que existem somente na Biblioteca da Divisão do Arquivo Histórico da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, e ele está acessível desde que se saiba da existência dessa repartição. As relações de conflito entre a elite nacional e a elite estadual são daqueles quebra-cabeças que exigem juntar muitos e muitos papéis antes de se tentar dar qualquer ordem a eles. Esses papéis, eu acabei encontrando-os em dois grandes Arquivos. Mas só se deve visitá-los depois que se souber muito bem o que irá procurar lá dentro: o Arquivo Getúlio Vargas, no Museu da República (isto é, no Palácio do Catete); e os documentos do Gabinete Civil da Presidência da República (Série: Governos Estaduais) guardados nas latas do Arquivo Nacional16. Igual lição eu aprendi depois de ler a primeira vez os dois abundantes volumes dos Diários de Vargas. Descobertos apenas nos anos 1990, eles cobrem o interessantíssimo quotidiano da Presidência e do presidente entre outubro de 1930 e 1942, quando sua redação é interrompida (VARGAS, 1995). Embora haja um bom aparato crítico, os
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Resumi uma parte dos resultados em Codato (2010).
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nomes e as situações políticas nas quais os atores políticos estão implicados demandam, de quem lê esses calhamaços, grande conhecimento contextual para que as menções a fulano ou a sicrano façam algum sentido. E uma paciência incrível para se contentar com uma entrada do tipo “Golfe”, só isso, assim mesmo, num dia perdido de 1936 onde, aparentemente, nada aconteceu. Credenciais sociais são encontráveis preferencialmente no que chamamos de “livros de sociedade”, como o Jubileu social: 1894-1944 (Imprensa Oficial do Estado, 1944). Alguns who’s who podem parecer, à primeira vista, bem dispensáveis, mas às vezes revelam-se inestimáveis, como o insubstituível Brasil e brasileiros de hoje, de Afrânio Coutinho (1961). Outros títulos, que só se consultam quando se precisa muito, do tipo Academia Paulista de Letras: 90 anos, é outra daquelas fontes autocongratulatórias que não se deve nunca esnobar. A nominata dos membros do glorioso Centro Acadêmico da Faculdade de Direito de São Paulo no início do século XX é essencial para se estabelecer, por exemplo, quem foi contemporâneo de quem, de que geração era e que atividades políticas teve na juventude (MACHADO JR., 1993). A reportagem de Joel Silveira feita para a revista Diretrizes em 1943, e depois publicada como livro, Grã-finos em São Paulo, uma etnografia mais do que profissional dos salões das famílias quatrocentonas paulistas, é um desses achados que só se descobriria na pesquisa prosopográfica e que recompensa todo o esforço e tempo desperdiçado em horas de trabalho inútil. Com alguma sorte se pode contar com o fato de que outro pesquisador obsessivo leu o Correio Paulistano, o jornal oficial do PRP, antes de você (PERISSINOTTO, 2001). Isso economizará muitos e muitos quilômetros de arquivo, principalmente se essa publicação não estiver digitalizada, como quase nada estava na primeira metade dos anos 2000. Mas nada poderá substituir a leitura dos jornais da década de 1930 ou 1940, em papel, onde se pode de repente achar uma matéria perdida no rodapé da página ou uma menção que só para você fará sentido: Horácio Lafer, importante líder empresarial de São paulo, designado em junho de 1939 para integrar o DAESP, aparentemente sem ser consultado, escreveu ao Ministro da Justiça Francisco Campos alegando ter outros compromissos e solicitou a nomeação de um substituto17. A parte do trabalho mais absorvente foi a de determinar o perfil político-ideológico dos membros do Departamento Administrativo de São Paulo. Estabeleci uma lista de todos os acontecimentos chave do intervalo 1920-
Ver O Sr. Laffer e sua nomeação para o Departamento Administrativo. Correio da Manhã, 24 jun. 1939, p. 14. Jornal lido no Arquivo Edgard Leuenroth, em Campinas (SP).
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1945 e procurei reconstituir a posição de cada um diante deles (a favor ou contra; participou ou não; etc.)18. Às vezes só consegui evidências indiretas e de uma fonte surpreendente. No Arquivo Getúlio Vargas, guardado no Centro de Pesquisa e Documentação da História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas, há muitos informes da polícia política ao presidente. O serviço de vigilância e espionagem do Estado Novo monitorava a correspondência que os líderes políticos de São Paulo, exilados no exterior, enviavam a suas famílias e as cartas que ex-colegas de partido (PRP, PD, PC) trocavam entre si fofocando sobre quem estava em ascensão, quem não junto ao Ditador. Os agentes abriam essas cartas, datilografavam o seu conteúdo, interpretavam e comentavam as avaliações dos remetentes, decodificando para a posteridade as referências cifradas a alguns dos nomes respeitáveis do estado. Havia também nesse papelório longas mensagens ou simples telegramas onde políticos, julgando-se bem informados, ou julgando que deveriam por bem informar o presidente da situação política no seu estado, faziam um relatório das posições abertas ou das intenções ocultas dos seus adversários, que eles próprios adivinhavam. Em seguida, sugeriam a Vargas que medidas tomar. Algumas vezes Getúlio até comentava uma dessas fofocas em seu Diário. Aí ficava perfeito. Enfim, o que quero ressaltar é que essa multiplicidade de fontes, táticas, soluções ad hoc, a peregrinação por um sem-número de endereços é a única estratégia possível para estabelecer a biografia coletiva de um grupo, capturar suas especificidades e regularidades. Vejamos na sequência outra pesquisa e outros caminhos para fazer prosopografia. 4. Descobrindo os porquês da prosopografia: da classe no papel à classe social real 4.1. Da Burguesia aos burgueses em carne e osso Meu primeiro contato com a prosopografia foi acidental. Embora já conhecesse o livro de Peter Burke sobre Veneza e Amsterdã no século XVII (BURKE, 1991), sequer lembrava do termo “prosopografia” quando me mudei para Paris em 1992 para fazer meu doutoramento. Eu concluíra um
18 São eles: (1922) 18 do Forte; (1924-1927) Coluna Prestes; (1930) Revolução; (1931) Clube Três de Outubro; (1932) Levante Constitucionalista; (1932) Lado governista; (1935) Intentona Comunista; (1937) Golpe que instaura o Estado Novo; (1938) Revolta Integralista; (1932) Ação Integralista Brasileira; (1945) Golpe que põe fim ao Estado Novo.
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ano antes um mestrado sobre a organização patronal rural no Rio Grande do Sul nos embates que sucederam à apresentação do I Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República nos anos oitenta (HEINZ, 1991). Nessa dissertação, me interessara pelos atores centrais do processo político, que eram os líderes associativos do patronato rural no Sul do país. Entrevistara alguns deles e os tratara no texto de forma muito genérica como legítimos “representantes da burguesia agrária”. Todavia, faltaram-me, então, recursos teóricos e metodológicos que permitissem ir além dessa classificação abstrata e pouco útil à explicitação das características sociais dos indivíduos escolhidos. Essa primeira pesquisa revelara, contudo, uma grande diversidade de posturas e estratégias entre a “burguesia agrária” brasileira. Se um objetivo político geral parecia tê-los temporariamente associado, ficara evidente, por outro lado, sua diversidade interna, suas trajetórias distintas, seus perfis escolares e familiares característicos. Curiosamente, o problema que havia me impactado – a diversidade sob uma mesma classificação geral –, e para o qual eu não dispunha de qualquer estratégia de metodológica ou mesmo de instrumentos para descrever e pensar seus atributos específicos, não provocou nenhum questionamento por parte dos avaliadores na cerimônia de defesa do mestrado em Sociologia. Historiadores lidam com baixo grau de elaboração teórica, deixando-se, quase sempre, guiar-se pelas fontes. Esse era o estágio no qual eu me encontrava e foi assim que eu apresentei os resultados daquela pesquisa. Uma vez em França, deparei-me por acaso, enquanto organizava pilhas de papéis de minha primeira orientadora, Hélène Delorme, com um pequeno recorte de um escrito de Christophe Charle, editado pela revista Liber, publicação encartada na Actes de Recherche em Sciences Sociales (CHARLE, 1990). O texto, uma resenha de vários trabalhos sobre elites e poder na Alemanha, trazia dois poderosos insights metodológicos que marcariam meu trabalho e os interesses novos de pesquisa: priorizar a dimensão comparativa (Charle evocava a configuração do poder político, econômico e cultural na Alemanha tendo em mente o caso francês, e vice-versa) e recorrer à elaboração de perfis sociais coletivos dos atores envolvidos, isto é, a prosopografia. A prosopografia e a comparação foram fundamentais para resgatar problemas que haviam surgido durante a pesquisa de mestrado e que haviam permanecido sem resposta: quem eram os “fazendeiros” mobilizados na luta contra a reforma agrária?; que grupos compunham essa “classe”, o que
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os aproximava e os diferenciava?; que predicados sociais eram prevalentes nos grupos mais radicalizados, e quais pareciam viger entre os mais moderados?; o que o background social e cultural dos indivíduos participantes nos revelava sobre o ativismo político dos representantes do universo da grande propriedade no Brasil? Essas muitas questões desembocaram num novo projeto de doutorado e em minha tese, Les fazendeiros à l’heure syndicale: représentation professionnelle, intérêts agraires et politique au Brésil, 1945-1967 (HEINZ, 1996). Em resumo, tentei avaliar a reação à ampliação de direitos sociais a trabalhadores rurais e a briga contra as iniciativas por reforma agrária a partir da análise da ação de duas organizações patronais, elaborando o perfil coletivo de seus dirigentes. O corte cronológico foi proporcionado pela própria história de uma das organizações, a Confederação Rural Brasileira (CRB), criada em 1951 a partir de uma lei de outubro de 1945, e que, por força da extensão do modelo urbano já consagrado à legislação sindical rural, dá lugar, em 1967, à Confederação Nacional da Agricultura (CNA). 4.2. Selecionando os grupos estudados: a confecção da “amostra” Se desde a dissertação de mestrado (1991) a questão da complementaridade e da tensão entre representação oficial (isto é, sindical, legal) e representação privada (associações não dependentes ou relacionadas formalmente à estrutura do Estado) do patronato rural se fizera presente, na tese de doutorado pude então explorar os indícios oferecidos pela pesquisa prosopográfica através da análise comparada de duas entidades: a já mencionada CRB, “não-oligárquica mas clientelista, de ambição transregional, parlamentar e partidarista, ‘oficial’, sindical e ‘moderna’ na ótica das transformações do pós-30”; e a poderosa Sociedade Rural Brasileira (SRB), a entidade “regional, paulista, liberal-conservadora, fortemente identificada com a Velha República oligárquica, nostálgica de um certo poder rural irreversivelmente declinante, antivarguista, constitucionalista em 1932 e sem partido em 1945” (HEINZ, 2006a, p. 130–131). Para fazê-lo, avaliei duas amostras de grupos dirigentes (presidentes, vice-presidentes, diretores, membros de conselhos superiores e consultivos), atuantes num período de pouco mais de quinze anos (de 1951 a 1967 para a Confederação Rural Brasileira; e de 1949 a 1966 para a Sociedade Rural Brasileira). Essas amostras, de sessenta e sete dirigentes da CRB e de vinte e sete da SRB, correspondiam, aproximadamente, a um terço do conjunto de diretores de cada uma das entidades no período, mais precisamente 32,9% de 194 líderes da Confederação e 35,5% de 76 comandantes da Sociedade.
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A constituição dessas amostras não, contudo, foi feita ao acaso: Em face do problema fundamental da falta de informações gerais sobre as carreiras desses dirigentes, analisamos aqueles que estiveram no centro do movimento de representação patronal rural dos anos 1945-1967, e cujas notas biográficas disponíveis, parciais ou integrais, nos possibilitavam reconstituir as estratégias profissionais e/ou políticas. Nossa escolha não [foi], pois, aquela que poderia garantir maior ‘confiabilidade sociológica’, uma vez que nossa amostra foi construída através de procedimentos não aleatórios de seleção, sujeita, portanto, à intervenção de critérios que não controlávamos. Se decidimos pelo estudo de dirigentes previamente ‘selecionados’ por fontes do tipo Who’s Who” – um procedimento imposto pelo caráter esparso ou incompleto de outros documentos –, é preciso reconhecer o quanto esta pré-seleção “editorial pode orientar o nosso trabalho. Com efeito, o que aparece no Who’s Who ou nos dicionários biográficos – notoriedade pública, laços familiares, riqueza, influência política, excelência profissional –, constitui capitais que não se encontram igualmente distribuídos ou disponíveis ao conjunto de dirigentes. Assim, a terça parte de dirigentes incluídos na amostra possuía provavelmente capitais mais importantes que as duas terças partes restantes [...]. Realizamos uma escolha difícil, mas ponderada, entre o estudo de um grupo restrito e único, a elite de uma elite dirigente, sobre o qual poderíamos estabelecer um perfil, e aquele de uma amostra talvez mais ‘representativa’ do conjunto dos dirigentes patronais, mas cuja exequibilidade era remota (HEINZ, 2006a, p. 131 nota 21). O propósito geral da pesquisa era lançar luz sobre as conexões entre propriedade da terra, representação associativa e carreira política num período de profundas transformações do quadro legal das relações de trabalho e do direito fundiário no Brasil, período esse com crescente incorporação dos temas do universo rural à agenda política e parlamentar do País. 4.3. Correlações significativas entre perfis políticos e ações sociais A pesquisa prosopográfica sobre parte da classe dirigente brasileira nos anos 1950 ajudou a revelar forte correlação entre militância associativa e carreira política dos diretores da CRB. Isso lhes seria de grande utilidade no
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ativismo parlamentar orientado para o que chamavam de a defesa das “causas da agropecuária”. Havia entre os chefes da Confederação Rural Brasileira nada menos do que 29 deputados federais (com 60 mandatos somados até o final dos anos 1960) e oito senadores, duas dezenas de deputados estaduais, um número importante de secretários estaduais, diretores de agências estatais e ministros de Estado. No espectro partidário, dividiam-se entre a União Democrática Nacional (17 representantes) e o Partido Social Democrático (14). Havia ainda quatro políticos desse grupo de elite inscritos no Partido Trabalhista Brasileiro. A representação de políticos entre dirigentes da Sociedade Rural Brasileira era bem menos significativa: apenas cinco dos seus 27 dirigentes possuíam mandatos como deputados federais. Assim, por força de seu perfil social, da forma e da natureza da sua incorporação ao universo político nacional, o ativismo dos dirigentes da Confederação Rural Brasileira era um híbrido muito interessante da época de mutações pelas quais passava o Brasil pós-Vargas: conservadores em questões relacionadas à propriedade da terra, seus dirigentes tenderam, entretanto, a apoiar ações governamentais de extensão de direitos sociais a populações rurais. Ao mesmo tempo, somavam forças com setores menos transigentes em temas de política fundiária, especialmente face a proposições de reforma agrária. Nesse caso, se alinhavam com os dirigentes e as lideranças políticas ligadas à Sociedade Rural Brasileira. Mais conservadora e refratária a quaisquer variações no status quo, a SRB, entidade com pouquíssimos políticos parlamentares, mostrou-se, quase sempre, contrária a iniciativas governamentais no espaço rural. Conclusões A importância analítica dada ao estudo das propriedades e das trajetórias coletivas de um conjunto de agentes pressupõe um esquema interpretativo do mundo social. Esse esquema deriva, por sua vez, de dois princípios subjacentes: em primeiro lugar, o foco em agregados concretos de indivíduos, historicamente situados, é central para se entender o funcionamento do mundo social (no lugar de grandes abstrações teóricas como “classes sociais”, por exemplo); em segundo lugar, seus atributos, enquanto grupo, são relevantes para explicar tanto seus comportamentos efetivos (opções, decisões concretas, disposições subjetivas), como a configuração assumida pelas instituições (“Estado”, “regime político”, etc.). Dito isso, recordemos então os elementos chave da definição de Stone (2011), citada no início deste capítulo. A prosopografia é, ao lado de outros artifícios também estudados nesse livro, uma técnica de pesquisa. Ela está
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baseada em recomendações bem simples e precisas. Depois da eleição do grupo a ser estudado, procura-se identificar suas características comuns fazendo uma “biografia coletiva” dessa confraria (uma biografia é a descrição dos fatos da vida de uma pessoa; aqui, de várias, que têm algo em comum). Todos os indivíduos são caracterizados a partir de uma série de atributos pré-definidos (familiares, sociais, políticos, econômicos, etc.). As informações então obtidas são processadas para se estabelecer relações significativas entre elas. Toda dificuldade está em como proceder para produzir essas informações e, a partir dessa massa de dados, dar um sentido a ela que supere a mera descrição sociográfica do grupo. Ferrari (2010) propôs três interrogações bem diretas, mas com um grande potencial heurístico para orientar aqueles que pretendem fazer análise prosopográfica. Primeira pergunta: quem estudar e quantos estudar? A forma mais usual para identificar o grupo pesquisado é através do método posicional. Em prosopografia de grupos de elites, eles ocupam o topo das organizações, que podem ser partidos, parlamentos, associações civis, governos, burocracias, forças armadas, etc. É estratégico escolher indivíduos que pertençam à mesma instituição, mas que ocupem, dentro dela, posições dessemelhantes. Isso permite revelar, por exemplo, a heterogeneidade presente num agregado social. Por outro lado, isso impede que se trabalhe com uma amostra aleatória de componentes da elite (FERRARI, 2010, p. 541–542). O tamanho do grupo depende do tempo que pode ser despendido na pesquisa e dos recursos humanos e materiais de que se dispõe. É preciso lembrar que como se trata de construir um banco de dados da forma mais interpretativa possível, nossa experiência mostra que grupos muito grandes são viáveis apenas quando há poucas fontes a manejar e elas já são conhecidas pelo pesquisador. Grupos pequenos, por sua vez, podem exigir um trabalho colossal de localização das informações, processamento dos dados e as fontes podem se multiplicar quase que indefinidamente, como no exemplo sobre a classe política paulista nos anos 1940. É bom evitar também aquela compulsão de encontrar tudo ou de ler tudo sobre o grupo19. Ferrari lembra que “à medida que se consultam mais fontes, os rendimentos são decrescentes pois muitas informações se repetem” (2010, p. 541).
19 Esse aspecto também foi discutido no capítulo 3 deste livro. Ver em particular o subitem sobre a seleção das variáveis, na p.68.
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Segunda pergunta: para quê usar a prosopografia? Um problema comum em pesquisas desse gênero é que, ao final, se coleciona um volume enorme de informações sobre origens sociais, ocupações, carreiras políticas, conexões sociais e, depois de tudo, não se sabe muito bem o que isso explica, nem para que serve. Por isso, toda pesquisa, use a técnica que for, tem de estar orientada para responder a uma questão maior, mais ambiciosa, onde os atributos de um grupo ou de um indivíduo façam sentido para além deles mesmos. É encantador descobrir que o todo-poderoso Ministro do Trabalho e da Justiça de Getúlio Vargas, durante boa parte do Estado Novo, foi Marcondes Filho. Que foi ele também o personagem principal de um programa semanal na Rádio Nacional, produzido pelo Departamento de Imprensa e Propaganda do regime, Falando aos trabalhadores brasileiros, onde apresentava, em tom paternal, as leis sociais decretadas pelo Ditador. E que tudo isso é muito interessante justamente porque Marcondes Filho havia sido, nada mais, nada menos, que um daqueles membros legítimos e insignes da classe política paulista antivarguista. Ele foi secretário particular de Bernardino de Campos, líder do PRP, e afilhado político de Carlos de Campos, presidente do estado em começos dos anos 1920. Fundou e dirigiu o São Paulo Jornal, órgão mais popular do PRP, empastelado pelos insurrecionados durante a Revolução de 1930. Assinou, em 1932, o célebre Manifesto dos perrepistas contra o Governo Provisório que mais tarde conduziu São Paulo à guerra contra Getúlio. E também serviu o governo durante o Estado Novo; e fundou o PTB. Entretanto, tudo isso só faz sentido quando se pensa esse conjunto de informações factuais a partir do problema das relações intra-elites no pós-1930 brasileiro e por que e como esse transformismo político foi possível – ou o que ele simboliza de mais geral para entender esse período histórico. Assim, mais do que relações entre “pessoas”, seus motivos e objetivos, a prosopografia deve ajudar a esclarecer, através dos atributos coletivos que destaca, relações objetivas entre fenômenos sociais. Terceira pergunta: como fazer prosopografia? Nenhuma grande ideia resiste se não há dados disponíveis e acessíveis. Isso é tão óbvio e tão verdadeiro que não se entende porque não se começa a pensar já o projeto de pesquisa indicando onde se conseguirá as informações, se elas são viáveis e de que maneira se imagina que elas possam ser trabalhadas. Assim, na pesquisa prosopográfica, a primeira (e principal) reflexão que se deve fazer é sobre as fontes dos dados: sua natureza, potencialidades, limites.
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Cada tipo de fonte possui uma particularidade e os problemas de se trabalhar com cada uma delas já são bem conhecidos. Memórias e autobiografias dão uma ordem e uma coerência às trajetórias dos indivíduos que nenhuma vida consegue ter. Jornais antigos misteriosamente adquirem aquela aura de verdade que basta uma notícia ou opinião estar impressa para que isso seja assumido como conhecimento objetivo, esquecendo-se que são produtos de múltiplas escolhas políticas, ideológicas, editoriais. Ler a história do segundo governo de Getúlio Vargas no Última Hora é um risco que não se precisaria correr. Diários oficiais trazem dados oficiais (nominatas de políticos de um partido, datas de entrada e saída de cargos públicos) e é muito mais prático assumir uma informação factual registrada neles como verdadeira até que uma outra fonte a desminta. Atas parlamentares, discursos políticos, mensagens presidenciais registram aquilo que seus emissores querem que saibamos e somente à custa de muito esforço analítico se pode depreender desse material conflitos entre interesses, relações de força e hierarquias entre grupos políticos ou sociais. Por fim: embora não seja obrigatório, espera-se, no texto ou na tese, que se faça um comentário crítico detalhado sobre o material primário ou secundário. Ele previne o leitor sobre quais informações foram extraídas, de onde, com que objetivos e como inferências foram feitas. Depois de tudo, a prosopografia da elite estará tão completa quanto possível.
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Referências
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Como estudar elites
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A prosopografia explicada para cientistas políticos
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Apêndices
Apêndice 3 – Como produzir uma ficha prosopográfica1
ESTA É UMA TÍPICA ficha individual, saturada com o máximo de informações disponíveis nas fontes e redigida como um verbete de dicionário histórico-biográfico. Durante a pesquisa, fichas individuais foram elaboradas a partir de um questionário biográfico padronizado. Esse questionário estava dividido em seis blocos de informações e, dentro de cada bloco, havia uma série de variáveis significativas, como diria Stone (2011), para os objetivos da investigação: 1)
perfil social (local e data de nascimento, filiação, escolaridade, instituições escolares pelas quais passou e em que data);
2)
atividades profissionais (todas as ocupações que o indivíduo teve ao longo da vida, ordenadas conforme suas datas de entrada e saída);
3)
situação sócioeconômica (derivada, indiretamente, das ocupações);
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Como estudar elites
4)
carreira política ou burocrática (todos os mandatos, funções e postos ocupados, dispostos cronologicamente conforme suas datas de entrada e saída e os partidos políticos correspondentes);
5)
conexões interpessoais (patrocínios políticos, negócios em comum, laços de casamento, de parentesco ou presença, nas mesmas instituições, ao mesmo tempo, que membros do Departamento Administrativo paulista); e
6)
posições ideológicas (estimadas a partir do posicionamento e/ou participação nos principais eventos políticos do período estudado; da atividade jornalística ou literária).
Para construir esse perfil consultei nove fontes diferentes, referidas aqui no rodapé do texto. Note que a ficha é bastante completa porque se trata de um político bem importante, com uma carreira longa e de projeção nacional. Marquei aqui em negrito as informações que correspondiam às variáveis listadas acima a fim de destacar o que considerei como o mais importante de reter. Alexandre Marcondes Machado Filho (1892-1974) Marcondes Filho nasce a 31 de agosto de 1892 em São Paulo (SP) e falece na mesma cidade a 16 de outubro de 1974. Filho do industrial Alexandre Marcondes Machado e Maria Albertina Marcondes Machado, cursa o primário e o secundário no Colégio São Luiz, completa os estudos superiores na Faculdade de Direito de São Paulo, a 7 de dezembro de 1914, e torna-se secretário particular de Bernardino de Campos, líder do Partido Republicano Paulista (PRP). Ainda como estudante, “trabalhou no escritório do jurista Alfredo Pujol, companheiro e advogado de Rui Barbosa na Campanha Civilista (1910) [...]. Graças a essas atividades, desde sua juventude Marcondes Filho conviveu com o mundo político, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro” (FGV-CPDOC, 1983, p. 2083). Casa-se com Maria Mercedes Marcondes Machado e deixa de ser promotor público para montar seu escritório privado como advogado na capital
Ficha biográfica a partir dos dados prosopográficos mencionada no capítulo 9 “A prosopografia explicada para cientistas políticos”.
1
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Como produzir uma ficha prosopográfica
paulista. Especializado em Direito Comercial (falências), conta-se que sua banca era uma das mais ativas e requisitadas da cidade. Marcondes Filho é um dos fundadores do Instituto dos Advogados de São Paulo (BRAGA, 1998, p.688). Jornalista, cria e dirige, em 1927, o São Paulo Jornal, órgão mais popular do Partido Republicano Paulista (PRP). Foi também redator de O País2. A partir de 1940, é diretor do jornal A Noite. Tendo sua candidatura o aval de Carlos de Campos, presidente do estado, Marcondes Filho torna-se vereador pelo PRP à Câmara Municipal de São Paulo na 12ª Legislatura (MILLIET, G.; GAMA JR., F. I. DA, s.d.), entre 15 de janeiro de 1926 e 15 de janeiro de 1928, sendo imediatamente promovido a líder da bancada. É eleito duas vezes deputado federal: de 1927 a 1929 e em 1930. O primeiro mandato de deputado federal coincide com o de Marrey Júnior pelo Partido Democrático (PD). Na Câmara, “continuou a combater o PD e tornou-se importante auxiliar de Manuel Vilaboim e de José Cardoso de Almeida, que lideravam a maioria parlamentar em apoio ao governo de Washington Luís” (FGV-CPDOC, 1983, p. 2083). Apoia a candidatura de Júlio Prestes à Presidência da República contra o candidato da Aliança Liberal, Getúlio Vargas, preferido do PD. É eleito para o segundo mandato de deputado, em 1930, juntamente com Armando Prado, João Carvalhal Filho e Cirilo Júnior (todos pelo PRP), e fica no cargo de maio a outubro, já que todas as atividades parlamentares são suspensas com a deflagração da Revolução de 1930, a 3 de outubro. Contrário ao movimento, perde o mandato, tem seu periódico, São Paulo Jornal, empastelado pelos revoltosos, abandona a política partidária e volta e exercer a advocacia. Em 1932, é um dos signatários do Manifesto divulgado a 19 de janeiro deste ano redigido pelo PRP contra o Governo Provisório de Vargas. Com a derrota do movimento constitucionalista, Marcondes Filho afasta-se da vida política. Só volta a ocupar cargos públicos quando é convidado por Getúlio Vargas para ser vice-presidente do Departamento Administrativo do Estado de São Paulo (DAESP) em 1939. Permanece na função até 1941. No final desse ano, Marcondes é indicado presidente da União Cultural Brasileira (UCB), “uma entidade fundada por defensores” do Estado Novo. Mirando
2
Cf. notas explicativas a Manoel Luiz Lima Salgado Guimarães et alli (1982, p. 393)
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o plebiscito a ser realizado em 1943, conforme a Constituição de 1937, “a UCB estaria fadada [...] a transformar-se num embrião de partido político”. Ela deveria organizar e dirigir a força política dos trabalhadores urbanos a fim garantir apoio ao ditador (PARANHOS, 2007, p.133). De 1941 a 1945 Marcondes Filho é Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio: Em dezembro [de 1941], Vargas convidou Marcondes Filho para o cargo [de ministro do Trabalho, em substituição ao interino Dulfe Pinheiro Machado], ressaltando sua ligação com São Paulo, onde se encontrava grande parte da indústria instalada em território nacional. Segundo o historiador João Foster Dulles, essa escolha teve relação com a crise política que em meados do ano levara à demissão do interventor paulista, Ademar de Barros (FGV-CPDOC, 1983, p. 2083). Assume o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e ao mesmo tempo começa um programa semanal na Rádio Nacional produzido pelo Departamento de Imprensa e Propaganda, Falando aos trabalhadores brasileiros. Reportando as decisões do MTIC, “a história das leis sociais, seu conteúdo, seus pontos polêmicos, tudo isso era tratado pelo ministro em tom pedagógico e até mesmo paternal” (GOMES, 1988, p.233) no show de rádio. Entre 1942 e 1943 é também ministro interino da Justiça e Negócios Interiores. É efetivado no cargo em 1943 e o exerce até 1945. Durante o Estado Novo [...] foi um dos principais organizadores da Conferência dos Conselhos Administrativos dos Estados realizada no Rio de Janeiro - DF (1943) e um dos idealizadores e Presidente do CNPIC [Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial] durante o Estado Novo (1944-1945). Um dos mais destacados dirigentes ideológicos do Estado Novo, durante sua gestão no Ministério do Trabalho coordenou os trabalhos que resultaram na implantação da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho[...] [em 1o. de maio de 1943]. No curso de sua gestão ministerial, implantou um programa radiofônico semanal (Hora do Brasil) destinado a propagar a ideologia oficial do regime estado-novista (BRAGA, 1998 p. 688-689).
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É contra o movimento de redemocratização em 1945. Marcondes Filho elabora o documento que serve de base à lei Constitucional nº 9 (Ato Adicional), que concentra a iniciativa política da transição no Executivo federal. Deixa em março de 1945 o Ministério da Justiça e passa a cuidar da organização do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), agremiação da qual se torna vice-presidente de honra. É pelo PTB de São Paulo que Marcondes Filho se elege senador em 1945 à Assembleia Constituinte, que ocorreria em 1946 e substituiria a Carta do Estado Novo. Único senador eleito pelo PTB para a Assembleia [Constituinte de 1946], assumiu o mandato já em andamento dos trabalhos constituintes, na 61a sessão, a 13 de maio de 1946. Embora, de acordo com João Almino (1980, p. 342), Marcondes Filho, “segundo a correspondência pessoal de Vargas (CPDOC), tenha sido designado para coordenar a posição do PTB na Constituinte”, em virtude de enfermidade, o senador petebista foi pouco atuante em plenário [...] Também em virtude da doença que lhe acometeu durante o processo de elaboração constitucional, não pôde exercer de fato a liderança da bancada petebista na Constituinte para a qual havia sido indicado, que foi exercida na prática pelo Deputado Gurgel do Amaral (PTB-DF) (BRAGA, 1998 p. 689). Em 1947 é membro da Comissão Interparlamentar de Direito Social. O cargo de senador se estende até 1950, recandidata-se e é novamente eleito para o período 1951-1954. Nesse segundo mandato, assume a presidência da Comissão de Reestruturação do PTB (1951) e, durante quase toda a legislatura, a vice-presidência do Senado Federal. Em 1954, é presidente do Senado. Marcondes Filho é membro da Comissão de Justiça e da Comissão Revisora do Código Comercial. Em 1955, é indicado novamente ministro da Justiça e Negócios Interiores, agora no governo Café Filho, mas logo se retira da vida política. Durante sua trajetórita, publica vários livros, entre eles: Discursos: legislatura federal de 1927-1929. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1930.; Vocações da unidade: conferências e discursos. Rio de Janeiro: José Olympio, 1941; Unidade moral e social. Rio de Janeiro: s. c. p., 1942; Anteprojeto da nova Lei de falências. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça
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e Negócios Interiores, 1943; Pro brasilia fiant eximia: discurso proferido no Senado Federal, na sessão de 22 de janeiro de 1954. São Paulo: Martins, 1954; Publica ainda alguns artigos, como O momento constitucional brasileiro (MACHADO FILHO, 1943, p.1-18) e Algumas Casas de Parlamento da Europa (MACHADO FILHO, 1957).
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Referências
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Sobre os autores
Adriano Codato
é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e editor da Revista de Sociologia e Política (www.scielo.br/rsocp). Realizou estágio de pós-doutorado no Centre européen de sociologie et de science politique de la Sorbonne (CESSP-Paris). Coordena o Observatório de elites políticas e sociais do Brasil (http://observatory-elites.org/). É pesquisador do CNPq.
Ana Paula Lopes
é mestre em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Bruno Bolognesi
é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR), doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) e pesquisador do Núcleo de Estudos dos Partidos Políticos Latino-Americanos (NEPPLA) da mesma universidade e do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP/UFPR).
Emerson Urizzi Cervi
é doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e professor do Progra-
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Sobre os autores
ma de Pós-Graduação em Ciência Política e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ernesto Seidl
é doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS). É pesquisador do CNPq.
Fernanda Rios Petrarca
é pós-doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e pesquisadora do Laboratório de Estudos do Poder e da Política (LEPP).
Flávio Heinz
é doutor em História e Sociologia do Mundo Contemporâneo pela Université de Paris X (Nanterre), professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP-UFPR).
Lucas Massimo
é doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Editor Executivo da Revista de Sociologia e Política (www.scielo.br/rsocp) e pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP-UFPR).
Luiz Domingos Costa
é doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e do Centro Universitário Uninter e pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP-UFPR).
Paula Butture
é mestre em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP-UFPR).
Paulo Roberto Neves Costa
é doutor em Ciência Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR). É pesquisador do CNPq.
Renato Monseff Perissinotto
é pós-doutor pela University of Oxford, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP/UFPR). É pesquisador do CNPq.
Wilson José Ferreira de Oliveira
é doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Pesquisador do Laboratório de Estudos do Poder e da Política (LEPP-UFS) e do Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil (UFPR).
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