A questão da informalidade no setor da música: o potencial turístico e os objetivos da economia criativa, em Natal/RN

A QUESTÃO DA INFORMALIDADE NO SETOR DA MÚSICA: O POTENCIAL TURÍSTICO E OS OBJETIVOS DA ECONOMIA CRIATIVA, EM NATAL/RN Ana Otília Ferreira de Melo Souza Cunha 1, 2 Fernando Manuel da Rocha Cruz 1, 3 1. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 2. Graduada em Administração; Graduanda em Gestão de Políticas Pública (GPP) 3. Professor Adjunto do Departamento de Políticas Públicas (DPP)

INTRODUÇÃO: A música é um setor criativo, segundo o Plano da Economia Criativa, aprovado em 2011, pela Secretaria da Economia Criativa (BRASIL, 2012). A Economia Criativa tem por objeto o ciclo econômico dos produtos e serviços que usam a criatividade, o ativo intelectual e o conhecimento como principais insumos (CAIADO, 2011); ou, segundo Cruz (2014), as atividades econômicas que têm por objeto a cultura e a arte, ou que englobem elementos culturais ou artísticos. Um dos objetivos desse Plano federal, no âmbito das Políticas Públicas da Cultura é diminuir a situação de informalidade neste setor, através do incremento do empreendedorismo. Por outro lado, é um setor que relevando traços culturais e identitários contribui para o ambiente cultural e criativo de uma cidade, como é o caso de Natal, no estado do Rio Grande do Norte. Há, por conseguinte, uma forte conexão com o turismo da cidade que em bares, restaurantes, festivais e outros espaços “abre” as portas para os músicos quer estes trabalhem formal ou informalmente neste setor. Definimos como objetivos do trabalho: compreender o fenômeno da informalidade no setor da música e a sua interação com o turismo de “sol e mar”, como é conhecida a cidade potiguar; e, apresentar propostas para o desenvolvimento de ambos os setores.

MÉTODOS: A pesquisa é de cariz qualitativo, uma vez que nos importa compreender em profundidade o fenômeno da informalidade no setor da música e sua relação com o turismo, na cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte. Dessa forma, foram aplicadas cinco entrevistas semiestruturadas a quem atua ou atuou informalmente na música. A entrevista individualizada permite reconhecer informações, opiniões, léxico, recursos estilísticos e pontos de vista individuais (CANCLINI, 1999). Através das entrevistas procuramos

compreender o percurso profissional de músicos que atuam informalmente no setor; os fatores que impedem a sua profissionalização; a influencia do turismo no setor musical; e finalmente, o papel que as políticas públicas podem ter na profissionalização dos músicos.

RESULTADOS E DISCUSSÃO: Face aos dados obtidos na pesquisa, verifica-se que a maioria dos entrevistados iniciou sua carreira por prazer ou hobby. As oportunidades surgidas adentraram de fato no setor da música e tornou possível hoje que alguns destes profissionais vivam exclusivamente da música. Constatam contudo, a dificuldade de sobreviver da profissão pela sua baixa remuneração, o que impossibilita a sobrevivência de muitos grupos musicais. Além dos poderes públicos não terem uma política definida e estruturante, em Natal, não desenvolvem grandes projetos que os apoiem, seja no âmbito público, seja no privado. Os locais em que atuam não apresentam, muitas vezes, uma estrutura adequada, e cobram valores elevados, o que inviabiliza o acesso de muitos. Os que trabalham na informalidade alegam a ausência de um órgão que os represente, assim como a ausência de benefícios que os incentivem a entrar na formalidade. Entendem, por isso, que trabalhar na informalidade, tem o benefício da flexibilidade dos horários, para além de receberem o pagamento por meio dos cachês. O turismo surge para os músicos como uma oportunidade de apresentarem seus projetos musicais, para além de garantirem a organização de shows.

CONCLUSÕES: O turismo é um mercado potencial para os músicos que todavia é comprometido pela falta de políticas públicas consistentes para o setor da música. A informalidade em este setor é assim apetecível dada a flexibilidade de horários, depender do empreendedorismo dos seus atores e das ofertas do mercado. Contudo, as políticas públicas de desenvolvimento da economia criativa apontam como objetivo diminuir a informalidade nos setores criativos e culturais. Esta é combatida através de editais de incentivo cultural que obrigam à formalização dos grupos quando estes pretendem participar ou organizar eventos musicais. Porém, a atuação em outros mercados, sobretudo privados ou particulares, não obrigam ao cumprimento deste quesito contrapondo porém espaços de atuação que não são os ideais para a apresentação de shows e onde os cachês são igualmente mais baixos. Quer os poderes públicos, quer os próprios agentes de turismo devem contibuir para a

formalização destes músicos, uma vez que contribuem para o aumento da qualidade, para a sua segurança e de seus públicos, bem como uma adequação técnica e espacial dos espaços reservados à atuação destes profissionais.

Palavras-chave: Economia Criativa, Música, Natal, Setor Informal, Turismo.