A Redemocratização e os trabalhadores a repressão ao movimento grevista no porto de Santos 1980.docx

May 28, 2017 | Autor: Pedro Cardoso | Categoria: Ditadura Brasileira, Contrarrevolução E Ditadura No Brasil, Movimento Operário
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A Redemocratização e os trabalhadores: a repressão ao movimento grevista no porto de Santos (1980)


Pedro Henrique da Silva Oriola Cardoso
Programa de Pós Graduação em História-Universidade Federal Fluminense

O objetivo desse texto é apresentar um breve panorama em torno da repressão estatal ao movimento dos portuários de Santos, durante a greve realizada em 1980. Esse fato não está isolado da conjuntura nacional devido à reentrada da classe operária na cena política no final dos anos 70 e que perdurou até a década seguinte, quando alcançou um alto índice de greves (MATTOS, 2014, p. 183). Por ora, queremos salientar a tese de que a repressão ao movimento operário em Santos pode ser entendida por uma perspectiva mais ampla se pudermos analisar o caráter e o sentido da transição brasileira e assim, entender que a coerção estatal era necessária tendo em vista obstáculos ao longo do processo.
O nosso objeto é o treinamento militar dos fuzileiros navais, iniciado três anos antes da greve de 1980. Cito algumas manchetes dos jornais da época para ilustrar a questão. O diário 'A Tribuna' , em novembro de 1977, descreveu que uma das tarefas dos praças da Marinha era capturar os 'subversivos' (A Tribuna, 29/11/1977) e o 'Estado de São Paulo' apontou que a meta era proteger o porto contra a 'guerrilha'(Estado de São Paulo, 30/11/1977). A declaração do comandante do 1º Distrito Naval, Vice Almirante Paulo de Bonoso Duarte Pinto, é bem esclarecedora, pois afirmou que o objetivo era 'prevenir a interrupção da atividade portuária em caso de greve' (Estado de São Paulo, 11/08/1978). Portanto, partimos de duas premissas: 1) os 'subversivos' eram os operários grevistas; 2) se caso ocorresse greve, haveria a intervenção dos militares, previamente preparados para tal situação. A interferência castrense ocorreu durante a greve dos portuários de Santos em 1980, após essa ter sido declarada como 'ilegal' pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e, não coincidentemente, os mesmos fuzileiros navais do 1º Distrito Naval que tinham realizado regularmente os adestramentos desde três anos antes, invadiram e ocuparam o devido porto, demonstrando claramente o seu propósito. Não obstante, o mesmo princípio se seguiu durante a década de 80, nas 11 greves que sucederam no mesmo porto e igualmente nas outras categorias que interromperam as suas atividades.
Em relação à parte teórica do trabalho, o conceito usado é o de 'contrarrevolução preventiva', destacando as considerações de Florestan Fernandes que atribui como "contrarrevolucionário" o regime instituído em 1964(FERNANDES, 1978, p.21). Apesar da mudança de regime político, as forças contrarrevolucionárias pretendiam conduzir a transição de acordo com seus desígnios e por isso, o sociólogo Florestan Fernandes defende a característica 'preventiva', justificando um possível retorno das classes trabalhadoras e das massas na cena política. Em vista disso o projeto distensionista visava um regime democrático que atendesse às necessidades do Estado capitalista e que legitimasse a hegemonia dos setores dominantes perante o resto da sociedade, gerando a "democracia que necessita" (FERNANDES, 1978,31). Renato Lemos incorpora as reflexões de Florestan Fernandes ao analisar o seguinte:
"A anistia de 1979 resultou de uma grande transação entre setores moderados do regime militar e da oposição, por iniciativa e sob o controle dos primeiros. Integrou a agenda de microtransformações, buscadas desde1973 por lideranças militares e civis do governo: ampliação do leque de opções partidárias, abrandamento da legislação repressiva etc. Tratava-se de preparar a transição do regime, não necessariamente para outro qualitativamente diferente, mas para outra forma, que incorporasse novas forças políticas, sem descartar a tutela militar. Os limites das reformas foram dados, desde logo, pelo caráter estritamente burguês da direção do processo político. O sentido básico da transição foi preservar as condições da dominação política de uma classe social absolutamente desprovida de vocação transformadora" (LEMOS 2002, p.293)

Nessa mesma linha de análise as contribuições de Lemos também são fundamentais, porque ao examinar a segunda fase do regime ditatorial 'Contrarrevolução democrática (1974-1988) ' tutela que o objetivo estratégico desse período foi a 'formação de um centro conservador no cenário político nacional que desse suporte à nova forma de dominação que se pretendia construir' (LEMOS 2010, p.17). E ainda acrescenta que para os setores de esquerda socialista críticos da transição, o procedimento era a costumeira violência estatal, ou seja, o nosso objeto de estudo, o movimento grevista se enquadra nessa perspectiva.
Acrescento na análise que um dos elementos centrais no período de transição foi o controle do processo pelos setores dirigentes. Para explicar essa característica podemos utilizar a metáfora da "flor e do chicote" (COUTO, 2010, p.135), ou seja, o presidente Ernesto Geisel governou de forma centralizadora, por meio de instrumentos como o AI-5, mas gradualmente concedia algumas liberdades democráticas, como por exemplo, o fim parcial da censura. Mesmo concedendo algumas liberdades democráticas, estas se demonstraram restritas, no caso da censura, foi uma medida limitada, pois permaneceu o controle sob a imprensa alternativa. Concordo com a ideia de que a distensão política se caracterizava pelo abrandamento dos mecanismos de controle político, mas não pela ampliação das condições de disputa do poder de Estado (OLIVEIRA, 1994, p.82), ou seja, permanecia a demarcação do espaço político. Nessa ideia, Adriano Codato chama a atenção para a institucionalização um modelo político mais liberal através da restauração de algumas liberdades mínimas (CODATO, 2005, p.84).
Podemos nos questionar sobre o que justifica esse controle por parte do Estado. Afirmamos que a manutenção do projeto de distensão era fundamental, pois havia a dupla oposição, representada pela extrema direita militar e por setores vinculados a esquerda e aos movimentos sociais. O próprio presidente Geisel confirmou essa perspectiva, pois declarou que: "eu tinha que lutar em duas frentes: contra os comunistas e contra os que combatiam os comunistas. Essa é que é a verdade "(CASTRO, 1997, p.369).
Concordamos com a atuação da extrema – direita na conjuntura, contudo isso não significa a ausência da ação do aparato policial-militar contra a esquerda e a oposição. A análise de Aloysio de Carvalho é pertinente porque separa as ações coercitivas contra os setores que contestavam o governo e os atentados praticados pelos militares e, ademais, corroboro a sua ideia de que a estratégia de Geisel em conter os 'bolsões radicais', não se propunha a anular o desempenho das funções repressivas do Estado (CARVALHO, 2005, 132). Logo, havia uma nítida delimitação, pois:
"Poderíamos supor que as prisões, torturas e mortes de dirigentes do PCB ocorridas entre 1973 e 1976, partido ao qual os dirigentes militares atribuíam influência na vitória do MDB nas eleições em novembro de 1974, fizeram parte de uma longa e planejada ação, contando com anuência da cúpula do poder. Nessa linha de interpretação se coloca também a ação repressiva que culminou no Massacre da Lapa, com mortes de dirigentes do PC do B em dezembro de 1976, quando o II Exército estava sob o comando do general Dilermando Gomes Monteiro, considerado moderado e íntimo colaborador de Geisel.O mesmo raciocínio não poderia ser aplicado às mortes do jornalista Vladimir Herzog em outubro de 1975 e do metalúrgico sindicalista Manoel Fiel Filho em janeiro de 1976, compreendidas mais como provocações do aparato repressivo, ficando a responsabilidade restrita aos oficiais do II Exército, sob o comando do general Ednardo d'Ávila"(CARVALHO,2005.p.133)

Remetendo a conjuntura internacional marcada pelo fim das ditaduras na Europa (Portugal, Espanha e Grécia) e na América Latina (Argentina) e logo podemos estabelecer uma diferença entre esses países com o Brasil para compreender a caracterização do projeto distensionista. O exemplo argentino pode ser considerado um caso de 'Transição por colapso'(O'DONNEL, 1988, p.50), porque os setores dominantes não conseguiram negociar com a oposição, devido a revitalização e pressão da sociedade civil e em virtude dessas circunstancias o Estado não teve a capacidade de controlar o processo de abertura política. Por outro lado, o caso brasileiro classificado como 'Transição pelo alto' se diferenciou devido à antecipação do governo pela saída do regime ditatorial, pela negociação com a oposição mais branda e o controle dos setores dominantes (DINIZ, 1985, p.332), almejando a sua permanência no poder ao final do processo de mudança de regime político. Essa forma de transição fez com que o Estado conservasse os mecanismos de violência. Renato Lemos indica que o projeto distensionista previa:
" ameaças à esquerda e à direita ao projeto, a mudança foi concebida como um lento e gradual processo de recomposição de forças no sentido da formação de um centro político conservador mais amplo do que aquele que sustentava a ditadura"(LEMOS,2012p.05)

Em seu artigo, Adriano Codato chama a atenção para a necessidade do 'controle' dos governos de Geisel e Figueiredo para limitar a atuação tanto da extrema direita militar e da frente oposicionista à esquerda que pudesse levar a uma ruptura do projeto de 'transição pelo alto'(CODATO, 2005, p.94). Desse modo podemos divergir de que a ascensão do general Ernesto Geisel a presidência em 1974 implicaria na eliminação dos atos de exceção (KUCINSKI, 1982, p.16), dado que informações da Anistia Internacional indicam a prisão de 2.000 pessoas entre 1975 e 1976 no país (ALVES, 1984, p.203) Além disso, podemos afirmar que o governo Ernesto Geisel (1974-1979) se caracterizou pela: 1) violência contra as antigas organizações da esquerda (o PCB e o PC do B); 2) articulação da Operação Condor; 3) coerção contra o movimento estudantil; 4) repressão aos novos movimentos de esquerda como a Convergência Socialista (CS) e contra o 'novo sindicalismo', no final dos anos 70.É válido também chamar a atenção para o fato de que a coerção era uma política de Estado devido, por exemplo, a manutenção da mentalidade militar em relação ao 'inimigo interno' que transcende a mudança de regime político. Transcrevo abaixo um trecho da nota do Centro de Comunicação Oficial do Exército, após a intervenção na greve da Companhia de Siderúrgica Nacional (CSN) em 1988 que resultou na morte de três operários, que demonstra essa visão:
"Desta feita, lideranças cujos objetivos eram a provocação do confronto e a quebra do princípio de autoridade, e não apenas a defesa de reivindicações trabalhistas criaram um ambiente de hostilidade, insuflando-a até atingir seu real objetivo: a confrontação.Na escalada que estes falsos líderes trabalhistas engendraram e executaram, a tropa foi recebida com agressões verbais e barrada no seu intento de desocupar a usina com ações hostis bem coordenadas em que crescentemente, das pedradas e golpes com barras de ferro passou- se ao arremesso de coquetéis Molotov,uso de piques e também disparos de armas de fogo:uma verdadeira operação de guerrilha urbana" (GRACIOLLI,1994.Anexo 3)

Alfred Stepan explica que a Doutrina de Segurança Nacional (DSN) da Escola Superior de Guerra (ESG) sofreu algumas modificações quando as Forças Armadas (1974-1981) começaram a incorporar conceitos chaves da abertura (oposição, participação, partidos extra governamentais e eleições) no discurso sobre a segurança nacional (STEPAN, 1986, p.61). Contudo sob a alegação de 'autodefesa democrática', o Estado definia o que seria oposição e contestação:
"A contestação é vista como um ataque sistemática ao regime, sendo, portanto, ilegítima e sujeita ás medidas repressivas o Estado que derivam do principio de autodefesa.A definição do que é oposição e do que é contestação ,especialmente no contexto liberalizante embora ainda autoritário , da abertura no Brasil era deixada implicitamente ao Estado." (STEPAN, 1986, p.62)

Acrescento que um dos formuladores do projeto de transição, general Golbery do Couto e Silva em uma comunicação na ESG, no início da década de 80, intitulada 'Dificuldades da Hora Presente (1980)', aponta que uma das soluções contra a oposição política era 'balizar, desde logo, às ações adversárias permitidas, ampliando-se gradativamente, a seguir, nosso espaço de segurança e manobra' (SILVA, 1981.p.33). Ressalto que essa visão do general está de acordo com as mudanças da Doutrina de Segurança Nacional (DSN), demonstrando mais uma vez a legitimidade da repressão política. Ao citar o movimento grevista, sugere uma opção 'democrática' de negociação ao invés de 'contestação'.
Nesse sentido, argumentamos que a eclosão do movimento operário, no final dos anos 70 representou uma contestação ao projeto de 'transição pelo alto',assim entendemos que a partir da intensificação das lutas grevistas o Estado demonstrou, através da violência, os 'limites' da abertura política. No caso da greve no porto santista em 1980, por ora, queremos destacar o caráter preventivo do Estado, através do treinamento dos fuzileiros navais. Além disto, analisando os 'despachos' do presidente Geisel, a historiadora Ângela de Castro Gomes, indica um ininterrupto acompanhamento do aparato de vigilância ao movimento paredista, e um dos sindicatos que estavam sendo vigiados, era o dos Estivadores de Santos, considerado pelo governo uma categoria rica, forte e tradicionalmente politizada e que necessitava de observação (GOMES, 2002, p.11). Do ponto de vista histórico é importante acentuar que a cidade de Santos é considerada pela literatura como a 'Moscouzinha brasileira' em alusão de ter sido palco de inúmeras lutas do movimento operário. Os portuários de Santos foram protagonistas durante a 'crise' dos anos 60 na defesa da posse de João Goulart e tal como, na suspensão do trabalho no porto em 1963 por causa da proposta de sindicalização dos ' bagrinhos'. Essa peculiaridade só foi resolvida com a derrota do sindicalismo nacionalista após o golpe empresarial de 1964(SARTI, 1981, p.149).
Por fim, tentamos apontar que a repressão era um instrumento fundamental para a concretização e a manutenção dos interesses dos setores dominantes no regime democrático que seguiu após a Constituição de 1988.





Referências Bibliográficas
Fontes Primárias
A Tribuna
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Estado de São Paulo
Fontes secundárias
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É importante realçar que a greve de 1980 foi a primeira no porto de Santos desde o golpe de 1964.
Sobre a atuação do governo contra militares adversos a transição política, podemos citar a transferência do general Ednardo D'Avila Mello, comandante do II Exército em SP em janeiro de 1976.
É válido acrescentar a influência da Comissão Trilateral (CT) na elaboração de projetos distensionistas. Sobre o assunto ver HOELEVER, Rejane. As elites orgânicas transnacionais diante da crise: os primórdios da Comissão Trilateral (1973-1979). Dissertação (mestrado em História)-Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, Niterói. 2015.
Em dezembro de 1976, ocorreu o episódio conhecido como o 'Massacre da Lapa' quando o II Exército invadiu uma reunião da alta cúpula do partido, que resultou na morte de três militantes.
O movimento estudantil começou a se reorganizar através da União Nacional dos Estudantes (UNE), principalmente em São Paulo e foi amplamente reprimido. Um episódio marcante foi a invasão policial da assembléia secreta na PUC-SP que deteve integrantes do movimento e inclusive 41 estudantes foram processados pela Lei de Segurança Nacional. Sobre uma visão militar que indica a estratégia contra o movimento estudantil.
Após a formação oficial da CS, os seus principais dirigentes políticos foram presos em agosto de 1978 quando esses participariam de uma convenção da própria organização.
No regime democrático atual, as Forças Armadas atuam contra o inimigo interno através da Garantia da Lei e da Ordem autenticada pela Constituição de 1988 e a Lei Complementar nº 97, de 1999.
É considerado um dos formuladores do projeto de transição política. Foi um dos articuladores do golpe de 64, criou o SNI e ocupou o cargo de Ministro da Casa Civil entre 1974 e 1981.
Marcelo Badaró aponta que os anos de 1978-1979-1980 corresponderam ao primeiro ciclo grevista. É importante salientar que a conjuntura foi marcada pelo desemprego, crise econômica e a diminuição dos salários. Esse primeiro ciclo grevista atingiu cerca de 3 mil trabalhadores.Consultar MATTOS, Marcelo Badaró, Trabalhadores e sindicatos no Brasil, 2a . ed., São Paulo, Expressão Popular, 2009.p.120
Destaco também a luta dos trabalhadores no campo nesse período. Consultar KUCINSKI, Bernardo. Abertura, a história de uma crise. SP: Ed.Brasil debates 1982.p.142-149. BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório da Comissão Nacional da Verdade v.2. Brasília: CNV, 2014. (Texto 3 – Violações de direitos humanos dos camponeses).
A repressão ao movimento operário incluiu a decretação da ilegalidade da greve, a intervenção estatal no sindicato, a presença de forças militares e policiais, confronto com os grevistas e a demissão e prisão dos principais líderes da greve. Nesses últimos exemplos, cito a demissão de Nobel Soares um dos líderes do movimento grevista em Santos e também a prisão de Lula e de sindicalistas com base na Lei de Segurança Nacional, no ABC paulista, em 1980.
A greve durou cinco dias, de 17 a 21 de março de 1980 e envolveu as quatro categorias diferentes que trabalhavam para a Companhia Docas de Santos: Administração Portuária, Operários Portuários, Guindasteiros e Motoristas. Tratava-se de um universo em torno de 12.500 trabalhadores. Destacamos a participação de membros da Convergência Socialista na greve.
Sobre o tema ver TAVARES, Rodrigo Rodrigues. A "Moscouzinha" brasileira. Cenários e personagens do cotidiano operário em Santos (1930-1954). São Paulo: Humanitas; FAPESP, 2007. ARAÚJO, Braz José de. Operários em luta. Metalúrgicos da Baixada Santista (1933-1983). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. SARTI, Ingrid. Porto vermelho. Os estivadores santistas no sindicato e na política. 1. ed. SP: Paz e Terra, 1981.SILVA, Fernando Teixeira da. Operários sem patrões: Os trabalhadores da cidade de Santos no entreguerras. 1. ed. Campinas: Editora UNICAMP, 2003. 
Desde a Primeira República (1899-1930), o movimento dos trabalhadores no porto de Santos ganhou destaque,quando em 1912, foi palco de protestos contra a inflação e o aumento do custo de vida. A repressão estatal também esteve presente por meio de deportações e prisões que acabou acarretando na derrota do movimento. Durante a Era Vargas (1930-1945), notou-se a influência do PCB no Sindicato dos Estivadores de Santos (SES).
Sobre a noção de 'crise' nos baseamos em MELO, Demian Bezerra de. O plebiscito de 1963: inflexão de forças na crise orgânica dos anos sessenta. Dissertação de mestrado (História). Niterói. Universidade Federal Fluminense, 2009. Cap. 1 – A crise dos anos 60. p. 16-91.
Ingrid Sarti explica que a CLT determinava prioridade ao trabalhador sindicalizado para escolher transportar ou não a carga do dia. Em função da diferença da remuneração pelo 'tipo' da carga, o sindicalizado poderia escolher somente as "cargas nobres" devido ao alto valor da gratificação, e em contrapartida os não sindicalizados, embora não ficassem excluídos, restringiam a sua participação na medida em que restavam apenas as atividades com baixo valor. Por isso usa-se o termo 'bagrinho', aquele que se alimenta dos restos do "tubarão". Ver SARTI, Ingrid. Porto vermelho. Os estivadores santistas no sindicato e na política. 1. ed. SP: Paz e Terra, 1981.p.21-31. Sobre as mobilizações dos portuários na década de 60, durante o breve mandato de Jânio Quadros, os portuários paralisaram suas atividades nos porões e convés dos navios em protesto pelo não pagamento da taxa de movimentação. Após a renúncia de Jânio instaurou-se uma crise pela posse de João Goulart que resultou na paralisação de 14 mil trabalhadores no porto. Entre eles, operários portuários, empregados da administração, motoristas e marítimos. Foram dois dias de greve e 102 embarcações tiveram suas atividades paralisadas. Consultar SANTOS, Adriana Gomes; FERNANDES NETO, Antonio. Santos, 1980: Portuários em greve. Nem os pombos apareceram no cais: velhos pelegos e nova vanguarda. São Paulo: Veneta, 2015.

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