A RELAÇÃO ENTRE A PRODUÇÃO MAIS LIMPA E OS RESÍDUOS SÓLIDOS

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Trabalho de Resíduos Sólidos 

A RELAÇÃO ENTRE A PRODUÇÃO MAIS LIMPA E OS RESÍDUOS SÓLIDOS

ROGÉRIO CELESTE – RE 0910144-3 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – FATEC-SP CURSO DE HIDRÁULICA E SANEAMENTO AMBIENTAL SÃO PAULO – SP

1. PRODUÇÃO MAIS LIMPA - P+L A Industrialização de produtos trouxe as linhas de produção e a fabricação em larga escala, sempre visando os altos índices de produtividade e respectivos lucros, relegando os impactos trabalhistas (entenda-se por impactos humanos ou sociais) e ambientais para segundo plano. Muitas décadas depois, algumas correntes humanistas corrigiram, ou pelo menos amenizaram o lado servil e insalubre da Administração. Porém a degradação ambiental resultante desse desenfreio continuava à margem dos empresários, da ciência e da sociedade, pois o crescimento econômico proporcionava o almejado conforto. Somente em meados da década de 1990 é que houve as primeiras manifestações mais claras de repúdio ao crescimento econômico desenfreado, o qual estaria causando danos irreparáveis aos ecossistemas, e, fatalmente, a longo ou até mesmo médio prazo poderiam torná-los inabitáveis. Assim, em 1991, a O.N.U. (Organização das Nações Unidas) lança um programa pioneiro Produção Mais Limpa, em inglês Cleaner Production, e do espanhol producción más límpia, visando incutir na mentalidade empresarial uma saída racional para evitarmos um colapso ambiental Global. Na década de 2000, o conceito desenvolvimentista do “lucro a qualquer custo” (nos sentidos literal e figurado) e suas técnicas tradicionais começaram a ser deixados de lado diante do agravamento das condições ambientais globais e da crescente conscientização da opinião pública, buscando-se então práticas produtivas mais responsáveis e eficientes, sem desperdícios ou que minimizassem o impacto ao meio ambiente. À partir desse momento, como resultado da busca por novas tecnologias que visassem, simultaneamente, a melhoria da qualidade ambiental, a redução de custos e a aceitação de mercado por conta das novas expectativas dos consumidores, fica estabelecida FATEC‐SP | HSA ‐ 1º Semestre / 2012 

 

 

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definitivamente a Produção Mais Limpa (P+L) como ferramenta preponderante dentro do “novo” contexto denominado Sustentabilidade. A P+L veio propor, entre outras coisas e principalmente: - Estratégia ambiental preventiva, integrada aos processos e produtos, aumentando a eficiência e reduzindo os riscos à sociedade e ao meio ambiente; - Minimização de desperdícios; - Redução de custos; - Adequação em virtude do enrijecimento e maior abrangência da legislação ambiental; - Aumento da competitividade da empresa, seja pelo fator crescimento, seja pelo fator marketing ao elevar sua imagem com a adoção do “politicamente correto”. Atualmente, não se pode falar em Sistemas de Gestão ou Gerenciamento Ambiental sem incluir a P+L. A questão é tão absoluta e definitiva que a O.N.U. mantém uma área promovendo exclusivamente este assunto: a UNIDO – Universal Nation Industrial Development Organization. No sítio da organização, um dos temas apresentados, entre outros, é a “Produção Mais Limpa e Eficiente de Recursos” (Resource Efficient and Cleaner Production – RECP).

2. RESÍDUOS SÓLIDOS “(...) os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes têm responsabilidade que abrange (...) recolhimento dos produtos e dos resíduos remanescentes após o uso, assim como sua subsequente destinação final ambientalmente adequada, no caso de produtos objeto de sistema de logística reversa (...)” (Cap. III, Seção II, Art. 31, IV). “As embalagens devem ser fabricadas com materiais que propiciem a reutilização ou a reciclagem” (Cap. III, Seção II, art. 32). (Trechos extraídos da Lei Federal nº 12.305, de 02/08/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.). A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece uma clara distinção entre rejeitos e resíduos. Resíduo é o lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado, enquanto que rejeito é o lixo não passível de reaproveitamento. Um dos pilares da PNRS é a logística reversa, que incumbirá aos geradores a responsabilidade de reaproveitamento ou reciclagem de seus resíduos sólidos. Outro ponto importante da PNRS é a destinação dada aos rejeitos, pois serão os únicos autorizados a serem descartados em aterros sanitários. FATEC‐SP | HSA ‐ 1º Semestre / 2012 

 

 

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3. P+L VERSUS RESÍDUOS SÓLIDOS A definição de Produção Mais Limpa, de acordo com Fernandes et al (2001) tem a seguinte forma: “a aplicação contínua de uma estratégia econômica, ambiental e tecnológica integrada aos processos e produtos, a fim de aumentar a eficiência no uso de matérias-primas, água e energia, através da nãogeração, minimização ou reciclagem de resíduos gerados em um processo produtivo. Produção Mais Limpa também pode ser chamada de Prevenção da Poluição, já que as técnicas utilizadas são basicamente as mesmas”. (FERNANDES et. al., 2001). De acordo com o conceito proposto por Fernandes (2001), a Produção mais Limpa pressupõe quatro atitudes básicas. A primeira, e a mais importante, é a busca pela não geração de resíduos, através da racionalização das técnicas de produção. Quando o primeiro conceito não pode ser aplicado integralmente, a segunda atitude proposta pela Produção Mais Limpa é a minimização da geração dos resíduos. Já o reaproveitamento dos resíduos no próprio processo de produção é a terceira atitude defendida pela Produção Mais Limpa, enquanto a quarta alternativa para a Produção mais Limpa é a reciclagem, com o aproveitamento das sobras ou do próprio produto para a geração de novos materiais (CETESB, 2007, apud HENRIQUES e QUELHAS, 2007). Percebe-se claramente qual é o ponto atacado pela P+L: a preocupação com a geração de resíduos sólidos DURANTE os processos de transformação, e não apenas no final, como inicialmente poder-se-ia imaginar. Portanto, a relação entre resíduos e P+L é intrínseca. Afinal, preocupar-se com a geração de resíduos não é “apenas” preocupar-se com sua disposição, poluição, redução de custos ou aumento de lucros. O ponto de partida, se observarmos o breve histórico desse programa, está na redução drástica do consumo desordenado, predatório e sem sustentabilidade. Reciclar ou reusar significa: 

menor necessidade de espaços para deposição dos resíduos;

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menor extração de matéria-prima;

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menor consumo de reservas naturais, tais como minérios, que são renováveis mas não com as atuais taxas de consumo;

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menor consumo de energia elétrica; ou

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menor consumo de água, cuja indisponibilidade em sua forma potável poderá acarretar conflitos mundiais.

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