A RIZICULTURA E AS DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAMBORIÚ

July 26, 2017 | Autor: Q. Oliveira Batista | Categoria: Direito Ambiental, Sustentabilidade, Recursos Hidricos
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Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. E-mail: [email protected]
Acadêmico do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. E-mail: [email protected]
Doutora pela Universidade de Alicante na Espanha. Mestre em Derecho Ambiental y Sostenibilidad pela Universidade de Alicante na Espanha. Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Processual Civil, Graduada em Direito. Atualmente é professora do Programa de Pós graduação stricto sensu em Ciência Jurídica, de pós graduação lato sensu e da graduação. Coordenadora de pós graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Universidade do Vale do Itajaí. Membro do grupo de pesquisa Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade. Pesquisadora do projeto de pesquisa aprovado no CNPq intitulado: Possibilidades e limites da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil e Impacto na Gestão Ambiental Portuária. Advogada
Centro de Ciências Agrárias. Disponível em: . Acesso em: 16.abri.2014.
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Rio Camboriú tem menor nível em 10 anos e compromete abastecimento. Disponível em: . Acesso em: 25.abr.2014.
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Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú. Disponível em: . Acesso em: 25.abr.2014.
"A bacia Hidrográfica é a unidade territorial em que a gestão normal das águas deve ocorrer. Elas devem beneficiar prioritariamente os que moram, vivem e trabalham nessa unidade territorial". MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 15 ed. rev. atual. e ampli. São Paulo, Editora Malheiros. p. 453.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 15 ed. rev. atual. e ampli. São Paulo, Editora Malheiros. p. 452.
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O Produtor de Água tem como objetivo a recuperação das áreas de APP às margens do Rio Camboriú e utiliza o método de Pagamentos Por Serviços Ambientais – PSA, que remunera os proprietários das áreas recuperadas.
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Manejo sustentável de agrotóxico diminui custos.Disponível em:
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