A Segregação Socioespacial em Morrinhos - GO: o caso do setor JK.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MORRINHOS LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA HÉLIO PEREIRA FEITOSA

A SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL EM MORRINHOS - GOIÁS: o caso do setor JK

Morrinhos 2006

ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA HÉLIO PEREIRA FEITOSA

A SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL EM MORRINHOS - GOIÁS: o caso do setor JK

Monografia apresentada ao Curso de Licenciatura Plena em Geografia como requisito para obtenção de Grau de Licenciado. Orientador Porf. Esp. Claudinei Divino Alves.

Morrinhos 2006

ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA HÉLIO PEREIRA FEITOSA

A segregação socioespacial em Morrinhos – Goiás: o caso do setor JK.

Monografia apresentada à Universidade Estadual de Goiás, Unidade Universitária de Morrinhos, Curso de Licenciatura Plena em Geografia para obtenção de Licenciatura em Geografia.

Banca Examinadora: Morrinhos (GO), 01 de dezembro de 2006.

Pof. Esp. Claudinei Divino Alves – UEG/GO – UnU/Morrinhos Presidente da Banca

Profa. Ms. Magda Valéria da Silva – UEG/GO – UnU/Morrinhos

Prof. Drn. Rildo Aparecido Costa – UEG/GO – UnU/Morrinhos

AGRADECIMENTOS

A Deus por ter concedido-nos oportunidades, principalmente a de termos nos conhecido e convivido. A todos os familiares pela ajuda e apoio. Aos filhos amados. A Eliane, Marilene, Cintia, Robson e Francisco pela colaboração. E a todos que de alguma forma contribuíram para a realização desse trabalho.

Conduzir em ordem meus pensamentos [...] começando pelos objetos mais simples e fáceis de conhecer para subir pouco a pouco, como que por degraus, até o conhecimento dos mais complexos. Descartes

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 09 I - ASPECTOS FÍSICOS E HUMANOS DE MORRINHOS – GOIÁS .................... 11 Localização ........................................................................................................... 11 Características naturais ......................................................................................... 11 População ............................................................................................................. 13 Economia .............................................................................................................. 14 Histórico do povoamento ....................................................................................... 14 II – BREVE REFLEXÃO SOBRE A SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL URBANA BRASILEIRA ......................................................................................................... 16 Apontamento de Segregação Socioespacial em Morrinhos – GO: O Caso do Setor JK ........................................................................................................................... 20 IV – O SETOR JK: A CRISTALIZAÇÃO DA SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL URBANA EM MORRINHOS – GOIÁS .................................................................. 24 Uma visão externa ................................................................................................ 24 Uma visão interna ................................................................................................. 31

CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................. 38

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................... 40

ANEXO 1 ............................................................................................................... 42 ANEXO 2 ............................................................................................................... 45

RESUMO

O objetivo desse estudo é de demonstrar que os efeitos negativos da segregação socioespacial sobre a cidade independem do tamanho da cidade, mas sim de como se trabalha esse processo de segregação. Para esse objetivo foi escolhido o setor JK em Morrinhos – GO como objeto de estudo, já que este setor é fruto do processo de segregação que fragmenta o espaço urbano. Para tal reunimos dados de diversas fontes, inclusive com a aplicação de questionários e entrevistas, sobre o tema, a história e a situação atual de Morrinhos e do setor em questão. Como resultado obteve-se tabelas e informações que possibilitaram a análise do processo de segregação que culminou na estruturação do setor JK, o perfil socioeconômico das famílias do setor e uma visão dos aspectos físicos e humanos do setor.

Palavras-chave: Segregação, Espaço, Sociedade e Urbano

ABSTRACT

The objective of that study was of demonstrating that the negative effects of the segregation Socioespacial on the city do not depend on the size of the city, but of as one works that segregation process. For that objective it was chosen the section JK in Morrinhos – GO as study object, since this section is fruit of the segregation process that fragments the urban space. For such we gathered data of several sources, besides with the application of questionnaires and interviews, about the theme, the history and the current situation of Morrinhos and of the section in subject. As result was obtained tables and information that made possible the analysis of the segregation process that generated JK, the socioeconomic profile of the families of the section and a vision of the physical and human aspects of the section.

Word-key: Segregation, Space, society and Urban.

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INTRODUÇÃO

Esta pesquisa trata do processo de segregação socioespacial no espaço urbano de Morrinhos – GO. Através do estudo da estruturação do setor JK, sob a ótica da Geografia, pretendeu-se conhecer esse processo de segregação, compreendê-lo e explicá-lo em alguns de seu aspectos valendo-se da análise de suas variáveis explicativas. Ao longo da história brasileira a população urbana de baixa renda vem sendo direcionada para áreas periféricas das cidades. Essa população está afastada não só pela distância espacial, mas também pela distância social. A periferia enfrenta sérios problemas sociais e estruturais como violência, infra-estrutura inadequada, etc. Tal situação é suportada pelo fato de que segundo Rodrigues (2001, p. 11), “morar é uma das necessidades básicas dos indivíduos, não podendo-se viver sem morar, pois não é possível viver sem ocupar espaço”. Em qualquer parte a população, em regra, mora de acordo com seu poder aquisitivo. No município de Morrinhos, em Goiás, a relação centro/periferia apresenta em uma menor escala, os mesmos problemas dos grandes centros urbanos. Desse modo à população carente é empurrada para áreas cada vez mais isoladas e distantes do centro desprezadas pelas camadas de maior poder aquisitivo não só pelo fator de localização espacial, mas também por características físicas do local. Valendo-se do pretexto de tentar resolver o problema da falta de moradia, ou seja, o déficit habitacional o poder público abre loteamentos e cria bairros populares o mais afastado possível do centro ou permite que particulares o façam para que haja um aumento de arrecadação, finge ignorar os acontecimentos ou se diz incapaz de impedir as invasões. Esses fatos ocorrem sem que exista um planejamento com o intuito de integrar essas novas áreas urbanas à dinâmica da cidade. É notório o fato de que a segregação espacial é necessária ao modo de produção vigente, bem como a segregação social é inerente a uma sociedade estratificada como a nossa. O que não é tão claro são os efeitos provocados quando esses dois tipos de segregação ocorrem concomitantemente, formando a segregação socioespacial.

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Essa situação de desconhecimento ocorre porque embora a segregação seja acessória ao capitalismo, tendo tomado sua forma mais clara na passagem da manufatura para a maquinofatura com a divisão do trabalho, mesmo que para Villaça (2001, p. 38) “a segregação vem sendo trabalhada desde a Escola de Chicago, e foi retomada no Brasil a partir da década de 1980”, ou seja, no Brasil somente a vinte e seis anos que se aprofundaram os estudos sobre esse tema que existe há décadas. Um desses efeitos cristalizado no espaço urbano é a periferização, que cria bairros pobres desassistidos de infra-estrutura adequada e de qualidade de vida, outro efeito, no campo psicológico, é o não sentimento do direito à cidade por parte dos moradores desses bairros, causando problemas a toda a cidade como violência, depredações etc. Daí a importância de se trabalhar esse tema, pois “a segregação é um processo fundamental para a compreensão da estrutura espacial intra-urbana” (VILLAÇA, 2001 p. 312). Desse modo, procurou-se demonstrar a nocividade da segregação socioespacial não trabalhada através do estudo do caso do setor JK em Morrinhos com base na análise e coleta de dados obtidos de órgãos oficiais, pela aplicação de questionários com moradores, observação direta e registro fotográfico. Valendo-se de fotos. Tabelas e mapas para facilitar o entendimento do trabalho. Esse texto foi dividido em quatro partes. Na primeira trata-se da caracterização do município em que o objeto de estudo está inserido. Na segunda parte discorre-se sobre o tema de forma sucinta procurando-se explicar seu surgimento e desenvolvimento. Na terceira parte busca-se fazer a exposição da justificativa, objetivos, hipóteses e metodologia empregada. A quarta parte é subdividida em outras duas partes onde trata-se da caracterização do objeto de estudo e da crítica dos dados.

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I - ASPECTOS FÍSICOS E HUMANOS DE MORRINHOS – GOIÁS

Localização

O município de Morrinhos está situado no Centro Sul do estado de Goiás. Suas principais rodovias são a BR-153, BR-490 e as GO-213, GO-215, GO-476 e GO-147, além de diversas rodovias municipais. Distante a 56 km de Caldas Novas, 128 km de Goiânia pela BR-153 e 145 km pela GO-147, 336 km de Brasília e 780 km de Belo Horizonte (fig. 1). Sendo parte da Microrregião do Meia Ponte localizado entre as coordenadas 17º30’20” a 18º05’40 latitude sul e 48º41’08” a 49º27’34” de longitude oeste no centro geográfico da micro-bacia do Meia Ponte. Seu território é banhado pelos rios Meia Ponte e Piracanjuba, além de vários ribeirões e córregos, todos pertencentes à bacia hidrográfica do rio Paranaíba. Com uma área de 2.846,146 Km² representando 0,79% do território do estado de Goiás, limita-se ao norte com os municípios de Piracanjuba e Mairipotaba, ao sul com Goiatuba e Buriti Alegre, ao leste com Caldas Novas, Água Limpa e Rio Quente e a oeste com Pontalina, Aloândia e Joviânia. Além da sede urbana fazem parte da unidade administrativa do município de Morrinhos os povoados da Marcelânia e Rancho Alegre, além dos aglomerados rurais da Vertente Rica, Espraiado e Jardim da Luz.

Características Naturais

Com uma altitude de 753 metros e apresentando relevo de topo levemente ondulado com interflúvios planos e pouco ondulados, o município está submetido ao clima Tropical, quente e semi-úmido, com duas estações: uma seca e outra mais chuvosa. Devido à concentração de chuvas em uma única estação há a formação de um solo profundo, pobre em nutrientes, ácido e tóxico (devido à lixiviação que retira os nutrientes permanecendo, somente, o alumínio), no entanto, essa mesma chuva

136 Km

Microrregião Meia ponte

FONTE: Mapa de localização 1:9000000 – AGIM, 1999. Sistema viário – Morrinhos Goiás 1:500000 – SILVA, 2006. ADAPTAÇÃO: Hélio Pereira Feitosa

N

__

LEGENDA

Rodovia pavimentada em construção

Rodovia pavimentada

Limites municipais

10 Km

O Estrada Federal

O Estrada estadual

Poliduto replan-BSB

FIGURA 1 - LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO

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13

proporciona

o

desenvolvimento

da

vegetação

que

caracteriza

o

domínio

morfoclimático em que o município está inserido, o Cerrado. No geral há predomínio de cerrado com ocorrência de enclaves de Floresta Estacional Semidecidual e mata ciliar ao longo dos cursos d’água. A zona urbana localiza-se em áreas planas enquanto a rural ocupa tanto planas quanto onduladas, havendo o predomínio de agricultura nas partes planas e pecuária nas onduladas, como podemos observar na a seguir (fig. 2).

FIGURA 2 – Vista parcial da cidade de Morrinhos em área plana inclinada. Fonte: Ana Maria de Oliveira Silva, 2006.

População

Segundo o Censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população de Morrinhos era de 36.990 habitantes com estimativa para 2005 de 39.745 habitantes, ou seja, um acréscimo populacional de 2.755 pessoas em 5 anos. Sendo que 83,6% residentes na zona urbana, com uma taxa de natalidade de 18 nascimentos para cada grupo de 1000 habitantes correspondendo a um crescimento vegetativo de 620 pessoas por ano.

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Economia

Morrinhos possui uma agricultura relativamente bem desenvolvida, com destaque para a cultura de soja, tomate, arroz e milho, além de algodão, abacaxi, banana, feijão e mandioca. Na pecuária destaca-se o rebanho bovino destinado ao corte e leite e seleção de reprodutores, com preferência para as raças Gir e Nelore. No setor industrial conta com diversas indústrias de pequeno porte, principalmente na área de laticínios e esmagamento de tomates.

Histórico do povoamento

Os primeiros habitantes das terras que dariam origem ao município de Morrinhos chegaram no início do século XIX oriundos da província de Minas Gerais. No ano de 1833 iniciaram a construção de uma igreja em homenagem a Nossa Senhora do Carmo, terminando-a em 1838. Outras famílias vindas das províncias de São Paulo e Minas Gerais fixaram residência em torno da igreja formando um povoado que foi batizado de Nossa Senhora do Monte do Carmo. A lei número 3 de 31 de julho de 1845 desmembrou o povoado da Paróquia de Santa Cruz e o elevou a freguesia de natureza coletiva, conservando a mesma marcação, à capela curada de Nossa Senhora do Carmo de Morrinhos. Dez anos depois, em 1855, os habitantes pediram ao Poder Legislativo que o arraial passasse à vila e fosse anexada à comarca do Rio Corumbá. Com a lei número 2 de 5 de novembro de 1855 foi criado o município de Vila Bela do Paranaíba, formado pelos distritos de Vila Bela do Paranaíba (sede) e Santa Rita do Paranaíba. Em troca da criação do município os habitantes tiveram que construir com recursos próprios a cadeia e a casa da Câmara, conforme orientação do então Presidente da Província. Quatro anos mais tarde, com a lei número 6 de 19 de agosto de 1859, é suprimido o município de Vila Bela do Paranaíba, cujos distritos são incorporados ao município de Santa Cruz. Em 1871 o município é restabelecido com o nome de Vila Bela de Morrinhos ou Vila Bela de Nossa Senhora do Carmo de Morrinhos e em 1882

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é concedido foro de cidade à sede municipal, que passou a ser denominada Morrinhos, estendendo-se essa denominação ao município. Em 1906 o município de Morrinhos era constituído pelos distritos de Morrinhos, Santa Rita do Paranaíba, Caldas Novas e Bananeiras restando em 1944, após várias divisões administrativas, somente o distrito sede Morrinhos1. Situação que perdura até a atualidade. Entre 1964 e 1970 já existiam os setores Central, Jardim América, JK, Oeste, Morro da Saudade I, São Francisco de Assis e Jardim Santa Terezinha, na década de 1970 somavam-se às vilas Santos Dumont I e II, setor Aeroporto e Jardim Venezuela, na década de 1980 os setores Monte Verde, Jardim Santa Fé, Vila São Pedro, Residencial Jardim Romano e Morro da Saudade II. E na década de 1990, os bairros Bela Vista I e II, Cristo Redentor, Vila Sol Nascente e Genoveva Alves, além de outros, desse modo “a cidade é organizada em bairros, vilas, setores, loteamentos e jardins, num total de 35 núcleos de espaços urbanos ocupados” (SILVA, 2006 p. 86). Vimos que a constituição do território do município de Morrinhos variou durante sua formação até a constituição atual, onde a sede urbana se desenvolveu e como toda cidade sofreu divisões internas de várias naturezas, e é sobre uma dessas divisões que trataremos a divisão socioespacial e a relação centro/periferia, pois segundo Sposito (1991, p. 5): não é possível discutir a implantação de loteamentos e periferização sem falar de centro/centralidade; falta de equipamentos e infra-estrutura urbana, sem falar de concentração destas melhorias no centro [...].

Este antagonismo entre centro e periferia, com o favorecimento do espaço urbano destinado às elites, vem sendo sentido no Brasil desde os primórdios da cidade colonial, mesmo antes de se iniciar a homogeneização social fragmentando o espaço urbano.

1

FONTES, 1980 p. 16 - 25

16

II – BREVE REFLEXÃO SOBRE A SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL URBANA BRASILEIRA

O processo atual de urbanização é um efeito da atuação do modo de produção

capitalista

sobre

o

espaço

e

a

segregação

socioespacial uma

conseqüência. Devido à ação do capitalismo no século XIX a cidade colonial brasileira ganha uma identidade própria, diferenciando-se o urbano do rural e criandose uma clara distinção entre as camadas popular e alta sabendo que: terminado o período de patriarcalismo rural [...] e iniciado o período industrial das grandes usinas e das fazendas e até estâncias exploradas por firmas comerciais das cidades, mais do que pelas famílias, também na zona rural os extremos – senhor e escravo – que outrora formavam uma só estrutura econômica ou social, completando-se em alguma de suas necessidades e em vários de seus interesses, tornaram-se metades antagônicas ou, pelo menos, indiferentes uma ao destino da outra. Também no interior, as senzalas foram diminuindo; e engrossando a população das palhoças, das cafuas ou dos mocambos: trabalhadores livres quase sem remédio, sem assistência e sem o amparo das casas-grandes (FREYRE, 1968 apud VILLAÇA, 2001 p. 226).

Com a desvinculação do escravo (homem pobre sem meios para sua sobrevivência) do senhor (pertencente à elite) temos a estratificação da sociedade brasileira maximizada, ao passo que essa população que residia nas fazendas se dirigiu às cidades em busca dos meios de sobrevivência que perdera no meio rural, sendo que no espaço urbano não teriam as garantias que outrora tinham por estarem vinculados à classe dominante, pois agora estariam no ponto oposto ao da elite e não mais junto a ela. Essa população desagregada encontra ainda mais dificuldades, pois no Brasil com a passagem do escravismo ao trabalho livre assalariado, segundo Rodrigues (2001, p. 71) “surge à necessidade de se impedir o acesso dos trabalhadores livres a terra para que houvesse oferta de mão-de-obra”, ou seja, impedir o acesso aos meios de produção para que a única alternativa dos homens livres fosse a venda de sua força de trabalho, não havendo alternativa para a sua sobrevivência. Dessa forma, em 1824, o Conselho de Estado publicou um parecer que dizia que todas as terras deveriam ser vendidas e não mais cedidas e em 1850 instituiu-se o direito individual de propriedade da terra com a Lei das Terras,

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passando-se a vendê-las no mercado por um preço inacessível aos trabalhadores, constituindo-os efetivamente em mão-de-obra. A propriedade da terra não abrange somente o espaço agrário, mas também

o

espaço

urbano,

que

com

a

intensificação

do

processo

de

urbanização/industrialização faz surgir também uma classe de proprietários do espaço urbano, os burgueses. Com a industrialização atingindo o espaço urbano tem-se uma separação do local de trabalho da residência, havendo ainda uma canalização do poder políticoadministrativo para o centro da cidade, levando a burguesia a se instalar nas áreas mais próximas ao centro, fazendo com que as pessoas pertencentes à classe baixa que residiam no local de trabalho e na área central fossem expulsas para locais mais afastados. Tal situação reforça a segregação entre centro e periferia uma vez que: as expressões da centralidade representam um reforço desta, pois recria a centralidade através de um processo de separação socioespacial das funções comerciais, de serviços e de gestão no interior da cidade (SPOSITO, 1991 p. 08).

Como os burgueses se constituíram como proprietários das terras eles passaram a especular o valor das áreas próximas ao centro da cidade, sendo que o valor do espaço produzido se dá pelos objetos nele construídos (edificações) e pela aglomeração (de pessoas, equipamentos públicos, comércios, etc) atribuindo-as preços inacessíveis ao proletariado, que é encaminhado para áreas distantes das ocupadas pela burguesia ou por ela desprezadas, devido algum aspecto físico ou locacional como a existência de veredas, encostas de morros, a proximidade de estradas e rodovias etc, promovendo a separação espacial das classes. Nota-se então, que segundo o observado por Villaça (2001 p. 71) “o que se vende é o espaço e não o solo porque emprega-se tempo de trabalho social médio necessário para sua produção”. A separação das funções do espaço urbano, típica do capitalismo (local de trabalho diferente de local de moradia) que faz com que o espaço atue como um mecanismo de exclusão fundida ao distanciamento espacial entre as classes sociais, que já sofreram uma separação social, forma a segregação socioespacial urbana que é tipificada segundo Rodrigues (2001, p. 11) por:

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variações no mesmo tempo e no mesmo espaço [...] espacialmente mudam as características da habitação [...] espaços densamente ocupados e outros com rarefação de ocupação.

E definida por Villaça (2001, p. 142) como: um processo segundo o qual diferentes classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em diferentes regiões gerais ou conjuntos de bairros da metrópole.

Esse processo não ocorre somente nas metrópoles, em núcleos urbanos como Morrinhos ele também é visível e em sua forma mais clássica o da centralidade, ou seja, o antagonismo entre centro e periferia. Essa segregação socioespacial se auto reforça ao favorecer o processo de crescimento urbano no sentido centro-periferia, para o assentamento da população de baixa renda ou para a criação de novas áreas de expansão imobiliária para os segmentos de melhor poder aquisitivo, resultando na sub utilização dos recursos disponíveis nas áreas centrais,como infraestrutura, sistemas de transportes e estoques de imóveis; no adensamento populacional de baixa renda em áreas não servidas de infra-estrutura e distantes dos locais de trabalho e na concentração de atividades econômicas em áreas de especulação imobiliária (DIOGO,2001 p. 1).

A segregação não ocorre somente pela concentração de pessoas da mesma classe social em determinada área, mas também, pela busca de oferta de equipamentos públicos tendo em vista que as áreas ditas nobres, próximas ao centro ou de fácil acesso, onde residem as classes mais favorecidas economicamente são bem servidas de infra-estrutura e equipamentos públicos, enquanto “os que mais precisam usufruir de uma ‘cidade com serviços e equipamentos públicos’ compram lotes/casas em áreas distantes, onde o preço é mais baixo” (RODRIGUES, 2001 p. 22), efetivando-se assim a segregação socioespacial no meio urbano. Esse fenômeno ocorre por causas primordialmente de origens estrutural, geográfica e política. Estrutural quando alguns loteamentos, depois de muito tempo, recebem somente a infra-estrutura básica (redes de luz e água, asfalto e raramente rede de esgoto) não sendo contemplados com investimentos e equipamentos públicos como escolas, creches, postos de saúde, áreas de lazer etc. isso pode ser explicado pelo fato de que “a paisagem urbana se estende muito mais depressa do que os serviços destinados a assegurar uma vida correta à população” (SANTOS, 1990 p. 53), entendendo paisagem como:

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[...] o conjunto de objetos que nosso corpo alcança e identifica. O jardim , a rua, o conjunto de casas que temos a nossa frente, como simples pedestres: Uma fração mais extensa de espaço que a nossa vista alcança do alto de um edifício (SANTOS, 1998 p. 76).

Encontra-se motivação econômica ao perceber que a faixa de renda dos moradores de determinada área favorecerá sua urbanização, a instalação de estabelecimentos comerciais e de equipamentos públicos, enquanto os habitantes de baixa renda estão distantes dos bens e serviços produzidos por todos e apropriados individualmente pela classe mais favorecida economicamente, como observado por Santos (1990, p. 55): “Os bairros cuja população dispõe de uma renda alta são mais bem contemplados com serviços públicos do que aqueles onde a renda é mais baixa”. Percebe-se que um dos fatores que promovem a qualidade de vida urbana é a renda e que os habitantes de poder aquisitivo reduzido, instalam-se ou são instalados cada vez mais longe dos equipamentos públicos e da infra-estrutura da cidade, sendo prejudicados pelo reforço a sua pobreza, não só por causas econômicas, mas também geográficas ao passo que: o espaço é instrumental à produção de pobres e da pobreza: um argumento a mais para considerarmos o espaço geográfico não apenas como um dado reflexo, mas como um fator ativo, uma instância da sociedade como a economia, a cultura e as instituições (SANTOS, 1990 p. 59).

A segregação socioespacial é promovida por causas políticas quando as diferenças entre os bairros, no que diz respeito à ação do poder público, ocorre por “[...] decisão política de satisfazer certas camadas da população em detrimento de outras, mesmo quando estão em jogo os serviços essenciais” (SANTOS, 1990 p. 58), deixando evidente seu caráter dialético, pois a segregação de uns provoca a segregação de outros de forma voluntária ou involuntária. Esta (re)organização espacial transforma-se então na organização típica das cidades contemporâneas brasileiras, isto é, ela se tornou comum ao espaço urbano. A cidade de Morrinhos em Goiás não é indiferente a esse fenômeno, a segregação socioespacial no espaço urbano, desse modo, assim, como as grandes cidades, este município também sofre esse tipo de organização espacial, respeitando-se evidentemente as devidas proporções. Mesmo porque “a segregação é um processo necessário à dominação social, econômica e política por meio do espaço” (VILLAÇA, 2001 p. 150), e em toda parte as pessoas buscam o poder, seja sobre o mundo ou sobre os moradores de

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uma mesma casa ou cidade. Por esse motivo a elite, que é minoria, segrega a classe popular que é a maioria, sendo o contato das diferenças perigosas por poder causar revolta na classe menos favorecida.

Apontamento de Segregação Socioespacial em Morrinhos – GO: O Caso do Setor JK

Sabendo da importância da Geografia na análise do espaço urbano há o sentimento de dever de trabalhar esse tema, já que partindo-se de uma análise crítica da sociedade, pode-se deixar claro as injustiças sociais resultantes dos privilégios de classe, na ocupação, produção e apropriação do espaço, intermediadas pela condição social dos indivíduos (SCARLATO apud ROSS, 2001, p. 72).

Para que as periferias não sejam submetidas a atuações pontuais e esporádicas, coordenadas por alguns políticos que se valem da condição desfavorável das camadas populares e através da máquina pública angariar votos. Diante do quadro encontrado no Setor JK com infra-estrutura inadequada, falta de equipamentos públicos e de ações governamentais, entre outros problemas. Conforme se pode visualizar na figura 3, somado ao fato de que o Plano Diretor de Morrinhos está sendo confeccionado.

FIGURA 3 – Vista de uma rua do setor JK com asfalto de baixa qualidade e ausência de rede de águas pluviais. Fonte: Ana Maria de Oliveira Silva, 2006.

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E acreditando que o planejamento urbano deve ser democrático e igualitário e seu ponto de partida deveria ser o conhecimento real da cidade iluminando sua face oculta, ilegal e segregada, dando visibilidade aos conflitos e criando espaços de debate e participação popular (PEREIRA, 2004).

Observa-se a necessidade de desenvolver um trabalho que abordasse esse problema e se configurasse como ferramenta para o planejamento de ações que permitam uma melhor convivência com os efeitos da segregação socioespacial, que segundo Rolnik (2003, p. 41) “é o movimento de separação das classes sociais e funções no espaço urbano”. Essa abordagem sobre a segregação socioespacial em Morrinhos, presente no setor JK, tem como finalidade servir como prova contundente da negligência do poder público com o setor alvo desses estudos, que poderão ser utilizados em reivindicações, pelos moradores, por melhorias que proporcionem um aumento da qualidade de vida. Essas reivindicações são legítimas e encontram propriedade ao serem feitas ao poder público, porque o Plano Diretor ou planejamento urbano se constitui do: conjunto das ações de ordenação espacial das atividades urbana que, não podendo ser realizadas ou sequer orientadas pelo mercado, tinham de ser assumidas pelo Estado, tanto na sua concepção quanto na sua implementação (DEAK apud SILVA,2006 p. 129).

Com essas intervenções não só o setor JK seria beneficiado, mas todos os setores de classe baixa, tanto os já existentes quanto os que irão surgir. Pois assim abririam-se precedentes de acesso a direitos do cidadão, podendo-se generalizar as ações ali desenvolvidas. Além do ganho para a cidade com a articulação de todas as suas partes, mesmo sendo a urbanização um processo antagônico e dialético. Antagônico por criar grandes diferenças dentro do espaço da cidade e dialético por esses espaços manterem relações por intermédio de sua sociedade. Com o estudo do caso do setor JK, buscou-se demonstrar que a segregação socioespacial quando não minimizada gera problemas a toda a cidade como aumento da violência, ocorrência de depredações, super-utilização de alguns equipamentos públicos e sub-utilização de outros e etc, já que concentração territorial homogeneamente pobre (ou segregação espacial) ociosidade e ausência de atividades culturais e esportivas, ausência de

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regulação social e ambiental, precariedade urbanística, mobilidade restrita bairro, e além dessas características todas, o desemprego crescente que, entre outras conseqüências, tende a desorganizar núcleos familiares e enfraquecer a autoridade dos pais, essa a fórmula das bombas socioecológicas. É impossível dissociar o território das condições socioeconômicas e da violência (MARICATO, 200 p. 36).

Para tal pretendeu-se conhecer o histórico do processo de expansão espacial urbana que originou o setor JK, traçar o perfil socioeconômico das famílias ali residentes, enumerar os problemas existentes no setor e entender o papel do setor na dinâmica socioespacial da cidade. Admitimos para fins de investigação que o setor foi criado para abrigar famílias carentes que moravam precariamente, que os moradores que ali residem não gozam ou não se sentem aptos a “cidade” e que a especulação imobiliária é um dos responsáveis pela efetivação da segregação socioespacial por reservar terrenos ociosos em áreas melhor localizadas. Com essa finalidade efetuou-se a leitura de bibliografias relacionadas ao tema para que se pudesse obter embasamento teórico e histórico sobre o surgimento e o desenvolvimento da segregação socioespacial, fazendo também o levantamento bibliográfico sobre o processo de urbanização em Morrinhos-GO, inclusive com a consulta a documentos e a pessoas idosas que residem no município há bastante tempo, para sabermos como ocorreu a ocupação da área que resultou no setor JK, bem como o contexto histórico do município para elucidar os motivos que levaram a escolha daquela área. Com o trabalho de campo buscou-se colher dados do espaço físico do setor, dos moradores e da importância do setor JK e seus moradores para o município. Para essa coleta de dados usou-se máquina fotográfica e questionários aplicados a moradores (anexo 1). Com o auxílio de questionários e entrevistas com moradores escolhidos por amostragem sistemática de 10% (dez por cento) da população pesquisada, procurou-se descobrir a ocupação profissional predominante, assim como os locais de trabalho, por que se instalaram no setor, por que habitam esse tipo de casa, grau de escolaridade dos moradores da casa, a renda, de cada família residente na casa etc e como ele vê a si mesmo e o seu setor no contexto geral da cidade. No dia 16 de setembro de 2006, o setor foi percorrido a pé para que se consta-se as deficiências estruturais e carências do espaço físico, sendo a máquina fotográfica destinada à documentação visual dos problemas descritos. Na mesma

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ocasião foi feito o levantamento dos tipos de uso do solo (residência, comércio etc.), dos tipos de moradias (casas de alvenaria, individuais, coletivas, próprias ou alugadas etc) e a aplicação do questionário. Desse modo procurou-se traçar o perfil socioeconômico das famílias do setor e sua inserção, tanto do setor quanto dos moradores, na dinâmica socioespacial de Morrinhos - GO. Findada a coleta de dados foram realizadas a tabulação, interpretação e a análise que resultou em tabelas que demonstram os resultados da pesquisa sobre o estudo do caso do setor JK em relação à segregação socioespacial em Morrinhos.

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III – O SETOR JK: A CRISTALIZAÇÃO DA SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL URBANA EM MORRINHOS – GOIÁS

Uma visão externa

O setor JK está situado na porção sudeste da sede urbana do município de Morrinhos, na vertente direita do córrego Maria Lucinda. Limita-se ao norte com o setor Central, mais precisamente o centro tradicional, ao sul, leste e oeste com chácaras, sendo que a oeste há uma área de vereda degradada com nascentes de água ainda ativas e a leste o córrego Maria Lucinda (fig. 4). O fato de o setor ter se desenvolvido nessa área, comprimido entre o centro, uma vereda e um córrego, se apresenta como o provável motivo que limitou sua expansão e provocou o adensamento de construções. O JK se liga ao setor central pelas ruas alagoas, São Paulo e Paraíba, ao setor Jardim América pela rua Boiadeira e ao setor Morro da Saudade II pela rua “do matadouro”, como é chamada pela população. Esse setor teria surgido, segundo entrevistas com moradores e dados de Cláudia M. R. B. Silva (2006, passim) no início da década de 1970, como invasão em uma área desprezada pela elite, para abrigar trabalhadores como empregadas domésticas, vendedores, trabalhadores braçais, etc que buscavam se fixar próximos ao local de trabalho e aos equipamentos públicos. Levando em conta as hipóteses levantadas por Villaça (2001, p. 69) de que o crescimento dos setores é altamente influenciado pelas vias regionais [...] aquelas regionalmente mais importantes passam a ser mais importantes do ponto de vista intra-urbano e acabam atraindo maior expansão urbana ao longo delas.

Pode-se entender a localização do setor JK na direção oposta a BR-153 e a jusante do Córrego Maria Lucinda, já que no final da década de 1960 e início da década de 1970, quando surgiu o setor, a BR-153 detinha uma hegemonia da importância regional, pois ligava o Sul Goiano a capital do estado, e a jovem Brasília além de ligar Goiânia a cidade de São Paulo.

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Figura 04 - LOCALIZAÇÃO DO SETOR JK N DIST.

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Compunha-se assim como um corredor vital não sendo as GOs 147 e 213, que levam a Goiânia e Caldas Novas, detentoras de certa importância e que pudessem concorrer com a BR 153, assim a área localizada entre o centro tradicional e a referida rodovia federal e a montante do Córrego do Açude (que após receber as águas do Córrego do Pipoca é denominado de Maria Lucinda) constituiu-se como reserva a expansão do centro e a setores destinados a elite, como ocorreu posteriormente como o caso do setor Aeroporto, por exemplo. Considerada uma área desprezada não só pela sua localização espacial ,mas também pelos atributos físicos da área, que possui um solo argiloso e separa uma vereda da área de inundação do córrego Maria Lucinda (fig. 5).

FIGURA 5 – Vista parcial de área de inundação do córrego Mª Lucinda ao lado do setor JK. Fonte: Ana Maria de Oliveira Silva, 2006.

Esse sentido da expansão da mancha urbana de Morrinhos, só vem a ser enfraquecido por influência do desenvolvimento turístico das cidades de Caldas Novas e Rio Quente, que passou a atrair mão-de-obra. Ainda assim não enfraquece a dedução por deixar mais evidente que “parece haver íntima relação entre as vias regionais de transporte e o crescimento físico das cidades” (VILLAÇA, 2001 p. 70). O processo que resultou no setor JK se deve ainda a luta de classes em torno dos benefícios do espaço produzido, pois a classe popular desassistida pelo poder público e incapaz economicamente de residir na área central ou adjacentes ao centro, (onde mora a elite e concentra-se a maioria dos empregos no comércio e na área de serviços e os equipamentos públicos de saúde, segurança etc, o que eleva

27

os preços de compra e aluguel dos imóveis dessa área) sendo empurradas para outras alternativas, como observado por Saches (1999, p. 42) quando expõem que a classes populares excluídas do mercado imobiliário regular por falta de um poder aquisitivo suficiente, e na ausência de uma promoção pública adaptada a seus meios, ela é obrigada a resolver a questão de sua habitação na cidade ilegal, subequipada.

Desse modo, os primeiros moradores desse setor que teriam ocupado aquela área sem pagar por ela, poderiam então, desfrutar de algumas vantagens do espaço equipado pela influência da classe de maior renda, como a proximidade do subemprego, já que o comércio e os serviços destinados a atender as necessidades da classe abastada empregam a classe baixa. Ainda assim, essas camadas populares ocuparam uma área na direção oposta ao desenvolvimento da mancha urbana da cidade que se concentrava nas ruas Goiás e Barão do Rio Branco em direção a Praça Monte Castelo, como observado em Silva (84 - 85, 2006). A mancha urbana crescia de sua área de origem, o Centro Tradicional, em direção a BR – 153, com conseqüente expansão do Centro culminando no deslocamento da área comercial, o Centro Principal, onde se localizam a maioria dos empregos ocupados pela camada populares, para as rua Senador Hermenegildo de Moraes, Pará e outras próximas a Praça Monte Castelo, distanciando-se do setor JK, que se instalou na área entre o Centro Tradicional e a “invasão” Morro da saudade I. Como pode ser observado pela evolução urbana de Morrinhos (fig. 6). Assim temos em Morrinhos a situação descrita por Villaça (2001, p. 225) onde “o centro principal concentra a maioria dos empregos para as classes populares e o centro tradicional os empregos para a classe alta”, o que é exemplificado em Morrinhos pela concentração de escritórios de advocacia e contabilidade e a prefeitura, no centro tradicional, e de lojas

e prestadoras de serviços no centro

principal. O que devemos destacar aqui é o agravamento da segregação entre o local de trabalho e o de moradia, fragmentando ainda mais o espaço urbano, o que causa diversos transtornos, como por exemplo: o grande número de ciclomotores que transitam pelas ruas da cidade, guiados, geralmente, por pessoas despreparadas para o trânsito, já que não é necessária habilitação para pilotá-los. Isso ocorre porque não há outra opção viável de transporte intra-urbano, já que o transporte feito por

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FIGURA 06 - MORRINHOS - GO: EVOLUÇÃO URBANA (1064 - 2000)

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29

transporte coletivo não atende as necessidades da população que precisa, principalmente, se deslocar entre o trabalho e a residência. Quando falamos em fragmentação do espaço urbano entendida como [...] uma organização territorial marcada pela existência de enclaves territoriais distintos e sem continuidade com a existência de rupturas entre os vários grupos sociais, organizações e territórios (SALGUEIRO, 1998 p. 39).

Isso nos remetemos a idéia de distanciamento, de separação, características que permitem entender o processo de segregação socioespacial, pois assim, a população periférica não vive a cidade e sim parte dela. A casa torna-se o lugar de descanso e preparação para um novo dia de trabalho. Grande parte do dia se passa no trajeto e no local de trabalho e o seu espaço de vida se restringe ao espaço da circulação, compondo “a fórmula das bombas sociecológicas” descritas por Ermínia Maricato (2001) citada anteriormente na página 21, uma vez que todos tem direito à cidade, isto é, de viver a cidade e tudo que ela oferece. Esse viver não pode se limitar ao trabalho, a casa, a circulação, ao acesso aos bens coletivos e sim o direito a criação, a diferença, ao lazer, a cultura, a apropriação e etc. Isso porque o indivíduo deixa de apreender a cidade como um todo e segundo Lefebvre (2002, p. 46): a cidade impõem relações, já a separação e a segregação rompem essa relação, espedaçando assim o urbano e o direito à diferença. A segregação complica e destrói a complexidade.

O que pode ser ilustrado pela violência ao observar os dados da Polícia Militar em Morrinhos (2004) que registrou no setor Aeroporto a relação de 1,4 crimes “contra o patrimônio” para cada crime “contra o indivíduo”, enquanto no setor JK registrou-se o índice de 0,67 para a mesma relação. Nota-se que os crimes cometidos no setor Aeroporto são os que podemos classificar como contra o patrimônio (furtos, roubos, depredações etc) enquanto os do setor JK são brigas entre vizinhos. O que deve prender a atenção é que embora as casas nos setores de periferia sejam mais fáceis de serem atacadas, as casas com sistema de segurança, da elite, são mais visadas, o que pode ser explicado entre outros fatores pelo fato de

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que como o segregado da periferia não vê a cidade como um todo, então o espaço onde reside a elite é do outro e não tem nenhum vínculo com o dele. Deve-se fazer uma ressalva nesse momento para esclarecer que não se está dizendo que os moradores da periferia são criminosos e sim que a segregação socioespacial pode empurrar as pessoas para a criminalidade e fazer com que os criminosos que moram na periferia não se sintam à vontade para cometer seus crimes no espaço habitado por ele. Ao remeter-se a fragmentação do espaço urbano, principalmente, no que tange a criação de vazios urbanos, seja em forma de glebas ou pela retenção de lotes em áreas ditas nobres, percebe-se que a produção da cidade, atualmente, é ordenada pela vontade do capital associada ao papel do Estado, definindo e reorganizando esse processo através da divisão socioespacial do trabalho, da especialização dos lugares e do não estabelecimento de uma identidade urbana única. Observemos a tabela 01. Tabela 01 – Contagem de imóveis - 2005 Setor Aeroporto

Morrinhos2

Setor JK

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FONTE: Fundação Nacional de Saúde – Núcleo de Apoio ao Controle de Endemias. 1 – Praças, templos religiosos, órgãos públicos etc; 2 – Menos os valores correspondentes aos setores Aeroporto e JK; Organização: Ana Maria de Oliveira Silva.

Pela análise dessa tabela comparativa visualiza-se a ação da especulação imobiliária, fazendo com que o número de lotes vazios no setor Aeroporto abrigue uma quantidade de uma vez e meia o número de residências existentes no JK, ainda com sobra de 35 (trinta e cinco lotes), e se comparado com o número total torna-se inquestionável essa ação de retenção de espaços vazios, pois, o número de lotes distribuídos por toda a cidade é 12,7 (doze vírgula sete) vezes o número de residências do JK. Assim sendo, a segregação não ocorre por falta de espaço. Diante disso vislumbramos a presença de um agente efetivador da segregação socioespacial, a especulação imobiliária que provoca a retenção dessas

31

áreas ociosas no interior da cidade com o intuito de que recebam cada vez mais infraestrutura valorizando-as, como o exposto por Maricato (1998, p. 12) [...] a localização da moradia tem um preço diferenciado na cidade. Um mesmo imóvel pode custar preços completamente diferentes dependendo de sua localização, isto é, dependendo principalmente das oportunidades de acesso aos equipamentos coletivos e aos serviços de infra-estrutura urbanos.

Identifica-se

esse

agente

efetivador

e

promotor

da

segregação

socioespacial por ele estar presente e atuante no processo que resulta nessa configuração espacial desigual, caracterizada pela concentração de comércios, de serviços, infra-estrutura e equipamentos públicos em áreas de interesse do mercado imobiliário levando a [...] uma forma de crescimento urbano que se caracteriza pela separação das diferentes classes sociais no município e pela má utilização dos recursos públicos na medida em que, além de não utilizar os que já existe, exige a ampliação de infra-estrutura e serviços públicos para áreas não ocupadas (DIOGO, 2001 p. 1).

Dessa forma, enquanto o Poder Público busca atender as vontades das elites, deixa de suprir as necessidades das camadas mais baixas, nos setores de periferia,

que acabam

por gerar demandas para toda a cidade.

Para que se

contorne tal situação é necessário que se conheça a necessidade de cada parte da cidade, o que só é possível através de uma investigação individualizada.

Uma visão interna

O setor JK é formado por 123 (cento e vinte e três) residências, 6 (seis) estabelecimentos comerciais e 4 (quatro) terrenos baldios, segundo contagem feita pela Fundação Nacional de Saúde em 2005. Sendo que as residências são construções simples, geralmente precárias, separadas por muros baixos ou cercas de arame farpado e o comércio é constituído por bares que vendem alguns artigos alimentícios, empregando de uma a duas pessoas. Percorrendo o setor a pé e conversando com moradores para detectar as deficiências da estrutura física, percebe-se que: o setor não possui sistema de captação de águas pluviais, só há rede de esgoto em uma rua, o que não atende as

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necessidades do setor, as crianças brincam nas ruas por não existir área de lazer, não há uma unidade básica de saúde, sendo que os moradores são orientados a buscar atendimento na unidade do setor Morro da Saudade I e que não há creche ou escola. No anexo 2 pode-se visualizar a realidade do setor JK. Observou-se ainda vias internas sinuosas e estreitas, com largura nunca superior a 3,10 m (três metros e dez centímetros), calçadas com paralelepípedos de rocha basáltica (escura) e passeios de pedestres intransitáveis com largura de 50 cm (cinqüenta centímetros), geralmente ocupadas por plantas, “tocos” (onde os moradores se sentam para conversas) e pelos postes da rede elétrica (fig. 7).

FIGURA 7 – Vista da rua 1 do setor JK (via interna). Fonte: Ana Maria de Oliveira Silva, 2006.

fO que já de início confere ao setor JK a condição de insalubridade por não satisfazer as exigências contidas nas Normas Técnicas da Superintendência de Vigilância Sanitária de 1998, capítulo II, artigo 19, inciso II na página 14 que trata do traçado viário de loteamentos: II – terem as ruas largura total não inferior a 15 m (quinze metros) reservando-se no mínimo 07 m (sete metros) para a pista de rolamento e 3,50 m (três metros e cinqüenta centímetros) para o passeio em ambos os lados da via pública.

Tal situação de insalubridade é encontrada ainda no que diz respeito aos terrenos e a falta de áreas de lazer. No que tange aos terrenos no setor JK eles tem

33

formas e dimensões variadas sendo que a forma mais comum é a trapezoidal e as dimensões variam de 6 m (seis metros) a 9 m (nove metros) de frente por 16 m (dezesseis metros) a 19 m (dezenove metros) de comprimento, isto é, o maior terreno encontrado mede 171 m² (cento e setenta e um metros quadrados). No tocante as áreas de lazer, elas simplesmente são inexistentes sendo que as normas técnicas supracitadas recomendam nos seus artigos 21 e 24, respectivamente, que a “área mínima destinada a sistemas de recreio deve ser de 10% (dez por cento) da área total do loteamento e que os lotes devem ter frente mínima de 12 m (doze metros) e área mínima de 360 m² (trezentos e sessenta metros quadrados)”, ou seja, os lotes do setor JK deveriam ter mais que o dobro da área que tem. Segundo dados da tabela 2, colhidos no dia 16 de setembro de 2006 através de questionário e entrevista, em aproximadamente 41,7% dos domicílios pesquisados os moradores alegaram terem como residência anterior, outros bairros da cidade de Morrinhos, 25% oriundos da zona rural, 16,7% de outras cidades e 16,6% nasceram e foram criados no setor. Tendo alegado como motivo principal em 25% dos casos casamento, 25% pela localização próxima ao centro, 16,7% viuvez e 8,3% motivos diversos, sendo que em 66,7% dos casos o motivo secundário foi a restrição econômica, como no caso de casamentos, viuvez e êxodo rural. Tabela 2 – Procedência dos atuais moradores do setor JK – 09/2006 Quanto ao local de origem Outros bairros (%)

Outras cidades (%)

Zona Rural (%)

Outros (%)

41,7

16,7

25

16,7

FONTE: Levantamento de campo dia 16/09/2006. Organização: Ana Maria de Oliveira Silva.

Outro dado interessante nesse item é o fato de que 41,7% das amostras se mudaram para o JK a partir de 2000, mesmo havendo outras opções, como também 66,7% da amostra alegou ter escolhido o setor. Essa situação leva a inferir que a força de atração do setor ainda é a mesma que o criou, a sua localização, isto é, a moradia barata, o acesso facilitado ao local de trabalho e a proximidade do Centro. Facilidades que não eram encontradas

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agrupadas no local de domicílio anterior e que fizeram com que os atuais moradores escolhessem o JK. Segundo a tabela 3, em 41,7% da amostra, a residência anterior (fora do JK) era própria comprada, 33,3% alugada e 16,7% cedida, sendo que em 75% as moradias eram individuais, em 91,7% de alvenaria, 75% com mais de três cômodos, 91,7% com banheiro sendo em 58,3% fora da casa. Enquanto na moradia atual 75% são próprias compradas, 16,7% alugadas e 8,3% cedidas, sendo 83,3% individuais, 91,7% de alvenaria com 41,7% oriundas de auto-construção, 100% com mais de três cômodos e 100% com banheiro dentro de casa. Tabela 3 – Características da residência anterior (fora do JK) – 09/2006 Alugada (%)

Cedida (%)

Própria comprada (%)

Própria cedida(%)

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Banheiro (%)

FONTE: Levantamento de campo dia 16/09/2006. Organização: Ana Maria de Oliveira Silva.

O que se pode observar é que a precariedade das moradias (comparando a anterior à atual) caiu em vários aspectos, proporcionando uma melhora no aspecto geral da moradia dessas pessoas, ou seja, as pessoas que se mudaram para o JK buscavam fugir da precariedade das suas residências anteriores, fato comprovado ao considerar que nas moradias atuais houve um aumento no conforto, pois em todas as amostras há mais de três cômodos e banheiro dentro de casa. Houve ainda um aumento de 33,3% no número de famílias com casa própria é conseqüente redução de 17,2% de residentes em casas alugadas e de

35

8,4% em casas cedidas, o que caracteriza uma melhoria em quase 60% dos casos na moradia das famílias entrevistadas e provavelmente no componente psicológico, já que a aquisição da casa própria segundo o senso comum, constitui-se em um sonho do brasileiro. Tal situação comprova a tese de que os moradores que se dirigiram para o JK moravam precariamente e buscam melhores condições de moradia. Quanto ao perfil dos moradores pesquisados nota-se na tabela 4 que 50% dos domicílios pesquisados abrigam até duas pessoas enquanto o restante se distribui de forma equilibrada de três a cinco pessoas por domicílio. Tabela 4 – Número de pessoas por domicílio (%) – 09/2006 1 8,3

2 41,7

3 16,7

4 16,7

5 16,6

FONTE: Levantamento de campo dia 16/09/2006. Organização: Ana Maria de Oliveira Silva.

Na tabela 5 vemos que a faixa de renda se concentra, principalmente em dois salários mínimos com 33,3% e um salário mínimo com 25%, resultando em uma média de um salário mínimo e meio para 58,3% dos casos, enquanto o percentual de domicílios com renda superior a três salários mínimos é igual ao percentual dos que declararam renda menor que um salário mínimo, 16,7%. Tabela 5 – Renda em salários mínimos por domicílio (%) – 09/2006 menos de 1 1 2 3 mais de 3 16,7 25 33,3 8,3 16,7 FONTE: Levantamento de campo dia 16/09/2006. Organização: Ana Maria de Oliveira Silva.

Observando a tabela 6 vê-se que a maioria das pessoas entrevistadas não completaram sequer o Ensino Fundamental, seguida de outra parte com o Ensino Médio incompleto, sendo ainda a quantidade de pessoas com o

Ensino Médio

completo igual a de analfabetos, que é o dobro do número de pessoas que cursaram o Ensino Superior. Tabela 6 – Grau de escolaridade dos entrevistados (%) – 09/2006 *Fundamental *Fundamental *Médio *Médio *Superior *Superior incompleto completo incompleto Completo Incompleto completo 16,7 25 33,3 8,3 16,7 FONTE: Levantamento de campo dia 16/09/2006. * Acrescente-se Ensino. Organização: Ana Maria de Oliveira Silva.

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Tomando por base todos os dados apresentados até esse ponto podemos deduzir que o perfil da família residente no JK é de uma família pequena que está sendo iniciada ou reiniciada (devido ao número de casamentos e viuvez) com renda entorno de dois salários mínimos e baixo grau de escolaridade. Unindo perfil dos moradores do setor com os dados da tabela 7 pode-se visualizar a segregação social que faz com que metade das pessoas entrevistadas nunca tenham tido acesso a cultura e lazer, o que pode ser explicado pela baixa escolaridade que provavelmente provoca a ausência da consciência da importância do contato com manifestações culturais e práticas de lazer ou ainda pela falta de condições econômicas, já que para isso ele tenha que se deslocar ao espaço onde se concentra a elite pois: o centro que é considerado um espaço público torna-se aos poucos um lugar do não encontro, ou então o lugar dos iguais da hegemonia. O outro o diferente permanecerá distante ou freqüentará no centro os espaços permitidos, ou apenas como lugar de passagem. Tem-se então a privatização do espaço público e o fim do espaço coletivo (PEREIRA,2004).

Tabela 7 – Freqüência de acesso a atividades culturais e lazer (%) – 09/2006 sempre 25

de vez em quando 25

nunca 50

FONTE: Levantamento de campo dia 16/09/2006. Organização: Ana Maria de Oliveira Silva.

Assim sendo a diversão para os moradores do JK é assistir a jogos de futebol no campo do Comercial Futebol Clube (time amador da cidade) localizado entre o JK e o Jardim América ou ficar perambulando a noite pela praça Monte Castelo (Praça do Mercado), que é o local onde eles tem acesso a cultura e lazer quando nesse local ocorre algum show aberto ao público. Quando perguntados se sentem-se discriminados por morar no JK, 75% dos moradores ouvidos responderam que não, quanto a importância dos moradores e do setor para a cidade 91,7% disseram que o setor e os moradores são importantes sendo que em 41,7% dos casos disseram que essa importância está relacionada ao desenvolvimento econômico e social da cidade e 58% não souberam dizer de que forma. O fato da maioria dos entrevistados não se sentirem discriminados pode ser entendido por fatores relacionados a história do surgimento do JK e a área que ele ocupou. Pelo setor ter sido criado por trabalhadores (ao contrário das outras

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invasões da cidade) não se constituiu no inconsciente coletivo, dos moradores da cidade, uma imagem negativa dos habitantes do JK não sendo visto como uma área desvalorizada para o mercado imobiliário, mesmo sendo ela relacionada ao Centro Tradicional. O que explica quase a totalidade dos entrevistados dizerem-se importantes para a cidade é a visão que eles tem de si próprios enquanto participantes da economia local, uma vez que 50% declararam trabalhar

em estabelecimentos

localizados no Centro. Já o cenário que mostra a maioria não sabendo dizer de que forma contribuem para a cidade é reflexo da segregação que une os outros 50% que são representados pelos que trabalham em outra cidade, no bairro ou não trabalham com o pequeno percentual que se sente discriminado, formando a maioria. Ao serem questionados sobre o que falta no setor, uma pequena maioria citou a unidade básica de saúde, seguida por local de lazer e escola. Isso se dá pela distância que tem de ser percorrida para que se possa receber atendimento médico, o que é penoso para uma pessoa doente já que não há transporte coletivo e o alternativo (moto-táxi) não é adequado a pessoas enferma e com renda reduzida. Lembrando que o setor não conta com nenhum desses equipamentos.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para justificar a escolha do setor JK façamos uma reflexão sobre esse trabalho, desse modo pode-se observar que a ocorrência da segregação socioespacial está presente nas diferentes escalas, de uma metrópole à um bairro minúsculo de uma cidade como Morrinhos que não chega a 40.000 habitantes e só um olhar geográfico possui todos os atributos necessários para que se fizesse tal análise como destacado por Cavalcanti (2001, p. 17): “Aliás, considero que essa problemática da produção de diferentes lugares na cidade, sua caracterização, sua identificação é particularmente geográfica”. Diante do exposto o setor JK sem dúvida é um fruto da segregação socioespacial, desde o seu surgimento, passando pela sua estruturação até a situação atual. Deve-se mencionar que a principal dificuldade encontrada para a realização desse trabalho residiu na inexistência ou inacessibilidade de documentos que contenham a história do surgimento e do desenvolvimento do setor JK, tendo em vista que se criou um “jogo de empurra” nos órgãos oficiais quando procurados para que se coleta-se dados sobre o setor. Ao ser procurado o IBGE, em sua sede regional localizada em Morrinhos, não forneceu qualquer informação indicando a Prefeitura Municipal como provável fonte de dados, o que não ocorreu. Na Prefeitura indicaram a Secretaria de Planejamento, a qual teve diversos setores visitados até que se chegasse a Superintendência de Infra-estrutura Pública, onde se encerrou a tentativa de se obter dados sobre o Setor junto a Prefeitura. Os cartórios ao serem acionados disseram desconhecer a situação legal do setor JK. Essa situação não surpreendeu pois Villaça (2001, p. 226) já havia dito: [...] impressionante é o esforço e o empenho da sociedade em “fazer” a história dos bairros ricos, em chocante contraste com a total negligência e pouco-caso para com a história dos bairros populares.

Até o encerramento desse trabalho não havia qualquer ação do Poder Público, em curso ou com previsão de ser iniciada, que contemplasse o setor JK, deixando claro que o descaso que segrega não tem previsão de ser interrompido. Em relação ao espaço físico do Setor, para reduzir os efeitos da segregação as medidas que aparentam ter maior viabilidade são a inclusão dos moradores no

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programa “Cheque reforma”, para que adeqüem suas residências a condições mais confortáveis. Sugere-se também instalação de rede de esgoto em todas a ruas para atender todas as casas, de águas pluviais nas vias que necessitem e a substituição do calçamento escuro por paralelepípedos de concreto que são mais claros e de forma regular propiciando uma menor absorção de luz e conseqüente redução da radiação de calor e uma melhor estética a o Setor que não possui praças nem jardins. Outra ação recomendada seria a destinação da área ao lado do setor JK para a construção de uma unidade básica de saúde, um local para recreação de crianças e a construção de um salão comunitário onde devem ser ministrados cursos profissionalizantes (corte e costura, informática, confecção de bijuteria etc) para que os moradores pudessem ter alternativas que ajudassem a melhorar sua renda. Um programa habitacional gerido por representantes da sociedade civil organizada e agentes do poder público constituído por lei municipal, para que sobreviva a mandatos políticos, é outra ação que se apresenta como necessária para coibir a ação desprovida de responsabilidade sobre o espaço urbano. Em resumo a alternativa para minimizar os efeitos da segregação socioespacial seria uma mine reforma urbana. Assim conclui-se que, atualmente a segregação socioespacial não pode ser extinta somente enfraquecida pelo combate as suas causas e efeitos, o que é feito pelo respeito aos direitos das pessoas e o cumprimento de seus deveres fazendo com que as pessoas deixem de ser povo e tornem-se cidadãos. Com isso mudariase não somente a cidade mas também a sociedade pois “o espaço que nos interessa é o espaço humano ou espaço social” (SANTOS, 2002 p. 151). Queremos que a discussão de tema não se encerra com esse trabalho, havendo muito ainda o que ser trabalhado, uma vez que somente arranhou-se a superfície de um tema que carece de uma investigação demorada e profunda.

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REFERÊNCIAS

CAVALCANTI, Lana S. Geografia da Cidade. Goiânia: Alternativa, 2001. DIOGO, Érica. Habitação social nas áreas centrais. In: Dicas, nº 185. São Paulo: [s.n.], 2001. FONTES, Zilda Diniz. Morrinhos: de capela a cidade dos pomares. Goiânia: Oriente, 1980. GOIÁS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Normas técnicas. Goiânia – GO: Secretaria de Estado da Saúde, 1998. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades. Disponível em: www.ibge.gov.br/cidadesat. Acesso em: 13 de julho de 2006. LEFEBVRE, Henri. A Revolução Urbana. Belo Horizonte: UFMG, 2002. MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópoles: Vozes, 2001. . Problemas e Mitos na Luta pela Moradia. In: Revista do Migrante: cidade e embate ela vida. Campinas: UNICAMP, 1988. PEREIRA, Sandra de Castro. A Centralidade e a Problemática da Habitação. FFLCH/USP/Mestrado em andamento. In: cd IV Congresso Brasileiro de Geógrafos. Goiânia: [s.n.], 2004. RODRIGUES, Arlete Moysés. Moradia as cidades brasileiras. 9ª ed. São Paulo: Contexto, 2001. (Repensando a Geografia) ROLNIK, Raquel. O que é cidade. São Paulo: Brasiliense, 2003. (Primeiros Passos) ROSS, Jurandyr L. S. (org.) Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 2001. SACHES, Fernanda. A reinvenção das cidades para um mercado mundial. São Paulo: FFLCH, 2001. SALGUEIRO, T. B. Cidade pós-moderna: espaço fragmentado. In: Revista Território, ano III, nº 4. Rio de Janeiro: LAGET/UFRJ/GARAMOND, 1998. SANTOS, Milton. Por uma Geografia Nova. São Paulo: EDFUSP, 2002. . Metrópole corporativa fragmentada: O caso de São Paulo. São Paulo: Nobel, 1990. SILVA, Cláudia Márcia Romano Bernardes. A cidade de Morrinhos: Uma abordagem geográfica. Goiânia: GRAFSET, 2006.

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SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. O centro e as formas de expressão da centralidade urbana. In: Revista de Geografia, volume 10. Presidente Prudente: UNESP, 1991. VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, FAPESP, Lincoln Institute, 2001.

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ANEXO 1 Questionário aplicado com moradores do setor pesquisado

PROCEDÊNCIA 01 – Onde você morava antes de se mudar para o JK? 02 – Quanto ao tipo de moradia:

( ) alugada

( ) cedida

( ) própria

( ) coletiva

( ) individual

( ) de fundo

( ) alvenaria

( ) outros materiais

( ) doada

03 – Quantos cômodos?

( )1

( )2

( )3

( ) mais de 3

( ) não

( ) dentro de casa

( ) fora de casa

Banheiro

( ) sim

04 – Por que mudou para o JK? Em que ano?

MORADIA ATUAL 01 – Tipo do uso do solo:

( ) comércio

( ) residência

02 – Quanto ao tipo de Moradia

( ) alugada

( ) cedida

( ) própria

( ) coletiva

( ) individual

( ) de fundo

( ) doada

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( ) alvenaria

( ) outros materiais

03 – Quantos cômodos?

( )1

( )2

( )3

( ) mais de 3

( ) não

( ) dentro de casa

( ) fora de casa

Banheiro

( ) sim

04 – Quantas pessoas vivem na casa? Quantos são crianças? 05 – Onde trabalham? Qual profissão? 06 – Qual a renda familiar?

( ) menos de um salário mínimo

( ) 1 salário mínimo

( ) 2 salários mínimos

( ) 3 salários mínimos

( ) mais de 3 salários mínimos

07 – Grau de escolaridade

( ) Ensino fundamental incompleto

( ) Ensino fundamental completo

( )Ensino médio incompleto

( ) Ensino médio completo

( ) Ensino superior incompleto

( ) Ensino superior completo

08 – Por que morar no JK?

( ) opção própria

( ) falta de condições financeiras

09 – Se sente discriminado por moradores de outros bairros, principalmente dos bairros nobres? 10 – Com que freqüência tem acesso a lazer e cultura ( cinema, teatro, esporte e festas em geral)?

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( ) sempre

( ) de vez em quando

( ) nunca

11 – Você sente que os moradores e o setor JK são importantes para a cidade? 12 – Qual o papel do JK e dos seus moradores para a cidade? 13 – Você acha que as coisas da cidade ( comércio, praças, centros de saúde etc) são feitas para vocês também?

( ) sim 14 – O que falta no seu setor?

( ) não

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ANEXO 2 Visão interna do setor JK2

Tipo de moradia do setor JK, rua 2 e rua 6 respectivamente.

Visão do início da rua 3.

2

Fonte: Ana Maria de Oliveira Silva, 2006.