A Teoria da Identidade de Tipo: uma possível resposta a objeção da Múltipla Realizabilidade (draft)

* Doutora em Filosofia Analítica pelo programa integrado de doutorado da UFPE-UFRN-UFJP.
Herbert Feigl: The "Mental" and the "Physical", 1967.
Ullin T. Place: "Is Consciousness a Brain Process?" In: George Graham, Elizabeth R. Valentine, Identifying the Mind: Selected Papers of U.T. Place., p. 45-52.
J. J.C. Smart: "Sensations and Brain Processes". In: D.M. Rosenthal, The Nature of Mind, p. 169 -76.
D. M. Armstrong: "The Causal Theory of Mind", In: D. M. Rosenthal, id. ibid., p. 181-88.
Ver particularmente: Hilary Putnam, "The Nature of Mental States". In: D. M. Rosenthal, id. ibid., pp. 197-210.
Putnam defende que os estados mentais são instanciações ou implementações dos estados físicos. Quando estamos com dor, por exemplo, nos encontramos em um estado físico/biológico causado por certos estímulos físicos (input) e que têm como resultado um comportamento característico (output). A interpretação funcional desse estado psicológico nos permite observar que devem existir múltiplos realizadores físicos para ele. Assim, os estados conscientes podem ser realizados por vários estados biológicos ou não biológicos, de modo que criaturas que não possuem cérebro e estados cerebrais como os nossos, ainda assim, podem estar conscientes. Ver Hilary Putnam, "The Nature of Mental States", In: D. M. Rosenthal, The Nature of Mind, p. 200-201.
John Searle, The Rediscovery of Mind, pp. 40-41.
Thomas Polger W.: Natural Minds, 2004.
Id. Ibid., p. 4 -5.
Id. Ibid., p. 1-38.
Jaegwon Kim "Physicalism and the multiple realizability of mental states" In: Ned Block, Readings in Philosophy of Psychology, p. 234-235.
Ver: Frederick Adams, "Properties, functionalism, and the identity theory" apud., Thomas Polger, Natural Minds, p. 10.
T. Polger, id. ibid., p. 6.
Ver exemplos em T. Polger, ibid., p. 7.
Ver p. 4 desse trabalho.
Thomas W. Polger, Natural Minds, p. 11.
Jaegwon Kim "Physicalism and the multiple realizability of mental states" In: Ned Block, Readings in Philosophy of Psychology, pp. 234 - 236. Ver novamente: Frederick Adams, "Properties, functionalism, and the identity theory" apud. Thomas Polger, ibid., p. 10.
Essa clara explicação pode ser vista em Costa. Ver: Cláudio Costa, Filosofia da Mente, 2005, p.36.
A Teoria da Identidade de Tipo: uma possível resposta a objeção da Múltipla Realizabilidade

Cristiane Fianco*
Resumo:
A teoria que sugere que estados mentais são estados físicos é conhecida como a teoria da identidade de tipo (type type identity theory) e foi, basicamente, eclipsada pela objeção da Múltipla Realizabilidade. No presente artigo pretendemos mostrar que a literatura contemporânea permite uma reavaliação dessa importante objeção.

Palavras-chave: teoria da identidade, qualia, múltipla realizabilidade, estados físicos e mentais, generalização teórica.

Introdução

A teoria da identidade tipo (type-type identity theory) se tornou proeminente nos início dos anos 50 e 60. Tendo como pioneiros os filósofos Herbert Feigl e Ullin T. Place e sendo seguidos por J. J. C. Smart, D. Armstrong, ela acabou sendo esmaecida pelo surgimento de novas teorias contrárias à hipótese de redutibilidade dos estados mentais. O funcionalismo foi uma delas, servindo como caminho para uma crítica bastante forte à teoria. As objeções relativas aos qualia e a múltipla realizabilidade passaram a ser um sério, talvez o mais sério, dos problemas para os teóricos da identidade. Frente à evidência da plasticidade do cérebro e à intuição de que as nossas sensações e emoções são experimentadas muito subjetivamente (que devem existir diferenças quanto à maneira como essas sensações e emoções são vivenciadas por cada um), a idéia de que os estados mentais são estados cerebrais parece, de fato, difícil de ser aceita.
Os teóricos da identidade de tipo buscaram forças para a teoria baseando-se no sucesso de algumas experiências por parte das neurociências que conseguiram apontar que muitas das nossas funções mentais estão localizadas em partes específicas do cérebro. Por exemplo, estudos com pessoas que tiveram algum dano cerebral demonstraram que nossas capacidades linguísticas dependem de uma área específica, o lobo frontal esquerdo do córtex cerebral. Contudo, mesmo essas e outras evidências parecem não ter sido suficientes para auxiliar os defensores da teoria de tipo a responder às principais objeções. O postulado reducionista que sugere que o mental é físico, demanda não apenas esforço para aceitarmos a inexistência de nossos estados mentais, algo que nos é natural e intuitivo, como também uma explicação convincente de como coisas de naturezas distintas podem ser ditas idênticas.
Um ponto forte à teoria da identidade pode ser encontrado nas discussões relacionadas às relações de causa e efeito entre os estados físicos e mentais, de como essa relação é possível. Grosso modo, o problema aparentemente se dissolve se aceitarmos a identidade assumindo que ambos, tanto os estados físicos quanto os mentais, têm as propriedades causais dos processos neurofisiológicos. Além do mais, se trata de uma explicação economicamente ontológica, o que a torna atraente por sua simplicidade. Não obstante, e como é sabido, muito do que foi explorado nesse sentido pela teoria da identidade não impediu o seu abandono. O que levou a teoria da identidade de tipo ao seu declínio? Para entendermos bem as causas e o porquê de ela ter sido eclipsada por novas teorias é oportuno analisar aquela que é considerada talvez a mais séria objeção.

Putnam e a defesa da Múltipla Realização dos estados mentais

Como podemos identificar estados mentais a estados físicos se essa hipótese desconsidera a grande variedade de realizações que os primeiros podem ter? Essa objeção foi explorada pelo filósofo funcionalista Hilary Putnam. Putnam levantou a possibilidade de crenças semelhantes em pessoas diferentes implicarem a mesma configuração neurofisiológica. A argumentação fundamentou-se na hipótese de que é pouco provável que toda pessoa com crença igual à minha tenha a mesma configuração neurofisiológica em seu cérebro. Quer dizer, mesmo que a minha crença de que "hoje irá chover" seja idêntica a um determinado estado neurofisiológico do meu cérebro, a mesma crença em outra pessoa, possivelmente, não tem a mesma configuração física cerebral. Tais observações sugerem que os estados mentais não se realizam apenas de uma maneira, mas sim em instanciações múltiplas. E mais, não se realizam apenas ao nível dos qualia, mas também ao nível cognitivo. Diante desse argumento, a dificuldade mais séria à teoria de identidade de tipo passou a tomar corpo sob o nome de múltipla realizabilidade.
É importante lembrar que na tentativa de responder as essas objeções, alguns teóricos da identidade lançaram mão da teoria de identidade de ocorrência (token identity theory), defendendo que a identidade entre tipos de estados mentais e cerebrais não existe, embora alguma identidade deva sempre existir. Assim, uma dor seria um estado mental do tipo P, que ao se manifestar no João, na Maria e no Pedro poderia ser identificada a estados cerebrais do tipo P1, P2, P3, respectivamente. No cérebro do João haveria uma estimulação de fibras-C, no da Maria de fibras- D e no cérebro do Pedro uma estimulação de fibras-E. Ou seja, os estados cerebrais não poderiam ser unificados em um único tipo. Mas muitas das objeções à teoria de identidade se estenderam à teoria de ocorrência. O filósofo John Searle, por exemplo, questionou como podem os estados mentais de pessoas diferentes serem os mesmos e seus estados cerebrais serem diferentes? Por que seus diferentes estados neurofisiológicos (P1, P2), transformam os estados mentais em tipos de estados semelhantes? Ora, mesmo que nossos estados mentais sejam os mesmos, eles podem ser diferentes devido a sua capacidade de se realizar multiplamente. Mais uma vez, a objeção surge como ameaça à teoria da identidade.
O ponto mais importante porém, é que a maior parte desses postulados revela o quão genérico o argumento da realização múltipla pode ser. Um exemplo disso pode ser visto quando consideramos as realizações neurofisiológicas de outras espécies. Um estado mental como a dor precisa ter sempre e em todo o lugar a mesma caracterização neurofisiológica. Quer dizer, se ela é uma estimulação de fibras-C, qualquer outro animal deverá realizá-la como estimulação de fibras-C quando sentir dor. Putnam levou esse raciocínio além, comparando os estados mentais aos estados lógicos de um computador, na sua famosa versão conhecida como funcionalismo-da-máquina (machine functionalism). Essa versão fundamenta o argumento de que a organização funcional característica de consciências inteligentes pode ser realizada ou instanciada em outros sistemas físicos completamente diferentes do nosso. E aponta, igualmente, outro problema para a teoria da identidade: o de que algumas criaturas que não poderiam ter cérebros como nós, ainda assim, poderiam ter estados mentais.
A crítica mais explorada contra a teoria da identidade, portanto, foi a de que ela falha por não ser genérica o suficiente para cobrir todas as instâncias de realizações de estados mentais, ratificando-se, com isso, a afirmação de que o argumento da múltipla realizabilidade é a mais séria dificuldade que a teoria tem de enfrentar. Outra forma de descrever tal ameaça é dizendo que a generalização teórica do argumento da múltipla realizabilidade compromete a teoria de identidade de tipo porque alcança os qualia e também os estados cognitivos intencionais. Quero, a seguir, explorar rapidamente o estudo do filósofo T. W. Polger que mostra-nos que a objeção da Múltipla Realizabilidade é passível de ser questionada.

A generalização teórica da Múltipla Realizibilidade.

É difícil não reconhecer que a teoria da identidade enfrenta dificuldades para justificar o imenso número das realizações mentais. Também é inegável que o argumento da múltipla realizabilidade consegue explicar o mental ou a existência dele em mais coisas, não se restringindo apenas a cérebros iguais aos nossos. Os teóricos da identidade ao sugerirem a redução dos estados mentais acabam tendo que estabelecer identidades que são, de certo modo, restritas e não genéricas. Entretanto, é preciso buscar saber até que ponto essa é uma ação totalmente danosa à teoria.
O filósofo Thomas W. Polger questionou a generalização teórica da múltipla realizabilidade tentando identificar até que ponto tal generalização compromete a teoria da identidade de tipo. Veja-se que quando falamos em "generalizações", devemos lembrar que estas se referem a graus, mais especificamente, a se saber quais graus os estados mentais são multiplamente realizados. Essa questão é a que permeia o trabalho de filósofos como Polger. Outra forma de colocarmos a questão é buscando saber se em sendo a Múltipla Realizabilidade mais genérica e a teoria da identidade mais restrita, até que ponto, então, identidades restritas comprometem a teoria da identidade? Por fim, quanta generalidade é requerida para sabermos se a teoria da identidade é ou não ameaçada pelo argumento da múltipla realizabilidade?
A melhor forma de compreendermos as questões acima é avaliando as estratégias utilizadas por Polger para defender a teoria da identidade. As estratégias visam indicar que as diferenças físicas entre inteligências conscientes não são suficientes para excluir a existência de atributos comuns que poderiam subscrever as propriedades das identidades mente/cérebro. Em outras palavras, elas mostram que deve haver certos atributos comuns a cérebros diferentes capazes de permitir a identidade - posição essa comungada por Jaegwon Kim e Frederick Adams. Kim e Adms concordam que cérebros distintos com composição físico/químicas distintas podem compartilhar algumas propriedades semelhantes. Se essa hipótese for correta, a generalização teórica do argumento da Múltipla Realizabilidade, que tanto beneficiou algumas teorias materialistas não redutivistas, pode não ameaçar a teoria da identidade da forma como o faz.
Analisemos, portanto, as distinções que Polger faz acerca da Múltipla Realizabilidade. Elas devem ser de quatro formas: a Múltipla Realizabilidade Fraca (1); a Múltipla Realizabilidade Extraterrestre (SETI) (2); a Múltipla Realizabilidade Padrão (3) e a Múltipla Realizabilidade radical (4). Assim temos:

Múltipla Realizabilidade Fraca (1): Pelo menos algumas criaturas cuja composição física difere da nossa, podem ser conscientes;

Múltipla Realizabilidade Extraterrestre (2): Criaturas com expressivas diferenças físicas das nossas, podem ser conscientes;

Múltipla Realizabilidade Padrão (3): Sistemas de composição física indefinidas podem ser conscientes;

Múltipla Realizabilidade Radical (4): Qualquer sistema organizado apropriadamente pode ser consciente independente de sua composição física.

Essas parecem ser as formas mais comuns de Múltipla Realizabilidade encontradas na literatura. Para Polger, se o argumento da Múltipla Realizabilidade em suas variadas formas deve servir como base para o argumento contra a teoria da identidade, então é preciso que exista uma forma de Realização Múltipla que seja plausível sem depender da verdade do funcionalismo. Quer dizer, se a plausibilidade da Realização Múltipla depender da plausibilidade do funcionalismo, então o argumento da Múltipla Realizabilidade apenas repete a afirmação de que o funcionalismo é plausível.
Vejamos a Múltipla Realizabilidade padrão (3). Se ela for plausível, seus defensores se comprometem com a Múltipla Realizabilidade radical (4). Segundo Polger, o que há de mais importante nessa formulação, é que se o funcionalismo, por exemplo, estiver correto a Múltipla Realizabilidade (3) é talvez a Múltipla Realizabilidade (4). Assim, torna-se difícil crer que alguém que mantenha a Múltipla Realizabilidade (3) não sustente também a Múltipla Realizabilidade Radical (4), porque a plausibilidade da primeira parece indicar a plausibilidade da segunda. Se aceito uma devo me comprometer com a outra.
Se caminharmos um pouco além veremos que a Múltipla Realizabilidade radical, quando utilizada contra a teoria da identidade, sugere um comprometimento a priori para assegurar que as teorias da mente apenas são satisfatórias se forem genéricas o suficiente para explicar o mental em robôs ou autômatos. Entretanto, a possibilidade de robôs terem mentes não é algo que pode ser garantido apenas por um comprometimento com a generalidade. Essa parece ser uma posição cômoda diante de uma descoberta que, como bem coloca Polger, é extraordinária! Basta considerar que as implicações metafísicas de uma descoberta dessa natureza são muito relevantes para estarem asseguradas somente pela generalização teórica do argumento da Múltipla Realizabilidade.
Seguindo com a nossa avaliação sobre as consequências da generalização teórica do argumento da múltipla realizabilidade para a teoria da identidade de tipo, vejamos, então, o argumento que diz que "as diferenças físicas entre inteligências conscientes não são suficientes para excluir a existência de atributos comuns que poderiam subscrever as propriedades das identidades mente/cérebro". Ora, a teoria da identidade pode sustentar que seres com composição diferente daquela dos humanos - e que, portanto, têm estados físicos diferentes dos nossos - compartilham algumas propriedades que temos. A teoria mantém que estados mentais são idênticos a estados físicos, mas não exige que todo estado mental de um tipo seja igual em relação ao outro. A ausência de tal exigência permite considerar o postulado de que algumas criaturas, que têm composições físico-químicas diferentes das nossas, logo, diferentes estados físicos, possam ter propriedades relevantes em comum com as que temos. Em suma, é possível que existam outras propriedades que esses sistemas distintos compartilhem, capazes de fundamentar a classificação de estados mentais semelhantes.
Especificamente a aplicação usual dos argumentos baseados na realização múltipla deixa aberta a possibilidade de que esses sistemas sejam comparáveis a nós no que diz respeito às propriedades das quais depende a experiência da consciência. Intuições acerca da realização múltipla sugerem, no máximo, que estados mentais conscientes podem ser manifestados em vários sistemas, mas não validam o argumento de que tais estados são manifestados por propriedades diferentes em sistemas diferentes, ao invés de manifestados por propriedades que estes sistemas compartilham. Isso é basicamente o que sugere Jaegwon Kim e Fred Adams.
Assim, se a teoria da identidade dita que estados mentais são idênticos a estados físicos, mas não exige que todo estado mental de um tipo seja igual em relação ao outro, como já foi dito, podemos agora questionar porque a realização múltipla fraca é uma ameaça para a teoria da identidade. Se aceitarmos que criaturas diferentes compartilham conosco alguma propriedade, é possível aceitarmos que elas podem ter estados conscientes. Esse raciocínio se aplica bem aos casos de dor. Uma dor é tida como uma descarga de fibras-C, que são neurônios nociceptores que existem no homem. Entretanto, além dessa informação, hoje sabemos mais sobre a dor. Sabemos que ela tem identificação com alguma forma de interpretação cortical de um complexo processamento pré-cortical. Geralmente, esse processo é o resultado da estimulação de nociceptores periféricos que são funcionalmente definidos como neurônios estimuláveis pelo calor e inibidos por substâncias analgésicas. Polvos podem não ter neurônios nociceptores, mas podem ter o mesmo tipo de estado neurofisiológico que constitui a dor no homem.
É certo que isso não garante que todas as criaturas capazes de consciência tenham alguma propriedade em comum, mas pelo menos sustenta a hipótese de que propriedades comuns compartilhadas entre criaturas distintas garantam a identidade. Demonstra também que a intuição do argumento da Múltipla Realizabilidade explorada por filósofos como Putnam, não parece ser suficiente para rejeitarmos a teoria da identidade do modo como tem sido feito.

Bibliografia
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