A TRANSIÇÃO DO CAPITALISMO PARA CAPITALISTA EM MEADOS DO SÉCULO 21
A
SOCIEDADE
PÓS-
Fernando Alcoforado* Todos nós temos a tendência de imaginar que a sociedade na qual vivemos perdurará para sempre, esquecendo-se ou desconhecendo que já houve outros sistemas econômicos que surgiram e desapareceram, como é o caso do escravismo durante a Antiguidade na Grécia e no Império Romano e do feudalismo durante a Idade Média na Europa. Diferentemente da passagem do escravismo para o feudalismo que se caracterizou pela derrubada violenta do Império Romano pelos escravos e povos bárbaros espoliados, a passagem do feudalismo para o capitalismo se realizou praticamente sem violência à exceção da França com a Revolução Francesa em 1789. Nos demais países da Europa Ocidental, a transição econômica e política do feudalismo para o capitalismo aconteceu de forma relativamente pacífica com a transformação dos senhores feudais em capitalistas. Com raras e honrosas exceções, a transição do feudalismo para o capitalismo foi administrada pelos detentores do poder ao contrário da transição do escravismo para o feudalismo. A passagem do escravismo para o feudalismo se fez de forma violenta porque a espoliação sobre os escravos e os povos bárbaros por parte do Império Romano não possibilitava a transição administrada de um sistema para o outro. Na sociedade escravista, as relações que existiam eram de domínio e de sujeição quando um pequeno número de senhores explorava ferozmente a massa de escravos privados de todos os direitos. Impiedosamente explorados, reduzidos ao desespero, os escravos levantaramse contra os seus donos. A mais conhecida é a revolta chefiada por Spartacus (73 a 71 a.C.). Depois, muitos camponeses e artesãos livres, explorados pelos grandes proprietários e pelo Estado escravista, juntaram-se aos escravos. As revoltas dos escravos e os ataques vindos de tribos estrangeiras, que os romanos chamavam de "bárbaros", acabaram por destruir o escravismo e o Império Romano e criar uma nova sociedade, a sociedade feudal. Portanto, no quadro da crise geral do escravismo romano, nasceu o sistema feudal. O feudalismo europeu, que durou 1000 anos, não teve sua transição para o capitalismo realizada de forma violenta, apesar das inúmeras guerras camponesas que ocorreram na Europa. Esta transição foi administrada pelos detentores dos poderes políticos e econômicos ao contrário da transição do escravismo para o feudalismo cuja violência dos senhores feudais contra os servos não alcançou a mesma dimensão da época do escravismo. Na sociedade feudal, as relações de produção econômica baseavam-se na propriedade do senhor sobre a terra e num grande poder sobre o servo que cultivava um pedaço de terra cedido pelo dono das grandes propriedades. O senhor não podia matar o servo, diferentemente da época do escravismo, mas podia vendê-lo com a terra. Portanto, o servo não era um escravo, tinha o usufruto da terra, ou seja, parte do que a terra produzia era para ele. O servo trabalhava uma parte do tempo para ele mesmo produzindo o necessário para sua subsistência e outra para o senhor, além de pagar as rendas e os impostos. Essa forma de exploração dos camponeses é o aspecto principal do feudalismo em todos os povos onde ele existiu. O principal fator que fez com que a transição do feudalismo para o capitalismo se realizasse de forma relativamente pacífica foi o surgimento de uma nova classe social, a 1
burguesia, que se dedicando ao comércio se enriqueceu e dinamizou a economia no final da Idade Média. Esta nova camada social adquiriu também força política e tinha interesse no enfraquecimento do sistema econômico feudal. O imobilismo do sistema econômico feudal levou-o à destruição a partir das fugas dos servos para as cidades que surgiram movidas pelo comércio e do nascimento de uma estrutura dinâmica, comercial, pré-capitalista. Por volta do século 12, com a desintegração do feudalismo, começa a surgir um novo sistema econômico, social e político: o Capitalismo. A característica essencial do novo sistema é o fato de nele, o trabalho ser assalariado e não mais servil como no feudalismo. O capitalismo foi se formando aos poucos durante a Idade Média, para finalmente dominar toda a Europa Ocidental a partir do século 16. Mas foi somente após a Revolução Industrial, iniciada no século 18 na Inglaterra que o capitalismo foi impulsionado. Por que o capitalismo não teria o mesmo destino do escravismo e do feudalismo? Da mesma fora que o escravismo e o feudalismo tiveram um início e um fim, o capitalismo que teve seu início no século 12 na Europa seguirá a mesma trajetória culminando com seu fim em meados do século 21. Esta situação é demonstrada pela tendência de queda no crescimento econômico mundial e da tendência decrescente da taxa de lucro das maiores economias capitalistas (Estados Unidos, Alemanha e Japão) que foi de 24% em 1950 e 13% em 2000 e alcançará uma taxa de lucro igual a zero em 2059, bem como pela queda da taxa de lucro das corporações dos Estados Unidos que foi de 32% em 1947 e 13% em 2007 e alcançará zero em 2048. Conclui-se, portanto, que o sistema capitalista mundial ficará inviabilizado entre 2048 e 2059 porque as taxas de lucro serão negativas a partir de meados do século 21. Nessas circunstâncias, nenhum capitalista demonstraria interesse em dar continuidade ao processo incessante de acumulação do capital que tem sido sua principal característica ao longo da história, fato este que levaria à morte do sistema capitalista mundial. Da mesma forma que na natureza, estrelas, galáxias e seres vivos nascem, vivem e morrem com base no princípio da entropia, os sistemas econômicos como o capitalismo evoluem da mesma forma. Pode-se afirmar que o sistema capitalista é um sistema que opera de acordo com o princípio da entropia porque apresenta a tendência universal de evoluir para uma crescente desordem e autodestruição. Todos os dados disponíveis apontam no sentido de que o sistema capitalista mundial é um excelente exemplo de entropia haja vista que tende ao colapso como sistema econômico. Até atingir o colapso, o sistema capitalista mundial produzirá mortes e destruição em uma escala sem precedentes na história da humanidade em todos os quadrantes da Terra. A barbárie caracterizada pelas revoltas e revoluções sociais em cada país e pelos conflitos internacionais será a principal marca do sistema capitalista mundial até o final de sua trajetória em meados do século 21. Muito provavelmente, a transição do capitalismo para um novo modelo de sociedade pós-capitalista será similar a da passagem do escravismo para o feudalismo, isto é, não será administrada. Diante da perspectiva de colapso do sistema capitalista mundial em meados do século 21, torna-se um imperativo a invenção de novos modelos de sociedade em escala planetária e nacional que sejam capazes de racionalizar o processo de crescimento e desenvolvimento econômico e social para assegurar o progresso econômico e social em benefício das populações de todos os países do mundo. O novo modelo de sociedade a ser edificado em escala planetária deveria ser capaz de administrar a economia mundial e as relações internacionais baseadas em um Contrato Social Planetário para promover a prosperidade econômica global em benefício de todos os países e seres humanos. Este 2
Contrato Social Planetário deveria resultar da vontade da Assembleia geral da ONU que se constituiria no novo Parlamento Mundial que elegeria um Governo Mundial representativo da vontade de todos os povos do mundo. Ao nível de cada país, o novo modelo de sociedade a ser edificado no mundo deveria se inspirar na social democracia nórdica ou escandinava praticada na Dinamarca, Noruega, Suécia, Finlândia e Islândia onde foi implantado o Estado de Bem-Estar Social que consiste em um modo de organização econômica e política na qual o Estado atua enquanto organizador da economia e agente de promoção social. Nestes países, o Estado age no intuito de assegurar os interesses dos detentores privados dos meios de produção e garantir a proteção e serviços públicos estatais ao povo. Em outras palavras procura conciliar o interesse dos “de cima” com os “de baixo” na escala social. O modelo nórdico ou escandinavo de social democracia poderia ser melhor descrito como uma espécie de meio-termo entre capitalismo e socialismo. Não é nem totalmente capitalista nem totalmente socialista, sendo a tentativa de fundir os elementos mais desejáveis de ambos em um sistema "híbrido". Foi a social democracia construída até hoje nos países escandinavos o único modelo de sociedade que permitiu avanços econômicos, sociais e políticos simultâneos com o Estado, mesmo a serviço do capital, atuando como mediador dos conflitos entre os interesses do capital e da Sociedade Civil. Não é por acaso que os países escandinavos, além de apresentarem grandes êxitos econômicos e sociais, são líderes em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no mundo. Diferentemente, do liberalismo e do neoliberalismo onde o Estado está sempre a serviço do capital e a Sociedade Civil é marginalizada, e do socialismo onde o Estado está a serviço de um partido ou de um grupo no poder e a Sociedade Civil é, também, marginalizada, a social democracia dos países escandinavos evitou a ocorrência dos excessos do liberalismo, do socialismo real e do neoliberalismo. *Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail:
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