A Tríade Construção do Estado x Prestação De Serviços x Organizações Internacionais na Perspectiva da Decolonialidade:Um Estudo do Programa Conjunto das Nações Unidas para Governança Local e Prestação Decentralizada de Serviços na Somália

Este estudo objetiva discutir se as organizações internacionais (OIs), ao prestarem serviços, são capazes de promover ações descolonizantes de construção do Estado. Dessa forma, a presente monografia situa-se no campo da formação estatal, diferenciando-se de seus estudos tradicionais por analisar o papel da prestação de serviços na construção do Estado utilizando a teorida da Decolonialidade. Para cumprir seu propósito, o trabalho divide-se em três capítulos. Primeiramente, explanam-se os estudos decoloniais e pós-coloniais e se apresentam os processos de construção do Estado em África. Em seguida, busca-se compreender a interferência das OIs, ao prestarem serviços, na formação estatal. No terceiro momento, a fim de verificar as reflexões realizadas, o caso do JPGL (do inglês United Nations Joint Programme on Local Governance and Decentralised Service Delivery) na Somália é apreendido. Ao fim, algumas considerações são traçadas, apontando a habilidade das OIs em criarem práticas decolonializantes - que não são fortemente promovidas devido ao quadro colonial no qual as organizações foram criadas e mantidas.  This study aims to discuss whether international organizations (IOs) are able to promote decolonial statebuilding actions while delivering services. Therefore, this thesis lies in the field of statebuilding and offers a different perspective than the traditional approach by examining the role of service delivery through the decolonial theoretical lenses. To accomplish this purpose, the work is divided into three chapters. Firstly, the decolonial and post-colonial studies are explained and the processes of statebuilding in Africa are presented. Then, the interference of IOs, while providing services, in the State formation is investigated. Thirdly, to validate the previous discussion the case of United Nations Joint Programme on Local Governance and Decentralised Service Delivery in Somalia is examined. At the end, some considerations are drawn, pointing the ability of IOs in producing decolonial practices – which are not strongly promoted due to the colonial framework in which the organizations were created and maintained.