A União Africana e a emergência de Estados-Directores no Continente Africano: O Caso de Angola

A União Africana e a Emergência de Estados-Directores em África: O Caso de Angola - Tese de Doutoramento de Eugénio L.C. Almeida

UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

A União Africana e a emergência de Estados-Directores no Continente Africano: O Caso de Angola

(Tese elaborada para obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais, especialidade de Relações Internacionais)

Eugénio Luís da Costa Almeida Orientador: Professor Doutor José Adelino Maltez

Constituição do Júri: Presidente: Reitor da Universidade Técnica de Lisboa Vogais: Doutor Luís Filipe Lobo-Fernandes, professor catedrático da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho Doutor José Carlos Gaspar Venâncio, professor catedrático da Universidade da Beira Interior Doutor António da Costa de Albuquerque de Sousa Lara, professor catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa Doutor José Adelino Eufrásio de Campos Maltez, professor catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa Doutor Victor Manuel Ferreira Marques dos Santos, professor associado com Agregação do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa

2009 LISBOA

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A União Africana e a Emergência de Estados-Directores em África: O Caso de Angola - Tese de Doutoramento de Eugénio L.C. Almeida

NOME:

EUGÉNIO LUÍS DA COSTA ALMEIDA

ORIENTADOR: DATA:

PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ADELINO MALTEZ

31 de Maio de 2009

TÍTULO DA TESE: A UNIÃO AFRICANA E A EMERGÊNCIA DE ESTADOSDIRECTORES NO CONTINENTE AFRICANO: O CASO DE ANGOLA

RESUMO:

Tendo em vista a obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais, na especialidade de Relações Internacionais, o autor procurou ao longo da Tese apresentar a sua perspectiva sobre como seria possível relacionar a existência de potências regionais em África com as linhas programáticas que norteiam a União Africana.

Para isso, o autor elaborou um plano de trabalho, que foi seguido ao longo da Disertação com as alterações normais que a investigação causou e a isso o levou, onde o contributo dos movimentos de negritude norte-americano contribuíram para a emergência dos movimentos pan-africanistas, a problemática histórica da independência angolana e todo o que condicionou os anos seguintes até à sua Paz, em 2002, sem esquecer todos os condicionalismos externos que ajudaram a moldar a história angolana, e desta até ao estágio actual de potência regional emergente aliado às relações de Angola com o Continente africano e com os seus principais parceiros estratégicos nas regiões onde se insere como um emergente EstadoDirector e uma emergente potência com tendências para ser um “instrumentality power”.

Palavras-chave: Angola, União Africana, Potências regionais, Comunidades

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A União Africana e a Emergência de Estados-Directores em África: O Caso de Angola - Tese de Doutoramento de Eugénio L.C. Almeida

THE AFRICAN UNION AND THE EMERGENCE OF STATES DIRECTORS IN AFRICAN CONTINENT: THE CASE OF ANGOLA

ABSTRACT:

In order to obtain the degree of Doctor of Social Science, in International Relations variant, the author has over the Thesis give his views on how it would be possible to relate the existence of regional powers in Africa with the programmatic lines that guide the Union African.

For this, the author developed a work plan, which was followed throughout the Thesis with the normal changes that caused the investigation and this led him, where the contribution of the “negritude” movement of the U.S. contributed to the emergence of the pan-African movement the problematic history of Angolan independence and all that conditioned the following years until peace in 2002, while all external circumstances that helped shape the Angolan history, until the current stage of emerging regional power allied relations of Angola with the African continent and its key strategic partners in regions where it forms as an emerging State-Director.

Key-words: Angola, African Union, Regional Powers, Communities

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Índice Agradecimentos Siglas e Acrónimos utilizados 1 Introdução 1.1 Porquê do tema 1.2 O objectivo primordial do tema 1.3 Enquadramento do Problema 1.4 Delimitação do Objecto 1.5 Método e questões metodológicas I. Da Negritude norte-americana às interdependências africanas 2 Da Pré-história do Associativismo Político Africano às Independências Coloniais 2.1 Os movimentos afro-americanos pré-independentistas 2.2 A emergência dos movimentos pan-africanistas africanos 2.2.1 Do pan-africanismo às independências africanas 2.3 As independências africanas e a OUA 2.3.1 O fim da Europa Colonial 2.3.2 A 3ª. Comissão da ONU 2.3.3 A Descolonização e o seu efeito no espaço Geopolítico Mundial 2.3.4 Os novos actores no Concerto das Nações 3 Angola, da Crise da Independência à suseranização regional 3.1 A independência angolana e a emergência das duas Repúblicas 3.1.1 De Alvor à Dipanda 3.2 O perfeito palco africano no complexo jogo e xadrez das duas Superpotências em África 3.3 República da África do Sul, a potência regional da África Austral 3.3.1 Da União Sul-Africana à República da África do Sul 3.3.2 Das convulsões internas na África do Sul à SADC 3.4 Angola entre as duas repúblicas II. Angola, de Colónia a Potência Regional Emergente? 4 Angola e as crises pós-independência 4.1 A independência angolana e a emergência das duas Repúblicas 4.1.1 As duas repúblicas 4.1.1.1 República Popular de Angola 4.1.1.2 República Democrática de Angola (no Huambo) 4.2 Angola o “perfeito bispo” do jogo global 4.3 África do Sul a potência meridional africana na questão angolana 4.3.1 Angola e a luta anti-apartheid 4.3.1.1 A queda do Apartheid na África do Sul 4.3.2 O regime de Luanda é questionado internamente 4.3.2.1 O 27 de Maio de 1977 4.3.2.2 A força do Poder 4.3.2.3 Acordos de Lusaka, de Fevereiro e Junho de 1984 4.3.2.4 Conferência Quadripartida de New York 5 A II República e a emergência de uma nova potência 5.1 Acordos de Gbadolite 5.2 De Bicesse à II República 5.2.1 As eleições de 1992 resultam na II Guerra fratricida

7 10 14 14 15 16 18 19 25 25 25 28 29 30 31 32 32 34 36 36 37 39 41 41 46 48 51 51 51 52 54 54 56 59 59 61 65 65 69 72 74 75 76 78 80

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5.2.2 O Protocolo de Lusaka aborta 84 5.2.3 Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN) 85 III. Da II República a Potência Regional? 89 6 Angola no caminho para potência regional? 89 6.1 O que é uma Potência Regional? 89 6.2 De Lusaka a Luena 92 6.2.1 Acontecimentos ocorridos entre 1991 (Bicesse) e 1997 (GURN) 92 6.2.2 De um quase desfalecido GURN à sombra protectora de Angola 104 6.2.2.1 Economia muda de rumo 105 6.2.2.2 O poder castrense angolano e o seu subsídio para a asserção do poder político 115 6.2.2.3 A Sociedade Civil e a Igrejas na ajuda à Paz 124 7 A Pax angolana no contexto externo 126 7.1 Uma parte importante para a segurança de África 129 7.1.1 Angola na SADC 129 7.1.2 Angola na África Central e na Comissão do Golfo 132 7.1.2.1 Comunidade de Estados da África Central (CEEAC) 132 7.1.2.2 O conflito nos Grandes Lagos 135 7.1.2.3 A Comissão do Golfo da Guiné 141 7.1.3 Angola e a segurança africana 144 7.1.4 A difícil coexistência de Angola com as ONG 148 IV. Comportará África a existência de potenciais Estados-Directores? 150 8 Os Estados-Directores em África 150 8.1 Da Organização de Unidade Africana à União Africana 150 8.1.1 A União Africana 151 8.2 Potências emergentes 153 8.2.1 As protopotência 157 8.2.2 Condicionantes externas 161 8.2.2.1 Angola na crise institucional do Zimbabué 163 8.2.2.2 A África no caminho dos Estados Unidos de África? 165 9 Conclusão: Que Prospectivismo Futuro? 168 Bibliografia 172 Anexos 192

Índice de Figuras e Mapas e Quadros Figura 1 – (A Migração Banto para África Austral) Figura 2 – (Diferentes Migrações para África do Sul) Figura 3 – (Datas das independências na África Austral) Figura 4 – (Proscritos do 27 de Maio) Figura 5 – (Distribuição do petróleo de Cabinda) Figura 6 – (Distribuição preferencial do petróleo angolano) Quadro 1 – (Estrutura da economia angolana (2005-2007) ) Quadro 2 – (Principais compradores de material de guerra) Quadro 3 – (Principais potências militares africanas) Figura 7 – (Estados-membros da SADC) Figura 8 – (Estados-membros da CEEAC) Figura 9 – (O Golfo da Guiné) Quadro 4 – (G20 versus G-20) Quadro 5 – (Os 20 maiores PIB de África, em 2003)

42 43 .46 68 107 108 114 117 118 130 133 142 154 155

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Quadro 6 – (os 20 maiores PIB de África, em 2008) Figura 10 – (Potências regionais em África?) Figura 11 – (potenciais zonas de influência do Senegal e do Quénia) Figura 12 – (potenciais zonas de influência da Nigéria e da Rep. da África do Sul) Figura 13 – (Potencial zona de influência de Angola)

156 157 158 159 159

Tese defendida em prova pública em 16 de Novembro de 2010

Ver em / Please see: http://hdl.handle.net/10400.5/13180

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