A União Europeia e a política de coesão - A Europa das regiões: desigualdade e convergência entre as regiões da U.E.

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A União Europeia e a Política de Coesão - A Europa das regiões: desigualdade e convergência entre as regiões da UE João Francisco Machado Xavier Taveira, PG27245

Resumo O relatório em questão incide sobre o tema “A União Europeia e a Política de Coesão – A Europa das regiões: desigualdade e convergência entre as regiões da UE”, no qual se destaca uma breve explicação do que se trata da Política de Coesão para o período 2014-2020, salientando a sua principal definição, a sua importância no seio da UE com uma breve referência para o Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia, o “alinhamento” da Política de Coesão com os objectivos da Estratégia Europa 2020, os Fundos que constitui a Política de Coesão e a distribuição dos mesmos consoante a qualificação das regiões de União Europeia, no qual o relatório irá mostrar uma leitura concisa e aprofundada acerca dessa mesma distribuição considerando que actualmente vivemos num período complicado devido aos efeitos da crise. Tendo em consideração que o relatório é no âmbito da unidade curricular de Bases Estruturais da Euro-região Galiza/Norte de Portugal, o mesmo terá uma forte incidência acerca do caso das regiões da Galiza e do Norte de Portugal no âmbito da Política de Coesão, em que os Programas operacionais (“individuais”/regionais, POCTEP, Espaço Atlântico, Sudoeste Europeu) no qual as regiões em questão estão envolvidas vão ter o seu destaque. Palavras-chaves: União Europeia, Política de Coesão, Estratégia Europa 2020, crise, Galiza, Norte de Portugal, POCTEP, Espaço Atlântico, Sudoeste Europeu Abstract The report in question focus on the theme “The European Union and the Cohesion Policy – inequity and convergence between the EU regions”, which emphasizes a brief explanation of what is the Cohesion Policy 2014-2020, highlighting its main definition, its importance on the EU with a brief reference to the Green Paper on Territorial Cohesion, the Cohesion Policy’s “alignment” with the Europe 2020 Strategy, the funds that constitutes the Cohesion Policy and its distribution according to the EU regions’ qualification, which the report will show a concise and in-depth analysis about this same distribution considering that we are currently living in a complicated period due to the effects of the crisis. Given that the report is within the curricular unit of Structural basis of the Euro-region Galiza/North of Portugal, it will have a considerable attention about the case of the regions of Galiza and North of Portugal within the Cohesion Policy, where the Operational Programmes (“individual”/regional, POCTEP, Atlantic Area, South West Europe) which the regions early mentioned are involved will have his focus.

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Keywords: European Union, Cohesion Policy, Europe 2020 Strategy, crisis, Galiza, North of Portugal, POCTEP, Atlantic Area, South West Europe A política de Coesão da União Europeia – um breve sumário A política de Coesão, em que possuiu várias “edições” sendo que actualmente vigora o do período 2014-2020, é entendida de uma forma sucinta como a “principal política de investimento” (Comissão Europeia, 2014:2), mas só isso não basta para explicar a Política de Coesão, considerando igualmente que o financiamento da Política de Coesão constitui 35,4% (correspondente a 351,8 milhões de euros) do orçamento da União Europeia para o período 2014-2020 (Comissão Europeia, 2014:3). Para compreender a sua importância, temos que ter conhecimento do seu importante impacto na União Europeia, algo que um cidadão comum tem um relativo desconhecimento acerca dessa parte. O Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia (2008) deve ser referenciado no que toca à importância da Política de Coesão no seio da União Europeia. Se lermos o documento em atenção, podemos entender a Política de Coesão (em conjunto com a Estratégia Europa 2020) como um instrumento essencial por parte da União Europeia no que toca à coesão económica e social nos territórios. Um aspecto que merece igualmente destacado é o facto de que as propostas legislativas adoptadas pela Comissão Europeia no âmbito da Política de Coesão para o período 2014-2020 estar alinhada com a Estratégia Europa 2020, de modo a auxiliar o investimento no crescimento e emprego e na promoção da inclusão social e da educação (CESE, 2012:1), ou seja, a Política de Coesão “proporciona o quadro e a estratégia de investimento necessário para assegurar a concretização dos (…) objectivos de crescimento acordados (Estratégia “Europa 2020”)” (Comissão Europeia, 2014:2). A Política de Coesão, no que toca ao procedimento, está concentrada em cinco principais fundos – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo de Coesão e os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) - que são constituidos o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP) (Comissão Europeia, 2014:4). A “Cooperação Territorial Europeia” está incidida no FEDER, na medida de que este promove e financia a cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional, que abrange uma vasta gama de domínios – infraestruturas comuns de transportes, redes de inovação e comunicação, comércio transfronteiriço, gestão conjunta de recursos naturais e ligação entre zonas urbanas e rurais (Comissão Europeia, 2014:7). De salientar igualmente, e de uma forma resumida, as “Estratégias macrorregionais”, que trata-se de um mecanismo de procura de resposta a desafios comuns que se colocam a grupos de países da mesma zona geográfica, cuja execução tem a contribuição do FEDER, a par de outras fontes de financiamento (Comissão Europeia, 2014:14).

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Existem já em vigor duas estratégias desta natureza, que são a Estratégia da UE para a Região do Mar Báltico e a Estratégia da UE para a Região do Danúbio. Outras duas estratégias (Estratégia da UE para a Região do Adriático e do Jónico; Estratégia da UE para a Região Alpina) serão adoptadas, respectivamente, até ao final de 2014 e até ao final de 2015. No que toca à distribuição dos Fundos que constituem a Política de Coesão, as regiões elegíveis aos Fundos Estruturais (FEDER e FSE) são classificados de acordo com o seu Produto Interno Bruto (PIB) em regiões mais desenvolvidas (PIB superior ou igual a 90%), regiões em transição (PIB entre os 75% e os 90%) e regiões menos desenvolvidas (PIB inferior a 75%), em que dependendo desta classificação, os Fundos podem disponibilizar entre 50% e 85% do financiamento total de um projecto (Comissão Europeia, 2014:6). A distribuição dos Fundos da Política de Coesão – uma leitura geral Tendo em consideração a classificação em relação ao nível de investimento anteriormente referido, o primeiro aspecto que se destaca pela distribuição dos Fundos da Política de Coesão é a ideia de que todas as regiões da UE são beneficiadas, havendo uma “discriminização” no nível de investimento (Comissão Europeia, 2014:6), no entanto, considero que esta “simples” leitura merece uma análise mais aprofundada. O aprofundamento da leitura baseia-se em interligar a articulação entre a Política de Coesão 2014-2020 e a Estratégia Europa 2020 com contexto actual marcada pelos efeitos da crise de 2008 na União Europeia. Nesse aspecto, o oitavo relatório intercalar sobre a coesão económica, social e territorial, realizada pela Comissão Europeia para o Parlamento Europeu e para o Conselho, é bastante claro ao referir que “a crise dificultou a realização dos objectivos da Estratégia Europa 2020, devido à diminuição das taxas de emprego e ao aumento da pobreza e da exclusão social” e que para “além disso, o agravamento das disparidades regionais está a minar um dos principais objectivos da União Europeia e da política de coesão” (Comissão Europeia, 2014:16), o que resume em certa forma os efeitos que a crise proporcionou não só ao nível geral da União Europeia, como também os efeitos da mesma a nível regional. Igualmente, o Sexto relatório da Comissão Europeia sobre a Coesão económica, social e territorial na União Europeia refere que a crise “suspendeu” a redução das disparidades regionais, na medida que no período anterior a 2008, verificava-se uma diminuição das disparidades entre as regiões no período entre 2000 e 2007, enquanto no período entre 2008 e 2013 ocorreu um significativo aumento das disparidades, principalmente em termos de taxa de emprego e de desemprego (Comissão Europeia, 2014:3). Os casos da Galiza e do Norte de Portugal no âmbito da Política de Coesão Antes de enquadrarmos a Galiza e do Norte de Portugal em relação à Política de Coesão, é importante dar uma breve mas importante referência acerca da situação de Portugal e Espanha acerca de um aspecto a meu ver importante: a entrada destes dois países na União Europeia (na altura era denominada de Comunidade Europeia) alterou a

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natureza da relação bilateral entre Espanha e Portugal, que contribuiu para a construção das bases de uma cooperação transfronteiriça entre o Norte de Portugal e a Galiza, embora ambas as regiões em questão terem século de história e cultura “partilhada” (Comissão Europeia, 2011:32). No âmbito da Política de Coesão, tanto o Norte de Portugal e a Galiza possuem programas operacionais “individuais”/regionais, em que os mesmos explicam e/ou expõem o âmbito e o objectivo do programa, as prioridades, a autoridade de gestão e a repartição das finanças por eixo prioritário - recorrendo aos programas relativos ao período 2007-2013. Nos programas em questão, tanto a Galiza e o Norte de Portugal explicam e/ou expõem, de uma forma concreta, o que pretendem desenvolver na região no âmbito da Política de Coesão através dos eixos prioritários relacionados com o desenvolvimento de sectores impulsionadores. O Norte de Portugal e a Galiza, no âmbito da Cooperação Territorial Europeia, estão envolvidos em dois tipos de cooperação: Cooperação Transfronteiriça e Cooperação Transnacional. No que toca à Cooperação Transfronteiriça, as regiões da Galiza e do Norte de Portugal pertencem ao quadro do POCTEP (Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal), juntamente com outras regiões de Portugal e Espanha de espaço transfronteiriço, e onde estão envolvidas regiões adjacentes. Este programa transfronteiriço pretende responder aos desafios que actualmente estas regiões enfrentam (debilidade demográfica, composição sectorial da actividade económica, tecido empresarial – PME e microempresas, desemprego, pobreza e/ou exclusão social, abandono escolar precoce, inovação e desenvolvimento tecnológico, perspectiva ambiental, e a questão do património arqueológico, cultural, arquitectónico e paisagístico), em que devo destacar a análise socio-económica de Galiza-Norte de Portugal, em que o programa destaca: a dicotomia “entre a franja atlântica com núcleos considerados como “intermédios” (…) ou urbanos (…), e o interior predominante rural”; a competitividade em termos de produtividade inferior à média da UE; a sua estrutura produtiva e a questão da falta de especialização em “actividades mais intensivas em conhecimento e consideradas de alta e média tecnologia”; e os efeitos da crise económica não só ao nível do desemprego como também ao nível social (aumento da população em risco de pobreza ou exclusão social) (POCTEP, 2014: 6-7). De referir igualmente que o Norte de Portugal e a Galiza estão envolvidos igualmente em dois programas de natureza transnacional (Espaço Atlântico e Sudoeste Europeu), em que no programa Espaço Atlântico, onde estão envolvidos regiões de França, Irlanda e Reino Unido, “abrange a zona ocidental da Europa que faz fronteira com o Oceano Atlântico” (Espaço Atlântico, 2014:4), em que as regiões envolvidas no projecto possuem características comuns e pontos de convergências, mas existe igualmente um heterogeneidade dentro da área. O programa transnacional Sudoeste Europeu (SUDOE), em que envolve todas as regiões de Portugal e de Espanha, e algumas regiões de França, tem um foco principal em duas áreas de intervenção (desenvolvimento inteligente e desenvolvimento sustentável), em que a primeira área engloba a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, e a

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competitividade das PME, enquanto a segunda área centra-se na transição para uma economia de baixo carbono em todos os sectores, promoção de adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, e a protecção do meio ambiente e a promoção de uma utilização eficiente dos recursos (SUDOE, 2014:21). Bibliografia COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE, Programa Operacional da Região do Norte (2007) COMISSÃO EUROPEIA, Uma introdução à Política de Coesão da UE para 20142020 (Junho de 2014) COMISSÃO EUROPEIA, Oitavo relatório intercalar sobre a coesão económica, social e territorial: A dimensão regional e urbana da crise (26.6.2013) COMISSÃO EUROPEIA, Compreender as políticas da União Europeia – Política Regional (Abril de 2014) COMISSÃO EUROPEIA, Sexto relatório da Comissão Europeia sobre Coesão económica, social e territorial na UE (Julho 2014) COMISSÃO EUROPEIA, European Territorial Cooperation: Building bridges between people (Setembro de 2011) CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL, Cohesion Policy (2012) COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA, Programa de Cooperação Sudoeste Europeu 2014-2020 (versão de 02.06.2014) [rascunho] COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA ESPANHA-PORTUGAL, Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg Espanha-Portugal 2014-2020 (versão final – 1 de Agosto de 2014) COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL ESPAÇO ATLÂNTICO, Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020 - Sumário da versão provisória do Programa Operacional para consulta pública (Junho 2014) MINISTERIO DE ECONOMIA Y HACIENDA, Programa Operativo ‘Galicia’ (2007)