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União Europeia
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União Europeia
Os desafios, a crise e o futuro da integração
CRISTINA SOREANU PECEQUILO autora do livro Os Estados Unidos e o Século XXI
© 2014, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n° 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque: Cynthia dos Santos Borges Revisão: Adriana Kramer Editoração Eletrônica: Thomson Digital Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16° andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8° andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-026 5340
[email protected] ISBN: 978-85-352-7505-6 ISBN (versão digital): 978-85-352-7506-3 Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens, originados do uso desta publicação. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ P38u Pecequilo, Cristina Soreanu, 1970A União Europeia : os desafios, a crise e o futuro da integração. / Cristina Soreanu Pecequilo. 1. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014. 23 cm. Referencias ISBN 978-85-352-7505-6 1. União Européia. 2. Relações internacionais. 3. Europa - Política comercial. I. Título. 14-11559
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Dedicatórias
Aos professores Leonel Itaussu Almeida Mello (in memoriam) e Eduardo Kugelmas (in memoriam) pela integridade e coragem.
Ao CNPq pela Bolsa de Produtividade em Pesquisa.
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A Autora
Cristina Soreanu Pecequilo é professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Pesquisadora do CNPq. Pesquisadora Associada do Núcleo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais (NERINT/UFRGS) e dos Grupos de Pesquisa Inserção Internacional Brasileira: Projeção Global e Regional da UNIFESP/UFABC e Relações Internacionais do Brasil Contemporâneo da UnB. Mestre e Doutora em Ciência Política pela FFLCH/USP. E-mail:
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Sumário
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A Trajetória Histórica (1945/1986)
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1.1 As Origens da Integração: Propostas e Organismos (1945/1957) 1.2 O Processo Formativo: Do Tratado de Roma à Crise (1957/1973) 1.3 Alargamento ou Aprofundamento? Do Pessimismo ao Ato Único Europeu (1973/1986) 1.3.1 Integração, Autonomia e Descongelamento (1973/1979) 1.3.2 A Segunda Guerra Fria, o Neoliberalismo e o Bloco Europeu (1979/1986)
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A Integração e o Fim da Guerra Fria (1986/1997)
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2.1 A Globalização e a Queda do Leste Europeu (1986/1991) 2.1.1 O Encerramento da Bipolaridade e os Desafios Europeus (1986/1989) 2.1.2 A Ofensiva Europeia (1990/1991) 2.2 De Maastricht a Amsterdã (1992/1997): Aprofundamento e Alargamento 2.2.1 Dimensões Políticas, Sociais e Culturais 2.2.2 Dimensões Econômicas: O Mercado Comum e o Euro 2.2.3 Dimensões Estratégicas: A Política Externa e de Segurança Comum (PESC)
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A Encruzilhada do Século XXI (1998/2013)
65
3.1 O Alargamento e o Tratado de Nice (1998/2002) 3.2 De Nice à Constituição Europeia (2003/2006) 3.3 Um Processo em Andamento: O Tratado de Lisboa (2007/2013) 3.4 Euro: da Euforia à Crise (2008/2013)
66 73
As Relações Internacionais da União Europeia 4.1 4.2
4.3 4.4 4.5
Os Estados Unidos e a OTAN: Parceria, Autonomia ou Dependência? A Política Europeia de Vizinhança A) A Parceria Euro-Mediterrânea (EUROMED) B) A Sinergia do Mar Negro C) A Parceria do Leste O Continente Africano A Turquia A Rússia
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A União Europeia Global: Os Emergentes e o Multilateralismo 5.1 5.2 5.3 5.4
O Brasil e o MERCOSUL As Relações União Europeia-Índia As Relações União Europeia-China Multilateralismo e Temas Transnacionais A) Direitos Humanos e Meio Ambiente B) Economia e Comércio Internacional
Considerações finais Referências
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Introdução
Tradicionalmente, compreender a União Europeia (UE) implica um recuo histórico a suas origens na década de 1950, explicando-a a partir de uma análise teórica da integração regional. Além disso, muitas vezes se retomam perspectivas pré-constituição ao Estado Nacional, e que demonstrariam, na filosofia, na política e na sociologia, o desejo de união de um povo, mas que teria sido suplantado, desde o século XV pela lógica da guerra, da dominação e da conquista, mas que finalmente pode renascer com uma nova geração depois da destruição sofrida pela Segunda Guerra Mundial (1939/1945). Desde então, apesar da Guerra Fria (1947/1989) que dividiu o continente por mais de quatro décadas, a Europa estaria realizando promessas perdidas. Tendem a predominar avaliações do como e do porquê houve o nascimento do bloco, das suas estruturas e da “invenção” da comunidade, que por vezes se encontram descoladas da realidade e dos desafios concretos da integração. Nesse contexto, corre-se o risco de aderir a perspectivas utópicas e muitas vezes idealizadas do projeto, reproduzindo a retórica da Europa como modelo ideal de um mundo sem fronteiras, de novos atores sociais, associados a ideias de cidadania e governança democrática, que superaria conceitos como soberania, individualidade, preconceitos, rivalidades e nacionalismo. A teoria parece tornar-se o espelho da prática e gera uma cortina de fumaça, que impede a compreensão das dualidades e encruzilhadas do passado, presente e futuro do processo. Em tal cenário, surge a perplexidade diante da crise que domina o continente desde 2008, e se observa a tentativa de reduzi-la a um fenômeno econômico de países periféricos no bloco que cometeram “erros de cálculo” (Portugal, Itália, Irlanda, Espanha, Grécia, pejorativamente simbolizados pelo acrônimo em inglês PIIGS, – porcos em português), que não atingiria o núcleo duro da integração (França e Alemanha). E, anteriormente, emergira na surpresa pelas guerras da antiga Iugoslávia no imediato pós -Guerra Fria, também uma “periferia europeia”, que levaram a episódios de genocídio e violência comparáveis aos grandes conflitos do século XX. O choque de modelo e realidade demonstra a relevância de se retomar questionamentos críticos e atualizados. Afinal, a constatação de que existe uma União Europeia, que tem se construído ao longo dos últimos 60 anos, e que imprimiu uma retórica de paz e cooperação, não implica analisar o sentido político-estratégico-social-econômico do fenômeno. Isso não significa negar a integração que se consolidou como uma das mais importantes e inovadoras iniciativas das Relações Internacionais, mas desvendar suas contradições. Ao realizar este exercício, tais contradições revelam-se como um dos “pilares” da integração: a discussão constante sobre o que deve ser e até onde deve ir a Europa. Tal debate não pode ser obscurecido nem pelas crises recentes ou sucessos passados, reconhecendo-se a ausência de unanimidade em questões-chave xi
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e a alternância dos ciclos históricos de avanços e recuos. Oposições como “intergovernamental e supranacional”, “alargamento e aprofundamento”, “atlanticismo e europeísmo”, “europessimismo e euroentusiasmo” somam-se a termos como “relançamento”, “gigante econômico” e “déficit democrático”, e comprovam o movimento dialético que perpassa sociedades e lideranças políticas nesta trajetória. Avaliando a força e a vulnerabilidade da integração, o objetivo do livro é estudar os desafios, a crise e o futuro da União Europeia em sua dimensão contemporânea. Para isso, o texto encontra-se dividido em cinco capítulos. No Capítulo 1 “A Trajetória Histórica (1945/1986)” busca-se contextualizar política-estratégica e economicamente a integração. Embora se trate de uma temática bastante conhecida, estando presente em livros sobre regionalismo, história e teoria das relações internacionais, sua recuperação é relevante, para embasar a análise do período pós-1989. Tal período é abordado no Capítulo 2 “A Integração e o Fim da Guerra Fria (1986/1997)”. Em meio a debates sobre a relevância da integração na pós-bipolaridade, marcada pela supremacia dos Estados Unidos e desmontagem da União Soviética, são os anos 1990 que tornam a união “europeia” a partir do Tratado de Maastricht (1992). Temas como identidade e cidadania sem fronteiras, Política Externa e de Segurança Comum (PESC), o Mercado Comum e a Moeda Única, o Euro, são os marcos deste aprofundamento. É preciso compreender esta escolha, pois a fase que se inicia com a Queda do Muro de Berlim se tornou símbolo do amadurecimento da integração como projeto autônomo. Esse amadurecimento escondia tensões econômicas e estratégicas e assimetrias de poder entre os membros do bloco. Todavia, estas tendências foram minimizadas, seja pela imposição de determinadas políticas a governos e sociedades, como pelo encantamento que envolvia a ideia de Europa e de universalização de valores e princípios liberais e democráticos (o tão repetido “fim da história” de Francis Fukuyama). Não exclusivo à Europa, esse deslumbramento se estendia ao mundo, relativizando movimentos contrários como desigualdades sociais, desequilíbrios estruturais, violência e fragmentação. No século XXI, esses tensionamentos viriam à tona no entorno continental, simbolizados pela dificuldade em aprofundar a integração além da dimensão econômica e o fracasso desta esfera nos desequilíbrios do euro. À crise europeia somou-se o declínio relativo dos Estados Unidos1 e a ascensão das nações do Terceiro Mundo. Este cenário, e as respostas europeias, são avaliadas no Capítulo 3 “A Encruzilhada do Século XXI (1998/2013)”, com o exame do Tratado de Nice (2003) e do Tratado de Lisboa (2009), dos desafios da Constituição Europeia e a crise do euro, no qual se mesclam tendências de aprofundamento e alargamento. O Capítulo 4 “As Relações Internacionais da União Europeia” aborda se existe (ou não) uma Europa agindo como bloco no cenário global. A complexa relação com o entorno regional, a Turquia, os intercâmbios com os Estados Unidos, a Rússia, o Oriente Médio e a África são o foco. No Capítulo 5 “A União Europeia Global: os Emergentes e o Multilateralismo”, outras dimensões da ação externa são abordadas, com atenção às interações com o Brasil (e o MERCOSUL), a Índia e a China, e ao papel multilateral do bloco. 1 Ver Os Estados Unidos e o século XXI da Editora Elsevier, publicado em 2013 pela autora. (Pecequilo, 2013).
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Introdução
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Por fim, cabe agradecer ao colega Corival Alves do Carmo e às alunas Marcela Franzoni (Turma 2011 Integral) e Clarissa Forner (Turma 2012 Integral), do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), que compuseram uma pequena e dedicada equipe de pesquisa, viabilizando este livro por seu apoio em todos os níveis. Outubro de 2013
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