A VERDADE SOBRE A FORMAÇÃO DO LUCRO NO CAPITALISMO

A VERDADE SOBRE A FORMAÇÃO DO LUCRO NO CAPITALISMO Fernando Alcoforado* A partir de um determinado momento ao longo da história da humanidade, os seres humanos começaram a trocar mercadorias (M). Nesta época ainda não existia o dinheiro como meio de troca. Praticava-se o escambo, quando trocava mercadoria por mercadoria (M = M). O uso da moeda como hoje a conhecemos é o resultado de uma longa evolução. Por apresentar vantagens como a possibilidade de entesouramento, divisibilidade, raridade, facilidade de transporte e beleza, o metal se elegeu como principal padrão de valor. Era trocado sob as formas mais diversas. A princípio, em seu estado natural, depois sob a forma de barras e, ainda, sob a forma de objetos, como anéis, braceletes etc. Surgem, então, no século VII a.C., as primeiras moedas com características das atuais: são pequenas peças de metal com peso e valor definidos e com a impressão do cunho oficial, isto é, a marca de quem as emitiu e garante o seu valor. O dinheiro surgiu, portanto, para facilitar a troca entre mercadorias. (M

D

M)

No capitalismo, o dinheiro deixou de ser um meio para trocas entre mercadorias de valor equivalente, passando ele a ser, também, o meio para a obtenção de mais-dinheiro (D’). A partir de uma quantidade de dinheiro (D) busca-se obter mais dinheiro (D’). D

M

(.........)

M´

D´

No primeiro volume de O Capital (São Paulo: Boitempo, 2013), Karl Marx mostra como o lucro é realizado. Ele explica que o capitalista encontra no mercado uma mercadoria especial, que, diferentemente de todas as outras mercadorias, é a fonte geradora de seu lucro. Marx a definiu como o “conjunto das capacidades mentais e físicas que existem em um ser humano”. A compra e o uso destas “capacidades mentais e físicas” constitui a fonte geradora do lucro dos capitalistas. Embora o trabalhador tenha um contrato para trabalhar por, digamos, oito horas por dia, ele cobriria o valor de seu salário em talvez quatro horas para atender suas necessidades. Este primeiro período, Marx o descreve como tempo de trabalho necessário. Mas, uma vez coberto o valor de seu salário, ele não para de trabalhar e continua a fazê-lo até o final de seu turno de oito horas. É neste período extra que ultrapassa a parte necessária, que o trabalhador produz a mais-valia para o capitalista, e é descrito por Marx como tempo de trabalho excedente. Este é trabalho não pago e é de onde surgem os lucros do capitalista. Segundo Marx, o lucro do capitalista resulta da Mais-Valia (m). Sendo que esta provém da diferença entre o valor de um bem ou serviço produzido por um trabalhador e o salário que lhe é pago. Em outras palavras, é o tempo de trabalho que não é pago ou remunerado pelo capitalista. Logo, o lucro vem diretamente do trabalho humano, do trabalhador. Daí pode-se calcular a taxa de exploração (m’), por exemplo, se o valor produzido por um trabalhador durante um ano é de R$ 72.000,00 e o salário pago é de R$ 18.000,00 (v), a mais-valia é de R$ 54.000,00 (m), então: m´= m/v= 54.000/18.000= 3 (300%). O valor das matérias-primas e da energia utilizadas na produção da mercadoria não podem se constituir em fonte geradora do lucro porque não cria um valor novo, haja 1

vista que simplesmente transferem o seu valor para o novo produto. Isto inclui o uso e o desgaste das máquinas, que somente de forma gradual transferem seu valor, o que é conhecido como depreciação. Segundo Karl Marx, o trabalho (combinado à natureza) é a verdadeira fonte de todo valor novo, incluindo a mais-valia. Todo o valor decorrente de trabalho anterior contido nas matérias-primas, etc., é transferido para as novas mercadorias. A isto Marx chama de “trabalho morto”, em oposição ao novo valor adicionado resultante do trabalho do ser humano que Marx descreve como “trabalho vivo”. A força motriz do capitalismo é a produção de mais-valia. O capitalista está determinado a extrair até a última gota de lucro do trabalho não pago aos trabalhadores. Ele faz isto através de uma combinação de meios: prolongando a jornada de trabalho, aumentando a velocidade das máquinas, introduzindo máquinas poupadoras de trabalho, através da racionalização, de acordos de produtividade, de novos turnos, de estudos de tempo e movimento, servindo-se de novas tecnologias etc. Estes métodos tornaram-se familiares aos trabalhadores. O capital total investido pelo capitalista foi considerado por Marx como se segue. O capital constituído de meios de produção, matérias-primas, energia etc, é considerado capital constante (k), que simplesmente transfere seu valor para as novas mercadorias. O valor que eles transferem é fixo. Entretanto, o capital representado pela força de trabalho (salários) é considerado capital variável (v), enquanto fonte de todo valor novo. Consequentemente, o valor total de todas as mercadorias é composto de k + v + m, onde m representa a mais-valia. Enquanto a mais-valia estiver “aprisionada” dentro da mercadoria, o capitalista somente pode realizar este valor excedente quando as mercadorias são vendidas no mercado. Dessa forma, a mais-valia é criada somente na produção, e realizada somente na troca, no mercado. É oportuno observar que é através da mais-valia (m) que o capitalista remunera seu capital investido, paga encargos sociais e trabalhistas, bem como taxas e tributos ao governo, entre outras exigências. Em última instância, é o trabalhador que, além de assegurar a produção do bem ou serviço, garante o ganho do capitalista e o pagamento dos compromissos por este assumidos. Se a jornada de trabalho é dividida entre trabalho necessário e trabalho excedente, a taxa de mais-valia é a razão entre as duas porções da jornada de trabalho. Quanto maior a porção excedente, maior a taxa de mais-valia. É exatamente a mesma razão entre o valor excedente e o capital variável, quer dizer m/v. Em termos simples, a taxa de mais-valia é a taxa de exploração do trabalho pelo capital, ou dos trabalhadores pelo capitalista. A classe capitalista força a classe trabalhadora a executar mais trabalho do que se requer para cobrir seus meios de subsistência, produzindo assim mais-valia. O que interessa ao capitalista é o lucro e a busca por maiores taxas de lucro. Ele precisa saber se o valor que legalmente deixa de pagar a seus trabalhadores – a Mais-Valia (m). – é superior ao capital que investe em capital constante (k) e capital variável (v). Sendo o capital constante a maquinaria, matérias-primas, energia, etc. utilizados na produção do bem ou serviço e o capital variável a compra de força de trabalho aos trabalhadores sob a forma de salários. Logo, matematicamente a taxa de lucro representa-se assim: l´= m/(k+v)

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Considerando que m´=m/v , teremos m= m´v. Substituindo m por m´v na fórmula que calcula a taxa de lucro teremos: l´= (m´v)/(k+v) Dividindo o numerador e o denominador por v, teremos a taxa de lucro: l´= m´. 1/ ( k/v + 1)= m´/ (k/v +1) Considerando que a composição orgânica do capital (coc) é a relação entre capital constante (k) e o capital variável (v): coc= k/v teremos a taxa de lucro expressa da forma abaixo indicada: l´= m´/(coc + 1). A análise desta fórmula permite constatar que a taxa de lucro (l’) é proporcional à taxa de exploração do trabalhador (m’) e inversamente proporcional à composição orgânica do capital (coc). O incessante e impetuoso desenvolvimento técnico, impulsionado pela concorrência entre capitalistas, obriga-os a investirem em maquinaria (capital constante= k) que lhes permite produzir o mesmo com menos tempo de “trabalho vivo” (capital variável= v). Portanto, na sua busca pela reprodução de capital, os capitalistas tendem a investir mais em capital constante (k) e menos em capital variável (v), aumentando tendencialmente a composição orgânica do capital (coc) fazendo com que a taxa de lucro tenha tendência de diminuir. O desemprego resulta deste maior investimento em capital constante (k) em prejuízo do capital variável (v), tornando-se assim também mais difícil aos capitalistas obterem a mais-valia. Diante da tendência da baixa da taxa de lucro, os capitalistas buscam aumentar a taxa de exploração do trabalhador (m´) para aumentar o numerador da equação l´=m´/(coc+1). Simultaneamente e contraditoriamente, incentivam o consumo enquanto o poder de compra dos trabalhadores tende a baixar com o aumento do desemprego e na medida em que reduz a parcela de salários (v). Assim, a circulação D-M-D’abranda e acontecem as crises do sistema capitalista. Esta pressão para introduzir máquinas que permitem poupar trabalho conduz, no entanto, a uma diminuição relativa do capital variável (força de trabalho) em comparação ao capital constante (meios de produção, matérias-primas etc.). Embora haja um relativo decréscimo em força de trabalho para aquele que investiu em capital constante, tal fato, no entanto, resulta em mais investimento sendo colocado ao alcance de cada trabalhador empregado. Através da concorrência, o capitalista é forçado a investir para produzir mercadorias mais baratas do que seus rivais. As indústrias onde a produtividade do trabalho fica para trás da média são excluídas do negócio por aquelas que usam os métodos mais atualizados. A concorrência leva à concentração e centralização do capital. Este processo resulta em maiores empresas com os mais modernos equipamentos e tecnologia. Esta acumulação de capital é uma característica fundamental do capitalismo. Constitui missão histórica do capitalismo desenvolver as forças produtivas. A força motriz da produção capitalista não é a satisfação das necessidades humanas, mas a produção de valor excedente a um ritmo 3

sempre crescente, grande parte do qual deve ser acumulado e incorporado em novos meios de produção. * Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).

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