A volta da disciplina Sociologia no Ensino Médio: O debate em questão

A volta da disciplina Sociologia no Ensino Médio: O debate em questão

Tânia Elias Magno da Silva[1]





No dia 7 de julho de 2006, o Conselho Nacional de Educação, antigo
CFE, órgão de Estado, através de sua Câmara de Ensino Básico – CEB – por
unanimidade de votos – aprovou a volta do ensino das disciplinas de
Sociologia e Filosofia em todas as 23.561 escolas de Ensino Médio, públicas
e privadas, existentes no Brasil, já a partir de 2007. [2] No dia 11 de
agosto, o ministro da Educação Fernando Haddad homologou a decisão do CNE,
transformada em Resolução 04/06 assinada pela presidente da CEB/CNE, Profa.
Drª. Clélia Brandão Alvarenga Peixoto[3].
Entretanto, enfrentamos inúmeros entraves para que as duas disciplinas
aprovadas possam ser ministradas em todas as escolas do país. Segundo
várias Secretarias de Educação dos estados faltam professores devidamente
habilitados para que estas possam atender a resolução. Na falta destes,
improvisam-se profissionais e, professores de outras áreas de ensino que já
lecionam nas escolas e tem carga horária disponível, acabam assumindo a
disciplina. Há inúmeras propostas para solução do problema em curto prazo,
como oferecer cursos a distancia e/ou cursos de especialização na área.
Outra questão debatida, mas que até agora não é consensual, propõe que o
bacharel na área, em caráter provisório e por um período determinado, possa
lecionar a disciplina. Mas será que realmente há falta de professores
habilitados para lecionar sociologia nas escolas de nível médio em todo o
país?
Em artigo publicado no Dossiê "Ensino de Sociologia no Brasil" pela
Revista Cronos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN,
em 2007, a professora Ileizi Fiorelli Silva coloca em dúvida o argumento de
que faltam profissionais devidamente habilitados para ministrar as duas
disciplinas e em nota esclarece:
Diga-se de passagem, que o número de inscritos nos
últimos concursos para professores de sociologia no Pará,
em Santa Catarina e no Paraná podem desmentir esse dado.
No caso do Paraná, em 2004, abriram-se 165 vagas para
professores com licenciatura em Ciências Sociais para a
disciplina Sociologia, e inscreveram-se 844 professores;
uma concorrência geral de 5 candidatos por vaga. Em
alguns Núcleos de ensino, a concorrência chegou a 20
candidatos por vaga, como é o caso de Londrina/PR (2007,
423).


Em Sergipe houve, em 2003, a abertura de concurso público para o
preenchimento de 30 vagas para professor de Sociologia da rede pública
estadual e o número de candidatos também excedeu ao número de vagas
oferecidas, havendo excedentes de aprovados e que até o final de 2007 ainda
aguardavam ser chamados pela Secretaria Estadual de Educação (SILVA, 2001).
Cabe ressaltar que as 30 vagas que foram abertas para Sociologia não são
suficientes para atender a demanda das Diretorias Regionais de Educação do
Interior (10 ao todo), que receberam em média duas vagas e necessitavam de
mais vagas para atender a demanda das escolas de ensino médio nas sedes dos
municípios, sem contar que muitos povoados hoje possuem também escolas
dessa natureza, além das escolas de ensino fundamental II.
No caso acima exposto é preciso considerar que a demanda pelo curso de
licenciatura vai crescer somente após 2005, e que, portanto, em 2003
poderia haver falta de candidatos devidamente habilitados, o que não
ocorreu[4]. De acordo com os exemplos citados este parece ser um mercado de
trabalho para o qual, em regra geral, não há falta de mão de obra
devidamente qualificada. Contudo, em alguns estados da federação parece que
está havendo problemas no sentido de se encontrar professores de Sociologia
devidamente habilitados, ou seja, com licenciatura plena na área, em número
suficiente para preencher as vagas. Este parecia ser o caso do Maranhão[5].
O objetivo de minha comunicação é trazer para reflexão e debate os
desafios que estão colocados com a volta das disciplinas Sociologia e
Filosofia nas escolas de ensino médio em todo o país, especificamente me
detenho nos problemas relativos à disciplina Sociologia, mas creio que os
problemas não são muito diferentes para a Filosofia. Inicio com uma breve
analise histórica sobre a introdução da Sociologia no ensino médio como
disciplina obrigatória e a falsa discussão sobre a falta de profissionais
devidamente habilitados e a tendência para o famoso "jeitinho brasileiro" e
os perigos das soluções apressadas, para concluir instigando o debate sobre
os desafios que estão colocados e os novos tempos dos cursos de
licenciatura em Ciências Sociais.


Finalmente de volta


A introdução da disciplina Sociologia em todas as escolas de ensino
médio do país é um sonho idealizado por Benjamin Constant em 1891. Quando
foi ministro da Educação Benjamin fez um plano nacional para a educação que
previa o ensino de Sociologia em todas as escolas de Ensino Médio da época.
Infelizmente, acabou falecendo apenas seis meses depois de tomar posse e
não pode realizar seu sonho (Carvalho, 2006, 1). Embora o sonho de Benjamin
nunca tenha se concretizado nos moldes em que foi idealizado, a disciplina
fez parte dos currículos escolares do ensino médio no Brasil e vários
institutos de ensino a incluíram como disciplina obrigatória, como foi o
caso do colégio Ateneu em Sergipe, do colégio Pedro II no Rio de Janeiro,
entre outros (SILVA, 2007).
O ensino de Sociologia no Brasil tem uma história complexa e marcada
em seu início por professores autodidatas (SILVA, 1997; MENUCCI, 2000). O
primeiro curso de formação de sociólogos data de 1933, com a fundação da
Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo[6]. Em 1934 é fundada a
Universidade de São Paulo e, em 1939 é criada a Faculdade Nacional de
Filosofia no Rio de Janeiro. A partir de meados e final da década de 1930
foram surgindo vários Institutos e Faculdades de Filosofia e Ciências
Humanas no país e com eles os cursos de Ciências Sociais e/ou Sociologia.
[7]
Contudo, a disciplina Sociologia já estava presente nos cursos de
Direito antes do surgimento dos cursos de Ciências Sociais ou de
Sociologia, bem como já havia na década de 1930, uma série de manuais
publicados sobre Sociologia, em especial dirigidos às Escolas Normais.
A Sociologia só irá ganhar o grau superior das escolas secundárias
com a Reforma Campos, lei 19.890 de 1931, que criou os cursos preparatórios
para as faculdades e colocou esta disciplina como obrigatória. Segundo
Costa Pinto (1947, 25 e 26) a sociologia passou a ser fundamental para o
ensino com a Revolução de 1930, porque segundo seus defensores, esta se
encaixava ao espírito e aos princípios em nome dos quais a revolução
ascendeu ao poder, era o simbolo de uma formação moderna, voltada para
capacitar os futuros dirigentes de um país que se industrializava. Esse era
em especial o "espírito" dos fundadores do primeiro curso superior de
sociologia no Brasil, o da Escola Livre de Sociologia e Política de São
Paulo.
A Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo tinha como
objetivo atender a demanda para uma classe dirigente, em especial para as
necessidades da industrialização, urbanização e modernização de São Paulo,
o currículo do curso dava ênfase à administração, ao planejamento e à
pesquisa, diferente do curso ministrado na Universidade de São Paulo que
visava à docência que, via de regra, era o objetivo dos cursos de ciências
sociais criados no Brasil após a década de 1930.
A presença da disciplina no currículo dos cursos de ensino médio no
país é marcada por períodos de inclusão e de exclusão. Em 1941, a Reforma
Capanema torna o ensino de sociologia facultativo, exceção apenas feita
para os cursos de formação de professores para o ensino primário – Curso
Normal, que mantiveram o ensino de sociologia da educação como obrigatório.

Em artigo sobre os cem anos de luta pela implantação de Sociologia e
Filosofia no ensino médio, Bragança (2001, p.2) parece ir no sentido
contrário ao de Costa Pinto, ao considerar que para os regimes ditatoriais
o ensino de sociologia na escola secundária representava uma ameaça:


... a idéia difundida pela Escola Nova na década de 20,
de que a Sociologia no ensino "secundário" serviria para
a formação de indivíduos com capacidade de questionar,
investigar e compreender a realidade social foi, de
certo, assaz para que as autoridades educacionais dos
regimes ditatoriais decidissem pelo seu alijamento.


É preciso considerar que nos anos trinta o Brasil iniciava seu
processo de industrialização sob a batuta de Getúlio Vargas e o discurso
sobre a necessidade de modernização da economia e a necessidade de se
importar idéias novas e de formar administradores afinados com os novos
tempos e este discurso incluía a necessidade de se reestruturar o ensino
brasileiro e talvez por isso a sociologia fosse vista como uma disciplina
importante neste caso, ainda mais se considerarmos que a corrente
sociológica que se tinha como modelo ligava-se a sociologia empírica norte-
americana, à sociologia aplicada à administração. A ênfase eram os estudos
desenvolvidos pela Escola de Chicago, e se atinham mais a uma sociologia de
base estatística, não questionadora da estrutura social, mas preocupada com
a "funcionalidade" do sistema, da organização social, de suas instituições,
portanto pouco critica.
O ensino da Sociologia e da Filosofia que está presente no movimento
denominado Escola Nova, é de uma disciplina critica, fomentadora do
pensamento critico e livre, capaz de levar os alunos a questionarem com
base científica a realidade social e o regime político em vigor. Uma
disciplina com estas características realmente foge aos interesses de
qualquer regime ditatorial.
Apesar de ser retirada dos currículos escolares em 1941, pela
Reforma Capanema, a luta pela sua volta ao ensino médio é continuadamente
defendida. Em 1949, Antonio Candido vai fazer a defesa da volta da
disciplina nas escolas de ensino médio no Simpósio "O ensino de Sociologia
e Etnologia", em 1955 este também será o diapasão do depoimento feito pelo
professor Florestan Fernandes no congresso de Sociologia no qual discute as
possibilidades e os limites da Sociologia no ensino médio. Segundo
Florestan a inclusão do ensino de ciências sociais na escola secundária
exigiria uma mudança das técnicas pedagógicas, consideradas pelo mesmo como
antiquadas.


(...) a idéia de introduzir inovações no currículo da
escola secundária brasileira ganha outra significação,
quando examinada à luz da própria influencia
construtivista da educação pelas ciências sociais em um
país em formação como o Brasil. (...) esse ensino possui
um interesse prático-específico, que hoje ainda não é
evidente. É que ele poderá contribuir para preparar as
gerações novas para manipular técnicas racionais de
tratamento dos problemas econômicos, políticos,
administrativos e sociais, as quais dentro de pouco
tempo, presumivelmente, terão de ser exploradas em larga
escala no país (FERNANDES, 1977, p.57. Apud. MORAES,
2007, p.401).


Até 1964, tanto a Filosofia como a Sociologia ainda faziam parte do
currículo escolar de muitas escolas secundarias no país, mas após a caça às
bruxas decretada pelo AI5[8] em 13 de dezembro de 1968, as duas disciplinas
acabaram banidas das grades curriculares dos cursos de nível médio,
permanecendo apenas nos cursos de magistério. Em detrimento, talvez do AI5,
a formação do professor de Sociologia vai, nas instituições de ensino
superior, deixando de ser prioridade e com o passar dos anos o bacharelado
passa a prevalecer em detrimento da licenciatura, prova disto é que em
várias instituições e universidades o curso de Ciências Sociais/Sociologia
passou a ofertar apenas o bacharelado.
Em 1971 com a reforma educacional implantada pelo então Ministro da
Educação coronel Jarbas Passarinho, o ensino médio tornou-se
profissionalizante, e foi retirada a obrigatoriedade da Sociologia na
formação de professores, o que significou um duro golpe para as atividades
docentes nesta área naquele período histórico. Em 1982, ainda sob a égide
do regime militar, o movimento sindical passa a reivindicar a volta do
ensino de Sociologia e o Congresso Nacional aprova a Lei nº. 7.004 em 18 de
outubro de 1982, que altera a Lei nº. 5.692/71, abrindo a oportunidade para
ser novamente introduzida a disciplina como optativa no curso de nível
médio. Em detrimento dessa nova Lei, muitas escolas públicas e privadas
voltam a incluir a disciplina sociologia no currículo, sem caráter de
obrigatoriedade.
A luta pela reintrodução de Sociologia e Filosofia nos currículos
escolares do ensino fundamental e médio passou por várias fases e mesmo sem
ser obrigatória, muitos estados como é o caso de São Paulo, Rio Grande do
Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais entre outros, passaram a incluir
no currículo escolar do ensino médio as duas disciplinas, contudo em nível
de Brasil as mesmas continuaram oficialmente fora do currículo obrigatório.
A esse respeito esclarece Bragança:


Em 1986, a secretaria de educação do estado de São Paulo,
realizou concurso público para admissão de professores de
Sociologia, fato que resultara de toda uma movimentação
que ficou marcada pela mobilização da categoria em torno
do "Dia Estadual de Luta Pela Volta da Sociologia ao 2º
Grau" em 1983, promovida pela Associação dos Sociólogos.
E ainda, em Minas Gerais, a Universidade Federal de
Uberlândia incluiu em 1997, a Sociologia, a Filosofia e a
Literatura como disciplinas constantes tanto do
vestibular tradicional como do PAIES (Programa
Alternativo de Ingresso no Ensino Superior). Outras
vitórias, não menos importantes também vieram, caso do
Rio de Janeiro (1989), Distrito Federal (1985), Pará
(1986), Pernambuco, Rio Grande do Sul, entre outros
estados, que a disciplina de sociologia passou constar em
seus currículos escolares (BRAGANÇA, 2001, p. 3).


Em 1996, uma nova LDB, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, trás um
novo desafio para a educação, espelhando os ares do tempo neoliberal, pois
deixava de falar em "disciplina" e passava a mencionar "áreas de
conhecimento", negando ciências e profissões, como afirma Carvalho (2006)
desregulamentando tudo à sua frente, sob o pretexto de "dar autonomia" às
escolas. Negava o caráter nacional da educação, o que é negar a própria
nação e o estado nacional. Porém em seu artigo 36 e incisos mencionava uma
determinação de que os estudantes egressos do Ensino Médio deveriam
demonstrar "conhecimentos de Sociologia e Filosofia" para exercerem sua
cidadania.
Pelo caráter dúbio que a Lei deixava sobre esta questão, tanto o
Ministério da Educação – MEC, como o Conselho Nacional de Educação - CNE,
bem como várias secretarias estaduais de ensino, passaram a dar a infeliz
interpretação de que o artigo 36 não obrigava a que se lecionasse "nenhuma
disciplina", mas sim que estas fossem estruturadas por "áreas de
conhecimento" (Carvalho, 2006, 02). Esta interpretação levou a que todas as
escolas brasileiras seguissem adotando o sistema de disciplinas apenas para
aquelas consideradas tradicionais, como: Português, Matemática, Biologia,
História, Geografia entre outras, não incluindo nem a Sociologia e nem a
Filosofia nos currículos, ainda que a nova Lei falasse claramente desse
conhecimento.
Em outubro de 1997, o então deputado federal Padre Roque (PT),
apresenta um projeto de Lei que altera o artigo 36 da LDB, dando-lhe um
caráter obrigatório a ambas as disciplinas. Após quatro anos de tramitação
no Congresso, em setembro de 2001 foi, finalmente, aprovada no Senado da
República. Em 8 de outubro desse mesmo ano, o sociólogo e presidente da
República Fernando Henrique Cardoso veta integralmente a Lei aprovada.
Seria preciso esperar mais seis anos e a mudança de Presidente da
República para que a volta dessa disciplina no currículo das escolas de
ensino médio em todo o país e a abertura de mercado de trabalho para as
centenas de profissionais aptos a exercerem a função de professores de
Sociologia fosse concretizada. Como podemos concluir a partir deste breve
histórico, a luta pela introdução e permanência da disciplina Sociologia
nas escolas de ensino médio no Brasil foi longa e marcada por avanços e
retrocessos. Atualmente o desafio é o de evitar arranjos no sentido de se
improvisar docentes e excluir os licenciados na área. A desculpa para as
improvisações é que não há profissionais no mercado de trabalho devidamente
habilitados e em número suficiente para suprir as necessidades das 23.561
escolas em todo o país, o que já vimos que não é verdade, pois são poucas
as unidades da federação que sofrem com a carência de licenciados em
Ciências Sociais e Filosofia.
Resolver o problema de mão de obra qualificada para atender as
exigências legais é um desafio que já está sendo enfrentado tanto pelas
entidades representativas da categoria como a Federação Nacional dos
Sociólogos do Brasil – FNSB, a Sociedade Brasileira de Sociologia – SBS, e
as Associações Profissionais e Sindicatos da categoria, como pelo
Ministério da Educação que tem apresentado algumas propostas de solução
para este problema no sentido de fomentar a discussão e solucionar a falta
de professores das duas disciplinas. Contudo, é preciso que o debate seja
introduzido nas Universidades e Faculdades no âmbito dos cursos de Ciências
Sociais, em especial nos cursos de licenciatura e que envolva professores e
alunos. Podemos, se não levarmos a questão com a devida seriedade, sermos
surpreendidos com soluções apressadas e o famoso "jeitinho brasileiro", e
sermos vitimas da improvisação de profissionais, que habilitados as pressas
e quiçá em cursos genéricos, não poderão formar uma massa critica
qualificada.
O que é mais preocupante em se tratando das Ciências Sociais é que
tudo é novo, não há experiência em que se basear para tomar de forma rápida
algumas decisões que estão sendo cobradas. Diferentemente de outras
disciplinas como a Geografia e a História que se caracterizam como campos
disciplinares bem definidos e com um acumulo de experiência que ajuda na
definição dos rumos a tomar, como ressalta o professor Amaury Cesar (2007),
referindo-se ao caso da ANPUH – Associação Nacional de Pós-Graduação em
História que tem procurado marcar presença nessas tentativas de mudança e
redução do distanciamento teórico e prático entre o nível superior e a
educação básica, promovendo encontros em que congrega historiadores "que
pesquisam" e "que ensinam", no âmbito das Ciências Sociais o quadro é
marcado por:
(...) pesquisadores em ciências sociais – que raramente
se identificam como professores, mesmo que universitários-
, e professores de sociologia do ensino médio estão em
mundos diversos: Aqueles bem postos, legitimados no
âmbito acadêmico; estes, desgarrados, vivendo uma
ambigüidade crônica: entre o sindicato de professores,
que não lhes dá suporte em sua especificidade como
"professores de sociologia" – dado que o sindicato deve
abstrair o que não é ser professor – e o sindicato de
sociólogos, que não lhes pode reconhecer essa outra
especificidade "professor" – dado que isso subtrai a
identidade do sociólogo (MORAES, 2007, p.399-400).


Outra preocupação em relação às propostas que já tem sido
apresentadas, diz respeito ao fato de que no campo das humanidades várias
disciplinas já incorporaram discursos, métodos, conceitos e resultados
específicos das Ciências Sociais (Moraes, 2007) e isso pode levar a uma
banalização das ciências sociais e o que me parece mais grave ainda é a
desqualificação dos cursos de licenciatura em relação aos cursos de
bacharelado nesta área, com a quase total indiferença e talvez até
conivência dos professores dos cursos de graduação em Ciências Sociais, já
que como vimos há um conflito de status entre "ser professor" e "ser
pesquisador" e este distanciamento entre os profissionais aumenta quando se
trata de ser professor do ensino médio e professor do ensino superior. Há
um ridículo elitismo que impregna os profissionais sociólogos que estão na
academia, pois muitos não se classificam como professores para não serem
confundidos com os colegas do ensino médio, no entanto as Instituições de
Ensino Superior, e vejam que grifei de propósito a palavra ensino, abrem
concursos para professor, a carreira é a carreira docente, a pesquisa faz
parte das atribuições desta carreira, mas a função principal está nas salas
de aula, na transmissão do conhecimento, na preparação dos futuros
profissionais, entretanto para muitos docentes do ensino superior ser
classificado como "professor" parece pejorativo.
E aqui cabe uma pergunta para ser respondida pelos docentes do
ensino superior: O que é ser professor? Parece que para muitos há
professores de primeira categoria, e estes estariam nos cursos superiores,
professores de segunda categoria, que seriam os docentes do ensino
fundamental maior e médio e de terceira categoria que seriam os docentes do
fundamental menor, o antigo curso primário. Mas ainda caberia uma segunda
pergunta a ser respondida: Qual dos destes profissionais é mais importante?
Não devemos nos esquecer que para chegar ao nível superior devemos passar
pelo ensino fundamental e ensino médio. Creio que as respostas a estas
questões poderiam ajudar a repensar o papel das licenciaturas na formação
docente.
Os cursos de graduação em Ciências Sociais formam o Sociólogo e este
deve estar preparado para ser pesquisador e professor de nível superior,
bem como professor para a educação básica (aqui entram as licenciaturas),
além de técnico capaz de atuar em vários setores da sociedade como ONGs,
empresas públicas e privadas e na administração pública, nesse sentido é
preciso que repensemos o papel marginal que muitos cursos de licenciatura
ainda enfrentam no âmbito da formação na área das Ciências Sociais.


Os novos desafios e a discussão sobre as Licenciaturas


A luta pela volta da disciplina Sociologia no Ensino Médio foi
vitoriosa, agora precisamos de respostas rápidas para as questões que se
colocam de imediato, mas como as universidades ficaram praticamente
indiferentes ao movimento organizado pelos Sindicatos e pela Federação
Nacional dos Sociólogos, até quase seu desfecho final, não se prepararam
para os desafios a que teriam de responder uma vez aprovada a volta da
disciplina ao ensino médio em todo o território nacional. Não podemos
confundir o envolvimento e engajamento de alguns professores e
pesquisadores universitários com a questão, com o envolvimento da
instituição como um todo, ou seja, no âmbito dos cursos de Ciências Sociais
esta foi, em geral, uma questão não discutida.
Devemos estabelecer, assim como outras disciplinas já o fazem, um
currículo mínimo que deverá guiar os programas. Respeitadas as diversidades
regionais, precisamos discutir e definir o que queremos estabelecer como
metas para as Orientações Curriculares de Sociologia, as OCNS, bem como
teremos que enfrentar a falta de docentes devidamente qualificados para
ministrar a disciplina em todo o território nacional.
Diante dos desafios colocados pelas Orientações Curriculares de
Sociologia, cabem algumas reflexões sobre as diferentes vertentes que tem
marcado o ensino desta disciplina no sentido de contribuir para o processo
de elaboração das OCNS e na solução dos dilemas que teremos que enfrentar
para a qualificação de um quadro permanente de professores devidamente
habilitados, o que nos leva a valorizar e repensar as licenciaturas em
Ciências Sociais. É preciso estabelecer, assim como outras disciplinas já o
fazem, um currículo mínimo que deverá guiar os programas, e respeitado às
diversidades regionais, precisaremos discutir e definir o que queremos
estabelecer como metas para as Orientações Curriculares de Sociologia, as
OCNS.
Neste sentido, levanto alguns pontos que considero fundamentais para a
discussão desse tema e que perpassam a formação dos professores de
sociologia, e nos levam a considerar a Lei que regulamentou a profissão.
Este é um desafio que nós sociólogos temos que enfrentar e solucionar, e
que deve envolver toda a comunidade acadêmica, os profissionais da área e a
sociedade em geral, pois as decisões tomadas a esse respeito atingirão
todas as escolas do país.
Outro ponto de discussão é o de compreender e distinguir em nível de
ensino a sociologia-ciência da sociologia-disciplina. Talvez seja mais
correto dizer, de se traduzir os conteúdos da sociologia-ciência para a
sociologia-disciplina. Creio que este é realmente um problema a ser
discutido e aprofundado ao se definir as Orientações Curriculares.
Esta questão nos remete a discussão sobre a estrutura e perfil dos
cursos de licenciatura em Ciências Sociais/Sociologia. O que há de comum
nos diferentes cursos existentes? Como estão estruturados os cursos de
licenciatura em nossa área? Qual o objetivo do Projeto Pedagógico desses
cursos em relação à formação do professor de Sociologia? Se é que há um
Projeto Pedagógico a orientá-los, fruto de uma discussão ampla com todos os
envolvidos, inclusive representantes da sociedade.
Nas discussões que tenho participado ao longo de mais de 15 anos em
diferentes Fóruns Nacionais e Regionais já realizados, as queixas, tanto
por parte dos alunos como dos professores, em especial os de Prática de
Ensino, ou aqueles que estão comprometidos com a licenciatura é que em
muitos casos existe uma hierarquia velada nos cursos de Ciências Sociais
e/ou Sociologia atribuindo à licenciatura um status menor em relação ao
bacharelado. As justificativas para esta atitude são muito variadas, mas a
queixa é generalizada. Os alunos que cursam apenas a licenciatura são, via
de regra, tidos pelos colegas do bacharelado e até por professores como
"menos capazes", pois não teriam a pesquisa conclusiva de curso, o
conhecido Trabalho de Conclusão de Curso ou Monografia de Conclusão[9]. A
licenciatura seria indicada aos alunos mais "fracos" que não estariam aptos
a enfrentar a monografia de conclusão de curso. Ou seja, por aqueles que
"não tem vocação para pesquisadores", bem como para a carreira acadêmica.
Uma outra questão que se agrega ao debate tem haver com a Lei que
reconheceu e regulamentou a profissão de Sociólogo. De acordo com a Lei que
estabelece a profissão de sociólogo[10] apenas os bacharéis recebem esse
título e gozam de todas as prerrogativas garantidas pela mesma. Os apenas
licenciados não são, portanto, sociólogos ao crivo da Lei, mas "professores
de sociologia no ensino fundamental e médio". A confusão realmente se
estabelece porque segundo o Decreto Presidencial Nº. 89.531, de 05 de abril
de 1984 que regulamentou a profissão de sociólogo, este estabelece no seu
artigo 2º, que descreve as atribuições dos sociólogos, em seu item II, que
uma das funções do profissional é "ensinar sociologia geral ou específica,
nos estabelecimentos de ensino, desde que cumpridas as exigências legais",
ou seja, desde que seja licenciado. Portanto, de acordo com a Lei que cria
a profissão e o Decreto que a regulamenta é necessário que a pessoa seja
bacharel e licenciada para poder gozar de todas as prerrogativas legais.
Esta dualidade que vem ocorrendo na formação dos sociólogos – bacharel
e licenciado - tem conseqüências muito graves para a formação profissional,
pois os que optam apenas pela licenciatura não serão sociólogos ao crivo da
Lei, e de acordo com o Decreto que regulamentou a profissão não poderiam
lecionar a disciplina, embora sejam licenciados.
Contudo, apesar deste "aparente" impedimento legal, os licenciados
estão amparados pela Resolução 02/97 do CNE que garante ao licenciado, em
qualquer área, independente de sua formação na graduação, que o mesmo
lecione no ensino fundamental e médio, na área de sua licenciatura. Essa
Resolução, oriunda da postura neoliberal que marcou toda a administração do
presidente Fernando Henrique Cardoso, contínua em vigor e trás um embate
frontal para os formados em Sociologia (Ciências Sociais). As conseqüências
dessa brecha legal são os cursos de licenciatura de curta duração, mas que
são reconhecidos como de licenciatura plena, feitos à distância, ou
presenciais, independente da formação do aluno. Por exemplo: um engenheiro
que fizer as matérias básicas da licenciatura em matemática poderá ensinar
matemática sem que seja matemático e isso é válido para qualquer área de
ensino. Esta é uma questão que tem que ser enfrentada e resolvida e diz
respeito a todas as licenciaturas.
Outro ponto que deve ser objeto de avaliação nas Universidades remete
a reflexão crítica sobre a prática pedagógica dos professores do curso de
Ciências Sociais/Sociologia, pois esta irá refletir nos resultados do
Projeto Pedagógico que deverá embasar a formação dos professores de
Sociologia. Portanto, o que está na berlinda são os cursos de formação de
professores de Sociologia e é preciso que esta questão não seja mascarada,
pois ela é a chave mestra da discussão.
É preciso que haja o envolvimento tanto dos profissionais formadores
dos futuros professores de Sociologia, como dos alunos de licenciatura na
discussão destas questões. Estas questões vêm sendo discutidas nas salas de
aulas? O colegiado de curso tem se envolvido com o problema? As
universidades vêm debatendo estas questões em fóruns específicos?
O problema dos conteúdos, as estratégias de transmissão do
conhecimento, os recursos de aula, o diálogo com outras áreas de
conhecimento e mesmo o estranhamento e a desnaturalização que decorrem do
ensino da Sociologia nos levam a pensar na formação profissional. Como os
cursos de licenciatura em Ciências Sociais e/ou Sociologia têm se envolvido
e contribuído com a questão? A formação para o magistério tem sido uma
preocupação? Ou a prioridade é a formação visando à carreira acadêmica? O
que é formar o professor para o ensino médio e o professor para o ensino
superior? Há diferenças? Essa é uma questão que extrapola inclusive as
licenciaturas e diz respeito também à formação do sociólogo-bacharel.

São vários os pontos que se colocam para o debate, tais como: Cada
escola deve decidir seu conteúdo programático na disciplina Sociologia?[11]
É possível frente a nossa diversidade regional pensar em um currículo
mínimo para a Sociologia? O estágio obrigatório para os alunos de
licenciatura não deve também estar no debate sobre o ensino de Sociologia?
Nesta mesma esteira de questionamentos é preciso discutir o material
didático a ser trabalhado afim de não se cair no reducionismo de manuais,
nem no elitismo de textos inacessíveis aos alunos que iniciam seu
conhecimento nessa área, bem como fugir do empirismo de tomar como material
de reflexão apenas textos de jornais e revistas ou matérias televisivas,
mas saber selecionar e dosar o material utilizado, de modo que todos possam
compor o escopo dos recursos didáticos, bem como incentivar a criação de
outros métodos e materiais.
A esse respeito é interessante conhecer a experiência realizada e bem
sucedida do Prof. Eduardo Montagnari (1999) da Universidade Estadual de
Maringá em ensinar Sociologia através do teatro, com textos e peças de
Bertold Bretch, bem como de experiências bem sucedidas de ensino de
sociologia por professores da rede pública de ensino em várias unidades da
federação[12].
Não estou propondo fórmula única para todos, mas apenas levanto
algumas reflexões que a meu ver devem ser feitas, pois há casos e casos.
Assim como não estou condenando manuais, muito ao contrário, temos
publicações excelentes, embora em número reduzido, pois este parece ser
ainda um mercado pouco atrativo para a academia, nem sou contra a leitura
de artigos de jornais e periódicos, ou o uso de matérias televisivas, mas é
preciso que ao se discutir as OCNS de Sociologia também se tenha estas
preocupações, já que para nós tudo é novo, pois não temos uma tradição em
que nos basear para propor mudanças, permanências e atualizações como
ocorre com outras disciplinas.
Finalmente uma questão que me parece crucial para que possamos definir
tanto as OCNS, como programas e recursos didáticos: Quantas horas aulas
semanais serão destinadas à disciplina de Sociologia? Aumentar o número de
horas aulas semanais destinadas à disciplina Sociologia, que em muitos
casos não extrapola duas horas por semana é um desafio que temos pela
frente. Esta questão exigirá um somatório de forças e um intenso diálogo
com os profissionais de outras áreas de ensino para que estes não se vejam
ameaçados de redução de sua carga horária, em muitos casos já bem
reduzidas.
A verdade é que além dos inúmeros desafios que temos pela frente,
também estamos diante de algumas questões bem polêmicas, mas que não
poderão ficar sem respostas e há urgência no debate, pois a inclusão de
Sociologia na grade curricular do ensino médio como disciplina obrigatória
já é uma realidade e, como paralelo a luta pela sua implantação não se
desenvolveu um debate sobre estas questões, estamos atrasados em responder
em tempo hábil os desafios que estão colocados.


Referências


BRAGANÇA, Sanderson Dias. Sociologia e Filosofia no Ensino Médio: mais de
cem anos de luta. Revista Espaço Acadêmico, Ano I, N. 6, Nov. de 2001.
CARVALHO, Lejeune Mato Grosso Xavier de. (2006) Sociologia no ensino médio:
Mudanças profundas na educação. Mimeo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº. 3.178-B, de 1997. Brasília: Câmara
dos Deputados, 1997. (Autoria do Dep. Padre Roque – PT/PR). Mimeo.
HONORATO, Gabriela de Souza. Sociologia e Ensino Médio: conquistas e
desafios. Revista Espaço Acadêmico, ano V, N. 69. Fev. de 2007.
MENUCCI, Simone. A institucionalização da Sociologia no Brasil: Os
primeiros manuais e cursos. IFGH/UNICAMP. Dissertação de Mestrado, 2000.
MONTAGNARI, Eduardo. Teatro Universitário Em Cenas: referências e
experiências. Maringá: Eduem, 1999.
MORAES, Amaury Cesar. O que temos de aprender para ensinar ciências
sociais? In: CRONOS. Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciencias
Sociais da UFRN. Natal/RN. Volume 8, número 2, julho/dezembro de 2007. Pág.
395-402.
PINTO, L.A. Costa. O Ensino de Sociologia na Escola Secundária. Tese de
Concurso à docência livre de Sociologia da Faculdade Nacional de Filosofia
da Universidade do Brasil. Rio de Janeiro, 1947. mimeo.
SERGIPE. Constituição do Estado de Sergipe. Aracaju: Assembléia Legislativa
do Estado de Sergipe, 1989.
SILVA, Adriana Elias Magno da. Florentino Menezes: Um Sociólogo Brasileiro
Esquecido. Dissertação de Mestrado, PUC/SP, 1997
SILVA, Tania E, Magno da. Josué de Castro. Para uma Poética da Fome. Tese
de Doutorado, PUC/SP, 1998.
SILVA, Tania E. Magno da O Ensino de Sociologia em Sergipe. Panorama atual
do ensino de Sociologia nas escolas de Aracaju. Aracaju, 2003. mimeo.

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[1] Professora do NPPCS-UFS, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas
Itinerários Intelectuais, Imagem e Sociedade – PPGS-UFS. Presidente da
ABECS – Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais.
[email protected]
[2] Na ocasião foi estabelecido um prazo de um ano para a sua implementação
considerado necessário para que os estados que ainda não adotam essa
decisão, possam se adequar.
[3] Resolução nº. 4 de 16 de agosto do CNE, publicada no DOU de 21 de
agosto de 2006, Seção 1, página 15.
[4] Em Sergipe apenas a Universidade Federal de Sergipe oferece o curso de
Ciências Sociais – Bacharelado e Licenciatura, contudo após a aprovação
pelo CFE, em 2007, da volta das disciplinas Sociologia e Filosofia no
ensino médio como obrigatórias, já há por parte de algumas Instituições de
Ensino Superior da rede particular uma mobilização no sentido de oferecerem
o curso de licenciatura nas duas áreas.
[5] Há uma proposta no estado do Maranhão de se criar um curso de
licenciatura em Ciências Humanas, de três anos e que viria a qualificar
professores para as áreas de Sociologia, Filosofia e também História e
Geografia. Esta proposta vai de encontro à proposta da SBPC e da SBS, bem
como da FNSB.
[6] Atualmente Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo –
FESSP/SP que em maio de 2007 completou 74 anos de existência.
[7] É o caso do Paraná e Minas Gerais, por exemplo. Em 1932, funda-se no
Recife a Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais, mas em 1935 é fechada,
para ressurgir com o aparecimento da Universidade Federal de Pernambuco –
UFPE, em 1946. A respeito vide Silva, 1998.
[8] Ato Institucional número 5, decretado pelo então Presidente da
República General Costa e Silva.
[9] A denominação varia de Instituição para Instituição. Esta visão
pejorativa e estereotipada em relação aos futuros professores do ensino
médio deixa claro o elitismo que existe no seio da academia. Para muitos
professores universitários os colegas que ensinam no nível fundamental e
médio são tidos como de "segunda categoria".
[10] Vide Lei de nº. 6.888, de 10 de dezembro de 1980, Portaria Ministerial
nº. 3230 de 15 de dezembro de 1983 e o Decreto Presidencial nº. 89.531, de
05 de abril de 1984 que regulamentou a profissão de sociólogo.

[11] Estou ao me referir à disciplina Sociologia, incluindo conteúdos de
Antropologia e Ciência Política.
[12] É o caso, por exemplo do Colégio Estadual Professor Fernando de A.
Raja Gabaglia, no Rio de Janeiro