AA VV. (2015) – “Parecer sobre o Referencial da Dimensão Europeia da Educação para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico e o Ensino Secundário”, Associação de Professores de Geografia, Lisboa. [policopiado]

Associação de Professores de Geografia

PARECER SOBRE O REFERENCIAL Dimensão Europeia da Educação para a Educação Pré‐Escolar, o Ensino Básico e o Ensino Secundário

Aspetos gerais Este documento parece-nos importantíssimo e cuidadosamente elaborado, procurando que as nossas crianças e jovens vão debatendo, de forma pluridisciplinar e através de múltiplos projetos, a construção e a evolução da cidadania europeia, cuja atual complexidade é por demais conhecida, mas que deve estar sempre presente nas nossas escolas. A dimensão europeia da Educação é uma temática particularmente querida ao ensino de Geografia e que a tem mobilizado fortemente. A Educação Geográfica, nomeadamente a partir do 2º ciclo (História e Geografia de Portugal) mas com mais profundidade no 3º ciclo e particularmente no ensino secundário, aborda não só a identificação dos marcos espaciais da construção europeia, como também, as razões da identidade e multiculturalidade do nosso continente. Importa ainda salientar que, no quadro da disciplina de Geografia, nomeadamente no ensino 1

secundário, são debatidas nas aulas as várias Politicas Comuns Europeias (PAC, Pescas, Energia, Ambiente entre outras). É

conhecido

como

os

professores

de

Geografia

foram

importantes

dinamizadores dos Clubes Europeus, de que se fala no texto, mas também dos projetos Erasmus e outros ligados à Cidadania Europeia. Estamos totalmente de acordo em que a dimensão europeia da educação começa por estar a associada a conteúdos relacionados com a Europa, dever ser a aquisição de “conhecimentos e capacidades e desenvolvendo competências adequadas às exigências do mercado de trabalho”, mas não só. Como a recente crise dos refugiados demonstra, com diversos países da União Europeia a fecharem fronteiras a milhares de pessoas vindas de outros países e manifestações xenófobas claras, a dimensão europeia da Educação é uma educação, antes de mais, de valores de humanismo e solidariedade. E de uma solidariedade que não é assumida apenas à escala dos estados, mas à escala das comunidades e dos indivíduos e exercitada/construída na discussão de questões concretas e na sua resolução. E isso não está suficientemente claro e aprofundado neste documento.

Contributo Específicos da Educação Geográfica para a Dimensão Europeia que podem ser melhorados no documento. A dimensão “Localizar a Europa no Mundo” parece-nos estar pouco valorizada, no sentido em que a localização é um fator fundamental para a identidade mas também para a alteridade. Localizar é muito mais do que Identificar num mapa, ou numa imagem de satélite, a Europa, os seus limites (já agora que limites: naturais, culturais?). Defendemos portanto uma noção de localização mais ampla que permita não só situar os fenómenos no espaço/território europeu, mas garantir o desenvolvimento de competências no âmbito de uma cidadania territorial

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europeia para o seculo XXI. A geografia pode dar um contributo muito significativo para consolidar uma cidadania europeia. Por tradição, a educação geográfica utiliza as dimensões conceptual e instrumental do conhecimento do espaço europeu para proporcionar aos alunos oportunidades de desenvolverem competências geográficas e, nessa medida, a geografia desempenha um papel formativo no desenvolvimento e formação para a cidadania europeia. A Geografia no ensino básico e secundário

domina

inequivocamente

a

transposição

didáctica

de

conhecimentos básicos relacionados com a localização relativa e absoluta, a dimensão territorial, a população, a diversidade cultural dos povos, os recursos dos países tendo bem consciência de que estes conhecimentos fazem parte das competências essenciais de cidadãos activos e intervenientes no mundo contemporâneo, crescentemente complexo. A forma como olhamos a Europa no Mundo pode variar muito, dependendo, por exemplo, das projeções cartográficas que se utilizam, mas também da escala adotada e do objeto de estudo visado. Ver a localização da Europa no Mundo através de várias projeções ajuda a criar um sentimento de, por um lado pertença a um continente e por outro, as diversas relações que esse continente tem com os outros. É também importante uma visão multiescalar, que não está devidamente equacionada no documento, para a discussão dos fundamentos da criação da União Europeia, seus sucessivos alargamentos e posição geoestratégica. É necessário o desenvolvimento de um raciocínio pluriescalar para a construção de um espaço relacional europeu. A necessidade de reforçar a relação das aulas de Geografia com a Europa afigura-se relevante para proporcionar aos alunos experiências que favoreçam a sua maturidade cívica e sócio-afectiva, criando atitudes e hábitos positivos de relação e cooperação, de intervenção consciente na realidade circundante, mas igualmente na construção de uma identidade europeia pluriescalar. A cidadania europeia na educação visa, afinal, formar jovens conscientes, criativos e interessados na resolução dos problemas europeus a múltiplas escalas. Há que convocar as 3

estratégias didáticas mais úteis para avançar no conhecimento geográfico crítico, com engajamento de âncoras temáticas dos conteúdos de uma geografia da Europa em problemáticas sociais, ambientais e territoriais reais, celebrando a utilidade social de uma geografia que se ensina e faz aprender com o intuito de desenvolver as competências necessárias para uma cidadania europeia ativa, capaz de mobilizar as representações e os saberes prévios dos alunos, de maneira a permitir a reflexão sobre os problemas que se colocam no espaço europeu, pela forma como as sociedades e respetivos grupos estão a usar o seu espaço. Uma abordagem conceptual e temática do espaço Europa no âmbito da Geografia (apenas em termos de conteúdos temáticos) é importante, mas insuficiente no desenvolvimento do espírito de pensamento crítico de produção do espaço europeu, portanto, é igualmente importante pensar o referencial de dimensão europeia da educação, nos seus vários ciclos, em termos de atitudes e valores para uma verdadeira cidadania europeia. O espaço europeu encontra-se assim em aberto, múltiplo, relacional e em processo de construção, nunca acabado e sempre em devir.

Lisboa, 6 de Novembro de 2015 A Presidente da Direção

(Emília Sande Lemos)

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