ISSN 16780701
Número 56, Ano XV. JunhoAgosto/2016.
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Relatos de Experiências 04/06/2016
ACIDENTES DE TRABALHOS E DOENÇAS OCUPACIONAIS DE PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, NORDESTE PARAENSE Link permanente: http://www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=2341 Like Be the first of your friends to like this.
ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS EM PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, NORDESTE PARAENSE 1 Rafael Anaisce das Chagas ; Mara Rúbia Ferreira Barros2; Wagner Cesar Rosa dos Santos3; Ana Virgília Pereira do Vale4; Carlos Romildo Santos de Sousa5 1Engenheiro de Pesca – UFRA, email:
[email protected]
2Graduanda em Engenharia de Pesca – UFRA,
[email protected] 3Engenheiro de Pesca – UFRA, email:
[email protected]
4Graduanda em Engenharia de Pesca – UFRA, email:
[email protected] 5Graduando em Engenharia de Pesca – UFRA, email:
[email protected]
Resumo: As condições precárias de trabalho, o não uso dos equipamentos de segurança, o difícil acesso às políticas públicas e a baixa renda dos pescadores tornam esta profissão uma das mais perigosas e menos reconhecidas profissionalmente pela sociedade. Este trabalho justificase devido à escassez de dados voltados aos acidentes de trabalho na atividade pesqueira e das doenças ocupacionais ocorridas com esses pescadores. A metodologia utilizada foi a aplicação de questionários semiestruturados aos pescadores artesanais alocados no município de São João de Pirabas, nordeste paraense. Notouse que os pescadores estão submetidos às condições precárias de trabalho, excesso de esforço físico, com poucos, ou até mesmo, a não existência de equipamentos de segurança, sendo que muitos não afastamse da atividade após acidentes, nem procuram atendimento médicos. Essa realidade é encontrada em outras regiões pelo Brasil, porém quando tratase da região norte e nordeste, a precariedade desses dados relevantes sobre a atividade pesqueira agrava a situação. Palavras–chave: Pescador. Saúde do trabalhador. Condições de trabalho.
Introdução A extrema precariedade apresentada na atividade deixa os pescadores sujeitos a riscos de acidentes e doenças, devido ao grande esforço físico, variações climáticas e contato com agentes patológicos num ambiente sem saneamento (RAMALHO & ARROCHELLAS, 2004). Rosa e Mattos (2010) veem a importância dos estudos na área de segurança do trabalho dos pescadores, pois os resultados refletem benefícios aos trabalhadores, auxiliando no planejamento de políticas voltadas para o setor da pesca artesanal. Segundo Santos, Lianza e Silva (2013) a situação da saúde ocupacional dos pescadores é preocupante, pois eles não têm o hábito de fazer exames médicos periódicos e os acidentes de trabalho acabam ocorrendo, geralmente, pelo não uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Segundo a Organização PanAmericana da Saúde (OPAS), a pesca artesanal expõe os pescadores a riscos de acidentes variados, dentre os principais: problemas de postura, lesões nos membros inferiores e superiores, contato com secreções venenosas ou de substâncias químicas e entre outros (DOIMO et al., 2012). Observase, na literatura nacional e internacional, que há poucos estudos sobre o trabalho da pesca artesanal, sendo que a carência de artigos publicados é mais evidente quando se buscam discussões referentes à saúde e segurança dos pescadores artesanais (GOIABEIRA, 2012). Esse estudo busca apontar os acidentes de trabalho e os possíveis riscos ocupacionais aos quais estão expostos os pescadores artesanais do município de São João de Pirabas, bem como identificar possíveis medidas que podem mitigar aos riscos e acidentes na atividade pesqueira. Material e Métodos O estudo foi realizado em junho de 2014 no município de São João de Pirabas (00°46’29” S; 47°10’38” W), situado no nordeste paraense, distante 190 km da capital Belém, abrange uma área de 709,4 km2 possuindo aproximadamente 20 mil habitantes. Aplicouse um questionário semiestruturado com perguntas diretas e objetivas dentre as quais, se o pescador considera a atividade pesqueira perigosa, e o porquê; se utilizam equipamentos de proteção individuais (EPI), e quais; sobre a frequência e a quantidade de horas trabalhadas por dia; se já sofreu algum acidente, quais e qual a região do corpo mais afetada; se houve afastamento por causa do acidente; se houve uma procura ou uma consulta médica; e em relação a doenças ocupacionais ocorridas durante o trabalho. A análise das informações obtidas foi estritamente qualitativa, efetuada por meio da interpretação do discurso dos entrevistados, buscando, sempre que possível, justapor o os resultados encontrados com outros resultados semelhantes encontrados em outros trabalhos. Resultados e Discussão Todos os pescadores consideram a pesca como uma atividade perigosa, devido principalmente aos acidentes durante a manipulação do pescado (peixes, crustáceos e moluscos), condições climáticas e acidentes com a embarcação e/ou a pirataria. Sobre as condições climáticas Frajo et al. (2007) posicionamse quanto à necessidade de prevenção primária dos
trabalhadores contra os efeitos dos raios ultravioletas, especialmente naqueles trabalhadores de pele menos pigmentada. Quando perguntados sobre a jornada de hora trabalhada por dia, 40% comentam uma carga horaria de 4 a 6h/dia e o restante (60%) uma jornada de mais de 10h/dia. Alguns comentam que a jornada de trabalho varia dependendo do tipo de embarcação e do apetrecho utilizado na pesca. Para Bezerra (2002) as condições de trabalho oferecidas pela atividade faz com que ocorram mais problemas psiquiátricos e de consumo de álcool e tabaco pelos pescadores, que relacionam isto à falta de opção de lazer e à baixa remuneração. Para evitar ou minimizar riscos durante um trabalho existem os equipamentos de proteção individual (EPIs) que é definido como todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde (NR6 – Segurança e Medicina do Trabalho 10ª Edição – 2012). Dentre os pescadores entrevistados, 75% utilizam algum equipamento de proteção individual (EPI), sendo que a bota (75%) foi descrita como a mais utilizada, seguidos pelo colete (50%) e a luva (40%). Dos 25% que não utilizam EPI, 70% afirmam que a empresa não fornece e 10% desconheciam o EPI. Os pescadores estão submetidos às condições precárias de trabalho, excesso de esforço físico, com poucos, ou até mesmo, a não existência de equipamentos de segurança, sendo que em relação a acidentes ocorridos durante a atividade pesqueira, 90% dos pescadores afirmaram já ter sofrido algum tipo de acidente durante a pesca, dentre eles o escorregão (80%) foi o mais citado, seguidos pela lesão por equipamento (70%) e lesão durante o manuseio do pescado (50%). Os membros mais afetados nesses acidentes foram os membros inferiores (80%) e os superiores (60%), sendo que apenas 10% dos pescadores se afastaram após o acidente e o restante não se afastou por não considerar grave o acidente, mesmo após consultas médicas. Em relação aos acidentes, nenhum dos pescadores deram entrada no CAT pois desconhecerem esta ação. Em relação as doenças ocupacionais na atividade pesqueira 70% afirmam sentirem dores de cabeça, 50% comentam dores na coluna, 45% dores nos braços. Estudo de coorte realizado Rios, Rego e Pena (2011), com pescadores da Espanha, relatou que as maiores queixas envolveram o sistema musculoesquelético, doenças respiratórias, doenças do sistema digestivo e olhos, além de problemas auditivos. A precariedade da legislação trabalhista e a realização de pesca ainda de modo artesanal são citadas como alguns dos problemas que podem interferir na condição de vida e de saúde dos trabalhadores, especificamente com relação aos pescadores do Brasil (ROSA & MATTOS, 2010). Segundo Rosa e Mattos (2010), existe uma precariedade da legislação trabalhista específica para o setor pesqueiro, a despeito de o Brasil ser signatário de convenções da Organização Mundial para o Trabalho (OMT) que recomenda essa regulamentação, inclusive sobre a participação de trabalho infantil. Aqui, a profissão de pescador foi regulamentada pelo DecretoLei N° 221/1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca; em 2009, foi aprovada a Lei N° 11.959, que, além do aspecto regulador da profissão, instituiu uma nova opção de contratação de pescadores, mediante acordos especiais, além da possibilidade de que o processo se desse segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conclusão
O crescimento na produção da atividade pesqueira traz consigo um aumento da exposição dos trabalhadores a diversos riscos no ambiente de trabalho. Tais riscos ainda não estão bem esclarecidos, especialmente na atividade desenvolvida de forma artesanal, por isso fazse de vital importância estudos relacionados a essas análises e descrições levando em conta os acidentes de trabalhos e riscos ocupacionais. Referências BEZERRA, B. Distúrbios psiquiátricos em pescadores da Amazônia. Jornal da Paulista, v. 168, p. 12, 2002. DOIMO, R. A., et al. Equipamentos e doenças laborais dos pescadores artesanais da estação ecológica JuréiaItatins (SP). UNISANTA Law and Social Science, v. 1, n. 1, p. 711, 2012. FRAJO, V. P., et al. Occupational skin diseases caused by solar radiation. Coll Antropol., supl. (1), p. 8790, 2007. GOIABEIRA, F. D. S. L. Riscos ocupacionais e medidas de proteção na pesca artesanal: Características da atividade de mariscagem. 2012. 120p. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) Universidade Federal da Bahia, Salvador BA, 2012. RAMALHO, J. P. & ARROCHELLAS, M. H. Desenvolvimento, subsistência e trabalho informal no Brasil. São Paulo: Cortez, 2004. RIOS, A. O.; REGO, R. D. C. F. & PENA, P. G. L. Doenças em Trabalhadores da Pesca. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 35, n. 1, p. 175188, 2011. ROSA, M. F. M. & MATTOS, U. A. O. A saúde e os riscos dos pescadores e catadores de caranguejo da Baía de Guanabara. Ciências e Saúde Coletiva, v. 15 (Sup 1.1), p. 15431552, 2010. SANTOS, H. G.; LIANZA, S. & SILVA, V. B. A situação da saúde ocupacional dos pescadores artesanais. Seminário PAPESCA SOLTEC UFRJ, 5p, 2013.
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