Af-Pak. A estratégia de Barack Obama para o Afeganistão e Paquistão entre 2009 e 2014

                                                   

AF-PAK. A estratégia de Barack Obama para o Afeganistão e Paquistão entre 2009 e 2014     João Póvoa Marinheiro (Aluno 44101) Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – Universidade Nova de Lisboa Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais Política Norte-Americana Lisboa, Janeiro de 2015                          

 

ÍNDICE     INTRODUÇÃO  ..............................................................................................................................  3     1.   O  ANÚNCIO  DE  UMA  NOVA  ESTRATÉGIA  PARA  O  AFEGANISTÃO  E   PAQUISTÃO  ..................................................................................................................................  5     2.   DESCONSTRUIR  A  ESTRATÉGIA  DE  OBAMA:  AS  METAS  PRINCIPAIS   PREVISTAS  NO  “AF-­‐PAK”  .........................................................................................................  7     3.   O  PLANO  DE  SAÍDA  E  O  PROCESSO  DE  TRANSIÇÃO  .............................................  10     CONCLUSÃO  ..............................................................................................................................  12     BIBLIOGRAFIA  .........................................................................................................................  13          

 

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INTRODUÇÃO   Em 2002, Barack Obama tinha 44 anos quando chegou ao Congresso e era, na altura, Senador do estado do Illinois. Desde logo, destacou-se pela maneira como criticava duramente as guerras do então Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), George W. Bush, especialmente a guerra do Iraque. Não queria isto significar, porém, que o actual Presidente dos EUA rejeitasse inteiramente uma visão da guerra como “ferramenta estratégica para o envolvimento internacional americano” (Fabbrini 2014: 24). Prova disto é que, cinco anos volvidos, a 30 de Janeiro de 2007, surgiu o Iraq War De-Escalation Act, um protocolo que, segundo o próprio, pretendia iniciar uma “redistribuição faseada” das tropas americanas com o intuito de “remover todas as forças de combate dos Estados Unidos do Iraque até 31 de Março de 2008”1. No horizonte, além do retorno das tropas para os EUA, anunciava-se imediatamente aquilo que o Senador tinha em mente, uma vez que parte dessa mesma “redistribuição faseada” deveria ser aplicada para o “Afeganistão, e noutro lugar da região”. Efectivamente, o Afeganistão voltaria a ganhar ênfase nesse mesmo ano quando Obama escreveu um artigo intitulado Renewing American Leadership 2 . Além de apresentar propostas para revitalizar o exército, o mesmo também definiu a necessidade de redireccionar o interesse dos EUA naquele país, mais concretamente, conduzir uma “resposta global mais eficaz contra o terrorismo”, através de uma “estratégia integrada” que “reforçasse” as tropas norte-americanas presentes em território afegão. No texto escrito por aquele que era o Senador do Illinois na altura, podiam retirarse outras considerações não menos importantes. A primeira era a referida resposta global para combater o terrorismo, o que deixava entrever a vontade de Obama em reconstruir as parcerias internacionais. Algo que, de facto, viria a ser confirmado, ao afirmar que era preciso não apenas “investir com os aliados para fortalecer estados fracos”, como também para “enfrentar ameaças comuns e aumentar a segurança comum”. Outra inferência que era possível, claramente, identificar, era a preocupação colocada no Paquistão, na perspectiva do redireccionamento do interesse norte-americano no Afeganistão. No entender de Obama, os dois países perfilavam-se como a “frente                                                                                                                 1  Em

Congressional Record, Volume 153 - Part 2, p. 2581, January 18 2007 to February 1st 2007, United States Congress.   2 Publicado na revista Foreign Affairs, Vol. 86, nº4, July-August 2007.

 

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central” onde se encontravam as mais profundas “raízes” dos terroristas. Nesta linha, era então fundamental que os paquistaneses fossem incluídos na luta contra o terrorismo proveniente, sobretudo, dos talibãs e da Al-Qaeda, e ainda na cessação daquilo que o norte-americano entendia como uma óbvia ligação que Islamabad mantinha com as organizações terroristas. A 4 de Novembro de 2008, Barack Obama tornou-se no 44º Presidente dos EUA, depois de vencer o republicano John McCain, com 52,9% dos votos nas eleições3. Longe de esmorecer, o interesse no Afeganistão e no Paquistão voltaria a ser reivindicado através da proposta de uma nova estratégia para a região, que seria comunicada no ano seguinte. A investigação que se segue pretende desconstruir a estratégia do “AfPak” anunciada por Obama, as suas metas principais e consequente evolução, bem como o processo de transição e retirada das tropas dos EUA da região.

                                                                                                                3

 

Do artigo Election 2008: Timelapse of U.S. counties, USA Today, 11 de Novembro de 2008.

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1. O ANÚNCIO DE UMA NOVA ESTRATÉGIA PARA O AFEGANISTÃO E PAQUISTÃO “Today, I'm announcing a comprehensive, new strategy for Afghanistan and Pakistan. And this marks the conclusion of a careful policy review (…) that I ordered as soon as I took office.”

Começava assim o discurso que marcou o dia 27 de Março de 2009 para os norteamericanos 4 , passados pouco mais de dois meses depois da inauguração de Barack Hussein Obama como o primeiro presidente afro-americano a liderar a Casa Branca. E, desde logo, verificou-se aquilo que o chefe de estado sublinhava no artigo Renewing American Leadership de 2007. Antes de mais, a definição de uma nova estratégia para a região do Afeganistão e do Paquistão. Seguidamente, a convocatória de várias potências para colaborarem, tanto os aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) mas, sobretudo, “outros parceiros”, como foi o caso da Índia, da Rússia ou da China. Numa altura em que o terrorismo era caracterizado como “um desafio da mais alta ordem para a segurança internacional”, todos estes deveriam ser parte integrante daquilo que o Presidente norte-americano idealizava como um grupo de contacto, ou “Contact Group”, para uma região que tinha “descido ao caos”. Porventura, esta seria a primeira vez que os EUA apelavam a um “esforço colaborativo” desde o 11 de Setembro de 2001, “para formar um Grupo de Contacto compreendendo potências com orientações políticas diferentes no combate ao terrorismo” (Mahapatra 2009: 1003). O próprio enfâse recolocado no papel da Organização das Nações Unidas (ONU) vai de encontro àquilo que Róbert Ondrejcsák, em American Foreign and Security Policy under Barack Obama: change and continuity, destaca como o exemplo da guerra do Afeganistão em 2001, um conflito que começou com a aprovação da ONU, legitimado por uma coligação internacional e enquadrado com a NATO. Mais concretamente, a importância colocada no recurso às instituições internacionais para efectuar uma distinção entre “guerra por necessidade”, como o conflito afegão, e “guerra por escolha”5, como o conflito no Iraque, que foi iniciado em 2003 numa “violação dos princípios básicos do direito internacional” (Ondrejcsák 2009: 3).                                                                                                                 4

Discurso Remarks by the President on a New Strategy for Aghanistan and Pakistan, March 27 2009, The White House, Office of the Press Secretary. 5 Discurso (feito na Universidade do Cairo, no Egipto) Remarks by the President on a New Beginning, June 4 2009, The White House, Office of the Press Secretary.

 

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Posto isto, a ideia basilar da nova estratégia para o Afeganistão e para o Paquistão era consolidar a região como apenas um só cenário de operações no combate ao terrorismo e ao fundamentalismo islâmico. O Afeganistão, em particular, tinha-se tornado num anfiteatro para os terroristas e Obama compreendeu que os EUA não podiam partir sozinhos. Desde que o país enviou tropas para território afegão em 2001, mais de 700 oficiais morreram até 2009 e as baixas civis ascendiam aos milhares. Um dos factores mais importantes – onde aqui entrava o Paquistão - é que o terrorismo ia sendo “exportado” para fora das fronteiras do Afeganistão e para dentro do território paquistanês, especialmente nas áreas tribais e nas províncias do noroeste. Uma realidade que ficou ainda mais evidente com o atentado à academia de polícia de Lahore, no Paquistão, apenas quatro dias depois do anúncio da nova estratégia. O ataque foi reclamado pela maior facção dos talibãs paquistaneses, liderados por Baitullah Mehsud6, que morreu em Agosto do mesmo ano, na sequência de um raide conduzido por um drone dos EUA7. A crescente influência dos talibãs em solo paquistanês, foi uma realidade confirmada pelo Presidente do país, Asif Ali Zardari.

                 

                                                                                                                6

Como descrito no artigo “Pakistani Taliban claim responsibility for Lahore police academy attack”, publicado pelo jornal inglês, The Guardian, a 31 de Março de 2009. 7 Como descrito no artigo “Taliban Leader Is Reportedly Killed”, publicado pelo jornal norte-americano, The New York Times, a 7 de Agosto de 2009.

 

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2. DESCONSTRUIR A ESTRATÉGIA DE OBAMA: AS METAS PRINCIPAIS PREVISTAS NO “AF-PAK”    

No seu discurso a 27 de Março de 2009 e, de forma apresentar a nova estratégia para o Afeganistão e Paquistão, Obama seleccionou os resultados principais do White Paper of the Interagency Policy Group’s Report on U.S. Policy toward Afghanistan and Pakistan, um relatório das agências governamentais, compilado ao longo de dois meses. Antes de tudo, seria oportuno referir que o conceito de compreender o Afeganistão e o Paquistão como uma só área de operações ficou cunhada segundo o termo “Af-Pak”. Efectivamente, este é atribuído ao falecido Richard Holbrooke, o Representante Especial dos EUA para o Afeganistão e Paquistão entre 2009 e 2010, que usou o neologismo pela primeira vez em Fevereiro de 20088 e que voltou a usá-lo em Março de 20089, para justificar, nas palavras do próprio, uma “tentativa de indicar (...) o facto de que existe um teatro de guerra”. O termo viria assim a ser popularizado pela imprensa e pelos órgãos de comunicação social, mas não sem alguma polémica. De facto, o então Presidente do Paquistão em 2009, o General Pervez Musharraf, opôs-se ao neologismo por duas razões10: por um lado, colocava o Paquistão ao nível do Afeganistão; por outro, a Índia estava, a seu entender, tão envolvida no jogo como os paquistaneses e não foi sequer designada no termo. “So, I want the American people to understand that we have a clear and focused goal: to disrupt, dismantle, and defeat al Qaeda in Pakistan and Afghanistan, and to prevent their return to either country in the future.”

Regressando agora ao discurso de Obama em Março de 2009, as palavras acima citadas sublinham uma das características principais que mostram como o Presidente norte-americano anunciou a deslocação dos interesses dos EUA da guerra do Iraque para a região do Afeganistão e do Paquistão. A primazia da Casa Branca em matéria de política                                                                                                                 8

Em declarações ao jornal norte-americano, The New York Times, na sequência de um discurso proferido durante uma conferência sobre segurança em Munique, na Alemanha. 9 Referenciado no jornal sobre segurança transatlântica, Hampton Roads International Security Quarterly. 10 Em entrevista ao jornal alemão Der Spiegel, publicada 7 de Junho de 2009.

 

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externa passava então pelo conflito no Afeganistão e, para saírem vitoriosos, os EUA precisavam de aumentar as tropas locais porque, segundo ele, com as administrações de George W. Bush, a zona tornara-se num “santuário para a Al-Qaeda e os respectivos parceiros, fortalecendo a rebelião afegã e ameaçando o terrorismo internacional” (Khan, Khan e Makhdoom 2014: 245). Assim sendo, a máxima passava por desmantelar e destruir a Al-Qaeda e os seus aliados na região, tal como impedir o seu regresso a qualquer dos países no futuro. Para evitar críticas de que os EUA pretendiam explorar as vastas reservas de petróleo e gás natural na Ásia Central, Obama clarificou e garantiu que as forças norte-americanas abandonariam a área o mais rapidamente possível depois dos terroristas serem erradicados. Retorna aquilo que já foi igualmente citado anteriormente: mais países ligados ao processo. Com o “Grupo de Contacto para o Afeganistão”, os EUA queriam assegurar a segurança da região, com a participação das repúblicas da Ásia Central, os estados do Golfo Pérsico como o Irão, e ainda a Rússia, a Índia ou a China. É de notar que a segurança do Afeganistão estava, inevitavelmente, contestada pelos vários grupos armados terroristas, todos eles com um certo grau de ligação entre eles. Além dos talibãs e da Al-Qaeda, os alvos eram também as facções do Hizb-e-IslamiGulbuddin e a rede Haqqani, ambas fundadas por “mujahedin” que tinham sido apoiados pelos EUA na guerra contra a União Soviética. No Paquistão, os talibãs paquistaneses são outro obstáculo porque desafiam o governo e apoiam os seus homólogos em território afegão. Um dos maiores grupos são os Tehrik-e-Taliban Pakistan, dois quais os norteamericanos viriam a executar dois líderes em ataques com drones entre 2009 e 2013. De seguida, havia ainda outro movimento de islâmicos militantes, o Lashkar-e-Tayyiba, que se tornara mais activo dentro do Afeganistão. Todas as facções foram designadas pelos EUA como “Specially Designated Global Terrorist” ou “Foreign Terrorist Organization”. Outro foco de interesse é que a nova estratégia era também a favor de uma resolução com as facções talibãs locais, mesmo os militantes dispostos a renderem-se e separarem-se totalmente da filiação à Al-Qaeda. No discurso de Obama, estava ainda previsto um contributo, em matéria de fundos, para o desenvolvimento nacional de ambos os países. Para Março de 2010, estava previsto o preenchimento de cerca de mil postos civis no Afeganistão, nomeadamente advogados, especialistas de agricultura e desenvolvimento urbano e embaixadores. No caso do Paquistão em concreto, os EUA planeavam enviar equipamento militar para as forças especiais paquistanesas e para as patrulhas de fronteira, juntamente com um apoio  

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financeiro de 1,5 mil milhões de dólares anuais durante cinco anos11 – num total de 7,5 mil milhões de dólares – para o aperfeiçoamento do sector civil. Um último ponto e, talvez, um dos mais decisivos a serem anunciados por Obama, foi o reforço de tropas adicionais para o Afeganistão, um denominador comum partilhado com as administrações Bush, uma vez que, para erradicar o terrorismo da região, o uso do exército seria inevitável. O próprio Presidente tinha dado ordens nesse sentido em Fevereiro de 2009, com um envio de 17 mil forças dos EUA, respondendo a um pedido do General McKiernan, que seria substituído pelo General Stanley McChrystal em Maio desse ano. Contudo, Obama também tinha outras pretensões. Na primavera desse mesmo ano, mais quatro mil soldados seriam enviados para defender os cidadãos, estimular o governo e, sobretudo, treinar as forças de segurança nacionais afegãs, compostas essencialmente pelo exército nacional afegão e pela polícia nacional afegã. Até 2013, estima-se que o Departamento de Defesa dos EUA tenha desembolsado 600 milhões de dólares apenas em armas ao Afeganistão. A meta, logicamente, era actualizar o exército e a polícia do Afeganistão para 134 mil e 82 mil, respectivamente, nos dois anos seguintes. Números que seriam mesmo ultrapassados em final de 2012, com cerca de 195 mil oficiais do lado do exército e 157 mil do lado da polícia. Em Dezembro de 2009, Obama reforçou ainda mais as tropas presentes no Afeganistão, anunciando um envio de mais 30 mil soldados para “conter o movimento talibã”12. No estudo The AfPak Policy: Origins and evolution de 2010, feito para o conhecimento dos membros do Parlamento britânico, os autores Jon Lunn e Ben Smith recorreram a um relatório de contas feito por Richard Holbrooke13, que ilustrar como a aplicação dos fundos norte-americanos estavam a ser doseados na região. O envio de tropas adicionais norte-americanas ilustrava, desta forma, como os EUA pretendiam, no final, transferir a segurança interna para as forças do Afeganistão de maneira a que estas protegessem o seu próprio território.

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O denominado Enhanced Partnership with Pakistan Act of 2009, proposto pelos Senadores John Kerry e Richard Lugar, e aprovado pelo Congresso a 15 de Outubro de 2010. 12 Discurso Remarks by the President on the Way Forward in Afghanistan and Pakistan, 1 de Dezembro de 2009, The White House, Office of the Press Secretary. 13 Denominado Afghanistan and Pakistan Regional Stabilization Strategy, divulgado em Janeiro de 2010.

 

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3. O PLANO DE SAÍDA E O PROCESSO DE TRANSIÇÃO   “The end has to be determined during the decision making phase of the intervention, but will need to remain clear throughout the other three phases of the intervention: entry, stabilisation and Implementation, and transition to exit.”

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Barack Obama tinha admitido anteriormente a necessidade de existir uma “estratégia de saída” para que a política externa dos EUA não parecesse enclausurada numa “tendência perpétua”. Antes dos EUA implementarem o reforço das tropas, em Agosto de 2009, o Ministério do Interior do Afeganistão calculou que os terroristas controlavam cerca de 4% do território (13 dos 364 distritos), com a agravante de que influenciavam e operavam em mais de 30%, contra outros 30% detidos pelo governo do Presidente Karzai. As tribos e outros grupos locais controlavam o restante. Apesar das dúvidas que permaneciam, o anúncio acabou por ser feito dois anos mais tarde, em Junho de 201115, tendo partido das sugestões do General Petraeus, o Comandante da Força Internacional de Assistência para Segurança (ISAF), já depois da morte de Osama Bin Laden nesse mesmo ano. Foi feito num momento em que os EUA pensaram estarem asseguradas as condições suficientes para engrenar o processo de transição, que duraria entre 12 e 18 meses. Como explica Kenneth Katzman em Afghanistan: Post-Taliban Governance, Security, and U.S. Policy, o plano iria cumprir várias “doses” e começou imediatamente no mês de Julho: 10 mil soldados americanos seriam retirados até Novembro de 2011; mais 23 mil até Setembro de 2012; 34 mil em Fevereiro de 201416; os restantes 32 mil abandonariam depois das eleições presidenciais no Afeganistão, em final de 2014. A 18 de Junho de 201317 assinalou-se outro episódio importante, ponderado com base na operação que eliminou Osama Bin Laden e entendida como um dos momentos                                                                                                                 14

Em Combining Exit with Strategy: Transitioning from Short-Term Military Interventions to a Long-Term Counter-Terrorism Policy, de Sergei Boeke, Agosto de 2014, p. 3. 15 No discurso President Obama on the Way Forward in Afghanistan, 22 de Junho de 2011. 16 Depois do Presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, ter visitado os EUA, em Fevereiro de 2013. 17  Anunciado pelo Presidente Karzai, durante a visita do Secretário-Geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen.  

 

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altos da missão dos EUA: as forças afegãs tinham formalmente assumido o papel de liderança do Afeganistão. Em Maio de 201418, Obama anunciou que o número de tropas dos EUA presentes no Afeganistão em 2015 estariam reduzidos a uma força residual de 9800 oficiais e que as previsões para uma eventual saída norte-americana estava fixada para 2016. Depois dessa data, permaneceriam apenas mil especialistas, destacados para proteger as instalações norte-americanas e ensinar os afegãos a usarem armamento. A maioria dos soldados remanescentes, actualmente, pertencem a uma missão de “não-combate” inserida nos quadros da NATO, intitulada “Rescue Support Mission”, e dos quais 2 mil pertencem às forças especiais, mas apenas 980 estão autorizados a fazer combates. A presença norte-americana no período do pós-2014 foi materializada num acordo para a segurança com o Afeganistão, o “Bilateral Security Agreement”, ratificado pelo Parlamento do Afeganistão em Novembro de 2014, depois da eleição de Ashraf Ghani como Presidente, a 29 de Setembro do mesmo ano. Este acordo seguiu as linhas de outro documento assinado entre Obama e Karzai em Maio de 2012, intitulado “Strategic Partnership Agreement” (SPA), produzido com vista a consolidar a estabilidade e o desenvolvimento para os seguintes à transição. Não obstante, o SPA ficou marcado por um ano de negociações e por vários episódios de violência ao longo de 2012. Curiosamente, o acordo pretendia prolongar a cooperação entre os EUA e o Afeganistão, em matéria de segurança, num quadro de dez anos, o que deixava, desde logo, subentendida a permanência de uma força residual norte-americana no país. Entre outras medidas, figuravam parcerias para o fornecimento de treino e armas dos EUA para as forças afegãs; a designação do Afeganistão como “grande aliado da NATO”, um dado que tinha já ganho força em Julho de 2012, quando Hillary Clinton, Secretária da Defesa, visitou o território; e ainda a garantia de que não iriam haver bases permanentes norteamericanas.                                                                                                                               18  Discurso

 

do Presidente dos EUA a 28 de Maio de 2014.  

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CONCLUSÃO Em After “AfPak”, What Next? 19 , Charlotte Kennedy revela que designar o Afeganistão e o Paquistão num só teatro de operações, significou frequentemente que os EUA, e a comunidade internacional, estavam a “priorizar” os afegãos em detrimento dos paquistaneses. Mais ainda, significou que as relações diplomáticas de Washington entretidas com Islamabad eram entendidas por alguns como apenas uma missão de contraterrorismo.

O Paquistão ambicionou sempre ser tratado como sendo superior ao

Afeganistão mas os interesses dos EUA acabaram por deslizar outra vez e focarem-se na Índia, potência emergente da Ásia do Sul, que conheceu um grande crescimento económico. Algo que pode irritar ainda mais os paquistaneses, devido à histórica rivalidade mantida com os indianos. E uma relação que pode escalar ainda mais a tensão e disputa diplomática entre os dois países asiáticos. Surge aqui o desafio futuro dos EUA, ou seja, tentar encorajar uma melhor ligação económico-financeira entre Índia e Paquistão, como meio para “normalizar” as tensões e tentar assegurar estabilidade regional. É certo que a estratégia para o Afeganistão e para o Paquistão de Barack Obama concedeu aos EUA a oportunidade de nivelar o avanço dos talibãs e interromper os elementos terroristas localizados nas áreas fronteiriças da região. Foi o momento de um acréscimo das forças norte-americanas e da NATO e de uma abordagem para monitorizar “o fluxo talibã dentro das áreas fronteiriças do Paquistão” (Khan, Khan e Makhdoom 2014: 250). Não é inoportuno constatar que, todavia, as insurreições continuam a ser uma realidade. Ainda a 16 de Dezembro de 2014 houve prova disso mesmo, quando nove homens armados, ligados à facção Tehrik-i-Taliban levaram a cabo um atentado sangrento, um massacre de 145 pessoas, 132 eram crianças, numa escola do exército em Peshawar, no Paquistão. Tratou-se do ataque mais mortífero desde os bombardeamentos de Karachi, a 18 de Outubro de 2007, que resultou na morte de 139 pessoas.

                                                                                                                        19

 

Artigo publicado na revista Foreign Policy, a 24 de Abril de 2014.

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