História Ambiental e Migrações
Eunice Sueli Nodari João Klug (Orgs.)
História Ambiental e Migrações
OI OS EDITORA
2012
© Dos autores – 2012
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Editoração: Oikos Capa: Juliana Nascimento Revisão: Luís M. Sander Arte-final: Jair de Oliveira Carlos Impressão: Rotermund S. A. Conselho Editorial Antonio Sidekum (Ed. Nova Harmonia) Arthur Blasio Rambo (UNISINOS) Avelino da Rosa Oliveira (UFPEL) Danilo Streck (UNISINOS) Elcio Cecchetti (ASPERSC) Ivoni R. Reimer (PUC Goiás) Luís H. Dreher (UFJF) Marluza Harres (UNISINOS) Martin N. Dreher (IHSL e CEHILA) Oneide Bobsin (EST) Raúl Fornet-Betancourt (Uni-Bremen e Uni-Aachen/Alemanha) Rosileny A. dos Santos Schwantes (UNINOVE) Editora Oikos Ltda. Rua Paraná, 240 – B. Scharlau Caixa Postal 1081 93121-970 São Leopoldo/RS Tel.: (51) 3568.2848 / Fax: 3568.7965
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História ambiental e migrações / Organizadores Eunice Sueli Nodari e João Klug. – São Leopoldo: Oikos, 2012. 202 p.; il.; 16 x 23cm. ISBN 978-85-7843-238-6 1. Meio ambiente. 2. Recursos naturais – História. 3. Impacto ambiental. I. Nodari, Eunice Sueli. II. Klug, João. CDU 504 Catalogação na publicação: Bibliotecária Eliete Mari Doncato Brasil – CRB 10/1184
Sumário
Apresentação ....................................................................................... 7 Imigração e privatização dos recursos naturais na África durante o colonialismo alemão (1884-1914) ........................................ 15 Sílvio Marcus de Souza Correa “Mata Branca”: o uso do machado, do fogo e da motosserra na alteração da paisagem no Estado de Santa Catarina ........................ 35 Eunice Sueli Nodari Agricultura e impactos ambientais no Planalto do Rio Grande do Sul . 54 Paulo A. Zarth História ambiental e transformação da paisagem: metabolismo social de três sistemas produtivos históricos do Estado do Rio de Janeiro ....... 77 Rogério Ribeiro de Oliveira Joana Stingel Fraga La historia ambiental y los sistemas complejos en el estudio de los procesos de construcción territorial en las cuencas hidrográficas. Casos de estudio en la provincia de Buenos Aires. República Argentina .. 103 Marina Miraglia Fontes alternativas de energia: agrocombustíveis a partir de recursos genéticos vegetais ............................................................ 117 Lido Borsuk Rubens Onofre Nodari A Exposição Nacional do Rio de Janeiro (1875) e os seus impactos na produção agropecuária e nas ciências naturais .............................. 139 João Klug
Relação corpo, natureza e organização sociopolítica no Medievo: revelação, ordem e lei ................................................... 151 Aline Dias da Silveira Sociedade, natureza e território: contribuição para a história ambiental ............................................................................. 167 Haruf Salmen Espindola Sobre os autores ............................................................................... 199
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Agricultura e impactos ambientais no Planalto do Rio Grande do Sul Paulo Afonso Zarth
Introdução O século XIX foi um momento histórico fundamental na história do Planalto do Rio Grande do Sul. Depois de milhares de anos sem grandes mudanças na paisagem, essa região começaria a se modificar radicalmente. Até então, era uma imensa floresta na qual duas plantas se destacavam na história desse território: a erva-mate (ilex paraguariensis) e o pinheiro (araucaria angustifolia). Campos nativos também ocupavam uma extensa área dessa região, habitada por povos indígenas durante séculos. A partir dos anos 1800, novos contingentes humanos oriundos de outros continentes, com outras formas de uso do território e outras concepções de natureza, inauguraram uma nova fase histórica, que geraria grandes impactos ambientais. Embora europeus circulassem pela região desde o século XVI, foi nos anos 1800 que uma ocupação estrangeira efetiva da floresta começou a se consolidar. A conquista definitiva desse espaço pelos novos grupos passou por um período de transição entre a paisagem encontrada pelos primeiros europeus e a devastação da floresta pela agricultura intensiva, protagonizada pelo processo de colonização a partir do final do século XIX. O texto foca preferencialmente esse período transitório, no qual se estabelece uma luta entre os diferentes grupos sociais em torno da ocupação do território, mas também em torno da concepção de seu uso, quebrando práticas historicamente constituídas a partir das condições ambientais. Baseamo-nos nas diferentes visões que chegaram até o presente, reveladas por documentos e relatórios oficiais, textos de viajantes e cronistas e, mais recentemente, pelas pesquisas arqueológicas. Novos temas, métodos e problemas emergiram nos últimos tempos e ocuparam espaço na historiografia. Entre os temas emergentes na atualida-
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de, destaca-se a história ambiental, com forte tendência de consolidação no Brasil a partir dos programas de pós-graduação em História. Se considerarmos que a pesquisa histórica sofre interferência das tensões políticas e culturais correntes na sociedade, a história ambiental se enquadra num momento de efervescência, na medida em que a questão ambiental ultrapassa os movimentos ambientalistas há muito atuantes e com forte influência nas políticas públicas. Tais interferências, no início da história ambiental norteamericana, são apontadas por Worster em seu texto clássico: A história ambiental nasceu de uma forte preocupação moral, podendo ainda ter alguns compromissos de reforma política, mas à medida que amadurecia, tornava-se um empreendimento intelectual que não tem qualquer agenda moral ou política simplista ou única para promover (WORSTER, 1991, p. 2).
Mesmo que, como sugere o autor, os historiadores ambientais tenham se isentado das agendas políticas e sociais, o fato é que a destruição e a exploração das florestas e, por extensão, as formas de agricultura e de pecuária são hoje questionadas pela sociedade, reunida em torno dos movimentos ambientalistas, de populações tradicionais e de camponeses em busca de uma agricultura agroecológica (Instituto, 2009). Os povos indígenas ou tradicionais, que até então eram vistos como atrasados, movimentam-se politicamente e tentam demonstrar que justamente eles é que garantiram a diversidade biológica ao longo dos séculos (Diegues, 2000). É importante considerar esse último aspecto, pois contraria radicalmente a tradição dos textos produzidos pelos historiadores que trataram da história da agricultura e dos agricultores do Sul. Até recentemente, a história da agricultura era analisada através da ideia de progresso, que implicava a destruição da floresta e a introdução de modernas técnicas europeias, em substituição aos supostos métodos arcaicos dos povos nativos e populações tradicionais. Agora essa posição está sob forte crítica acadêmica, tanto da história ambiental como da história agrária, com as respectivas nuances metodológicas. Ao mesmo tempo, a centralidade dos humanos nas pesquisas históricas começa a abrir espaço para elementos não humanos, considerando que o meio ambiente constitui hoje objeto de grande preocupação. A reflexão de Eunice Nodari ao estudar o Oeste Catarinense parece oportuna nesse sentido: Temos de prestar atenção ao fato de que povos diferentes escolheram formas distintas de interagir com o ambiente circundante e que suas escolhas têm ramificações não somente na comunidade humana, mas também no
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ecossistema maior. Ao escrever uma história de tais relações, trazemos ao palco principal um conjunto de personagens não humanos, que geralmente, ocupam, quando muito, as margens da análise histórica (NODARI, 2009, p. 136).
Esses novos textos revelam um passado em que os seres humanos viveram por séculos no território do atual Brasil com uma relação consideravelmente melhor com a natureza, do ponto de vista ecológico. Nesse raciocínio, os saberes das comunidades indígenas ou tradicionais teriam sido violentados pelos conquistadores europeus. Esse enfoque propõe a pesquisa e a retomada dos conhecimentos tradicionais que foram abandonados em favor das tecnologias oriundas da Europa e não adequadas ao ambiente brasileiro. Tal concepção teórica e de método de pesquisa implica reconsiderar aquilo que se escreveu a respeito da história da agricultura do Sul do Brasil. A visão ainda marcante de uma floresta virgem à espera de colonizadores europeus ávidos de progresso já não é mais suficiente.
1 Os indígenas e as araucárias Os migrantes europeus e seus descendentes que se aventuraram a se estabelecer no Planalto do Rio Grande do Sul nas primeiras décadas do século XIX encontraram um território ocupado há séculos pelos povos indígenas. Esses povos se utilizavam da extração de recursos naturais e da formação de pequenas roças pelo sistema de rotação de terras com pousio longo. Schmitz, referindo-se aos povos indígenas que ocuparam a floresta com araucária, que cobre grande parte do território, atribui-lhes uma relação sustentável do ponto de vista ambiental ao longo de séculos: O planalto das Araucárias foi semeado por corpos que sucumbiram na luta pela vida e na defesa do território que, por catorze séculos, foi seu domínio, sem jamais destruir a mata, que era seu refúgio e produzia seu sustento. Acreditamos que, pelo contrário, através de um manejo consciente ou inconsciente, sua mata se adensou e o pinheiral se expandiu (SCHMITZ, 2009, p. 53-54).
As diferentes parcialidades indígenas disputaram entre si as araucárias, que lhes serviram de base alimentar, gerenciando seu manejo. Os pinheirais, de acordo com as obervações do engenheiro Alphonse Mabilde, que conviveu com os índios Coroados entre 1836 e 1838, eram “repartidos e divididos em territórios correspondentes, em tamanho, ao número de in-
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divíduos que compunham as tribos”. Os limites de cada território eram “assinalados na casca de um pinheiro que serve de marco de divisa. A casca é cortada com um machado de pedra para fazer a marca de cada tribo” (MABILDE, 1983, p. 126). Os conflitos decorrentes da quebra das regras dessa divisão, com frequência violentos, causavam mortes entre os habitantes, mas preservavam o ambiente. Mabilde descreve os motivos dos conflitos, entre eles a invasão ou quebra das regras de divisão dos pinheirais entre os grupos: “a invasão de outra tribo para esse fim é motivo para uma guerra de extermínio para a qual são convocadas todas as demais tribos” (MABILDE, 1983, p. 127). Os conflitos pela disputa da araucária entre os indígenas revelam, por outro lado, a ampla dimensão espacial utilizada por eles no manejo do território. Tal situação revela a centralidade das araucárias na organização espacial, social e política dos antigos habitantes do tronco linguístico Jê, que seriam denominados, no século XIX, de Kaingang. A organização do espaço, a partir da presença das araucárias, indica a força dessas árvores na organização social e política dos povos indígenas. Não é a ideia de propriedade da terra que prevalece nesses casos, mas sim o direito à coleta nos pinheirais. Consequentemente, os pinheiros é que orientavam o uso do território e impediam qualquer outra utilização que os prejudicasse. A noção de propriedade individual era inexistente, e a terra e os recursos ambientais eram de uso coletivo pelas parcialidades. A fauna variada permitia a caça relativamente abundante. Mabilde faz referências aos animais que serviam de alimento dos Coroados e eram assados inteiros diante da falta de instrumentos para trinchá-los, segundo observa o autor. Entre os animais citados, com as respectivas identificações científicas feitas pelo próprio autor, encontramos o porco do mato (Tayassu tajacu), a anta (Tapirus terrestris), o coati (Nasua narica), o macaco (gênero Simia), o bugio (gênero Alouatta), a paca (coelogenis paca), o tatu (dasypus), a capivara (hydrochoerus capybara). Entre as aves, Mabilde cita a preferência pelo papagaio (MABILDE, 1983, p. 123/125). Esses animais seriam gradativamente eliminados pelo avanço da colonização, sendo subtraídos da dieta alimentar indígena. Além da caça e da coleta do pinhão, o cardápio indígena incluía milho, feijão, abóboras e a mandioca, plantada em pequenas roças. “No tempo do pinhão, a caça de aves era preferida, mas, durante o resto do ano, quando não havia pinhão para colher e as roças não esta-
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vam maduras, os indivíduos e os grupos ficavam longo tempo caçando nos matos, pescando e colhendo mel e larvas” (SCHMITZ, 2009, p. 53). A forma de interação dos indígenas com o ambiente foi abruptamente quebrada quando os primeiros colonizadores foram fechando os espaços, desorganizando o manejo do território de coleta de pinhão e restringindo o acesso às demais dádivas da floresta. “O sistema desfez-se na medida em que as frentes de expansão colonizadora penetraram no território e se apossaram dele, confinando os Kaingang nas reservas, onde os recursos ambientais vão se tornando mais pobres frente ao crescimento populacional” (SCHMITZ, 2009, p. 54). As reservas indígenas, criadas após uma série de acordos com o governo em meados dos anos 1800, caracterizam o fim de uma forma de uso do território e de interação com a natureza. O confinamento dos povos indígenas remanescentes os salvou do extermínio, mas destruiu definitivamente todo um sistema de interação entre os humanos e o meio ambiente. Em espaços reduzidos, essa população não poderia mais prosseguir do mesmo jeito que andou por séculos e séculos. As araucárias não tiveram melhor sorte. Depois de alimentarem os indígenas por séculos com seus frutos, foram derrubadas pelos europeus, mais interessados em sua madeira do que em suas pinhas. Algumas áreas de araucárias nativas foram poupadas em poucas unidades de conservação. Estabelecidos e consolidados os acordos de paz e a delimitação de reservas indígenas, um imenso território florestal ficou livre para ocupação por outros grupos. Os campos e os novos animais Um dos impactos da maior relevância no meio ambiente do Planalto ocorreu quando os sacerdotes europeus da Companhia de Jesus introduziram gado vacum, muar, cavalar e ovinum a partir do final do século XVI. Parte do Planalto era coberto por campos nativos propícios para a criação de gado; diante da abundância de pastagens, os animais se multiplicaram rapidamente. Com a destruição das primeiras reduções jesuíticas, no século XVII, pelos bandeirantes paulistas, o gado vacum foi abandonado à própria sorte e os animais se incorporaram ao ambiente, formando a famosa Vacaria dos Pinhais. Diante da nova conjuntura política do século XVIII, que pôs fim ao domínio dos jesuítas na região, a possibilidade de arrebanhar e criar esses
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animais nos campos do Planalto trouxe um nova onda de imigração de pessoas ligadas ao mundo europeu. Os campos foram apropriados por um grupo social poderoso, com respaldo do governo português e, depois, brasileiro, que estabeleceu estâncias pastoris e assumiu o poder político e militar regional. Coube a esses criadores de gado a introdução de trabalhadores de origem africana, aprisionados naquele continente e submetidos à escravidão nos estabelecimentos pastoris. Muitos deles fugiam para a floresta, onde de alguma forma interagiam com os indígenas e demais habitantes de origem europeia, transformando-se em camponeses. Do ponto de vista da ocupação do espaço, as estâncias de gado deram origem a latifúndios pastoris. O pastejo sistemático de milhares de vacuns e muares expulsou ou reduziu a área dos animais nativos, ocupantes do campo. Ocorreu uma substituição dos animais nativos utilizados como alimentos, citados anteriormente, por animais trazidos da Europa e criados de forma domesticada e organizada. Essa mudança tem significados enormes do ponto de vista ambiental, mas também na estratégia alimentar. William Cronon destaca esse fenômeno como de fundamental importância para analisar as diferenças entre os nativos e os colonizadores europeus na Nova Inglaterra. A relação dos indígenas com os cervos, alces e castores era muito diferente da relação dos europeus com suas vacas, ovelhas e porcos. Enquanto os índios “tinham que contentar-se com a queima da floresta, concentrando sua caça nos meses de outono e inverno, o inglês procurou total e muito mais controle durante todo o ano sobre a vida dos seus animais” (CRONON, 1983, p. 128). Além dos animais de pastoreio citados, os colonizadores europeus trouxeram várias outras espécies, entre as quais o porco, que merece destaque pois assumiria um lugar fundamental nas áreas de colonização formadas sobre a floresta. Os colonos que derrubaram as florestas ao longo dos séculos XIX e XX fariam da banha de porco o principal item de comercialização com o mercado (ROCHE, 1969).
2 Os ervateiros e a erva-mate A erva-mate é a planta-chefe de uma nova fase de ocupação da floresta por novos grupos de imigrantes e de reorganização do espaço florestal, tanto do ponto de vista político-institucional como ambiental. A Ilex para-
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guariensis (SAINT-HILAIRE, 1823) crescia em forma de manchas esparsas no interior da floresta, que deram origem aos chamados ervais, assim descritos por um engenheiro em missão de reconhecimento do território em 1859: “A erva se apresenta em ceboleiras ou manchas (como vulgarmente se diz) em toda essa extensão, e onde essas ceboleiras são maiores e mais puras, isto é, onde predomina quase exclusivamente a árvore do mate torna-se um erval” (Miranda, 1859). Além dos ervais propriamente ditos, caracterizados pela densidade significativa da planta, ela crescia de forma esparsa em diversos locais. O mate ocupava, em meados do século XIX, o segundo lugar em importância econômica para a Província de São Pedro, logo abaixo dos produtos da pecuária. Uma rede intensa de comércio de mate com os países do rio da Prata foi estabelecida, e milhares de arrobas saíam anualmente dos engenhos da região, rumo a Buenos Aires, Montevidéu e outros mercados da região da campanha rio-grandense. O mate foi a alternativa econômica para milhares de lavradores pobres, que foram invadindo gradativamente as matas, descobrindo ervais e estabelecendo roças de subsistência por toda parte. Um relatório de 1859 indica a condição de lavrador pobre do coletor de erva-mate: “[...] e porque no seu fabrico ela não exige capital algum, visto a árvore apresentar-se silvestre e não necessitar de trabalhadores de cultura, ela atrai de preferência a população pobre dos municípios onde existem ervais” (MIRANDA, 1859). Os ervateiros ocuparam o território de forma mais ou menos espontânea, seguindo uma tradição de livre circulação pelas florestas do país. Hemetério Velloso da Silveira, cronista que viveu na região, nas décadas de 1850 e 1860, escreve sobre a descoberta e exploração dos ervais do Campo Novo, nas proximidades do rio Turvo, dando uma ideia do que eles significavam na época. O autor observa que os primeiros aventureiros “ficaram deslumbrados com a grande quantidade de erva-mate e deram-se, sem descanso, ao trabalho de colher e transportar quanta puderam” (SILVEIRA, 1979, p. 327). Em seguida, diante da fama dos ervais da localidade, ocorreu forte migração: “Começou também a vir da fronteira, para onde era vendida essa erva, uma emigração, que de ano em ano quase duplicava. Nacionais, estrangeiros (europeus, asiáticos e de todas as procedências) aí vinham levantar suas tendas e carijos, indo vender seus produtos para o rio da Prata” (SILVEIRA, p. 328).
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É interessante, para a compreensão do tema, destacar a importância alimentar da erva-mate. Descoberta pelos povos indígenas, consumida como chá na dieta diária dos Guarani, foi amplamente disseminada em todo o território da bacia do rio da Prata e, mais tarde, foi adotada pelos portugueses e espanhóis, atingindo o Chile e o Peru. Temístocles Linhares, em seu clássico estudo sobre a história do mate, escreve: Perdendo-se na noite da pré-história americana, o que se sabe, portanto, com segurança, é que ele era elemento básico da alimentação dos guaranis, cuja tribo se espalhava pelo vasto território banhado, sobretudo, pelos rios Paraná, Uruguai e Paraguai. Outras tribos, porém, em cujas terras a planta não medrava, realizavam ativo comércio de troca com a bebida, cujo transporte era feito por milhares de quilômetros, através de difíceis caminhos, que atravessavam muitas vezes os Andes para chegar à Bolívia, ao Peru e ao Chile (LINHARES, 1969, p. 3).
Ervais de uso comum O mais importante em relação ao acesso aos ervais era sua condição de terra pública, de uso comum, de “servidão coletiva” (NASCIMENTO, 2009; ZARTH, 1997). O regulamento das câmaras municipais dos municípios da região ervateira estabelecia legalmente essa condição, pois permitia o acesso aos ervais por parte desses camponeses pobres da região. Colher erva-mate era uma das poucas possibilidades de obter renda para comprar os produtos necessários à sobrevivência, para além da mera alimentação que poderia ser obtida de suas pequenas lavouras. O artigo 41 do Código de Posturas do município de Santo Antônio da Palmeira expressava claramente o caráter comum dos ervais estabelecidos pelo costume: “São considerados como públicos todos os ervais deste município que estiverem descobertos ou possam se descobrir em terrenos devolutos, onde se poderá colher a ervamate em comum” (grifo nosso) (CÓDIGO, 1875). Outras fontes também confirmam essa condição (SILVEIRA, 1979; CASTRO, 1887). A condição camponesa dos coletores de mate está explícita no Código de Posturas através de uma série de artigos que exigem cuidados com as roças de subsistência localizadas próximo aos ervais. Considerando que a tradicional agricultura de coivara era corrente na região, os riscos de incêndios eram frequentes. Para evitar esse problema, os lavradores deveriam isolar a roça do erval através de uma área limpa (aceiro), impedindo a propagação do fogo: “É proibido fazer roças contíguas a ervais, ou em matos
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onde tenha erva e queimá-las sem ter feito um aceiro pelo menos de sete metros bem limpos para impedir incendiar-se o erval. Entende-se por lugar contíguo ao erval, distante da roça ao menos quinhentos metros” (CÓDIGO, 1875). Como forma de estímulo aos ervateiros, o artigo 50 dava preferência de utilização do erval para quem observasse plenamente o regulamento: “Toda pessoa que tiver e possa conservar limpos ervais nos matos devolutos tem especial preferência no fabrico da erva-mate, de conformidade com o disposto nos artigos 42, 43, 44, 45 e seus parágrafos do presente código”. Os ervais nativos foram descritos detalhadamente em diversas fontes. O relatório do engenheiro Francisco Nunes de Miranda (1859) é um dos mais claros documentos sobre a condição, localização e problemas inerentes ao extrativismo. Nele está confirmada a condição pública de uso comum desses ervais, forma com que o autor não concorda, pois crê que a privatização resolveria os problemas de degradação. Ele era da opinião de que os ervateiros seriam os responsáveis pela ruína dos ervais, pela falta de cuidado com as regras estabelecidas para preservar a integridade da planta. Entretanto, o relatório admite que essa forma coletiva e de livre acesso era uma das poucas possibilidades de trabalho e renda para a população pobre. A roça de coivara foi uma das principais características desse grupo, seguindo a tradição brasileira (DEAN, 1996). Esse sistema de cultivo, numa perspectiva histórica, é comum em diversas partes do mundo (MAZOYER e ROUDARF, 2010). A produção agrícola limitada aos níveis de subsistência e a relativa abundância de terras permitiam sem grandes transtornos a adoção do sistema de rotação de terras, com aproveitamento da fertilidade natural do solo. Durante quase todo o século XIX, essa forma de ocupação e uso das terras seguiu com certa normalidade. Derrubar mato, queimar, plantar, colher e, depois de poucos anos, deixar em pousio até que a floresta se recuperasse constituía a fórmula tradicional de fazer lavoura na região. O extrativismo da Ilex paraguariensis O extrativismo exigia uma série de cuidados para um manejo adequado. Para tanto, o já citado Código de Posturas regulamentou o extrativismo, com especial cuidado às condições da planta. Não se sabe exatamente a origem do código, mas ele revela que os autores tinham grande conhecimento sobre o ciclo vegetativo da planta e as suas exigências para
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aguentar os efeitos da poda. Ao mesmo tempo, revela os cuidados com o entorno do erval, onde eram implantados roçados de subsistência. É provável que o manejo do erval tenha sido um conhecimento passado dos povos indígenas para os camponeses ervateiros por meio de inúmeras formas de contato entre as duas culturas, lembrando que parte dessa população descendia diretamente daqueles. Um cronista local confirma essa ideia: “O ervateiro, que vive unicamente do fabrico de erva-mate pelo sistema primitivo transmitido pelos guaranis, é um homem sem nenhuma instrução; na generalidade indolente, cultivando algum milho e feijão” (grifo nosso) (CASTRO, 1887, p. 228). Demersay, em seu estudo sobre a erva-mate do Paraguai, observa que “os procedimentos seguidos na fabricação do mate no Paraguai, como nas províncias brasileiras do Rio Grande e do Paraná, são quase idênticos” (1867, p. 16). O processo de preparo da erva em plena floresta ainda indicava conhecimento ambiental e a estreita relação do extrativismo com a mata. O carijo, uma instalação para a secagem do mate, era todo construído mediante o uso de produtos da floresta ou adjacências. Quatro esteios e um estrado de madeira com uma cobertura de capim eram suficientes para montar a instalação. Escolher as madeiras certas para aguentar o calor do fogo e as lenhas para fazer o fogo era uma tarefa de “experts” no assunto: “No fogo, que deve ser lento, empregam-se madeiras verdes e grossas como: a tarumã, guabirobeira, a pitangueira do mato, a cerejeira, a cabriúva, o araçazeiro e o guabeju para que a fumaça deixe a erva impregnada de um cheiro agradável e gosto menos amargo” (SILVEIRA, 1979, p. 140). Os cestos de taquara, usados para transporte da erva até os engenhos, também se baseavam nos taquarais nativos e na habilidade para trançar cestos. Manejo dos ervais e da floresta Os ervateiros foram duramente criticados pelo fato de queimarem a floresta, utilizando o tradicional sistema de coivara. “É de lastimar ver-se derrubar matas de madeira de lei para roças, inclusive os pinhais que tanta falta vão fazer às gerações futuras” (CASTRO, 1887, p. 231). Da mesma forma, eram criticados por arruinarem os ervais por não seguirem as regras do regulamento. De fato, as fontes indicam inúmeras fraudes e descuidos com os ervais. A existência do regulamento com suas sanções indica que práticas predatórias eram comuns e precisavam ser controladas. No entan-
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to, é de se pensar que o antigo extrativismo indígena obedecia à tradição de colher e depois deixar descansar o erval por anos e anos, até recuperar sua condição de produção. A inserção do extrativismo no mercado do mate fez com que os camponeses e, inclusive, muitos indígenas exaurissem os ervais para dar conta da demanda. O cultivo da erva, organizado por empresas e proprietários em terrenos privados, delimitados a partir de planejamento de médio e longo prazo, seria algo novo e estranho às práticas locais. Os indígenas, de certa forma, planejavam em longo prazo, mas numa dimensão espacial muito maior e sem as pressões econômicas do mercado, deixando a natureza se encarregar de revigorar o erval. Tais práticas eram as mesmas das roças: perdida a fertilidade natural, abria-se uma nova roça em novo local, e assim sucessivamente. O esgotamento dos ervais nativos pelo manejo inadequado afetou a produção e o comércio. Castro observou que “a erva-mate foi e ainda é o ramo de maior exportação do município e chegou atingir uma cifra enorme, de milhares de arrobas anualmente, mas a imperfeição no fabrico e o mau acondicionamento fez decair este produto” (CASTRO, 1887, p. 76). Outros documentos e opiniões de cronistas informam que a Província do Paraná instituiu novas tecnologias e novas formas de inserção nos mercados da bacia do Prata, superando os ervateiros da região Noroeste do Rio Grande do Sul (COUTY, 1880). Os mesmos cronistas anunciavam a necessidade de cultivo da erva-mate, mas tais iniciativas só seriam colocadas em prática tempos mais tarde. Os ervateiros e o mercado dos camponeses ligados ao extrativismo de mate não estavam isolados do mercado nacional ou internacional. Os registros históricos e informações de cronistas revelam uma rede intensa de comércio entre a região produtora e países do Prata. A presença de empresários estrangeiros europeus era comum na região. Para os camponeses ervateiros, o mate era uma das poucas possibilidades de adquirir mercadorias. Roupas, ferramentas de trabalho e alimentos eram comprados com recursos da venda do mate. No inventário post mortem do francês Luís Perié, proprietário de um engenho de erva-mate e de uma casa comercial no rio Santo Cristo, percebe-se o consumo desses produtos na lista de devedores. O mate servia como moeda de referência, pois anotava-se em produto o valor da mercadoria comprada na loja do empresário. O engenheiro Mi-
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randa anotou, em seu relatório, que, “habituados a este gênero de comércio, a erva figura muitas vezes nas permutas dos erveiros como meio circulante e eles compram os outros gêneros de que necessitam a troca de erva que hão de fabricar” (MIRANDA, 1859). As evidências nos documentos indicam que os extrativistas estavam submetidos ao controle dos proprietários de engenhos de mate, que finalizavam o processo de elaboração do produto e o enviavam para o mercado. De qualquer forma, o importante é registrar a dimensão camponesa do extrativista na medida em que sua atividade estava ligada à produção de subsistência da família do ervateiro. A origem do camponês extrativista de mate é múltipla e decorre das diferentes fases de ocupação do território por grupos diferentes. Inicialmente, devemos considerar os habitantes indígenas Guarani e Kaingang, que ocupavam a região de longa data. O contato com europeus de origem ibérica se intensificou, no século XIX, com a chegada de soldados para a defesa do antigo território das Missões e com o aumento do comércio de mulas através das tropeadas para as feiras de Sorocaba, em São Paulo. Os indígenas locais, depois de décadas de confrontos e resistências, acabaram por fazer uma série de acordos de paz com o governo, dando origem às diversas Terras Indígenas atuais. A bibliografia indica os ervais como área de refúgio para desertores e fugitivos da justiça. Acrescente-se a presença de milhares de africanos trazidos na condição de escravos para diversas atividades, principalmente para trabalhar na criação de gado nas grandes propriedades. Os denominados caboclos podem ser também indígenas destribalizados que se estabeleceram como camponeses independentes. A roça dos ervateiros Uma das mais significativas obras a respeito da região foi escrita por Evaristo Affonso de Castro, jornalista que descreve vários aspectos da agricultura. A primeira observação se refere ao desmatamento: Depois que os ervateiros concluem a safra de erva, que comumente é pela entrada do verão, vão então preparar terras para a cultura de cereais, e, para esse fim, procedem da maneira seguinte: o que quer fazer uma roça e derrubada de matos convida a todos seus vizinhos e amigos para um putchirão, em dia determinado para cujo efeito, pelo hábito transmitido a eles pelos guaranis, todos se prestam voluntariamente no dia aprazado e se apresentam todos munidos de suas foices de roça e machados, e no dia seguinte de
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madrugada começam o trabalho com afam, trabalhando todos em comum, cada um no seu eito, durante todo o dia, cada qual empenhando-se em distinguir-se dos outros no trabalho; ao por do sol concluem com o putchirão e se dirigem ao paiol, onde os espera uma lauta ceia com bebidas alcoólicas e um carramanchão ornado de muitas moças, para o fandango, acompanhado de canto em dueto de melodias melancólicas usadas pelos sertanejos (CASTRO, 1887, p. 278).
Na sequência, o cronista do século XIX descreve o sistema de cultivo dos ervateiros da seguinte forma: O nosso agricultor, depois de derrubar a maxado e foice o mato, deixa-no secar e então prendem-lhe fogo, logo que caem as primeiras chuvas, fazem a plantação, cavando a terra com um pau chamado saraquá, depositam nesse buraco a semente que trazem consigo no embornal a tiracolo, que chamam samburá, feito isso a roça não demanda mais trabalho senão no tempo da colheita (CASTRO, 1887, p. 280).
3 Os colonos e a agricultura As araucárias, a erva-mate e o capim dos campos nativos influenciaram as pessoas para determinada organização do espaço. Uma nova fase, que inicia no final do século XIX, estava centralizada nos interesses da colonização, que jogou a agricultura contra a floresta. Os colonos, com base na propriedade privada de pequenos lotes de terra, passaram a ver a floresta como um estorvo, algo a ser destruído a ferro e a fogo, como diria Warren Dean (1996). No seu lugar, o colono poderia plantar cereais, como o milho e trigo. A organização espacial, em muitos casos, passou a ser determinada pelo mapa quadriculado e numerado desenhado no gabinete de um engenheiro. Em alguns casos, o projetista não considerou a hidrografia e o relevo, delimitando “linhas coloniais” no sentido norte-sul ou leste-oeste, formando retângulos do modo mais exato possível. Embora esse equívoco não fosse repetido em todos os lugares e corrigido depois de certo tempo nas colônias posteriores, ele nos dá uma ideia de como alguns agentes da colonização entendiam o meio ambiente. No caso da colônia Guarani, fundada em 1891 entre os rios Comandaí e Ijuí, que citamos como exemplo, Nilo Bernardes observa: As consequências prejudiciais de um sistema tão irracional como este, são facilmente previsíveis: o relevo e a hidrografia não são levados em conside-
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ração, resultando assim que grande número de lotes ficam inteiramente desprovidos de água, enquanto outros situam-se em condições topográficas desfavoráveis em extremo. Considerem-se ainda os fortes declives e as numerosas passagens de cursos d’água a que as estradas ficam sujeitas, segundo o plano original, e ter-se-á ideia dos inúmeros tropeços que o sistema acarreta (BERNARDES, 1950, p. 34).
A destruição da floresta pela agricultura foi sobretudo uma decisão de política pública deliberada. A ruptura com os sistemas anteriores e o forte impacto ambiental da agricultura no RS e no Planalto em particular, no final dos anos oitocentos, foi decorrente de uma nova concepção de natureza e de política agrária. A colonização do território por milhares de colonos imigrantes foi precedida de um discurso laudatório amplamente difundido com base na ideia de progresso e de civilização. Os discursos são facilmente encontrados nas inúmeras publicações e em periódicos da segunda metade do século XIX. Gerhardt, em sua pesquisa sobre a colônia Ijuhy, um dos primeiros títulos da historiografia ambiental do Planalto, sintetizou o pensamento provavelmente dominante entre as pessoas envolvidas com a colonização e que serve de exemplo para o conjunto do processo colonizador do Planalto: Os administradores e talvez parte da população entenderam a Colonia Ijuhy como um espaço destinado ao progresso, com características especiais, favoráveis ao desenvolvimento econômico, em que a natureza era, ao mesmo tempo, útil e um empecilho. Útil como fornecedora de matérias-primas, de madeira para construção, de lenha para fogões, fornos e para o preparo da erva-mate, de força hidráulica, de caça, de pesca, de argila para produção de tijolos e telhas e como terra fértil que podia ser cultivada. Empecilho enquanto floresta que precisava ser removida para ceder lugar aos cultivos, ambiente que abrigava plantas e animais considerados daninhos ou perigosos (GERHARDT, 2009, p. 152).
Outra característica dos projetos de colonização é que eles foram apresentados detalhadamente, com mapas, nomes e inúmeras informações relevantes para a pesquisa histórica. O projeto da colonização era esquadrinhar o território e transformá-lo em pequenas propriedades agrícolas. O mapa do território se transformou num grande tabuleiro de xadrez. Eis nesse aspecto uma primeira e fundamental diferença: as terras florestais de uso comum historicamente utilizadas pelos povos indígenas, e em boa parte pelo ervateiros, passaram ao domínio privado.
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Agricultura moderna Tomando os textos produzidos por cronistas, governantes e funcionários encarregados das políticas públicas no Rio Grande do Sul como exemplo, percebe-se uma forte crítica contra o que se chamava de agricultura rotineira e tradicional. Como alternativas, os críticos apontavam a imigração de camponeses europeus, a distribuição de terras em pequenos lotes e a criação de escolas agrícolas para difundir “técnicas modernas”. Em 1822, Antônio Gonçalves Chaves sugeria a adoção do movimento agronômico europeu para difundir novas técnicas e trocar experiências, seguindo o exemplo dos “povos cultos”. Sugeriu a criação, em cada província, de Sociedades de Animação da Agricultura que deveriam “se corresponder entre si, comunicando seus respectivos projetos e planos para o bem da agricultura” (CHAVES, 1978, p. 94). No final do século XIX, as recém-criadas revistas de divulgação de tecnologia agrícola, como a Revista Agrícola do RGS, por exemplo, condenavam a agricultura pelo seu suposto atraso tecnológico e ignorância dos agricultores. Num artigo de 1897, um agrônomo sugeria como solução a imigração europeia, escolas agrícolas, “publicações oficiais instrutivas sobre agricultura, maquinaria moderna e rede de transporte rodoviário e ferroviário. Tudo isso levaria ao adiantamento do progresso” (Revista Agrícola do Rio Grande do Sul, 1897, p. 7). O que se constata com frequência nos textos de periódicos do século XIX é um desprezo muito grande pelos agricultores tradicionais do Sul do Brasil, com forte conotação racista, atribuindo-lhes ignorância e vadiagem. Tais adjetivos pejorativos são geralmente apresentados como contraponto ao colono europeu, portador de supostas qualidades positivas; como dedicação ao trabalho e conhecimentos técnicos para o desenvolvimento da agricultura. Este fragmento do texto publicado num periódico de 1884 a respeito da suposta precariedade da agricultura regional é um exemplo representativo: A principal causa deste fenômeno não pode ser outra senão a indolência e ignorância em que vegeta essa classe industrial, da ignorância absoluta dos princípios teóricos de agronomia, e dos melhoramentos e aperfeiçoamentos que tem sido introduzidos até o presente nesta indústria. A indústria agrícola é por enquanto exercida aqui entre nós, em sua quase totalidade, pelo proletariado, e também pela escória das sociedades (UFLACKER, 1884, p. 100).
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Em relação às práticas agrícolas, o autor condena veementemente as populações tradicionais: Mas se quisermos atingir a tão almejado fim, devemos em primeiro lugar, banir de nossa lavoura toda aquela antiquíssima e bárbara rotina que está ainda em uso entre nós, rotina herdada em parte dos nossos avoengos da colônia portuguesa; e em parte dos nossos aborígenes da raça Tupi ou Guarani (UFLACKER, 1884, p. 100).
A crítica do cronista, contraditoriamente, também se estende aos colonos imigrantes europeus, os quais eram apresentados como solução para o avanço e o progresso da agricultura. O autor faz uma advertência profética do ponto vista ambiental: Precisamos acabar com o pernicioso sistema das grandes derrubadas de matos virgens, para o cultivo de milho e feijão por que a destruição dos matos pelo machado e o fogo como é praticado aqui entre nós, não só reduz a campo esterilizando a terra, como também com o decurso do tempo e o crescimento progressivo e natural de nossa população e ainda mais, com a provável criação de alguns núcleos coloniais de imigrantes estrangeiros, que virão se estabelecer aqui seduzidos pelas nossas ubérrimas terras com certeza matemática em menos de meio século terão desaparecido desta rica região todas as florestas virgens que a ensoberbecem (UFLACKER, 1884, p. 100) (grifo nosso).
Essas observações dos cronistas foram realçadas por diversos cientistas sociais que trataram da história da agricultura do Sul e tiveram significativa influência na historiografia. Jean Roche afirma que o palito de fósforo foi o instrumento predileto dos colonos alemães: “Nas colônias alemãs do Rio Grande do Sul, como no resto do Brasil, foi a caixa de fósforos o instrumento de cultura favorito” (1969, v. 2, p. 288). Mesmo assim, Roche elogia a qualidade dos colonizadores europeus, diante da população camponesa tradicional, associando-os às concepções de espírito do progresso (1969, p. 5). O geógrafo Leo Waibel é notável pela sua influência no mundo acadêmico, pois foi autor de importantes contribuições teóricas para a geografia agrária de seu tempo, apesar da forte marca eurocêntrica de seus escritos. Em seus estudos sobre a agricultura brasileira e do Rio Grande do Sul em particular, refere-se aos agricultores tradicionais como incapazes de desenvolver o progresso e afirma que “vegetam numa vida inútil” (1979, p. 304). A obra de Waibel e outros que seguem esse raciocínio é inspirada no modelo de ocupação das terras da fronteira agrícola do Oes-
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te dos Estados Unidos da América do Norte, na qual a conhecida figura do pioneiro é louvada. O conceito de “zona pioneira” utilizado pelo geógrafo expressa nitidamente uma visão de progresso e se constitui quando ocorre uma rápida expansão da agricultura: De uma zona pioneira em geral, só falamos quando, subitamente, por uma causa qualquer a expansão da agricultura se acelera, quando uma espécie de febre toma a população das imediações mais ou menos próximas e se inicia o fluxo de uma forte corrente humana. [...] Então os preços das terras elevam-se vertiginosamente, as matas são derrubadas, casas e ruas são construídas, povoados e cidades saltam da terra quase da noite para o dia e um espírito de arrojo e de otimismo invade toda a população (1979, p. 282).
Apesar da apologia ao colono europeu, Waibel também critica suas práticas agrícolas como danosas ao ambiente, afirmando que seguiram em boa medida as práticas dos nativos, baseadas na rotação de terras. O geógrafo germânico, referindo-se aos colonos alemães empobrecidos, relata que viu em sua viajem de estudos “um número de caboclos europeus surpreendentemente elevado, mesmo nas colônias que há 25 anos eram consideradas colônias modelo” (WAIBEL, 1979, p. 252). As pesquisas de Roche e Waibel, apesar da apologia aos colonos europeus, indicam que estes não contribuíram para o desenvolvimento de uma agricultura ambientalmente menos impactante. Roche observa que a agricultura se expandiu através da devastação da floresta: “A importância capital dos desbravamentos pode ser avaliada pela extensão das áreas cultivadas, visto que o crescimento das áreas de cultura corresponde exatamente ao da derrubada” (ROCHE, 1969, p. 53). No entanto, salientam com ênfase a colonização como progresso agrícola no seu conjunto e, de certa forma, induziram outros pesquisadores a seguir esse caminho. Em relação à agricultura dos colonos, as práticas predatórias foram evidentes, com o agravante de não terem o espaço para realizar rotação de terras: a roça de coivara exauriu o território de sua fertilidade natural em poucas décadas. Queimadas, mutirão, rotação de terras foram praticadas pelos colonos em lotes relativamente pequenos, que inviabilizavam tais práticas, como bem demonstrou o geógrafo Leo Waibel em seu minucioso estudo sobre os sistemas de cultivo dos colonos alemães. Evidentemente, tal forma de cultivo só era viável em áreas suficientemente amplas, que permitissem o pousio dos terrenos devastados por longo prazo. Nos lotes coloniais, normalmente com 25 hectares, isso era impossí-
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vel. Segundo os cálculos de Waibel, a área mínima (minimale Ackernahrung) deveria ser de pelo menos 55 hectares em terras de boa qualidade e 80 nas de pior qualidade (1979, p. 253/57). Diversos autores que trataram da história agrária da região com certo rigor acadêmico demonstram que os sistemas de cultivo, até meados do século XX, eram, na maior parte dos casos, baseados no uso da fertilidade natural do solo, com rotação de terras e pousios. Tal atitude não pode ser atribuída à ignorância dos colonos imigrantes, pois tinham contato com técnicas modernas. Assim, esses procedimentos podem ser atribuídos às circunstâncias econômicas e ambientais. Tais sistemas foram viáveis para os povos indígenas durante séculos e também para os ervateiros. Diante dessas aparentes semelhanças entre lavradores nacionais e colonos, cabe questionar quais seriam as diferenças entre os colonos imigrantes e a população tradicional. Uma explicação bastante plausível é a de Telmo Marcon em seu estudo sobre os caboclos na fronteira dos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. O autor critica Roche e Emílio Willems por nivelarem os imigrantes aos índios e aos caboclos no que se refere ao desmatamento e às queimadas. Tais considerações, diz o autor, são equivocadas, porque não atentam para os modos de vida distintos. É fundamental diferenciar a economia de subsistência dos caboclos, onde as derrubadas eram realizadas de acordo com as necessidades para produzir e sobreviver e, às vezes, para a produção de alguns excedentes, da economia mercadológica – dos colonos – onde a produção de excedentes era uma necessidade. No segundo caso, o excedente era fundamental para a obtenção de recursos a fim de honrar os compromissos assumidos por ocasião da compra dos lotes de terra (MARCON, 2003, p. 301).
O argumento do autor se inscreve numa linha de investigação que atribui ao mercado um efeito inexorável sobre as populações de determinado território. De fato, um dos indícios da destruição dos ervais nativos pelos ervateiros, se consideramos verdadeiras as críticas dos cronistas e autoridades municipais, é justamente o aumento da exploração do mate para o mercado. O estímulo do mercado pode ter colaborado com força para desarticular o modo de vida da população tradicional. Do mesmo modo, a devastação dos pinheirais deve muito ao mercado da madeira.
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Ferrovias e serrarias Do ponto de vista ambiental, é marcante a estrutura tecnológica montada para derrubar a floresta com base nas serrarias, ferrovias e rodovias. O rio Uruguai também foi utilizado como via importante para escoar milhões de troncos de árvores na forma de balsas. A ferrovia, vinda do centro ferroviário de Santa Maria, chegou a Cruz Alta, no coração do Planalto, em 1894, em seguida alcançou Passo Fundo e, um pouco mais tarde, a fronteira com Santa Catarina, ligando o Rio Grande com São Paulo. Ramais rumo ao Noroeste ampliaram a capacidade logística dos colonos dessas áreas (Ijuí em 1911, Santo Ângelo em 1924). O Leste do Planalto recebeu uma linha férrea em 1910, ligando-o à capital da província. Liliane Wentz, em Os caminhos da madeira: região Norte do Rio Grande do Sul 1902-1950, informa detalhadamente sobre a multiplicação das serrarias do município de Passo Fundo naquele período, que “colocaram abaixo pinheirais centenários; foi uma atividade que produziu importante riquezas para empresas e famílias” (WENTZ, 2004, p. 71). As 34 serrarias de 1906 evoluíram para mais de 300 em 1930, somente na área daquele município. Destaca-se, nos dados da autora, o largo predomínio do pinho nas exportações de madeira, seguido do cedro. A enorme produção de madeira era escoada principalmente pela ferrovia, que, em diversos momentos, não conseguia dar conta do volume produzido, motivando reclamações dos madeireiros e pedidos de mais vagões (WENTZ, 2004). Como vimos acima, os indígenas protegiam os pinheirais e o pinhão que lhes servia de alimento; os colonos e os madeireiros, por sua vez, viram na madeira do pinho sua importância maior. Derrubando os pinheirais, destruíram também a importante base alimentar e a forma de organização espacial dos Kaingang. Da mesma forma, dezenas de espécies de animais que sobreviviam do pinhão perderam seu hábitat natural. Os governantes provinciais e intelectuais se manifestaram diversas vezes sobre a destruição desenfreada da floresta. Os regulamentos relativos à colonização, produzidos por agentes da diretoria de terras e colonização do Rio Grande do Sul do início do século XX, previam a preservação dos pinheirais, dos ervais e das florestas de acordo com a topografia e os cursos d’água (CASSOL, 2003). No entanto, as leis parecem ter virado letra morta: “Eram medidas isoladas e parcas, com pouco efeito prático”, comenta Wentz (2004, p. 31). Faz sentido essa afirmação, pois os dados expostos
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pela autora sobre a exportação de madeira, pelas serrarias de Passo Fundo até a década de 1950, indicam o largo predomínio do pinho, seguido do cedro. As opiniões preservacionistas publicadas em periódicos parecem ter sido abafadas pelos ruídos das serrarias. Diferentemente das etapas anteriores, onde a interação com a natureza significava utilizar os recursos ambientais e manejar a floresta de tal forma que esta pudesse se recompor, a colonização foi implementada com outra concepção de natureza. A nova forma de organização do espaço com base em pequenas propriedades não permitiria os tradicionais pousios longos das roças dos camponeses ervateiros e dos povos indígenas.
Conclusões A revisão crítica da posição da história da agricultura no Rio Grande do Sul vem sendo reconstruída por novas pesquisas nos programas de pós-graduação, revelando novas aproximações metodológicas entre campos historiográficos, com destaque para a história ambiental. A história dos colonos é relativamente bem conhecida, sob vários aspectos, mas ainda falta muito a aprofundar em relação aos impactos ambientais. Em relação aos povos indígenas e agricultores tradicionais, os ervateiros sobretudo, a história era marcada, até recentemente, pela condenação das suas práticas sem uma reflexão consistente, especialmente do ponto de vista da história ambiental. Justamente os colonos foram os maiores protagonistas de um enorme impacto ambiental causado pela agricultura. Mas, sobretudo, é indispensável considerar esse fenômeno na perspectiva das políticas públicas fomentadas pela ideia de progresso, que revelaram desprezo pelo modo de viver e de produzir dos povos indígenas e dos caboclos. A concepção de natureza também contribuiu para a execução de um programa de colonização ambientalmente danoso, no qual a floresta era um estorvo e deveria ser devastada, ou deveria ser dominada por uma tecnologia considerada moderna. Tais ideias serviram plenamente para atender os interesse econômicos das companhias de colonização e do próprio Estado. As populações tradicionais dedicadas ao extrativismo de erva-mate com suas roças de subsistência, assim como os povos indígenas, sucumbiram diante dessas políticas, que lhes reduziram drasticamente o espaço,
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inviabilizando seus modos de vida. Da mesma forma, centenas de espécies da fauna foram eliminadas. Os animais de caça que serviram de alimento para os nativos foram substituídos por animais domesticados. Plantas como a erva-mate e a araucária, que durante séculos eram intocáveis pelas populações nativas e centralizavam a sua organização socioespacial, perderam sua força, sendo substituídas por plantas domesticadas, tanto nativas como exógenas. Esses problemas não passaram totalmente despercebidos dos agentes encarregados das políticas do Estado, que, para tanto, criaram propostas baseadas na ideia de reservas, com gente (as reservas para populações indígenas) e ambientais, sem gente (os parques ambientais).
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