Agroindústria e Agricultura familiar no Pará

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Universidade do Estado do Pará- UEPA
Centro de Ciências Naturais e Tecnologia
Curso de Engenharia de Produção
Matéria: Análise de Demandas Regionais






Agroindústria e Agricultura familiar no Pará



Débora Sodré
Igor Sampaio
Luana Freire
Lucas Lima
Maria Fernanda
Roberta Guilhon





Belém
2014
Debora Sodré
Igor Sampaio
Luana Freire
Lucas Lima
Maria Fernanda
Roberta Guilhon








Agroindústria e Agricultura familiar no Pará





Este trabalho tem objetivo de apresentar os dados e informações adquiridas através de pesquisas. Este trabalho compreende a avaliação semestral da disciplina Analise de Demandas Regionais, na Universidade do Estado do Pará (UEPA).Este trabalho tem objetivo de apresentar os dados e informações adquiridas através de pesquisas. Este trabalho compreende a avaliação semestral da disciplina Analise de Demandas Regionais, na Universidade do Estado do Pará (UEPA).
Este trabalho tem objetivo de apresentar os dados e informações adquiridas através de pesquisas. Este trabalho compreende a avaliação semestral da disciplina Analise de Demandas Regionais, na Universidade do Estado do Pará (UEPA).
Este trabalho tem objetivo de apresentar os dados e informações adquiridas através de pesquisas. Este trabalho compreende a avaliação semestral da disciplina Analise de Demandas Regionais, na Universidade do Estado do Pará (UEPA).










Belém
2014
ÍNDICE
1.Introdução4
2.Desenvolvimento6
2.1) Agricultura Familiar6
2.2) Fruticultura7
2.3) Dendê16
2.4) Mandioca18
2.5) Castanha-do-Pará21
2.6) Assentamento22
2.7) Programas23
2.8) Conflitos Agrários26
3.Conclusão29
4.Referências32













INTRODUÇÃO

Na década de 1950 observou-se a aceleração industrial e a modernização da economia brasileira como um todo, o que também influenciou as atividades agrárias. A partir de 1964 destacou-se a constituição do novo complexo agroindustrial nacional, caracterizado pela integração da agricultura com a indústria. À agricultura coube o papel de fornecer alimentos para os grandes centros urbanos em formação, produzir matérias-primas industriais e mercadorias destinadas à exportação. Ao setor industrial coube a produção do maquinário agrícola, dos adubos e dos fertilizantes necessários para uma produção em grande escala.
Para estudar o tema desse trabalho, previamente é necessário conceituar as atividades e entender suas aplicações. Apresenta-se, abaixo, as definições dos referidos assuntos:
A agroindústria é o conjunto de atividades relacionadas à transformação de matérias-primas provenientes da agricultura, pecuária, aquicultura ou silvicultura. O estado de transformação varia amplamente em razão dos objetivos das empresas agroindustriais. É, ainda, um segmento da cadeia que vai desde o fornecimento de insumos agrícolas até o mercado para consumo. Em comparação a outros segmentos industriais da economia, apresenta uma certa originalidade decorrente de três características fundamentais das matérias-primas: sazonalidade, perecibilidade e heterogeneidade.
No Brasil, considera-se agricultor familiar ou empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos requisitos: não deter de qualquer título, área maior que 4 (quatro) módulos fiscais; utilizar predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; ter percentual mínimo de renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder executivo e conduza seu estabelecimento ou empreendimento com sua família. O conceito apresentado teve como base a lei nº 11.3262, de 24 de julho de 2006, no artigo 3.
No primeiro momento, destaca-se as importantes atividades desenvolvidas na Amazônia e em especial no Pará. A fruticultura paraense detém um papel muito importante na cultura e economia do estado, teve seu processo de expansão iniciado na segunda metade dos anos 90, favorecido pelas boas condições de solo e clima, e pela riqueza e variedade de frutas existentes. Atualmente, a agricultura frutífera constitui a quarta atividade econômica mais importante do Pará, suplantado apenas pela mineração, madeira e pecuária. Outras atividades em destaque são os extrativismos de: dendê, mandioca, castanha- do- Pará, soja e palmito.
Sucedendo as principais atividades agrícolas paraense, destaca-se os projetos de incentivo público no Brasil para agricultura familiar, bem como, a importância desses para os pequenos agricultores familiares e para a economia do estado do Pará.
O Brasil é um país onde a concentração de terras é histórica, iniciada com o sistema colonial de capitanias hereditárias e com a concessão de sesmarias, que tinham como função a produção de gêneros agrícolas comercializáveis e render tributos para a coroa portuguesa. Esse modelo concentrador leva grande parcela da população a enfrentar a pobreza e coloca o Brasil entre os 6 países mais injustos do mundo, se considerada a distribuição de renda, na atualidade. É por esse motivo, que apresenta-se e discute a questão fundiária brasileira com os conflitos agrários existente.






DESENVOLVIMENTO
Analisar a agroindústria na Amazônia e no Estado do Pará, em particular, convém observar o seu desenvolvimento sob diversos ângulos: do contexto primitivo, representado pela produção de farinha até a modernas indústrias de refinação de óleo de dendê; da sua evolução ao longo do tempo, da sua destruição e do surgimento de novas agroindústrias; da perspectiva política como solução para a Amazônia, das suas limitações e possibilidades (Homma, 2001). Assim, as primitivas agroindústrias nasceram com o cultivo da mandioca, 3.500 anos atrás, decorrente dos primeiros paleoíndios. Já na agroindústria de frutas o ponto inicial, em 1910, foram as atividades da Fábrica de São Vicente, em Belém, de dona Maria Rita Ferreira Santos, primeira a fabricar doces, geleias e compotas de frutas nativas da Amazônia. Em 1945, teve, em Belém, a utilização da primeira máquina de amassar açaí, que substituiu as "amassadeiras de açaí".
Neste tópico será apresentado: uma análise sobre agricultura família; as principais produções no Pará, que são fruticultura e extrativismo; síntese sobre assentamento; os programas sociais voltados para a agricultura familiar e o conflito agrário. As frutas que serão comentadas serão: abacaxi, açaí, banana, cacau, coco e cupuaçu. Fala-se também do dendê, mandioca e castanha-do-Pará.
2.1) A Agricultura Familiar
Em qualquer país onde as relações econômicas são definidas e implementadas com base no livre mercado, os produtores que praticam a agricultura familiar se revelam bastante fragilizados nos processos de produção e comercialização de seus produtos. A heterogeneidade, sazonalidade, dispersão espacial e o baixo nível de formação, que afetam esses produtores, geram evidentes riscos de produção. (Binswanger & Deininger, 1997; Cribb, 2008).
Nesse contexto, a agricultura familiar brasileira, que gera mais de 80% da ocupação no setor rural, responde por sete de cada 10 empregos no campo e por cerca de 40% da produção agrícola, enfrenta uma série de dificuldades para permanecer no mercado. Atualmente a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades. Além disso, esse tipo de produção favorece o emprego de práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação de cultivos, o menor uso de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético.
Além disso, esse tipo de produção mostra-se extremamente variado, pois Inclui tanto famílias que vivem e exploram minifúndios em condições de extrema pobreza, como produtores inseridos no moderno agronegócio e que geram renda várias vezes superior à que define a linha da pobreza. A diferenciação dos agricultores familiares está associada a diversos fatores, entre eles: as heranças culturais variadas, as experiências profissionais, e o acesso à um conjunto de fatores (entre os quais, os recursos naturais, o capital humano e o capital social). Como também, está associada à inserção dos grupos em paisagens agrárias muito diferentes umas das outras.
O universo de agricultores familiares é composto por grupos com interesses particulares, estratégias próprias de sobrevivência e de produção, que reagem à sua maneira a desafios, oportunidades e restrições, e que, portanto, demandam tratamento compatível com as particularidades. Existem cerca de 4.139.000 agricultores familiares no Brasil, que estão espalhados por todo o território nacional e que diferenciam-se segundo o nível de renda e região do país. De fato, desde o ponto de vista da política pública, as duas características mais relevantes da agricultura familiar são a dispersão espacial e as diferenças socioeconômicas desses agricultores. Essas características são relevantes na medida em que condicionam os objetivos, estratégia e instrumentos de intervenção para a promoção do desenvolvimento da agricultura familiar.

2.2) Fruticultura
As atividades de produção englobam uma amostra de nove tipos de frutas tropicais regionais e exóticas, destacando: o açaí, cupuaçu, abacaxi, maracujá e laranja. A plantação de frutas regionais caracteriza-se como de cunho extrativista, que tem se modificado com o tempo para atividades mais racionais. Porém, a quantidade produzida da maioria das frutas é insuficiente para atender a necessidade das agroindústrias, mesmo no período de safra. Em 2010, a área que compreendia a fruticultura atingiu, aproximadamente 251 mil hectares, para as principais frutas tropicais.
As áreas de produção frutífera são predominantemente de pequeno e médio portes, e estão concentradas na Região Metropolitana de Belém e no Nordeste Paraense, oferecendo uma variedade de produtos tais como: polpas, concentrados, sucos, xaropes, licor, doces, geleias, sorvetes e iogurtes. Supõem-se que aproximadamente 15% da produção de polpa de frutas são exportadas internacionalmente e 85% nacionalmente, desse último 15% atende à demanda regional e 70% a dos demais estados. Apesar da proporção pequena para a produção destinada ao mercado internacional, isso vem mudando com a ampliação de áreas voltadas para o exterior do Brasil.
A exportação de frutas e de sucos vem sendo aprimorada anualmente. No período de 2000 a 2010, as exportações paraenses em volume cresceram cerca de 241%. Em 2010, a tabela das exportações de produtos da fruticultura chegou a número de US$ 26,7 milhões, uma redução de 24,21% em relação a 2009, causado pela crise da economia norte-americana, que é o principal destino da produção do setor, recebendo cerca de 88% das exportações do setor frutícola paraense. O presente crescimento atribui aos sucos e frutas o 6º lugar na pauta de exportação do agronegócio do Pará, abaixo dos setores tradicionais de produtos florestais, animais vivos e carne, principalmente.
A fruticultura paraense, enfrenta uma série de gargalos ao longo da cadeia produtiva, necessitando da construção de uma agenda integrada de ações, envolvendo todos os agentes, públicos e privados, que interagem no setor. Assim, emergem como principais barreiras que regulam a ação governamental os seguintes: incipiente regularização fundiária e ambiental das propriedades rurais; baixo nível educacional do produtor e do trabalhador rural; baixa capacidade de gestão empresarial; falta de análise e de práticas de correção de solos; práticas inadequadas de produção; colheita e transporte do produto; deficiência de equipamentos para transporte dos frutos e logística de armazenamento e transporte deficiente.
Uma importante empresa para a fruticultura paraense é a C.A.M.T.A. Com a imigração para região amazônica dos governantes do Brasil e Japão, japoneses imigraram a Tomé-Açu em 1929. A C.A.M.T.A foi fundada por estes imigrantes como uma cooperativa de hortaliças, a fim de assegurar mercado para vender seus produtos, e, consequentemente, para assegurar a sua própria sobrevivência. Era um desafio até porque os habitantes em Belém, maior e mais próximo mercado da C.A.M.T.A na década de 30, não tinham o hábito de consumir hortaliça. Mais tarde, a C.A.M.T.A tornou-se a primeira produtora e exportadora de pimenta-do-reino, trazida em 1933 pelos japoneses. Com a ascensão a empresa auxiliou o desenvolvimento de Tomé-Açu, colocando hospitais, escolas, supermercados e infraestrutura. Nos dias atuais, a empresa concentra-se para vendas de produtos agrícolas originados em seus cooperados e não cooperados, como: produção de polpa de frutas; recebimento e vendas de pimenta do reino e cacau, seus principais produtos; e promoção de novos produtos- andiroba, limão, mamão, bacuri e manda, são exemplos.
A expectativa de crescimento da fruticultura paraense é muito promissora para frutas exóticas, assim como regionais. Isso ocorre devido a demanda internacional por esses produtos ter aumentado, causado pelas campanhas nos países do norte sobre os benefícios para a saúde da ingestão de sucos naturais. Afere-se que o comércio mundial por frutas tropicais some mais ou menos US$ 5 bilhões. Nacionalmente, dilata-se também a demanda por frutas regionais e derivados. Analisando o desenvolvimento estadual, a acomodação produtiva de frutas é um dos mais flexíveis quanto às possíveis formas de utilizar meios mais sustentáveis, sendo uma excelente opção para dinamizar economias locais, considerando o seu alto efeito multiplicador de renda, por demandar grande mão de obra, garantindo trabalho para 2 a 5 trabalhadores por hectare plantado. A seguir, será apresentado as principais frutas produzidas no Pará, assim como, seus dados de produção:

Abacaxi
O Estado do Pará é o 2º maior produtor nacional de abacaxi (IBGE/LSPA, 2010), destacando-se como principais produtores os municípios de Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia, no sudeste paraense, e Salvaterra, na ilha do Marajó. A produção, em 2010, atingiu 248.772 mil frutos, com produtividade de 29.619 frutos/ha, e preço médio de R$ 615,00 por mil frutos, gerando uma receita na produção agrícola, em torno de R$ 152,9 milhões.
O crescimento da produção vem ocorrendo em função do aumento da área colhida. O município de Floresta do Araguaia, com uma área colhida de 5.500 ha, em 2010, é maior produtor nacional da fruta, nele funcionando a maior indústria de processamento de suco concentrado do País. O produto é, inclusive, exportado para diversos países da União Europeia, MERCOSUL e Estados Unidos.
MAIORES PRODUTORES DE ABACAXI
ANO
REGIÃO
MUNICIPIO
PRODUÇÃO (TONELADAS)
2010
ARAGUAIA
FLORESTA DO ARAGUAIA
115.500

MARAJÓ
SALVATERRA
9.000

ARAGUAIA
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
7.200
2011
ARAGUAIA
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
18.000

ARAGUAIA
RIO MARIA
6.630

MARAJÓ
SALVATERRA
6.600
2012
ARAGUAIA
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
22. 216

ARAGUAIA
FLORESTA DO ARAGUAIA
181.790

MARAJÓ
SALVATERRA
6.813
Fonte: Sagri
Açaí
O Pará detém a maior produção nacional de açaí, cerca de 706 mil toneladas/ano, equivalente a 88% da produção nacional e que gerou, em 2010, uma receita de aproximadamente R$ 1.030 milhões para a economia paraense. Sendo as Regiões de Integração do Tocantins e Marajó as maiores produtoras, com destaque para os municípios de Igarapé-Miri, Abaetetuba, Bujaru, Cametá e Limoeiro do Ajuru.
As qualidades do fruto, relacionadas com o suprimento de vitaminas, minerais e, principalmente, como excelente energético, abriram ótimas alternativas para sua comercialização no País, sendo o açaí, hoje, bebida consumida em academias, centros de ginástica e até em restaurantes. Nesse contexto, expande-se a sua venda tanto no mercado nacional como no internacional.
Em 2010, as vendas para o mercado externo da polpa de açaí atingiram o montante de US$ 18,6 milhões, no mercado nacional, Rio de Janeiro e São Paulo já consomem cerca de 650 toneladas/mês de polpa e mais de 1.000 toneladas/mês na forma de mix como guaraná e granola. Em termos locais, o consumo também é expressivo, em função do hábito alimentar da população, sendo comercializado diariamente, somente na Região Metropolitana de Belém, cerca de 471 mil litros de açaí.
O caroço do açaí já começa, também, a ser processado como alimento funcional para misturar com o trigo, na fabricação de pães, pizzas, biscoitos; com o café, e na fabricação de medicamentos, rações e corantes. Outro mercado bem conhecido é o do palmito do açaí. A produção de açaí do Pará abastece quase 90% da produção de palmito do país e está presente em mercados dos Estados unidos e da Europa. 
MAIORES PRODUTORES DE AÇAÍ
ANO
REGIÃO
MUNICIPIO
PRODUÇÃO (TONELADAS)
2010
TOCANTINS
LIMOEIRO DO AJURU
20.231

TOCANTINS
OEIRAS DO PARÁ
8.909

MARAJÓ
PONTA DE PEDRAS
13.197
2011
TOCANTINS
LIMOEIRO DO AJURU
21.242

TOCANTINS
OEIRAS DO PARÁ
9.355

MARAJÓ
PONTA DE PEDRAS
11.217
2012
TOCANTINS
LIMOEIRO DO AJURU
25.000

TOCANTINS
OEIRAS DO PARÁ
10.000

MARAJÓ
PONTA DE PEDRAS
8.974
Fonte: Sagri

Banana
A cultura da bananeira vem se destacando, desde a década de 1990, pela importância econômica e social para os agricultores do Estado do Pará. No ano de 2010, o Pará foi responsável pela produção de 539.979 t, com uma área plantada de 41.716 ha, ocupando a 6ª colocação no ranking nacional.
A cultura é difundida no território paraense, sendo as mesorregiões do Sudoeste e Sudeste, responsáveis por 70% da produção. Essa última, pela sua localização geográfica, vem se consolidando como polo exportador para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País, com destaque para os municípios de Novo Repartimento, Rurópolis, Trairão, Uruará, Itupiranga e São Geraldo do Araguaia.
Grande parte da produção é comercializada dentro do Estado, que tem na capital o maior mercado consumidor. Nos últimos cincos anos, foram disponibilizadas em média 37.000t ao ano do produto, o que corresponde a aproximadamente R$ 40 milhões do produto comercializado anualmente. 
MAIORES PRODUTORES DE BANANA
ANO
REGIÃO
MUNICIPIO
PRODUÇÃO (TONELADAS)
2010
XINGU
ALTAMIRA
34.787

XINGU
URUARÁ
35.484

LAGO DE TUCURUÍ
NOVO REPARTIMENTO
45.500
2011
XINGU
ALTAMIRA
41.912

TAPAJÓS
RURÓPILIS
32.000

LAGO DE TUCURUÍ
NOVO REPARTIMENTO
45.500
2012
XINGU
ALTAMIRA
41.912

XINGU
MEDICILÂNDIA
43.350

LAGO DE TUCURUÍ
NOVO REPARTIMENTO
45.500
Fonte: Sagri

Cacau
A produção brasileira, em 2010, segundo o IBGE/LSPA, foi de aproximadamente 233,6 mil toneladas, equivalente a 5,5% da mundial. O Estado do Pará é 2º produtor nacional de cacau, respondendo por 22% do total produzido no País, com uma produção de 52,3 mil toneladas, em 2010, em uma área colhida de aproximadamente 72.021 há. Sendo, a agricultura familiar, responsável por cerca de 80% do total da produção e tendo como principais municípios produtores: Medicilândia, Uruará, Placas, Brasil Novo e Altamira.
A elevada produtividade, aliada ao baixo custo de produção torna a produção paraense bastante competitiva, e abre perspectivas para implantação de novos projetos industriais para processamento do cacau, no próprio Estado do Pará, o que tem estimulado os aumentos no plantio cacaueiro e na participação na produção do País.
MAIORES PRODUTORES DE CACAU
ANO
REGIÃO
MUNICIPIO
PRODUÇÃO (TONELADAS)
2010
XINGU
MEDICILÂNDIA
21.145

XINGU
PLACAS
6.030

XINGU
URUARÁ
4.036
2011
XINGU
MEDICILÂNDIA
22.467

XINGU
PLACAS
6.030

XINGU
URUARÁ
6.373
2012
XINGU
MEDICILÂNDIA
23.897

XINGU
PLACAS
6.300

XINGU
URUARÁ
6.373
Fonte: Sagri
Coco
O Estado do Pará é o 4º maior produtor nacional, com uma produção, em 2010, de 230.873 mil frutos, em uma área colhida de 23.785 ha. Os municípios que mais produzem são Capitão Poço, Acará, Garrafão do Norte, Santo Antônio do Tauá e Moju, destacando que nesse último está localizada a maior plantação contínua de coqueiros do Brasil, com 19 mil hectares e 800 mil pés.
A verticalização da produção contempla produtos como coco ralado, água de coco e leite de coco, além de insumos para indústrias de biscoitos, sorvetes, achocolatados e outros produtos alimentícios, com unidades de processamento localizadas predominantemente no município de Ananindeua.
MAIORES PRODUTORES DE COCO
ANO
REGIÃO
MUNICIPIO
PRODUÇÃO (TONELADAS)
2010
TOCANTINS
MOJU
75.000

TOCANTINS
ACARÁ
19.636

RIO CAPIM
CAPITÃO POÇO
14.118
2011
TOCANTINS
MOJU
75.000

TOCANTINS
ACARÁ
23.000

RIO CAPIM
CAPITÃO POÇO
14.118
2012
TOCANTINS
MOJU
75.000

TOCANTINS
ACARÁ
25.000

RIO CAPIM
CAPITÃO POÇO
13.728
Fonte: Sagri

Cupuaçu
O Pará é o maior produtor nacional de cupuaçu, com uma produção de 41.142t e produtividade de 3.325 kg/ha, de acordo com dados do IBGE/LSPA para 2010. O cupuaçu destaca-se entre as frutas regionais pelo seu aroma e sabor característicos, sendo muito utilizado no processamento de sorvetes, e nas agroindústrias de chocolates, que aproveitam suas sementes. Os principais municípios produtores encontram-se na região Nordeste Paraense, sendo estes: Tomé-Açu, Moju, Acará, Bujarú e Concórdia do Pará.
MAIORES PRODUTORES DE CUPUAÇU
ANO
REGIÃO
MUNICIPIO
PRODUÇÃO (TONELADAS)
2010
TOCANTINS
ACARÁ
3.040

TOCANTINS
MOJU
3.726

RIO CAPIM
TOMÉ-AÇU
10.800
2011
TOCANTINS
ACARÁ
3.600

TOCANTINS
MOJU
2.400

RIO CAPIM
TOMÉ-AÇU
11.880
2012
TOCANTINS
ACARÁ
4.400

TOCANTINS
MOJU
2.400

RIO CAPIM
TOMÉ-AÇU
43.500
Fonte: Sagri

2.3) Dendê
A participação da agricultura familiar no cultivo do dendê está ampliando a área ocupada pela cultura no Nordeste do Pará, principal região produtora do estado com 37 municípios adequados à atividade, segundo o Zoneamento Agroecológico do Dendê. Atualmente, de acordo com dados da Secretaria de Agricultura do Estado do Pará (Sagri), somando-se as áreas próprias do setor empresarial às ocupadas com dendê na agricultura familiar, a região contabiliza cerca de 166 mil hectares ocupados pela cultura.
Atualmente, empresas de médio e grande porte, como Agropalma, Biopalma Vale,Yossan, Dempasa, Mar- borges, Dentauá, Petrobras/ Galp, ADM e Palmasa, além de outras de menor envergadura, ocupam, juntas, 140 mil hectares, com perspectivas de expansão para 329 mil hectares até 2020.
O ritmo acelerado da expansão da dendeicultura e da incorporação da agricultura familiar à atividade já tem modificado a estrutura produtiva do nordeste do Pará, como constata a pesquisa de João Santos Nahum e Antonio Malcher. Entre os anos 2008 e 2010, a aquisição de terras por parte das grandes empresas foco, lotes de pequenos agricultores, muitos dos quais, depois de vendida a terra, passaram a trabalhar como funcionário das próprias empresas no plantio dos novos dendezais agroindustriais.
Já os produtores que optaram pelo dendê em parceria com as empresas têm, via de regra, abandonado os plantios e as roças de cultivos alimentares.
Estes dois fenômenos já têm sido relacionados por especialistas a uma alta de preços de itens básicos dos alimentos, tanto na região nordeste quanto na capital paraense Belém. De acordo com levantamentos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos no Pará (Dieese/PA), o principal responsável pela alta de 12% da cesta básica no Estado entre janeiro e dezembro de 2012 (quase duas vezes a inflação do ano calculada pelo IBGE) foi a farinha de mandioca, que sofreu um aumento de 90% neste período. Farinha de mandioca nunca esteve tão cara no Pará.
Apesar de apontar fatores como situações de sazonalidade, quebra de safra e entraves na comercialização, o economista e supervisor técnico do Dieese/PA, Roberto Sena, avalia que existe uma relação entre o avanço do dendê e a alta dos alimentos. "O problema da agricultura familiar é que falta política de produção; deixaram de fomentar mandioca em troca do dendê", afirma Sena. Segundo ele, o pouco investimento na produção de alimentos faz com que cerca de 60% do que é consumido no Estado venha de fora. "O Pará tem hoje o maior custo de vida do país, de acordo com o IBGE.

2.4) Mandioca
O Pará é atualmente o maior produtor nacional dessa cultura, podendo ser realizada, principalmente, pela agricultura familiar ou agroindústria. A mandioca pode tomar rumos diferentes dependendo da região, do tipo de farinha, da goma, do tucupi ou da folha para maniçoba que está sendo produzida. Muitas comunidades se orgulham pela qualidade e pela tradição de diversos produtos e subprodutos da mandioca.
Altamente intensiva em mão de obra, estima-se que para cada três hectares, empregam-se duas pessoas durante o ano, indicando que o cultivo da mandioca esteja gerando mais de 200 mil empregos, talvez, a maior fonte geradora de emprego no Estado do Pará.
Apesar de ser um produto básico da alimentação na Amazônia, sobretudo das populações de baixa renda, a sua importância não é correspondida em termos de apoio para esse segmento da agroindústria familiar. Se remunerar os gastos de mão de obra de grande parte familiar ou em mutirão, utilizados na produção de farinha, com o valor do salário mínimo, verificar-se-á que muito mal cobre os custos de produção, apresentando, muitas vezes, lucro negativo.
Algumas agroindústrias, instaladas em Santa Maria do Pará e em São Miguel do Guamá, procuram adquirir roças de mandioca de pequenos produtores sem investir no processo produtivo. Há várias políticas que precisam ser desencadeadas para auxiliar os pequenos produtores de mandioca. São necessárias casas de farinha comunitárias, mecanização parcial no processo de fabricação da farinha, tratores, implementos agrícolas para atendimento coletivo e fertilizantes químicos para aumentar a produtividade, melhorar a qualidade e, sobretudo, a infraestrutura social.
Uma das grandes limitações dos atuais produtores de farinha no nordeste paraense refere-se a busca de lenha, que chega a participar entre 10 a 15% do custo de produção de farinha. As capoeiras do nordeste paraense, depois de dezenas de anos de queimadas e derrubadas sucessivas, já não conseguem produzir lenha suficiente para aquecer os fornos das casas de farinha. Isso obriga a busca de lenha ou de resíduos de serrarias em locais distantes. Evidenciando, assim, a necessidade de implantar programas de reflorestamento para os produtores de farinha.
Apesar da grande diversidade, o sistema produtivo da cadeia da mandioca apresenta três tipologias básicas: a unidade doméstica, a unidade familiar e a unidade empresarial. Essa divisão está levando em consideração as interconexões entre a origem da mão de obra, o nível tecnológico, a participação no mercado e a intensidade do uso de capital na exploração.
A unidade doméstica é caracterizada por usar mão de obra familiar, não utilizar tecnologias modernas, pouco participar do mercado e dispor de capital de exploração de baixa intensidade. A unidade familiar, ao contrário da doméstica, já adota algumas tecnologias modernas, tem uma participação significativa no mercado e dispõe de capital de exploração em nível mais elevado. A contratação de mão de obra de terceiros é a característica marcante da unidade empresarial, ou seja, da agroindústria.
No setor agroindustrial, o beneficiamento da mandioca vem ganhando visibilidade. O agronegócio de mandioca, no Brasil, garante uma receita bruta de 2,5 bilhões de dólares e 1 milhão de empregos diretos. Entre os produtos 33,9% corresponde à alimentação humana; 50,2% à alimentação animal; 5,7% à outros usos e 0,2% à exportação, havendo uma perda de 10%; sendo que 95% das propriedades derivam das bases familiares (CUNHA, 2007). A relevância econômica dessa agroindústria vem crescendo nos últimos anos decorrente, principalmente, dos processos que procuram agregar valor no beneficiamento da mandioca, utilizando-a como matéria-prima em diferentes áreas.
Maiores produtores do estado (IBGE, 2012):

Microrregião
Município
Quantidade produzida (toneladas)
Valor da produção (mil reais)
Tomé-Açu
Acará
345.000
78.695
Bragantina
Bragança
157.500
42.415
Guamá
Ipixuna do Pará
226.900
57.247
Santarém
Santarém
378.000
133.434

Mandioca para a agricultura familiar:
A mandioca é uma das culturas mais importantes da agricultura familiar paraense, assumindo papel de destaque na geração de renda e ocupação da mão de obra no meio rural. Em 2010, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram cultivados 298 mil hectares, o que correspondeu a 27% da área ocupada com cultivos agrícolas no estado do Pará. Em um terço dos municípios paraenses (48 municípios) é a cultura que responde por mais de 40% do valor bruto da produção agrícola (IBGE, 2010).
Entre as regiões que dependem da mandioca para a sua subsistência, o arquipélago do Marajó e a região do salgado destacam-se pela sua grande produção e dependência do produto.
No Marajó, o cultivo da mandioca é realizado pelo segmento dos pequenos agricultores, com o objetivo de garantir sua subsistência utilizando, ao longo do tempo, por falta de acesso a informações e insumos modernos, a prática de preparo de área itinerante via derrubada e queimada. Uma característica econômica da mandioca é a sua capacidade de permanecer no campo sem sofrer grandes perdas, possibilitando ao agricultor realizar a fabricação de farinha durante o ano todo.
O cultivo da mandioca, juntamente com a pesca e o manejo de açaizais, forma o tripé da produção agroextrativista que garante a subsistência das famílias marajoaras. Nas centenas de comunidades ribeirinhas do interior do arquipélago do Marajó há uma gama de conhecimentos e práticas tradicionais passadas de geração a geração que tratam do cultivo de diversas variedades crioulas dessa importante planta.
O beneficiamento acontece em pequenas "casas de farinha", que ficam próximas às residências, e são estruturadas de maneira simples, sendo realizado com instrumentos artesanais.
O principal produto beneficiado é a farinha, e em menor escala o tucupi, a tapioca, mingaus, beijus e bolos. A maior parte da produção se destina ao consumo próprio, e só o excedente é comercializado para abastecer cidades próximas. O pagamento é feito em menor parte com dinheiro, e principalmente pela troca de mercadorias. Mesmo sendo amplamente empregada pelas famílias marajoaras ainda é visível a grande necessidade de capacitação dos agricultores, tanto para ampliar a capacidade produtiva e de comercialização dos produtos e subprodutos da mandioca, como para fortalecer o associativismo com vistas a eliminar os atravessadores no escoamento da produção.
Na região do Salgado, a realidade não é muito diferente. A mandioca é a espécie mais importante cultivada nessa região e tem papel essencial na sócio economia, através da venda dos diversos produtos derivados, como a goma, o tucupi, a farinha, a maniva e o beiju.
O excedente da produção desses produtos é comercializado na comunidade e vizinhanças. O comércio é pequeno, sendo incrementado em feriados prolongados quando turistas chegam à comunidade, que se localiza próxima ao município de Salinópolis. A rotina dos agricultores não sofre grande alteração em virtude do aumento da população, eles mantêm a produção normal e o excedente é comercializado.
2.5) Castanha- do- Pará
A castanha-do-Pará, representa uma planta nativa da Amazônia sendo uma das mais importantes espécies de exploração extrativistas sendo suas amêndoas de extrema importância econômica cujo beneficiamento é efetuado há varias décadas em Belém e na região amazônica. Alfredo Homma, cita que a exploração de castanha do Brasil, tornou-se a principal atividade econômica na região amazônica, desde o declínio da exploração de borracha. Esta atividade vem sustentando milhares de extrativistas e toda uma oligarquia decorrente dessa riqueza.
O Brasil é o maior produtor mundial de castanha-do-pará́, apresentando uma produtividade média de 36 litros por hectare. Sua comercialização é feita através de associações e cooperativas, responsáveis pela compra da produção agroextrativista.
Recentemente, o produto vem apresentando ameaças de mercado no que tange à existência de inúmeros produtos substitutos, como castanha-de-caju, amendoim, nozes, avelãs, etc. Os três maiores compradores de castanha-do-pará́ sempre foram os Estados Unidos, a Inglaterra e a Alemanha, que respondem por mais de 80% do destino das exportações.

2.6) Assentamento
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), assentamento é a criação de pequenas propriedades em terras também conhecidas como lotes que, frequentemente se encontram totalmente ociosas ou com baixa utilização na produção agrícola. O assentamento significa, portanto, a incorporação de novas terras ao processo produtivo do país, com a consequente criação de empregos, distribuição de renda, etc., beneficiando a camada de pequenos agricultores.
Os trabalhadores rurais que recebem o lote comprometem-se a morar na parcela e a explorá-la para seu sustento, utilizando a mão de obra familiar além de contarem com créditos, assistência técnica, infraestrutura e outros benefícios de apoio ao desenvolvimento das famílias assentadas.
O processo de assentamento se dá por etapas, uma vez que há muitas famílias na lista dos interessados em conquistar um pedaço de terra. Até a conquista da sua terra, há que se passar pela fase de acampamento, onde ocupam a terra improdutiva ou se instalam à margem dessa propriedade para pressionar às autoridades competentes, no caso o INCRA, na agilização da negociação e posteriormente na demarcação seguido da distribuição dos lotes.
Os assentamentos da reforma agrária dão condições de moradia e de produção familiar, e garantem a segurança alimentar de brasileiros das zonas rurais.

2.7) Programas voltados para a agricultura familiar

-PRONAF(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)
É um programa de crédito que permite acesso a recursos financeiros para o desenvolvimento da agricultura familiar. Beneficia agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos de comunidades tradicionais, que podem fazer financiamentos de forma individual ou coletiva, com taxas de juros abaixo da inflação. Facilita a execução das atividades agropecuárias, ajuda na compra de equipamentos modernos e contribui no aumento da renda e melhoria da qualidade de vida no campo. As linhas de crédito do Pronaf são:
Pronaf Custeio: financia atividades agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização e comercialização de produção própria ou de terceiros por agricultores familiares enquadrados no Pronaf;
Pronaf Investimento (Mais Alimentos): financia máquinas e equipamentos visando à melhoria da produção e serviços agropecuários ou não agropecuários, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas;
Microcrédito Rural: atende os agricultores de menor renda. Permite o financiamento das atividades agropecuárias e não agropecuárias, podendo os créditos cobrirem qualquer atividade que possa gerar renda para a família atendida;
Pronaf Agroecologia: financia investimentos dos sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento;
Pronaf Agroindústria: financia investimentos, inclusive em infraestrutura, que visam o beneficiamento, o processamento e a comercialização da produção agropecuária e não agropecuária, de produtos florestais e do extrativismo, ou de produtos artesanais e a exploração de turismo rural;
Pronaf Custeio e Comercialização de Agroindústrias Familiares: destinada aos agricultores e suas cooperativas ou associações, para que financiem as necessidades de custeio do beneficiamento e industrialização da produção própria ou de terceiros;
Pronaf Cota-Parte: financiam investimentos para a integralização de cotas-partes dos agricultores familiares filiados às cooperativas de produção ou para aplicação em capital de giro, custeio ou investimento.

-Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
É uma política pública que leva assistência técnica às propriedades rurais. Melhora os processos no trabalho e, consequentemente, a qualidade de vida dos agricultores.
Por meio de parcerias do MDA com instituições públicas estaduais e privadas, principalmente aquelas sem fins lucrativos, garantem apoio ao produtor desde o início da safra até a colocação do produto no mercado;
As atividades de Ater são vinculadas à Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão rural e buscam aplicar conhecimento e tecnologia com a finalidade de aumentar a produtividade e a renda, o acesso as políticas públicas da população rural brasileira, respeitando as diversidades sociais, econômicas, étnicas, culturais e ambientais do País.

- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA):
Uma das ações da Fome Zero, do Governo Federal, o PAA garante o atendimento de populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promove a inclusão social no campo fortalecendo a agricultura familiar. Por meio do Programa, criado em 2003 e atualizado pela Lei no 12.512/2011, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais podem adquirir os alimentos diretamente dos produtores.

-Programa Nacional de Crédito Fundiário(PCNF)
Facilitar o acesso à terra e aumentar a renda dos trabalhadores rurais é o objetivo desse programa. O PNCF financia a aquisição de imóveis rurais não passíveis de desapropriação.

-Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal (SUASA)
Legaliza e acelera a implantação de novas agroindústrias. Os produtos de origem animal são inspecionados por qualquer instância do Suasa e podem ser comercializados no mercado formal em todo o território brasileiro, facilitando que as agroindústrias locais ampliem a comercialização de seus produtos. A descentralização do serviço de inspeção fortalece a economia dos municípios, incentivando o desenvolvimento local e dos territórios. Facilita a implantação de novas unidades agroindustriais e, como consequência, a circulação de maior volume de dinheiro no comércio local.
-Terra Legal
O Terra legal assegura a titulação de propriedades de terras públicas federais na região da Amazônia Legal. Ele garante, ainda, o acesso dos proprietários dessas terras a políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento rural e aos modelos de produção sustentável.
A meta era que imóveis de até 15 módulos ficais (desde que a área total não ultrapasse 1,5 mil hectares), ocupados antes de 1º de dezembro de 2004, na Amazônia legal, fossem regularizados. Outra ação é a regularização fundiária urbana, por meio da medição dos núcleos urbanos que estão localizados em terras federais e doação para as prefeituras.
-Programa de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária (PCTRF)
Para garantir a permanência dos agricultores familiares na terra, o MDA criou o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, que assegura juridicamente a posse do imóvel ao trabalhador do campo.

- Programa Garantia- Safra
É um seguro que serve de garantia aos agricultores familiares em caso de perda de produção causada por problemas climáticos, como a seca, por exemplo. Ele é voltado aos produtores com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por mês, desde que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e tenham feito a adesão ao Garantia-Safra.

2.8) Conflitos Agrários
A existência de uma fronteira em movimento no Brasil produziu diferentes momentos de ocupação das terras e de legitimação da propriedade (MARTINS, 1997), que marcaram historicamente a constituição do latifúndio em nossa nação e mesmo as características peculiares que assumiram os movimentos de luta pelo acesso a propriedade agrária.
O estado do Pará está localizado em uma das principais áreas definido como arco do desmatamento, faixa de terra compreendida entre o sudeste do Maranhão, o norte do Tocantins, o sul do Pará, norte do Mato Grosso, Rondônia, sul do Amazonas e o sudeste do Acre. (PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, 2004), contudo aproximadamente 70% do desmatamento ocorrem nos Estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia (Presidência 2004, p. 9). Esse alto desmatamento tem ligação direta com o desenvolvimento da pecuária nos Estados do Pará, tal transformação tem sido acompanhada de conflitos principalmente por essa área abrigar com fragilidade os processos de discriminação. (IDEM, 2004, p. 11).
O estado paraense, também, adquiriu um alto grau de conflitos agrários. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, entre os anos de 2003 a 2010, o referido estado registrou um total de 210 ocupações de terra, sendo que nessas estiveram envolvidas 32.927 famílias. Além do número de famílias envolvidas, o Pará é o estado em que o conflito assume sua configuração mais violenta. A CPT registrou, no ano de 2010, 34 assassinatos envolvendo conflitos de terra no Brasil, destes 18 ocorreram no Pará. O estado ainda registrou os assassinatos que tiveram maior repercussão nacional, como o da missionária americana Doroty Stang, ocorrida em 2005 (QUINTANS, 2005), e também o do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorrido em 2011. Esse quadro violento gera uma insegurança e impunidade dos crimes agrários, gerando dúvidas sobre as ações do Estado nesse setor.
A maneira como os movimentos sociais encontraram para adquirir o seu direito a terra, atrai muita atenção das pessoas: a ocupação de terra. Mobilizando um grande número de famílias, é objetivada para tipos específicos de propriedade, especialmente aquelas que não cumprem a função social. Com isso, a ação dos movimentos sociais de ocupar terras, começou a pressionar o estado, afim de, a garantir um estoque mínimo de terras para a reforma agrária. A mesma ação dos movimentos sociais compreendido como forma de garantir direitos legais, é observado por parte da sociedade e pelo judiciário como uma ofensa à propriedade privada, um outro direito.
A formação da propriedade agrária no Brasil destaca o processo de exclusão do pequeno produtor do bem agrário e o consequente processo de formação do latifúndio. A presença disseminada do latifúndio no espaço agrário produziu um passivo social de enormes proporções, isso porque um contingente significativo da população brasileira que tem como referência de vida e trabalho o campo ficou excluída do acesso a propriedade agrária. O número de ocupações no Estado do Pará para o período analisado foi de 210 casos, tendo o ano de 2009 como o de maior incidência, com 43 casos. No caso do Pará, o número de ocupações continuou alto no final do período analisado, o que não ocorreu nos demais estados. No estado referido, as ocupações de terra são dirigidas em sua maioria por grupos locais de luta pela terra. É, também, o estado campeão em mortes no campo, com um número extremamente superior em relação aos outros estados e concentrando mais de 43% das mortes de todo o Brasil com 144 mortes.
Conclui-se, então, que a violência agraria tem a ver com o grupo envolvido no conflito, pois o estado que registrou o maior número de assassinatos foi o mesmo que tem a presença de grupos tradicionais em seu território.

















CONCLUSÃO

O sucesso da agroindústria no estado do Pará vai depender de políticas econômicas que procurem evitar os vazamentos dos excedentes financeiros gerados para as regiões mais desenvolvidas, implicando na reduzida capacidade de autofinanciamento (Haddad, 1999).
Os bancos, as grandes empresas extrativas e as grandes obras governamentais de infraestrutura, não se preocupam com o impacto social na população nativa e acabam expropriando-os de suas terras, sendo também, os maiores responsáveis pelos conflitos agrários existente na região. As facilidades fiscais, financeiras e ambientais que o governo proporciona para pessoas que queiram investir na Amazônia, são tantas que colocam a ausência de fiscalização contra crimes ambientais. Gerando assim, dados alarmantes sobre o desmatamento na Amazônia.
O melhor conhecimento sobre mercados, a coleta e a democratização de dados estatísticos e a aliança estratégica com capitais externos no beneficiamento de matéria-prima local constituem algumas medidas que devem ser fortalecidas para o desenvolvimento da agroindústria paraense. Pois, apenas, conhecendo o que se tem, saberá como melhor administrar sua produção.
O aparecimento de pragas e doenças, o esgotamento da fertilidade do solo e dos recursos naturais e, do desvio de recursos públicos, cujos incentivos tendem a caminhar em direção aos mais favorecidos, constituem empecilhos para a consolidação da oferta e da sua verticalização.
A falta de informações tecnológicas, sobretudo no segmento produtivo, tem impedido a consolidação de plantios ou criações, com produtividade satisfatória e sustentável e a preços competitivos visando o estabelecimento de agroindústrias.
A questão dos assentamentos é muito séria pois embora os números de assentamentos impressionem pela magnitude, dados compartilhados pelo INCRA mostram a maioria das famílias assentadas sem receber a infraestrutura necessária para a instalação e produção no campo. A maioria dos acampados à espera de terras são pessoas desempregada saídas de cidades buscando um pedaço de terra e não possui experiência com o trabalho no campo. Ou são pessoas que já foram donos de terra e por causa de problemas financeiros tiveram de abandona-las. Estes fatos mostram que a problemática da reforma agrária no Brasil requer uma solução mais efetiva, ao invés de simplesmente distribuir pedaços de terra.
O fenômeno recente da implantação de pequenas unidades agroindustriais, sobretudo de beneficiamento de frutas, com financiamento ambiental externo, se caracteriza pela falta de higiene e noções mínimas de administração, com honrosas exceções. Transformar líderes sindicais em gerentes de agroindústrias ou montar unidades agroindustriais sem capital, constituem equívocos de muitos projetos financiados com recursos externos na Amazônia.
A garantia de uma oferta regular e com qualidade de produtos para serem beneficiados constitui o primeiro obstáculo para a implantação de agroindústrias. As oportunidades vão depender nas possibilidades de se criar uma oferta de diversos produtos potenciais.
As atividades agrícolas, ao longo dos séculos na Amazônia, sempre têm se caracterizado por sucessivos ciclos econômicos sem condições de se consolidarem e transferindo as mazelas e os problemas para o ciclo seguinte. Foi assim com o ciclo do cacau, da seringueira, do pau rosa, da castanha, da juta, da pimenta-do-reino, entre outros. No momento, tem-se um conjunto de ciclos, como açaí, castanha- do -Pará, soja, cacau, do dendê, a mandioca, entre outros. Espera-se que as agroindústrias marquem a consolidação em ciclos definitivos e permanentes para o Estado do Pará.
As possibilidades da agroindústria são as maiores possíveis para o estado paraense, desde que sejam apoiadas em uma firme base tecnológica, sem efeito retardado com relação aos problemas emergentes, apoiada em qualidade e higiene e, sobretudo em assegurar confiança aos consumidores. Os investimentos públicos em favor da agroindústria devem procurar a integração com o setor produtivo e apoiar na consolidação da infraestrutura local.
A modernização da agricultura proporcionou a subordinação do setor agrário, aos interesses urbanos e o endividamento do pequeno produtor, visto que o aumento da produção gerou preços menores para os produtos agrícolas, ao mesmo tempo os industrializados tornaram-se cada vez mais caros. Como principais consequências da modernização do espaço agrário, menciona-se: o êxodo rural; aprofundamento da concentração fundiária; expansão da grande produção empresarial; benefício governamental aos setores exportadores e produtores de matérias-primas e declínio da produção de alimentos na década de 1980, o que resultou no aumento do custo de vida. É importante assinalar que esse declínio foi revertido nos anos 90, quando a grande produção empresarial também assumiu o abastecimento do mercado interno.
O Brasil e, mais especificamente, o Pará precisa de: políticas corretas que preservem a floresta Amazônica, cada dia menor; estabeleça punições para quem burlar a lei; impedir que empresas internacionais se apossem das riquezas do país; incentive uma agricultura sustentável como os municípios verdes, centros que desenvolvem atividades produtivas sustentáveis com baixa emissão de carbono e alta responsabilidade social e ambiental; uma distribuição de terra melhor e justa para todos; diminuição da violência no campo e maior amor a essa riqueza mal administrada pelo governo federal Amazônia. O Pará tem que tomar conta de si, e provar que não é o quintal brasileiro, pois já foi muito degradado e ainda não recebeu o reconhecimento merecido. Todos os dias, o norte e a Amazônia pedem socorro, só quem não viu continua sentado comandando pessoas que poderiam mudar o quadro deplorável que chegamos.









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