Alfredo de J. Flores, Gustavo Castagna Machado - ANPUH 2015 - O “espaço jurídico” como conceito heurístico alternativo em pesquisas de História do direito: um diálogo com a metodologia da antropologia jurídica - Resumo











































































































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Rodrigo Patto Sá Motta e Tania Regina de Luca (Org.)

CADERNO DE RESUMOS DO XXVIII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA Lugares dos Historiadores: Velhos e Novos Desafios 1ª edição

FLORIANÓPOLIS Associação Nacional de História  ANPUH-Brasil 2015

Comissão Organizadora Alexandre Fortes (UFRRJ)

Marta de Andrade Lima (UFRPE)

Angelo Aparecido Priori (UEM)

Mauro Cezar Coelho (UFPA)

Dulce Oliveira Amarante dos Santos (UFG)

Nucia Alexandra Silva de Oliveira (UDESC)

Eunice Sueli Nodari (UFSC)

Paulo Pinheiro Machado (UFSC)

Gabriela Pellegrino Soares (USP)

Reinaldo Lindolfo Lohn (UDESC)

Giselle Venâncio (UFF)

Rodrigo Patto Sá Motta (UFMG)

Janine Gomes da Silva (UFSC)

Samira Peruchi Moretto (UEG)

Marlene de Fáveri (UDESC)

Silvia Maria Fávero Arend (UDESC)

Marluza Harres (UNISINOS)

Tania Regina de Luca (UNESP-Assis)

Comissão Organizadora Local Janine Gomes da Silva

João Klug

Samira Perucchi Moretto

Lidia Schneider Bristot

Alfredo Ricardo Silva Lopes

Luiz Felipe Falcão

Ana Lice Brancher

Marcio Roberto Voigt

Ana Lúcia Vulfe Nötzold

Mariana Joffily

Angela Lima

Marlene de Fáveri

Cristina Scheibe Wolff

Monica Martins da Silva

Elison Antonio Paim

Nucia Alexandra Silva de Oliveira

Eunice Sueli Nodari

Paulo Pinheiro Machado

Felipe Salvador Weissheimer

Reinaldo Lindolfo Lohn

Gleidiane de Sousa Ferreira

Ricardo Neumann

Joana Maria Pedro

Silvia Maria Favero Arend

Joana Vieira Borges

Waldir José Rampinelli

Comissão Científica Antonio Luigi Negro (UFBA)

Kátia Cilene do Couto (UFAM)

Antonio Paulo de Morais Rezende (UFPE)

Laura de Mello e Souza (USP)

Antonio Torres Montenegro (UFPE)

Márcia Elisa Teté Ramos (UEL)

Benito Bisso Schmidt (UFRGS)

Maria Ligia Prado (USP)

Claudia Maria Ribeiro Viscardi (UFJF)

Marlene de Faveri (UDESC)

Daniel Aarão Reis Filho (UFF)

Norberto Luiz Guarinello (USP)

Durval Muniz de Albuquerque Júnior (UFRN)

Paulo Roberto Cimó Queiroz (UFGD)

Francisco Carlos Teixeira (UFRJ)

Regina Horta Duarte (UFMG)

Hebe Mattos (UFF)

Sidney Chalhoub (UNICAMP)

Joana Maria Pedro (UFSC)

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Índice de Autores Índice de Simpósios Temáticos

que enfatizam a interseccionalidade em esforços de construir interpretações feministas em processos judiciais, principalmente no que concerne à elaboração de teorias e à defesa dos direitos das mulheres associados com a noção de direitos humanos. Assim, a partir da questão do conceito de igualdade para os feminismos, em suas tensões entre igualdade “formal” no âmbito jurídico-legal e a produção de diferenças e desigualdades sociais, buscarei analisar tentativas feministas no processo de solucionar essas contradições e questionar a forma como se explicam e se estabelecem as opressões para diferentes sujeitos dos feminismos. Isso será realizado com o estudo das ações da ONG Themis, fundada em Porto Alegre em 1993, e que tem atuado, entre outras aspectos, no trabalho de assessoria jurídica feminista para mulheres. Dessa maneira, esta reflexão busca elementos para compreender aspectos da história dos feminismos no Brasil contemporâneo, especialmente durante o período de redemocratização e a partir da análise da experiência dessa organização. Essa problemática será relacionada com uma pesquisa mais ampla, referente ao meu projeto de dissertação de mestrado, na qual busco compreender aspectos da trajetória da Organização Não Governamental (ONG) Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero e algumas de suas estratégias de atuação no campo jurídico e social que visam ampliar as condições de acesso à justiça por mulheres, sendo interpretadas a partir de dois eixos: a) o desenvolvimento de teorias sobre direitos humanos e sobre direitos das mulheres enquanto direitos humanos, e suas relações com as questões de gênero e com a história dos feminismos no Brasil; b) as particularidades históricas da atuação de setores do movimento feminista no período da redemocratização do país. Rayane Helena Araújo Mendes de Carvalho (Universidade Federal de Goiás) • Entre a assistência e a educação: a construção de um espaço de discussão acerca da infância no Brasil (1988-2000) Pensar a história da infância no Brasil requer pensá-la também, dentre tantos outros enfoques e perspectivas possíveis, através das formas e dos mecanismos jurídicos e políticos que tornaram possíveis o seu processo de judicialização. De modo que, durante o século XX, a infância foi tratada dentro do ordenamento jurídico-político do Brasil entre duas situações, que apesar de serem e de atuarem de maneira complementar, traziam enfoques diferentes tanto para a questão da infância, como para a situação da criança. Assim, enquanto problema a ser tratado dentro do ordenamento jurídico-político brasileiro, a infância se esgueirou ora em terreno assistencialista, ora no terreno da educação. Contudo, é a partir do campo da educação, por meio de normas e de dispositivos legais do final do século XX, que a infância conseguiu adquirir contornos próprios e ganhou projeção independente dentro do cenário nacional. Criando, assim, um espaço de discussão acerca de questões que são inerentes a infância, possibilitando que fossem estabelecidas medidas legais para ampará-la, para normatizá-la, para institucionalizá-la e judicializá-la. Dessa forma, nosso objetivo se centra em pensar sobre e em analisar esse processo de judicialização da infância no Brasil a fim de termos uma melhor compreensão acerca da história da infância no Brasil. Alfredo De Jesus Dal Molin Flores (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Gustavo Castagna Machado • O “espaço jurídico” como conceito heurístico alternativo em pesquisas de História do direito: um diálogo com a metodologia da antropologia jurídica No presente artigo temos por objetivo analisar as possibilidades do conceito de “espaço jurídico” como um conceito heurístico alternativo em pesquisas de história do Direito, como vem sendo proposto na academia europeia, tendo como um de seus mais notáveis apoiadores o historiador 1754

do direito Thomas Duve. A pergunta que buscamos responder no presente artigo é a seguinte: em que consiste o proposto conceito heurístico de “espaço jurídico” e como poderia ser proposta a sua aplicação em pesquisas em história do direito? Para tanto, utiliza-se como obra de referência o livro “Spatializing Law: an Anthropological Geography of Law in Society”, organizado por Franz von Benda-Beckmann, Keebet von Benda-Beckmann e Anne Griffiths, os dois primeiros do Instituto Max Planck de Antropologia Social, da Alemanha, e a terceira da Universidade de Edimburgo, da Escócia. Os organizadores, assim como os autores dos capítulos do livro, pretendem contribuir para a crescente geografia antropológica do Direito, tomando como base insights teóricos e metodológicos que têm sido desenvolvidos na teoria espacializante nas áreas da geografia, sociologia, antropologia e estudos jurídicos críticos (critical legal studies), mas colocando a complexidade jurídica no centro do palco. A noção de espaço proporciona uma lente importante por meio da qual se pode enxergar o Direito, na medida em que ela fornece tanto um cenário situado, físico, como um universo mais intangível, no qual podem ser localizadas as diferentes maneiras em que as relações sociais são criadas e reguladas com diferentes efeitos. Esse tipo de investigação é fundamental, pois no pensamento e na prática jurídica estão contidas uma série de representações ou “geografias” dos espaços da vida política, social e econômica. Por outro lado, o Direito é uma forma fundamental de construção, organização e legitimação de espaços, lugares e fronteiras. O Direito é fundamental porque não só serve para produzir o espaço, mas, ainda, é formado por um contexto sócioespacial, pois, ao lutar para dar sentido à complexidade e ambiguidade da vida social, agentes jurídicos – sejam juízes, professores de Direito, servidores públicos ou pessoas comuns – representam e avaliam o espaço de várias maneiras. Assim, a representação jurídica do espaço deve ser vista como constituída por – e constitutiva de – complexas visões da vida social e política de acordo com o Direito, com peso normativo e, muitas vezes, competidoras entre si. Com o objetivo de responder à pergunta formulada, o presente trabalho será subdividido, buscando tratar, ainda que de forma sintética, de problemas relacionados ao “espaço” que facilitem a compreensão da discussão que se busca abordar aqui. Andrei Koerner (Unicamp) • A Análise política do Pensamento Jurídico e a pesquisa sobre os tribunais A comunicação apresenta as mudanças no quadro conceitual, os resultados e os propósitos de uma série de pesquisas, realizadas nos últimos anos, sobre o pensamento constitucional brasileiro, em particular sobre a maneira pela qual a função judicial foi instituída e refletida na ordem política republicana brasileira ao longo do período amplo de 1920-1988. Apresenta-se inicialmente a trajetória de pesquisas, que partiram de uma análise crítica da bibliografia de ciência política e histórica do direito no Brasil, e levaram de uma proposta de análises sobre temas específicos para a adoção da racionalidade governamental formulada por Foucault, como quadro geral de análise. Em seguida, apresenta-se o marco teórico atual da pesquisa em dois níveis, o do pensamento jurídico e das instituições judiciais. Enfim, apresentam-se os resultados dos trabalhos mais recentes e perspectivas para a pesquisa futura. Carlos Victor Nascimento dos Santos (Universidade de Brasília) • A colegialidade nos tribunais brasileiros: entre a história das instituições e a circulação da ideias 1755