Algumas considerações sobre o feminismo (2015)

CAPÍTuLo 2 Algumas Considerações sobre o Feminismo Ramon Ferreira Santana “As a woman I have no country. As a woman my country is the whole world.” (Virginia Woolf, Three Guineas, 1938)

1. A questão do feminismo As discussões acerca do feminismo têm se expandido extensamente na teia social. Basicamente, a concepção maior que se tem concluído: a mulher, ultrapassando a sua condição biológica, está inserida em uma estrutura social que, gradualmente, modela a maneira como ela se comporta ao definir as acepções que servirão de base para a construção da sua identidade e que conservem as suas ações inseridas em uma estrutura anteriormente definida para naturalizar a sua inferioridade enquanto figura feminina. Dessa maneira, mediante as profundas transformações que os movimentos feministas têm causado nos elementos essenciais que mantinham até então a “ordem social”, é concebível que, deslocando os legítimos ideais destes movimentos, grupos antifeministas brotem como alternativa para assegurar a referida ordem. O intento deste artigo é fazer uma revisão bibliográfica acerca de como se deu historicamente a expansão do feminismo e quais as consequências diretas da intensificação deste movimento na sociedade ocidental mais recente. O artigo se volta para motes como: o que é feminismo? Em quais contextos sociais e históricos este movimento surge? Que forma ele toma na contemporaneidade? A primeira parte do artigo (tópicos 1 a 3) tem como objetivo apresentar sinteticamente o percurso histórico do feminismo, conceitua-lo e apresentar quais os objetivos a que ele 35

Alfrancio Ferreira Dias | Maria Helena Santana Cruz (Orgs.)

se destina. A segunda parte destina-se a contextualizá-lo quanto ao momento histórico em que ele surge no Brasil e de que modo ele tem se apresentado na contemporaneidade. Convém ressaltar que as formulações que proponho não são definitivas, mas devem servir apenas como gênese para um diálogo ainda mais caloroso entre os pensamentos aqui colocados em evidência. O meu propósito, neste trabalho, é primordialmente tratar do feminismo e das possíveis ambiguidades que ele tem causado, por conta da complexidade de alguns dos seus elementos mais essenciais. Diante destas interpretações ora infundadas, ora incompletas, muitas pessoas têm mostrado uma atitude clara de oposição a este movimento. No entanto, levando-se em consideração que o feminismo é um fenômeno social, este não pode conter uma análise meticulosamente calculada e determinada, por isso a necessidade de que as refutações aqui apresentadas sejam discutidas e contestadas inclusive, quando necessário, em trabalhos posteriores. Para aqueles que pensam que o feminismo é uma prática destrutiva, oriunda do mais caudaloso mármore do inferno, ressalto: o amplo desconhecimento dos propósitos deste movimento, somado à cegueira intencional que desconsidera todas as conquistas que por ele foram alcançadas e que estão de acordo com o desenvolvimento próprio da sociedade contemporânea – concebida por alguns como pós-moderna – é a causa primordial do posicionamento contrário àquele proposto pelo feminismo. Mas não há porque se preocupar, tendo em vista que esta “crise de identidade” que acomete o contra movimento é típica de transformações profundas nos alicerces da sociedade, e podem ser observados inclusive em outros momentos da nossa história enquanto humanidade, desde o seu surgimento. A própria agressividade com que muitos antifeministas se expressam e se expõem, ainda que injustificáveis, são também atitudes comuns quando há claramente o movimento de deslocamento de uma sociedade fundamentada em uma dada concepção para uma so36

Educação e Igualdade de Gênero

ciedade que agora não mais utiliza esta concepção, tendo em vista o seu bruto esfacelamento frente às necessidades mais modernas. Como observa o teórico cultural Stuart Hall: [...] um tipo diferente de mudança estrutural está transformando as sociedades modernas no final do século XX. Isso está fragmentando as paisagens culturais de classe, gênero, sexualidade, etnia, raça e nacionalidade, que, no passado, tinham fornecido sólidas localizações como indivíduos sociais. (Hall, 2006, p. 09)

Sendo assim, mediante as concepções anteriormente apresentadas, não há nenhuma novidade no aparecimento do pensamento antifeminista. O que ocorre, de fato, é exatamente o contrário: a partir das transformações sociais que este pensamento feminista provoca – e tem provocado –, é mais que previsível o surgimento de uma força contrária que atue para descreditar toda a reconstrução que o feminismo tem ofertado para o bom funcionamento da teia social. Este artigo acrescenta uma nova concepção de que o antifeminismo é, na prática, muito anterior ao nascimento do próprio feminismo, já que a necessidade de reivindicar os direitos essenciais às mulheres se deu apenas por consequência de uma crença de que a mulher surge com a única missão de satisfazer e servir ao homem no que lhe for necessário. Para que possamos analisar com mais afinco essas considerações, é importante antes examinar os principais conceitos construídos deste movimento social.

1.1 As três ondas do feminismo Para compreender conceitualmente este fenômeno, é interessante antes perceber um pouco da sua história que pode ser dividida, basicamente em três grandes ondas:

37

Alfrancio Ferreira Dias | Maria Helena Santana Cruz (Orgs.)

a) a onda das sufragistas; b) a onda política; c) a onda do ogedismo. A primeira onda a que se refere o feminismo, das sufragistas, refere-se a um extenso período de tempo que se inicia essencialmente no século XIX, apesar de algumas nuances já apresentadas no século XVII com as preciosas francesas, mas estruturalmente concebidas apenas após de três séculos de resistência. As primeiras exigências das mulheres oitocentistas referem-se à igualdade de direitos entre elas e os maridos no casamento – inclusive o próprio casamento arranjado era já uma crítica muito veemente apresentada na época. Neste mesmo período, havia já ativistas – como as estadunidenses Voltairine de Cleyre e Margaret Sanger – que buscavam também garantir os direitos econômicos e sexuais relacionados principalmente ao controle de reprodução. Na Europa, os movimentos sufragistas tiveram maior repercussão e, com isso, conseguiram direitos mais rapidamente que nos Estados Unidos, basta observar que em 1918, mulheres com mais de trinta anos que tivessem residência podiam já votar – direito este dez anos depois estendido para todas as mulheres acima de vinte e um anos. A segunda onda, iniciada aproximadamente na década de 1960, teve como marco a continuação da primeira onda, mais intimamente ligada ao movimento das sufragistas europeias que exigiam os seus direitos políticos. Neste momento, as feministas buscavam consolidar esses direitos políticos e, também, preocupavam-se com as desigualdades sociais e culturais que estavam evidentes entre os homens e as mulheres. Neste sentido, a Frente de Liberação das Mulheres passou a ter ampla visualização nos Estados Unidos e em países circunvizinhos, seja geográfica ou culturalmente. Os protestos durante os desfiles da Miss América e a queima de sutiãs foram alguns dos atos mais marcantes deste movimento. 38

Educação e Igualdade de Gênero

Convém ressaltar ainda que outro marco da segunda onda foi a publicação de A Mística Feminina (The Feminine Mystique, 1963), um dos livros mais importantes do século XX, da ativista Betty Friedan, que criticou a antiga concepção de que, para a mulher, bastavam as ocupações do lar e a criação dos filhos. Após a crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), percebeu-se que a mulher anteriormente concebida para viver uma relação de dependência quanto ao marido e aos filhos apresentava sinais de insatisfação – canalizada muitas vezes nas compras desenfreadas ou causadores de sérios distúrbios psicológicos nas mulheres. Diante disso, Friedman foi uma das primeiras a refutar estrategicamente, fundamentada nas pesquisas feitas para a elaboração da obra, a obrigação feminina de dedicar-se exclusivamente ao lar e aos cuidados do marido e dos filhos. Há, no entanto, uma crítica quanto às questões raciais que foram desconsideradas pelas feministas neste período. A consideração proposta por Michael Kimmel, somada às contribuições de Gloria Jean Watkins, nos faz perceber que a raça também é um elemento essencial quando se fala em desigualdades sociais e culturais neste período. Para Kimmel, nossos privilégios nos são sempre invisíveis e, por isso, ao observar-se no espelho, ele desconsiderava completamente o fato de ser homem e branco – fato este que não acontecia quando uma mulher negra fazia o mesmo, tendo em vista que as características que a acompanham marcam profundamente a sua identidade e, consequentemente, a handcap da qual ela será vítima. A terceira onda surge com o propósito de rearranjar aquilo que não ficou bom na última onda e, por isso, o feminismo agora não se preocupava apenas com a realidade de mulheres brancas e abastadas, mas também de grupos minoritários que estavam também inseridos no contexto a que se refere o movimento. Neste sentido, a partir da segunda metade do século XX, a emergência do pensamento feminista é quem será a responsável pela reestruturação do pensamento ocidental e a sua refor39

Alfrancio Ferreira Dias | Maria Helena Santana Cruz (Orgs.)

mulação (Cruz, 2006, p. 142). É evidente, assim, nesta terceira onda eclodida na década de 1990, uma tentativa de responder, ou mesmo preencher, as lacunas deixadas pela onda anterior e a discussão feminista passa a espalhar-se largamente, o que pode ser observado através do número de grupos de estudo e de pesquisadores ligados a esse tema no mundo. O próprio desenvolvimento tecnológico, através da popularização da televisão e bem mais recentemente a internet, também serviram de mote para que o feminismo atingisse a dimensão global a que ele se associa na contemporaneidade. Curiosamente, uma parcela significativa da população neste período, por exemplo, absorve estrategicamente a máxima de Simone de Beauvoir, a feminista francesa, que publica O Segundo Sexo (Le Deuxiéme Sexe, 1949) e nos insere a concepção de que não se nasce uma mulher, torna-se uma. É vital considerar que estas três ondas aqui apresentas referem-se apenas a uma história simplificada de como se deu o desenvolvimento do feminismo no ocidente. Algumas outras considerações históricas serão levantadas a partir da necessidade no momento da argumentação. No entanto, ainda assim, apresenta-las anteriormente nos fornece um embasamento histórico essencial para a melhor compreensão deste processo.

1.2 Os conceitos de feminismo Outro aspecto a ser analisado ainda no interior desta conversação são os conceitos atribuídos ao feminismo que, ao longo do tempo e, principalmente, do olhar de quem o analisa, apresenta pequenas modificações, sem perder necessariamente a sua identidade. Basicamente, o feminismo é um fenômeno social e, por isso, considera inúmeros conceitos relacionados às Ciências Sociais para uma maior compreensão. Maria Helena Santana Cruz, quanto ao feminismo, define-o:

40

Educação e Igualdade de Gênero

[...] como um movimento social organizado que abriu novas perspectivas e que trouxe novas questões aos campos disciplinares, à produção do conhecimento e à ciência, bem como desencadeou mudanças na ordem social e política, na medida em que demandou uma nova postura sobre as experiências e as práticas concretas da vida (Cruz, 2006, p. 143)

Sendo um movimento social organizado, convém ressaltar a necessidade de existir anteriormente uma estrutura social que precisou, a partir de um determinado instante, ser remodelada a fim de atender as necessidades próprias de uma comunidade que cada vez mais se desenvolvia sob a ótica econômica e social. O feminismo integra um longo processo de mudanças que envolveu a emancipação dos indivíduos das formas tradicionais da vida social. A recusa do Esclarecimento em conferir à tradição um poder intelectual, moral e de normalização das relações sociais uniu o feminismo às promessas de reconstrução social ecoadas pela modernidade. (Sorj, 1992, p. 18)

Para que mantivesse a sua organização própria, foi necessário que o feminismo integrasse também a autonomia intelectual de seus participantes, até então restrita apenas à figura masculina, pois este é o caminho mais prático para se atingir qualquer transformação social. A political discourse and movement aimed at transformation away from patriarchy and towards a society free from gender oppression. It involves various movements, theories, and philosophies, all concerned with issues of oppression and privilege based on gender. (Cornell, 1998)1

1. Um discurso político e movimento que visa a transformação da distância do patriarcado para uma sociedade livre da opressão de gênero. Envolve diversos movimentos, teorias e filosofias, todos preocupados com questões de opressão e privilégio com base no sexo. (Minha tradução) 41

Alfrancio Ferreira Dias | Maria Helena Santana Cruz (Orgs.)

Drucilla Cornell concebe, particularmente, a heterogeneidade que compõe o movimento feminista, tendo em vista que ele não se limita apenas às estâncias sociais especificas, mas, do contrário, refere-se aos mais diversos campos, estejam eles ligados aos movimentos, às teorias ou mesmo às filosofias relacionadas a esta acepção. Conforme é possível também perceber a partir do conceito apresentado por Maria Helena Santana Cruz, o feminismo é caracterizado como movimento, pois, para concretizar as mudanças necessárias à emancipação dos indivíduos presos ainda à forma tradicional de vida, fez-se pertinente a execução de ações devidamente organizadas e socialmente visíveis para que a causa pudesse, enfim, ser percebida pelas mais amplas classes e organizações. Neste sentido, os efeitos causados pelo feminismo podem logo ser observados. O trabalho feminista prepara o terreno para outras pesquisas, outras ações e políticas que transcendem e transformam. Na minha opinião, a investigação feminista é dialética, e possui diferentes visões que se fundem para produzir novas sínteses que, por sua vez, formam as bases da pesquisa, das práxis e das políticas que estão por vir (Olesen, 2006)

Sendo assim, não podemos conceber o feminismo meramente como um rompimento desconexo e inteiramente desligado da realidade da qual ele próprio faz parte, mas, primordialmente, como a inserção de um questionamento no cerne da própria sociedade ligado aos papéis que as mulheres devem limitar-se por consequência das suas “relações afetivo-sexuais no âmbito das relações íntimas do espaço privado” (Grossi, 1998). E é exatamente nesta dicotomia entre os papéis a serem executados nos âmbitos públicos e privados – e a consequente submissão de um em relação ao outro quanto à figura da mulher – que as lutas feministas têm intensificado a sua atuação.

42

Educação e Igualdade de Gênero

As mudanças extremamente necessárias para atender as atuais demandas econômicas e sociais não poderiam, assim, serem apenas aguardadas com a mesma paciência de mudanças anteriores que ocorreram há séculos passados e ainda hoje não foram completamente introduzidas na gênese da nossa formação. Daí a necessidade dos visíveis embates entre o feminismo e as estruturas sociais que prevalecem na contemporaneidade. Por mais desagradáveis que elas possam parecer – e, fazendo-se uma análise mais humanística, elas o são realmente – este foi, inteiramente, o caminho mais bem concebido para que a questão do feminismo, que não pode jamais ser considerado um movimento único homogeneizado, pudesse ser introduzida na fundamentação das mais diversas classes sociais, desde o seu nivelamento mais básico até o topo da pirâmide que ainda nos define. Essa inserção quase sempre é violenta, dado o pouco tempo e a agilidade necessária para que as devidas transformações aconteçam e atendam os indivíduos inseridos já neste projeto.

1.3 A que se propõe o feminismo Foram abordados, até o presente instante, aspectos históricos e conceituais deste fenômeno extremamente complexo e multifacetado. No entanto, é muito pertinente que tenhamos ao nosso alcance algumas abordagens mais práticas deste para que melhor o compreendamos diante da sua natureza tão ampla e pluralizada. Em 2010, a pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços públicos e privados”, realizada pela Fundação Perseu Abramo em 25 estados brasileiros, identificou que a cada dois minutos cinco mulheres eram agredidas no país. Esse número, no entanto, é ainda inferior ao que havia sido constatado antes quando, em pesquisa realizada no ano de 2001 em que oito mulheres eram agredidas no Brasil a cada dois minutos. Esta é uma breve ilustração de como as conquistas feministas têm surtido amplo efeito na manutenção da seguridade da mulher. 43

Alfrancio Ferreira Dias | Maria Helena Santana Cruz (Orgs.)

Obviamente, este número em muito ultrapassa o volume de homens que são espancados por mulheres no Brasil e, por isso, evidenciamos aqui a necessidade de se estruturar uma política que atenda a diferença, a partir das suas necessidades específicas, tendo em vista que os dados ratificam o quanto as mulheres no país ainda são violentadas dadas as estruturas bio-psíquico-histórico-social que elas carregam no processo de construção da sua identidade. É exatamente por este motivo, além de outros tão evidentes quanto, que os movimentos feministas arquitetam as suas políticas a fim de se dissipar inteiramente retratos como esse do nosso cotidiano, especialmente em tempos tão ditos modernos como este em que vivemos. Por se tratar de um movimento extremamente heterogêneo, conforme disse anteriormente, as determinações a que se destinam o feminismo também mantém este mesmo caráter de pluralidade, sendo possível, no entanto estabelecer alguns parâmetros que nos servirão de norte para o entendimento de alguns dos principais objetivos do fenômeno ora citado. Neste sentido, ao adentrar o século XXI, é possível perceber que muitas das reivindicações do movimento feminista contemporâneo estão, sim, em voga. Destacam-se: • Reconhecimento dos direitos universais, previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, e a asseguração de que estes atendam diretamente também todas as mulheres; • Defesa dos direitos sexuais e reprodutivos para que a mulher tenha autonomia em relação ao uso que ela faz do seu corpo; • Efetivação do acesso universal à educação, visto que este ainda é restrito ao sexo masculino em inúmeras culturas, povos e lugares, bem como o acesso também aos programas de saúde e de previdência social, igualmente utilizados pelos homens, sem que haja nenhuma distinção ligada às diferenças de gênero; • Reconhecimento do direito à gestação, ao uso dos métodos conceptivos e contraceptivos a partir da escolha pessoal da mu44

Educação e Igualdade de Gênero

lher, tendo em vista que esta possui total direito em relação ao uso do seu corpo e à sua reprodução; • Equiparação salarial, seleção de vagas de trabalho independente do gênero, mas levando-se apenas em consideração para cálculo de salário e seleção de candidatos ou candidatas o cargo veiculado e a natureza do trabalho e não mais as distinções de homem/mulher. É evidente que se há um movimento tão amplo e uma reestruturação política e social que atende as necessidades supracitadas, é porque a maior parte desses direitos, ou mesmo destas políticas e práticas sociais, não estão ainda equiparados como muitos acreditam. As distinções salariais, de atendimento hospitalar, de seleção de vagas em trabalhos, ou mesmo do direito à reprodução ainda são extremamente injustas e levam em consideração aspectos meramente biológicos que reafirmam as diferenças socioeconômicas entre mulheres e homens.

2. As transformações necessárias Neste tópico apresentarei, conforme fiz no artigo “A instrução da fêmea: a educação da mulher brasileira no século XIX”, publicado na Revista Tempos e Espaços em Educação (Vol. 12, jan-abr de 2014), alguns aspectos históricos relacionados à ampla diferenciação entre homens e mulheres ao longo do desenrolar social, cultural e ideológico do pensamento ocidental – especialmente no Brasil, ao longo da sua estruturação já na Idade Moderna – quando este formou os pilares do seu pensamento a partir da importação de uma cultura europeia colonizadora, extremamente conservadora e cristã.. O foco principal aqui é uma breve análise da nossa história para melhor entendimento de como este apartheid entre gêneros foi se consolidando em nosso imaginário coletivo e, com isso, como surge então a necessidade de estruturar movimentos que gradualmente, mesmo a partir do 45

Alfrancio Ferreira Dias | Maria Helena Santana Cruz (Orgs.)

uso da violência em alguns casos, amenizaram estas barreiras desde sempre desnecessárias. Para compreender de maneira bem acompanhada como se deu este processo, é inevitável deixar de evocar um dos maiores conhecedores da nossa história e, sem nenhuma dúvida, um dos principais referenciais do pensamento histórico do nosso país que é o recifense Gilberto Freyre. Certamente este recorte temporal não foi feito de maneira efusiva, visto que o achamento e todo o processo de conquista do território nacional para a formação do pensamento e da cultura brasileira, comparados a outros eventos, são recentíssimos e, como sabemos, a história das diferenciações entre homens e mulheres não começa, obviamente, com a formação da família patriarcal do Brasil. No entanto, concebendo a impossibilidade de se ampliar uma análise histórica mais amplamente necessária e aprofundada, dado o pouco espaço aqui disponível, bem como o caráter mais elementar deste artigo, optei por manter o meu olhar fixamente lançado à nossa história para que compreendamos melhor como, ao longo da nossa formação, estas diferenças foram sendo incorporadas com naturalidade à maneira como olhamos e concebemos a existência do mundo tal qual este aparenta ser. Em sociedades muito antigas, mesmo ante a própria Antiguidade Clássica, conforme o próprio Engels concebeu, era já evidente o início da supervalorização masculina em detrimento da submissão feminina a este, mesmo havendo, vez ou outra em algumas sociedades a dissipação parcial ou integral deste patriarcalismo nato. A partir do momento que o homem passa a viver de modo sedentário e se estabelece em um determinado lugar, nasce a necessidade de manter alguém no ambiente doméstico, enquanto este sai em busca do alimento e dos utensílios necessários à sobrevivência do seu grupo. É neste momento, para Engels, que a mulher passa então a assumir as responsabilidades privadas e deixa, para o homem, as atividades no âmbito público 46

Educação e Igualdade de Gênero

– externo ao seu ambiente doméstico. A humanidade passa, assim, a desenvolver-se socialmente sob esta concepção. Gilberto Freyre é quem mais vai se preocupar, dentro dos cânones relacionados ao entendimento da formação do Brasil, quanto às estratificações sociais que demarcam o campo das condições do que está sujeito à mulher e daquilo que é já reservado ao homem desde o seu nascimento. Como resultado direto deste processo estabelecido por Engels, que resulta consequente na hierarquia típica das sociedades mais modernas e complexas, inicia-se a instituição de um princípio da Autoridade em que, enquanto alguns satisfazem-se em obedecer cegamente o mando de outros poucos, estes poucos mantêm-se no bojo da hierarquia estabelecida historicamente, bem como historicamente legitimada. Muitos escravos inserir-se-ão nesta roda-viva, assim como muitas mulheres, principalmente as senhoras esposas dos donos de engenho e ricos proprietários também legitimarão o mesmo princípio. É curioso como essa virtude da mulher branca, somada a uma castidade e, por assim dizer, uma quase constituição de figura imaculada, irá se fazer, além de outros elementos, por conta do próprio comportamento de mulheres negras que para sobreviverem adentravam-se na prostituição e nos meios mais desmoralizantes para o sustento próprio e da família. O estabelecimento do patriarcado a partir da própria gênese da construção da família vai se enraizar ainda mais ao longo da formação do Brasil, visto que o regime escravocrata legitimará a posse da mulher negra em relação ao seu dono, o homem branco, e, por isso, deveria ela submeter-se aos mais diversos anseios do seu proprietário, sejam eles até mesmo sexuais. Enquanto isso, a esposa do senhor de engenho estabelecia o ideário de figura casta, pura e frágil, incapaz de manter-se sozinha de pé. No entanto, a elaboração dessa figura tão singela que era a senhora esposa do senhor de engenho, não era assim tão homogenia como muitos atestam conceber, visto que ao longo da nossa história é comum, por exemplo, que muitas meninas 47

Alfrancio Ferreira Dias | Maria Helena Santana Cruz (Orgs.)

expressem o seu mais alto grau de sadismo com as pequenas escravas. Meninas brancas e escravas criavam-se juntas em meio aos corredores e arredores das fazendas imensas de café ou cana de açúcar, e se divertiam a fim de matar o tempo que possuíam durante toda a infância. Dessa maneira, era cotidiano o uso de castigos físicos por parte das senhoras de engenho mais diretamente voltados às negras escravas que, quase sempre por obrigação, sujeitavam-se aos mais libidinosos anseios de seu dono. Fica evidente assim, a reafirmação da submissão feminina em relação à figura masculina ao longo da formação da nossa sociedade e do modo como a economia brasileira vai funcionar a partir do período Colonial, ou mesmo durante todo o período do Império em que estas diferenças mantêm-se, agora mais ainda incisivamente dado o aparato científico e tecnológico que reafirmava a inferioridade feminina frente aos despojos masculinos tão superiormente naturalizados em nosso país. A própria maneira como a ciência conceberá o corpo feminino já evidencia a sua inferioridade: a mulher, tal como um homem revestido “para dentro”, o corpo feminino como um corpo masculino defeituoso, desconfigurado das suas reais atividades necessárias à existência e à superioridade do ser (Fernandes, 2009). O próprio Imperador do Brasil, Dom Pedro I, segundo inúmeras fontes históricas elencadas por Gilberto Freyre, irá satisfazer-se das suas necessidades carnais através do ledo uso do serviço escravo de mulheres negras, e esta prática que se manteve durante quase todo o período Colonial, irá reafirmar-se também no período Colonial a partir das práticas do Imperador: Em meados do século XIX, reinando sobre o Brasil Sua majestade o imperador D. Pedro II, um homem tão casto e puro – tipo do marido ideal para a rainha Vitória – em contraste com seu augusto pai que, muito brasileiramente, até negrinhas desvirginou e emprenhou – as ruas do Sabão – hoje, desaparecida, com a construção da avenida Presidente

48

Educação e Igualdade de Gênero

Vargas – e da Alfândega eram ainda piores que o Mangue carioca: escravas de dez, doze, quinze anos mostrando-se às janelas, seminuas; escravas a quem seus senhores e suas senhoras (geralmente mairesses de maison) obrigavam – diz-nos um escrito da época – “a vender seus favores, tirando desse cínico comércio os meios de subsistência”. Nas ruas da Bahia, diz-nos Vilhena, referindo-se aos últimos anos de vida colonial, que era um horror: “Libidinosos, vadios e ociosos de hum e outro sexo que logo que anoitece entulhão as ruas, e por ellas vagão, e sem pejo nem respeito a ninguém, fazem gala de sua torpeza...” Refere-se ainda o professor de grego a “paes de família pobres” – os nossos “brancos pobres” – que não deixando às filhas outra herança senão a da ociosidade e a dos preconceitos contra o trabalho manual, “depois de adultas se valem dellas para poderem subsistir...” Mas o grosso da prostituição, formaram-no as regras, exploradas pelos brancos. Foram os corpos das negras, às vezes meninas de dez anos – que constituíram, na arquitetura moral do patriarcalismo brasileiro, o bloco formidável que defendeu dos ataques e afoitezas do dom-juan a virtude das senhoras brancas. (Freyre, 2006, p. 538)

Neste sentido, é perfeitamente possível perceber como o pensamento ocidental, mais propriamente este formado aqui no Brasil, acerca do patriarcado e da estrutura social baseada na figura masculina integrou-se ao nosso imaginário de tal modo que, por consequência, foi sendo naturalizado um comportamento que, no entanto, sempre foi, e ainda é, socialmente e culturalmente constituído (Saffioti, 1987). Este processo de naturalização foi, certamente, o modo mais prático encontrado pelo homem para ratificar o seu poderio sobre a figura feminina – inclusive colocando-se acima por conta do seu porte físico que, para o pensamento da época, era já assim formado com a finalidade de proteger sua mulher e a sua cria de possíveis invasores ou inimigos.

49

Alfrancio Ferreira Dias | Maria Helena Santana Cruz (Orgs.)

Não haverá nenhuma mudança muito significativa em todo este período compreendido desde o processo de colonização do Brasil, quando muitas mulheres serão trazidas da Europa e da África para somarem-se às que aqui havia, até o final do Império, quando todas estas se encontravam aqui estabelecidas. Isto não significa, no entanto, que o tratamento das mulheres tenha sido homogêneo, até mesmo porque a própria população que aqui se estabelecia apresentava já uma heterogeneidade que será talvez a principal característica da formação do nosso país enquanto nação. Quanto a estes aspectos, podemos caracterizar esta heterogeneidade em algumas categorias que, seguramente, não fornecem subsídios para o entendimento total deste retrato. Ainda assim, destacamos, no período supracitado, a existência de: • mulheres honradas, grupo composto quase totalmente por mulheres brancas que restringiam a sua vida ao espaço privado do lar no cuidado com o marido, com a casa e com os filhos e, por isso, elas jamais adentrariam qualquer espaço público. Elas seguiam, assim, todo o ideal que se prezava à sua figura sempre muito recatada e passiva; • mulheres desonradas, que, tal como o primeiro grupo, era este também formado por mulheres brancas, mas ao contrário das primeiras, estas estavam desajustadas aos padrões que lhes eram impostos. Era comum, por exemplo, elas manterem relações extraconjugais ou relações sexuais antes do casamento. Este comportamento manchava a honra da família e de seus maridos e por isso elas eram sempre fonte de ódio da sociedade; • mulheres sem honra, quase sempre formado por mulheres negras, escravas e mulheres brancas pobres. Dada a falta de recursos financeiros que este grupo dispunha, era necessário que elas se inserissem na esfera pública da sociedade afim de desempenhar trabalhos e com isso manter o seu sustento. Por este motivo, elas eram mal vistas socialmente já que, ao contrário do modelo que era estabelecido, estas não se limitavam aos espa50

Educação e Igualdade de Gênero

ços privados reservados à figura feminina. As prostitutas configuram um exemplo muito curioso neste contexto, visto que para a sociedade elas não tinham moral alguma e, no entanto, elas desempenhavam uma função social diferenciada, pois enquanto elas prestavam seus serviços sexuais aos homens brancos ricos, este tipo de comportamento era socialmente concebível levando-se em consideração que o prazer sexual não era uma virtude a ser desempenhada pelas suas esposas. A virtude que as mulheres honradas tanto preservavam as obrigavam que o ato sexual tivesse, estritamente, a função reprodutiva e jamais poderia ser praticado como fonte de prazer. Por isso, para atender esta necessidade fisiológica que, na época, era tida apenas como unicamente masculina, as prostitutas então eram contratadas, exclusivamente, para esta finalidade (Follador, 2009). Ainda considerando a heterogeneidade ora mencionada, não há como categorizar todas as mulheres dentro deste padrão de subordinação e passividade com o qual grande parte da massa feminina da época se restringirá. Havia ainda uma série de mulheres que, mesmo inseridas nesta opressão estabelecida patriarcalmente, conseguirá de modo muito incisivo estabelecer seu poder individual, ou mesmo de grupo, a partir das relações sociais que estas estabeleciam no interior daquela estrutura (Del Priore, 2000). O século XIX despede-se do mundo e encontramos ainda, no Brasil, a figura de uma mulher passiva, alienada e submissa às determinações masculinas, conforme aconteceu durante todo o período supracitado. O breve século XX, como será assim concebido por Hobsbawn (1995), é que se encarregará de compor as mais profundas modificações nessa estratificação social e neste apartheid configurado e estabelecido por ambas as partes – homens e mulheres – desde os “primórdios modernos” de nossa constituição enquanto país, inicialmente colonizado e, por isso, considerado apenas como uma extensão da nação portuguesa e, desde 1822, compondo finalmente uma nação livre e insti51

Alfrancio Ferreira Dias | Maria Helena Santana Cruz (Orgs.)

tuída de uma suposta autonomia necessária ao seu próprio desenvolvimento econômico e social. Fica evidente, no entanto, que mesmo sendo tão acanhadas as modificações em relação à submissão feminina, é possível observar um número significativo de mulheres que, gradualmente, ousaram romper mesmo timidamente com as amarras que a asseguravam dos gozos e dos despojos sociais a que os homens faziam total usufruto. Vide a Virgília de Machado de Assis: Vi que era impossível separar duas coisas que no espírito dela estavam inteiramente ligadas: o nosso amor e a consideração pública. Virgília era capaz de iguais e grandes sacrifícios para conservar ambas as vantagens, e a fuga só lhe deixava uma. (Assis, 1957)

2.1 Estilhaços da história recente Certo dia, enquanto estava em um pequeno intervalo, um jovem oficial no interior de uma trincheira nos meados de 1916, escrevendo uma carta a um de seus amigos de infância, disse que certamente, a partir daquele conflito que ele próprio estava vivenciando, a sua impressão era a de que “alguma coisa se quebrou para sempre”. Este jovem oficial chamava-se John Ronald Reuel Tolkien, que em anos posteriores ficaria famoso com a publicação de livros da trilogia O senhor dos anéis e O hobbit. O que havia dito o jovem escritor era, talvez, uma das principais sínteses do que efetivamente ocorrera com a chamada Grande Guerra compreendida entre 1914 a 1918. Certamente, a importância do referido conflito na configuração do pensamento e do comportamento político e social do mundo ao longo de todo o século XX é imprescindível. A Primeira Guerra Mundial foi, sem nenhuma sombra de dúvida, o acontecimento que mais moldou toda a nossa estrutura ideológica seja no campo social, político, econômico ou mesmo 52

Educação e Igualdade de Gênero

cultural. Convém ressaltar que, mesmo atingindo um curto espaço de tempo – logrados os quatro anos de conflitos diretos -, as consequências deste desastre se alastrarão até o ano de 1991, com a desintegração da União Soviética. Com isso, inúmeros acontecimentos que seguirão nos anos posteriores são, direta ou indiretamente, estilhaços do que outrora ocorrera nas trincheiras da Primeira Grande Guerra Mundial. Um conflito nunca antes visto, ou mesmo imaginado, pelo pensamento humano, mas que certamente moldou todo o nosso comportamento e a maneira de nos relacionarmos, seja no interior da nossa comunidade ou mesmo na forma de nações distintas se arrolarem. Destaco, para ilustração, duas consequências diretas que reverberarão nos anos posteriores: • Ascenção dos regimes totalitários, especialmente na Itália, Espanha e Alemanha; • A crise política na Europa que provocará a eclosão da Segunda Guerra; Foi o que aconteceu a certo soldado austríaco naturalizado alemão, em outubro de 1918. Cegado por um ataque britânico com gás, em Ypres, o rapaz de 25 anos passou os últimos meses do conflito em um hospital na Alemanha. No dia 10 de novembro, um pastor protestante anunciou aos pacientes a já esperada notícia: o kaiser havia caído, a Alemanha se tornara uma república, e a guerra estava perdida. O jovem recuperou a visão e escreveria, anos depois, em suas memórias: “Seguiram-se dias terríveis e noites ainda piores – eu sabia que tudo estava perdido... Nessas noites o ódio cresceu em mim... Confinado àquela cama, veio à minha cabeça a ideia de que um dia eu libertaria a Alemanha, que um dia eu a tornaria grande de novo”. Seu nome era Adolf Hitler. (Botelho, 2014)

53

Alfrancio Ferreira Dias | Maria Helena Santana Cruz (Orgs.)

A Segunda Guerra Mundial vem, em seguida, 21 anos após o término do grande conflito anterior, reestabelecer o clima bélico e extremamente tenso que será talvez uma das maiores marcas deste século último passado. Mais uma vez, o mundo observa atônito o exercício de um dos maiores genocídios que se tem registro em toda a história da humanidade. Os conflitos e o arsenal bélico e tecnológico do qual o ser humano usufruirá marcarão profundamente as ações necessárias a este momento histórico. Uma das consequências diretas desta Segunda Grande Guerra, que foi efeito direto do conflito consolidado anos antes, foi a morte de 40 milhões de pessoas – a maioria do sexo masculino, já que estes eram os enviados para os conflitos diretos nas áreas de batalha. Com isso, muitas mulheres que haviam perdido os seus companheiros, seus pais ou a figura masculina que era, até então, o centro da família, precisaram automaticamente substituí-las para o funcionamento dos afazeres necessários à manutenção do lar. Por conta da morte instantânea desta figura masculina, elas passam, assim, a exercer este papel tomando as decisões necessárias e, inclusive, ingressando em diversos ambientes que antes eram inconcebíveis à figura feminina. Não que o movimento feminista tenha incutido o seu ideal apenas após este grande conflito. São visíveis inúmeros traços deste movimento no período entre guerras, bem como no período anterior à Primeira Guerra Mundial – a morte da sufragista Emily Davison, em 1913, ao atirar-se contra um cavalo durante uma corrida, é um exemplo evidente da atuação destes movimentos – no entanto, as consequências das duas guerras mundiais implodirão um enorme entusiasmo, somado à própria necessidade visível da época, para que os ideais do movimento feminista sejam consolidados na prática cotidiana social. Agora, com a ausência completa do chefe familiar, as atividades que apenas a este eram destinadas passam a ser atendidas pelas mulheres que sobreviveram aos conflitos do período referido.

54

Educação e Igualdade de Gênero

É exatamente neste preâmbulo que muitas mulheres, por exemplo, terão o direito ao voto concebido. A Revolução Russa de 1917 trará, dentre outras transformações, o direito das mulheres elegerem seus políticos, conforme já ocorria na Nova Zelândia, desde 1893, na Austrália desde 1902 e na Finlândia desde 1906. Até os anos de 1950, por exemplo, cerca de cem nações darão às suas mulheres o direito de escolha dos seus governantes, tal como fazem os próprios homens. No entanto, convém aqui destacar que a participação feminina nos grupos políticos será, nesta época, praticamente ínfima, pois, por mais que estas obtivessem o direito ao voto, não havia ainda nenhuma seguridade em relação à candidatura, bem como à participação mais ativa de mulheres em cargos públicos especialmente administrativos, ficando estes, naquele período, destinados injustamente apenas aos homens.

Referências bibliográficas ASSIS, Machado de. Memórias Póstumas de Brás Cubas. Rio de Janeiro: W. M. Jackson, 1957. (Obras completas de Machado de Assis). BADINTER, Elisabeth. XY: sobre a identidade masculina. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1993. BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. 4 ed. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1970. BOTELHO, José Francisco. A guerra na lama. Aventuras na História. Edição 130. São Paulo: Abril, 2014. pp. 26-35. BRASIL. Fundação Perseu Abramo. Pesquisa de opinião sobre mulheres e gênero nos espaços públicos e privados. São Paulo: FPAbramo, 2010. _______. Movimento feminista. Brasília: Portal Brasil, 2012. Disponível em: