Alunos: Estêvão Antônio de Lima Andrade

Alunos: Estêvão Antônio de Lima Andrade Jacqueline de Oliveira Mendes

REVISÃO DE IMPRENSA Notícia: "Ebola: embaixada na Guiné concede cerca de 40 vistos por mês para o Brasil." Data: 11/10/2014 Fonte: BBC Brasil Disponível em: . Acesso em 14 out. 2014.

RESUMO Nos últimos dias, a população brasileira entrou em alerta e esteve apreensiva com o fato de que um imigrante da Guiné instalado na cidade de Cascavel no Paraná deu entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento se queixando de febre e alguns outros sintomas que poderiam ser do vírus Ebola. O paciente está há 21 dias no Brasil, coincidentemente o mesmo período que o vírus normalmente leva entre a infecção e os primeiros sintomas. A notícia vinculada ao veículo de comunicação BBC Brasil mostra que entre os países mais afetados pelo vírus na África, a Guiné é o único que concede vistos para quem deseja viajar ao Brasil. As representações diplomáticas brasileiras nos outros dois países onde o surto está concentrado, Libéria e Serra Leoa, não emitem vistos para o Brasil por não disporem dos equipamentos de informática necessários para isso. Segundo o diplomata brasileiro Alírio Ramos, representante do Ministério das Relações Exteriores em Conacri, capital da Guiné, a embaixada emite cerca de 40 vistos mensais e todos os solicitantes são submetidos a um exame rigoroso de saúde em um

estabelecimento modelo no país, exames estes que são supervisionados pelo diretor geral do hospital e que também é médico particular do presidente da Guiné. Segundo a reportagem, o Ministério da Saúde brasileiro está fazendo um controle intensivo nas fronteiras para as pessoas que chegam de Serra Leoa, Guiné e Libéria. Apesar do fluxo de pessoas oriundas destes países para o Brasil ser muito pequeno, os três países são os mais afetados pela epidemia. A Guiné é o terceiro país mais afetado pelo vírus na África: mais de 400 pessoas morreram e estima- se que 600 pessoas contraíram o vírus. De acordo com a Organização Médicos sem Fronteiras, nas últimas semanas 120 casos teriam sido notificados e 85 deles confirmados no país.

ANÁLISE A notícia abrange o assunto de Segurança Internacional de forma diferente do que a maior ia das pessoas entende como Segurança Internacional. Esse termo geralmente é associado com poderio militar e guerra. Mas, de acordo com Buzan e Hansen (2012) as diferentes perspectivas estudadas em segurança internacional variam em função de diferentes contextos históricos. Dessa forma, as preocupações referentes ao cenário internacional não são estáticas, mas estão em constante dinâmica, assim como o sistema internacional está. A questão da segurança internacional está além do uso militar e da força. O conceito de segurança internacional pode ser hifenizado, ou seja, pode abranger outras áreas do conhecimento (Buzan e Hansen, ibid.). No início dos estudos das relações internacionais, tal conceito se limitava ao uso da força pelo Estado. Porém, os estudos de segurança abrangem assuntos de acordo com seu drama e urgência. No caso do Ebola, vemos que a questão da segurança se comunica com outras áreas, como imigração e saúde. A notícia do BBC Brasil pode ser relacionada com Segurança Internacional no âmbito da Saúde. Uma das questões que estruturam o estudo de Segurança Internacional refere-se a ameaças, perigos e urgência (Buzan e Hansen, ibid.). A epidemia de Ebola entra nesses três aspectos: o vírus se torna uma ameaça para os países e seus cidadãos; também é um perigo e é um assunto urgente (o vírus é transmitido facilmente). Além disso, o Ebola é uma das doenças mais mortais que existem – 90% das pessoas que contraem o vírus morrem. Segundo Hough, em seu livro Understanding Global Security (2010), imigrantes tendem a ser barrados pelas autoridades de imigração antes de suas entradas serem permitidas, por terem doenças exóticas, mas isso não é viável nem politicamente aceitável para os turistas e outros visitantes que entrarão em um país ou, particularmente, para os cidadãos que regressam do estrangeiro. Assim, podemos discutir

se seria correto deixar de emitir vistos a quem deseja viajar para o Brasil para tentar uma vida melhor. O imigrante da Guiné pediu refúgio ao chegar no Paraná. Sabe-se que os três países citados estão entre os mais pobres da África e que as condições de tratamento oferecidas por exemplo pelo Brasil são bem melhores. A saúde de todos os povos são fundamentais para a obtenção da paz e da segurança. Por outro lado, fiscalizar ou mesmo impedir a entrada de indivíduos oriundos das áreas onde o surto está concentrado poderia ser entendido como uma estratégia diplomática de defesa a uma ameaça eminente, a fácil transmissão do vírus. É um fato que viagens internacionais são um ótimo meio de disseminar patógenos perigosos (Hough, ibid). Assim, o Itamaraty agiria legitimamente ao suspender a emissão de vistos para os países onde o surto está concentrado. Exigir um exame de saúde para todos os que solicitam um visto na embaixada na Guiné também é uma medida de segurança, pois as chances de um indivíduo contaminado embarcar para o Brasil é uma questão de Segurança Internacional. O Brasil, como Estado soberano, tem autonomia para agir de modo a garantir a segurança de seus cidadãos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

BUZAN, B; HANSEN, L. (2012). A Evolução dos Estudos de Segurança Internacional. São Paulo: Editora Unesp. Cap. 1. Definindo os estudos de segurança internacional. P. 33-50.

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HOUGH, P. (2010). Understanding Global Security. New York: Roudlege Editions. Cap. 7: Health Threats to security. P. 165- 190