“Amazônia Azul: a última fronteira brasileira está no mar?\" - I ENCONTRO ESTADUAL DA ABED-RJ:

I ENCONTROESTADUALDAABEDRJ:

Uni v er s i dade Feder al Fl umi nens e

“ Amaz ôni aAz ul : aúl t i maf r ont ei r abr as i l ei r a es t ánomar ?" Pal av r as chav e: Amaz ôni aAz ul -Def es a-Mar i nha

Mur i l oGomesdaCos t a-UFF( mur i l ogomes @gmai l . com) Res ul t adoseDi s cus s ão

I NTRODUÇÃO

APol í t i caNaci onal deDef es at ev ecomof i nal i dade“ es t abel ecerobj et i v os

A“ Amaz ôni aAz ul ”f oi um concei t ocr i adopel aMar i nhadoBr as i l noanode2004, s endo

edi r et r i z espar aopr epar oeempr egodacapaci dadenaci onal , com oenv ol v i -

pat ent eadonoanode201 0. Es s econcei t of or acr i adonaf or madeum pr ogr amaquev i s av a

ment odoss et or esmi l i t areci v i l , emt odasases f er asdopodernaci onal ”( Br as i l ,

cons ci ent i z aras oci edadeci v i lacer cadai mpor t ânci adomarpar af i nseconômi cos ,s oci ai s ,

2005) . Es t apol í t i caedemai spol í t i caseaçõesdef i ni daspel osdi v er s oss et or es

ambi ent ai se, t ambém, mi l i t ar es . Tal es t udoi ns er es enumcont ext oemqueépos s í v el obs er v ar

doEs t adobr as i l ei r odev er ãocont r i bui rpar aacons ecuçãodosobj et i v osda

queodebat eacer cadosl i mi t esmar í t i moss et or nar ecor r ent eaospaí s esqueocer cei am, as s i m

Def es aNaci onal .JáaEs t r at égi aNaci onaldeDef es a,f or mul adaem 2008,

comopel osEs t adosmai spoder os os . I s s opor que, mui t asdes cober t aser i quez asv em s endo

or gani z ous eem t or nodet r êsei xoses t r ut ur ant es .O pr i mei r odi zr es pei t oà

encont r adasnasr egi õesl i t or âneas . Al gumasdel asemdi s t ânci ass i gni f i cat i v asdacos t at er r es -

or gani z açãoeàor i ent açãodasFor çasAr madas , par amel hordes empenhar em

t r e, comoéocas odar egi ãodoPr éSal , quees t ál ocal i z adoal émdaár eacons i der adacomomar

s uades t i naçãocons t i t uci onal es uasat r i bui çõesnapazenaguer r a. Os egundo

t er r i t or i albr as i l ei r o,noAt l ânt i coSul ,masdent r odar egi ãocons i der adaZonaEconômi ca

r ef er es eàr eor gani z açãodai ndús t r i anaci onal demat er i al dedef es a, par aas s e-

Excl us i v a( ZEE)doBr as i l . Out r ades cober t aqueaci r r aodebat eacer cadasf r ont ei r asmar í t i -

gur arque o at endi ment o das neces s i dades de equi pament o das For ças

maséadar i quez ami ner al doEl ev adoRi oGr ande, quef i canumaár eademar i nt er naci onal , l ogo

Ar madasapói es eemt ecnol ogi ass obdomí ni onaci onal . Ot er cei r ov er s as obr ea

nãoper t encent eaoBr as i l .

compos i çãodosef et i v osdasFor çasAr madases obr eof ut ur odoSer v i çoMi l i t ar

Di ant edi s s o, par as al v aguar daross eusi nt er es s es , oBr as i l bus capl ei t earj unt oàComi s s ão

Obr i gat ór i o.Segui ndoes s asdi r et r i z es , aMar i nhadoBr as i l i nv es t i uem:

deLi mi t esdaPl at af or maCont i nent al ( CLPC)daConv ençãodasNaçõesUni dass obr eoDi r ei t o doMar( CNUDM) , aext ens ãodosl i mi t esdes uaPl at af or maCont i nent al , al ém das200mi l has

Pl anoseSi s t emas :

náut i cas( 370km) ,cor r es pondent eàumaár eade963mi lkm² .Ademai s ,oBr as i lt amém

PAEM( Pl anodeAr t i cul ação

pr et endepl ei t earàONU, nes t eanocor r ent e, obl oquei odeumaár eano“ El ev adoRi oGr ande” ,

eEqui pament odaMar i nha)

queéumacor di l hei r as ubmer s anamar gem s ul dopaí squeencont r as eami l qui l ômet r osda

Si s gaaz( Si s t emadeGer enci ament o

cos t adoRi odeJanei r o.

daAmaz ôni aAz ul )

Conv émr es s al t arqueal gunspaí s esnuncaas s i nar amaConv ençãodasNaçõesUni dass obr e oDi r ei t odoMar ,eal gunsdosqueof i z er am nãor at i f i car am ot r at ado.Di ant edi s s o,f az s e

Pr oj et osdaMar i nha:

neces s ár i oaoBr as i lr epens araapl i caçãodosr ecur s osf eder ai snoi nv es t i ment odaDef es a

“ Pr ogr amaNucl eardaMar i nha( PNM) ” ,

Naci onal , pr i nci pal ment enoqueconcer neaopodernav al eàpr ot eçãodasr i quez asat l ânt i cas .

“ Núcl eodoPoderNav al ” * Nav i oAer ódr omo( Pr onae) , * Nav i oAnf í bi o( Pr onag) , “ Mei osdeSuper f í ci e( Pr os uper ) * PROSUB * Nav i os–Pat r ul ha( 500t )

CONCLUSÃO Opot enci al naci onal nãopodes erdes per di çadoecer t ament eéum er r ogr av ei gnor aras neces s i dadescr es cent esr ef er ent esàdef es adosi nt er es s esdoEs t adobr as i l ei r o. Pr odut os comooLi v r oBr ancodaDef es a, r ecent ement el ançado, éumapr ov adequeoBr as i l nãopens a em af r ont arout r ospaí s escom pol í t i caseaçõesv ol t adaspar aaár eadadef es a. Opaí ses t á di s pos t oaconv er s arcom Mi ni s t ér i oscom osdasRel açõesExt er i or eseDef es adeout r os paí s es , i ndús t r i as , oCons el hodedef es as ul amer i cano–as s oci açõesempr es ar i ai s, aZonade Cooper açãoePazdoAt l ânt i coSul , et c. Nãov i s aumacor r i daar mament i s t anocones ul eno At l ânt i cos ul , t odav i anãoabdi car ádes eusdi r ei t osdeaut onomi agar ant i dospors uas ober ani a epr et endeapl i car ef et i v ament eos eupes odeat or gl obal noSi s t emaI nt er naci onal t ambémno

METODOLOGI A Pr i mei r ament e, amet odol ogi aut i l i z adaf oi ar ev i s ãobi bl i ogr áf i caeampl oes t udodaspol í t i casde Def es acom es peci al ênf as enaPNDes uasdi r et r i z es , al ém dal ei t ur acr í t i cadosr ecent esdocument osdo Mi ni s t ér i odaDef es a, t ai scomoaEs t r at égi aNaci onal deDef es a( END) eoLi v r oBr ancodeDef es a( LBDN) . No

s et ordadef es a.

REFERÊNCI ASBI BLI OGRÁFI CAS WI ESEBRON, Mar i anne. Amaz ôni aAz ul : Pens andoADef es aDoTer r i t ór i oMar í t i moBr as i l ei r o. Aus t r al : Rev i s t a Br as i l ei r adeEs t r at égi aeRel açõesI nt er naci onai sv . 2, n. 3, p. 1 071 31JanJul 201 3.

per í odoi ni ci al ,pes qui s aecl as s i f i caçãodebi bl i ogr af i a,i ncl ui ndopr ogr amasepol í t i casof i ci ai s ,ar t i gose

MENDES, Andr eaRi bei r o. ACons t i t ui çãodasFr ont ei r asMar í t i masBr as i l ei r as : doMar Ter r i t or i al àAmaz ôni aAz ul .

l i v r os , monogr af i as , di s s er t açõeset es esr el aci onadasaot emadaamaz ôni aaz ul eat l ânt i cos ul , par aobt er

Di s s er t açãodeMes t r adoem Es t udosPopul aci onai sePes qui s asSoci ai sdaEs col aNaci onaldeCi ênci as

embas ament oacadêmi co. Ademai s , apr es ençaemev ent os , s emi nár i os , col óqui os , congr es s os , encont r os

Es t at í s t i cas . Ri odeJanei r o. 2006.

quet i v er amcomopr i nci pal aDef es aNaci onal , osEs t udosEs t r at égi coseos obr eopr ópr i oAt l ânt i coSul .

BRASI L.DECRETO Nº7. 438,DE1 1DEFEVEREI RO DE201 1 .Li v r oBr ancodeDef es aNaci onal .Mi ni s t ér i oda

Aet apaques ucedeuadedocument açãof oi af as eanal í t i ca, emques eobs er v aquai smedi dasv em s endot omadaspel aGov er noFeder al epel apr ópr i aMar i nhadoBr as i l , noquet angeàques t ãocent r al di s cut i danopr oj et odepes qui s a.

Def es a: Br as í l i a BRASI L. Decr et on. 6. 703de1 8dedez embr ode2008. Es t r at égi aNaci onal deDef es a. PazeSegur ançapar ao Br as i l . Mi ni s t ér i odaDef es a: Br as í l i a. BRASI L. Decr et oNº5. 484de30dej ul hode2005. Pol í t i cadeDef es aNaci onal . Br as í l i a, 2005.