Anais do 3º Seminário Internacional de Integração e Desenvolvimento Regional SIDER Ponta Porã-MS

Anais do 3º Seminário Internacional de Integração e Desenvolvimento Regional SIDER Ponta Porã-MS

anais do 3º sEmináRio intERnacional dE intEgRação E dEsEnvolvimEnto REgional - sidER Ponta Porã-MS

ISBN: 978-85-99880-85-2

Realização:

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos

Patrocínio e Apoio:

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Livro de resumos III Seminário Internacional de Integração e Desenvolvimento Regional © Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul © PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE SISTEMAS PRODUTIVOS DA UEMS – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PONTA PORÃ. Você tem o direito de: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato. O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licençaAtribuição-SemDerivações-SemDerivados 3.0 Brasil de Creative Commons. http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ 1ª Edição: Ponta Pora, Outubro 2015. ISBN: 978-85-99880-85-2

Diagramação: Dr. Carlos Busón Buesa (PPGDRS - UEMS/Ponta Porã)

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INTRODUÇÃO O Seminário Internacional de Integração e Desenvolvimento Regional (SIDER) é uma ação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos, que a partir dessa terceira edição passa a ser uma realização conjunta com o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios da UNIOESTE (Campus Toledo-PR). O objetivo é a formação de redes de estudo de ações de extensão vinculadas à pesquisa em desenvolvimento regional, que tem como intuito fomentar a inserção social dos programas de pós-graduação ao mesmo tempo em que auxilia no fortalecimento de pesquisas e ações que exerçam impacto social. O evento busca aproximar pesquisadores e extensionistas da área de planejamento urbano e regional/demografia incluindo alunos de pós-graduação e de graduação (que estejam envolvidos com pesquisas e extensão, principalmente em projetos de iniciação científica e extensão universitária), professores e pesquisadores nacionais e internacionais. O SIDER também tem a intenção de fortalecer os Programas de Pós-graduação vinculados a área de Planejamento Urbano e Regional/Demografia, e de áreas afins, bem como os cursos de graduação que com eles caracterizam uma real verticalização do ensino superior no Brasil, por meio da formação de redes de pesquisa, extensão, ensino e aprendizagem. O resultado desse evento está sintetizado nesses anais que apresentam resumos expandidos de trabalhos oriundos de Programas de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional/Demografia e áreas afins, bem como trabalhos realizados por acadêmicos de graduação em atividades de Iniciação Científica, que são orientados por docentes vinculados aos Programas de Pós-Graduação realizadores do 3º SIDER ou que realizaram atividades em conjunto com alunos de Pós-Graduação, mostrando uma real verticalização do ensino superior.

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SIDER 2015 O Seminário Internacional de Integração e Desenvolvimento Regional (SIDER) tem como objetivo reunir os Cursos e Programas de Pós-Graduação da área de Planejamento Urbano e Regional/Demografia para discutir ações que vinculem a pesquisa e a extensão de modo a gerar impactos econômico e sociais que promovam o desenvolvimento territorial. A Inscrição é gratuíta para participantes vinculados aos Programas de Pós-Graduação na área de Planejamento Urbano e Regional/Demografia

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Programação Dia 27/10/2015 9h00 Abertura do Evento 10h00 - 11h30 Palestra: Planejamento territorial e Desenvolvimento Local (Dr. Cristian L. da Silva - UTFPR) 14h - 16h Apresentação de trabalhos 16h - 17h30 Mesa redonda: Identidade cultural e desenvolvimento através da música

Dia 28/10/2015 9h - 10h15 Instituições e desenvolvimento (Dr. Octávio Conceição - UFRGS) 10h15 - 10h40 Mostra dos Padrões Monetários Brasileiros:projeto de pesquisa e extensão da UEMS (A CONFIRMAR) 10h40 - 11h40 Atividades de Extensão na promoção do desenvolvimento - experiências da UEMS - Unidade de Amambai - MS) 14h - 18h Apresentação de trabalhos

Dia 29/10/2015 8h30 - 12h Mesa redonda: Processos históricos e desenvolvimento (discussões sobre processos históricos regionais e seus impactos no desenvolvimento)

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Comissão organizadora Dr. Carlos Otávio Zamberlan (PPGDRS - UEMS/Ponta Porã) Dr. Weimar Rocha Jr. (PGDRA - UNIOESTE/ Toledo) Dr. Fabrício José Míssio (PPGDRS - UEMS/Ponta Porã) Drª. Célia Maria Foster (PPGDRS - UEMS/Ponta Porã) Dr. Pery Francisco Assis Shikida (PGDRA - UNIOESTE/Toledo) Drª. Cláudia Maria Sonaglio (PPGDRS - UEMS/Ponta Porã)

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Índice PGDRA – Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios (UNIOESTE) Uma abordagem da renda per capita média da Amazônia Ocidental avaliação dos anos 2000 e 2010 ...................................................................................................................11 Risco-retorno das ações com nível diferenciado de governança corporativa de empresas ligadas ao agronegócio presentes no Ibovespa .............................................................15 Análise empírica do neocorporativismo na agricultura canavieira no Paraná...............20 O vinho português no mercado brasileiro: uma prospecção dos entraves e oportunidades para comercialização na cidade de Toledo/PR..............................................................25 PPGDRS – Mestrado em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos (UEMS) Economia criativa e desenvolvimento regional – um estudo teórico sobre possíveis vínculos.........................................................................................................................32 La línea internacional. Una identidad cultural como motor de desarrollo territorial....35 El laboratorio de fronteras - Una propuesta impulsora de experiencias en áreas de frontera..........................................................................................................................42 Cultura – Um ensaio teórico sobre possibilidades de inferência no desenvolvimento local...............................................................................................................................51 Políticas públicas e desenvolvimento local – o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) em evidência..56 Entraves e dificuldades à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar e da Economia Solidária nas Atividades de Alimentação e Artesanato no Território da Cidadania da Grande Dourados.....................................................................................61 Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Desenvolvimento Regional da Faculdade Alves Faria-ALFA, Goiânia-GO Crescimento urbano e cidadania: uma analise da atuação das delegacias de combate a violência doméstica na cidade de Goiânia-GO..............................................................67 PREP - Programa de Pós-Graduação em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca (UNIOESTE) Análise estrutural e prospectiva da cadeia produtiva de pescados nos parques aquícolas do reservatório de Itaipu...............................................................................................73

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PPGA – Programa de Pós-Graduação em Agronegócio (UFGD) Análise da coturnicultura como alternativa de produção para o pequeno produtor de Ponta Porã e região........................................................................................................79

PPGS - Programa de Pós-Graduação em Sociologia (UFGD) O crescimento econômico promoveu mudanças estruturais no Complexo Industrial Portuário de Suape-PE, em 2003-2014?........................................................................85

UEMS – Iniciação Científica. O efeito do REUNI na área de Engenharia, Produção e Construção das Instituições Federais de Ensino Superior..........................................................................................92 O simbolismo histórico-cultural de Ponta Porã em seus registros legais......................97 Comércio Internacional e Crescimento Econômico na Macrorregião Nordeste – 1997/2014 ...................................................................................................................101

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PGDRA – Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios (UNIOESTE)

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Uma abordagem da renda per capita média da Amazônia Ocidental1: avaliação dos anos 2000 e 2010. Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Desenvolvimento Regional e Agronegócio Mário Sérgio Pedroza Lobão – UNIOESTE – [email protected] Alexandre de Souza Corrêa – UNIOESTE – [email protected] Keila Raquel Wenningkamp – UNIOESTE – [email protected] Guilherme Asai – UNIOESTE – [email protected] Marcelino Armindo Monteiro – UNIOESTE – [email protected] Eliane Aparecida Gracioli Rodrigues – UNIOESTE – [email protected] 1. Introdução e referencial teórico De acordo com o Departamento de Informações do Sistema Único de Saúde – DATASUS, de 2000 para 2010 houve uma elevação de mais de 23% na renda média domiciliar per capita das famílias no Brasil, saindo de R$ 585,94 para R$ 767,02 o rendimento médio, respectivamente. Ainda em consonância com o DATASUS, verifica-se que calculado o Índice de Gini da renda domiciliar per capita para o Brasil, o aumento da renda dos domicílios é acompanhado da diminuição do grau de concentração da mesma. A região Norte do Brasil, por sua vez, foi a que menos apresentou saldo positivo na variação da renda média domiciliar per capita dos anos de 2000 a 2010. Fato ainda comprovado pelo Índice de Gini da renda domiciliar per capita, pois apresentou o mais baixo dentre todas as outras regiões do país, ficando apenas com uma variação de 0,0226. Diante disto, a pesquisa tem como objetivo geral: verificar o comportamento da renda média domiciliar per capita nos municípios da região norte no período de 2000 e 2010, mais especificamente: a) verificar se ocorrem efeitos espaciais de transbordamentos entre os municípios e; c) examinar os principais determinantes da variação da renda domiciliar per capita nos municípios. Os autores Glaeser, Scheinkman e Shleifer (1995) observaram a relação entre características urbanas e o crescimento da renda, bem como o crescimento da população em 203 cidades dos Estados Unidos. Neste trabalho chegaram à conclusão de que o crescimento da renda move-se na mesma direção do crescimento populacional e ambos se relacionam com a educação inicial e de forma inversa ao desemprego. Para Resende e Silva (2007) a renda média domiciliar per capita é diretamente afetada pela renda do trabalho chegando a cerca de 85% da renda per capita total, sendo o restante referente a rendas provenientes de transferências governamentais, como aquelas advindas dos Programas de Transferência de Renda do Governo. Brito, Silva e Silva (2013) explicam que a renda média domiciliar per capita assume uma utilidade total definida como a renda domiciliar per capita de um determinado município no decorrer de um determinado tempo, multiplicada por um índice de qualidade de vida, no qual é uma função inversamente relacionada com o tamanho do município.

1

Entenda-se a Amazônia Ocidental como a extensão que compreende a Região Norte do Brasil na sua totalidade integrando os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

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Diante disto, este trabalho mostra sua relevância na busca de verificar o comportamento da renda média domiciliar per capita dos municípios do Norte do Brasil, principalmente, em decorrência dos resultados mínimos alcançados face às outras regiões do país, buscando assim maiores esclarecimentos para esses resultados nada expressivos. 2. Materiais e métodos Utilizou-se como metodologia a econometria espacial em que, conforme, Almeida (2012) possui uma diferença da econometria convencional, uma vez que se faz necessário uma análise exploratória de dados, mas no caso de dados espaciais, visando identificar os efeitos de heterogeneidade espacial e dependência espacial, haja vista que estes efeitos implicam em entraves na especificação de modelos econométrico-espaciais de forma adequada. Conforme o autor supra, a Análise Exploratória de Dados Espaciais trata-se de um conjunto de técnicas utilizadas para descrever e visualizar distribuições espaciais, bem como verificar locais com diferenciação dos demais, o que ele chama de outliers espaciais, e clusters espaciais, ou seja, padrões espaciais. Diante disto foi realizado inicialmente o teste I de Moran e depois o Local Indicators of Spacial Association (LISA), a fim de identificar a existência ou não de autocorrelação espacial nas taxas de crescimento da renda média domiciliar per capita (ALMEIDA, 2012). Seguindo as orientações de Brito, Silva e Silva (2013) em decorrência da presença de autocorrelação espacial deve-se verificar qual dos modelos espaciais é mais adequado para a análise. Orientam que dentre os modelos espaciais de alcance global podem ser trabalhados três: o modelo de defasagem espacial (ou SAR – Spatial Auto Regressive), o modelo de erro autorregressivo espacial (ou SEM – Spatial Error Model) e o modelo de defasagem espacial com erro autorregressivo espacial. 3. Vinculo entre extensão e pesquisa O trabalho vincula-se ao desenvolvimento de pesquisa de mapeamento do comportamento da renda média domiciliar per capita da Região Norte do Brasil, vinculado a projeto de pesquisa no Instituto Federal do Acre - IFAC. 4. Principais resultados (ou resultados esperados) Com a tabela 1 verifica-se que o Estado de Tocantins é aquele que concentra sete das dez cidades com as maiores taxas de crescimento da renda média domiciliar per capita, no período analisado. O Estado do Amazonas possui duas cidades e o Acre ficando com o município de Jordão entre os dez com maior taxa de crescimento. Tabela 1. Ranking das cidades com maior crescimento da renda média domiciliar per capita entre 2000-2010. Posição Cidade UF Renda 2010 Renda 2000 (R$) Tx. De Cres. (%) (R$) 1 Lavandeira TO 329,74 84,52 290,13 2 Abreulândia TO 615,87 178,72 245,00 3 Aurora do Tocantins TO 531,77 160,29 232,00 4 Mateiros TO 303,90 98,92 207,22 5 Lagoa do Tocantins TO 229,53 74,86 206,61 6 Itapiratins TO 353,06 115,39 205,97 7 Jordão AC 174,21 59,11 194,72

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8 9 10

Pauini Guajará Santa Terezinha do Tocantins

AM AM TO

213,82 190,57 299,08

74,26 69,15 108,63

187,93 175,59 175,32

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do DATASUS.

Ao se tratar sobre o desempenho da taxa de crescimento da renda média domiciliar das pessoas nas cidades estudadas, se tornou perceptível a presença de municípios com alta (baixa) taxa de crescimento da renda média domiciliar per capita com vizinhos também com alta (baixa) taxa de crescimento dessa renda. Desta forma e considerando esses resultados verificou-se a existência de autocorrelação espacial em relação à renda domiciliar per capita nos municípios do norte do Brasil, conforme figura 1.

Figura 1. Taxas de crescimento da renda média domiciliar per capita – Região Norte – 2000/2010 (%) Fonte: Resultados da pesquisa

Da aplicação do modelo de erro espacial observou-se o fato de choques em um município do norte brasileiro, ser capaz de se difundir a toda região ou boa parte dela. Além disso, verificou-se que a renda média domiciliar per capita em 2000, a taxa de urbanização em 2000, o acesso à energia elétrica em 2000 e a água encanada em 2000 foram as variáveis que se apresentaram estatisticamente significantes ao nível de confiança de 95% e mostraram relação positiva com a taxa de crescimento da renda média domiciliar por pessoa nos municípios do norte, no período 2000-2010. É enfático o papel da urbanização para o crescimento da renda das famílias verificada nos municípios do Norte, pois esta variável está diretamente ligada à possibilidade de acesso mais facilitado ao mercado de trabalho, assim como permite a obtenção de ganhos na qualidade de vida com a melhora da infraestrutura de forma geral. Portanto, é salutar que o aumento da urbanização nos municípios permite um crescimento de todas as atividades econômicas, principalmente, aquelas referente ao setor de comércio e serviços, no qual é aquele que mais emprega no país. Diante disto, torna-se mais ampliado o acesso das pessoas a novos postos de trabalho e, consequentemente, maiores ganhos de renda, que, por sua vez, geram efeitos diretos e indiretos em toda a região, inclusive se difundindo aos municípios vizinhos. Por fim, pode-se concluir que o presente estudo se propôs a fazer uma avaliação inicial sobre o comportamento e determinantes da renda média domiciliar per capita na região Norte. Logo destaca-se a necessidade de estudos mais detalhados de maneira a trabalhar com uma ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 13

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base mais robusta e completa. Deixa-se como sugestão a verificação também do comportamento do objeto de estudo desta pesquisa às outras regiões do país. 5. Referências

ALMEIDA, E. S.. Econometria Espacial Aplicada. Campinas: Alínea Editora, 2012. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Informações do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Brasília, DF, 2014. Disponível em: < http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0201>. Acesso em: 13/05/2015. BRITO, D. J. M. de; Uma análise especial do crescimento da renda do trabalho nos municípios nordestinos. Revista de Economia e Desenvolvimento, Recife (PE), v. 12, nº 2, 2013. Disponível em: . Acesso em: 01/05/2015. GLAESER, E. L.; SCHEINKMAN, J. A.; SHLEIFER, A.. Economic growth in a crosssection of cities. Cambridge: NBER. Working papers, nº 5013. 1995. RESENDE, G. M. ; SILVA, A. M. A.. Crescimento econômico dos municípios da Região Sul do Brasil: uma análise espacial. Ensaios FEE, v. 28, p. 549-576, 2007.

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Risco-retorno das ações com nível diferenciado de governança corporativa de empresas ligadas ao agronegócio presentes no Ibovespa Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio – UNIOESTE/Toledo-PR Guilherme Asai – Doutorando em Desenvolvimento Regional e Agronegócio da Unioeste / PGDRA – e-mail: [email protected] Alexandre Luiz Schlemper – Doutorando em Desenvolvimento Regional e Agronegócio da Unioeste / PGDRA – e-mail: [email protected] Cleber Eduardo Graef – Mestrando em Desenvolvimento Regional e Agronegócio da Unioeste / PGDRA – e-mail: [email protected] Bárbara Françoise Cardoso – Doutoranda em Desenvolvimento Regional e Agronegócio da Unioeste / PGDRA – e-mail: [email protected] Pery Francisco Assis Shikida – Professor do Curso de Economia e Programas de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio (PGDRA) e Economia (PGE) da Unioeste

1. Introdução e referencial teórico A governança corporativa torna-se cada vez mais presente nas empresas e nas discussões empresariais em todo o mundo. Tal presença advém de uma economia globalizada que prega os princípios de transparência, responsabilidade corporativa, equidade e prestação de contas. Para Silveira et al. (2008) e Oliveira (2011) a governança corporativa interfere no valor da empresa, uma vez que as boas práticas de governança são aceitas no mercado como forma de diminuir o risco implícito no investimento em suas ações. Nas empresas ligadas ao agronegócio não é diferente. Sendo destaque da economia brasileira nos últimos anos, as exportações do agronegócio somaram US$ 96,75 bilhões, com participação de 43% nas exportações totais do Brasil para o ano de 2014 (FIESP, 2015), contribuindo para o desenvolvimento do país. Zylbersztajn e Giordano (2015), os estudos de governança em sistemas agroindustriais ganharam relevância à medida em que estes sistemas se tornaram mais complexos, devido a quatro fatores principais: internacionalização dos sistemas; sua relação com a sociedade; existência de diferentes formas de regulação; e aumento no consumo de alimentos. Neste cenário, a busca por capital externo beneficia as empresas ligadas ao agronegócio como forma de financiamento para as próprias empresas ou como investimento no setor. Entretanto, qual será o risco-retorno de se investir em uma empresa do agronegócio que emprega os princípios e boas práticas de governança corporativa? Este trabalho pretende abordar o tema risco versus retorno, aliado à perspectiva de governança corporativa, focando as empresas ligadas ao agronegócio listadas na BMF&Bovespa sob ótica de investimentos.

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2. Materiais e métodos Este trabalho tem caráter quantitativo, tendo sua análise baseada em dados secundários extraídos do site da BMF&Bovespa. Os dados utilizados foram as cotações das ações das empresas ligadas ao agronegócio, presentes na listagem da carteira teórica do Índice Bovespa (iBov) do primeiro quadrimestre de 2015. O iBov para o primeiro quadrimestre, ou seja, entre janeiro e abril de 2015, foi composto por 68 ativos, mas somente 11 deles ligados ao agronegócio, como demonstrado no Quadro 1. Ação

Código

Classificação setorial

Nível de governança corporativa

BRF SA

BRFS3

Carnes e Derivados

Novo Mercado

BMFBOVESPA

BVMF3

Serviços Financeiros Diversos

Novo Mercado

COSAN

CSAN3

Açúcar e Álcool

Novo Mercado

DURATEX

DTEX3

Madeira e Papel / Madeira

Novo Mercado

FIBRIA

FIBR3

Madeira e Papel / Papel e Celulose

Novo Mercado

JBS

JBSS3

Carnes e Derivados

Novo Mercado

KLABIN S/A

KLBN11

Madeira e Papel / Papel e Celulose

Nível 2

MARFRIG

MRFG3

Carnes e Derivados

Novo Mercado

P.ACUCAR-CBD

PCAR4

Alimentos

Nível 1

SOUZA CRUZ

CRUZ3

Fumo / Cigarros e Fumo

Tradicional

SUZANO PAPEL SUZB5 Madeira e Papel / Papel e Celulose Nível 1 Quadro 1.Ativos ligados ao agronegócio1 que compõe a carteira teórica do iBov do primeiro quadrimestre de 2015. Fonte: BMF&Bovespa.

Para a análise, utilizaram-se as cotações diárias de fechamento dos ativos selecionados de janeiro de 2009 a abril de 2015, totalizando 14.677 observações. A Tabela 1 contém os valores médio, mínimo e máximo e o desvio padrão das cotações de cada ativo. Tabela 1. Estatística descritiva das cotações dos ativos selecionados de janeiro de 2009 a abril de 2015 Ação

Média

Valor mínimo

Valor máximo

Desvio padrão

BRFS3

40,53

21,26

67,85

12,3487

BVMF3

11,46

5,80

15,62

1,7242

CRUZ3

39,03

16,40

92,20

22,0220

CSAN3

29,64

9,34

49,02

9,5218

DTEX3

12,85

7,08

20,25

3,2313

FIBR3

24,38

12,37

45,18

6,7909

JBSS3

7,35

3,53

14,18

1,8598

KLBN11 18,58 0,16 63,00 Fonte: elaboração própria com dados da BMF&Bovespa.

15,9373

1

O ativo BVMF3, mesmo classificado como “serviços financeiros diversos”, integrou o grupo de análise porque a empresa negocia contratos futuros de commodities agrícolas e com isso, há participação da instituição no agronegócio brasileiro.

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Tabela 2. Estatística descritiva das cotações dos ativos selecionados de janeiro de 2009 a abril de 2015 (continuação) Ação

Média

Valor mínimo

Valor máximo

Desvio padrão

MRFG3

10,79

3,60

23,85

5,1011

PCAR4

83.,86

27,99

115,00

23.5235

SUZB5 11,32 3,82 24,90 Fonte: elaboração própria com dados da BMF&Bovespa.

4,6093

Após a seleção dos ativos, calculou-se o risco e o retorno e em seguida comparou-se o resultado nos diferentes níveis de governança corporativa presentes na BMF&Bovespa. Para a mensuração do risco dos ativos, escolheu-se a medida conhecida como value at risk (VAR). O VAR é uma medida de risco probabilística que leva em consideração a perda potencial e é calculada segundo a equação 1. 𝑉𝑎𝑅(𝑋) = 𝜇 + 𝑃𝜎

(1)

Em que, X representa o nível de confiança previamente estabelecido; μ é média dos retornos obtidos no período; P é probabilidade associada à distribuição normal padrão; e σ é a volatilidade do ativo. O método VAR utilizado foi o model-building (modelo de variância-covariância) assumindo distribuição normal padrão associada N(0,1) e nível de confiança de 5%. O retorno (𝑟̅ ) foi mensurado através da variação do preço dos ativos, sendo o calculado pela equação 2. 𝑟̅ =

𝑃𝑟𝑒ç𝑜𝑡 −𝑃𝑟𝑒ç𝑜𝑡−1 𝑃𝑟𝑒ç𝑜𝑡−1

(2)

A utilização das técnicas de cálculo do risco-retorno de ativos (financeiros ou não) presente neste trabalho é difundida e aplicada tanto no meio acadêmico quanto no empresarial, como mostram os trabalhos de Costa Júnior e Neves (2000), Varga (2001), Macedo et al. (2006), e Gurgel e Asai (2014). 3. Vinculo entre extensão e pesquisa A pesquisa realizada com o presente trabalho pretende observar, sobre a ótica de investimento, ativos financeiros ligados ao agronegócio nacional. Através de índices de risco versus retorno, aliado à governança corporativa, espera-se identificar possibilidades de atração de capital externo e, assim, desenvolver a economia do país e o mercado de capitais do país. 4. Principais resultados (ou resultados esperados) As maiorias das empresas selecionadas se enquadram no nível de governança conhecido como Novo Mercado, ou seja, empresas que adotam boas práticas de governança corporativa. Alia-se a este fato, a possibilidade de capitalização via venda de ações, uma vez que as empresas com níveis diferenciados de governança corporativa possibilitam maior transparência de dados e informações a analistas e investidores. ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 17

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Tal fato é consequência de uma economia globalizada que influencia positivamente na geração de riqueza e no valor da empresa, passando segurança ao investidor e minimizando a exposição ao risco (Silveira et al., 2003; Oliveira, 2011). Deste ponto de vista, analisou-se o risco-retorno na qualidade de investidor, tendo como resultado a Tabela 2. Tabela 3. Risco versus retorno das ações de empresas ligadas ao agronegócio presentes na carteira teórica iBov no primeiro quadrimestre de 2015 Ativo

VAR(5%)

Média do retorno diário

Nível de governança

BRFS3

-46,73%

1,06%

Novo Mercado

BVMF3

-40,25%

0,89%

Novo Mercado

CRUZ3

-60,38%

0,11%

CSAN3

-39,40%

1,49%

Tradicional Novo Mercado

DTEX3

-41,87%

-0,38%

Novo Mercado

FIBR3

-45,55%

0,87%

Novo Mercado

JBSS3

-48,67%

1,73%

Novo Mercado

KLBN11

-1,84%

-0,11%

Nível 2

MRFG3

-69,62%

0,06%

Novo Mercado

PCAR4

-27,40%

1,28%

Nível 1

SUZB5 -58,66% Fonte: elaboração própria.

0,71%

Nível 1

A partir das informações da Tabela 2, nota-se que o comportamento risco versus retorno das ações selecionadas é semelhante em qualquer nível de governança. Destaque para a Cosan (CSAN3) e a JBS (JBSS3) com maiores médias das taxas de retorno calculadas de 1,49% e 1,73%, respectivamente. Com relação ao risco, Klabin (BLBN11) e Companhia Brasileira de Distribuição2 (PCAR4) tem o menor risco de perda potencial. Com estes resultados, gera-se uma dicotomia, uma vez que empresas com níveis de governança diferenciados deveriam apresentar maiores retornos e menores riscos. Em parte, essa máxima foi observada na análise, em que as empresas com o maior nível de governança corporativa (Novo Mercado) tiveram melhor performance. Contudo, este trabalho identificou que os menores riscos provêm de empresas com níveis de governança menos rígidos (Nível 1 e 2). Portanto, conclui-se que os níveis de governança empregados na BMF&Bovespa não representam ganhos em rendimentos, ou seja, a atração de capital nas empresas do agronegócio não está ligada ao risco nela implícita e nem às boas práticas de governança. 5. Referências BM&FBOVESPA; (São Paulo). Cotações diárias. 2015. Disponível . Acesso em: 01 maio 2015.

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Antigo Pão de Açúcar.

______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 18

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COSTA JÚNIOR, N. C. A; NEVES, M. B. E.Variáveis fundamentalistas e os retornos das ações. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 54, n. 1, p.123-137, jan. 2000. Disponível: . Acesso em: 21 abr. 2015. FISEP – FEDERAÇÃODAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Balança comercial brasileira do agronegócio. São Paulo: Fiesp, 2015. Disponível em: http://www.fiesp.com.br/indices-pesquisas-e-publicacoes/balanca-comercial. Acesso em: 2 out. 2015. GURGEL, A; ASAI, G.. Valorização da terra como forma de investimento de 1994 a 2013. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, 52 ed., 2014, Goiânia. Anais. Goiânia: Sober, 2014. MACEDO, F. Q; MELLO, G. R; TAVARES FILHO, F. Adesão ao nível 1 de governança corporativa da Bovespa e a percepção de risco e retorno das ações pelo mercado. In: Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, 6 ed., 2006, São Paulo. Anais. São Paulo: FIPECAFI, 2006. Disponível em: . Acesso em: 21 abr. 2015. OLIVEIRA, D. P. R. Governança Corporativa na Prática: integrando acionistas, conselho de administração e diretoria executiva na geração de resultados. Ed 2. São Paulo: Atlas, 2011. SILVEIRA, A. D M;BARROS, L. A. B. C.; FAMÁ, R. Estrutura De Governança e Valor das Companhias Abertas Brasileiras. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 43, n. 3, p.50-64, set. 2003. Trimestral. VARGA, G. Índice de sharpe e outros indicadores de performance aplicados a fundos de ações brasileiros. Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 5, n. 3, p.215245, jul. 2001. Disponível em: . Acesso em: 21 abr. 2015. ZYLBERSZTAJN, D; GIORDANO, S. R. Coordenação e governança de sistemas agroindustriais. In: ZYLBERSZTAJN, D.; NEVES, M. F.; CALEMAN, S. M. de Q. Gestão de sistemas de agronegócios. São Paulo: Atlas, 2015. 304p.

______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 19

Análise empírica do neocorporativismo na agricultura canavieira no Paraná Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional e Agronegócio – Nível Mestrado e Doutorado – Universidade Estadual do Oeste do Paraná Darcy Jacob Rissardi Júnior – Administrador, Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Medianeira – [email protected] Pery Francisco Assis Shikida – Professor Associado, Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Campus de Toledo – [email protected] 1. Introdução e referencial teórico O objetivo deste trabalho é investigar as novas formas de organização da agroindústria canavieira no Paraná (considerado um representante típico do setor, não sendo nem outlier nem inexpressivo) à guisa do neocorporativismo, buscando identificar o atual momento de “orquestração” de interesses deste importante segmento do agronegócio nacional frente aos desafios ocasionados pela desregulamentação setorial. Para atender ao objetivo pretendido, fazem-se necessárias algumas considerações preliminares sobre a atividade canavieira no Paraná. Numa breve perspectiva histórica, segundo Kaefer e Shikida (2000), o Paraná não apresentou influência no ciclo da economia açucareira que vigorou nos primeiros séculos de colonização do Brasil, pois sua tradição inicial focava no setor de subsistência, tropeirismo, extração da erva-mate e madeira. Somente com o desabastecimento de açúcar no Centro-Sul, durante a 2ª Guerra Mundial (1939-1945), é que houve descentralização da produção nacional de cana, açúcar e álcool, propiciando a expansão da agroindústria canavieira em estados sem tradição no setor, sendo o caso paranaense, que, mesmo com tal ímpeto inicial, continuou sendo caracterizado pela sua condição periférica. Contudo, foi com o Proálcool que a produção de cana no Paraná avançou consideravelmente, mas, frisa-se, um pouco tardiamente, ou seja, já nos anos 1980. Dados mostram um aumento da área colhida com cana, que passou de 57.990 ha em 1980 para 140.772 ha em 1986, ultrapassando os 300.000 ha a partir de meados dos anos 1990. O Paraná chegou a ser o 2º maior produtor de cana do País.1 Em termos quantitativos, na safra 2013/2014 o Paraná produziu 42,2 milhões de toneladas de cana, 3,0 milhões de toneladas de açúcar e 1,5 bilhão de litros de etanol. Relativamente, estes números qualificam o estado como o 4o lugar na produção nacional de cana, 3º lugar na produção de açúcar e 5º lugar na produção de etanol, sendo responsável por 6,5% da produção canavieira, 5,4% da produção alcooleira e 8,1% da produção açucareira do País (UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR - UNICA, 2015). Não obstante sua posição relativa, a agroindústria canavieira no Paraná vem apresentando algumas vantagens comparativas em relação aos demais estados, fruto da logística de transporte por meio de ferrovia/rodovias, da proximidade das lavouras/usinas e destilarias do mercado centro-sulista, do investimento do governo estadual no terminal público de álcool

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Não é objetivo de o presente trabalho efetuar uma revisão de literatura aprofundada sobre a agroindústria canavieira no Paraná, maiores considerações sobre isto, ver, dentre outros: Kaefer e Shikida (2000); Shikida e Staduto (2005); Schmidtke (2007); Dias (2008); Dahmer-Felício (2011), Shikida e Rissardi Júnior (2012) e Goes (2013).

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e público-privado em armazém de açúcar, ambos no terminal do Porto de Paranaguá, etc. (DAHMER-FELÍCIO, 2011; SHIKIDA; RISSARDI JÚNIOR, 2012). Diante destas breves considerações sobre a cultura canavieira no Paraná, pretende-se analisar como esta agroindústria se organizou em face às novas regras na relação entre os agentes privados e o Estado. Esta temática encontra uma importante base teórica e conceitual na abordagem neocorporativista, que enfatiza a organização dos diversos atores por meio de grupos de interesse na articulação de demandas e apoio na elaboração de políticas públicas benéficas para o setor. Na década de 1970 começou a se delinear a teorização do neocorporativismo, isto é, de um especial processo sócio-político distinto do pluralismo, em que os grupos de interesse voltaram a ser uma espécie de corpos intermediários entre a sociedade e o Estado, constituindo organizações quase monolíticas, em número limitado. Desde o trabalho seminal de Schmitter (1974), a natureza e implicações do surgimento do neocorporativismo passaram a sofrer uma ampliação em seu conceito ao abordar por que ocorrem determinadas propriedades associativas e de que forma se caracteriza o processo decisório no novo sistema de relações de interesses. A tradição brasileira de participação estatal na definição de políticas e a atuação de grupos econômicos setoriais na busca de privilégios para enfrentamento da concorrência fizeram com que o Estado funcionasse como um agente e parceiro na regulação ou atuação em diferentes graus. Para Moraes (2002, p.21), “o afastamento do Estado e a complexidade existente na cadeia produtiva da cana-de-açúcar evidenciam algumas questões bastante importantes, entre elas, qual deve ser a nova forma de atuação do poder público e dos agentes privados em ambiente de livre mercado”. Nesse ambiente destaca-se a abordagem neocorporativista. A forma neocorporativista é a maneira moderna que o Estado encontrou para implementar uma política pública, articulando os interesses privados em torno de projetos específicos que revelam uma autonomia relativa e capacidade de promover interesses coletivos, beneficiando determinados segmentos. Schmitter (1974) definiu da seguinte forma um sistema corporativista: [...] sistema de representação de interesses no qual as unidades constituídas são organizadas em torno de um número limitado de categorias singulares, compulsórias e não competitivas, organizadas hierarquicamente, reconhecidas e licenciadas pelo Estado representando o monopólio dentro de suas categorias em troca da observação de certos controles ou na seleção dos líderes e articulação com as demandas (SCHMITTER; 1974, p. 93).

A partir dessa definição, Lehmbruch (1984) apresenta o neocorporativismo de maneira pluridimensional, ao integrar três desenvolvimentos inter-relacionados: o desenvolvimento e fortalecimento de organizações de interesses centralizados que possuem um monopólio de representação; a concessão a estas associações de acesso privilegiado ao governo, e o crescimento mais ou menos institucionalizado das relações entre a administração pública e as organizações de interesses; e a consolidação de negociações (Estado, trabalhadores e empresários), em coordenação com as políticas governamentais. A dinâmica da democracia, primeiramente nos países avançados, leva por si mesma a pactos corporativos em que, patrocinados pelo Estado democrático, sindicatos de trabalhadores e associações de empresários são conduzidos a participar de decisões econômicas e sociais. Em linhas gerais, o neocorporativismo representa um arranjo institucional ligando interesses organizados em associação com as estruturas decisionais do Estado. Os interesses aqui

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mencionados referem-se aos interesses de grupos organizados e que são forjados na dinâmica do processo produtivo, e não somente de uma classe. Nessa ótica de pensamento o neocorporativismo apresenta, de forma geral, esquemas tripartites (capital-trabalho-poder público) de governança que, organizado de forma autônoma, pressupõe uma relação de troca/barganha entre os diferentes interesses. No entanto, as pesquisas de Cawson (1978; 1986), ao apresentarem três níveis de corporativismo – macro, meso e micro – foram relevantes para a continuidade dos estudos neocorporativistas. Passa-se de um estudo exclusivo em termos de economia nacional para uma abordagem também de setores particulares e regimes supranacionais. A noção de “meso-corporativismo” foi empregada para capturar a dinâmica específica desse processo de intermediação de interesses e de formulação de políticas que estão circunscritos a uma região ou setor. A partir dessa distinção de níveis, o corporativismo adquiriu contornos mais específicos (MARTIN, 1996). Apesar de focalizadas prioritariamente no setor industrial, as câmaras setoriais também avançaram sobre outros segmentos, principalmente a partir de 2002, quando se estabeleceram com maior abrangência e importância nas cadeias produtivas do agronegócio brasileiro. A partir de uma composição de fatores, destaque para a desregulamentação setorial, as transformações da base tecnológica ocasionadas pela modernização agrícola e a crescente abertura comercial do País, a sinergia entre as representações do Estado, dos empresários e dos trabalhadores no setor agroindustrial canavieiro tornou-se fundamental para o desenvolvimento da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool (GONÇALVES JÚNIOR et al., 2009). 2. Materiais e métodos Para abordar o estudo descrito realizou-se uma pesquisa junto às agroindústrias produtoras de cana-de-açúcar no Paraná. O instrumento de coleta de dados foi constituído por uma série ordenada de perguntas que foram respondidas por escrito, com a presença do entrevistador, sendo utilizada, também, a internet como plataforma de coleta de dados. No caso dos questionários via internet, cada respondente foi convidado a participar da pesquisa por meio de um link num website criado para a investigação, e as respostas foram enviadas por meio do google docs. Frise-se que os dados analisados foram obtidos junto aos dirigentes agroindustriais, com participação efetiva em reuniões da Associação dos Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (ALCOPAR) como representantes dos grupos privados, do setor produtor de cana, açúcar e etanol, em pesquisa de campo efetuada entre os meses de janeiro/2014 a novembro/2014, bem como respostas on line. Como resultado da pesquisa de campo e das respostas recebidas no link criado para o estudo em questão, obteve-se um total de 8 grupos privados respondentes. De acordo com dados disponíveis no Portal da Cana (2015), os grupos informantes são detentores de 18 unidades em operação no Paraná (60% das unidades produtivas). 3. Vínculo entre extensão e pesquisa O presente trabalho apresenta uma proposta que está em consonância com as pesquisas acadêmicas da área de Planejamento Urbano e Regional/Demografia, bem como com as transformações e as tendências recentes do desenvolvimento regional. O desenvolvimento regional parte da premissa de criar “endogenias” capazes de alavancar o desenvolvimento e crescimento socioeconômico dentro das regiões. Esta proposta considera, sobretudo, os aspectos particulares das regiões que têm grande participação no produto e são dinamizadas

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pelas atividades produtivas associadas ao agronegócio. São atividades que refletem e influenciam nos processos sociais das populações instaladas nestes territórios, bem como impacta profundamente no meio ambiente. 4. Principais resultados (ou resultados esperados) A representação política é essencial nas sociedades democráticas e pluralistas. A economia apresenta desafios cada vez maiores que são definidores de comportamentos e atitudes dos indivíduos. Nessa “arena” de interesses surgem as associações corporativas – por meio de sindicatos patronais e de empregados, associações empresariais e outros – e constituem mecanismos de solução de problemas que crescem em quantidade e complexidade. Na perspectiva diretiva da agroindústria da cana-de-açúcar no Paraná, no que concerne ao approach neocorporativista, especificamente na defesa dos interesses particulares dos atores, constatou-se, numa escala pré-estabelecida de níveis de influência, que a representatividade política estadual exerce maior influência comparada à esfera federal. Já numa escala préestabelecida de níveis de importância, os informantes apontaram as entidades representativas e a Câmara Setorial como as mais importantes para a defesa dos interesses particulares. Ainda em relação a isto, destaca-se a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool, sob a jurisdição do MAPA, que, na opinião dos respondentes, é suficiente para o estabelecimento de políticas públicas para o setor e que é apontada como uma das principais razões para o Paraná não possuir uma câmara estadual. Concluindo esta análise, o corpo diretivo pesquisado opina que a principal característica de uma câmara setorial é a co-gestão (parceria entre esta e o setor público) para a tomada de decisões e ações. Embora os órgãos públicos não consultem as usinas/destilarias para obter informações que conduzam as políticas públicas de interesse da atividade, os pesquisados informaram que já foram convidados para atuar em ações integradas com a participação de representantes do poder público, empresas e empregados, na discussão de políticas públicas de interesse setorial. Estas informações corroboram a abordagem neocorporativista que afirma que a “orquestração” de interesses assume um caráter tripartite. Quanto à integração do setor, há uma nítida divisão na percepção dos dirigentes dos grupos privados, ou seja, 50% consideram que a agroindústria canavieira no Paraná não é integrada em termos de atividades agroindustriais, confirmando os conflitos existentes dentro da cadeia produtiva. Como conclusão da pesquisa aplicada aos dirigentes dessa atividade, 63% informam que pós-desregulamentação setorial os interesses da atividade canavieira estão sendo bem encaminhados. 5. Referências CAWSON, A. Pluralism, Corporatism and the role of the state. Government and Opposition, Cambridge University Press, v. 13, n. 2, p. 178-198, abr. 1978. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2015. CAWSON. A. Corporatism and political theory. Oxford: Basil Blackwell, 1986. 174 p. DAHMER-FELÍCIO, V. S. Avaliação de contratos na agroindústria canavieira paranaense utilizando a Nova Economia Institucional e Análise Fatorial de Correspondência. Toledo, 2011. 95 p. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio, UNIOESTE.

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DIAS, L. C. Determinantes das ofertas de açúcar e álcool paranaenses (1981-2006): uma análise de co-integração. 2008. 94 p. Dissertação. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio, Universidade Estadual do Oeste do Paraná. GOES, T. H. M. Estratégias de responsabilidade social empresarial (RSE) na agroindústria canavieira paranaense. 2013. 132 p. Dissertação. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio, Universidade Estadual do Oeste do Paraná. GONÇALVES JÚNIOR, C. A.; ALVES, Y. B.; SHIKIDA, P. F. A.; STADUTO, J. A. R.; ROCHA JÚNIOR, W. F. da. Um estudo das deliberações da câmara setorial do açúcar e do álcool usando análise de correspondência. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 47, n. 1, p. 183-210, jan./mar., 2009. KAEFER, G. T.; SHIKIDA, P. F. A.The genesis of sugarcane industry in Parana State and its recent development. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 38; WORLD CONGRESS OF RURAL SOCIOLOGY, 10., Rio de Janeiro, 2000. Anais...Rio de Janeiro: SOBER/UNICAMP/IRSA, 2000. p. 406. CD-ROM. LEHMBRUCH, G. Concertation and the structure of corporatista networks. 1984. Disponível em: . Acesso em 19 jan. 2015. MARTIN, S. As câmaras setoriais e o meso-corporativismo. Lua Nova, São Paulo, n. 37, 1996, p. 139-170. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2015. MORAES, M. A. F. D. de. A desregulamentação do setor sucroalcooleiro do Brasil. Americana: Caminho Editorial, 2000. 238 p. PORTAL DA CANA 2015. Dados estatísticos do setor sucroenergético. Disponível em: . Acesso em: 22 jan. 2015. SCHMIDTKE, C. R. Expectativas da agroindústria canavieira paranaense diante da diminuição do protecionismo no comércio internacional. 2007. 136 p. Dissertação. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio, Universidade Estadual do Oeste do Paraná. SCHMITTER, P. C. Still the century of corporatism? The Review of Politics. Indiana, v. 36, n. 1, p. 85-131, jan. 1974. SHIKIDA, P. F. A.; RISSARDI JÚNIOR, D. J. (Orgs.). Agroindústria canavieira no Paraná e seus aspectos locacionais. LedZe: Curitiba, 2012. 170 p. SHIKIDA, P. F. A.; STADUTO, J. A. R. Agroindústria canavieira no Paraná: análises, discussões e tendências. Cascavel: Editora Coluna do Saber, 2005. 169 p. UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR (UNICA). Unicadata. 2015. Disponível em . Acesso em 09 jan. 2015.

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O VINHO PORTUGUÊS NO MERCADO BRASILEIRO: UMA PROSPECÇÃO DOS ENTRAVES E OPORTUNIDADES PARA COMERCIALIZAÇÃO NA CIDADE DE TOLEDO/PR Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio – PGDRA/UNIOESTE Rafael Gaffuri Klais – Bacharel em Ciências Econômicas – UNIOESTE – email: [email protected] Weimar Freire da Rocha Junior – Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio – PGDRA/UNIOESTE – e-mail: [email protected] Eliane Aparecida Gracioli Rodrigues – Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio – PGDRA/UNIOESTE – e-mail: [email protected] 1. Introdução e referencial teórico O comércio de vinho representa desde a antiguidade uma atividade de relevância econômica. Atualmente o produto vinho possui inúmeras diferenciações, quer pelas características físicas e organolépticas como: variedade de uva, especificidade sensorial, região produtora, forma de produção, entre outros atributos. Uma pesquisa de Luppe (2005) apontou a preferência dos consumidores brasileiros por vinhos importados em relação aos vinhos nacionais. Dois marcos básicos caracterizaram a abertura do segmento de vinhos no Brasil. A abertura comercial da economia brasileira, na década de 1990, a qual propiciou aos consumidores brasileiros optarem por produtos importados em suas cestas de consumo. A criação do MERCOSUL que flexibilizou as tarifas alfandegárias para os produtos com origem nos países membros (ALBRECHT, 2009). Um terceiro fator que contribuiu foi a implantação do Plano Real em 1994, momento que houve em primeiro instante uma permissão para a importação de produtos e num segundo, devido a estabilização da economia, ocorre o aumento do poder aquisitivo da população brasileira, a qual passou a gastar mais com produtos importados como os vinhos e alimentos, entre outras mercadorias. Além disso, o aumento na circulação de mercadorias no cenário internacional em decorrência da globalização da economia favoreceu as importações. Os vinhos das mais diversas variedades de castas e com procedências de várias regiões, como Portugal, país tradicional na produção de vinhos e conhecido em todo o mundo. Ademais, o vinho português tem o mais antigo sistema de apelação de origem, a região demarcada do Douro, onde produz alguns dos vinhos mais requintados, exclusivos e valorizados. A quantidade de castas nativas permite produzir uma grande diversidade de vinhos com personalidades muito distintas. A qualidade e caráter único dos seus vinhos fazem de Portugal uma referência entre os principais países produtores, com um lugar destacado e em crescimento, está entre os 10 principais produtores, também considerado um produtor tradicional do Velho Mundo dedicado à cultura da vinha. ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 25

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Segundo Rosa (2004), no segmento de vinhos, o que vem se observando é uma participação cada vez maior de produtos importados nos hábitos do consumidor brasileiro; este fato é ainda mais significativo quando se trata dos vinhos considerados finos, de qualidade superior aos convencionais ou vinhos de mesa. Diante disso, o que se pretende analisar nessa pesquisa são os fatores que afetam o preço do vinho português no mercado brasileiro. Esse estudo se justifica pela possibilidade de encontrar alternativas que possam melhora os custos do vinho português no mercado brasileiro e proporcionar ao consumidor maior oferta do produto, atualmente, não é consumidos por uma parcela significativa de pessoas devido aos altos custos. Dessa forma pode ser gerado novas expectativas de negócios no município de Toledo/PR. Assim tem-se por objetivo realizar estudo acerca das tarifas e tributação incidente sobre a importação do vinho português através do estado do Paraná e verificar os custos logísticos incidentes no processo de importação do vinho português, desde a sua origem em Portugal a cidade de Toledo/PR. Em relação à produção de vinho em Portugal Simões (2006), afirma que a produção do país esteve voltada aos vinhos do Porto e os vinhos do Douro, protegidos desde a época de Pombal, e com importância fundamental na economia regional e nacional. Em relação ao comércio internacional, o autor argumenta que esse comércio fez aumentar as exportações de Portugal, sobretudo para países como Brasil. O consumo e o mercado de vinhos no Brasil no ano de 2013 apesar de terem apresentado um resultando negativo em relação ao período anterior, teveram um ponto importante que foi a consolidação do trade superando as crises políticas do setor e criando estratégias convergentes, segundo Copello (2015). O autor ainda destaca que, os números do mercado brasileiro de vinhos apresentam uma dinâmica expressiva, no período de 2002 a 2014 houve um crescimento na ordem de 45% em volume total, ou seja, produtos nacionais e importados. Em relação aos importados tem-se um crescimento de 206% em volume e 442% em valor. Quanto ao valor da importação de vinhos portugueses pelo Brasil tem-se que em 2009 foram de US$ 23.980.957 em 2014 totalizaram US$37.388.03, demonstrando assim, o incremento no comércio de vinho entre os países, e consolidando Portugal, como terceiro maior exportador de vinhos para o Brasil. 2. Materiais e métodos Para a realização deste trabalho foi utilizado à pesquisa exploratória. Com vistas ao problema identificado, alto preço dos vinhos portugueses no mercado brasileiro, o trabalho procurou analisar os fatores que levam a essa condição. Para tanto se buscou informações junto a empresas especializadas na importação de vinho, foram consultadas quatro empresas, sendo três empresas brasileiras e uma vinícola portuguesa. Bem como especialista em comércio internacional para compreender o funcionamento da logística internacional. Para obtenção dos custos logísticos foi realizado orçamento com dois diferentes agentes de importação, foi utilizado à média entre ambos. Para fazer comparações de preços do vinho na sua origem, nesse estudo em Portugal, e o preço da mesma mercadoria no mercado brasileiro, foi realizado contato com um vitivinicultor da região do Alto Douro, cidade de Vila Real, em Portugal. Também foi consultado sítios de comércio eletrônico tanto de Portugal quanto do Brasil. Quando do contato com importadoras de Vinho Português foi consultado o preço do produto e os custos de transporte até a cidade de Toledo/PR, para conhecer o preço do produto posto em Toledo/PR. ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 26

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Também foi consultada a legislação fiscal do Brasil. Ao final foi realizada a simulação de importação uma remessa de vinhos portugueses. A simulação utilizou dados reais para o ano de 2013 e apresentou estimativa da tributação e dos custos logísticos. 3. Vinculo entre extensão e pesquisa A temática do artigo aborda um tema relevante para o comércio de produtos importados no Brasil, seus custos de logística e trâmites legais do processo de importação. Essa abordagem é útil para empresas e empreendedores que atuam ou tenham interesse na importação. Esse estudo foi aplicado à tomada de decisão de uma adega na cidade de Toledo/PR, mas o processo se assemelha ao de outros produtos, portanto, pode servir a outras empresas e a outros produtos. 4. Principais resultados 4.1 Processos de importação Conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (2013), a importação é o ingresso seguido de internalização de mercadoria estrangeira no território aduaneiro. Em termos legais, a mercadoria só é considerada importada após sua internalização no país, por meio da etapa de desembaraço aduaneiro e do recolhimento dos tributos exigidos em lei. O processo de importação pode ser dividido em três fases: administrativa, fiscal e cambial. A fase administrativa se refere aos procedimentos e exigências de órgãos de governo prévios à efetivação da importação e variam de acordo com o tipo de operação e de mercadoria: trata-se do licenciamento das importações. A fase fiscal compreende o tratamento aduaneiro, por meio do despacho de importação, que é o procedimento mediante o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação às mercadorias importadas, aos documentos apresentados e à legislação específica, visando o desembaraço aduaneiro. A etapa fiscal ocorre logo após a chegada da mercadoria no Brasil, e inclui o recolhimento dos tributos devidos na importação. Após a conclusão do desembaraço aduaneiro, a mercadoria é considerada importada e pode ser liberada para o mercado interno. A fase cambial diz respeito à operação de compra de moeda estrangeira destinada a efetivação do pagamento das importações sendo processada por entidade financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil a operar com câmbio. Uma empresa ao decidir adquirir produtos estrangeiros, pode optar por importar o referido produto diretamente ou terceirizar esse processo de importação, adquirindo o produto de uma empresa importadora, e ou ainda terceirizando apenas os serviços burocráticos para importação da mercadoria. Segundo a Receita Federal do Brasil (2013), existem duas formas de terceirização das operações de comércio exterior reconhecidas e regulamentadas: a importação por conta e ordem e a importação por encomenda. Sendo a importação por conta e ordem, quando existe a atuação de uma empresa terceira, importadora que pode abranger desde a simples execução do despacho de importação até a intermediação da negociação no exterior, contratação do transporte, seguro, entre outros, mas o importador de fato é o adquirente, a mandante da importação, aquela que efetivamente faz vir à mercadoria de outro país, em razão da compra internacional. Embora, nesse caso, o faça por via de interposta pessoa – a importadora por conta e ordem – que é uma mera mandatária da adquirente. Já a importação por encomenda, o ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 27

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importador adquire a mercadoria junto ao exportador no exterior, providencia sua nacionalização e a revende ao encomendante, tal operação tem para o importador contratado, os mesmos efeitos fiscais de uma importação própria. Em relação aos tratamentos administrativos e para efeito de regulamentação e tramitação administrativa, existem dois tipos de importações: permitidas e as não permitidas. Sendo que as importações permitidas: elas podem ter licenciamento automático ou não. Licenciamento Automático: é o procedimento mais comum para se registrar uma importação. Ele é feito automaticamente durante a formulação da Declaração de Importação (DI), após a chegada da mercadoria no país. Para isso, o importador tem que registrar no Siscomex as informações comerciais, financeiras, cambiais e fiscais da operação. Somente com a DI processada poderá ser feito o despacho aduaneiro. O produto em estudo, o vinho, no caso de importação tem licenciamento automático, porém está sujeito a procedimento especial devido à exigência de registro junto ao Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Importação Sujeita à Anuência do MAPA. Para importação de vinho, tanto a empresa importadora quanto o produto a ser importado, necessitam de registro junto ao MAPA. No estado do Paraná esse registro deve ser feito na sede do MAPA em Curitiba. Outro fator importante no processo importação está atrelado ao câmbio e as condições de pagamentos. A cobertura cambial é o pagamento da mercadoria no exterior, mediante contratação de câmbio, ou seja, compra de moeda estrangeira para saldar a dívida. Há duas modalidades de importação: com ou sem cobertura cambial. Outra etapa do processo de importação é o despacho aduaneiro de importação é o procedimento mediante o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação às mercadorias importadas, aos documentos apresentados e à legislação específica, com vistas ao seu desembaraço aduaneiro. Toda mercadoria procedente do exterior, importada a título definitivo ou não, sujeita ou não ao pagamento do imposto de importação, deve ser submetida a despacho de importação, que é realizado com base em declaração apresentada à aduana. A tributação em relação ao produto objeto de estudo, quando de sua importação, está sujeito a incidência dos seguintes tributos: Imposto de Importação (II); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição para o PIS/PASEP E COFINS; Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Taxa de Utilização do Siscomex. Para a base de cálculos dos impostos incidentes na importação, faz-se necessário conhecer o valor aduaneiro da mercadoria estrangeira. De acordo com o Regulamento Aduaneiro, toda mercadoria submetida a despacho aduaneiro de importação está sujeita ao controle do valor aduaneiro, de acordo com as regras estabelecidas no Acordo Sobre Valoração Aduaneira do GATT. 4.2 Funcionamento da logística de importação A logística internacional diferencia-se da logística interna pelos custos mais elevados, pelas diferenças culturais e pela maior complexidade dos fluxos de materiais e informação. A cadeia logística internacional caracteriza-se pela necessidade de atuar com diferentes moedas e sistemas cambiais, tarifários e alfandegários e com a complexidade da infraestrutura e dos sistemas de transporte entre o ponto de origem e o ponto de destino. Uma importante decisão no decorrer da importação é definição do ponto em que haverá a transferência da mercadoria do exportador para o importador, da responsabilidade ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 28

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sobre os custos e riscos inerentes ao transporte internacional. Em função disso é que surgiu os Incoterms, através da Câmara de Comércio Internacional. Os Incoterms dispõem sobre as principais obrigações e responsabilidades do exportador e do importador quanto à entrega dos bens e transferência dos riscos. Neste trabalho leva-se em consideração a importação de vinho de Portugal de um contêiner completo. Mesmo sabendo da possibilidade de contratação de carga consolidada, ou seja, apenas uma parte de um contêiner. Sendo a modalidade de Incoterms EXW, onde a responsabilidade do exportador é disponibilizar a mercadoria na empresa para a coleta. 4.2 Simulação de importação e custos de logística Através da pesquisa é possível realizar uma simulação de uma situação prática de importação de vinho de Portugal. Podendo então comparar o preço do produto adquirido através de uma importação, com o preço do mesmo produto se adquirido de uma importadora no Brasil. O transporte da mercadoria será intermodal, pois envolve duas modalidades de transportes, o marítimo e o terrestre. Incluindo coletar o produto na vinícola e transportá-lo em contêiner até o Porto de Lisboa, por via marítima até ao Porto de Paranaguá. Na sequência através de caminhão até Toledo/PR. Na Tabela 1 apresenta-se a simulação de importação de um contêiner de 20 pés, que conforme sua característica tem capacidade para 1.900 caixas de vinhos com 12 garrafas de 750 ml cada caixa, totalizando 22.800 garrafas. Foi levado em consideração o vinho proveniente de uma vinícola localizada na cidade de Vila Real, Alto Douro em Portugal. O local de destino uma adega de bebidas na cidade de Toledo-Paraná no Brasil. Para efeito de cálculos tem-se o valor total da mercadoria estimado em R$381.330,00 considerando-se a cotação do Euro/Real 3,00 a cotação do Dólar/Real 2.20 valores esses cotado em orçamento no mês setembro de 2013. Tabela 1- Custos de logística e tributação, valores em R$ e participação %. Descrição Valores em R$ Participação % Custos de logística Frete na origem 2.000,00 0,32 Manuseio na origem 325 0,05 Frete marítimo 3.700,00 0,60 THC 815,00 0,13 Documentos e despacho 1.301,00 0,20 Frete marítimo 4.000,00 0,64 Manuseio no destino 585,00 0,09 Total dos custos de logística 12.796,00 2,04 Custos de tributação Imposto de importação 105.176,07 16,83 IPI 16.644,00 2,66 PIS/PASEP/CONFINS 51.292,85 8,29 ICMS 55.292,60 8,85 AFRMN 1.471,50 0,23 SISCOMEX 185,00 0,03 Total da tributação 230.578,62 36,91 Custos de tributação+logística 243.734,62 38,95 Fonte: dados da pesquisa segundo semestre, 2013.

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Verifica-se através da simulação apresentada na Tabela 1, que o custo da tributação corresponde a grande parte do valor final do produto. Elevando o preço do vinho importado. Em resumo, o mesmo vinho em Portugal custa €5,57 aproximadamente R$16,72 pela cotação da data, quando importado custa R$ 27,40 e se comprado de importadora R$53,10. Analisando-se os dados pode-se dizer que o custo logístico não acarreta elevação expressiva do produto, pois seu valor é de aproximadamente 2% do custo final do produto, enquanto que a tributação representa cerca de 37% do custo final do produto.

5. Referências ALBRECHT, Christian. Antecedentes e o atual cenário da indústria vitivinícola brasileira e gaúcha frente à abertura do mercado brasileiro de vinhos. Grenoble, São Paulo, 2009. COPELLO, M. Brasil, mercado em ebulição. Anuário vinhos do Brasil. Baco Multimídia, Rio de Janeiro, 2015. LUPPE, Marcos Roberto. Componentes dos preços dos vinhos brasileiros, argentinos e chilenos: uma análise de preços hedônicos. Revista de Gestão, USP, São Paulo, v. 12, n. 4, 2005. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDICE). Exportações. Disponível em: http://www.comexbrasil.gov.br/ acessado em: 15 de setembro de 2013. RECEITA FEDERAL. Procedimentos Aduaneiros de Exportação e Importação. Disponível em: < http://www.receita.fazenda.gov.br>. Acesso em: 04 de Junho 2013. ROSA, S. E. S. Desafios da vitivinicultura brasileira. BNDES Setorial, n. 19. Rio de Janeiro, 2004. SIMÕES, O. A vinha e o vinho no Século XX. Oieras, Editora Celta, Portugal, 2006.

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PPGDRS – Mestrado em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos (UEMS)

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Economia criativa e desenvolvimento regional – um estudo teórico sobre possíveis vínculos Programa de Pós-Graduação -Mestrado em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã - MS Estevão Domingo Copérnico Satti – Aluno – [email protected] Juliano Delai – Aluno – [email protected] Dr. Ernani Carpenedo Busanelo – Professor – [email protected]

1. Introdução e referencial teórico Os esforços em torno de gerar emprego e rendas se intensificaram a partir de ações da ONU nos anos 1980 e passaram a fomentar iniciativas empreendedoras em diversas frentes. Uma delas diz respeito à economia criativa ou “indústria criativa”, cuja denominação surge no início dos anos 1990, na Austrália. 1.1. Economia Criativa O conceito de economia criativa vem do termo “indústrias criativas” que apareceu no discurso “Creative Nation” (Nação Criativa) do Primeiro-Ministro da Austrália, em 1994. Ele defendia a importância de aproveitar as oportunidades geradas pela globalização e pelas mídias digitais como forma de informar e enriquecer a criatividade das pessoas e sua contribuição para o desenvolvimento do país. No Brasil, as discussões sobre economia criativa iniciam em 2004, quando da realização do encontro quadrienal da UNCTAD (Conferencia das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), em São Paulo. Em 2005 o então Ministro da Cultura, Gilberto Gil e o Embaixador Rubens Ricupero, então Secretário-Geral da UNCTAD organizaram o Fórum Internacional de Indústrias Criativas, em Salvador e durante o evento o ministro ratificou a proposta de criação do Centro Internacional das Indústrias Criativas, cuja missão seria construir um banco de conhecimento e espaço para as atividades e programas sobre o tema. Embora o centro não tenha se concretizado, o debate acerca da economia criativa teve seguimento no país. Em 2006, o Fórum Cultural Mundial, que se desenrolou no Rio de Janeiro, inseriu um módulo paralelo de três dias sobre o tema. O ano de 2007 viu o desabrochar de iniciativas estaduais, com a organização de eventos específicos no Ceará (por iniciativa privada), em São Paulo (liderada pelas secretarias de Cultura e Desenvolvimento) e no Espírito Santo (realizada por aliança entre o SEBRAE e a Secretaria da Cultura). Ademais, conferências específicas tiveram lugar na Bovespa e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), abordando facetas da economia criativa. A produção de dados estatísticos acerca da economia criativa brasileira é escassa e, em geral, os poucos estudos existentes adotam metodologias e categorizações absolutamente díspares. De qualquer modo, os dados e informações aqui apresentados foram estimados a partir dos estudos realizados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan, 2008) e pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, 2010). A atualização dos índices e indicadores da economia criativa brasileira foi realizada a partir de parâmetros de massa salarial e de nível de ocupação extraídos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e da quantidade de empreendimentos considerados criativos de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0) do IBGE. Esses ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 32

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dados apontam que as contribuições dos setores criativos ao PIB do Brasil em 2010 representam 2,84% do PIB brasileiro de um total de R$ 104,37 bilhões, trata-se de setores de grande dinamismo econômico cuja participação no PIB supera alguns subsetores tradicionais de atividade econômica (IBGE) como a indústria extrativa (R$ 78,77 bilhões) e a produção e distribuição de eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana (R$ 103,24 bilhões). Já o crescimento anual do setor criativo nos últimos cinco anos (relativo ao PIB) foi de 6,13% a.a. mostrando que há uma tendência do núcleo dos setores criativos de ganhar maior robustez econômica no Produto Interno Bruto (PIB) com possibilidades reais de ampliar futuramente sua participação. O crescimento médio anual dos últimos cinco anos do núcleo dos setores criativos (6,13%) foi superior ao crescimento médio anual do PIB brasileiro (4,3%). Contudo, devemos destacar que os dados apresentados não representam a real dimensão e importância dos setores criativos nacionais, pois as metodologias de pesquisa adotadas pelo diversos órgãos e instituições conseguem captar apenas o que resulta das atividades econômicas realizadas pelos empreendimentos e trabalhadores formais. Dado o alto grau de informalidade da economia criativa brasileira, boa parte da produção e circulação doméstica de bens e serviços criativos nacionais não é incorporada aos relatórios estatísticos. Estudos da UNCTAD e do PNUD afirmam que o Carnaval é um dos principais impulsionadores da indústria criativa no Brasil. O impacto se dá pela “produção direta de artigos e performances gravadas para a venda para a população local e aos turistas, e pelos efeitos indiretos dos gastos dos turistas cujas visitas foram estimuladas pelo Carnaval”. A festa ajuda ainda a desenvolver as habilidades dos artistas locais, e impulsiona a venda de produtos e de negócios elaborados por conta da celebração. “O Carnaval oferece uma concentração de performances de música e dança ao vivo e gravadas que têm um significado cultural considerável para o público nacional e internacional”, destaca o relatório. Uma pesquisa, mencionada no estudo, sobre a cadeia associada ao Carnaval no Rio de Janeiro aponta que a festa, com retorno anual estimado em US$ 600 milhões, emprega quase meio milhão de pessoas e tem impacto direto e indireto na economia, não apenas da cidade, mas do estado. 1.2. Desenvolvimento Local A reflexão sobre o desenvolvimento local pode desdobrar-se em duas frentes, uma de reprodução da lógica capitalista em escala localizada e outra de tentativas contrahegemônicas. Segundo FURTADO (1984) a reflexão crítica sobre as teorias econômicas hegemônicas são incapazes de compreender as especificidades dos processos de industrialização tardia da periferia subdesenvolvida e os efeitos perniciosos do desenvolvimento impulsionado por elites desenraizadas e culturalmente dependentes e subalternas. A modernização não corresponde ao desenvolvimento e a dependência cultural serve de suporte e perpetuação das desigualdades sociais agravadas. O modelo de desenvolvimento hegemônico reproduz a cultura material dos países centrais, penalizando a maioria da população ao negar-lhes o direito de acesso aos bens e serviços essenciais. O mito da universal homogeneização dos padrões de consumo e o mimetismo social serve de anestésico para a imperativa participação responsável de cada pessoa na condução de sua própria vida. A proposta de se efetivar um desenvolvimento autêntico se esvai a medida que se abre mão do potencial criativo local para favorecer a simples adaptação aos padrões externamente determinados e realimentar o processo de acumulação desconectado com o contexto local e com a finalidade apenas de retroalimentar-se.

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2. Materiais e métodos Basicamente, este estudo se enquadra como ensaio teórico, foi desenvolvimento a partir de literatura sobre o tema. Isso explicita a técnica de pesquisa utilizada que é a bibliográfica. A especificidade ou caracterização da pesquisa indica que: (I) quanto aos fins, se trata de uma pesquisa descritiva; (II) em relação ao processo, pesquisa qualitativa; no tocante à sua lógica, tem-se uma pesquisa dedutiva; e (IV) quanto aos resultados, a pesquisa é de natureza aplicada. 3. Vinculo entre extensão e pesquisa Trata-se de um estudo inicial que tende a avançar rumo a um projeto de pesquisa sobre a temática a ser desenvolvido na dissertação de um dos autores, aluno do programa de PósGraduação em Desenvolvimento Regional e sistemas Produção – PPGDRS.

4. Principais resultados (ou resultados esperados) Considerando as especificidades do Brasil e as reflexões sobre políticas culturais enraizadas, ousamos propor a economia criativa como um direcionamento para o desenvolvimento local, por meio de políticas públicas integradas no sentido de formação da cidadania através projetos que valorizem a cultura local, dando sentido de pertencimento onde seja permitido ao cidadão ser capaz de desenvolver vocações não só mercadológicas, mas principalmente se expressar por meio da criatividade artística, a realidade em que vive como um exercício de reflexão crítica e de cidadania. 5. Referências AYRES, Andreia Ribeiro. Ares do Brasil. Celso Furtado, o lugar do desenvolvimento. Rio de Janeiro, 2005. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção). COPPE – Universidade Federal do Rio de Janeiro. FURTADO, Celso. Cultura e Desenvolvimento em época de crise. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984. LÖBACH, Bernd. Design Industrial: bases para a configuração de produtos industriais. 1.ed. São Paulo: Ed. Edgard Blücher, 2001. MUNARI, Bruno. Das coisas nascem coisas. São Paulo: Martins Fontes, 1998. Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações, 2011 – 2014. Brasília, Ministério da Cultura, 2011. REIS, Ana Carla Fonseca. Economia criativa: como estratégia de desenvolvimento: uma visão dos países em desenvolvimento. São Paulo: Itaú Cultura, 2008. SILVA, Frederico A. Barbosa da; ARAÚJO, Herton Ellery. Indicador de desenvolvimento da economia da cultura. Brasília: Ipea, 2010. ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 34

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La línea internacional. Una identidad cultural como motor de desarrollo territorial. Programa de Pós-Graduação proposta de pesquisa para o Post doutorado em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos - Ponta Porã. Dr. Carlos Busón Buesa Pós-doutourando UEMS [email protected]

1. Introducción y referencial teórico. La propuesta de investigación que presentamos, pretende servir para, el desarrollo de la identidad cultural local mediante la creación símbolos propios en la frontera. Su núcleo será fundamentalmente rescatar la “Línea Internacional de frontera”, que separa las ciudades gemelas de Pedro Juan Caballero (Paraguay) y Ponta Porã (Brasil). Como símbolo de una identidad cultural basada en la tolerancia e integración de los países del Mercosur.

En líneas generales, un símbolo es la representación perceptible de una idea concreta. La idea que queremos rescatar es, la frontera como símbolo y reflexionar sobre lo que ello representa. Como afirma Geertz los símbolos, “son formulaciones tangibles de ideas, abstracciones de la experiencia fijadas en formas perceptibles, representaciones concretas de ideas, de actitudes, de juicios, de anhelos o de creencias.” (2003:90) Vivimos rodeados de símbolos, estos nos marcan nuestra vida, los símbolos son una necesidad específicamente humana. “El hombre depende de símbolos y de sistemas de símbolos, y esa dependencia es tan grande que resulta decisiva para que el hombre sea una criatura viable, de manera que la más remota indicación de que no puede habérselas con uno u otro aspecto de la experiencia le causa la más viva ansiedad.” (GEERTZ, 2003:96)

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Se suele definir una frontera, inicialmente como el "Confín de un Estado"1, este comúnmente se define como un lugar de intercambio social, cultural, genético y/o encuentro entre dos culturas. Como bien lo definía José Luis Sampedro, las fronteras pueden traspasan el espacio y el tiempo. “A mi juicio, una civilización puede entenderse como una complejísima estructura de fronteras, determinantes de actores y relaciones en el sistema social. Y no sólo fronteras en el espacio, como se ha mostrado, sino también en el tiempo. Cada acto y cada suceso se aparta con una irreversible frontera de las alternativas simultáneamente rechazadas o eliminadas, así como también de los actos anteriores y de los posteriores. Todo período de transición es una frontera temporal entre dos épocas históricas. (SAMPEDRO, 1991)”2

Partimos de la base que el concepto de frontera no puede ni debe entenderse de un modo absolutamente cerrado e inmovilista. Quienes, desde los poderes políticos han establecido su más o menos rígida delimitación, establecida fundamentalmente desde los poderes económicos y político que diseñan el espacio jurídico donde terminan los límites del estado y lo que puede o no puede circular a través de ellas. No obstante, en muchos casos estos, como afirma Lagunas (2008), los límites, son espacios de convivencia entre pueblos, espacios dinámicos que permanentemente se transforman, que son desconocidos y/o ignorados por los poderes del estado. "...las culturas se encuentran a años luz de reproducirse como organismos autónomos e inmutables, incluso si llegan a multiplicarse las relaciones de intercambio y los préstamos recíprocos, hasta el punto que los regímenes de pertenencia y las fronteras que separan diversas identidades individuales y colectivas llegan a ser dinámicas y procesuales en lugar de fronteras estáticas."(LAGUNAS. 2008:29)

Las poblaciones fronterizas dadas sus características propias se ven en innumerables casos obligadas a cooperar y/o competir en un mismo espacio geográfico. Lo que sirve en muchos casos para reafirmar fronteras políticas o también al contrario de-construyendo y creando nuevas fronteras culturales que se superponen y pueden venir a modificar, con el tiempo, las fronteras políticas. Sea como fuera y nos acojamos a cualquiera de estas definiciones, nos encontramos en un espacio geográfico en donde, pese a la existencia de 1

DICCIONARIO DE LA LENGUA ESPAÑOLA - Vigésima segunda edición (2001)

2

Desde la frontera / D. José Luis Sampedro Sáez (1991). En < http://www.rae.es/rae/gestores/gespub000001.nsf/(voAnexos)/archF625D8D045148045C1257148004336C5/ $FILE/sampedro.htm> - En Internet consultado el 05-10-2012

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un límite entre países soberanos, las comunidades se mezclan continuamente en sus quehaceres diarios, sin apenas darse cuenta del cambio de país, o por el contrario, siendo muy conscientes donde buscar las mejores oportunidades de relaciones, negocios, servicios, vivienda, etc., a ambos lados de la Línea Internacional que les separa y les une a la vez.

Pretendemos desarrollar un proyecto que sirva para dar visibilidad a ese

encuentro entre estas dos culturas.

2. Materiales y métodos

Estudio histórico-documental, se ha revisado una extensa bibliográfica impresa, así como diverso material digital y material audiovisual. Para lo cual, hemos realizado una intensa búsqueda de recursos bibliográficos, informes, estudios, entrevistas tanto formales como informales para disponer del mayor conocimiento posible sobre la región de estudio. Asimismo, se han consultado diversos datos estadísticos de las respectivas administraciones públicas de la región. Se pretende así, tomar el mayor número de datos posibles del entorno de las dos poblaciones para crear un proyecto integrado.

Figura 1. Detalle del área de estudio propuesto para el proyecto.

La ubicación de dicho espacio, para la potenciación de la imagen de la línea internacional estaría localizado en las proximidades de la Laguna de Punta Porã, y del centro histórico de fundación de ambos núcleos urbanos, existen algunos edificios históricos en sus ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 37

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proximidades que realzaran el espacio. Asimismo se encuentra muy próximo del Museo de la Hierba Mate situado en Ponta Porã, lo que serviría para revitalizar el espacio creando paseos guiados. El área de estudio se sitúa desde la Calle Mariscal Estigarribia (Py) entre la Avenida del Dr. Francia en el lado paraguayo y la Avenida Marechal Floriano en el lado brasileño (Figuras 1 y 2). Es lo que se conoce como la Plaza del Periodista. Ambas avenidas convergen de forma paralela hasta que se encuentran a la altura de la Rua Jorge Roberto Salomão (Br).

Figura 2. Detalle del área de estudio propuesto para el proyecto.

En una primera fase, sería necesario crear un área con símbolos propios y potenciar los ya existentes como la laguna de Punta Porã, el museo de la hierba Mate, los edificios históricos de las proximidades, etc., que identifican la frontera como elemento de identidad cultural e territorial, se podría denominar dicho espacio el “Parque de los Pueblos”, donde se construirían una serie de elementos simbólicos de la unión de ambas comunidades, siempre considerados como elementos de integración. Empezaríamos el recorrido con una línea marcada con cruces en el suelo, de forma similar a las encontradas en los mapas, sobre ella con el faro de la frontera, una estructura elevada que sirviera como plataforma de presentación de eventos culturales, conferencias, etc. Dicha estructura serviría como elemento de iluminación y dado el caso, se podrían instalar en la misma unos potentes focos de luces paralelos enfocados al cielo, con los colores de ambas naciones, Paraguay y Brasil, que saldrían de la tierra y se encuentran en el cielo de forma simbólica. Dicho punto seria visible por la noche desde cualquier punto de ambas ciudades, creando un icono propio fácilmente identificable. Se podría ubicar en la ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 38

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proximidad un palco circular, accesible desde cualquier punto con alguna representación artística de una rosa de los vientos. Un espacio pensado para reuniones artísticas, sociales o institucionales entre ambas comunidades3. Siguiendo por la línea de trazos podríamos encontrarnos, obras artísticas como por ejemplo, el “banco de la frontera”, podría ser este un asiento puesto de forma perpendicular a la línea donde dos visitantes se podrían sentar uno a cada lado de la frontera para dialogar juntos. Esta o cualquier idea similar que representen de unión que se pudieran convertir en símbolos propios de dichas ciudades. En las calles limítrofes que cruzan la frontera se podrían delimitar los límites de los países con pinturas u obras artísticas diseñadas por artistas locales. Todos estos puntos servirían de elementos de atracción de visitantes locales o foráneos para que estos pudieran retratarse en un recorrido turístico. Se crearía una imagen positiva de la frontera, y serían los propios visitantes que la difundirían mediante sus redes sociales. Toda el área se plantarían más árboles nativas para un recorrido arborizado, con ello se conseguiría crear una atmosfera agradable para un paseo dadas las altas temperaturas de los trópicos, así como exponer la vegetación nativa identificada al visitante foráneo. Asimismo, dicho proyecto en su versión final, sería seleccionado en un concurso de ideas por una equipe de ingenieros y arquitectos de ambos lados de la frontera, siendo que el requisito fundamental que el equipo de trabajo, sea binacional, con un representante de cada uno de los países.

3. Vínculo entre extensión e investigación Se pretende desarrollar un espacio abierto público que potencie los valores culturales de ambas comunidades. Construir un espacio común de intercambio, cultural y social que abra nuevos canales de comunicación entre ambas comunidades con la creación de un espacio multicultural común, que sea de uso compartido y gestionado, entre ambas comunidades.

3

Se podria ubicar en dicho espacio el Parlim (Parlamento Internacional Municipal), propuesto por el Consejal de Ponta Pora, Marcelino Nunes. En - En Internet consultado el 29-09-2015

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Como hemos indicado anteriormente, es fundamental crear un espacio con una serie de elementos simbólicos que identifiquen la frontera aportando un valor agregado del espacio. Un área con símbolos propios que refuercen su identidad propia dentro de la tolerancia e integración. Con el tiempo dichos símbolos se pueden llegar a convertir en puntos de interés turístico, lo que sin duda, reforzaría la imagen y economía de la región. Un espacio que pueda atraer visitantes, tanto locales como foráneos, que observen, interactúen y sientan la experiencia de cruzar una frontera entre dos países para conocer ambas culturas que crecen en la tolerancia, pese a pertenecer de dos territorios diferenciados que mediante la interacción de sus habitantes, se llega a transformar en un único territorio transfronterizo.

Pretendemos abrir líneas una investigación que nos permita comparar la situación antes de del proyecto con la situación después de su implementación. Comparando el uso del espacio antes del mismo y tras el mismo. Tanto desde los puntos de vista cultural, económico y social. La creación de un área de encuentro interfronteriza que permita atraer eventos o encuentros del arte en la propia línea de la frontera o en cualquiera de los dos municipios. Se puede destacar que disponer de un punto de interés de obligada visita, refuerza el valor agregado a cualquier evento que se realice en las dos ciudades. También se pretende observar si los comercios y locales de las proximidades se ven directamente beneficiados con la implementación de esta propuesta piloto que, dado el caso, podría extenderse a otras partes de la frontera.

4. Resultados esperados. Algunos de los resultados que se esperan con dicho proyecto son: Convertir en una primera fase un área delimitada de la línea internacional de la frontera entre Brasil y Paraguay en un punto de encuentro binacional a través de actividades culturales y artísticas locales; Producir una revitalización de la línea internacional mediante otros modelos de negocio alternativos del tradicional comercio de importados; Artesanía, gastronomía, eventos culturales, artísticos, lúdicos, etc.; Crear un punto de encuentro neutral donde se puedan debatir la necesidades de ambas comunidades desde todos los ángulos; Dar la visibilidad en los medios de dichos ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 40

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encuentros, como ejemplo del dialogo y tolerancia entre los pueblos, desde la perspectiva de lo local; Aumentar la seguridad y vigilancia en la línea internacional y apartar los estereotipos negativos de la misma; Desarrollar un modelo de integración territorial que pueda ser extrapolado y utilizado en otras fronteras del Mercosur.

5. Referencias

BUSÓN, C. (2007) Programas de representación cartográfica bidimensional y tridimensional, basados en la red. Su utilización en el estudio de los desastres naturales y antrópicos. Tesina presentada en el DEA PROGRAMA DE DOCTORADO Asentamientos humanos y actividades económicas Iniciación a la investigación geográfica: Impacto ambiental de las actividades económicas. (Inédito) BUSÓN, C. ; CARTES, C. (2012). Mapas y transmedia interactivos. Herramientas para la gestión de la información y el conocimiento.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

GEERTZ, C. (2003) La Interpretación de las culturas, Barcelona: Gedisa. LAGUNAS, D. (2008) Antropología y turismo: claves culturales y disciplinares. :Plaza Valdes. Madrid. España. NATES CRUZ, B. (Org) (2007). Nuevas migraciones y movilidades... Nuevos territorios. :Universidad de Caldas. Caldas. Colombia. NATES CRUZ, B. (Org) (2013). La frontera, las fronteras. Diálogos transversales en estudios territoriales contemporáneos. :Universidad de Caldas. Caldas. Colombia. OLIVEIRA, R; GRANT, S. (Org.) (2005). Nacionalidade e etnicidade em fronteras. : Universidade de Brasilia. Brasilia. Brasil.

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"El laboratorio de fronteras - Una propuesta impulsora de experiencias en áreas de frontera." Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos Ponta Porã. Dr. Carlos Busón Buesa. Actualmente desarrollando investigaciones postdoctorales en áreas de frontera UEMS. [email protected] Walkiria Capusso. Diretora Presidente do PTIn – Parque Tecnològico Internacional. [email protected] 1. Introducción y referencial teórico Desde a más remota antigüedad, a medida que los grupos humanos se han desarrollado y ocupaban nuevos territorios se empezaron a establecer las fronteras. La frontera es un símbolo humano muy elaborado del encuentro de límite del territorio entre diferentes culturas. El concepto de limes romano sigue presente hasta nuestros días. No obstante la historia nos ha demostrado lo fluidas y cambiantes que estas pueden ser. Las fronteras son un lugar privilegiado para estudiar el encuentro e intercambio de ideas entre diferentes culturas, son territorios donde se empiezan muchos de los cambios que vemos en la sociedad. La integración latinoamericana del Mercosur necesita un entorno donde se puedan ir probando nuevas experiencias que posteriormente puedan extenderse al resto de los territorios de los países integrantes. El planeamiento y la sustentabilidad de estas regiones extrapolan los limites nacionales, por lo tanto, dependen de instrumentos que observen las excepciones, caso por caso, siendo necesario que os países elaboren reglas especiales para el funcionamiento, que se encuentran respaldados en acuerdos bilaterales y/o multilaterales entre los países. Esta frontera es un lugar de confluencia y tolerancia, de ideas y costumbres, que puede servir de ejemplo en el proceso de integración como el que visa el Mercosur. Creemos firmemente que, el proyecto del Laboratorio de Fronteras (LF), puede convertirse en un recurso fundamental para la comprensión y el desarrollo territorial de estas áreas. Nuestra propuesta de laboratorio se centra en las interrelaciones entre dos núcleos urbanos unidos mediante una conurbación y separados al mismo tiempo por los límites geográficos de dos países soberanos (Brasil-Paraguay). Sería el lugar privilegiado para estudiar in situ, ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 42

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cualquier medida o trabajo que envolviese ambas comunidades. Creemos que la conurbación de las ciudades fronterizas de Pedro Juan Caballero (Paraguay) y Ponta Porã (Brasil), es ideal ya que comparten una frontera seca, sin límites visibles que las separan, y lo más relevante sus ciudadanos se encuentran integrados de tal forma que comparten los usos y servicios de las dos ciudades como si de un gran centro urbano se tratara. Es una imagen a pequeña escala, recuerda mucho las ciudades europeas y su integración dentro de la Unión Europea, esta singularidad de lo será seguramente evolucionara todo el conjunto del Mercosur con el tiempo. Un espacio integrado común, tolerante con su vecino y asimismo, donde cada pueblo conserva su identidad propia que le identifica. Las poblaciones fronterizas dadas sus características propias se ven en innumerables casos obligadas a cooperar y/o competir en un mismo espacio geográfico. Lo que sirve en muchos casos para reafirmar fronteras políticas o también al contrario de-construyendo y creando nuevas fronteras culturales que se superponen y pueden venir a modificar las fronteras políticas. Las fronteras son dinámicas (GRIMSOM, 2001), líneas vivas que limitan y conectan las relaciones humanas, como una membrana osmótica celular, permeable y afectada por lo que las rodea. Las fronteras son como las barreras osmóticas, que como su equivalente biológico separan y protegen, pero al mismo tiempo, conectan con su entorno hasta conseguir un equilibrio natural. Siguiendo con nuestro símil biológico cabe buscar en ellas las relaciones de equilibrio que permiten existir en armonía con su entorno. Si lo restringimos exclusivamente al ámbito político, este término se refiere a una región o franja, una barrera que diferencia los pueblos. Básicamente esto tiene dos acepciones: frontera política (límite) y frontera socioeconómica. Sin embargo, creemos que es acepción es algo limitada ya que se pueden incluir otros conceptos como: frontera social, frontera cultural, frontera informal, frontera lingüística y muchas otras. Todas ellas hacen parte de las fronteras. MICHAELSEN, S.; JOHNSON, D. E., (2009). Son mucho más complejas que unas “simples” líneas divisorias, trazadas en un mapa, son en realidad lugares de intercambio e interrelación entre los pueblos. Unos espacios que pueden servir para comprender, estudiar y reflexionar sobre las relaciones humanas entre diferentes culturas. Nuestro estudio se enmarca en esta línea, el descubrimiento del otro por la comunicación interpersonal entre las personas que viven y moran en estos territorios. “Nas últimas décadas do século XX e início do século XXI tem havido uma preocupação crescente de antropólogos e sociólogos em olhar as microrrelações das populações locais nas regiões de confluência entre duas ou mais nações. A possibilidade de pensar as nações em seus limites tem contribuído para analisar a articulação entre a esfera local, regional, nacional e transnacional nos espaços fronteiriços e perceber a dinâmica das identificações e das representações sobre o “outro”. Esses estudos também têm permitido compreender a instrumentalização da fronteira política pela população fronteiriça.” (ALBUQUERQUE, 2009)

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Como bien nos indica Albuquerque (2009) existe una necesidad de comprender las dinámicas que se establecen. Todos vivimos entre fronteras. Fronteras culturales entre nuestros vecinos, fronteras políticas de nuestras ideas, fronteras de nuestro trabajo, todos los días cruzamos algunas de esas fronteras, no son límites marcados por una línea en la tierra, son límites sutiles en nuestra forma de entender el mundo que nos rodea. Las fronteras son espacios de interacción, que sin duda se producen situaciones complejas. Una línea arbitraria trazada en un mapa como afirma, un símbolo humano que vive y cambia como cambian sus creadores.

Para Milton Santos las fronteras actuales son porosas, pero tan solo al capital y la información. Es necesario destacar la necesidad, como el bien afirma, de crear una otra globalización que tenga en cuenta las personas, su cultura, su identidad. El territorio es una construcción humana. “O território não é apenas o resultado da superposição de um conjunto de sistemas naturais e um conjunto de sistemas de coisas criadas pelo homem. O território é o chão e mais a população, isto é, uma identidade, o fato e o sentimento de pertencer àquilo que nos pertence. O território é a base do trabalho, da residência, das trocas materiais e espirituais e da vida, sobre os quais ele influi. Quando se fala em território deve-se, pois, de logo, entender que se está falando em território usado, utilizado por uma dada população. Um faz o outro. ” (SANTOS, 2010, p. 96.)

Sea como fuera, y nos acojamos a cualquiera de estas definiciones, nos encontramos en un espacio geográfico en donde pese a la existencia de una frontera entre países soberanos, cuyas comunidades se mezclan continuamente en sus quehaceres diarios, sin apenas darse cuenta del cambio, o por el contrario siendo muy conscientes donde buscar las mejores oportunidades de negocio, de servicios, de vivienda, etc. En el Mercosur existen numerosas diferencias, pese a tener un pasado común, entre los países que integran dicho bloque, lengua, cultura, diferentes monedas, esquemas arancelarios, sistemas jurídicos, etc. el fin último del Mercosur es la total integración de una manera similar a la Unión Europea. Por todo ello es interesante desarrollar herramientas que permitan monitorizar el grado de integración de dichos países. Son muchas las voces que reclaman una actitud activa en la cohesión, entre ellas, el escritor Eduardo Galeano, un referente mundial latinoamericano, siempre se destacó por la toma de consciencia de que representa ser latino-americano, en 2008 fue el primer ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 44

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homenajeado con la figura de ciudadano ilustre del Mercosur, en su discurso “Los mapas del alma no tienen fronteras”1 nos decía lo siguiente: “Esta región nuestra forma parte de una América latina organizada para el divorcio de sus partes, para el odio mutuo y la mutua ignorancia. Pero sólo siendo juntos seremos capaces de descubrir lo que podemos ser, contra una tradición que nos ha amaestrado para el miedo y la resignación y la soledad y que cada día nos enseña a desquerernos, a escupir al espejo, a copiar en lugar de crear.”

Colaborando juntos, y solo juntos, podremos descubrir todo nuestro potencial. Asimismo mismo, nos alertaba. "El sistema de valores, nosotros pertenecemos a una región del mundo, América Latina, que se ha especializado en copiar. Desde hace ya mucho tiempo, la copiandería es nuestra más triste herencia colonial. Esta idea de que hay que imitar, de que hay que ser un buen papagayo, un mono hábil en el arte de la imitación. Entonces estos países, sobre todo después de la Independencia –por triste que sea decirlo-, se dedicaron a copiar leyes inglesas, ideas francesas, cuanta cosa venía de afuera. Y, hoy por hoy, los modelos están en Miami, lo que es bastante peor.”4

Parafraseando a Galeano, debemos de aprender a ser nosotros mismos. Conocer nuestra identidad cultural, y la de nuestros vecinos, para que ellos no sean “los otros” sino “nosotros”. Este es sin duda el camino a seguir para poder construir un futuro. Paulo Freire (1997, p. 46) nos recordaba que, “ensinar exige o reconhecimento e a assunção da identidade cultural.” Es fundamental conocerlo para respetarlo. En un mundo global, interconectado en todos os ámbitos, el conocimiento del otro, se hace más necesario que nunca. Los retos de conocer al otro y colaborar, respetar, ayudarlo, etc. es imprescindible en nuestros días. El Ex-Presidente del Uruguay Pepe Mujica en una entrevista recalcaba la importancia de esa colaboración. “En América del Sur, y en toda América Latina, tenemos un gran desafío por delante. Si no creamos mecanismos que nos vayan integrando, que nos puedan dar una presencia internacional de peso, vamos a continuar como hojas sueltas en el viento.”

Solamente unidos el Mercosul podrá desarrollar todo el potencial de sus pueblos y naciones. Desde la más remota antigüedad los grupos humanos fueron desarrollándose y ocupando nuevos espacios, en este momento se empezaran a establecerse los límites entre las diferentes culturas. La frontera, tal e como a entendemos, é un símbolo humano, un límite territorial entre diferentes formas de vivenciar el mundo que nos rodea. El concepto 1

“LOS MAPAS DEL ALMA NO TIENEN FRONTERAS” El primer ciudadano ilustre del Mercosur < http://www.pagina12.com.ar/diario/ultimas/20-270415-2015-04-13.html> - En Internet, consultado el 03-102015

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do limes romano aún está presente até nuestros días. No obstante, la historia nos muestra como estos son extremadamente fluidos na concepción de Bauman. Los limites cambian, se diluyen, desparecen, o incluso vuelven a surgir, à medida que avanza a interrelación entre os pueblos. 2. Materiales y metodología Con el objetivo de ampliar la concepción y articulación de este Laboratorio de Fronteras, se realizaron diversos encuentros para hablar de lo que significaba la frontera dentro del Mercosul, las políticas de integración del bloque, etc., de dichas reuniones surgió la propuesta de desarrollar un laboratorio específico para estudiarlas. Es interesante destacar que el Parque Tecnológico Internacional – PTIn es el primer Parque Tecnológico de Mato Grosso do Sul, y único con foco en desarrollo sostenible de frontera en el universo de parques tecnológicos mundiales. Es un ambiente interactivo integrador de actores e instituciones, que incluye el papel fundamental de la sociedad civil en el proceso de innovación. Es un ambiente de convergencia de acciones e instituciones específicamente interesadas en el desarrollo territorial en las franjas de frontera del Estado de Mato Grosso del Sur (Brasil) con sus vecinos de Bolivia e Paraguay. El área donde pretendemos empezar esta experiencia, en una primera fase, es la frontera entre Brasil y Paraguay. Más precisamente en las ciudades gemelas de Pedro Juan Caballero y Ponta Porã. Por sus especiales características, se transforma en una conurbación ya que al ser una frontera seca, no existe ninguna barrera física que diferencie y separe las dos comunidades. De forma que una se imbrica dentro de la otra. Empleando la metáfora de un cuerpo indisoluble con dos cabezas. Las decisiones de una repercuten en la otra, de forma constante y permanente, como los vasos comunicantes. Este territorio por sus especiales características es ideal para la implementación de dicho laboratorio. El laboratorio de fronteras, pretende ser una herramienta que permita el estudio e análisis de experiencias in situ, dentro de un entorno fronterizo mediante investigaciones de acción participativa (I.A.P). Esta metodología intenta comprender el mundo al tratar de estudiarlo, de forma colaborativa y reflexiva. Basada en los principios de investigación colectiva y fundamentados en las evidencias e historia social. Se pretende comprender la realidad fronteriza desde su interior con una observación activa de esa realidad. En muchos casos las decisiones que afectan a la vida en las fronteras se toman en centros muy alejados de la misma, lo que genera numerosos conflictos. Esta metodología es ideal para realizar diversos estudios con las dos comunidades y analizar cómo estas experiencias pueden mejorar la compresión de una realidad poco comprendida fuera de este entorno.

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3. Vínculo entre la extensión e investigación. Desarrollar dicho laboratorio nos permitirá disponer de una herramienta única desde el punto de vista académico, que nos permita estudiar “in situ” y acompañar el proceso de integración del bloque del Mercosur. Al ser posible disponer de un espacio acotado por ambas comunidades como muestra de estudio de políticas concretas de integración territorial es un territorio privilegiado que permita desarrollar todo tipo de estudios específicos de políticas de integración que se quieran investigar su viabilidad para una posterior implementación en todo el bloque. Al desarrollarse las investigaciones en la frontera y, disponer esta de los recursos institucionales con el soporte de universidades brasileñas y paraguayas, UEMS, UFMS, IFMS, FAP/FATEP, MAGSUL, Universidad Católica, Universidad Columbia, etc., se dispone ya de una red de investigación local dispersa. El Parque Tecnológico, puede servir como elemento dinamizador y coordinador de diferentes proyectos entre diferentes instituciones. En el sistema de innovación de un territorio, el Parque Tecnológico puede considerarse uno de los elementos dinamizadores e inductores de esas redes. El poder disponer de sus estructuras de I+D+i, donde, los resultados de las investigaciones, patentes, tecnologías, desarrolladas a partir de esa malla de conocimiento, sin duda podrán mejorar la competividad de las cadenas productivas locales. Generándose nuevos desarrollos a través del flujo de información y conocimiento colaborativo. Dichos resultados podrán orientar iniciativas de políticas públicas que atiendan la generación de emprendimientos, como generadores de crecimiento económico y social que reviertan positivamente en el territorio. Estos sin duda revertirán en toda la región como dinamizadores del conocimiento y crecimiento social y económico.

4. Resultados esperados. Como hemos indicado anteriormente, una de las justificaciones del proyecto es conocer el grado de integración de los países del Mercosur de forma que al observar una frontera entre dos países pertenecientes podemos determinar en qué estado se encuentra el proyecto de creación del gran bloque económico en el continente sudamericano. Podemos leer en el portal del Mercosur algunos de sus objetivos2: "Los cuatro Estados Partes que conforman el MERCOSUR comparten una comunión de valores que encuentra expresión en sus sociedades democráticas, pluralistas, defensoras de las libertades fundamentales, de los derechos humanos, de la protección del medio ambiente y del desarrollo sustentable, así como su compromiso 2

- En Internet, consultado el 03-10-2015

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con la consolidación de la democracia, la seguridad jurídica, el combate a la pobreza y el desarrollo económico y social en equidad." “En este marco, los Gobiernos de los Estados Partes del MERCOSUR reconocen el rol central que tienen la convergencia y la coordinación macroeconómica para profundizar el proceso de integración. A partir de entonces, los Estados Partes decidieron priorizar el tratamiento de los siguientes temas: 1) agilización de los trámites en frontera, 2) convergencia del arancel externo común y eliminación del doble cobro del mismo, 3) adopción de criterios para la distribución de la renta aduanera de los Estados Partes del MERCOSUR, 4) fortalecimiento institucional y 5) relacionamiento externo del bloque con otros bloques o países.”

De manera similar a La Unión Europea (UE), esta es el fruto de un proyecto de integración, que empezó en los años 50 del siglo XX con la Comunidad Europea del Carbón y del Acero (CECA), que luego se transformó en la Comunidad Económica Europea (CEE), y finalmente la actual Unión Europea (UE). Un proceso largo en el tiempo, que sin duda ha inspirado la creación de otros bloques. Sin embargo, la evolución de la UE en los últimos años, provocada por la crisis económica en suelo europeo y la desconfianza a las políticas neoliberales impuestas en las últimas décadas, hacen que se planteen nuevos modelos propios de integración. Conocer en profundidad las fronteras es fundamental para dicha integración. El Laboratorio de Fronteras puede ser una herramienta asumible que concretice dichas acciones. Es necesario conocer la interacción que se produce entre los diferentes países y la frontera es sin duda un excelente instrumento para llevarlas a cabo. La tolerancia entre los pueblos es de vital importancia para el desarrollo y respeto mutuo entre las naciones. Esto solo se logrará si se basa en una educación que integre esa visión. Los pueblos que se respetan, colaboran, se integran, avanzan juntos de forma harmónica en el desarrollo. La historia de las civilizaciones humanas son muy prolijas en ejemplos do que puede provocar el desentendimiento entre os pueblos, así como aquellos grandes logros que se consiguen mediante la colaboración mutua.

5. Referencias ALBUQUERQUE, J.L. (2009). A dinâmica das fronteiras: deslocamento e circulação dos "brasiguaios" entre os limites nacionais - En Internet, consultado el 05-10-2015

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ALBUQUERQUE, F. (2013). Política Regional y Desarrollo Territorial en América Latina y el Caribe. < http://www.conectadel.org/observatorio/debatiendo-el-desarrolloterritorial/> - En Internet, consultado el 03-10-2015 BUSÓN, C. ; CARTES, C. (2012). Mapas y transmedia interactivos. Herramientas para la gestión de la información y el conocimiento. BUSÓN, C. (2007) Programas de representación cartográfica bidimensional y tridimensional, basados en la red. Su utilización en el estudio de los desastres naturales y antrópicos. Tesina presentada en el DEA PROGRAMA DE DOCTORADO Asentamientos humanos y actividades económicas Iniciación a la investigación geográfica: Impacto ambiental de las actividades económicas. (Inédito) NATES CRUZ, B. (Org) (2007). Nuevas migraciones y movilidades... Nuevos territorios. :Universidad de Caldas. Caldas. Colombia. NATES CRUZ, B. (Org) (2013). La frontera, las fronteras. Diálogos transversales en estudios territoriales contemporáneos. :Universidad de Caldas. Caldas. Colombia. OLIVEIRA, R; GRANT, S. (Org.) (2005). Nacionalidade e etnicidade em fronteras. : Universidade de Brasilia. Brasilia. Brasil. SANTOS, Milton. (2007). O dinheiro e o território. In: SANTOS, M.; BECKER, B. K. (orgs) Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. 3.ed. Rio de Janeiro: Lamparina. SANTOS, M. Por uma outra globalização. Rio de Janeiro: Record, 2010. [2000]. SOTUYO, J. C. (2014). Modelo de Parque Científico y Tecnológico que contribuya con el Desarrollo Territorial. (Tesis de doutorado em Administração inédita). Universidad Nacional de Misiones –Posadas –Argentina. GRIMSON, A. (2000). Pensar fronteras desde las fronteras. Nueva Sociedad, 170(6). - En Internet, consultado el 28-09-2015 GRIMSON, A. (2001). Fronteras, estados e identificaciones en el Cono Sur. Clacso. ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 49

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- En Internet, consultado el 28-09-2015 MICHAELSEN, S.; JOHNSON, D. E., (2009) Teoría de la frontera: los límites de la política cultural :GEDISA.

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Cultura – Um ensaio teórico sobre possibilidades de inferência no desenvolvimento local Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Sistemas (PPGDRS) Gianete Paola Butarelli, Mestranda do Programa Pós-Graduação de Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos (PPGDRS), [email protected] Jorceli de Barros, Mestranda do Programa Pós-Graduação de Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos (PPGDRS), [email protected] Silvana Piva, Mestranda do Programa Pós-Graduação de Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos (PPGDRS), [email protected] Ernani Carpenedo Busanelo, Docente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos, [email protected] 1. Introdução e referencial teórico Os esforços em torno de promover o desenvolvimento local envolvem um conjunto de fatores, os quais constituem um arcabouço dotado de significativa complexidade. Este entendimento não deve causar estranheza, pois, é um campo de estudos e ações que se assenta em ciências de natureza complexa, tais como a antropologia, a sociologia, a psicologia e a economia. Um dos fatores intrínsecos a esta área diz respeito à cultura. Giddens (2012, p. 790) define cultura como “os valores, cerimônias e modos de vida característicos de um determinado grupo”. Isso implica em considerar que este fator tende a ser marcante na caracterização de uma sociedade. Se assim o for, pode influenciar também a propensão desta para se desenvolver. Frente ao exposto, apresenta-se o propósito deste estudo que é, a partir de um resgate teórico, identificar possíveis vínculos entre cultura e desenvolvimento local. 1.1 Cultura – visão geral Toda sociedade está envolvida por um modo próprio de vida, que pode ser associado a sua cultura e que define sua forma de agir e pensar. A cultura abarca relevante amplitude em seu significado, na medida em que o que parece simples a uma coletividade está permeado por uma gama de símbolos e signos que contribuem para ser o que é. Neste sentido, Chinoy (1967, p.56) pondera que “em sociologia a cultura se refere à totalidade do que aprendem os indivíduos como membros da sociedade”. Com base em Tylor, Castro (2011, p. 45) conceitua cultura como “[...] aquele todo complexo que compreende o saber, a crença, a arte, a moral, o direito, o costume e quaisquer outras qualidades e hábitos adquiridos pelo homem na sociedade”. Ao considerar a perspectiva de Lévi-Strauss, a cultura é definida “[...] como um processo pelo qual o homem dá sentido a si e a tudo que o rodeia. Esse sentido é dado coletivamente” (CASTRO, p. 45). A complexidade do tema parece implicar também, numa diversidade de definições, entendimentos e significados. Nesse contexto Thiry-Cherques (2001, p.12) conceitua distintas definições para cultura, como no aspecto “Arqueológico, comportamental, estrutural entre outras”. Diante da diversidade de enfoques, outras linhas de raciocínio ou de abordagens são presenciadas em termos de definição de cultura e vão estar associadas as diversas áreas do conhecimento. ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 51

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A dinamicidade da cultura é a relação e inter-relação entre os indivíduos que se organizam em grupos maiores ou menores sendo caracterizados como sociedade. A interação entre esses indivíduos não é unilateral, de forma que podem ser recíprocas ou não, a depender da ligação que o grupo possui com o modo de vida de cada ser humano, que juntos dividem e compartilham valores, crenças, costumes e a maneira como vivem. Nesta concepção, Chinoy (1967. p. 55), mostra que “A sociedade, portanto é antes o grupo dentro do qual os homens vivem uma vida comum total, que uma organização limitada a um propósito ou a propósitos específicos”. Neste prisma a cultura vivenciada por determinado grupo implica nas relações entre os indivíduos perante interesses comuns ou contrários para o bem-estar de uma maioria denominada sociedade. Lévi-Strauss (1952) enfoca a cultura sobre o prisma étnico e o faz indicando que não há constatação científica que justifique afirmar que haja raças superiores ou inferiores intelectualmente, que outras. Dá a entender ainda, que atribuir características psicológicas especiais para as raças biológicas é algo de difícil comprovação científica. O que há no sentido étnico é um equívoco original da antropologia ao considerar de forma demasiada seu aspecto biológico nas produções sociológicas e psicológicas de determinadas civilizações. A discussão sobre cultura e etnia parece ganhar robustez ao se considerar o entendimento de Bourdieu neste campo. Segundo Cunha (2007), este pensador tem a cultura como sistemas simbólicos que envolvem elementos como mito, língua, arte e ciência, e que atua como instrumento de construção do mundo dos que dele participam (uma coletividade ou civilização). Haveria a demoninada “cultura dominante” que se trata da cultura dos grupos dominantes o que evoca a ideia de dominação e de lutas. Com base em Bourdieu, Cunha (2007, p. 505) afirma que “não há nenhum elemento objetivo que diga que uma cultura é superior às outras, mas sim os valores tácitos atribuídos por certos grupos em posição dominante numa dada con guração social é que fazem dela a cultura legítima”. Logo a busca pelo capital cultura (privilégio de poucos) envolve disputa de diferentes grupos sociais para sua obtencao, o que funcionaria não apenas como elemento de legitimação, mas como de distinção social. A cultura aparece então como um bem que consederia aos mais previlegiados (os com acesso a este capital) um poder real e simbólico que os habilita não apenas obter melhores resultados escolares, mas também, distinção social. Para os propósitos deste estudo, dois pontos abordados acima são relevantes: (i) capital cultural; e (ii) educação. Giddens (2012, p. 590) defini educação considerando-a “[...] uma instituição social, que possibilita e promove a aquisição de habilidades e conhecimento e a ampliação de horizontes pessoais”. Esta vai ocorrer em diferentes ambientes sociais tais como na família, comunidade, igreja, clube sociail, outros. Contudo, a escolarização é um lócus de destaque neste processo, uma vez que “[...] refere-se ao processo formal pelo qual certos tipos de conhecimento e habilidades são transmitidos, normalmente por meio de um currículo predefinido em ambientes especializados: as escolas” (GIDDENS, 2012, p. 2012). A escola tem um papel crucial na socialização e logo, é responsável pela reprodução cultural. Isso implica em dizer que se a mesma estimula determinados valores ou modos de pensar, como por exemplo, empreender, haveria uma propensão maior para esta prática. Contudo, os educandos se, ao retornarem para suas famílias e comunidades encontrarem valores e pontos de vistas que não valorizem esta perspectiva (de desenvolvimento) estas iniciativas tendem a esmaecer. Ao se amparar em Bourdieu, Gideens (2012, p. 598) considera que “o capital cultural é a forma que é adquirida dentro do ambiente familiar e pela educação, geralmente garantindo certificados, como diplimas e outras credenciais, que são formas de capital simbólico”. Este tem a ver com prestígio e status e que vai prevalecer sobre os de status inferior. Ocorre que ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 52

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quem detém capital cultural pode troca-lo por capital econômico, por exemplo, em uma entrevista de emprego, demonstrar maior conhecimento tende a representar vantagem em relação a outros candidatos que não o tenha. Isso pode ser utilizado para comparar distintas sociedade ou nações onde seu capital cultural possibilita maior domínio em inovação tecnológica e com isso, auferir ganhos econômicos distintos pelo processo de agregação de valor nos produtos que comercializam. Percebe-se que as premissas em torno de capital cultural definidas por Bourdieu são relevantes quando se estuda as diferenças civilizatórias e desenvolvimentistas de diferentes regiões e etnias. Outro estudo sobre o tema é o de Lareau (2003) e que foi evidenciado por Giddens (2012). Seu trabalho envolveu uma observação “naturalística intensiva” sobre estilos de criação dos filhos em diferentes culturas familiares em classes sociais de famílias estadunidenses. Seu estudo envolveu famílias de classes trabalhadoras (proletárias) e de classe média e indicou que os estilos de criação dos filhos estão diretamente relacionados com a estratificação social. Houve a evidência de que os métodos de criação estavam associados mais à classe social do que à etnia e ainda, crianças de classe média se apresentaram mais aptas para ao sucesso na escola que as crianças da classe menos favorecida. Parece que este entendimento pode ser levado também, para o campo do estudo comparativo do desenvolvimento das diferentes regiões do mundo e países. O domínio do capital cultural e seu arcabouço tende a ser um indicador de desenvolvimento que promove assimetria neste processo. 1.2 Desenvolvimento econômico (Regional/local) As significâncias compreendidas no elemento desenvolvimento guarda intrínseco vínculo com os valores construídos ao longo do tempo por determinada sociedade. Em linhas gerais, pode ser apresentado através de Vieira e Santos (2012) para os quais, a definição de desenvolvimento conserva em si a conquista de melhores padrões de vida, que sejam acessíveis à boa parte da população. Em consonância com Souza (1997), por ser um elemento complexo, o desenvolvimento econômico não é definido em conceitos fechados, de forma que na literatura é possível identificar duas abordagens conceituais distintas: a que considera crescimento como sinônimo de desenvolvimento e outra que percebe o desenvolvimento como integração do crescimento a outros elementos. A análise do presente trabalho se dá sobre a segunda abordagem citada, pois segundo Erber (2011), a configuração de desenvolvimento econômico como fator de transformações de estruturas sociais possibilita a distribuição tanto de poder econômico quanto social. De acordo com o Singer (1968), quando em determinada localidade há aumento de riqueza que alcança toda ou maior parte da população, implicando em melhorias integradas das dimensões sociais e econômicas, aí sim se pode falar em desenvolvimento econômico. O desenvolvimento econômico, no sentido que mais amplamente se expressa, é um processo de transformação de qualidade na estrutura econômica de um país. Ao se delimitar o campo de análise ao âmbito regional torna-se relevante a existência de abordagens integradas de desenvolvimento, pois as especificidades implicadas em tal análise compõem a dimensão real das variáveis envolvidas. Para Cardoso e Ribeiro (2002), a quantificação do desenvolvimento no aspecto regional deve incluir variáveis não apenas econômicas, mas também, nas seguintes categorias: as realizações, a cultura de valores, a dimensão relacional e as motivações intrínsecas. A Cultura como propulsora ao desenvolvimento socioeconômico, promulga três vertentes, sendo eles: cultura como identidade formadora de um povo; cultura como marca ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 53

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diferenciadora de um território e cultura como indústria criadora de valores. Para Zardo e Mello a identidade seria um processo interno de individualização de uma comunidade para organizar seus significados. Como marca, é o grau cultural de uma determinada sociedade que fará a diferença em seu capital humano e social, de modo a estimular em maior complexidade a cooperação mútua para fins de articulação de ordem econômica. A cultura como indústria criadora de valores tem por razão a expressão em sustentabilidade de um território e geração de renda. A literatura indica que para um determinado país ou região se desenvolver, alguns fatores devem estar presentes e dentre estes, destaca-se a cultura e seus desdobramentos. As ponderações de Claxton (1994) admitem que o desenvolvimento apenas será capaz de prosperar quando sustentado na cultura e tradição de cada local, haja vista ser um processo vinculado aos valores de cada sociedade, e que exige um protagonismo dos grupos e indivíduos que são simultaneamente autores e receptores do processo. A perspectiva de desenvolvimento local parte do pressuposto da construção de uma dimensão desenvolvimentista protagonizada, sobretudo, pelos próprios atores sociais locais. Conforme o pensamento de Furtado (1982), tal processo de construção tem o condão de transformar determinada sociedade não apenas na dimensão do crescimento econômico, mas sim nas dimensões econômico-político-sociais, inter-relacionadas, de forma a representar o verdadeiro desenvolvimento que permite o alcance de melhorias da qualidade de vida. Complementarmente, ao se considerar que o desenvolvimento local é construído pelos atores sociais locais e que estes atores carregam em si mesmos uma cultura representada pelo complexo de conhecimentos e signos inerentes a determinada sociedade, exsurge a linearidade entre os elementos em análise. 2. Materiais e métodos O presente trabalho é pautado em um ensaio teórico, que elenca os fatores culturas e desenvolvimento sob a perspectiva teórica. Ao se considerar método como o caminho para se alcançar um fim (GIL, 2008), para a consecução dos objetivos propostos optou-se pela técnica de pesquisa bibliográfica. Esta se apresenta com a seguinte caracterização: (i) quantos aos fins, se trata de uma pesquisa descritiva; (ii) em relação ao processo, pesquisa qualitativa; no tocante à sua lógica, tem-se uma pesquisa dedutiva; e, (iv) quantos aos resultados, a pesquisa é de natureza aplicada. Observa-se ainda, que é a fase de exploração da literatura visando futuro estudo empírico. 3. Vinculo entre extensão e pesquisa Trata-se de esforço teórico embrionário voltado à proposição de no futuro, conceber projeto de pesquisa empírica voltado a investigar a variável cultura (capital cultural) no município de Ponta Porã-MS e sua inferência no desenvolvimento local. 4. Principais resultados (ou resultados esperados) A proposta de estudo busca compreender como a magnitude do papel da cultura no desenvolvimento, vista sua influência no rompimento da divisão que coexiste no contexto social de determinado local. Dá-se a devida importância a esse ator, na mudança de visão, quando se percebe que a quebra de paradigmas culturais irrompe em um amplo processo de construção desenvolvimentista, que abarca setores de uma coletividade há um resultado de proporção que visa melhoria em todas esferas inerentes à uma sociedade. 5. Referências ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 54

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CARDOSO, T. & RIBEIRO, J. C. Economia para o Homem e Desenvolvimento Regional: Contribuição para uma Política Regional Alternativa. In: Propostas regionais aos Desafios Globais. Vol. 2. (org. Becker, D.F. & Bandeira, P.S). Udunisc: Florianópolis, 2002. pp. 69-89. CASTRO, C. A. P. Sociologia Aplicada à Administração. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011. CHINOY. E. Sociedade uma Introdução à Sociologia. Ed. Cultrix. Pag. 51 à 90. São Paulo 1967. CLAXTON, M. Cultura y desarrolo. Estúdio Paris: UNESCO, 1994. CUNHA, M. A. A. O conceito “capital cultural” em Pierre Bourdieu e a herança etnográfica. Perspectiva. Florianópolis, v. 25, n. 2, 503-524, jul./dez. 2007. ERBER, F. S. As convenções de desenvolvimento no governo Lula: um ensaio de economia política. Revista de Economia Política, vol. 31, nº 1 (121), pp. 31-55, janeiromarço/2011. FURTADO, C. A Nova Dependência. 3ª edição. São Paulo: Paz e Terra, 1982. GIDDENS, A. Sociologia. Trad. Ronaldo Cataldo Costa. 6. ed. Porto Alegre: Penso. 2012. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008. LAREAU, A. Class, race and family life. Berkeley: University of California Press, 2003. LÉVI-STRAUSS, C. Race and history. Paris: UNESCO/Liége, 1952. THIRY-CHERQUES, H. R. De falácias e de cultura. Revista de Administração Pública, RAP, Rio de Janeiro 35(4):7-17, Jul./Ago. 2001.

SINGER, P. L. Desenvolvimento e Crise. São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1968. SOUZA, N. J. Desenvolvimento Econômico. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1997. VIEIRA, E. T; SANTOS, M. J. Desenvolvimento Econômico Regional – Uma Revisão Histórica e Teórica. G&DR v. 8, n. 2, p. 344-369, maio-ago/2012, Taubaté, SP, Brasil.

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Políticas públicas e desenvolvimento local – o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) em evidência Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Sistemas (PPGDRS) Kaully Furiama Santos – aluno – [email protected] Paulo Roberto da Silva – aluno – [email protected] Raquel Eberhard Buss – aluno – [email protected] Ernani Carpenedo Busanelo – Professor – [email protected]

1. Introdução e referencial teórico O desenvolvimento econômico envolve um conjunto de fatores e dentre estes, políticas públicas que o promova. O PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) foram apresentados com este propósito. Contudo, é relevante que sejam analisados em suas especificidades para se melhor entender suas premissas e abrangência. Entende-se que esta prática pode contribuir sobremaneira, para estudar possibilidades de potencializar as externalidades destes programas na região de abrangência do PPDGRS/UEMS. Frente ao exposto, emerge a proposta deste estudo que é, com base em um ensaio teórico, evidenciar as especificidades do PNAE e PAA (referenciais de políticas públicas para esta pesquisa) como propulsores de desenvolvimento local. 1.1 PNAE – escopo e definições O abastecimento alimentar e a fome são problemas mundiais. As políticas públicas por sua vez, cumprem um papel importante quando buscam, através de articulação entre governo e sociedade, garantir os direitos essenciais dos cidadãos para dar a essas condições básicas para uma vida digna. Rua (1998) traz que a formulação de políticas públicas pelo governo torna-se relevante para alcançar resultados em diversas áreas, produzir bem-estar social e promover o desenvolvimento econômico. No Brasil alguns programas foram elaborados para buscar atenuar esses problemas e organizar parcerias que trabalhem unidas para realizar os programas. Com base no SEBRAE (2014, p. 3), estes visam “promover uma maior inclusão social e econômica do homem no campo e contribuir para o desenvolvimento local sustentável são os objetivos de duas grandes políticas públicas do Governo Federal”. Neste contexto, o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) que é regulamentado pela Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009, estabelece as diretrizes da alimentação escolar, onde assegura o emprego da alimentação saudável e adequada para alunos matriculados na rede pública de educação básica. Em seu artigo 5º busca o desenvolvimento sustentável, com incentivos para aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos. Logo, o PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. A proposição é que isso seja alcançado por meio de ações de educação alimentar e nutricional, bem como, pela oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. 1 56

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As ações do PNAE são custeadas por recursos financeiros consignados no orçamento da União, repassados para os Estados, Distrito Federal e Municípios e às escolas federais pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), utilizados exclusivamente para aquisição de gêneros alimentícios. É importante destacar que, com base no artigo 14º da Lei nº 11.947/2009, dos recursos financeiros pelo FNDE/PNAE “[...] no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas”. Esta condição oferece estímulos para que a produção primária nas condições relacionadas acima seja priorizada e represente fonte de renda para estes segmentos da comunidade. 1.2 PAA – perspectivas e procedimentos Com a descrição acima fica explícito que PNAE é um programa do Governo Federal que busca promover a conexão entre agricultura familiar e alimentação escolar, mas é relevante destacar que para alcançar o propósito de fomentar esta modalidade de agricultura se alinha a outro programa com este fim, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Este objetiva combater a fome através da distribuição de alimentos para pessoas carentes, e desenvolver o setor agrário através do incentivo à agricultura familiar. Um de seus fundamentos indica que “por meio do programa, centenas de famílias agricultoras locais produzem alimentos que são destinados ao atendimento de novas demandas, resultando, assim, em renda e melhoria da qualidade de vida de suas famílias.” (MDS, 2014, p.249). Ambos os programas estão vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A Lei Federal nº 10.696/2003, em seu artigo 19º, institui o PAA, que objetiva incentivar a agricultura familiar, promovendo a sua inclusão econômica e social, com fomento à produção com sustentabilidade, ao processamento de alimentos e industrialização e à geração de renda. Possuí uma gestão interministerial através do GGPAA (Grupo gestor do PAA) composto pelos ministérios: Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Desenvolvimento Agrário; Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CONAB; Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda; e Educação. Duas finalidades básicas norteiam o PAA: (i) acesso à alimentação; e (ii) fomentar a agricultura familiar (CARTILHA – PAA, 2015. Em sua essência o PAA busca incentivar o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, promover o acesso à alimentação das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, promover o abastecimento alimentar por meio das compras governamentais de alimentos, incluída a alimentação escolar;- constituir estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares, sendo que a renda obtida por meio desses estoques será reinvestida em ações de combate à fome; apoiar a formação de estoques pelas cooperativas e demais organizações formais da agricultura familiar; e fortalecer circuitos locais e regionais e redes de comercialização, valoriza a biodiversidade, a produção orgânica e agroecológica, incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o associativismo. O PAA é operacionalizado a partir de cinco modalidades (i) Doação Simultânea: os alimentos são adquiridos dos agricultores familiares locais até o limite de R$4.500,00/família/ano se a operação for individual e R$4.800,00 se a operação for associativa/Família/ano, logo após é feito a doação simultânea para entidades da rede socioassistencial, dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos) e, em condições específicas definidas pelo Grupo Gestor do PAA, da rede pública e filantrópica de ensino; (ii) Compra Direta: objetiva a sustentação de preços de uma pauta específica de produtos definida pelo 2 57

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Grupo Gestor do PAA, a constituição de estoques públicos desses produtos e o atendimento de demandas de programas de acesso à alimentação, possuí limite de R$8.000,00 / família/ano; (iii) Apoio a formação de estoques: tem como finalidade apoiar financeiramente a constituição de estoques de alimentos por organizações da agricultura familiar, visando agregação de valor à produção e sustentação de preços, possuí limite de R$8.000,00/família/ano; (iv) Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite – PAA Leite: tem como finalidade contribuir com o aumento do consumo de leite pelas famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional e também incentivar a produção leiteira dos agricultores familiares, limite de R$4.000,00/família/ano e é operacionalizado na Região Nordeste e no norte do Estado de Minas Gerais; (v) Compra Institucional: garantir com base no Decreto nº 7.775/2012, que estados, Distrito Federal e municípios, além de órgãos federais também possam comprar alimentos da agricultura familiar, com seus próprios recursos financeiros, dispensando-se a licitação, para atendimento às demandas regulares de consumo de alimentos, para abastecer hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros, tendo como limite R$8.000,00/família/ano. Na operacionalização do PAA os limites são cumulativos e se o agricultor familiar participar de todas as modalidades poderá comercializar R$32.800,00/família/ano, o que significa uma renda bruta mensal de R$2.733,00, que equivale a 3,47 salários mínimos/mês. 1.3 Desenvolvimento econômico - entendimento O desenvolvimento e o crescimento econômico muitas vezes são considerados uma coisa só, porém esse entendimento é incorreto, sendo que um local pode apresentar crescimento econômico, mas não apresentar desenvolvimento. Enquanto um envolve mudanças quantitativas, que seria o crescimento econômico, o outro envolve mudanças qualitativas, que se referem às condições de vida das pessoas, das instituições e da estrutura produtiva. Para Bresser Pereira o desenvolvimento “é um processo de transformação econômica, política e social, através da qual o crescimento do padrão de vida da população tende-se a torna-se automático e autônomo.” O mesmo autor complementa de que “Trata-se de um processo social global, em que as estruturas econômicas e sociais de um país sofrem continuas e profundas transformações” (BRESSER PEREIRA, 1968, p. 15). Sob esta ótica o desenvolvimento torna-se mais complexo por abranger muitos aspectos, e seu planejamento depende da organização e planejamento governamental que tem de lidar com a escassez de recursos, instabilidade política, dificuldades de gestão e incertezas. Nesse contexto surge um novo conceito de desenvolvimento sustentado, uma forma de desenvolvimento alternativo que não seja apenas o econômico, que consiste em uma série de transformações da sociedade que se realizam em cadeia de forma auto-sustentada. O verdadeiro desenvolvimento só será real se for sustentável, quer dizer, se houver promoção humana nos aspectos econômicos, social, político, ambiental e cultural, logo se evidencia a importância das regiões e municípios na formulação de políticas públicas que visam a sustentabilidade. Nesse contexto de desenvolvimento é fundamental a inclusão de uma dimensão cultural na estratégia de desenvolvimento local (essa dimensão deve ser entendida como hábitos e costumes de um local) em que a própria sociedade pode criar em conjunto com o poder público alternativas de superação dos entraves ao desenvolvimento local. “Una estrategia de desarrollo que incluya la dimensión cultural constituye un enfoque integrado del desarrollo que no solamente comprende actividades concretas de desarrollo en sectores clave como la educación, la comunicación, la ciencia y la tecnología, la agricultura, la vivienda, la salud, etc., sino que también intenta utilizar las energías creativas del pueblo para encontrar soluciones locales a los problemas planteados en esos sectores.” (CLAXTON, 1994)

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2. Materiais e métodos A pesquisa em epígrafe se enquadra na modalidade de ensaio teórico, por sua vez, a técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica. Ao se adentrar nas especificidades do método a caracterização atribuída a esta pesquisa envolve: (i) quantos aos fins, pesquisa descritiva; (ii) quanto ao processo, pesquisa qualitativa; quanto à lógica, pesquisa dedutiva; e, (iv) quantos aos resultados, a pesquisa aplicada. Cabe destacar que esta é a fase inicial, a fase de exploração da literatura, considerada preparatória para a fase seguinte que pretende culminar em pesquisa empírica, mais precisamente, um estudo de caso do assentamento Itamarati e as externalidades do PNAE e PAA com indutores de desenvolvimento local. 3. Vinculo entre extensão e pesquisa Este estudo visa despertar para a importância de políticas públicas como as contidas no PNAE e PAA para o desenvolvimento local. Neste momento tem-se um estudo inicial de natureza bibliográfica, contudo, é considerado passo inaugural para futura pesquisa junto ao Assentamento Itamarati com as famílias envolvidas com os programas supracitados. O município de Ponta Porã tem uma população de quase 20.000 habitantes em assentamentos rurais, mais precisamente, 18.455 habitantes, dividida entre 3.850 famílias assentadas em quatro assentamentos. De forma específica, esta população está assim alocada: (i) Assentamento Itamarati tem aproximadamente 15.936 habitantes; (ii) Assentamento Dorcelina Folador, 1.408 habitantes; (iii) Assentamento Nova Era, 630 habitantes; e (iv) Assentamento Boa Vista, 481 habitantes. Esse número representa cerca de 22,02%, da população de Ponta Porã, que soma 83.747 habitantes. Fontes: Incra MS e IBGE estimativas 2014. A representatividade do Assentamento Itamarati o torna de interesse para o desenvolvimento de pesquisa sobre o tema em evidência, fato que poderá gerar outras pesquisas no futuro para estudar a realidade também, dos demais. Como motivação adicional à pesquisa pretendida, em pré-pesquisa foi verificado que a Prefeitura Municipal de Ponta Porã já tem buscado se valer das premissas destes programas incentivar a participação da agricultura familiar através da expansão da parcela adquirida de alimentos desses agricultores familiares, para a merenda escolar. Segundo dados da Prefeitura Municipal de Ponta Porã MS, em 2014, 32% dos valores gastos com esta pasta tiveram origem da agricultura familiar local. Isso tende a indicar propensão a fomentar o desenvolvimento local sustentável e a obtenção de alimentos de qualidade para esta demanda. A pesquisa vai permitir verificar a inferência destes programas, dos quais a Prefeitura Municipal é adepta, na geração de renda e melhores condições para os agricultores familiares envolvidos. Ou seja, indicar sua eficácia como instrumentos geradores de desenvolvimento local.

4. Principais resultados (ou resultados esperados) Com a presente pesquisa teórica que teve por objetivo evidenciar as especificidades do PNAE e PAA (que são fruto de políticas públicas) como propulsores de desenvolvimento local, alguns resultados podem ser listados. Embasados nas três seções teóricas acima, pode-se inferir que os programas PNAE e PAA podem ser enquadrados dentro de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável, e não apenas em um de viés puramente de crescimento econômico. Abrangendo ainda uma dimensão cultural que busca na energia criativa (e também produtiva) local, solucionar os problemas para o desenvolvimento das regiões abrangidas propostas por esses programas. 4 59

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O PAA em consonância com o artigo 19 de sua lei específica apresenta a proposta de incentivar a agricultura familiar promovendo a inserção das famílias abrangidas pelo programa ao desenvolvimento econômico e social. Enquanto que o PNAE ao intentar garantir a alimentação saudável e adequado dos alunos da rede pública de ensino básico através da aquisição de alimentos da agricultura familiar, busca-se não somente uma promoção de conteúdo econômico, mas de saúde, educação e inclusão econômica e social. Em relação a resultados esperados com a pesquisa futura proposta, anseia-se que a mesma demonstre a importância destes programas para o desenvolvimento desta comunidade e/ou em como pode contribuir para que isso se materialize.

5. Referências BRESSER PEREIRA, L.C. Desenvolvimento e Crise no Brasil Entre 1930 e 1967. Ed. Zahar Editores. Rio de Janeiro, 1968. CARTILHA – PAA (2015). Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA): renda para quem produz e comida na mesa de quem precisa!. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Disponível em: . Acesso em: 10 Out. 2015. CLAXTON, Mervyn. Cultura y desarrolo. Estúdio Paris: UNESCO, 1994. LEI Nº 11.947/2009. Disponível em: . Acesso em: 28 Set. 2015. LEI Nº 10.696/2003. Disponível em: . Acesso em: 28 Set. 2015. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME. PAA: 10 anos de aquisição de alimentos. Brasília, DF: MDS; Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2014. RUA, M.G. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. In: O Estudo da Política: tópicos selecionados. Brasília, DF: Paralelo 15,1998. SEBRAE (2014). Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Agricultura Familiar: um bom negócio para o desenvolvimento local. Edição para gestores públicos. – Brasília: Sebrae, 2014. IBGE – Estimativas 2014 http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2014/estimativa_dou.shtm INCRA MS - http://www.incra.gov.br/ms PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - http://www.pontapora.ms.gov.br/

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Entraves e dificuldades à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar e da Economia Solidária nas Atividades de Alimentação e Artesanato no Território da Cidadania da Grande Dourados Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Ponta Porã - MS

Lucimara Inácio do Prado da Silva(UEMS),email:[email protected] Simone de Oliveira Rocha Cavalcante(UEMS),email:[email protected] Rosele Marques Vieira (UEMS),email:[email protected]

1. Introdução e Referencial Teórico O significado de economia solidária está associado a diferentes formas de relações sociais e práticas econômicas, dessa forma não há um consenso sobre o seu real significado e, por consequência, uma única definição. Em geral, ela está associada a práticas de consumo, comercialização, produção, participação coletiva, autogestão e democracia, igualitarismo, cooperação, autossustentação e a promoção do desenvolvimento humano. Neste sentido, Singer (2002) aponta que a economia solidária abarca uma diversidade de experiências, uma imensa variedade e quantidade de atividades desenvolvidas que incluem em organizações de base econômica popular, redes econômicas, associações de produtores e cooperativas, que tem em comum a crítica e a rejeição às formas capitalistas de produção. De acordo com Razeto (2003) a economia solidária é uma formulação teórica de nível cientifico, elaborada a partir das experiências econômicas dos atores envolvidos que mostram experiências que compartilham alguns traços essenciais de solidariedade, mutualismo, cooperação e autogestão comunitária, que definem uma racionalidade especial, diferente de outras racionalidades econômicas. Da mesma forma, também existe dificuldade, do ponto de vista teórico, em atribuir um valor conceitual à categoria agricultura familiar que se difundiu

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no Brasil, sobretudo a partir da implantação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar( Pronaf). A ideia central é a de que o agricultor familiar é um ator social da agricultura moderna e, de

certa forma, ele resulta da própria atuação do

Estado(WANDERLEY,2003). No entanto, apesar da diversidade de conceitos à agricultura familiar, pode ser definida conforme Wanderley (1996), na relação entre as atividades em que a família é, ao mesmo tempo, proprietária dos meios de produção e executa o trabalho no estabelecimento produtivo. Esta junção entre propriedade e trabalho possui uma vasta diversificação de formas sociais. Sendo assim, a construção de estratégias para a comercialização na Agricultura Familiar é um desafio, principalmente considerando que o acesso a mercados é algo complexo que envolve diferentes elementos da dinâmica do processo: produção – beneficiamento comercialização. Conforme Pierri (2010) as preocupações com comercialização começam a aparecer a partir dos anos 90 e até o momento as políticas públicas específicas existentes são poucas (ou extremamente frágeis) e muitas vezes são voltadas para o desenvolvimento rural com foco produtivista. Ao apontar as diversas formas de comercialização, Pierri (2010), mostra que estas podem ser divididas da seguinte forma: vendas diretas, integração vertical, vendas para distribuição, mercados institucionais. Sendo que para conseguir chegar a esses mercados os empreendimentos tendem a enfrentar os entraves da comercialização: como logística, produção insuficiente para o mercado, falta de formação para vendas, calotes em vendas, falta de mecanismos para disponibilidades de vendas a prazo, apresentação do produto de forma primária, falta de capital de giro, acesso fácil ao crédito bancário, legislação, etc. Dessa forma, os diversos atores de uma cadeia produtiva com fins sociais atuam de modo, a conquistar seu espaço em determinado mercado consumidor por meio de mecanismos comuns às organizações mercantis (Gendron et al, 2006; Carneiro, 2011), no que se refere aos empreendimentos de economia solidária, busca-se aprofundar a discussão do comércio justo e solidário(CJS) a que, pela sua natureza, a agricultura familiar tende a se adequar com relativa facilidade. Dentre os segmentos que atuam diretamente com o consumidor temos as feiras, que como afirma Godoy (2010), necessitam de diferenciação, produtos com um nível de qualidade, entre outros aspectos, podendo se tornar competitivas para conquistar e manter sua clientela.

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Um diferencial da comercialização da economia solidária e da agricultura familiar é que passa pelo consumo responsável, ou seja, a inserção da cidadania seja pela inclusão econômica dos produtores e outros atores que comercializam ou pelo aprendizado dos potenciais adquirentes de produtos e serviços (O consumo responsável é o simples ato de começarmos a escolher o que consumir baseados na avaliação de qual impacto nosso consumo poderá gerar na sociedade e no meio ambiente). Na comercialização, inclusive as de cunho social, se dá pela troca de produtos e serviços, neste caso o problema está relacionado com o valor do produto. O objetivo deste trabalho é analisar as entraves e dificuldades, à comercialização dos produtos oriundos de empreendimentos solidários e da agricultura familiar, no território da Cidadania da Grande Dourados, nas atividades de alimentação e artesanato no período de 2000-2014. É de grande relevância a realização de estudos mais específicos sobre à comercialização de produtos ,com base nos princípios da economia solidária e agricultura familiar, buscando entender as dificuldades da inserção dos produtos no mercado. Dessa forma, o trabalho pretende agregar novas informações sobre o assunto, no sentido de aprimorar novas formas de comercialização dos produtos e ampliação de sua participação no mercado, abrindo assim, novas oportunidades de trabalho e renda.

2.Materiais e Métodos Para esta discussão, realizaremos, inicialmente, um levantamento bibliográfico e sobre a legislação acerca do tema, considerando o problema a ser discutido; em seguida, faremos uma das variáveis explicativas tais como logística (localização), renda (única ou complementar), natureza da atividade (individual ou coletiva), para os ramos de atividades ligados a alimentação e artesanato sobre os, prováveis, entraves da comercialização de empreendimentos solidários e da agricultura familiar, diagnosticados no território da Grande Dourados. No que se refere à aplicação desta discussão, através de uma ação de extensão, consideramos que depois de realizar um diagnóstico dos empreendimentos de agricultura familiar e economia solidaria existente no Território da Cidadania da Grande Dourados, que envolve os municípios (Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de

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Dourados, Itaporã, Jateí, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Vicentina e Juti), através de reuniões e troca de experiências para diagnosticar os entraves da comercialização dos produtos in natura ou produzidos de forma artesanal, nas atividades de alimentação e artesanato. Sendo um dos entraves, já observados em entrevistas com representantes destes empreendimentos, se relaciona com a falta de conhecimento em relação à comercialização dos produtos, para tanto a ideia é conceber um pequeno manual como material de apoio, onde estejam contemplados metodologias de comercialização, legislação pertinente ao tema e formas de legalização dos produtos envolvidos. 3.Vínculo entre Extensão e Pesquisa O trabalho se constitui na associação de diferentes atividades, de alunos e professores na interação com grupos sociais, para o desenvolvimento de atividades e planejamentos para contribuir com as questões relacionadas à comercialização em empreendimentos solidários e na agricultura familiar. Dessa forma, mobilizando os trabalhadores para a geração de emprego e renda. Ampliando assim, o intercâmbio de conhecimentos, metodologias e troca de experiências e demais, produções científicas, estabelecendo assim, uma rede de pesquisadores que atuem na temática de economia solidária e agricultura familiar, especificamente nas formas de comercialização atuando, assim diretamente no binômio pesquisa-extensão. Após o levantamento bibliográfico e da legislação pertinente passamos a elaboração de oficinas, por meio da extensão universitária, para discutir com a comunidade as possibilidades existentes, bem como a legislação pertinente acerca do tema. As oficinas são sempre muito produtivas, pois permitem o contato direto entre a Universidade e a Comunidade que se pretende atingir, de modo que se podem tirar as dúvidas, bem como trocar experiências entre os participantes. 4.Resultados Esperados Além do aprofundamento do debate sobre os entraves da comercialização, o resultado esperado com essa pesquisa é a formulação de um manual de comercialização de produtos da agricultura familiar e economia solidária, para ser distribuído entre os atores envolvidos, facilitando o acesso a informações cruciais para a manutenção e construção de espaços de comercialização. Além disto, propõe-se a realização de oficinas para contribuir na melhoria e fortalecimento dos empreendimentos solidários e da agricultura familiar, oferecendo

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alternativas de comercialização, práticas educativas de qualificação e estimulo ao comércio justo e solidário no território da cidadania da Grande Dourados. Dessa forma, elaborou-se um material cientifico, abordando um conjunto significativo de experiências econômicas solidárias (organização, gestão, distribuição e comercialização), demonstrando assim, o desempenho dos empreendimentos na comercialização dos produtos da economia solidária e agricultura familiar, com o intuito de colaborar através da pesquisa e extensão, para o desenvolvimento econômico da região. 5.Referências Bibliográficas CARNEIRO, C. Economia Solidária e os Novos Movimentos Sociais econômicos: um estudo de caso da Rede Ecológica (RJ). Paper apresentado no XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais. Salvador, 2011. GENDRON, C. et al. The institutionalization of Fair Trade: more than a degraded form of social action. Journalof Business Ethics, 2006. GODOY, L. et al. Uma análise da satisfação dos consumidores da feira de economia solidária de Santa Maria. Revista Iberoamericana de Engenharia Industrial. Florianópolis, Vol. 2, n. 2, p. 133 - 155, Dez. 2010. PIERRI, Maria Clara Queiroz Mauricio; VALENTE, Ana Lucia E.F., A Feira Livre como Canal de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar, UNB, Brasília, DF, 2010, disponível em http://www.sober.org.br/palestra/15/234.pdf - acesso em 24/09/2015 RAZETTO, L. Economia de solidariedade e organização popular. In: GADOTTI, M. e GUTIERREZ, F. (org.). Educação comunitária e economia popular. São Paulo: CORTEZ, 2003. SINGER, Paul. Introdução à economia solidária. São Paulo, EDITORA FPA, 2002. WANDERLEY, M. N. B. Raízes Históricas do Campesinato Brasileiro. In: TEDESCO, J. C.(org.). Agricultura Familiar Realidades e Perspectivas. 2a. ed. Passo Fundo: EDIUPF, 1996. _____.Agricultura familiar e campesinato: Rupturas e continuidade.Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, 2003.

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Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Desenvolvimento Regional da Faculdade Alves Faria-ALFA, Goiânia-GO

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CRESCIMENTO URBANO E CIDADANIA: UMA ANALISE DA ATUAÇÃO DAS DELEGACIAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Desenvolvimento Regional da Faculdade Alves Faria-ALFA, Goiânia-GO Tiago Junqueira de Almeida1 Leila Maria Ferreira Salles2, [email protected] 1. Introdução e referencial teórico A Organização Mundial de Saúde, através do seu Relatório Mundial Violência e Saúde de 2002 aponta que os custos sociais e econômicos da violência contra as mulheres são enormes e têm efeito cascata em toda a sociedade. As mulheres podem sofrer vários tipos de incapacidade – passageira ou não – para o trabalho, perda de salários, isolamento, falta de participação nas atividades regulares e limitada capacidade de cuidar de si própria, dos filhos e de outros membros da família. Além dos custos humanos, a violência representa uma imensa carga econômica para as sociedades em termos de produtividade perdida e aumento no uso de serviços sociais. A violência praticada contra as mulheres afeta diretamente o desenvolvimento de determinada região, pois hoje as mulheres são mais de 40% da População Economicamente Ativa As demandas das mulheres por serviços e equipamentos sociais que contemplem suas necessidades especificas, em particular no enfrentamento da violência de gênero, deu-se a partir da década de 1980, onde passaram a clamar por políticas públicas mais amplas. Em tese, politicas públicas implicam a geração de um conjunto de medidas que pressupõem certa permanência, coerência e articulação dos distintos poderes e esferas de governo. Tais condições implicam, principalmente, vontade politica e pressão social. Por outro lado, sua operacionalização esbarra em inúmeros obstáculos, incluindo as descontinuidades administrativas que transformam as políticas públicas de Estado em políticas públicas de governo. Para Saffioti e Almeida (1995), o conceito de violência de gênero designa um tipo específico de violência que visa à preservação da organização social de gênero, fundada na hierarquia e desigualdade de lugares sociais sexuais. Segundo essas duas autoras, a violência de gênero tem duas faces: é produzida no interior das relações de poder, objetivando o controle de quem detém a menor parcela de poder, e revela a impotência de quem a perpetra para exercer a exploração-dominação, pelo não-consentimento de quem sofre a violência. Para Várquez (1977), o conceito de violência de gênero, é o resultado de relações sociais conflituosas, visa a atingir a consciência, embora tenha imediata expressão no “ser corpóreo”, por meio da agressão física. O sociólogo Pierre Bourdieu (1970), foi o criador de interessante conceito denominado violência simbólica que se traduz em uma forma de coação que se apoia no reconhecimento de uma imposição determinada, seja esta econômica, social ou simbólica. A violência simbólica se funda na fabricação contínua de crenças no processo de socialização, que induzem o indivíduo a se posicionar no espaço social seguindo critérios e padrões do discurso dominante. Para Bourdieu(1970), a violência simbólica é o meio de exercício do poder simbólico. Bourdieu (1996), estudando a relação entre indivíduos e sociedade, detalha 1

Aluno do Mestrado em Desenvolvimento Regional da Faculdade Alves Faria –ALFA, Goiânia-GO Professora Doutora, do Mestrado em Desenvolvimento Regional da Faculdade Alves Faria –ALFA, GoiâniaGO

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______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 67

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mecanismos de funcionamento desta para entender múltiplas implicações naqueles. Para este autor O indivíduo e a sociedade são produto e processo dessa relação, de modo que cada ser singular expresse no corpo as disposições adquiridas e processadas na estrutura mental como dado da natureza, não passível de transformação. O habitus é conjunto das disposições adquiridas e transmutadas em permanentes. A violência simbólica é forma perfeita da dominação masculina justamente por obstaculizar a capacidade de reação das mulheres e dos homens, em razão dos modos hegemônicos de ser e fazer gênero masculino e feminino.

Regra geral e em Goiânia, não é diferente, quando falamos de violência doméstica, constatas-se que a mesma é gerada por uma soma de pequenas violências cotidianas cometidas em diversos locais, onde a maioria são causas no interior dos lares. Este estudo tem então por objetivo realizar uma análise da atuação da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) em Goiânia-GO, no ano de 2014, contribuindo para o desenvolvimento da região.

2 MATERIAIS DE MÉTODOS Este estudo utilizou-se de pesquisa descritiva que, segundo Triviños (1987), procura observar, registrar, analisar, classificar e interpretar os fatos ou fenômenos (variáveis), sem ser necessário entretanto, entrar no mérito de seu conteúdo. De acordo com Triviños (1987), a pesquisa descritiva exige do investigador uma série de informações sobre o que deseja pesquisar. Esse tipo de estudo pretende descrever os fatos e fenômenos de determinada realidade. Neste estudo os fatos investigados dizem respeito a atuação da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) em Goiânia, GO, no ano de 2014.

3.

VINCULO ENTRE EXTENSÃO E PESQUISA

Segundo dados do IBGE em 2010 a população de Goiânia-GO, era de 1.302.001, habitantes, onde até o ano de 2013 existia apenas uma Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher, onde devido à grande demanda pelos serviços prestados foi publicada a Lei Estadual Nº 18.052, de 24 de Junho de 2013, criando mais uma Delegacia Especializada, e outras 18 (dezoito) em todo Estado de Goiás. A primeira Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher da capital goiana foi criada por meio do Decreto Estadual Nº 2.505, de 18 de Setembro de 1985. O ato foi baseado na preocupação do então governador Iris Rezende Machado em oferecer atendimento específico à classe feminina vítima de violência, que em muitas oportunidades não procurava uma Delegacia de Polícia para denunciar seus agressores por se sentirem constrangidas devido à falta de preparo no atendimento destas ocorrências policiais. A escassez de recursos matérias e humanos nas DEAM de Goiânia são indicados no quadro abaixo: Quadro 1 Recursos Pessoais e Matérias das 2 (duas) Delegacias de Atendimento a Mulher de Goiânia-GO

Viaturas

1ª Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher

2ª Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher

8 (oito)

3 (três)

______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 68

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Delegados

8 (oito)

1 (um)

24 (vinte e quatro)

4 (quatro)

Escrivães de Policia

14 (quatorze)

2 (Dois)

Equipe de Apoio

Não há

(Assistentes Sociais, psicólogos e ouros.

01 psicóloga que realiza entendimentos as 2 segundas, 4 quartas e 6 sextas feiras por 3 horas

Funcionam 24 horas

Sim

Não

Agentes Policia/Investigadores

de

Fonte: Banco de dados Policia Civil de Goiás

Dados obtidos junto as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher de Goiânia, apontam números assustadores quanto a violência contra a mulher em Goiânia no ano de 2014. Do início do ano até o mês de dezembro, foram noticiados 9.224 possíveis crimes praticados contra vítimas do sexo feminino. Deste número total de procedimentos registrados no período: 01/01/2014 a 31/12/2014 pelas Delegacias: 1ª DEAM Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Goiânia , 2º DEAM Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Goiânia, percebe-se um aumento mensal destes registros policiais, onde, considerando a 1ª DEAM, que concentra o maior número de atendimentos teve no mês de janeiro de 2014, cerca de 574 ocorrências e no mês de dezembro do mesmo ano registrouse 630, onde no mês anterior houve a maior quantidade de notificações chegando a 638 ocorrências policiais envolvendo violência doméstica. Entre as principais infrações criminais noticiadas estão a Injuria, artigo 140 do Código Penal (2.503 vezes), a Ameaça, artigo 140 do Código Penal (3.174 vezes) e a lesão corporal artigo 129, caput, do Código Penal (189 vezes). Como se percebe pelos dados descritos acima essas mulheres vítimas, estão tendo suas garantias de cidadãs violados considerando que cidadania significa o conjunto de direitos em um país, como mostra Carvalho (2011), ao traçar o caminho percorrido para a construção dos direitos individuais e sociais no Brasil desde a época do Império, até os dias atuais passando pela República e pela ditadura militar. Carvalho (2011) ao conceituar Cidadania esclarece que o conceito nasce da consolidação de três direitos fundamentais: civis (fundamentais à vida como a liberdade, propriedade, igualdade perante a lei) que garantem relações civilizadas entre as pessoas; políticos (basicamente a participação do cidadão no governo da sociedade, com o voto) e sociais (que garantem a participação na riqueza coletiva tais como a saúde, trabalho, educação, salário justo e o direito à moradia). O autor salienta que os direitos civis se baseiam na existência de uma Justiça acessível e eficiente a todos, garantindo a sobrevivência da sociedade civil. O pesquisador ainda afirma, que segundo dados oficiais apenas 62% dos brasileiros buscam a justiça para solução de conflitos. Nos casos que envolvem ocorrências de furto e roubo, por exemplo, 41% dizem não recorrer à justiça por não acreditar nela ou temê-la. O percentual de 45% respondeu da mesma forma quando o assunto foi agressão física. A segurança pública é o calcanhar de Aquiles da Justiça no Brasil, notadamente com a forte urbanização pelo qual passou nas últimas décadas. O país só perde para a Colômbia em número de homicídios, problema agravado pelo despreparo dos órgãos de segurança pública, fruto de uma concepção militarista antiga, preparado com espirito militar e para destruir ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 69

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inimigos e não para defender os cidadãos. Não raro também se envolvem em crimes, ações de tortura, corrupção e abuso de autoridade (CARVALHO, 2011, p. 213). A justiça também vive distante da maioria da população, sendo acessível apenas a parcela mais abastada, frente aos custos excessivos. Carvalho divide o país em três classes: cerca de 8% de privilegiados (brancos, ricos e com boa formação), quase sempre acima da lei e que fazem valer seus interesses. A segunda é a massa de cidadão simples, como a classe média formada por trabalhadores assalariados, pequenos funcionários e proprietários urbanos e rurais, com ensino fundamental ou segundo grau e que tem noção parcial dos seus direitos (para 63% dos brasileiros). Para eles a lei é praticada de “maneira parcial e incerta” (CARVALHO, 2011, p.216). Por fim, segundo o autor, há a “terceira classe” ainda menos carente de direitos e muito longe de exercer a maioria deles: São a grande população marginal das grandes cidades, trabalhadores urbanos e rurais sem carteira assinada, posseiros, empregadas domesticas, biscateiros, camelos, menores abandonados, mendigos. São quase invariavelmente pardos e negros, analfabetos, ou com educação fundamental incompleta. Esses “elementos” são parte da comunidade política nacional apenas nominalmente. Na pratica, ignoram seus direitos civis ou os tem sistematicamente desrespeitados por outros cidadãos, pelo governo, pela polícia. (CARVALHO, 2011, p.216- 217).

Agora escreva algo como a partir das considerações de carvalho (2011) a analise preliminar sobre os dados coletados DEAM de Goiânia em 2014 aponta que os direitos das mulheres enquanto cidadãs têm sido frequentemente violados. Soma-se a isso a escassez de recursos materiais e humanos para esse atendimento. A estrutura das Delegacias da Mulher de Goiânia-GO tornou-se insuficiente para atender o grande aumento da demanda de mulheres vítimas de violência gerada pela sanção da Lei Maria da Penha. A necessidade de reformas na estrutura física e ampliação de quadro de pessoal fazem com que se corra o risco de não conseguir atender, nos prazos previstos pela lei, a todas as prerrogativas do órgão. 4.

PRINCIPAIS RESULTADOS (OU RESULTADOS ESPERADOS)

Pretende-se com este estudo oferecer insumos aos administradores públicos para a definição de políticas públicas regionais que auxiliem no combate da violência doméstica contra as mulheres, especificamente demonstrando a necessidade de implementação e/ou qualificação dos serviços públicos especializados para mulheres em situação de violência doméstica no âmbito das Delegacias Especializadas e demais mecanismos de proteção da mulher. Pretende-se como resultado, auxiliar os órgãos responsáveis a estabelecer novas políticas que contribuam a melhorar a vida das mulheres e reafirmar o compromisso com melhoria da qualidade de vida de todas as mulheres deste Município. Espera-se também que as mulheres em situação de violência, como as que compuseram esta amostra, encontrem, a partir da escuta cuidadosa de profissionais, um "ponto de chegada", bem distante da situação em que se encontravam. A busca da equidade de gênero faz parte dos aspectos do desenvolvimento social, que só ocorrerá em sua plenitude quando houver o entendimento de que homens e mulheres não podem ser entendidos apenas na perspectiva biológica e que os papéis sociais são construídos no seio da própria sociedade onde se desenvolvem.

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PREP - Programa de Pós-Graduação em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca (UNIOESTE)

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Análise estrutural e prospectiva da cadeia produtiva de pescados nos parques aquícolas do reservatório de Itaipu Programa de Pós-Graduação em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca – PREP Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Campus Toledo

Manoel João Ramos – Doutorando PREP; Mestre em Desenvolvimento Regional e Agronegócio – Unioeste/Toledo – e-mail: [email protected] Aldi Feiden – Professor e Coordenador PREP; Doutor em Ecologia e Ambientes Aquáticos Continentais – UEM/Maringá – e-mail: [email protected]

1. Introdução e referencial teórico A aquicultura vem se destacando na atualidade pela sua importância como alternativa para reduzir a pressão da pesca extrativa sobre os estoques pesqueiros naturais, além de desempenhar um relevante papel econômico e social na geração de emprego, renda e promoção da igualdade social. Por outro lado, apesar de se destacar como uma atividade economicamente emergente, encontra o desafio de moldar-se ao conceito de atividade produtiva sustentável. Para Rotta e Queiroz (2003), mesmo diante de um cenário promissor, apresentado pela atividade aquícola, os produtores têm sentido a necessidade se mobilizar, ao longo dos últimos anos, numa tentativa de incluir a piscicultura no rol das atividades agropecuárias de importância econômica, e acrescentam que é marcante, a falta de estudos econômicos que ajudem a balizar o planejamento e o desenvolvimento do setor. Neste sentido, este estudo tem por objetivo analisar e caracterizar a cadeia produtiva do pescado nos parques aquícolas do reservatório de Itaipu, visando contribuir para o desenvolvimento sustentável da atividade na região, além de proporcionar melhores condições para o fortalecimento de todos os elos que compõem a cadeia produtiva e o desenvolvimento de políticas públicas favoráveis ao setor. Sidônio et. al. (2012) destacam a importância de se avaliar os principais gargalos nas cadeias produtivas aquícolas, e desta forma, transformá-los em oportunidades para a organização de políticas de pesquisa e desenvolvimento para espécies mais promissoras, além da modernização tecnológica e profissionalização do setor. Tendo em vista este potencial para o desenvolvimento da atividade nos parques aquícolas do reservatório de Itaipu, assim como os benefícios sociais e econômicos que o empreendimento pode proporcionar, existe uma necessidade de pesquisar quais os principais fatores críticos para o desenvolvimento da cadeia produtiva, quais os principais elos e atores que dinamizam a cadeia e, desta forma, encontrar os fatores preponderantes com capacidade de influenciar tanto na tomada de decisões, quanto na proposição de políticas para o planejamento estratégico, além de contribuir para a análise de alternativas com possibilidade de promover o desenvolvimento local e regional de forma sustentável, justificando assim a realização deste estudo. ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 73

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Materiais e métodos Este estudo será realizado nos três parques aquícolas existentes no reservatório de Itaipu (Ocoí, São Francisco Falso e São Francisco Verdadeiro) e outros três que ainda estão em fase de estudos para possível implantação futura (Alto da Boa Vista, Chororó e Salamanca). Conforme destacam Batalha e Silva (2008), a cadeia produtiva é formada pelo encadeamento das várias operações de montante a jusante, sendo integrada por três macro segmentos: a comercialização, a industrialização e a produção de matéria-prima. Desta forma, será aplicada neste estudo a abordagem de cadeia produtiva, pois possibilita uma visão sistêmica dos processos que permeiam as relações de produção entre os mais diversos setores de atividades produtivas da aquicultura, levando em consideração os ambientes organizacionais e institucionais que influenciam nas atividades e transações. Figura 1 - Estrutura do ambiente institucional e organizacional das cadeias produtivas

Fonte: Adaptado de Zylbersztajn (2000). Como técnica de análise dos dados e informações, pretende-se aplicar a matriz estrutural prospectiva, um método sistemático sob a forma matricial que possibilita analisar as relações entre as variáveis constitutivas do sistema estudado e aquelas que pertencem ao seu contexto explicativo, fazendo emergir as principais variáveis influentes e dependentes e, desse modo, as variáveis essenciais à evolução do sistema estudado. De acordo com Godet e Durance (2011), a análise estrutural deve ser realizada por um grupo de trabalho composto pelos atores que representam o sistema estudado e por especialistas de domínio considerado na área em que se pretende realizar o estudo. Existem três fases sucessivas ao longo do processo de execução do método da análise estrutural prospectiva que devem ser cumpridas: o levantamento de todas as variáveis possíveis que interferem no sistema; a identificação das relações existentes entre as variáveis e a seleção das variáveis relevantes. Para identificar as relações entre as variáveis realiza-se o preenchimento de uma matriz, de natureza qualitativa, atribuindo para cada par de variáveis a seguinte indagação: existe uma relação de influência direta entre a variável i e a variável j? Nos casos em que a resposta seja negativa, é solicitado para que os respondentes atribuam nota (0). Nos casos em que a resposta seja positiva, solicita-se para que os respondentes atribuam notas com peso (1) para baixa influência, (2) para influência moderada e (3) para alta influência. ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 74

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Em seguida, os dados desta matriz são transpostas para um aplicativo, proposto por Godet e Durance (2011) denominado MICMAC (Matriz de Impactos Cruzados Multiplicações Aplicadas a uma Classificação), onde as variáveis são acondicionadas em um plano axial em que o eixo das abscissas corresponde à dependência e o eixo das ordenadas à influência, fornecendo assim, as relações diretas e indiretas, de acordo com cada um dos setores onde as variáveis estiverem localizadas. De forma complementar, será utilizado o aplicativo MACTOR (Matriz de Alianças e Conflitos: Objetivos, Táticas e Recomendações), também proposto por Godet e Durance (2011), para uma análise dos jogos de atores que tem por objetivo avaliar as relações de força entre estes e estudar as suas convergências e divergências relativamente a um determinado número de desafios e de objetivos associados. A partir desta análise, o objetivo do método é fornecer informações suficientes a um determinado ator sobre as formas de apoio à decisão para a implementação da sua política de alianças e de gestão de conflitos. De acordo com Godet e Durance (2011), a aplicação do método MACTOR, deve ser realizada em sete fases, conforme descrito de forma resumida na figura a seguir:

Figura 1- Fases da aplicação da metodologia MACTOR

Fonte: Adaptado de Godet, 1994, p. 109

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2. Vinculo entre extensão e pesquisa Nesta seção, apresenta-se uma breve descrição das ações de pesquisa e extensão que se associam de alguma forma com o estudo a ser realizado. a) Identificar as principais variáveis, essenciais para a evolução do sistema produtivo, por meio da análise de influência e dependência destas, envolvendo nesta etapa, os principais agentes que compõem a cadeia produtiva, desde os produtores de insumos, passando pela transformação e distribuição até a obtenção dos produtos pelos consumidores finais. Esta ação será realizada através de uma oficina, onde os participantes irão discutir as variáveis e suas influências ao se relacionarem entre si; b) Compreender a forma de atuação entre os diversos elos e atores que compõem a cadeia produtiva do pescado e suas inter-relações, por meio da aplicação de questionários e entrevistas aos principais agentes da cadeia produtiva. Esta ação será realizada por meio de visitas técnicas aos agentes da cadeia produtiva (empresas e instituições); c) Analisar a estrutura organizacional e institucional que se apresenta para a coordenação da cadeia produtiva, com base nos dados obtidos nas etapas anteriores; d) Identificar as variáveis-chave que condicionam o sistema produtivo e suas relações entre elos e atores da cadeia produtiva, com o intuito de possibilitar o enfrentamento dos fatores críticos e disponibilizar informações capazes de subsidiar a proposição de políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva do pescado na região de estudo, utilizando como ponto de partida os dados obtidos nas etapas anteriores.

3. Principais resultados esperados Com a realização deste estudo, espera-se obter o entendimento acerca do funcionamento e do nível de relação entre os diversos elos que compõem a cadeia produtiva na região de abrangência do reservatório de Itaipu, e desta forma capturar a grau de competitividade e sustentabilidade da atividade de produção aquícola em tanques-rede. Espera-se ainda, obter informações acerca das principais contribuições relacionadas a políticas públicas e incentivos à produção de peixes em tanques-rede na região e as perspectivas com relação à atividade, ou seja, as estruturas organizacionais que formam o sistema agroindustrial do pescado e suas relações junto aos produtores e demais elos da cadeia produtiva. Ademais, espera-se também, contribuir para o desenvolvimento da pesquisa científica relacionada à produção aquícola na região, e assim, contribuir para o crescimento e desenvolvimento da atividade pesqueira e, consequentemente, para a geração de emprego e renda e desenvolvimento regional. Por fim, espera-se enriquecer o conhecimento do pesquisador em uma atividade que vem despontando na região e no país, se consolidando com uma fonte alternativa na produção de alimentos, com base no desenvolvimento de novas tecnologias de produção agroindustrial, que se enquadra perfeitamente nas linhas de pesquisa de interesse do pesquisador.

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4. Referências BATALHA, M. O.; SILVA, A. L. D. Gerenciamento de sistemas agroindustriais: definições, especificidades e correntes metodológicas. In: (Ed.). Gestão Agroindustrial. 3ª Ed. São Paulo: Atlas, v.Vol. 1, 2008. GODET, M.; DURANCE, P. A prospectiva estratégica para empresas e territórios. Paris: Dunod, 2011. 180 p. ROTTA, M.A. e J.F. QUEIROZ. Boas práticas de manejo (BPMs) para produção de peixes em tanques-redes. Corumbá: Embrapa. Pantanal. 27 p (Documentos, n. 47), 2003. SIDONIO, L.; CAVALCANTI, I.; CAPANEMA, L.; MORCH, R. Panorama da aquicultura no Brasil: desafios e oportunidades. Agroindústria, BNDES Setorial 35, p. 421 – 463. 2012. ZYLBERSZTAJN. D. Políticas agrícolas e comércio mundial. "Agribusiness": conceito, dimensões e tendências. In: Fagundes. H. H. (org). Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. Brasília: IPEA, 1994 (Estudos de Política Agrícola nº 28)

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PPGA – Programa de Pós-Graduação em Agronegócio (UFGD)

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ANÁLISE DA COTURNICULTURA COMO ALTERNATIVA DE PRODUÇÃO PARA O PEQUENO PRODUTOR DE PONTA PORÃ E REGIÃO Programa de Pós-Graduação em Agronegócios/UFGD (PPGA) Alex Ferreira da Silva, Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, UFGD, [email protected] Gianete Paola Butarelli, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos, UEMS, PPGDRS, [email protected] 1.

Introdução e referencial teórico

A economia de Mato Grosso do Sul possui uma forte influência do setor agropecuário e experimentou nas últimas décadas um elevado crescimento principalmente pela modernização e avanço da fronteira agrícola na década de 1970. Isso se deve ao aumento do uso de tecnologia no agronegócio e à exploração de novas culturas (MATO GROSSO DO SUL, 2005). Nesse cenário multifacetado convivem o grande produtor, com tecnologias de ponta e recursos financeiros fartos, e o pequeno produtor, sem muita tecnologia e com recursos financeiros escassos. Esses dois extremos não são excludentes, mas complementares, pois enquanto o grande produtor produz em larga escala com foco no mercado nacional e internacional, o pequeno produtor produz para a sua subsistência e também para o comércio regional (SANTOS, 2012). Em face de diferentes nichos mercadológicos é que o pequeno produtor ou o agricultor familiar pode melhorar sua participação no mercado e aumentar seus lucros. Os produtores com menor capacidade de captar e processar as informações tecnológicas, mercadológicas e gerenciais com rapidez, acabaram na maioria das vezes, acumulando perdas significativas no retorno de seus investimentos ou ainda sendo excluídos do sistema pela baixa capacidade de financiamento e investimento na atividade produtiva (MATTIODA, 2008). Para manter um negócio rentável, o produtor deve investir em alternativas para potencializar a sua produção ou explorar pioneiramente um produto. Como o pequeno agricultor nem sempre tem acesso a recursos financeiros, deve procurar culturas que não demandem altos investimentos e proporcione um retorno rápido com um rendimento considerável. Lozano et all (2011) destacam que a agricultura familiar deve ser uma opção economicamente viável, pois envolve várias pessoas e tem um papel social relevante para o desenvolvimento regional. A produção de codorna tem se solidificado no mercado de aves no Brasil. Nos últimos anos tem sido registrado um avanço significativo na criação de codornas tendo como produtos comercializáveis ovos, carne, matrizes e o esterco (REIS, 2011). Economicamente a coturnicultura exige um baixo investimento. Além disso oferece um baixo lapso temporal para os primeiros retornos. No entendimento de Togashi et al (2008), a espécie japonesa ou doméstica triplica o peso inicial em apenas 08 (oito) dias e com 28 (vinte oito) dias está com mais de dez vezes o peso inicial passando de 7,5 a 90 gramas. A maturidade (postura) ocorre entre 40 e 42 dias. Segundo Matos (2007), as codornas possuem as seguintes qualidades: Rápido crescimento; Precocidade sexual; Alta postura; Elevada rusticidade; Baixo consumo alimentar. ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 79

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No centro oeste ainda há poucos registros da coturnicultura (IBGE, 2014). Para a implantação das granjas demanda-se pequeno espaço físico ( se comparado a outras criações), baixo consumo de ração e um manejo fácil. Em Mato Grosso do Sul a atividade ainda está engatinhando, tanto no campo científico-mercadológico como na criação (parte prática). A agricultura familiar possui uma grande contribuição para a produção de alimentos em âmbito local e regional. Segundo a FAO (2012) a agricultura familiar é o mecanismo para reduzir a fome e a pobreza, pois propicia ao pequeno agricultor consiga terra, mercado consumidor, tecnologia e crédito. No entendimento de Sangalli e Schlindwein (2013) essas opções para o agricultor familiar são frutos de políticas públicas criadas para fortalecer e melhorar a economia local e regional garantindo a permanência do produtor na terra, gerar trabalho e movimentar recursos no mercado local. Mesmo havendo a existência de ações do governo, a realidade da agricultura familiar no Mato Grosso do Sul ainda demanda mais atenção. Para Motta et al. (2008) o estado é envolvido em um panorama com prevalência de mão de obra e áreas agricultáveis passíveis de exploração mais eficiente e mesmo assim esbarra em dificuldades para alcançar o desenvolvimento. Os autores destacam que ainda há insuficiência de recursos financeiros, falta de apoio e assistência técnica, além de algumas propriedades (assentamentos rurais) possuírem o solo desgastado e com baixa fertilidade. Nesse sentido Flores et al. (2012) pontuam que a coturnicultura praticada no seio da agricultura familiar é um empreendimento viável, pois exige pouco espaço territorial, é de fácil manejo além de oferecer boa rentabilidade. Do ponto de vista nutricional também há outras vantagens como a postura de até dois ovos por dia, a alta taxa de conversão de alimentos em carne com elevada característica nutricional. 2.

Materiais e métodos

Para a realização desse resumo foram analisados os dados fornecidos pelo IBGE 2014, disponíveis em www.ibge.gov.br e os dados dos Censos Agropecuários de 1996 e 2006 além do banco de dados SIDRA (Sistema IBGE de Recuperação Automática) disponível em www.sidra.ibge.gov.br com acessos entre os meses de abril a julho de 2014. Foram realizadas pesquisa bibliográfica em livros, periódicos, revistas do setor avícola, trabalhos científicos apresentados em congressos entre outros. Após a coleta dos dados, foram elaboradas tabelas e gráficos para a análise da evolução da coturnicultura no Brasil, na região centro oeste e no estado de Mato Grosso do Sul. Nesse sentido merece ser destacado, que de acordo com Sangalli e Schlindwein (2013), em Mato Grosso do Sul prevalece o agricultor familiar na produção de aves do que o agricultor patronal na formação do PIB. 3.

Vinculo entre extensão e pesquisa

Trata-se de consideração sobre a viabilidade do desenvolvimento da coturnicultura como alternativa para agregação de renda ao pequeno produtor da região de Ponta Porã sem alterar significativamente o seu arranjo produtivo.

4.

Principais resultados (ou resultados esperados)

______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 80

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Os dados obtidos por meio de consulta aos bancos de dados geraram os seguintes dados sobre a produção de codornas em comparação à produção de galos, frangos, frangas e pintos em âmbito nacional, regional e estadual: Tabela 1: Desempenho da Coturnicultura em âmbito nacional, regional e estadual no período de 1996 até 2011(em cabeças). PERÍODO BRASIL CENTRO MS VARIAÇÃO (%) OESTE BRASIL Centro Mato Oeste Grosso do Sul 4.219.887 226.343 8.465 1996 6.045.342 327.991 8.920 43,26 44,91 5,38 2001 7.207.830 312.037 33.422 19,23 -4,86 274,69 2006 15.567.634 976.001 135.478 115,98 212,78 305,36 2011 Fonte: Elaboração do autor com base no dados SIDRA – IBGE (2014). A partir dos dados das tabelas é possível perceber que a coturnicultura cresceu nas três esferas analisadas. No primeiro quinquênio (1996/2001) a criação de codornas apresentou um aumento de 43,26%. Essa tendência não ocorreu na região centro oeste e no estado. Nesse locais o crescimento da coturnicultura foi inferior. No segundo quinquênio é perceptível uma redução em ambas as culturas com uma variação negativa na região centro oeste. Mesmo havendo essa redução Mato Grosso do Sul experimentou um crescimento significativo no rebanho de codornas. Em outras palavras pode-se afirmar que a criação de codornas no estado foi superior ao crescimento nacional. Inicialmente esses dados foram analisados com base no Censo Agropecuário de 1996. Após essa divulgação houve mudanças no agronegócio fomentando a exploração de culturas até então pouco conhecidas. Para Leal Junior (2006) produtores e pesquisadores buscaram alternativas para a produção comercial de animais para suprir a demanda em relação à produção de bovinos, suínos, ovinos e frangos. Essas espécies são as principais fontes de exploração da pecuária brasileira. No entanto o consumidor está receptivo para produtos de outras de espécies consideradas exóticas, como a codorna. Coadunando-se a essa percepção, Petrolli, Mateus e Rodrigues (2011) argumentam que a espécie Coturnis coturnix japonica pode botar até 300 ovos por ano em um pequeno espaço de alojamento e com um consumo médio de 40g de ração. Isso caracteriza-se como mais um atrativo para a agricultura familiar pois une pequeno espaço, baixo consumo e um retorno lucrativo. Pastore et al (2012) registram que a região sudeste é a maior produtora de codorna e o estado de São Paulo concentra os principais municípios produtores (Bastos e Iacri). Mesmo havendo essa concentração, é perceptível que houve a interiorização da cultura na região centro oeste A coturnicultura tem apresentado um crescimento ao longo dos períodos analisados, tanto no país, como regional e estadual. Isso demonstra que se houve o crescimento é porque o mercado consumidor aumentou. Enquanto que o mercado de ovos exige galinhas poedeiras, a codorna, por possuir um curto ciclo de postura e baixa precocidade sexual, tanto produz ovos como a carne. Considerando que a agricultura familiar nem sempre consegue recursos suficientes para a produção competitiva e que outros fatores estruturais e logísticos impedem a participação ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 81

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individual na produção em escala, os pequenos produtores buscam alternativas viáveis economicamente para sobreviverem.

5.

Referências

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SANGALLI, A. R; SCHLINDWEIN, M. M. A contribuição da agricultura familiar para o desenvolvimento rural de Mato Grosso do Sul – Brasil. Revista de Desenvolvimento Regional, v. 18, n. 3, p. 82-99, Santa Cruz do Sul, 2013 SANTOS, J. L. O desenvolvimento sustentável local sustentável como ideologia do protagonismo social. Revista OKARA: Geografia em debate, v.6, n. 1, p. 60-68, 2012. Disponível em www.okara.ufpb.br. TOGASHI, C. K; SOARES, N. M; MURAKAMI, A. L. Levantamento técnico das granjas produtoras de ovos de codornas localizadas em bastos e região, estado de São Paulo. Informações Econômicas, v. 38, n. 12, dez. 2008, São Paulo.

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PPGS - Programa de Pós-Graduação em Sociologia (UFGD)

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O crescimento econômico promoveu mudanças estruturais no Complexo Industrial Portuário de Suape-PE, em 2003-2014? Programa de Pós-Graduação (Pós-Doutorado) em Sociologia Universidade Federal de Grande Dourados - UFGD Rafael Gonçalves Gumiero1 – Pós-doutorando – [email protected] 1. Introdução e referencial teórico A Questão do Nordeste foi apresentada como um problema de ordem política desde o século XIX no Brasil. No decorrer desse século, inúmeras agências, programas e planos foram formulados e criados pelo Estado para dar conta do problema das desigualdades regionais, sendo apontado como grave o cenário nordestino. O longo histórico das políticas de desenvolvimento regional para o Nordeste, incluindo reconhecimento do problema e proposta (teórica ou aplicada), pode ser sistematizado em quatro diferentes fases, dotadas de características específicas: 1) a fase de emergência de uma leitura sistêmica, complexa e alinhada às estruturas da condição do subdesenvolvimento, formulada pelo Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN) e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), consolidada na Operação Nordeste, nos anos 1958 a 1964; 2) os programas setoriais de infraestrutura e industrialização balizados pelo instrumento de concessão de financiamento pelo Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR) nos governos militares, entre os anos 1965 e 1984; 3) a lacuna de ações deixada para o desenvolvimento regional, em grande medida determinada pelo esgotamento do Estado desenvolvimentista e pela adoção de um novo repertório de soluções sugeridas pelas políticas neoliberais, no período de 1985 a 2002; e 4) a retomada da questão regional pelo Estado, com políticas fortes na área do estímulo ao desenvolvimento, tanto por intermédio de programas de redistribuição de renda com inclusão social quanto por programas estimuladores do crescimento econômico, nos governos Lula e Dilma Rousseff, compreendendo os anos 2003 a 2014. Dentro desse universo composto pela longa trajetória de políticas de desenvolvimento regionais para o Nordeste e programadas pelo Estado, foi proposto como recorte e objeto neste artigo o Complexo Industrial Portuário de Suape-PE em função da sua longa presença no quadro: a) do debate sobre as vulnerabilidades dessa região, entendidas para um marco além da questão da geografia e território; b) por aparecer em variados momentos como projeto estratégico de superação dos entraves para o desenvolvimento de parte da região; c) e por, nesses variados momentos, ter sido expressão ou síntese de uma forma específica de explicar o atraso nordestino e por indicar uma agenda de estratégias para solucioná-lo. O Complexo Industrial Portuário de Suape-PE atravessou as diferentes fases de políticas de desenvolvimento regionais para o Nordeste, podendo ser analisada a partir da detecção de quatro momentos bem delineados em suas características: o primeiro, conjugando esforços teóricos, como os estudos pioneiros sobre o subdesenvolvimento na formação política e econômica do Brasil nos trabalhos de Celso Furtado, o estudo referido Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Bolsista Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES PNPD. 1

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com foco no diagnóstico de Pernambuco produzidos por Lebret e Francisco de Oliveira, os relatórios técnicos produzidos pelo governo pernambucano - e que foram centrais para conceder subsídios à formulação de um projeto para o desenvolvimento de Pernambuco (1955-1969); o segundo momento, de 1970 a 1982, mais maduro, ocorre com a institucionalização do complexo industrial portuário e o lançamento do primeiro plano diretor com os documentos relacionados ao planejamento das zonas industriais, organizado pelo governo estadual de Pernambuco; o terceiro momento, de 1983 a 2002, marca o começo das atividades da empresa Suape Complexo Industrial Portuário. No governo FHC, o Porto de Suape é elegido como ponto estratégico para o crescimento econômico do Brasil conforme análise do estudo Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento (1999) produzido no governo FHC. Mas, foi no quarto momento, de 2003-2014, especificamente a partir de 2006, que despontou como uma grande referência dos investimentos do governo federal por intermédio de seus programas de crescimento econômico, a exemplo do PAC - e esta constituiria a quarta fase em que desigualdade regional, o problema do nordeste e políticas de desenvolvimento regionais ancoradas no Complexo Industrial Portuário de Suape apareceriam alinhadas. O objetivo deste artigo é avaliar se o governo federal nos anos 2003 a 2014 formulou políticas sociais direcionadas ao território estratégico do Complexo Industrial Portuário de Suape, formado pelos municípios de Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Escada, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Ribeirão, Rio Formoso, Sirinhaém, em igual medida em que foram implementadas políticas marcadas pelo signo do crescimento econômico estrito senso. Complementa essa questão de pesquisa como seria o tratamento da questão social pelos planos estratégicos no âmbito federal, estadual e municipal direcionadas a Suape. 2.

Materiais e métodos

O método para a realização desta pesquisa foi qualitativo, sob a análise de documentos institucionais dos governo federal, governo estadual de Pernambuco, municípios do entorno de Suape e dos planos diretores de Suape. E, posteriormente, foi realizado o balanço por intermédio dos dados quantitativos para averiguar se houve mudanças econômicas e sociais no território estratégico de Suape. As fontes quantitativas consultadas foram: Atlas do Desenvolvimento Humano, Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Instituto Pesquisa Econômica Aplicada, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Relação Anual de Informações Sociais. Como recurso metodológico para buscar atingir o objetivo anunciado, apresentamos cinco movimentos de análise: 1. No primeiro deles procurou-se identificar qual o tratamento dado pelo governo federal à política social. A análise foi realizada nos seguintes Planos Plurianuais formulados pelos Ministérios de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG): Plano plurianual 2004-2007; Plano plurianual 2008-2011; Plano plurianual 2012-2015. Para posteriormente, comparar o desenho de políticas sociais formulado pelo governo federal com os instrumentos de aplicação direta no território estratégico de Suape, designados pelos cadernos temáticos e pelo Novo Plano Diretor de Suape - 2030. Os documentos analisados foram organizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de Pernambuco e pelo Consórcio Planave e Projetec, reunidos em cadernos temáticos: Plano Diretor de Suape

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diagnóstico situacional; Plano de Trabalho Consolidado; Infraestrutura Portuária e Desenvolvimento Econômico Empresarial; e o Novo Plano Diretor de Suape 2030. 2. Partindo da seguinte pergunta "há recursos direcionados em políticas públicas na área social em Suape?", procurou-se levantar, a partir dos programas de desenvolvimento econômico do governo federal para região, a existência no plano textual de políticas que incidissem em programas de inclusão social. Foram levantados e tratados os seguintes documentos: a) Programa de Aceleração do Crescimento PAC 11º Balanço 4 anos: 20072010; PAC 2 (9º Balanço 2011-2014); PAC 2 (10º Balanço); e PAC-Pernambuco 9º Balanço (2011-2014); b) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): Relatório Anual de 2012; e Relatório Anual de 2013; c) referentes aos investimentos realizados pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE): Relatório de Resultados e Impactos: exercício de 2012; Programação Regional, 2014. 3. Após a consulta aos programas de desenvolvimento econômico do governo federal, foi proposta a seguinte questão: houve mudanças estruturais no território de Suape? Neste etapa, procurou-se avaliar se houve queda de vulnerabilidade social e possíveis alterações recentes neste território. Foi priorizada a análise quantitativa dos oito municípios que compõem o território de Suape, nos anos de 2003 a 2014. Os dados foram coletados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (IPEA), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (ETENE). 4. Nesse movimento, buscou-se apresentar as principais ações dos governos estadual e municipais de Pernambuco com o foco em políticas públicas para Suape. Nessa etapa, a análise recaiu sobre os PPAs de Pernambuco e dos municipais. No governo estadual deste estado, foram selecionados os seguintes documentos produzidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão e pela Agência de Planejamento e Consultoria CONDEPE-FIDEM: Plano Plurianual 2008-2011; Plano Plurianual 2012-2015; e Lei de Revisão Plano Plurianual, 2014. Nos municípios foi realizada a análise dos PPA 2010-2013 de Cabo de Santo Agostinho, PPA 2010-2013 de Escada e PPA 2014-2017 de Moreno. De oito municípios somente esses três formularam os seus PPAs até dezembro de 2014. 5. A interpretação do novo discurso do desenvolvimentismo se diferencia do desenvolvimentismo (dos anos 1930-1980), em que o sinônimo de desenvolvimento esteve muito próximo de indicadores econômicos (PIB, renda per capita, Produto nacional bruto PNB). Para os intelectuais e instituições de desenvolvimento, como Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no novo desenvolvimentismo, esses indicadores não são suficientes para avaliar o desenvolvimento de países. A análise do novo significado de desenvolvimentismo e do novo papel do Estado extrapola os limites anteriormente impostos pelos indicadores econômicos e reposiciona as políticas sociais como centrais neste processo. Nessa direção, foi utilizado, como exemplo para analisar o impacto de programas econômicos e políticas sociais no território estratégico de Suape, o estudo clássico de Celso Furtado Ensaios sobre a Venezuela: subdesenvolvimento com abundância de divisas, de 1957 e Notas sobre a economia venezuelana e suas perspectivas atuais, de 1974. Nesses estudos, Furtado apontava que as políticas sociais não poderiam ficar condicionadas à condição ex post dos programas de crescimento econômico, mas ter protagonismo na agenda estratégica do Estado. As políticas sociais deveriam ser

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direcionadas para a superação da vulnerabilidade social, orientada à população para conceder direitos provenientes do bem-estar social, capacitando-a pela via da educação, como gerador de potencialidades. Na análise qualitativa, foram levantados os programas de financiamento do governo federal para o Nordeste e principalmente para o porto de Suape. Esse movimento foi exigido pela ausência de uma política nacional de desenvolvimento regional na condução de diretrizes para o desenvolvimento nessa região. Portanto, no intuito de buscar compreender a origem da trajetória e o perfil de investimentos no Nordeste, foram elegidas as fontes de financiamento supracitadas, que foram formuladas por temáticas e objetivos diferentes. 3.

Principais resultados (ou resultados esperados)

A análise dessas questões propostas permitiu chegar às seguintes conclusões: a - Primeiramente recorreu-se aos PPAs do governo federal para a análise das diretrizes que formularam as políticas sociais para o desenvolvimento. A estratégia apresentada pelo PPA 2004-2007 foi associar o crescimento econômico com a inclusão ou participação da população por intermédio da transferência de renda ao mercado consumidor. O PPA 20082011 deu continuidade às medidas para a expansão e redistribuição de renda e aprofundou um dos seus eixos de atuação, o da educação. A sua proposta foi elevação da qualidade da educação, considerado um disparador para o aumento da competitividade. O PPA 2012-2015 deu prosseguimento às diretrizes dos seus antecessores, como o PAC 2, a inclusão social e produtiva da população. A partir de 2006, o governo federal lançou a campanha Plano Diretor Participativo - Cidade de Todos em que sugeriu o diálogo com os municípios para estimular ações conjuntas, determinadas pela sincronização dos planos plurianuais dos municípios em relação ao PPA federal. b - Posteriormente, foi formulada uma análise comparativa sobre as diretrizes propostas para a política social pelos PPAs federais com os planos diretores de Suape. Nessa análise, podemos apontar que a abordagem das políticas sociais dada pelo Novo Plano Diretor de Suape 2030 foi balizada pelas seguintes questões: de habitação da população, compreendido como um programa que visou ao remanejamento da população do entorno do porto de Suape, para organizar os novos distritos industriais e as áreas de preservação ambiental; e de expansão de oferta de vagas para o ensino superior e médio para a população, de acordo com o perfil determinado pelo demanda na ocupação de postos de trabalho no porto de Suape. c - No terceiro movimento de análise, foi consultada a origem do financiamento do crescimento econômico em Suape. Por conta disso, foi investigado se os principais programas do governo federal alocaram recursos em políticas sociais. Foram consultados os programas: PAC, BNDES, PBF e FNE. O principal programa com forte capacidade para implementar disparadores de crescimento econômico é o PAC. Nele, através da análise dos seus relatórios, foi verificado que o estado de Pernambuco é o maior receptor de recursos desse programa no Nordeste, e o seu investimento está direcionado para os setores de energia e habitação. Apesar dos PPAs do governo federal priorizarem o binômio crescimento econômico com inclusão social, a proporção de recursos do PAC em projetos nos setores de energia e habitação foi superior à da área social, no período de 2003-2014. d - Com base nisso, partimos para o quarto movimento de análise, em que foram indagadas as seguintes questões: houve queda de vulnerabilidade social no território estratégico de Suape? Quais foram as possíveis mudanças que ocorreram no território de Suape após mais

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de uma década de investimentos do governo federal (2003-2014)? As considerações foram elencadas a seguir: 1) o crescimento econômico ficou concentrado em três municípios: Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Jaboatão; 2) a denominada área de influência indireta de Suape composta por Escada, Moreno, Ribeirão, Rio Formoso e Sirinhaém, apresentou taxas de crescimento econômico e melhorou os indicadores de vulnerabilidade social. Porém, foram apresentadas taxas de crescimento díspares às da área de influência direta, e os indicadores sociais persistiram abaixo da média estadual de Pernambuco; 3) no município de Ipojuca, onde foi constatado um dos maiores índices de crescimento econômico do território de Suape, as taxas de vulnerabilidade sociais estiveram acima das de Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão (municípios da área de influência direta). Portanto, mesmo em um município com crescimento econômico, as taxas de vulnerabilidade permaneceram altas, se comparadas com as dos outros municípios que fazem parte da área de influência direta de Suape. e - O último movimento da análise buscou identificar as ações das esferas estadual e municipais para o território estratégico de Suape. O governo de Pernambuco formulou dois PPAs 2008-2011 e 2012-2015. Neles, o eixo denominado Qualidade de Vida recebeu a maior porcentagem de recursos. Esse eixo abrange educação, distribuição de água, saneamento, habitação, cidadania, saúde e vida. Porém a maior parte desses recursos foi direcionada para a Região de Desenvolvimento Metropolitana, composta pelos municípios de Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Jaboatão. A divisão do estado de Pernambuco realizada pela Seplag não priorizou os territórios com vulnerabilidade social e econômica nas diretrizes dos PPA, o que implicou no destino dos recursos do governo estadual para as Regiões de Desenvolvimento com alto dinamismo econômico, reforçando as desigualdades multiescalares do território. Os PPAs municipais foram formulados somente em Cabo de Santo Agostinho e Moreno. Em Jaboatão dos Guararapes, foi elaborado, faltando somente a legalização pela Câmara dos Vereadores. 4. Referências Bibliográficas BARBALHO, Edison Rodrigues. Suape: idéia de um porto industrial para o Nordeste e para Amazônia. Secretária de Coordenação Geral, Recife, 1974. BRASIL. MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL; SECRETARIA DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília. Agosto, 2005a. BRASIL-MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Plano plurianual 2004-2007: mensagem presidencial / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. - Brasília: MP, 2003. ___. Relatório de Avaliação: Avaliação do Plano Plurianual Volume I - Tomo I Exercício 2008 Ano Base 2007 Plano Plurianual 2004-2007. Brasília, 2008. ___. Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. Balanço 4 anos: 2007-2010, Brasília, 2010. ___. Relatório Anual de Avaliação do PPA 2012-2015: ano base 2013. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. – Brasília: SPI/MP, 2013. ___. Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. Ano 4. 10º Balanço 2011-2014, 2014a. ___. Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. Pernambuco 9º Balanço 2011-2014, 2014b.

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CONDEPE/FIDEM. Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco. Estudos dos impactos dos investimentos na economia pernambucana: Unidades da BR FOODS, HEMOBRÁS, Estaleiro Atlântico Sul, Petroquímica Suape e Refinaria Abreu e Lima: uma visão a partir da Matriz Insumo-Produto de Pernambuco - 2005 / Coordenação de Wilson Grimaldi e Júlio César Silva. Recife, 2011. Furtado, C. Notas sobre a economia venezuelana e suas perspectivas atuais. In: Arquivos Celso Furtado nº 1, Ensaio sobre a economia venezuelana: subdesenvolvimento com abundância de divisas. Rio de Janeiro: Contraponto: Centro Internacional Celso Furtado, 2008. GOVERNO PERNAMBUCO e PROJETEC & PLANAVE. Plano de Trabalho Consolidado. Empresa Complexo Industrial Portuário de Suape, 2008. ___. Plano Diretor de Suape Diagnóstico Situacional. Empresa Complexo Industrial Portuário de Suape, 2009. ___. Novo plano diretor: Suape 2030. Empresa Complexo Industrial Portuário, 2011. LEBRET, L. J. Desenvolvimento e Implantação de Indústrias Interessando a Pernambuco e ao Nordeste. Série Planificação Econômica III. Comissão de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Recife, 1955. OLIVEIRA, F. Problemas de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Comissão de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Recife, 1959. PERNAMBUCO, GOVERNO. O Gôverno de Pernambuco 1967-1970: programas e realizações. Recife, 1971. SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL-PORTUÁRIO DE SUAPE (SEAS). Suape Complexo Industrial e Portuário. Editora Gráfica e Papelaria Star, março de 1980. SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL-PORTUÁRIO DE SUAPE (SEAS), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO (CONDEPE). O complexo industrial portuário de Suape: relações interindustriais e oportunidades de investimento. Recife, 1982. SUAPE/GOVERNO PERNAMBUCO. Relatório – Março de 2010. PAC/Complexo Suape, 2010. Disponível em: http://www.suape.pe.gov.br/pdf/relatorioObraSuapeMarco2010.pdf (Página consultada em 15 de janeiro de 2014). ___.Institucional/Histórico. Complexo Suape. Disponível em: http://www.suape.pe.gov.br/institutional/historic.php

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Iniciação Científica. (UEMS)

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O efeito do REUNI na área de Engenharia, Produção e Construção das Instituições Federais de Ensino Superior Ismael Nunes - UEMS Ponta Porã/MS - [email protected] Giovane Silveira da Silveira - UEMS Ponta Porã/MS - [email protected] Ariely de Souza Dutra - UEMS Ponta Porã/MS – [email protected]

1. Introdução e referencial teórico O objetivo geral do trabalho foi mensurar o efeito do programa de apoio a planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) na área de Engenharia, Produção e Construção. Para isso foram utilizados dados sobre o número de cursos, número de matrículas e número de concluintes nas instituições de ensino de superior brasileiras, detectou-se a pesquisa bibliográfica no momento em que se fez uso de materiais já elaborados: livros, artigos científicos, revistas, documentos eletrônicos, também fonte de dados como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e enciclopédias na busca e alocação de conhecimento sobre a influência do programa de reestruturação das universidades federais já mencionado, correlacionando tal conhecimento com abordagens já trabalhadas por outros autores. A análise de dados foi realizada por meio dos modelos de regressão na forma linear e log-linear, este último caracterizado na literatura como modelo de taxa de crescimento. Os modelos econométricos utilizados para tal verificação foram de série temporal, e o período de estudo compreende os anos 2000 a 2012, com uma análise de quebra estrutural para o ano de 2007. De acordo com Souza (1991), os primeiros cursos superiores no Brasil tiveram início em 1808, com o Colégio Médico-Cirúrgico na Bahia e a Cadeira de Anatomia, implantada no Hospital Militar do Rio de Janeiro, seguida pela criação da Escola Anatômica Cirúrgica e Médica, também no Rio de Janeiro. Duas características importantes marcam o desenvolvimento do ensino superior no Brasil. O primeiro é seu caráter tardio, pois as primeiras instituições de ensino superior são criadas apenas em 1808 e as primeiras universidades são ainda mais recentes, datando da década de 30 do século XX. O segundo, é o desenvolvimento precoce de um poderoso sistema de ensino privado paralelo ao setor público. (Durham, 2003). Para Severino (2008) o ensino universitário tem sua importância proclamada tanto pela retórica oficial como pelo senso comum predominante no seio da sociedade. É-lhe atribuída significativa participação na formação dos profissionais dos diversos campos e na preparação dos quadros administrativos e das lideranças culturais e sociais do país, sendo visto como poderoso mecanismo de ascensão social, cabendo destacada valorização para o ensino oferecido pelas universidades públicas. Soares (2009) destaca que no Brasil, o acesso ao Ensino Superior público tem recebido tratamento diferenciado nos últimos anos. A procura por vagas cresceu a partir das transformações econômicas e sociais ocorridas em decorrência da implantação de programas visando à democratização do ensino superior. Porém, apesar dos esforços, o quantitativo de vagas ofertadas do Ensino Superior Público ainda não é o suficiente. Tal processo não se efetiva, somente com o aumento do quantitativo de vagas à educação gratuita, torna-se necessário mecanismos que viabilizem uma efetiva democratização do acesso a esse nível de ensino. A universidade em seu processo de transmissão de saber, não deve apenas se voltar para habilitar e formar bons profissionais deve, além disso, numa perspectiva de mudança, exercer influência sobre a realidade onde vai atuar. As políticas educacionais refletem os processos de transformações da própria sociedade resultas de suas relações com o Estado. Compreender a organização do Estado torna-se

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básico para entender o direcionamento das políticas públicas em especial as educacionais, e aquelas desenvolvidas para a educação superior. (Radaelli, 2013). Para Saviani (2010), ao longo do governo Lula, se retomou certo nível de investimento nas universidades federais promovendo a expansão de vagas, a criação de novas instituições e a abertura de novos campi no âmbito do Programa “REUNI” e também por outro lado deu-se continuidade ao estímulo à iniciativa privada que acelerou o processo de expansão de vagas e de instituições recebendo alento adicional com o Programa “Universidade para todos”, o PROUNI, um programa destinado à compra de vagas em instituições superiores privadas. De acordo com Radaelli (2013) a necessidade de expansão e democratização do acesso ao ensino superior gratuito têm se manifestado por meio da emergência de ações governamentais como o Reuni.

2. Materiais e métodos Segundo Pestana e Gajeiro (2005) a função exponencial que é comumente utilizada para se trabalhar com taxa de crescimento é descrita da seguinte maneira: Onde Y é a variável endógena e X a variável exógena. Já b0 e b1 são os parâmetros do modelo de regressão. Por fim o ε representa os resíduos ou, simplesmente, o erro do modelo. Tal modelo de regressão representa em quanto aumenta (ou diminui) a variável endógena dados aumentos constantes na variável exógena, a qual no presente estudo representa o tempo. Neste raciocínio seria possível representar o crescimento de Y, dada uma variação constante em X, pela seguinte equação:

Todavia, ao entender que ΔY = f(X – ΔX) – f(X) e que Y = f(X), pode-se escrever a equação acima, da seguinte forma:

Mas como Y = f(X) = b0.b1X, então é possível substituir f(X) por b0.b1X e f(X – ΔX) por b0.b1X+ΔX, assim a equação pode ser reescrita como:

Haja vista que b0.b1X é o denominador comum na parte superior da equação, então pode-se suprimi-lo e resolver algebricamente para obter a seguinte equação simplificada: Como alteração na variável exógena é constante, pois se trabalha com o tempo que pode assumir a variação de um dia para outro, ou de uma semana para outra, como também de um mês para outro, e seria possível pensar em bimestres, trimestres e semestres, sempre de uma unidade de tempo para outra. No presente estudo, a variação é de um ano para outro. Neste sentido, ΔX = 1, o que permite trabalhar com a equação a seguir: A equação acima representa a taxa de crescimento no período de tempo. Todavia, se o interesse for calcular a taxa de crescimento instantânea, dados acréscimos infinitesimais, pode-se utilizar para fim o logb1, em vistas da seguinte demonstração:

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Uma maneira de obter o log de b1 por meio do modelo clássico de regressão linear é realizar o procedimento a seguir, em que se acrescenta log em ambos os lados da equação: E ao realizar a transformação logarítmica no lado direito da equação, será obtido o seguinte: Percebe-se o logb1 é o segundo componente localizado no lado direito da equação, o qual multiplica a variável exógena X, o que fica mais nítido pelo esquema abaixo: Para finalizar pode-se mencionar que a taxa de crescimento instantânea r é o logb1 e a taxa de crescimento no período pode ser obtida por antilog(logb1) – 1, onde o antilog é o mesmo que exponencial, então exponencial(logb1) – 1, também é definida como a taxa de crescimento do período, que pode ser visualizado na figura 01.

Figura 01: Representação Gráfica da Equação de Taxa de Crescimento Fonte: Pestana e Gajeiro (2005, p.181) Como já foi sublinhado nesta metodologia a variável exógena é representada pelo tempo; já a variável exógena representará as variáveis em estudo. Assim, serão construídos a princípio, quatro modelos onde a variável endógena, no primeiro modelo será o número de instituições que oferecem os cursos da área, já no segundo modelo a variável endógena será o número de cursos ofertados, no terceiro modelo a variável endógena será o número de matrículas e no quarto, e último modelo, a endógena será o número de concluintes.

3. Vinculo entre extensão e pesquisa

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A pesquisa está associada a pesquisas voltadas para a melhor verificação dos efeitos de programas implantados pelo governo federal, para melhor adequação de recursos e investimentos realizados para a melhoria da infraestrutura do país. 4. Principais resultados (ou resultados esperados) A partir da análise de dados foi possível perceber a importância do programa implantado pelo governo federal em dar acesso a um maior número de pessoas e de melhor qualidade no ensino superior nas universidades federais, por conseguinte esses resultados possibilitam afirmar que houve um efeito positivo do REUNI a partir de 2007, cujo o objetivo era criar condições para a alargamento do acesso e continuação na educação superior por partes dos acadêmicos, no nível de graduação, pelo melhor emprego da estrutura física e de recursos humanos disponíveis no âmbito de ensino, percebe-se então quebra estrutural no ano citado, pois houve o aumento do número de cursos, aumento a oferta de vagas e isso possibilita o crescimento de concluintes em cursos superiores para a área de Engenharia, Produção e Construção.

5. Referências BRANDÂO, Carlos Rodrigues. O que é educação? São Paulo: Brasiliense, 1985. DEOLORS, Jacques. Educação um tesouro a descobrir. 6. Ed. São Paulo: Cortez, 2001. BRASIL. Decreto 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Casa Civil, Brasília, DF, 25 abr. 2007. DURHAM, Eunice R. O ensino superior no Brasil: público e privado. NUPES- Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da Universidade de São Paulo. 2003. Disponível em: http://nupps.usp.br/downloads/docs/dt0303.pdf Acesso em 15-04-2014 RADAELLI, Andressa Benvenutti. Estado e política educacional: Reuni e a expansão do ensino superior público durante o Governo Lula. 2013, Cascavel Paraná. Anais: XI Jornada do HISTEDBR. Disponível em: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/acer_histedbr/jornada/jornada11/artigos/2/artigo_simposi [email protected] Acesso em 16/04/2014 SAVIANI, Dermeval. Política e Educação no Brasil: o papel do congresso Nacional na Legislação do Ensino. 6.ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2008. SAVIANI, Dermeval. A expansão do ensino superior no Brasil: mudanças e continuidades. Poíesis Pedagógica - V.8, N.2 ago/dez.2010; pp.4-17 SEVERINO, Antônio Joaquim. O ensino superior brasileiro: novas configurações e velhos desafios. Educar, Curitiba, n. 31, p. 73–89, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/n31/n31a06.pdf SOARES. Wagner Barreto. Uma Análise do Processo de Expansão do Ensino Superior no Brasil: Impacto em Sergipe (1995 – 2005). 2009. Dissertação de Mestrado. Sergipe. Disponível em:file:///C:/Users/Power/Desktop/Giovane%20Projeto%20Reuni%20UEMS/Uma%20an%C 3%A1lise%20do%20processo%20de%20expans%C3%A3o%20do%20ensino%20superior%2 0no%20brasil%20-%20caso%20Sergipe.pdf Acesso em 16/04/2014.

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SOUZA, Paulo Nathanael Pereira de. Estrutura e funcionamento do ensino superior brasileiro. São Paulo: Pioneira, 1991. PESTANA, Maria Helena; GAGEIRO, João Nunes. Descobrindo a regressão: com a complementariedade do SPSS. Lisboa/Portugal: Edições Silabo, 2005.

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SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 27 a 29 de outubro de 2015 Ponta Porã-MS

O simbolismo histórico-cultural de Ponta Porã em seus registros legais. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos UEMS João Evanio Borba CAETANO – Mestrando do PPGDRS/UEMS (bolsista CAPES) [email protected] Carlos Otávio ZAMBERLAM – Coordenador do PPGDRS [email protected] Adrian Willer MESQUITA – Graduando do curso de ADM/UEMS/PP (bolsista PIBic) [email protected] 1. Introdução e referencial teórico Acreditando que o caminho para o desenvolvimento de uma sociedade está diretamente ligado a suas questões culturais, o artigo busca realizar um levantamento dos símbolos culturais da cidade fronteiriça de Ponta Porã/MS, uma vez que esta apresenta características histórico-culturais muito peculiares e importantes para a sua região, seu estado e até mesmo o país. As cidades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, situam-se em área de fronteira seca e são conurbadas, por isso os moradores de ambos os países circulam com total liberdade e interagem a todo momento. De acordo com Raffestin (2005, p. 10), “fronteira é um fato social de uma riqueza considerável, que compreende aspectos físicos, morais, políticos, religiosos e culturais de diversas ordens”. E Ponta Porã, no Brasil e Pedro Juan Caballero, no Paraguai se enquadram neste contexto, uma vez que os países são divididos por uma linha imaginária que percorre toda a faixa de fronteira, correspondendo a pouco mais de sete quilômetros a faixa situada na área urbana, tornando um ambiente único e peculiar, onde a troca sóciocultural ocorre de maneira natural. Pedro Juan Caballero e Ponta Porã formam uma conurbação vibrante, recheada de ações formais e complementaridades funcionais plurais. Local onde habitam 120 mil pessoas na região urbana e, mais de 150 mil, se contado o setor rural; estabelecem um nível de convivência com intensa complementariedade (OLIVEIRA, 2005, p.404). Atualmente na região, além dos brasileiros e paraguaios, residem também uma série de imigrantes estrangeiros como „coreanos, chineses, libaneses, sírios, palestinos, entre outros (...) que tornam-se proprietários de lojas e importadoras, sendo protagonistas de relações comerciais e de intercâmbios culturais com os paraguaios e turistas‟(BANDUCCI, 2010). A partir de uma abordagem histórico-estrutural, podemos perceber três momentos distintos, e analisados como fundamentais para compreendemos a relação entre os símbolos culturais e a própria história e cultura local, sendo estes períodos, a Guerra do Paraguai, o Ciclo Econômico da Erva Mate e posteriormente a instalação do Território Federal de Ponta Porã. São justamente nestes períodos históricos que a cidade de Ponta Porã, protagonizou um importante papel para a região, e muito de sua simbologia cultural está relacionada a estes períodos históricos. ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 97

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Com o objetivo de fortalecer e preservar a identidade cultural da região, foi realizado pesquisa documental, acerca dos símbolos culturais materiais e imateriais da cidade, que já estão devidamente regulamentados. 2. Materiais e métodos Objetivando explicitar a importância histórico-cultural de Ponta Porã, para posteriormente, tratar mais propriamente dito, das questões de identidade cultural, realizou-se pesquisa bibliográfica, sobre os períodos históricos de maior relevância para a formação da identidade cultural da região. Conforme Bêrni e Fernandez (2012, p.248) “é por meio da pesquisa bibliográfica, que é possível delimitar um problema, além de conhecer e analisar as contribuições culturais ou cientificas do passado”. Além disso, também foi realizada sucinta pesquisa bibliográfica, sobre os conceitos de identidade cultural, símbolos culturais, cultura material e imaterial, na intenção de melhor compreensão do artigo. “Ao tratar da pesquisa bibliográfica, é importante destacar que ela é sempre realizada para fundamentar teoricamente o objeto de estudo, contribuindo com elementos que subsidiam a análise futura dos dados obtidos”. (LIMA e MIOTO, 2007, p. 44) Sendo assim, conhecendo a importância histórico-cultural que a cidade fronteiriça de Ponta Porã/MS apresenta para a sua região, seu estado e até mesmo em certa conjuntura nacional, apresentada na primeira etapa do artigo, constatou-se a necessidade da realização de uma Pesquisa Documental. “Uma pessoa que deseja empreender uma pesquisa documental deve, com o objetivo de constituir um corpus satisfatório, esgotar todas as pistas capazes de lhe fornecer informações interessantes” (CELLARD, 2008, p. 298). Conforme Sá-Silva et al (2009, p. 02), o uso de documentos em pesquisa deve ser apreciado e valorizado. A riqueza de informações que deles podemos extrair e resgatar justifica o seu uso em várias áreas das Ciências Humanas e Sociais porque possibilita ampliar o entendimento de objetos cuja compreensão necessita de contextualização histórica e sociocultural. Sendo assim, foi realizado junto ao órgão competente, a Câmara Municipal de Ponta Porã, um levantamento dos símbolos culturais materiais e imateriais da cidade, que já se encontram devidamente regulamentados, com intenção de conhecer, fortalecer e preservar a identidade cultural da região. Para tal, foi encaminhado via ofício, à Câmara Municipal de Ponta Porã, na data de 05/06/2015, uma solicitação de informações acerca os símbolos culturais devidamente regulamentados pela Casa de Leis, tendo em vista esta ser a principal responsável por tais questões jurídicas. Esta solicitação foi respondida através do ofício nº 157/2015/SGCM, de 24 de junho de 2015, assinado pelo presidente em exercício, Marcelino Nunes (PROS). Que informou que; a cidade de Ponta Porã, apresentava até a presente data, 15 Leis, 3 Resoluções e 01 Decreto que tratam de questões simbólicas e patrimoniais da cultura e história local, encaminhando cópias de cada uma delas, sendo estas, o objeto central da análise documental. De acordo com Caulley apud Ludke e Andre (1986, p. 38) “análise documental busca identificar informações factuais nos documentos a partir de questões e hipóteses de interesse”. ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 98

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Outra justificativa para o uso de documentos em pesquisa é que ele permite acrescentar a dimensão do tempo à compreensão do social. A análise documental favorece a observação do processo de maturação ou de evolução de indivíduos, grupos, conceitos, conhecimentos, comportamentos, mentalidades, práticas, entre outros. (CELLARD, 2008) Deste modo, foi realizada a análise dos documentos encaminhados pela Câmara Municipal de Ponta Porã, e posteriormente, apresentada as considerações finais do artigo. 3. Vinculo entre extensão e pesquisa A pesquisa de maneira geral busca conhecer quais são os símbolos culturais da cidade de Ponta Porã, tendo em vista, sua importância histórica para a região e até mesmo para o Brasil. A partir da apresentação desses elementos simbólicos, a intenção é buscar parcerias publico/privada para ações que visem o fortalecimento da identidade cultural da cidade, com a população local. 4. Principais resultados (ou resultados esperados) Inicialmente, o que se pode apontar sobre o levantamento documental a cerca dos símbolos culturais já regulamentados, é que existe uma lacuna temporal muito grande entre as regulamentações, ficando em certos períodos até mais de uma década, sem regulamentação alguma no que se refere aos símbolos histórico-culturais da cidade. Além disto, o que também pode ser observado, é que as primeiras Leis sancionadas estão enfocadas nas questões administrativas de um modo geral. São o que se pode chamar de Leis mais genéricas, que são aplicadas em todo município de um modo geral. Os símbolos oficiais do município ainda que possuam características que remetam a questão da formação histórica, estão ligados mais as questões administrativas do poder municipal, do que as questões que tratem do fortalecimento da identidade cultural e/ou da preservação do patrimônio, propriamente dito. Percebe-se também, que algumas regulamentações são superficiais, como a mudança de nomes de ruas, praças e logradouros públicos que pouco auxiliam no propósito maior de fortalecimento e preservação. Apesar de ser uma homenagem aos pioneiros da cidade, tal ação é ineficiente se não for acompanhada de uma divulgação mais abrangente de quem foram estes pioneiros, tal ação está diretamente ligada à questão educacional, que precisa trabalhar mais sua própria história e cultura, sobretudo nas escolas municipais. Outra situação que chama a atenção a cerca dos símbolos já regulamentados, é o número extremamente baixo dessas regulamentações. Para uma cidade centenária, de rico valor histórico-cultural para a região, estado e país, além da importância que teve para toda América do Sul, diante do seu papel frente à Guerra do Paraguai, o número de total de 19 regulamentações referentes a questão é irrisório, uma vez que muitos símbolos sobretudo de caráter material, já não existem e/ou foram totalmente descaracterizados. Percebe-se também, um significativo hiato temporal ao longo dos anos, algumas vezes ficando décadas sem regulamentação alguma no que se refere às questões simbólicas da história e da cultura local. Tendo em vista, a importância histórica e cultural da cidade, não seria necessária uma maior atenção no que se refere aos símbolos culturais de nossa cidade? Não seria possível, através da preservação e da difusão desses elementos simbólicos, o fortalecimento da identidade cultural da região? Tendo em vista o caráter inicial do estudo, essas e outras questões levantadas, serão respondidas em outras análises acerca do tema. ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 99

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5. Referências

BANDUCCI JR, A. Relações culturais e identidade na fronteira Brasil-Paraguai. Campinas: Unicamp. (Projeto de Estágio de Pós-Doutorado em Antropologia Social), 2010. BÊRNI, D. A; FERNANDEZ, B. P. M. (org.) Métodos e técnicas de pesquisa: modelando as ciências empresariais. São Paulo: Saraiva, 2012. CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. LIMA, C. S de ; MIOTO, R. C. T.. Procedimentos Metodológicos na Construção do Conhecimento Científico: a pesquisa bibliográfica. Santa Catarina. 2007. Disponível em: Acesso em: 20 de maio de 2014. LUDKE, M; ANDRÉ, M.E.D.A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo, EPU, 1986. OLIVEIRA, T. C. M. Tipologia das relações fronteiriças: elementos para o debate teóricopráticos. In.: OLIVEIRA, T. C. M. (org.). Territórios sem limites: estudos sobre fronteiras. Campo Grande: UFMS, 2005. RAFFESTIN, C. A ordem e a desordem ou os paradoxos da fronteira. In: Machado de Oliveira, Tito Carlos. (Org.) Território sem limites: estudos sobre fronteiras. Campo Grande: UFMS, 2005. SÁ-SILVA, J. R; ALMEIDA, C.D; GUINDANI, J.F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, n.01, v.01, jul/2009.

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Comércio Internacional e Crescimento Econômico na Macrorregião Nordeste – 1997/2014 UEMS/Ponta Porã

Alex de Souza Jerônimo [email protected] Graduando em Ciências Econômicas – UEMS/Ponta Porã; Cláudia Maria Sonaglio [email protected] Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos –UEMS/PP

1. Introdução e referencial teórico

Smith, em Riqueza das Nações (1776), defende que o comercio internacional fundamentase na vantagem absoluta de custos. O autor desenvolveu sua base de pensamento na teoria do valor-trabalho. Para ele o comércio internacional resulta em bem-estar geral, uma vez que cada nação troca o que lhe sobra pelo que lhe falta, a tendência em longo prazo seria o crescimento da riqueza das nações, independente do teor de especialização nacional. Coutinho (2005) salienta que dentro da teoria de Smith, a vantagem absoluta de um país na produção de um bem resulta de uma maior produtividade, ou seja, da utilização de uma menor quantidade de insumo para produzir esse bem enfrentando menores custos. Nem sempre é necessário que um país obtenha excedentes de comércio exterior para que as trocas comerciais internacionais sejam vantajosas, além de que as trocas voluntárias entre países podem beneficiar todos os envolvidos na operação. Sendo assim, cada país deve concentrar-se na produção de bens que lhe oferecem a vantagem absoluta. Aquilo que exceder o consumo interno do bem produzido deveria ser exportado, e a receita equivalente ser utilizada para importar os bens produzidos em outro país. Como a capacidade de consumo dos países envolvidos no comércio internacional será maior após a efetivação das trocas, Smith concluiu que o comércio exterior eleva o bem-estar da sociedade. No caso de existir o livre comércio, com cada país especializando-se naquilo que produz com mais eficiência e cada um consumindo uma unidade de cada produto. Teríamos Portugal produzindo duas unidades de vinho, uma para consumo próprio e outra pra trocar em tecido com a Inglaterra. Por outro lado a Inglaterra produziria duas unidades de tecido, uma para consumo próprio e outra para trocar com um vinho de Portugal. Como resultado final, ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 101

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obteríamos cada país utilizando apenas 200 horas de trabalho a mesma quantidade de produtos quem cada um produziria em autarquia. E, ainda sobrariam 10 horas de trabalho em cada país que poderiam ser utilizadas para incrementar a produção e garantir mais riqueza para as duas nações. Eis uma máxima que todo chefe de família prudente deve seguir: nunca tentar fazer em casa aquilo que seja mais caro fazer do que comprar. O alfaiate não tenta fabricar seus sapatos, mas os compra do sapateiro. Este não tenta confeccionar seu traje, mas recorre ao alfaiate. O agricultor não tenta fazer nem um nem outro, mas se vale desses artesãos. Todos consideram que é mais interessante usar suas capacidades naquilo em que têm vantagem sobre seus vizinhos e comprar, com parte do resultado de suas atividades, ou o que vem a dar no mesmo, com o preço de parte das mesmas, aquilo de que venham a precisar. (SMITH, 1985, 380). David Ricardo, em 1817, aprimora as ideias de Smith e aponta que as relações comerciais internacionais levam para um principio de vantagens comparativas, não mais absolutas. Ou seja, que países tendem a importar bens onde o trabalho para produzi-lo seja menor e tendem a exportar os produtos produzidos com menor trabalho internamente. Ou seja, o comércio entre nações beneficia a países com mais ou menos eficiência em todas as linhas de produção. (ARAÚJO, 1988, p. 42). Ainda de acordo com Ricardo (1817), não é o princípio da vantagem absoluta que determina a direção e a possibilidade de se beneficiar do comércio, sim a sua vantagem comparativa. Coutinho (2005) diz que a vantagem comparativa reflete o custo de oportunidade relativa, isto é, a relação entre as quantidades de um determinado bem que dois países precisam deixar de produzir para focar sua produção em outro bem. Segundo a teoria ricardiana, as vantagens comparativas, também denominadas vantagens relativas, são oriundas das diferenças de produtividade do fator trabalho para distintos bens. Ele as atribui à distinção no clima e no ambiente de cada nação. Os países deveriam se especializar em bens nos quais tivessem vantagem comparativa, aumentando sua produção doméstica. Dessa maneira, a produção que não fosse vendida no mercado doméstico de um país deveria ser exportada. Os outros bens seriam importados a um preço menor que o de produzi-los internamente. Os desenvolvimentistas a fim de explicar como as diferentes formas de especialização produtiva e inserção comercial influenciam o desempenho econômico relativo dos países, apresentaram novas teorias em contrapartida à visão liberal. Harmonizar assimetrias, explicar os diferenciais no crescimento e distribuir perdas e ganhos envolvidos nas interações comerciais internacionais são temas comuns. (OLIVEIRA, 2003) Archibugi e Michie (1997, 1998) apontavam para a importância da diferença tecnológica entre as nações para explicar as desigualdades de crescimento. Embasados pelo trabalho do economista alemão Friderich List, que teoriza dando valor ao trabalho intelectual humano, ao contrario dos clássicos que apenas davam valor ao trabalho físico. List também evidencia o caráter estático do desenvolvimento das nações propostas na teoria liberal. O sistema protecionista, na medida em que constitui a única maneira de colocar as nações ainda atrasadas em pé de igualdade com a nação predominante (a qual, aliás, nunca recebeu da natureza um direito perpetuo ao monopólio industrial, senão que apenas conseguiu adiantar-se às demais em termos de tempo), esse sistema protecionista, considerando sob este ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 102

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ponto de vista, apresenta-se como meio mais eficaz para fomentar a união final das nações, e, portanto, também para promover a verdadeira liberdade de comercio. (LIST, 1983, p.93). A análise do Comércio Internacional ganha ainda mais importância nos dias atuais, devido aos efeitos da apreciação cambial e do movimento dos preços que ela causa, além das crises internacionais, da criação de novos blocos internacionais de comércio, etc. Os saldos comerciais não só refletem o desempenho em nível de comércio, mas também agregam informações importantes sobre a especialização produtiva da região e sobre o nível de competitividade da produção, o que por sua vez, têm impacto no crescimento em longo prazo. Diante da diversidade produtiva regional do Brasil, é crescente a demanda por informações sobre o padrão de especialização produtiva e a inserção no comercio internacional, a fim de se criar incentivos a produção, o que por sua vez, ampliaria a inserção externa e o crescimento econômico no longo prazo. Nesse sentido, a identificação do padrão de especialização, da direção do comércio entre outros indicadores do comércio internacional são relevantes. Este estudo se propõe a analisar a macrorregião nordeste, por sua importância histórica e econômica na formação econômica do Brasil. Furtado (2007), aponta o Nordeste foi a primeira região a ser explorada economicamente no Brasil, através da extração do pau-brasil, datando o inicio do comércio internacional nordestino no inicio do século XVI, concomitante à chegada dos portugueses. Também foi o mais importante centro politico e econômico do país durante a colonização. Salvador foi a primeira capital da nação (1549), enquanto Recife, na época, era o principal entreposto comercial. Lá se deu inicio ao sistema de plantation para produção de cana-de-açúcar, principal bem produzido pelo país no inicio das trocas internacionais do Brasil-Colônia. Após o auge de sua influência no Brasil, o Nordeste passa a se destacar por ser uma das regiões de maior atraso em desenvolvimento e por uma menor participação no produto. Isso ocorre pelo fato da lenta criação e substituição de novas técnicas produtivas, a concentração excessiva da renda, além de outros acontecimentos históricos. A adoção de politicas desenvolvimentistas, inicialmente através da formação da SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), em 1959, e agora fruto de um esforço conjunto das três esferas governamentais, tem ajudado amenizar esse quadro nos últimos anos. Os investimentos em infraestrutura (construção ou ampliação portos e aeroportos na maioria das capitais, as usinas hidrelétricas e a transposição do Rio São Francisco, novas refinarias de petróleo, etc.) e em novas práticas agropecuárias tem provocado na macrorregião Nordeste um importante crescimento econômico. O aumento do produto produz uma inversão imigratória referente às registradas em meados do século XX. Cada vez mais os recursos humanos destinam-se ao nordeste oriundo de outras regiões brasileiras. Números do IBGE apontam que, entre 2002 e 2011, a participação da Região no produto interno bruto do Brasil oscilou entre 12,7% e 13,5%, evidenciando uma tendência de aumento nessa contribuição da macrorregião no produto brasileiro nos últimos anos. 2. Materiais e métodos ______________________________________________________________________

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Os dados de comércio obtidos junto ao site AliceWEB2 e se limitaram ao período de 1997-2014. A analise é realizada pela desagregação de produto, respeitando a compatibilidade da desagregação de dois (2) dígitos da Nomenclatura comum do Mercosul(NCM). São considerados os valores nominais em dólar expressos em valor FOB. A estatística descritiva foi utilizada para identificar os principais produtos na pauta de comércio da macrorregião Nordeste, o que permite analisar o padrão de especialização. A caracterização da direção do comércio, foi realizada a partir da identificação das participações relativas dos principais parceiros comerciais. A metodologia utilizada para o calculo da variação de quantum segue a proposta pela Funcex – Fundação Centro de Estudos do Comercio Exterior, para cálculos dos índices agregados. Os índices de preços são determinados a partir do índice de Fischer e foram calculados a cada período, de acordo com a expressão abaixo:

é o preço da mercadoria i no período-base e o preço da mercadoria i no Em que período subsequente; é a quantidade da mercadoria i no período-base; e referese à quantidade da mercadoria i no período seguinte. O índice de quantum foi calculado de forma implícita, onde corresponde ao valor FOB de exportação (importação) em cada período, conforme a expressão a seguir:

3. Vinculo entre extensão e pesquisa A discussão sobre Comércio Internacional progrediu de acordo com a evolução da própria Ciência Econômica. Gonçalves (2005) lembra que dadas às complexidades dos temas e a influencia de variáveis heterogêneas, não é possível obtermos uma teoria geral e única do comércio internacional. É importante, por isso, termos um balanço dos diferentes enfoques teóricos do comércio internacional, na tentativa de expor as teorias mais discutidas até o dia de hoje. A análise do Comércio Internacional ganha ainda mais importância nos dias atuais, devido aos efeitos da apreciação cambial e do movimento dos preços que ela causa, além das crises internacionais, da criação de novos blocos internacionais de comércio, etc. Os saldos comerciais não só refletem o desempenho em nível de comércio, mas também agregam informações importantes sobre a especialização produtiva da região e sobre o nível de competitividade da produção, o que por sua vez, têm impacto no crescimento em longo prazo. Furtado (2007), aponta que o Nordeste foi a primeira região a ser explorada economicamente no Brasil, datando o inicio do comércio internacional nordestino no inicio do século XVI, concomitante à chegada dos portugueses. Nesse sentido, a identificação do padrão de especialização, da direção do comércio entre outros indicadores do comércio internacional são relevantes. Este estudo se propõe a ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 104

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analisar a macrorregião nordeste, por sua importância histórica e econômica na formação econômica do Brasil. 4. Principais resultados (ou resultados esperados) A pesquisa realizada foi capaz de identificar a direção tomada pelo comércio internacional em cada estado e também na região nordeste como um todo. Foi possivel identificar também como essas direções variaram ao longo dos anos da pesquisa (1997 à 2014). Além do padrão do comércio, que identificou os principais produtos na importação e exportação e os numeros indice do comércio internacional dessa região especifica. Números do IBGE apontam que, entre 2002 e 2011, a participação da Região no produto interno bruto do Brasil oscilou entre 12,7% e 13,5%, evidenciando uma tendência de aumento nessa contribuição da macrorregião no produto brasileiro nos últimos anos. Confirmada através da observação do gráfico abaixo. As exportações estão ligadas principalmente ao seu grande potencial na produção de bens da agricultura (commodities). Em relação às importações destaca-se a compra de bens produzidos com alta tecnologia e valor agregado. Entre 1997 e 2014, a região apresentou saldo negativo da balança comercial em doze, dos catorze anos em analise. Neste período, o valor acumulado das exportações do Nordeste ficou registrado na ordem de US$ 179,4 bilhões, já suas importações atingiram o volume financeiro de U$$ 208,18 bilhões, gerando um déficit da balança comercial em US$ - 28,7 bilhões. O saldo da balança comercial nordestina apresenta uma tendência negativa entre os anos de 2009 e 2014. Entre os estados que compõem a região a participação de suas exportações, no acumulado entre 1997 e 2013, ocorreu da seguinte forma: primeiro o estado da Bahia, que exportou 54,37% (US$ 89.9 bilhões). Em segundo, o estado do Maranhão com 16,19% (US$ 26,4 bilhões), terceiro para o estado do Ceará com 9,19% (US$ 15 bilhões), quarto para Pernambuco com 7,76% (US$ 12,6 bilhões), o quinto colocado é Alagoas com 6,26% (US$ 10,2 bilhões). Em sexto, Rio Grande do Norte com 2,81% (US$ 4,6 bilhões), a sétima colocação para o estado da Paraíba com 1,73% (US$ 2,8 bilhões). Em oitavo e nono, respectivamente, aparecem Piauí, que exportou 0,97% (US$ 1,6 bilhões) e Sergipe com 0,71% (U$$ 1,1 bilhão). Já o ranking da participação de cada estado nas importações nordestinas no acumulado entre 1997 e 2013 é feita em: Primeiro para o estado da Bahia que participa em 36,79% (US$ 66 bilhões) das exportações referentes ao nordeste. Em segundo aparece o estado do Maranhão com 22,28% (US$ 40 bilhões), terceiro para o Pernambuco com 20,68% (US$ 37,12 bilhões). Em quarto aparece o Ceará com 12,02% (US$ 21,5 bilhões), quinto para a Paraíba com 2,98% (US$ 5,3 bilhões). Em sexto e sétimo, respectivamente aparecem Alagoas com 1,69% (US$ 3 bilhões) e Rio Grande do Norte com 1,49% (US$ 2,6 bilhões). Sergipe com 1,42% (US$ 2,5 bilhões) é oitavo e em nono, o Piauí fecha a lista com 0,61% (U$$ 1 bilhão). O estudo sobre os saldos do comércio Internacional alagoano, revela que o estado obteve saldos positivos em sua balança comercial durante todos os anos do período estudado. Devido ao valor superior das exportações em relação ao valor das importações. ______________________________________________________________________

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Quanto ao estudo da direção do Comércio Internacional alagoano, ou seja, quais os países efetuaram as trocas com o estado entre 1997 e 2014. Observamos que, no acumulado entre 1997 e 2014, as exportações do estado tiveram como destino 135 países do mundo, registrando um montante financeiro na ordem de US$ 10,8 bilhões. Sendo que exportou somente para Rússia – sua principal compradora em todos os anos do estudo - uma soma de US$ 3,6 bilhões (mais de 33% do total). O segundo principal parceiro nas exportações são os Estados Unidos, que compraram produtos na ordem de US$ 1,1 bilhão (10% do total). Outro parceiro de destaque é Canadá, que comprou produtos que somaram um montante financeiro de US$ 589 milhões (5,4% do total). Em quarto aparece o Japão, que comprou de Alagoas um total de US$ 531 milhões (4,8% do total). Venezuela, Reino Unido e Coréia do Sul, com participação 2% cada, na compra das exportações alagoanas fecham a lista dos principais destinos dos produtos deste estado. A cesta de exportação do Alagoas foi composta por um total de 68 produtos no acumulado entre 1997 e 2014. O principal produto da cesta exportadora é o Açúcares e produtos de confeitaria – principal produto em todos os anos da pesquisa, com um montante acumulado de US$ 8,9 bilhões (82% do valor total) na venda dele para o resto do mundo. Alagoas é um dos maiores produtores de cana-de-açúcar do Brasil. O segundo produto mais exportado foi Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, com uma soma total de vendas para o exterior de US$ 1,16 bilhão (10,67% do total). Produtos químicos orgânicos aparece como terceiro principal produto, pois gerou uma receita de venda de US$ 431 milhões (3,9% do total). A venda de Tabaco e seus sucedâneos manufaturados de Alagoas para o resto do mundo geraram receitas na ordem de US$ 124 milhões (1,14% do total). A composição da cesta nos revela que Alagoas exporta basicamente produtos com pouca tecnologia empregada em sua produção e baixo valor agregado. A indústria química do estado destaca-se na composição da economia alagoana. No caso das importações, o estudo do Comércio Internacional de Alagoas revela que foram efetuadas compras de produtos de 109 nações diferentes, no acumulado entre 1997 e 2014. Dentro do mesmo período, o valor total do dispêndio para compra de produtos importados ficou na ordem de US$ 3,6 bilhões (o valor das exportações para Rússia cobre quase totalmente esse valor). Destes, US$ 727 milhões (20% do total) foram referentes a importações de produtos dos Estados Unidos – principal importador de Alagoas. Em segundo lugar, aparece a China – que só destaca como origem de importações alagoanas a partir do ano de 2005 - que vendeu para o estado, produtos que somam o valor de US$ 701 milhões (19% do total). A Argentina vem em seguida, vendendo no período, um total de US$ 302 milhões (8% do total) em valores de importação de Alagoas. Da Rússia, os alagoanos importam um valor total de US$ 177 milhões (4,8% do total) e da Itália US$ 145 milhões (4% do total). A cesta dos produtos importados por Alagoas é composta por um total de 94 produtos no acumulado entre 1997 e 2014. Sendo os principais valores gastos na importação de produtos para o Alagoas, gastos com os seguintes produtos: Primeiro lugar Adubos (fertilizantes) US$ 693 milhões, ou seja, 19% do valor total acumulado do período da pesquisa. A grande produção agrícola de cana-de-açúcar no Alagoas é responsável pela demanda desse tipo de bem. Em seguida vem Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes num total de US$ 348 milhões (9,6% de tudo), Cereais US$ 326 milhões (9%) e Plásticos e suas obras US$ 224 milhões (6,2%) que fecham a lista dos ______________________________________________________________________

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principais produtos importados por aquele estado. Podemos observar uma concentração de valores na compra de produtos com tecnologia empregada em sua produção e alto valor agregado. A média de variação do índice de Preço (Fischer) das importações alagoanas é 134,25%. Na comparação entre 2014/1997 o índice de Fischer importações indica o numero 548,76% de aumento. O Índice Quantum das importações registrou aumento de 0,77% para esta mesma comparação. Nas exportações de Alagoas o calculo da média dos índices Preço (Fischer) calculados em cada comparação apontam para 108,9%%. Na comparação entre 2014/1997 o índice Fischer exportações aponta um aumento de 193,33%. O quantum exportado aumentou 0,95%, no mesmo período. A relação termos de troca em Alagoas nos mostra que o valor das exportações cobriu apenas 35,23% do valor importado, indicando a perda nos termos de troca na comparação entre as trocas internacionais ocorridas em 1997 e 2014. De um total de 18 comparações feitas na pesquisa, em apenas oito delas obteve ganho nos termos de troca para o estado alagoano. O levantamento de dados sobre os saldos do comércio Internacional da Bahia, revela que o estado obteve saldos que variaram bastante, entre tendências de alta e de baixa, durante todos os anos do período estudado (1997 a 2014). Em 2010 o valor corrente das trocas internacionais está abaixo da média do valor corrente dos outros anos. Podemos indicar uma também, uma forte tendência de queda do saldo da Balança Comercial para os últimos anos da analise, a partir de 2012. E, em 2014 observamos um saldo nulo. O estudo sobre a direção do Comércio Internacional baiano mostrou que o estado exportou para 193 países, no acumulado entre 1997 e 2014, acumulando receitas na ordem de US$ 105,5 bilhões. Dos quais US$ 18,3 bilhões (17% do total) foram provenientes de venda de produtos baianos para os Estados Unidos, maior comprador das exportações da Bahia. A segunda nação que mais comprou produtos do estado é a Argentina, com US$ 12,7 bilhões (12% do total). A China vem aumentando sua participação no valor exportado pela Bahia, nos últimos três anos da pesquisa, foi líder nesse tipo de transação do estado e no acumulado entre 1997 e 2014, comprou o equivalente a US$ 10,9 bilhões (10% do total) em produtos do estado. Holanda, o quarto país que mais comprou, com a soma total dos valores em compra de produtos baianos na casa US$ 9,3 bilhões (8,8% do total) fecha a lista dos principais compradores das exportações da Bahia. A cesta de produtos exportados pela Bahia no acumulado entre 1997 e 2014 é formada por 95 produtos. O principal produto vendido pelos baianos para o resto do mundo é o Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais, cujos valores totais de venda ficaram na ordem de US$ 16 bilhões (15,7% do total) – esse estado é conhecido por ser um dos maiores produtores de petróleo no Brasil. O segundo é o Produtos químicos orgânicos, que geraram receitas na ordem de US$ 14 bilhões (13,8% do total). Em terceiro vem Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas), com US$ 13,7 bilhões (12,9% do total). Cobre e suas obras, com US$ 7,6 bilhões (7,2% do total) e Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios, com US$ 7,3 bilhões (7% do total), que aumentaram sua participação a partir da instalação de novas ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 107

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montadoras da indústria automobilística, fecham a lista dos principais produtos vendidos pela Bahia para o resto do mundo. Dessa maneira temos para o estado, a concentração de recursos na exportação, tanto de produtos com pouca quanto de produtos com alta tecnologia empregada em suas produções. O estudo da direção do comércio internacional da Bahia mostra que, no acumulado entre 1997 e 2014, o estado importou produtos de 169 países do mundo uma quantia total no valor de US$ 80,5 bilhões. Desse total, produtos vindos da Argentina, foram US$12,6 bilhões (15,7% do total), fazendo do país o principal fornecedor de produtos estrangeiros para os baianos. O segundo principal país-origem das importações feitas pelo estado é o Chile, que vendeu um total de US$ 10,3 bilhões (12,8% do total). A terceira posição é praticamente um empate entre Argélia US$ 8,18 bilhões (10,15% do total), e Estados Unidos US$ 8,11 bilhões (10,07%). China com US$ 5,4 bilhões (6,8% do total) e México US$ 4 bilhões (5,08% do total) fecham a lista dos principais fornecedores de produtos estrangeiros ao estado baiano. A cesta de produtos importados pelo estado da Bahia foi formada por 97 produtos diferentes, no acumulado entre 1997 e 2014. A lista dos produtos que demandaram mais recursos financeiros para sua obtenção junto ao comércio exterior, por ordem decrescente de valores, foi: Em primeiro aparece Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais com US$ 20 bilhões (24,91% do total) – o Estado também exporta esse tipo de produto e, no acumulado entre 1997 e 2014, o valor total dessas exportações é US$ 16 bilhões. Essa diferença pode ser explicada, em partes, pelo fato do estado exportar petróleo bruto e importar os derivados desse produto que são produzidos com alta tecnologia e consequente maior valor agregado. Em segundo aparecem produtos do tipo Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios, num valor total de US$ 13 bilhões (16,1% do total) em importações – A Bahia também exporta esse tipo de produto, porém em volume financeiro menor US$ 7,3 bilhões. Explica-se o fato, em parte, devido à Bahia montar carros em seu território, importando os principais componentes dos veículos de acordo com a estratégia da montadora. O terceiro principal produto comprado pelos baianos no comércio internacional é do tipo Minérios, escórias e cinzas, despesa total de compra em US$ 11 bilhões (13,77% do total). Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes com US$ 7,6 bilhões (9,53% do total) e Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios com US$ 5,7 bilhões (7% do total) encerram a lista dos cinco principais produtos importado pelo estado da Bahia no acumulado entre 1997 e 2014. Podemos afirmar que o maior gasto nas compras internacionais deste estado foi feita na obtenção de materiais com alta tecnologia empregada em sua produção gerando maior valor agregado nesse tipo de mercadoria. A média da variação do Índice de Preço (Fischer) da importação baiana foi de 123,47%. Na comparação feita entre o primeiro e o ultimo ano da pesquisa (1997 e 2014) este índice indicou 428,7% de aumento e o Índice Quantum registrou aumento de 1,35%. Nas exportações, a média de variação do Índice de Preço (Fischer) foi de 118,55%, sendo que na comparação 2014/1997, este mesmo índice aponta para um aumento de 342,24%. O Índice Quantum, na mesma comparação, mostra um aumento de 1,45%. ______________________________________________________________________

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A relação termos de troca, nos mostra o valor das exportações da Bahia cobriram apenas 79,82% do valor das importações, indicando uma perda nos termos de troca, para o comparativo acumulado 2014/1997. Das dezoito comparações do estudo, o estado da Bahia cobriu o valor das exportações cobriu o valor das importações em nove delas, sendo que nas comparações 2014/2013 e 2013/2012 a relação termos de troca ficou praticamente em equilíbrio de preço nas importações e exportações do estado da Bahia. O levantamento sobre os saldos do Comércio Internacional do Estado do Ceará nos mostra que apenas durante três anos do período da pesquisa, o saldo da balança comercial foi positivo (2003, 2004 e 2005). Mostra também a tendência da piora no déficit de 2012 até 2014. As variações nos valores de importação e exportação para cada ano do estudo estão evidenciadas no gráfico 6.1. O Ceará exportou para 200 países, no acumulado entre 1997 e 2014, produtos que geraram um montante financeiro total na ordem de US$ 16,5 bilhões. Só com os Estados Unidos – principal parceiro comercial deste estado em todos os anos da pesquisa - compraram US$ 4,9 bilhões (30,18% do total) em produtos cearenses. A Argentina, que comprou US$ 1,3 bilhão (8% do total), Holanda com US$ 1,1 bilhão (6% do total), o Reino Unido com US$ 832 milhões (5,04% do total) e a Itália com US$ 826 milhões (5% do total) são os principais destinos da exportação do Ceará. A cesta exportadora do Ceará, no acumulado entre 1997 e 2014, foi composta de um total de 95 tipos de produto. A lista dos cinco primeiros tipos de produto, em ordem decrescente de valor e para o mesmo período é composta por: Em primeiro aparece Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes, com US$ 3,9 bilhões (24,04% do total); Em segundo vêm Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões, com US$ 3,4 bilhões (20,96% do total); Terceiro para Peles, exceto as peles com pelo, e couros, com US$ 2 bilhões (12,5% do total); Quarto para Algodão, com US$ 1,4 bilhão (8,5% do total) e quinto para Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, com US$ 1,1 bilhão (6,9% do total). Mesmo o Ceará sendo um grande exportador de calçados, é possível afirmar a existência de concentração de valores na venda de produtos primários ou com pouca tecnologia empregada na produção, ou seja, produtos com baixo valor agregado. No acumulado entre 1997 e 2014, o estado o Ceará importou produtos de 162 países do mundo. Essas importações, também no acumulado entre 1997 e 2014, atingiram um volume financeiro total na ordem de US$ 24,5 bilhões. Desses totais, US$ 4,2 bilhões (17,16%) foi destinada para adquirir produtos da China, a principal parceira do Ceará nas importações. Dos Estados Unidos, os cearenses compraram produtos que totalizam US$ 2,8 bilhões (11,6% do total). A Argentina vendeu para o Ceará US$ 2,7 bilhões (11% do total). Índia e Alemanha, cada uma com US$ 1,2 bilhão (5% do total) fecham a lista das principais origens das importações do estado cearense. A cesta importadora do Ceará foi composta de 95 tipos de produtos diferentes, no acumulado entre 1997 e 2014. A lista dos cinco principais tipos de produto, em ordem decrescente de valor, é formada por: Em primeiro gastos na compra de produtos do tipo Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais, com US$ 4,7 bilhões (19,37% do total); Em segundo aparecem os produtos do tipo Ferro fundido, ferro e aço, com US$ 3,26 bilhões (13,26% do total); Terceiro para o ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 109

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tipo Cereais, com US$ 2,8 bilhões (11,42% do total). O quarto lugar é para os produtos do tipo Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes, com US$ 2,6 bilhões (10,75% do total); Em quinto, fechando a cesta com os principais produtos da importação cearense, aparecem produtos do tipo Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios, com US$ 1,9 bilhão (8% do total) em gastos financeiros para os cearenses adquirilos. Essa cesta importadora é composta tanto por produtos com baixa, tanto de produtos com alta tecnologia empregada em sua produção. A média da variação do Índice de Preço (Fischer), em todas as comparações feitas, das importações do Ceará aponta para um aumento de 110,45%. Na comparação 2014/1997 este índice aponta um aumento de 239,27%. O Índice Quantum das importações, dessa mesma comparação, aponta um aumento de 1,83%. Nas exportações, a média de variação do Índice Preço (Fischer) das exportações cearenses, em todas as comparações, aponta para 108,5% de aumento. Na comparação 2014/1997, o mesmo Índice indica aumento de 226,32%. O Índice Quantum das exportações, para o mesmo período, aponta aumento de 1,83%. A relação termos de troca indica que o preço das exportações cobriram apenas 94,5% do preço das importações, na comparação 2014/1997, indicando perda nos termos de troca do Ceará. Das dezoito comparações feitas na pesquisa, em apenas seis delas o estado obtém ganho nos termos de troca. Na analise dos dados sobre os saldos comerciais do Estado do Maranhão evidencia que, entre os anos de 1997 e 2006, exisitia uma grande variação entre déficit e superávit da balança comercial. De 2007 até 2014 observa-se uma tendencia de aumento do déficit no saldo das transações internacionais maranhenses, nota-se aumento dos valores das importações e certa estabilidade nos valores das exportações. No acumulado entre 1997 e 2014, o Maranhão exportou seus produtos para 132 países ao redor do mundo. Essas vendas geraram um retorno financeiro total na ordem de US$ 29,5 bilhões. Desse volume total, os Estados Unidos, principal comprador das exportações maranhenses, levaram US$ 6 bilhões (20,5% do total) em produtos do estado. Outro grande parceiro nessas transações é a China, que comprou um total de 3,7 bilhões (12,7% do total). O terceiro principal comprador do Maranhão é a Holanda, que levou o equivalente a US$ 2,8 bilhões em exportações. O quarto é a Espanha e o quinto Japão, com US$ 1,9 bilhão (6,6% do total) e US$ 1,6 bilhão (5,5% do total) respectivamente. Quanto ao padrão da exportação do estado maranhense é possível afirmar que, no acumulado entre 1997 e 2014, a cesta exportadora foi composta de 67 tipos diferentes de produtos. A lista dos cinco tipos produtos que mais geraram receita em suas vendas para o exterior, em ordem decrescente de valores, está organizada da seguinte maneira: O tipo de produto que mais gerou receitas de exportação foi o Alumínio e suas obras, com um volume financeiro total na casa de US$ 6,3 bilhões (21,3% do total); Em segundo apareceu o tipo Ferro fundido, ferro e aço, com US$ 5,8 bilhões (19,8% do total) em receita de exportações; O terceiro é Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens foram vendidos do Maranhão para no comércio ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 110

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internacional a quantia de US$ 5,5 bilhões (18,6% do total) desse tipo de produto; Em quarto está Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos, com um total de US$ 4,9 bilhões (16,7% do total) e o quinto é Minérios, escórias e cinzas, com um total de US$ 4,8 bilhões (16,5% do total). Pode-se notar a concentração de recursos financeiros na venda de produtos primários, com pouco valor agregado. As vendas para o comércio internacional deste estado estão ligadas diretamente com as atividades das empresas ALUMAR, atualmente controlada pela multinacional Alcoa, que opera no beneficiamento de bauxita, oriunda do estado do Pará, produzindo alumina e alumínio e o Projeto Grande Carajás, que consiste na extração de minérios (principalmente ferro) do Maranhão, Pará e Tocantins, transportados pelos trens da Vale através da estrada de Ferro Carajás até o porto Ponta da Madeira em São Luiz, onde é exportado para países desenvolvidos. Em relação às importações do Maranhão, a pesquisa pôde revelar que, no acumulado entre 1997 e 2014, o estado importou de 102 nações do mundo produtos que equivalem ao montante financeiro de US$ 47 bilhões. Desse total, só dos Estados Unidos, os maranhenses importaram um total na ordem de US$ 13,3 bilhões (28,2% do total). Em seguida, como segundo maior vendedor de produtos estrangeiros ao Maranhão, aparece a Índia, que vendeu um total de US$ 9,1 bilhões (19,4% do total) para o estado. Em terceiro aparece Holanda, com US$ 3,9 bilhões (8,5% do total), em quarta Coréia do Sul, com US$ 1,9 bilhão (4% do total). E em quinta Rússia, que vendeu US$ 1,6 bilhão de seus produtos aos maranhenses no acumulado entre 1997 e 2014. A cesta importadora do Maranhão, no acumulado entre 1997 e 2014, mostrou que o estado importou um total de 81 tipos de produtos junto ao resto do mundo. A lista com os cinco tipos de produtos que mais demandaram recursos financeiros maranhenses para sua aquisição, em ordem decrescente do valor, para o acumulado entre 1997 e 2014, está organizada da seguinte maneira: Em primeiro Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais, com US$ 39,1 bilhões (83,1% do total) dispendidos pelo estado para sua compra; Em segundo Adubos (fertilizantes), com US$ 2,2 bilhões (4,8% do total); Terceiro é Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes, com US$1,3 bilhão (2,9% do total); Em quarto Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos, com US$ 911 milhões (1,9% do total) – o estado também exporta esse tipo de produto com receita equivalente a US$ 4,9 bilhões; Em quinto Cereais, que teve o volume total financeiro na ordem de US$ 681 milhões (1,4% do total) para aquisição desse produto. Nota-se grande concentração na importação de produtos do tipo combustíveis, tanto no acumulado como nos períodos ano a ano desta pesquisa. A variação média do Índice de Preço (Fischer) das importações do Maranhão, nas comparações feitas ano a ano, aponta para um aumento de 149,63%. Na comparação 2014/1997, esse mesmo Índice, indica aumento 818,9% no preço das importações e o Índice Quantum importado registra aumente de 2,09%. Nas exportações, a média de variação dos Índices Preço (Fischer) de cada comparação, aponta para um crescimento de 115,5%. Na comparação 2014/1997, o mesmo Índice aponta ______________________________________________________________________

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um crescimento do preço das exportações em 250,17%. Já o Quantum exportado registrou alta de 1,5%. A relação termos de troca, na comparação 2014/1997 mostrou que o preço das exportações cobriu apenas 30% das importações, gerando perda nos termos de troca do Maranhão. Nas dezoito comparações feitas na pesquisa, o estado obteve ganho nesses termos de troca em apenas cinco oportunidades. A pesquisa dos dados dos saldos da balança comercial do estado da Paraíba, no período de 1997 a 2014, mostrou que entre os anos 1997 e 2005 existiu uma tendência de aumento dos saldos, graças ao aumento do valor das exportações. Tal situação levou os paraibanos, a partir de 2001 até 2005, a obter saldos positivos na balança comercial. Porém, de 2006 a 2014, o estado passou a acumular sucessivos déficits anuais na balança, sendo que em 2011 obteve o pior resultado do período analisado, devido o aumento substancial do volume de valor das importações. Em 2012 o estado diminui esse déficit, porém nos anos de 2013 e 2014 volta a piora-los. O trabalho com os dados do comércio internacional da Paraíba, no acumulado entre 1997 e 2014, mostrou que o estado exportou seus produtos para um total de 147 países do mundo, sob retorno de uma quantia financeira de US$ 3 bilhões. Entre os países que comercializaram com os paraibanos no período de 1997 a 2014, os cinco principais parceiros nas exportações do estado são: Na primeira posição Estados Unidos, que comprou produtos de uma quantia equivalente a US$ 1,22 bilhão (40,9% do total); Em segundo Argentina com US$ 227 milhões (7,57% do total); Terceira França, com 121 milhões (4% do total); Fechando com o quarto Espanha US$ 113 milhões (3,7% do total) e quinto Austrália US$ 109 milhões (3,65% do total). A cesta exportadora da Paraíba é composta de 80 tipos diferentes de produtos. No acumulado entre 1997 e 2014, a lista dos cinco tipos de produto que mais geraram receitas ao estado, está organizada da seguinte maneira: O principal tipo de produto é Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes foram vendidas no comércio internacional uma quantia total na ordem de US$ 921 milhões (% do total); O segundo produto da cesta exportadora é Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos, que gerou um total de US$ 643,9 milhões (% do total) em suas vendas; O terceiro é Açúcares e produtos de confeitaria, com US$ 307 milhões (% do total); O quarto Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, com US$ 211 milhões (% do total) e quinto Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria, com US$ 143 milhões. O volume financeiro de receitas vindas de produtos paraibanos para o resto do mundo é concentrado em alguns produtos industrializados e na produção e beneficiamento de cana-de-açúcar, porém são indústrias que agregam pouco valor aos seus produtos finais. No acumulado entre 1997 e 2014, a Paraíba importou produtos de 121 países do mundo que geraram uma despesa total na ordem de US$ 6 bilhões. Desse total, China vendeu produtos equivalentes a um montante financeiro de US$ 1,3 bilhão (22% do total), fazendo desse país o principal parceiro comercial do estado. A segunda principal origem das importações paraibanas é Estados Unidos, com produtos vendidos para o estado calculados em US$ 1,02 bilhão (16% do total). O terceiro é Argentina US$ 559 bilhões (9,31% do total). ______________________________________________________________________

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O quarto é Vietnã US$ 440 milhões (7,3% do total) e o quinto Alemanha US$ 387 milhões (6,4% do total). A cesta importadora dos paraibanos, no acumulado entre 1997 e 2014, é composta por 92 tipos diferentes de produtos. A lista com os cinco tipos de produto que mais demandaram recursos financeiros para sua aquisição junto ao comércio internacional está organizada da seguinte maneira: Em primeiro está Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes, com um total de US$ 868 milhões (% do total) em aquisições de produtos desse tipo no mercado estrangeiro; Segundo é Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes, com US$ 634 milhões (% do total) – A Paraíba também exporta esse tipo de produto, porém as receitas da venda dele para o exterior, nesse mesmo período, é equivalente a US$ 921 milhões; Terceiro é Algodão US$ 515 milhões (% do total), quarto é Cereais US$ 423 milhões e quinto é Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios, com um dispêndio total de US$ 369 milhões (% do total) em sua aquisição. Na economia Internacional da Paraíba existe concentração de valores na compra de produtos com baixo e alto valor agregado em suas produções. A variação média dos Índices de Preços (Fischer) da importação da Paraíba, de todas as comparações feitas entre 1997 e 2014, aponta para um aumento de 106,84%. Na comparação 2014/1997, esse mesmo índice aponta um aumento de 222,74%. O quantum importado, também para comparação 2014/1997, aumentou em 1,37%. Nas exportações, a média de variação de todas as comparações feitas, entre 1997 e 2014, aponta para um crescimento de 113,45%. O mesmo índice, na comparação 2014/1997, mostrou crescimento de 249,16% no preço das exportações. Já o quantum exportado aumentou em 0,82%. A relação termos de troca, na comparação 2014/1997, mostrou que o valor das exportações cobriu o valor das importações em 11%, gerando ganhos nos termos de troca deste estado. Das dezoito comparações feitas para Paraíba, em dez delas aquele estado obteve ganho em seus termos de troca. A pesquisa sobre os saldos da balança comercial do Pernambuco, entre os anos de 1997 e 2014, revela que entre os anos de 1997 e 2005 déficits constantes em valor para aquele estado. De 2006 a 2014 existe uma tendência de forte aumento do déficit da balança comercial pernambucana, em razão do aumento no volume financeiro das importações. No acumulado entre 1997 e 2014, os pernambucanos exportaram seus produtos para 173 países do mundo a um valor total na ordem de US$ 13,6 bilhões. O conjunto dos cinco principais destinos dos produtos da exportação do Pernambuco, em ordem decrescente de valores, mostra que: O primeiro parceiro das exportações do estado é os Estados Unidos, que comprou o equivalente a US$ 2 bilhões (15,1% do valor total) em exportações pernambucanas; O segundo principal destino é a Holanda, compradora de US$ 1,5 bilhão (10,9% do total); Terceiro é Argentina com US$ 1,3 bilhão (9,8% do total), quarto é Panamá com US$ 1,2 bilhão (8,8% do total) – o país conseguiu lugar de destaque no acumulado graças ao ano de 2013, onde houve registros de compras na ordem de US$ 1,17 bilhão do Panamá junto ao estado de Pernambuco (Em 2013, uma plataforma de petróleo a P-62 – US$ ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 113

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1,15 bilhão - encomendada pela Petrobras, ficou pronta no estaleiro Atlântico Sul, no estado do Pernambuco e, foi registrada no Panamá gerando receitas de exportação para o estado). Em quinto é Rússia com US$ 800 milhões (5,8% do total). A cesta exportadora do Pernambuco, no acumulado entre 1997 e 2014, foi composta por 91 tipos de produtos diferentes. A lista dos cinco produtos que mais demandaram receita em sua compra no comércio internacional feita pelo estado, em ordem decrescente de valor, apresenta-se da seguinte maneira: Em primeiro estão os produtos do tipo Açúcares e produtos de confeitaria US$ 4,1 bilhões (30,1% do total); Segundo são os do tipo Embarcações e estruturas flutuantes US$ 1,5 bilhão (11,44% do total) – volume financeiro desse tipo de produto aumenta após a conclusão do estaleiro Atlântico Sul no estado, apesar de não existir registro da venda desse tipo de produto para o comércio exterior no ano de 2014. Em terceiro está Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões US$ 1,4 bilhão (10,5% do total). Em quarto Plásticos e suas obras US$ 1,1 bilhão (8,39% do total) e em quinto Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios US$ 870 milhões (6,3% do total). A exportação pernambucana tem concentração de recursos financeiros na venda de produtos industrializados, com alguma tecnologia empregada e alto valor agregado na produção dos mesmos. O estado do Pernambuco importou produtos oriundos de 154 países do mundo, no acumulado entre 1997 e 2014. Essas compras feitas no exterior exigiram um gasto na ordem de US$ 44,4 bilhões do estado. Sendo que desse total, US$ 10,9 bilhões (24,71% do total) foram destinados para compra de produtos dos Estados Unidos, principal origem das importações pernambucanas. Em seguida, aparece a Argentina, que vendeu para o Pernambuco o equivalente a US$ 5,1 bilhões (11,5% do total). Em terceiro é China US$ 3,5 bilhões (8% do total). Quarto é México US$ 3 bilhões (6,8% do total) e quinto é Holanda US$ 1,8 bilhões (4,25% do total). Os produtos importados por Pernambuco, no acumulado entre 1997 e 2014, formam uma cesta com 96 tipos diferentes. A lista dos produtos que mais demandaram recursos financeiros para sua aquisição junto ao comércio internacional, em ordem decrescente de valores, é a seguinte: Em primeiro aparece o tipo Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais, com US$ 14,5 bilhões (32,6% do total); em segundo é o tipo Produtos químicos orgânicos com US$ 5,6 bilhões (12,6% do total); Em terceiro é o tipo Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes com US$ 4 bilhões (9,1% do total). Quarto tipo é Cereais com US$ 2,3 bilhões (5,2% do total) e o quinto tipo é Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios com US$ 2,1 bilhões (4,9% do total). Verifica-se uma concentração de recursos financeiros em importações de produtos industrializados com alto valor agregado. A média da variação do Índice de Preço (Fischer), em todas as comparações feitas, das importações do Pernambuco aponta para um aumento de 94%. Na comparação 2014/1997 este índice aponta um aumento de 20,06%. O Índice Quantum das importações, dessa mesma comparação, aponta um aumento de 41,26%. ______________________________________________________________________

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Nas exportações, a média de variação do Índice Preço (Fischer) das exportações pernambucanas, em todas as comparações, aponta para 109% de aumento. Na comparação 2014/1997, o mesmo Índice indica aumento de 258,74%. O Índice Quantum das exportações, para o mesmo período, aponta aumento de 0,97%. A relação termos de troca indica que o preço das exportações cobriram 1289,64% do preço das importações, na comparação 2014/1997, indicando ganhos nos termos de troca do Pernambuco. Das dezoito comparações feitas na pesquisa, em sete delas o estado obtém ganho nos termos de troca. O levantamento de dados sobre os saldos do comércio Internacional Do Piauí, revela que o estado obteve saldos positivos entre os anos 1997 e 2009. A partir de então o a balança comercial piauiense passa a apresentar resultados que variaram bastante, entre déficit e superávit. Até que em 2014 observamos um saldo praticamente nulo. O estudo sobre a direção do Comércio Internacional baiano mostrou que o estado exportou para 88 países, no acumulado entre 1997 e 2014, acumulando receitas na ordem de US$ 1,8 bilhão. Dos quais US$ 345 milhões (18,6% do total) foram provenientes de venda de produtos piauienses para China, maior comprador das exportações do Piauí. A segunda nação que mais comprou produtos do estado é Estados unidos, com US$ 321 milhões (17,2% do total). A Espanha comprou o equivalente a US$ 190 milhões (10,2% do total) em produtos do estado. Alemanha, o quarto país que mais comprou, com a soma total dos valores em compra de produtos piauienses na casa US$ 173 milhões (6,38% do total) fecha a lista dos principais compradores das exportações do Piauí. A cesta de produtos exportados pelo Piauí no acumulado entre 1997 e 2014 é formada por 56 produtos. O principal tipo de produto vendido pelos piauienses para o resto do mundo é o Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens, cujos valores totais de venda ficaram na ordem de US$ 736 milhões (39,6% do total). O segundo tipo é o Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal, que geraram receitas na ordem de US$ 499 milhões (26,87% do total). Em terceiro vem Produtos químicos orgânicos, com US$ 108 milhões (5,85% do total). Peles, exceto as peles com pelo, e couros, com US$ 104 milhões (5,6% do total) e Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões, com US$ 89,7 milhões (4,8% do total) fecham a lista dos principais produtos vendidos pelo Piauí para o resto do mundo. Dessa maneira temos para o estado, a concentração de recursos na exportação de produtos com pouca tecnologia empregada em suas produções. O estudo da direção do comércio internacional do Piauí mostra que, no acumulado entre 1997 e 2014, o estado importou produtos de 92 países do mundo uma quantia total no valor de US$ 1,3 bilhão. Desse total, produtos vindos da China, foram US$439 milhões (32,6% do total), fazendo do país o principal fornecedor de produtos estrangeiros para os piauienses. O segundo principal país-origem das importações feitas pelo estado é a Rússia, que vendeu um total de US$ 118 milhões (8,8% do total). A terceira posição é Estados Unidos US$ 94,5 milhões (7,02% do total), quarta Ucrânia US$ 69 milhões (5,13% do total). Chile com US$ 65,9 milhões (4,8% do total) e Turquia US$ 62,2 milhões (4,6% do total) fecham a lista dos principais fornecedores de produtos estrangeiros ao estado do Piauí. ______________________________________________________________________

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A cesta de produtos importados pelo estado do Piauí foi formada por 85 produtos diferentes, no acumulado entre 1997 e 2014. A lista dos produtos que demandaram mais recursos financeiros para sua obtenção junto ao comércio exterior, por ordem decrescente de valores, foi: Em primeiro aparece Ferro fundido, ferro e aço com US$ 595 milhões (44,25% do total). Em segundo aparecem produtos do tipo Adubos (fertilizantes), num valor total de US$ 144 milhões (10,74% do total) em importações. O terceiro principal produto comprado pelos piauienses no comércio internacional é do tipo Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes, despesa total de compra em US$ 98,2 milhões (7,3% do total). Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios com US$ 73,6 milhões (5,7% do total) e Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios com US$ 71,6 milhões (5,3% do total) encerram a lista dos cinco principais produtos importado pelo estado do Piauí no acumulado entre 1997 e 2014. Podemos afirmar que o maior gasto nas compras internacionais deste estado foi feita na obtenção de materiais com alta tecnologia empregada em sua produção consequentemente também maior valor agregado nesse tipo de mercadoria. A média da variação do Índice de Preço (Fischer) da importação piauiense foi de 106,9%. Na comparação feita entre o primeiro e o ultimo ano da pesquisa (1997 e 2014) este índice indicou 263,51% de aumento e o Índice Quantum registrou aumento de 1,91%. Nas exportações, a média de variação do Índice de Preço (Fischer) foi de 120,6%, sendo que na comparação 2014/1997, este mesmo índice aponta para um aumento de 353,29%. O Índice Quantum, na mesma comparação, mostra um aumento de 1,17%. A relação termos de troca, nos mostra o valor das exportações do Piauí cobriram apenas 134,06% do valor das importações, indicando ganho nos termos de troca, para o comparativo acumulado 2014/1997. Das dezoito comparações do estudo, o estado do Piauí cobriu o valor das exportações cobriu o valor das importações em doze delas. O levantamento sobre os saldos do Comércio Internacional do Estado do Rio Grande do Norte nos mostra que apenas durante os anos de 1998 e 2009, o saldo da balança comercial foi superavitário. Porém com uma tendência de elevação entre 1997 e 2004 e partir de então uma tendência de queda, onde nos dois últimos anos do período analisado (2013 e 2014) O saldo da balança comercial apresenta-se deficitário. O Rio Grande do Norte exportou para 146 países, no acumulado entre 1997 e 2014, produtos que geraram um montante financeiro total na ordem de US$ 4,85 bilhões. Só com os Estados Unidos – principal parceiro comercial deste estado em todos os anos da pesquisa compraram US$ 1,39 bilhões (28,7% do total) em produtos potiguares. Holanda, que comprou US$ 558 milhões (11,5% do total), Reino Unido com US$ 413 milhões (8,5% do total), Espanha com US$ 371 milhões (7,6% do total) e Trinidad e Tobago com US$ 303 milhões (6,24% do total) são os principais destinos da exportação do Rio Grande do Norte. A cesta exportadora do Rio Grande do Norte, no acumulado entre 1997 e 2014, foi composta de um total de 89 tipos de produto. A lista dos cinco primeiros tipos de produto, em ordem decrescente de valor e para o mesmo período é composta por: Em primeiro aparece Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões, com US$ 1,8 bilhão (37,5% do total); Em ______________________________________________________________________ Realização: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – UEMS/Ponta Porã-MS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócios – UNIOESTE/Toledo-PR Local: UEMS – Ponta Porã/MS 116

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segundo vêm Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, com US$ 713 milhões (14,6% do total); Terceiro para Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais, com US$ 519 milhões (10,7% do total); Quarto para Açúcares e produtos de confeitaria, com US$ 505 milhões (10,4% do total) e quinto para Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento, com US$ 218 milhões (4,5% do total). É possível afirmar a existência de concentração de valores na venda de produtos primários ou com pouca tecnologia empregada na produção, ou seja, produtos com baixo valor agregado. No acumulado entre 1997 e 2014, o Rio Grande do Norte importou produtos de 129 países do mundo. Essas importações, também no acumulado entre 1997 e 2014, atingiram um volume financeiro total na ordem de US$ 2,9 bilhões. Desses totais, US$ 728 milhões (24,3% do total) foram destinado para adquirir produtos dos Estados Unidos, principal parceiro do Rio Grande do Norte nas importações. Da Argentina, os potiguares compraram produtos que totalizam US$ 407 milhões (13,6% do total). A China vendeu para o Rio Grande do Norte US$ 289 milhões (9,6% do total). Alemanha com US$ 232 milhões (7,76% do total) e Índia, com US$ 137 milhões (6,29% do total) fecham a lista das principais origens das importações do estado potiguar. A cesta importadora do Rio Grande do Norte foi composta de 93 tipos de produtos diferentes, no acumulado entre 1997 e 2014. A lista dos cinco principais tipos de produto, em ordem decrescente de valor, é formada por: Em primeiro gastos na compra de produtos do tipo Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes, com US$ 733 milhões (24,4% do total); Em segundo aparecem os produtos do tipo Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios, com US$ 438 milhões (14,6% do total); Terceiro para o tipo Cereais, com US$ 373 milhões (12,4% do total). O quarto lugar é para os produtos do tipo Plásticos e suas obras, com US$ 330 milhões (11,03% do total); Em quinto, fechando a cesta com os principais produtos da importação potiguar, aparecem produtos do tipo Algodão, com US$ 252 milhões (8,41% do total) em gastos financeiros para os potiguares adquiri-los. Essa cesta importadora é composta tanto por produtos com baixa, tanto de produtos com alta tecnologia empregada em sua produção. A média da variação do Índice de Preço (Fischer), em todas as comparações feitas, das importações do Rio Grande do Norte aponta para um aumento de 115,23%. Na comparação 2014/1997 este índice aponta um aumento de 322,51%. O Índice Quantum das importações, dessa mesma comparação, aponta um aumento de 0,77%. Nas exportações, a média de variação do Índice Preço (Fischer) das exportações potiguares, em todas as comparações, aponta para 122,03% de aumento. Na comparação 2014/1997, o mesmo Índice indica aumento de 225,52%. O Índice Quantum das exportações, para o mesmo período, aponta aumento de 1,19%. A relação termos de troca indica que o preço das exportações cobriu apenas 69% do preço das importações, na comparação 2014/1997, indicando perda nos termos de troca do Rio Grande do Norte. Das dezoito comparações feitas na pesquisa, em apenas nove delas o estado obtém ganho nos termos de troca. ______________________________________________________________________

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Na analise dos dados sobre os saldos comerciais do Estado do Sergipe evidencia que, entre os anos de 1997 e 2006, exisitiu seguidos déficits na balança comercial, porém em 2007 registrou-se saldo positivo. De 2008 até 2014 observa-se uma tendencia de aumento do déficit no saldo das transações internacionais sergipanas. No acumulado entre 1997 e 2014, o Sergipe exportou seus produtos para 130 países ao redor do mundo. Essas vendas geraram um retorno financeiro total na ordem de US$ 1,2 bilhão. Desse volume total, Holanda, principal comprador das exportações sergipanas, levaram US$ 442,7 milhões (35,2% do total) em produtos do estado. Outro grande parceiro nessas transações são os Estados Unidos, que comprou um total de R$ 120 milhões (9,55% do total). O terceiro principal comprador do Sergipe é a Argentina, que levou o equivalente a US$ 58,9 milhões (4,6% do total) em exportações. O quarto é a Colômbia e a quinta Bélgica, com US$ 49,1 milhões (3,9% do total) e US$ 48,3 milhões (3,8% do total) respectivamente. Quanto ao padrão da exportação do estado sergipano é possível afirmar que, no acumulado entre 1997 e 2014, a cesta exportadora foi composta de 62 tipos diferentes de produtos. A lista dos cinco tipos produtos que mais geraram receita em suas vendas para o exterior, em ordem decrescente de valores, está organizada da seguinte maneira: O tipo de produto que mais gerou receitas de exportação foi Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas, com um volume financeiro total na casa de US$ 662 milhões (53,3% do total); Em segundo apareceu o tipo Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes, com US$ 137 milhões (11,09% do total) em receita de exportações; O terceiro é Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento foram vendidos do Sergipe para no comércio internacional a quantia de US$ 126 milhões (10,16% do total) desse tipo de produto; Em quarto Açúcares e produtos de confeitaria, com um total de US$ 81,5 milhões (6,57% do total) e o quinto é Algodão, com um total de US$ 51,2 milhões (4,13% do total). Pode-se notar a concentração de recursos financeiros na venda de produtos primários, com pouco valor agregado. Em relação às importações do Sergipe, a pesquisa pôde revelar que, no acumulado entre 1997 e 2014, o estado importou de 101 nações do mundo produtos que equivalem ao montante financeiro de US$ 2,8 bilhões. Desse total, só dos Estados Unidos, os sergipanos importaram um total na ordem de US$ 835 milhões (29,9% do total). Em seguida, como segundo maior vendedor de produtos estrangeiros ao Sergipe, aparece a Argentina, que vendeu um total de US$ 488 milhões (17,49% do total) para o estado. Em terceiro aparece Alemanha, com US$ 181 milhões (6,49% do total), em quarta China, com US$ 166 milhões (5,95% do total). E em quinta Rússia, que vendeu US$ 117 milhões (4,21% do total) de seus produtos aos sergipanos no acumulado entre 1997 e 2014. A cesta importadora do Sergipe, no acumulado entre 1997 e 2014, mostrou que o estado importou um total de 90 tipos de produtos junto ao resto do mundo. A lista com os cinco tipos de produtos que mais demandaram recursos financeiros sergipanos para sua aquisição, em ordem decrescente do valor, para o acumulado entre 1997 e 2014, está organizada da seguinte maneira: Em primeiro Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes, com US$ 558 milhões (% do total) dispendidos pelo estado para sua compra; Em segundo Cereais, com US$ 431 milhões (% do total); Terceiro é Adubos (fertilizantes), com US$ 407 milhões (% do total); Em quarto Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais, com US$ 227 ______________________________________________________________________

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milhões (% do total); Em quinto Algodão, que teve o volume total financeiro na ordem de US$ 199 milhões (% do total) para aquisição desse produto. Nota-se grande concentração na importação de produtos com tecnologia empregada em sua produção. A variação média do Índice de Preço (Fischer) das importações do Sergipe, nas comparações feitas ano a ano, aponta para um aumento de 112,3%. Na comparação 2014/1997, esse mesmo Índice, indica aumento 179,40% no preço das importações e o Índice Quantum importado registra aumente de 1,02%. Nas exportações, a média de variação dos Índices Preço (Fischer) de cada comparação, aponta para um crescimento de 122,3%. Na comparação 2014/1997, o mesmo Índice aponta um crescimento do preço das exportações em 239,32%. Já o Quantum exportado registrou alta de 0,82%. A relação termos de troca, na comparação 2014/1997 mostrou que o preço das exportações cobriu apenas 133% das importações, gerando ganho nos termos de troca do Sergipe. Nas dezoito comparações feitas na pesquisa, o estado obteve ganho nesses termos de troca em oito oportunidades. 5. Referências FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 34 ed. São Paulo. Companhia das Letras, 2007. KRUGMAN, Paul R.; OBSTFELD, Maurice. Economia Internacional. Oito ed. São Paulo: Pearson, 2005. LOPES VAZQUEZ, José. Comércio Exterior Brasileiro. 8. Ed. São Paulo: Atlas, 2007. RATTI, Bruno. Comércio Internacional e câmbio. 10 ed. São Paulo: Aduaneiras, 2000. ARAÚJO, C. R. V. (1988). História do pensamento econômico: uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas. GONÇALVES, Reinaldo. Economia politica internacional: fundamentos teóricos e as relações internacionais do Brasil. Rio de Janeiro: Elzevir, 2005. 319p. BAUMANN, Renato. Economia internacional: teoria e experiência brasileira. 1 ed. Rio de Janeiro: Elzevir, 2004, 442 p. RICARDO, D. Princípios de Economia Politica. São Paulo: Abril Cultural, 1979. SMITH, A. A Riqueza das Nações. São Paulo: Abril Cultural, 1979. HUNT, E. K. História do pensamento econômico. São Paulo: Campus, 1981 ______________________________________________________________________

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OLIVEIRA, Ivan Tiago Machado. Revista Urutaguá Nº 11 2007. Livre comércio versus protecionismo. UEM, Maringá. Disponível em . Acesso em: 19 abr. 2013. ALMEIDA, Paulo Henrique de. O Estado Comercial fechado de Fichte e a origem das teorias politicas autárquicas fascistas e stalinistas. IN: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLITICA, 4, jun. 1999. UFRGS, Porto Alegre. Disponível em . Acesso em: 05 fev. 2015. COUTINHO, Eduardo Senra; LANA-PEIXOTO, Fernando de Vilhena; FILHO; Paulo Zschaber Ribeiro; AMARAL; Hudson Fernandes. De Smith a Potter: Um Ensaio sobre as Teorias de Comércio Exterior. Revista de Gestão da USP , v. 12, n.4, p. 101-113, outubro/dezembro 2005. Disponível em Acesso em 09, mar. 2015.

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