ANAIS - FLORIANÓPOLIS Resumo Aspectos Bioéticos da Lei 12.654 In. X Congresso Brasileiro de Bioética 2013 Anna C S Chaves.pdf

Revista Brasileira de Bioética Volume 9 - Suplemento 2013

SOCIEDADE BRASILEIRA DE BIOÉTICA - SBB Diretoria / 2009-2011

Conselho Científico Gabriel Wolf Oselka José Paranaguá Santana José Roque Junges Laís Zaú Serpa de Araújo Marisa Palacios Sandra Noemi Cucurullo de Caponi

Presidente - Cláudio Fortes Garcia Lorenzo 1º Vice - Bruno Rodolfo Schlemper Junior 2º Vice - Márcio Fabri dos Anjos 3º Vice - Karla Patrícia Cardoso Amorim 1ª Secretaria - Aline Albuquerque Sant'anna de Oliveira 2º Secretária - Camila Vasconcelos de Oliveira 1º Tesoureiro - Márcio Rojas da Cruz

Ex-presidentes (Membros do Conselho Científico) Marco Segre Willian Saad Hossne Volnei Garrafa José Siqueira Marlene Braz Paulo Fortes

2º Tesoureiro - Arthur Henrique Pontes Regis Conselho Fiscal Fermin Roland Schramm Mário Antonio Sanches Nilza Maria Diniz

SOCIEDADE BRASILEIRA DE BIOÉTICA - SBB/SC Presidente - Bruno Rodolfo Schlemper Junior

Comissão de Ética

Conselho Fiscal

Vice-presidente - Carlos José Serapião

Roberto Luiz D'Ávila

Rachel Schlindwein Zanini

Secretário - Fernando Helmann

Mirelle Finkler

Jucélia Maria Guedert

Tesoureiro - Antonio Pedro Schlindwein

Darlei Dall'Agnol

Marcelo Feliz Artilheiro

Revista Brasileira de Bioética – RBB Editor-chefe: Volnei Garrafa Editores executivos: Rodrigo Batagello Editores associados: Fermin Roland Schramm, Gabriel Wolf Oselka, José Roque Junges e Marco Segre Assistente de edição: Frederico Cosentino de C. Ferreira Secretária: Vanessa de Santana Sertão Revisão: David George Elliff (inglês) Jornalista responsável: Rodrigo Caetano - MTb-DF 4804/14/83 Editoração: Fernando Almeida Bisan Capa: Marcelo Terraza Conselho Editorial: Ana Tapajós, Antonio Carlos Rodrigues da Cunha, Christian de Paul de Barchifontaine, Cláudio Cohen, Claudio Lorenzo, Délio Kipper, Dirceu Greco, Dora Porto, Edvaldo Dias Carvalho Júnior, Eliane Azevedo, Elias Abdalla Filho, Elma Zoboli, Gabriele Cornelli, Ivan de Moura Fé, José Eduardo de Siqueira, José Geraldo Drummond, José Roberto Goldim, Laís Záu Araújo, Leocir Pessini, Lourenço Zancanaro, Márcio Fabri dos Anjos, Maria Clara Albuquerque, Maria Cristina Massarollo, Maria de Fátima Oliveira, Marilena Corrêa, Marlene Braz, Mauro Machado do Prado, Nilza Diniz, Paulo Fortes, Rita Leal Paixão, Sérgio Rego, Wilton Barroso Filho. Apoio: Programa de Pós-Graduação em Bioética (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília, Cátedra UNESCO de Bioética e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Revista da Sociedade Brasileira de Bioética Vol. 9 Suplemento 2013 ANAIS - X CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA Editorial Prezados(as) leitores(as), Em uma iniciativa pioneira, a Revista Brasileira de Bioética tem a honra e a alegria de lançar este suplemento especial, contendo os anais do X Congresso Brasileiro de Bioética, realizado na cidade de Florianópolis entre 24 e 27 de setembro de 2013. Trata-se de uma coletânea dos resumos dos 206 trabalhos aprovados para comunicação oral, 342 para exibição em Pôster, 25 vídeos sobre temas bioéticos, além dos 22 relatos de experiências de ensino, estas duas últimas modalidades lançadas originalmente nesta última edição do Congresso. Os trabalhos apresentados dirigem-se aos mais variados campos de atuação da Bioética: da Proteção Animal à Bioética Clínica, da Ética da Pesquisa à Preservação Ambiental, da Saúde Pública à Regulação de Novas Biotecnologias, e são representativos das diversas correntes teóricas que tem confluído para moldar uma identidade própria para a Bioética brasileira e Latinoamericana. O expressivo número de trabalhos nesta que é até o momento a maior edição do Congresso Brasileiro de Bioética em número de participantes, atingindo a marca de mais de um mil inscritos, originários de todos os estados brasileiros e de cinco países da América do Sul, é uma evidência incontestável do ritmo acelerado com o qual se desenvolve esta nova área de saber em nosso país, graças, em parte ao trabalho da Sociedade Brasileira de Bioética ao longo das últimas duas décadas, à produção científica e formação de novos quadros pelos três programas de Pós-Graduação em Bioética que já titularam novos bioeticistas e pelo esforço ininterrupto de diversos colegas em todo o território nacional que ensinam e difundem a Bioética. Trata-se, portanto, de uma iniciativa que esperamos poder se repetir de agora em diante nas próximas edições, reunindo estas duas realizações que estão entre as mais importantes da Sociedade Brasileira de Bioética, seu congresso e sua revista. Estaremos oferecendo, assim, além de um panorama presente da produção nacional em nossa área, um documento histórico que permitirá às próximas gerações compreender as preocupações bioéticas de nosso tempo. É preciso deixar registrado que a ideia original desse suplemento e os esforços logísticos para sua editoração deve-se à Comissão Organizadora do X Congresso Brasileiro de Bioética, coordenada pelo Presidente da Regional de Santa Catarina/SBB e 1º Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Prof. Bruno Schlemper Jr. A ela todo o nosso reconhecimento. Boa leitura a todos e todas, Cláudio Lorenzo Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (Gestão 2011-2013)

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