ADÉLIA NUNES CLAUDETE OLIVEIRA MOREIRA ISABEL RODRIGUES PAIVA LÚCIO SOBRAL DA CUNHA COORDENAÇÃO | EDITORS
TERRITÓRIOS DE ÁGUA WATER TERRITORIES
COIMBRA | 2016
TERRITÓRIOS DE ÁGUA | WATER TERRITORIES ___________________________________________
ANÁLISE DAS ÁREAS DE INUNDAÇÃO DE CAMPOS DO JORDÃO – SP: CARACTERIZAÇÃO POR MEIO DE BANCO DE DADOS ANALYSIS OF CAMPOS DO JORDÃO FLOOD AREAS - SP: CHARACTERIZATION USING DATABASE
Bruno Zucherato CEGOT – FLUC, Portugal,
[email protected] Lúcio Cunha CEGOT - FLUC, Portugal,
[email protected] Maria Isabel Castreghini Freitas UNESP - Rio Caro, Brasil,
[email protected]
RESUMO Entre os diversos eventos catastróficos incidentes sobre áreas urbanas, as cheias e inundações se apresentam como uma grande ameaça actual, sobretudo por conta do crescimento desordenado das cidades sem as devidas medidas de planeamento. O resgate histórico desses eventos, auxiliam no entendimento de sua ocorrência assim como na tomada de decisão para a sua mitigação e prevenção. A presente pesquisa busca realizar uma análise e caracterização da ocorrência de inundações no município de Campos do Jordão – SP (Brasil) utilizando os dados fornecidos pela Defesa Civil local. Os resultados mostraram que foram quantificados 51 pontos de ocorrências de inundações sendo a sua maior parte localizadas na sub-bacia do Rio Capivari e que tiveram como sua localização também o bairro Capivari. Com relação as caraterísticas de uso e ocupação do solo, foi possível perceber que a maior parte das áreas afectadas são áreas urbanizadas já consolidadas, com a superfície impermeabilizada e com baixa taxa de mata ciliar preservada. Os dados obtidos pelo resultado da análise apresentam as principais características das áreas inundadas, revelando também os padrões, que podem servir de base para a adopção de políticas de mitigação e alerta, bem como de prevenção a ocorrência desse tipo de desastre. Palavras-chave: Inundações; Análise de risco; Campos do Jordão; Banco de dados
ABSTRACT The growth of cities without planning lead to occurrence of disaster events, such as floods. Thus, the present study provides an analysis of the occurrence of floods in the city of Campos do Jordão - SP (Brazil) based on data from the Geological Institute. These data refer to the number of residents and buildings affected by flooding, as well as hydrological and landscape features of affected areas. The results show that 51 points were recorded flood. These points are in a consolidated urban areas, especially in Capivarineighborhood. The results show how the behavior of occurrence of floods in the area and can serve as a basis for the adoption of risk management policies.
Keywords: Floods; RiskAnalysis; Campos do Jordão; Databases
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1. INTRODUÇÃO A ordem de produção vigente durante a primeira década do século XXI tem mostrado que a sociedade cada vez mais possui uma organização mais urbana do que rural. Dados do relatório da ONU mostram que no ano de 2014, mais de 54% de toda a população mundial vive em centros urbanos, e no caso de alguns países, como o Brasil, a taxa de urbanização atinge valores próximos a 90%, sendo esse crescimento maior do que as taxas médias dos países da América Latina e Caribe (ESA/UN, 2015). A grande concentração populacional urbana, em linhas gerais é acompanhada por um crescimento desordenado e por políticas deficientes de planeamento sobretudo em países em desenvolvimento como é o caso do Brasil, criando condições e situações de fragilidade, no que concerne à ocorrência de desastres e à exposição de populações e bens a riscos naturais e tecnológicos. Dados do International DisasterDatabase (Guha-Sapir et al.,2015), mostram que somente no ano de 2014, mais de 140 milhões de pessoas foram de alguma forma afectadas por desastres naturais em todo o mundo, sendo que destas, mais de 42 milhões foram afectadas por inundações, ou seja, cerca de 30% de todos as pessoas que sofreram com algum tipo de desastre em 2014, foram afectadas por inundações e enchentes. Dessa maneira, torna-se importante para a resolução de problemas associados a ocorrência das inundações o entendimento e a compreensão de sua ocorrência bem como a sua espacialização e análise (Amaral e Ribeiro, 2009). Com base nessa problemática a presente pesquisa busca entender as principais características das ocorrências de inundações em escala local, tomando como exemplo o município de Campos do Jordão – SP (Brasil), utilizando para tal análise os dados fornecidos pela Defesa Civil local, de acordo com os atendimentos de ocorrências de desastres no município. O município de Campos do Jordão possui uma área de 290,05 km2 sendo sua sede municipal situada a 1628 metros de altitude (IG, 2014). O município se encontra inserido em duas bacias hidrográficas principais, as do Rio Sapucaí Mirim e do Sapucaí Guaçu, tendo como as principais drenagens que atravessam seu território o Rio Capivari, cujos principais tributários são os Rios Abernéssia, os ribeirões do Imbiri e das Perdizes, os Córregos do Guarani e do Homem Morto, passando então a denominar-se como rio Sapucaí Guaçu. A localização do município pode ser observada na Figura 1. A população do Município de acordo com o Censo de 2010 (IBGE, 2011) era de 48.487 habitantes, sendo a sua densidade populacional de 167,2 hab/km2. A economia do município se baseia principalmente no Turismo de Inverno, na indústria de confecção, assim como na produção de chocolate e obtenção de água mineral (IG, 2014). O relevo do município está dividido principalmente em áreas de planícies e terraços fluviais nos fundos de vale, morros baixos da arte central do município para as áreas a nordeste, compondo a maior parte da área urbanizada, os morros altos na fachada norte e noroeste, compondo principalmente as áreas de proteção e áreas rurais do município e as áreas de serra e escarpa,
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principalmente na área sul do município compondo os pontos de acesso às rodovias que ligam o município a outros, assim como a área situada já nas áreas da Serra da Mantiqueira.
Figura 1 - Localização do município de Campos do Jordão – SP.
No que se refere a geologia, a área apresentagnaisses, migmatitos, granitos, xistos, quartzitos, calcários, calciocilicatos e anfibólitos no planalto onde afloram os terrenos cristalinos, enquanto na área da bacia do Alto Sapucaí Grande predominam as rochas gnaissicas, enquanto nas áreas de morro ocorrem a biotita, e gnaisses intercalados com quartzitos, anfibólitos e biotita xistos (IG, 2014), conferindo a área um relevo bastante movimentado.
2. MATERIAIS E MÉTODOS Para a análise dos pontos de inundações por meio dos dados obtidos junto ao banco de dados da Defesa Civil Municipal de Campos do Jordão, foram selecionados alguns tópicos que se referem principalmente à localização dos pontos de inundações no município, assim comoàs características da paisagem, da ocupação e do processo e dinâmica do risco identificado. Ao todo foram observados 51 registos de pontos de ocorrência de inundações. Foram selecionados os seguinteitens e sub-itens para que fossem geradas as análises descritivas das ocorrências de desastre: - Localização da Bacia, Sub-bacia e microbacia dos pontos de ocorrência de inundações;
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Características da paisagem no que se refere ao nível de ocupação e tipo de cobertura vegetal presente nas áreas de inundação registadas; O processo e dinâmica do desastre identificado levando em conta o tipo de processo e os seus processos associados, assim como a morfologia do canal atingido pela inundação; Características da ocupação da área, definida no âmbito da Defesa Civil local no que se refere ao padrão das construções presentes, assim como ao uso e cobertura do solo presente nas áreas atingidas.
A localização dos pontos de Inundações tanto em nível das sub-bacias quanto das microbacias, permitem verificar que locais do município estão mais propensos a inundações, assim como permitem direcionar políticas de prevenção e mitigação deste tipo de desastre no território de estudo, constando em um importante item de espacialização dos dados analisados. As características da paisagem dos locais identificados em áreas de inundações permitem verificar as associações existentes entre as tipologias urbanas, o nível de urbanização e a ocorrência das inundações, e por conseguinte, identificar áreas propensas às inundações e a identificação da morfologia da drenagem, o que possibilita identificar as áreas da drenagem urbana que são mais recorrentes as inundações. A quantificação dos riscos nas áreas identificadas, tanto em termos dos tipos de processos quanto de processos associados, permitem verificar quais os principais desastres que ocorrem nos pontos levantados pela defesa civil local. Dessa maneira, a partir dos parâmetros estabelecidos e dos dados fornecidos pela Defesa Civil sobre a ocorrência de inundações no município de Campos do Jordão – SP (Brasil) é possível ter uma ideia sobre as principais características urbanas associadas a sua ocorrência, assim como a sua localização, os processos de riscos associados à sua ocorrência e o número de pessoas e construções expostas em áreas de risco de inundações, permitindo assim um melhor entendimento da ocorrência desse tipo de processo no local.
3. RESULTADO E DISCUSSÃO A partir dos dados fornecidos pela Defesa Civil foi possível estabelecer uma série de estatísticas sobre os registos de ocorrência de inundações na área de estudo, dentre os quais é possível destacar para a sua localização os dados apresentados na Figura 2. É possível perceber pela análise dos dados referentes a localização das áreas de inundações, que estas estão em sua maioria localizadas na sub-bacia do rio Capivari com 90% dos registos obtidos, seguido da Sub-Bacia do Córrego do Homem Mortocom pouco mais de cinco por cento dos valores obtidos. No que se refere às micro-bacias, grande parte dos registos, 56% do total não tiveram a identificação exata discriminada, sendo aquelas que registaram mais ocorrências são o Córrego das Perdizes e Córrego da Piracuama, respectivamente com 12 e 9,8% do total.
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Figura 2 - Gráficos referentes à localização das áreas em risco de inundação de Campos do Jordão. Fonte: Elaborado pelo autor.
Em termos de bairros afectados, os dados permititem verificar que o bairro do Capivari foi aquele que apresentou maior número de registos, com um total de dez ocorrências de Inundações, seguido pelo bairro Monte Carlo com oito registos e o bairro Jaguaribe com cinco registos. Esse panorama permite associar a ocupação urbana histórica do município com os bairros e microbacias mais afectadas. A urbanização local começou com o povoamento dos entornos do Rio Capivari (IG, 2014) com o desenvolvimento do bairro homônimo, portanto, o bairro com maior número de registos de inundações é também o mais antigo bairro da cidade com processos de urbanização mais complexos e uma ocupação mais heterogênea. No que se refere à morfologia do canal de inundação e às características urbanas e de uso e ocupação do solo das áreas registadas, os resultados estatísticos podem ser observados na Figura 3.
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Figura 3 - Características da morfologia do canal e uso e ocupação do solo das inundações registadas. Fonte: Elaborado pelo autor.
Os gráficos mostram que existe um relativo equilíbrio na morfologia do canal onde ocorreram as inundações registadas, sendo do total, 28 registos em canais retilíneos, o que equivale a 54% do total e 23 registos em canais curvilíneos. Com relação ao estágio de ocupação das ocorrências de inundações, os valores obtidos mostram que 67% dessas áreas correspondem a uma urbanização consolidada, seguido das áreas de urbanização em vias de consolidação, com 18% do total de registos. No que se refere ao tipo de ocupação do solo, é possível perceber que os registros estão localizados principalmente em áreas impermeabilizadas, com presença de algum tipo de vegetação, como arbustos e vegetação rasteira, bastante característico das áreas de urbanização consolidada. Vale ressaltar que a presença de mata ciliar pode ser considerada como um tipo de ocupação do solo que atenua as inundações, sendo que apenas 15% dos registos obtidos pela defesa civil local possuíam esse tipo de cobertura de solo. Uma síntese a respeito dos processos de risco registados pelos dados obtidos por meio do banco de dados, bem como de seus processos associados pode ser observado pelo gráfico da figura 4.
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Figura 4 - Desastres registados e associados referentes a inundações em campos do Jordão – SP. Fonte: Elaborado pelo autor.
Do total de 51 ocorrências de Inundações registados pelo banco de dados da defesa civil de campos do Jordão, é possível perceber que em 52% das ocorrências, ocorrem também as enchentes, ao passo que em 35% dos casos ocorrem também os alagamentos e em 5% dos casos as enxurradas, ou seja, pelo menos metade de todas as ocorrências de inundações estão associadas a ocorrência de um outro tipo de desastre relacionado as altas precipitações e cheias de rios. Os valores obtidos mostram ainda que 31% das inundações estão associadas com a ocorrência do fenômeno de assoreamento e, em 8% dos registos, além das inundações, ocorrem também erosão ou solapamento do solo. Esses valores mostram que a ocorrência das inundações não constitui um risco que ocorre isoladamente, sendo que a probabilidade de ocorrência de algum outro tipo de desastre envolvendo a drenagem, como a enchente, o alagamento, a enxurrada1, assim como o solapamento de áreas em seu entorno são significativas. Essas associações entre os desastres denotam a necessidade de atividades de mitigação e prevenção integradas que não possuam como foco apenas um tipo de risco, mas sim, o seu conjunto. Para uma visualização melhor dos resultados obtidos, as coordenadas dos pontos de risco de inundações foram georreferenciadas e em seguida foi gerado um mapa de densidade para verificar as áreas da cidade que possuíam uma maior concentração de pontos. O resultado obtido pode ser observado no mapa da figura 5.
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A enchente corresponde a elevação do nível de água de um rio acima da sua vazão normal, não atingindo necessariamente a área de várzea, o que ocorre necessariamente no caso da inundação. O alagamento corresponde ao acúmulo de água no perímetro urbano, por entre as ruas, casas, etc.; e a enxurrada corresponde a uma inundação brusca resultado de uma precipitação intensa (Brasil, 1998)
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Figura 5 - Mapa de densidade da distribuição dos pontos de inundação em Campos do jordão – SP. Fonte: Elaborado pelo autor.
É possível perceber pelo mapa elaborado que existem quatro principais zonas de concentração de pontos de inundação no município de Campos do Jordão. No entanto, cabe destacar que a maior concentração destacada pelo mapa de densidade, está localizado na área conhecida como morro do Britador, uma área de declive bastante acidentado, onde está localizada uma área bastante crítica do ponto de vista socioeconômico e de moradores de baixa renda. Como a área não é considerada um bairro oficial, seus registos ficaram pulverizados entre os registos dos bairros do entorno e só puderam ser notados a partir do mapeamento realizado. Além disso como era expectável a partir da visualização dos dados organizados, outras áreas de concentração de áreas de inundação identificadas foram as áreas do bairro Monte Carlo, Vila Albertina e Capivari. A espacialização dos dados organizados possibilita uma leitura espacial mais real da distribuição dos pontos de inundações que muitas vezes podem passar desapercebidas.
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CONCLUSÃO A partir dos resultados obtidos pela análise é possível perceber que para o caso do município de Campos do Jordão, que o padrão de urbanização a partir das áreas de drenagem, condicionaram e concentraram as áreas de ocorrência de inundações às partes mais densamente povoadas e com mais tempo de ocupação do município sobretudo entorno de sua área central, como pode ser observado pelo alto número de ocorrência de inundações no bairro do Capivari, a espacialização dos dados evidenciam a divisão social do risco, apresentando uma grande concentração na área do morro do britador,uma área marcada por população de baixa renda e pouca infra-estrutura urbana. Atrelado a isso, as modificações do uso e ocupação do solo, como a retirada de mata ciliar e o aumento de áreas impermeabilizadas são factores que intensificam a ocorrência das inundações, sendo necessárias medidas e políticas públicas que estabeleçam critérios mais rígidospara a sua ocupação. As ocorrências de inundações não se constituem como desastres isolados, sendo muito comum a ocorrência de desastres associados como as enchentes, alagamentos, enxurradas, solapamento, erosão e assoreamento dessas áreas. O tratamento dos desastres exige assim uma abordagem integrada, que leve em consideração não apenas a sua ocorrência, mas também os seus riscos associados. Como possíveis desdobramentos dos resultados obtidos pelo presente estudo incluem-se uma espacialização das ocorrências de inundações por meio de mapas em escala local, que permitam uma melhor visualização das análises expostas, bem como a extensão da análise realizada para as inundações para outros tipos de desastres registados pela defesa civil, que integrados podem fornecer uma visão mais abrangente dos riscos no município, tornando-se assim um importante meio de conhecimento das ocorrências de desastres e ainda podendo ser utilizado como subsídio para adoção de políticas de mitigação e prevenção de riscos em escala local. REFERÊNCIAS Amaral, R.; Ribeiro, R.R. (2009) - Inundações e Enchentes. In: Tominaga, L.K.; Santoro, J.; Amaral, R. (org.) Desastres Naturais: Conhecer para prevenir. – Instituto Geológico, São Paulo – SP, Brasil, 160p. BRASIL, Ministério do Planejamento e Orçamento. Secretaria Especial de Políticas Regionais: Departamento de Defesa Civil. Glossário de defesa civil estudos de riscos e medicina de desastres. 2. ed. Brasília: Ministério do Planejamento e Orçamento, 1998. 173p. ESA/UN, United Nations/Departament of economic and Social Affairs (2015) -The World Urbanizations Prospects: The 2014 revision.-ESA/UN, New York, USA, 517p. Guha-Sapir, D.; Below, R.; Hoyois, Ph. (2015) - EM-DAT: The CRED/OFDA International Disaster Database – www.emdat.be – Université Catholique de Louvain. Brussels, Belgium http://www.emdat.be/database [acedido a 8 de Fevereiro de 2016]. IG, Instituto Geológico/Secretaria do meio Ambiente do estado de São Paulo (2014) - Mapeamento de Riscos associados a Escorregamentos, Inundações, Erosão e Solapamento de Margens e drenagens, Vol. 2 Introdução, Metodologia, caracterização do município, Resultado do Risco regional - IG/SEA, São Paulo – SP, Brasil, 2014, 108p.
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