Análise das condições de higiene e segurança no trabalho na prevenção da saúde e integridade física dos trabalhadores, caso Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade

Martins João Machaieie

Análise das condições de higiene e segurança no trabalho na prevenção da saúde e integridade física dos trabalhadores, caso Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade do Concelho Municipal da Cidade de Maputo

Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos com habilitação em Higiene e Segurança no Trabalho

Universidade Pedagógica Maputo 2016

Martins João Machaieie

Análise das condições de higiene e segurança no trabalho na prevenção da saúde e integridade física dos trabalhadores, caso Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade do Concelho Municipal da Cidade de Maputo

Monografia

apresentada

a

Escola

Superior

de

Contabilidade e Gestão – Universidade Pedagógica, para a obtenção do grau académico de Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos com habilitação em Higiene e Segurança no Trabalho.

Supervisor: dr. Arnaldo Narrupaca

Universidade Pedagógica Maputo 2016

ÍNDICE LISTA DE SÍMBOLOS, SIGLAS E ABREVIATURAS ........................................................ i DECLARAÇÃO DE HONRA ............................................................................................... ii DEDICATÓRIA................................................................................................................... iii AGRADECIMENTOS ......................................................................................................... iv RESUMO ...............................................................................................................................v 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................1 1.2 Delimitação do tema .....................................................................................................2 1.3 Problema de investigação ..............................................................................................2 1.4 Objectivos.....................................................................................................................3 1.4.1 Objectivo geral .......................................................................................................3 1.4.2 Objectivos específicos ............................................................................................3 1.5 Hipóteses da pesquisa ...................................................................................................3 1.6 Justificativa da pesquisa ................................................................................................4 1.7 Limitações ....................................................................................................................5 CAPÍTULO I: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ...................................................................6 1.1 Breve historial sobre a Higiene e Segurança no Trabalho ..............................................6 1.2 Definição dos conceitos ................................................................................................8 1.2.1 Higiene do trabalho ................................................................................................8 1.2.2 Segurança no Trabalho ...........................................................................................9 1.2.3 Riscos Profissionais ...............................................................................................9 1.2.4 Acidente de Trabalho ...........................................................................................10 1.2.5 Avaliação de riscos ..............................................................................................10 1.2.6 Condições de trabalho ..........................................................................................11 1.3 Objectivos das Condições de Higiene e Segurança no Trabalho ..................................12 1.4 Vantagens das Condições de Higiene e Segurança no Trabalho...................................13 1.5 Factores que afectam a Higiene e Segurança no Trabalho ...........................................13 1.5.1 Acidentes devido a condições perigosas ...............................................................14 1.5.2 Acidentes devido a acções perigosas ....................................................................14 CAPÍTULO II: METODOLOGIA ........................................................................................15 2.1 Tipo de pesquisa .........................................................................................................15 2.2 Técnicas e Instrumentos de recolha de dados ..............................................................15

2.2.1 Pesquisa Documental e Bibliográfica ...................................................................16 2.2.2 Inquérito por questionário ....................................................................................16 2.3 Forma de abordagem...................................................................................................17 1.4 Selecção da amostra ................................................................................................17 CAPÍTULO III – ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOS .........................19 3.1 Breve discrição da organização ...................................................................................19 3.2 Análise e interpretação dos resultados .........................................................................19 3.3 Factores de risco que ocorrem durante os processos laborais na D.M.G.R.S.U.S CMCM. ............................................................................................................................29 CAPÍTULO IV - CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES....................................................30 4.1 Conclusão ...................................................................................................................30 4.2 Recomendações ..........................................................................................................31 5.BIBLIOGRAFIA ...............................................................................................................33

i

LISTA DE SÍMBOLOS, SIGLAS E ABREVIATURAS CMCM –

Concelho Municipal da Cidade de Maputo

DMGRSUS – Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade UP -

Universidade Pedagógica

RH –

Recursos Humanos

HST –

Higiene e Segurança no Trabalho

OMS –

Organização Mundial da Saúde

OIT –

Organização Internacioanl do Trabalho

EPI –

Equipamento de Protecção Individual

EPC –

Equipamento de Protecção Colectiva

ii

DECLARAÇÃO DE HONRA

EU, Martins João Machaieie, declaro por minha honra que esta Monografia é resultado da minha investigação pessoal e das orientações do meu supervisor, o seu conteúdo é original e todas as fontes consultadas estão devidamente no texto, nas notas e na bibliografia final. Declaro ainda que este trabalho não foi apresentado em nenhuma outra instituição para a obtenção de qualquer grau académico.

Maputo, aos 05 de Fevereiro de 2016

_________________________________ (Martins João Machaieie)

iii

DEDICATÓRIA À minha família: João Machaieie (em momória) e Filomena Munjovo, pais; Deizy Maura, esposa; Waney e Lerson, filhos, Armindo e Gildo, irmãos e entusiastas, que muito contribuem para os meus estudos, dedico-lhes este trabalho.

iv

AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar quero agradecer ao senhor do céu Deus pelas forças que me deu e tem me dado no meu quotidiano. Sinceros agradecimentos ao meu supervisor dr. Arnaldo Narupaca pelos seus sábios conselhos e críticas oportunas, fundamentais para a estruturação e desenvolvimento deste percurso de investigação, pelo incentivo e sobretudo pela ajuda incondicional que me deu ao longo da realização deste trabalho. Aos colegas e amigos do grupo de estudo Salvador Chivangue, Palmira Salatiel, Nely Langa, Marta Mahanjane, Rassula Xiziane, Adozinda Muhosse, Custódio Simbine e Oliveira, pelo encorajamento, pela ajuda e pela disponibilidade manifestada. Ao Chefe da Repartição dos Recursos Humanos e aos funcionários da Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, pela disponibilidade, sugestões durante o estudo de caso. Aos colegas de serviço pela paciência e compreesão durante as minhas ausências para a realização deste trabalho. Enfim agradeço a todos que directa ou indirectamente me deram forças e total apoio nesta caminhada.

v

RESUMO Este trabalho teve como objectivo geral analisar as condições de Higiene e Segurança no Trabalho na Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade do Concelho Municipal da Cidade de Maputo. O problema de pesquisa levantado foi a falta de preucupação por parte da direcção em relação ao ambiente laboral, estando os funcionários submissos a trabalhar em condições que não garantam a sua integridade física e moral. A organização é composta de 200 funcionários. Para a colecta de dados e por intermédio de um questionário foram submetidos 62 funcionários, número equivalente a 31%. Realizou se uma análise detalhada sobre as condições de Higiene e Segurança no Trabalho onde constatou-se que 60% dos funcionários inqueridos não tinha noção do risco no local de trabalho. E 65% diz que não há condições de trabalho. Estes resultados mostram que esta camada de profissionais está vulnerável não só a doenças mas também a acidentes. Foi ainda identificado o problema de disponibilização e distribuição dos Equipamentos de Protecção Individual (EPI) onde 61% dos inqueridos alega não haver. A maioria dos inqueridos aponta para a falta de valorização das suas actividades. Palavras-chave: Higiene e Segurança no Trabalho, Condições de Trabalho, Recursos Humanos

1 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema Análise das condições de higiene e segurança no trabalho na prevenção da saúde e integridade física dos trabalhadores, caso Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade. Um tema abordado numa altura em que as organizações estão cada dia que passa demonstrando preucupação em relação aos seus colaboradores no que concerne as condições de trabalho. As organizações percebem que ter colaboradores ou profissionais não só qualificados mas também com um estado de saúde em dia que garanta um estilo de vida e de satisfação resulta em cumprimento dos objectivos definidos. E é com esse propósito que de forma gradual vão desenhar programas específicos que envolvem o ambiente físico e psicológico de trabalho. E desta forma este estudo irá reflectir essencialmente nas questões ligadas ao ambiente de trabalho como forma de identificar as vantagens e desvantagens e acima de tudo os riscos que os colaboradores desta área estão expostos. Daí que para o alcance dos objectivos definidos, dividiu-se então o presente trabalho em 6 capítulos. No primeiro capítulo, fez-se o enquadramento teórico do tema onde mostrou-se a relevância do mesmo tendo em conta o período, o espaço em que ocorre o estudo de caso. Os objectivos e as hipóteses foram defenidos de acordo com o problema levantado. Já no segundo capítulo sobre referencial teórico e para melhor abordar aspectos chaves buscou-se a bibliografia. A mesma foi usada para a definição dos conceitos de, higiene do trabalho, segurança no trabalho, riscos profissionais, acidente de trabalho, avaliação de riscos e condições de trabalho. Mostrou-se ainda os objectivos, as vantagens e os factores que afectam as condições de higiene e segurança no trabalho. Mas antes salientar que, fez-se um breve historial sobre a higiene e segurança no trabalho para se entender a sua evolução até 2011, altura em que a Organização Internacional de Trabalho adoptou o dia 28 de abril como dia mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. No terceiro capítulo mostrou-se a metodologia usada para a cientificidade deste trabalho. Esta metodologia ajudou a identificar que o tipo de pesquisa viável é exploratória pois envolve levantameno documental, entrevistas não padronizadas e estudo de caso. E para amostra usou se 62 funcionários numa população de 200. A análise e interpretação dos resultados são apresentadas no quarto capítulo. Dos inqueridos 35% diz que há condições de trabalho e 65% não concorda alegando falta de motivação

2 aliada a falta de políticas de desenvolvimento humano. É ainda neste capítulo que mostrou-se os factores de riscos que precipitam para a ocorrência de acidentes de trabalho. No quinto capítulo, apresentou-se as conclusões sobre o estudo feito na organização e algumas recomendações para que a organização possa melhorar as suas condições de trabalho. E por último, no sexto capítulo encontram se todas as referências bibliográficas usadas e o apêndice onde constam os questionários usados na pesquisa e a credencial que nos facilitou a fazer este estudo.

1.2 Delimitação do tema Para a elaboração deste trabalho foram feitas análises relacionadas com Higiene e Segurança no Trabalho na Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade do Concelho Municipal da Cidade de Maputo no período compreendido entre 2014 à Junho de 2015 com propósito de verificar os níveis de higiene e segurança no trabalho prestados para funcionários desta direcção e para tal limitou-se a Secção de Recursos Humanos, as Oficinas Mecánicas e as Vias Públicas afim de verificar a funcionalidade das mesmas. Escolheu se este período para permitir colher maior informação sobre o problema em estudo. E olhando para o quadro de investigação, este trabalho cingiu-se apenas as questões relacionadas com a Higiene e Segurança no Trabalho.

1.3 Problema de investigação Qualquer organização deve proporcionar um melhor ambiente de trabalho para que se possa obter uma melhoria na produtividade e uma rentabilidade que garanta o sucesso da mesma. Neste caso concreto, o problema surge porque não há na organização um sector responsável pela área de Higiene e Segurança no Trabalho. O assunto sobre esta temática não é discutido e nem falado o que tem levado muitos funcionários a trabalhar em condições que não garantam a sua integridade física e moral. Tem se verificado a ocorrência de acidentes durante as jornadas laborais e nem se quer são quantificados. Há funcionários que se queixam de contrair doenças profissionais e o plano de saúde não cobre as dispesas na sua totalidade. E esta situação tem causado desmotivação e aumento de número de absentismo nos postos de trabalho.

3 E perante esta situação surge a seguinte inquietação: Até que ponto as condições de trabalho estão garantindo a preservação da saúde e integridade física dos funcionários da Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade do Concelho Municipal da Cidade de Maputo?

1.4 Objectivos Para conseguirmos responder ao nosso problema, formulamos os seguintes objectivos.

1.4.1 Objectivo geral  Analisar as condições de Higiene e Segurança no Trabalho na Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade

do Concelho Municipal da

Cidade de Maputo.

1.4.2 Objectivos específicos  Explicar o objectivo das condições de higiene e segurança no trabalho.  Indicar as vantagens das condições de higiene e segurança no trabalho.  Identificar os factores de riscos que ocorrem durante os processos laborais.  Identificar os meios de prevenção aplicáveis para o tipo de trabalho realizado na organização estudada.

1.5 Hipóteses da pesquisa Segundo Richardson et al. (1985, p.49), a hipótese surge após a formulação do problema, e diante disso o investigador vislumbra prováveis soluções. Ela envolve uma possível verdade, um resultado provável, e indica caminhos ao investigador, orientar o seu trabalho, assinala rumos á investigação.

Hipótese 1: A falta de condições de Higiene e Segurança no Trabalho ocasiona acidentes de trabalho.

4 Hipótese 2: A falta de condições de Higiene e Segurança no Trabalho não ocasiona acidentes de trabalho.

1.6 Justificativa da pesquisa Tendo em conta que actualmente, tem se verificado uma preucupação com a área de Recursos Humanos o que tem provocado um movimento crescente, por parte das organizações, em identificar novas formas de gerir estrategicamente os seus Recursos Humanos para aumentar a sua rentabilidade. Este movimento é resultado, por um lado, de necessidade de se atender a um mercado cada vez maior e exigente, formatado pela concorência e por outro lado, pela tentativa de satisfazer os empregados que reivindicam cada vez mais, condições de trabalho satisfatórios e adequados, (FERNANDES, 1996).

A área de Higiene e Segurança no Trabalho ainda precisa ser explorada dentro desta organização não só pelas vantagens que possa trazer para a mesma mas também por ser uma área chave para o sucesso dos objectivos organizacionais pois envolve os funcionários que diariamente estão expostos a vários riscos profissionais. É importante para a organização, identificar os riscos que existem nos locais de trabalho para sugerir os possiveis meios de prevenção. Pois é sabido que os mesmos não só afectam ao funcionário de forma directa, como também inderectamente aos seus dependentes. Neste estudo, quanto ao objecto, as fontes usadas foram bibliográficas para perceber as diferentes opiniões de autores que abordam esta temática. Segundo Bogdan e Biklen (1994, p.134) a pesquisa bibliográfica permite ao pesquisador a cobertura de uma gama de fenómenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar directamente; principalmente quando o problema de pesquisa requer dados muito dispersos pelo espaço.

Quanto aos objectivos é uma pesquisa exploratória - descritiva, esta foi empregue na medida em que se procedeu à análise das condições de HST descritas na literatura em confrotação com a realidade no terreno. E quanto aos procedimentos, foi materializado por um estudo de caso. O estudo de caso permitiu que se fizesse uma análise detalhada sobre as condições de higiene e segurança no trabalho para permitir conhecer com profundidade as causas do problema pesquisado.

5

1.7 Limitações Teve-se como limitações o facto de no nosso país não existir uma bibliografia de autores nacionais que abordam a higiene e segurança no trabalho retratando aspectos vividos nas nossas organizações, sobre tudo na área de salubridade. E também o facto de a Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade estar subordinado ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo o que levou a seguir toda burocracia de ter autorização para fazer o este trabalho. E por 3 vezes fomos obrigados a reformular as nossas questões de modo a não comprometer os inqueridos mas mesmo assim o questionário dirigido ao chefe da repartição dos RH (vide anexo 1) não foi preenchido na sua totalidade. Ainda foi possivel deparar-se com a situação de alguns funcionários não estarem disponiveis para preencher o questionário, pois o objectivo era conseguir o maior número de amostra ou seja acima de 50% mas que não foi possivel. Os funcionários ligados a área de limpezas das vias públicas na sua maioria não sabem ler e escrever daí que tiveram que ser auxiliados para o preenchimento do questionário, onde primeiro teve que se ler, explicar os motivos pelos quais estáva-se fazer este trabalho. Outros recusaram a dar qualquer tipo de informação relacionada com o trabalho alegando a falta de autorização. Outra questão verificada foi alguma falta de seriedade de alguns funcionários, pois não devolveram os questionários pelo que levou-se cerca de 1 mês a tentar recolher os mesmos depois de ter se estipulado um prazo de 3 dias.

6 CAPÍTULO I: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 1.1 Breve historial sobre a Higiene e Segurança no Trabalho É conhecida já desde a antiguidade que o trabalho acarrecta ou pode acarrectar danos para a saúde ou para a integridade física dos trabalhadores. No entanto, só as civilizações que dominavam a escrita é que deixaram registos históricos fiáveis acerca desta temática; os primeiros registos conhecidos referem que o Faraó Egipcio Snefro (2575 a 2551 a. C.) terá tomado disposição para facilitar o trabalho dos mineiros nas minas de turquesas no monte Sinai. Desses pioneiros, destacam se os trabalhos de Hipócrates e Aristóteles (médicos Gregos do IV seculo a. C. ) que mencionam as doenças de que padecem os trabalhadores mineiros; Platão (filósofo grego, 427 a 327 a. C.) analisou as enfermidades que atacavam os esqueletos dos trabalhadores que exerciam determinadas profissões. Paracelso (Médico, alquimista, físico e astrólogo, Suiço/Austríaco, 1493 a 1541), escreveu Von Der Birg Sucht Und Anderen Heiten, obra sobre as relações entre o trabalho e as doenças profissionais, nomeadamente a manipulação de certas substâncias como mercúrio. Ramazzini (médico italiano, 1633 a 1714), considerado o pai da medicina do trabalho, escreveu De Morbis Artificum Diatriba onde descreve os riscos inerentes a dezenas de profissões. (PINTO, 2009) “Mas, é com advento da revolução industrial (final do sec. XVIII e início do sec. XIX) e a consequente utilização das primeiras máquinas (cujo design não tinha em conta as capacidades e limitações dos operadores) que a problemática da Segurança, Saúde no Trabalho se agudiza e ganha relevo devido a elevada taxa de mortalidade em resultado quer de acidentes quer de doenças profissionais e que se registam em todas as faixas etárias, desde crianças e idosos.”1 “Este panaroma provocou movimentações sociais, principalmente na Inglaterra, Alemanha e França, o que obrigou o patronato a corrigir (ainda que moderadamente) os procedimentos e o ambiente do trabalho. No entanto, na primeira metade do século XX e de forma generalizada a produtividade continuou a sobrepôr-se ao risco, sendo a prevenção dos acidentes do trabalho e doenças profissionais praticamente inexistentes.”2 “Em 1919, foi criada a OIT (Organização Internacional do Trabalho) organização supra nacional orientada, para as questões do trabalho, cujas primeiras convenções e 1 2

Ibídem Ibídem

7 recomendações não surtiram efeitos práticos imediatos. Só na segunda metade do século XX é que começam a ser postas em prática as já existentes e outras novas foram sendo redigidos e aprovados apontando os caminhos para a melhoria das condições de trabalho e dignificação do trabalhador. Para este avanço a 2ª guerra mundial deu um contributo decisivo, dada a necessidade de produção massiva e a falta de mão-de-obra, era absolutamente necessário preservar a mão-deobra existente (não deixando estragar se). Outro avanço importante foi em 1948 a proclamação, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos de Homen a qual consagra, no número 1 do artigo 23 o seguinte: Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres e, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho.”3 Em 1959, a 43ª conferência da OIT emitiu a Recomendação número 112 (Recomendação para os Serviços de Saúde Ocupacional) visando proteger os trabalhadores contra os riscos decorrentes do trabalho ou das condições da sua realização e aconselha o ajustamento do trabalho às condições físicas e mentais dos trabalhadores em função das aptidões individuais. Em 1981, a OIT publicou a Convenção número 155 que foi fundamental para o desenvolvimento das políticas de Segurança e Saúde no Trabalho porque estabelece três importantes linhas de rumo: - A definição de funções e responsabilidade de todos os agentes dinamizadores (administração, parceiros sociais, comunidades científicas e técnica). - A articulação dessas funções e responsabilidades no sentido da complementariedade e convergência das diversas abordagens preventivas daí decorrentes; - A definição de estratégias de acção sectorial que visem identificar os grandes problemas, implementar os meios de resolução de acordo com a ordem de prioridades, bem como a avaliação sistemática dos resultados obtidos. Em 2006, a OIT publicou a Conveção número 187 (e respectiva Recomendação no número 197) sobre Quadro Promocional para a Segurança e Saúde no Trabalho, com a finalidade de promover a cultura preventiva da segurança e da saúde e sistemas de gestão da segurança e da saúde através de políticas sistemas e programas de cada país. Em 2011 a OIT adoptou o dia 28 de abril como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. 3

Ibidem

8 1.2 Definição dos conceitos A definição de termos irá consistir na revisão teórica de higiene do trabalho e segurança no trabalho, riscos profissionais, acidente, avaliação do risco, condições de trabalho.

1.2.1 Higiene do trabalho A higiene do trabalho, está relacionada com o diagnóstico e com a prevenção de doenças ocupacionais a partir do estudo e controle de duas variáveis: o homem e seu ambiente de trabalho. (CHIAVENATO, 2009) “As organizações que desenvolvem um programa de segurança e higiene no trabalho, partindo do princípio de diagnosticar e prevenir, sempre terão óptimos resultados, porque essa metodologia é a mais correcta para identificar os pontos fracos e fortes de cada departamento da organização envolvendo as variáveis do homem e do ambiente de trabalho. As condições do ambiente de trabalho estão directamente relacionadas com a segurança do trabalhador, porque envolve vários factores, por exemplo, espaço físico, iluminação, temperatura, ruídos, poeira, etc. É de responsabilidade do encarregado do sector fiscalizar os itens de segurança”4.

Segundo Chiavenato (1999, p.334), higiene do trabalho é um conjunto de normas e procedimentos que visa a protecção da integridade física e mental do trabalhador, preservando-o dos riscos de saúde inerentes às tarefas do cargo e ao ambiente físico onde são executadas. A higiene do trabalho propõe-se combater dum ponto de vista não médico as doenças profissionais, identificando os factores que podem afectar o ambiente do trabalho do funcionário, visando eliminar ou reduzir os riscos profissionais. (LEVIEQUE, 2011)

4

BOLONHESI, E. B., CHAVES, C. J. A. e MENDES, L. As implicações legais sobre saúde e segurança no

trabalho e as ações nas organizações rurais. In:CADERNO DE ADMINISTRAÇÃO. V. 14, N.2, p. 25-36, JUL/DEZ.

2006

disponivel

em

www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/CadAdm/article/download/4869/3265+&cd=1&hl=ptPT&ct=clnk&gl=mz> acesso no dia 15 de junho de 2015

<

9 1.2.2 Segurança no Trabalho É obrigação da administração da organização implantar um programa de educação, psicologia e médica para os colaboradores, que servirão para prevenir acidentes, eliminando condições de insegurança no ambiente de trabalho. Segundo Chiavenato (2009, p.338) a segurança no trabalho é consequência da prevenção de acidentes que faz o reconhecimento, a avaliação e o controlo dos riscos do trabalhador. Para Levieque (2011, p.245) e Chiavenato (1999, p.338) Segurança no trabalho é o conjunto de medidas técnicas, administrativas, educacionais, médicas e psicológicas, empregadas para prevenir acidentes, seja pela eliminação de condições inseguras do ambiente, seja pela instrução ou pelo convencimento das pessoas para a implementação de práticas preventivas. Prevenção de acidentes e administração de riscos ocupacionais se relacionam com a segurança do trabalho e sua finalidade é antecipar os riscos de acidentes e com isso minimizá-los, tal como diz (CHIAVENATO, 2009).

1.2.3 Riscos Profissionais “A noção de risco tem a ver com a possibilidade de perda ou dano, ou como sinónimo de perigo. Entende-se por risco a toda, e qualquer possibilidade de que algum elemento ou circunstância existente num dado processo e ambiente de trabalho possa causar dano à saúde, seja através de acidentes, doenças ou do sofrimento dos trabalhadores, ou ainda através da poluição ambiental, podendo estar presentes em forma de substâncias químicas, agentes físicos e mecânicos, agentes biológicos, inadequação ergonómica dos postos de trabalho, ainda em função das características da organização do trabalho e das práticas das empresas. Segundo Douglas e Wildavsky (1982) o risco é socialmente construído, e, por vezes, afigurase como algo incontrolável, visto que nós nem sempre conseguimos saber se aquilo que estamos a fazer é suficientemente seguro para prevenir a ocorrência de acidentes ou de efeitos indesejados.”5

5

Informações

retiradas

no

site

www.rhufc.files.wordpress.com/2010/05/segurança-e-higiene-no-

trabalho.pdf&sa=U&ei=zDrVImVCsbKaOyDgd. Acessado no dia 25 de março de 2015

10 1.2.4 Acidente de Trabalho Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) acidente é um facto não premeditado do qual resulta dano considerável. O número 1 do artigo 222 da lei 23/2007 de 1 de Agosto de Moçambique, define-o como um sinistro que se verifica, no local e durante o tempo de trabalho, desde que produza, derecta ou indirectamente no trabalhador subordinado lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte a morte ou redução na capacidade de trabalho ou de ganho. Os acidentes de trabalho representam um tipo de saúde na comunidade, o meio ambiente e as condições de vida / trabalho. A responsabilidade individual é importante na prevenção dos acidentes, uma vez que devido às suas consequências sociais e económicas, vão pôr em causa a solidariedade de toda a comunidade. Os acidentes podem acontecer em qualquer local e atingir todas as idades. O conceito de acidente de trabalho tem vindo a evoluir ao longo dos tempos, acompanhando a própria evolução das relações trabalho.

Segundo Levieque (2011, p.252) acidente de trabalho pode definir-se como sendo consequência de disfuncionamento de um sistema complexo de variáveis técnicas, económicas, psicológicas e culturais actuando conjuntamente. Um acidente pode deixar o trabalhador impedido de realizar suas actividades por dias seguidos, ou meses, ou de forma definitiva. Se o trabalhador acidentado não retornar ao trabalho imediatamente ou até no dia seguinte, temos chamado acidente com afastamento.

1.2.5 Avaliação de riscos É um processo que permite identificar os perigos (situações que podem originar danos à segurança ou a saúde), avaliar a probalidade de ocorrência de um acidente, devido a esse perigo, e estimar a probabilidade da sua ocorrência e as suas possiveis consequências e, com base nos níveis de risco (o risco é a conjugação da probabilidade de ocorrência do acidente e a estimativa das suas consequências expectáveis) propôr medidas que permitam minimizar e/ou controlar os riscos avaliados como não aceitaveis (ou graves, usando a terminologia da legislação), (PINTO, 2012).

11 A avaliação deve estender-se a todas as situações que afectam o bem-estar dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde bem como das condições de trabalho. Deve se ter em conta o que os trabalhadores sentem e exprimem face às situações que vivem para que se possa construir uma proposta para um plano de acção de prevenção. O apoio activo dos trabalhadores é fundamental para poder se apresentar à empresa, uma proposta sobre uma situação real.

Segundo Freitas (2011, p.271) a avaliação de riscos é, pois, um processo fundamental para o planeamento de prevenção, que permite ao empregador:  Identificar os factores de risco que ocorrem nos locais de trabalho e no processo produtivo e conhecer as medidas de prevenção adequadas, face ao quadro narrativo;  Avaliar os riscos na fase do projecto para organizar o trabalho, conceber a implatação de postos de trabalho, seleccionar os equipamentos de trabalho e as substâncias a utilizar.  Ajuizar acerca da fiabiidade e adequabilidade das medidas.  Arrolar de forma ordenada, as medidas do controlo a incrementar;  Controlar a organização da prevenção quer para efeitos internos, quer no domínio das relações com os trabalhadores.

1.2.6 Condições de trabalho O trabalho é uma actividade inerente ao indivíduo enquanto ser social, visto que o homem passa grande parte de sua vida dentro do ambiente de trabalho, estando sujeito a diversos tipos de intercorrências, que poderão repercutir negativamente ou positivamente, sobre sua saúde física e mental. O conjunto de elementos que temos à nossa volta, tais como as edificações os equipamentos, os móveis, as condições de temperatura, de pressão, a humidade do ar, a iluminação, a organização, a limpeza e as próprias pessoas, fazem parte das condições de trabalho e constituem, assim o que se designa ambiente. (LEVIEQUE, 2011)

12 As condições de trabalho conforme diz Chiavenato (1999, p.336) são influenciados por três grupos que são:  Condições ambientais de trabalho (iluminação, temperatura, ruído e outros);  Condições de tempo (duração da jornada de trabalho, horas extras, período, descanso, etc) e 

Condições sociais (como organização informal, relacionamento, status),

1.3 Objectivos das Condições de Higiene e Segurança no Trabalho Segundo Pinto (2012, p.30) as condições de HST tem os seguintes objectivos:  Visam manter a integridade física e mental dos trabalhadores e a sua abordagem nas organizações tem procurado o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, sendo regulada pela interreção do Estado através da Inspecção do Trabalho.  Informação técnica relativa aos componentes materiais de trabalho, tanto na fase de projecto como de execução.  Identificação e avaliação dos riscos para a saúde e a segurança dos trabalhadores.  Controlo periódico dos riscos resultantes da exposição e agentes físicos químicos e biológicos.  Planeamento da prevenção e sua integração a todos os níveis e actividades da empresa;  Elaboração do programa de prevenção dos riscos profissionais;  Vigilância e promoção da saúde dos trabalhadores;  Organização e manutenção dos registos clínicos e outros elementos informativos relativos a cada trabalhador;  Informação e formação sobre os riscos para a saúde e segurança bem como sobre as medidas de protecção e prevenção adoptadas;  Organização dos meios destinados à protecção, a nível colectivo e individual.  Coordenação das medidas a adoptar em caso de perigo grave e iminente.  Afixação de sinalização de saúde e segurança no trabalho.

13 1.4 Vantagens das Condições de Higiene e Segurança no Trabalho Segundo Pinto (2009, p.33) as condições de higiene e segurança no trabalho têm as seguintes vantagens:  A melhoria do clima organizacional, constituindo-se como o motor da melhoria contínua.  A melhoria da saúde e do bem estar dos trabalhadores, por diminuição dos riscos para Higiene e Segurança no Trabalho, diminuindo igualmente os custos e prejuizos a eles associados;  A redução dos custos de controlo das condições de higiene e segurança no trabalho na organização nomeadamente através da indentificação sistemática de oportunidade de prevenção.  A evidência do cumprimento da legislação aplicável em matéria de saúde e segurança no trabalho.  O aumento da motivação e consciencialização dos colaboradores para os assuntos relativos à higiene e segurança no trabalho (com os consequentes aumentos da produtividade e da qualidade, conseguidos por via de redução de perdas);  A melhoria da imagem da empresa, junto das partes interessadas (vizinhança, clientes, autoridades do sector, seguradoras)

1.5 Factores que afectam a Higiene e Segurança no Trabalho 6Em

geral a actividade produtiva encerra um conjunto de riscos e de condições de trabalho

desfavoráveis em resultado da especificidades próprias de alguns processos ou operações, pelo que o seu tratamento quanto a Higiene e Segurança costuma ser cuidado com atenção. Contudo, na maior parte dos casos, é possivel identificar um conjunto de factores relacionados com a negligência ou falta de atenção por regras elementares e que potenciam a possibilidade de acidentes ou problemas.

6

SILVA, K.G. Avaliação das condições de trabalho em marcenarias no município de Viçosa-MG.

Árvore,

Viçosa-MG,

v.26,

n.6,

p.769-775,

2002.

http://www.scielo.br/pdf/rarv/v26n6/a13v26n6.pdf. Acesso em: 1 setembro. 2015

R.

Disponível

em:

14 1.5.1 Acidentes devido a condições perigosas  Máquinas e ferramentas  Condições de organização (armazenamento perigoso, falta de EPI) EPI – segundo Freitas (2011, p. 499) é todo o equipamento complemento ou acessório a ser utilizado para a protecção contra os riscos para a saúde e segurança no trabalho. Quando estes não puderem ser eliminados por meios de protecção colectiva ou por medidas, métodos ou processos de organização de trabalho.

 Condições de ambiente físico: Iluminação – segundo Chiavenato (1999, p.336) a má iluminação causa fadiga à vista, prejudica o sistema nervoso, concorre para má qualidade do trabalho. Temperatura7: Existem cargos cujo local de trabalho se caracteriza por elevadas temperaturas, nos quais os ocupantes precisam vestir roupas adequadas para proteger a sua saúde. Por outro lado há cargos que impõe baixas temperaturas. Ruído8: é considerado um som ou barulho indesejável. Os seus efeitos desagradáveis dependem da intensidade do som, variação dos rítmos ou irregularidades e frequência ou tom dos ruídos.

1.5.2 Acidentes devido a acções perigosas - Falta de cumprimento de ordens (não usar os EPI’s) - Ligado á natureza do trabalho (erros na armazenagem) - Nos métodos do trabalho (trabalhar a rítimo anormal, distração, brincadeiras)

7

Chiavenato 1999, op. cit.,338

8

Chiavenato 1999, op. cit.,337

15 CAPÍTULO II: METODOLOGIA Esta investigação corresponde nas linhas de pesquisa definidas pela Universidade Pedagógica e visa reflectir sobre a área de Higiene e Segurança no Trabalho.

2.1 Tipo de pesquisa A investigação científica produz-se através de um processo que deve assumir um carácter sistemático com o objectivo de validar conhecimentos já estabelecidos ou de produzir novos conhecimentos sobre a temática em estudo. Fortin (2003), citado por Gomes (2008, p.48) O tipo de pesquisa usada é Exploratória - Descritiva, pois envolve levantamento documental, entrevistas não padronizadas e estudo de caso. Os factos são observados, registados, analisados, classificados e interpretados, sem interferência do pesquisador, uso de técnicas padronizadas de colecta de dados (questionário e observação sistemática), (RODRIGUES, 2007). O tema é bastante genérico por isso foi delimitado o que exige a revisão da literatura, daí que o produto será o esclarecimento do problema que já foi identificado. Esta técnica tem por objectivo proporcionar maior familiaridade, conhecimento e compreensão em relação ao problema em estudo. A pesquisa exploratória – descritiva foi empregue na medida em que se procedeu o levantamento bibliográfico, à análise das condições de Higiene e Segurança no Trabalho na Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade do Conselho Municipal de Cidade de Maputo em forma de questionário.

2.2 Técnicas e Instrumentos de recolha de dados Segundo Gomes (2008, p.49), toda pesquisa científica implica a recolha de dados de variadas fontes, quaisquer que sejam os métodos ou técnicas utilizadas. Neste trabalho as técnicas utilizadas para a recolha de dados apresentam-se divididas em dois grandes grupos que são: documentação indirecta e a documentação directa.

16 Segundo Hill & Hill (2000) citados por Gomes (2008, p.49) a documentação indirecta que abrange a pesquisa documental e bibliográfica, enquanto que a documentação directa consiste em questionários aplicados à população alvo.

2.2.1 Pesquisa Documental e Bibliográfica Segundo Bogdan e Biklen (1994, p.134) os mesmos abordam o seguinte: a) Bibliográfica – Quando elaborado a partir de material já publicado, constituido principalmente por livros, artigos de periódicos e actualmente via electrónica. Permite ao pesquisador a cobertura de uma gama de fenómenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar directamente; principalmente quando o problema de pesquisa requer dados muito dispersos pelo espaço. Ela é indispensável nos estudos históricos.

b) Documental – Elaborada a partir de materiais que não receberam tratamento analítico. As fontes documentais, podem ser documentadas reservados em arquivos de õrgãos públicos e instituições privadas (asssociações científicas, igrejas, sindicatos). Incluem se outros inúmeros documetos (cartas pessoais, diários, fotografias, gravações memorandos, regulamentos, ofícios, boletins). Ainda ha documentos já analisados (relatórios de pesquisa, relatórios de empresas, tabelas estatísticas) que podem ser incluidos no rol da pesquisa, em face da sua importância documental. Numa primeira fase da investigação procedeu-se à recolha de informação que alarga as perspectivas que se tem sobre a problemática de HST. Deste modo se analisou conteúdos obtidos em artigos retirados da internet, referências bibliográficas, consultas em monografias, o que contribuiu para o alargamento de conhecimentos relativos à percepção dos funcionários sobre Higiene e Segurança no Trabalho.

2.2.2 Inquérito por questionário Segundo Cervo e Berviam (2006, p.48) o questionário refere-se a um meio de obter respostas às questões por uma forma que o próprio informante preenche.

17 Neste caso concreto serão os trabalhadores envolvidos na pesquisa que irão preencher o questionário. Elaborou-se 2 questionários. O primeiro (vide anexo 1) foi dirigido ao chefe de Repartição dos Recursos Humanos com 15 questões específicas referentes à organização. E o segundo (vide anexo 2) foi comprimido até 12 questões e sem nenhuma divisão como forma de proporcionar maior facilidade de preenchimento e abranger quase a maioria, e dirigiu-se aos funcionários. São questionários com uma linguagem clara e directa tendo em conta que há funcionários que tem dificuldades de leitura e escrita.

2.3 Forma de abordagem Quanto à forma de abordagem do problema, optou-se por uma qualitativa e quantitativa. A forma qualitativa foi empregue na medida que se fazia análise das condições de trabalho em que estão inseridos os funcionários ou seja uma observação directa do local de trabalho e a quantitativa por sua vez caracteriza-se pelo uso de dados estatísticos como centro de processo de análise de um problema e, é frequentemente usada no desenvolvimento de pesquisas discritivas. (OLIVEIRA, 2001) Segundo Rodrigues (2007, p.5) esta forma traduz em números as opiniões e informações para serem classificadas e analisadas. Utilizam-se técnicas estatísticas. Depois de serem recolhidos os questionário num número de 62, o que corresponde a 31% da população. Os dados foram introduzidos no programa Excel 2010 para sua compilação e interpretados no programa Word 2010. Os resultados são apresentados em forma de gráficos para permitir uma maior análise e interpretação.

1.4 Selecção da amostra Vergara (2009, p.46), afirma que no universo de pesquisa é onde trata-se de definir toda a população amostral. Entenda-se aqui por população não o número de habitantes de um local,

18 como é largamente conhecido o termo, mas um conjunto de elementos (empresas, produtos, pessoas, por exemplo), que possuem as características que serão objectos de estudo. O universo da pesquisa é constituido de 200 funcionários da DMGRSUS - CMCM. A amostra desta pesquisa é uma parte do universo (população) escolhida segundo a representatividade. Escolheu-se aleatoriamente uma amostra de 62 funcionários, dos quais 58% são homens e 42% são mulheres. A amostragem aleatória simples é o tipo de amostragem probabilística mais utilizada. Dá exatidão e eficácia à amostragem, além de ser o procedimento mais fácil de ser aplicado pois todos os elementos da população têm a mesma probabilidade de pertencerem à amostra, (MARCONI e LAKATOS, 2002).

19 CAPÍTULO III – ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOS

3.1 Breve discrição da organização A Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade subordina-se ao Concelho Municipal da Cidade de Maputo e está localizada na avenida Fernão Magalhães número 1252. Esta direcção dedica se ao tratamento de todos resíduos sólidos, recolha de lixo domiciliar e hospitalar, limpeza de vias públicas incluindo esgotos e drenagens, manutenção e conservação dos cemitérios municipais. Segundo o responsável da Repartição dos Recursos Humanos as actividades iniciam as 7 horas e 30 minutos e sem interrupção até as 15 horas e 30 minutos. Está direcção está composta de 200 funcionários, sendo que 80 são efectivos e 120 são eventuais ligados a secção de limpezas e distribuidas em várias zonas de jurisdição da mesma.

3.2 Análise e interpretação dos resultados Para esta pesquisa foram submetidos à amostra 62 funcionários. De acordo com a pesquisa realizada com esta amostra, pode se notar que a maioria dos fumcionários inqueridos são adultos do sexo masculino. Realizou se uma análise detalhada sobre as condições de higiene e segurança no trabalho onde identificou-se os seguintes pontos:

Conforme o gráfico 1 (abaixo), a pesquisa aponta que 58% dos funcionários são do sexo masculino e 42% feminino. Uma diferença de 16%, o que mostra que o número de mulheres é consideravelmente notável nesta instituição. São mulheres que estão distribuidas em quase todos sectores mas com grande incidência pra área de limpezas nas vias públicas. Pois a maior parte das mulheres inqueridas realiza as suas actividades fora dos gabinetes.

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Gráfico 1: Sexo dos inqueridos

Gráfico 2: Idades dos inqueridos

De acordo com a gráfico 2 (acima), que representa as idades dos inqueridos, pode se notar que 19% tem uma idade até 30 anos. Na mesma figura pode se ver que 52% representa a faixa etária de funcionários com idades até 40 anos, muitos deles ditribuidos nos gabinetes. Ainda pode se notar na mesma figura que 26% representa uma faixa etária de idades até 50

21 anos, na sua maioria composta de mulheres e a trabalhar na limpeza das vias públicas. E apenas 3% funcionários que trabalham como auxiliares administrativos dentro dos gabinetes com idade acima de 50 anos.

Gráfico 3: Tempo de trabalho

Como pode se ver acima no gráfico 3, quando procurou-se saber do tempo de trabalho de cada um, notou-se que a maioria tem menos de 5 anos de serviço, um número correspondente a 62%. Mas um dado não menos importante é a existência de funcionários que nunca sairam para outras direcções com mais de 10 anos de serviço, um número que corresponde a 13%. Há funcionários que estão a mais de 5 anos e menos de 10, um número que corresponde a 25% na sua maioria composta por jovens com idade até 30 anos.

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Gráfico 4: Alguma vez ficou doente

Olhando os resultados do gráfico 4, o que representa a ocorrência de doenças profissionais nesta Direcção, questionou se alguma vez os funcionários teriam sofridos alguma doença decorrente do trabalho. No entanto, a maioria respondeu que não, uma resposta equivalente a 74% dos inqueridos, 26% respondeu que sim, desse número, a maioria revelou ter sofrido mais de 2 vezes, mas os mesmos não revelaram o tipo de doenças contraidas.

Quando questionados se alguma vez tiveram acidente de trabalho, 81% respondeu que não e 19% respondeu que sim. De acordo com os dados apurados no terreno, os que responderam que não na sua maioria trabalham nos gabinetes onde geralmente os riscos são menores e os que disseram que sim trabalham maioritariamente nas oficinas e desse número quase que todos sofreram mais de 2 vezes. (gráfico 5).

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Gráfico 5: Alguma vez teve acidente de trabalho

No que tange a assistência médica no local de trabalho, as respostas apontam para 55% não e 45% sim conforme pode-se ver no gráfico 6. Os funcionários reclamam a falta de assistência médica apesar da direcção conhecer a realidade a que os mesmos estão submetidos sobre tudo os que estão nas vias públicas e nas oficinas.

Gráfico 6: Há assistência médica no local de trabalho em caso de acidentes

24 Olhando para o gráfico 7, onde perguntou se os funcionários tinham alguma informação sobre Higiene e Segurança de Trabalho, foi possivel notar que, 65% disseram que sim e 35% que não, ou seja, os que trabalham nos gabinetes estão informados sobre a higiene e segurança no trabalho e que os mesmos tem um nível de escolaridade que varia de 12° ano á licenciatura. Os que não tinham nenhuma informação sobre o assunto são os funcionários ligados a limpeza das vias públicas apesar da actividade oferecer maior risco, onde pode se ver que os mesmos tinham um nível de escolaridade baixo e até que alguns nem sabem escrever e ler. Já para os que trabalham nas oficinas notou-se que, quase que todos estão informados sobre a HST.

Gráfico 7: Tem alguma informação sobre HST

Sobre a noção dos riscos no local de trabalho, foi elaborada uma questão contemplando essa situação. Destes, conforme o gráfico 8, apresentado abaixo, 40% dos inqueridos afirma que sim, e 60% que não. Mais uma vez pode se notar que há alguns funcionários ligados directamente as limpezas das vias públicas que fazem suas actividades sem conhecer os riscos que correm. Mas olhando para os números, pode se ver que a diferença entre as opiniões é de 20%, uma diferença que leva a concluir que há muito que se fazer. A

25 organização precisa de manter informarmado os seus colaboradores sobre os riscos a que estão sujeitos, de acordo com o tipo de actividade que cada sector exerce.

Gráfico 8: Tem noção de riscos no local de trabalho

Notou-se também a fraca disponibilização do Equipamento de Protecção Individual (EPI), sendo que foi possivel ver alguns funcionários a exercer suas actividades em condições de total risco. O pouco equipamento disponibilizado não é usado correctamente e muita das vezes ignorado. Foi ainda possivel notar que nas oficinas há alguns funcionários a trabalhar disprotegidos ou seja a manusear objectos cortantes sem luvas, facto-macaco, botas. Para o caso dos funcionários ligados a área de limpeza foi possivel notar que eles exercem suas actividades sem máscaras, capacetes, botas e alguns sem uniforme. De acordo com o gráfico 9, os funcionários que dizem haver condições favoráveis correspondem a uma percentagem de 39% e os que dizem não a 61%. Uma diferença de 22%, um número que levou a concluir que de facto há problemas sobre o equipamento de protecção. E como não há inspecção de trabalho dentro desta direcção de modo a garantir que se cumpra rigorosamente com o uso correcto deste equipamento há total ignorância do mesmo segundo os inqueridos.

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Gráfico 9: Equipamento de Protecção Individual

Quanto ao Equipamento de Protecção Colectiva (EPC) importa referir que o edifício é de 1 andar, onde no mesmo funciona a Repartição dos RH. O mesmo tem apenas 1 saída de emergência sinalizada, não há extintor e sem nenhum sistema de detenção de incêndios. Não há plano de evacuação em caso de emergência. E uma vez que nunca houve uma situação que obrigasse a evacuação parcial ou mesmo total, a questão de protecção colectiva é totalmente ignorada. As oficinas tem um extintor, sem nenhum sinal de identificação de perigos, sem identificação de ponto de encontro em caso de emergência. Por isso que os resultados (Gráfico 10) apontam para 70% dos funcionários que diz não haver EPC e 30% que sim.

Gráfico 10: Equipamento de Protecção Colectiva

27 Quando perguntou se existia condições adequadas ao trabalho exercido (Gráfico 11), as respostas apontam para 35% sim e 65% não. Mas de referir que os que correspondem a 35% a maioria está nos gabinetes. Os inqueridos referem que há alguma melhoria quanto às condições de trabalho, onde os mesmos dizem que, mesmo não havendo um sector responsável por essa matéria, mas nos últimos 3 anos ou seja de 2012 até hoje (2015) houve muitas melhorias.

Gráfico 11: Há condições de trabalho no seu local de trabalho

28 Uma questão não menos importante feita foi a relacionada com as palestras sobre HST onde as opiniões divergem, pois 32% diz que sim, mas somente uma vez por ano, 31% diz que nunca fez se palestra sobre esta matéria e 37% não respondeu conforme o gráfico 12.

Gráfico 12: A organização tem feito palestra sobre HST

A última questão do questionário, pedia que cada um fizesse um breve comentário sobre a higiene e segurança no local das suas actividades. Apenas 30% dos inqueridos é que respondeu. As respostas foram várias mas todos convergem no sentido de a organização criar condições favoráveis para cada tipo de sector de actividade tendo em conta os riscos que pode se encontrar no terreno. A quem defendia que por exemplo, os funcionários que exercem suas actividades fora dos gabinetes, isto é, limpeza de vias públicas, recolha de lixo, cemitérios, tinham que ter um tratamento muito diferenciado. Atendendo que estes estão sujeitos a vários riscos e acidentes de trabalho. Um dado não menos importante levantado foi a falta de assistência médica e medicamentosa onde os mesmos lamentam este facto que se regista já algum tempo. Também notou se a falta de consumo de leite após a actividade, onde os inqueridos dizem que no mínimo tinham que consumir um copo por dia.

29 3.3 Factores de risco que ocorrem durante os processos laborais na D.M.G.R.S.U.S CMCM.  Foi possivel identificar como factor de risco o facto de se ignorar o uso de pouco equipamento de protecção individual disponibilizado pela organização.  A falta de equipamento de protecção colectiva nos locais considerados susceptiveis a acidentes (oficinas, edifício e vias públicas).  Ausência de pausa durante a jornada laboral, apesar de se trabalhar 8 horas de tempo.  Trabalhos realizados em ambientes inadequados isto é, ambientes frios, calor, ruídos e mal ventilados (vias públicas e oficinas).  A existência de mobiliário inadequado nos gabinetes de trabalho (mesas, cadeiras) o que exige uma adopção de posturas incorrectas do corpo durante as actividades laborais (Gabinetes).  Uso excessivo de força (falta de guincho para levantar peças pesadas como por exemplo de motores de carro) e do equipamento com defeito nas oficinas mecánicas.  Alguns funcionários passam maior tempo no computador, acabando desta maneira esforçando a vista.  Há diferenças sociais ou seja os funcionários que trabalham nas vias dizem ser descriminados, o seu trabalho não é considerado estando estes a trabalhar desmotivados.  A existência de funcionários que quase que passam todo dia em pé devido ao tipo de actividades (limpezas nas vias, oficinas).

30 CAPÍTULO IV - CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES 4.1 Conclusão Com o objectivo geral de analisar as condições de HST na Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e Urbanos, foram colhidos dados gerais que norteiam o objectivo desta pesquisa, o qual foi alcançado com a realização da análise criteriosa sobre o assunto. Os objectivos específicos da pesquisa foram alcançados, onde se realizou um estudo de caso. E diante dos resultados apresentados pode se responder a seguinte inquietação: “Até que ponto as condições de trabalho estão garantindo a preservação da saúde e integridade física dos funcionários da Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade do Concelho Municipal da Cidade de Maputo?” A organização não dispõe de um sector responsavel pela área de HST e por conseguinte haver falhas no registo dos poucos acidentes que acontecem ou seja os mesmos quando ocorrem não são quantificados em termos estatísticos apenas faz se um registo da sua ocorrência. Esta organização muita das vezes não tem comprado material de protecção de qualidade e nem nas quantidades necessárias sendo que as vezes os próprios funcionários submetem-se a trabalhar em condições não saudáveis daí que 74% dos inqueridos já teve doença profissional. Ainda de acordo com os resultados apresentados nesta pesquisa pode se validar as hipóteses posteriormente levantadas pois 81% dos inqueridos ainda não sofreu acidente de trabalho apesar de estar a trabalhar em condições disfavoráveis quanto a questão de HST. E 60% dos mesmos não tem noção de risco no local de trabalho, o que torna ainda mais esta camada de profissionais vulneravel a várias doenças, até mesmo acidentes apesar de na altura que se fez este estudo apenas 19% é que tinha sofrido acidente. Devido a esta situação os funcionários podem desenvolver comportamentos que colocam em risco as suas próprias vidas. O problema de disponibilização e distribuição dos EPI’s é notório pois 61% dos inqueridos alega não haver estes equipamentos, o que significa que muitos funcionários realizam actividades em pleno risco e a olho de qualquer cidadão.

31 A maioria dos inqueridos aponta para a falta de condições de trabalho sendo que a organização precisa de muito fazer para melhorar. Apesar dos esforços que tem feito mas há necessidade de se desenvolver estratégias de melhoria e motivação, aliando com a valorização profissional pois é sabido que os recursos humanos são indispensaveis para o cumprimento dos objectivos traçados e constituem um

património inalienavel duma

organização.

4.2 Recomendações Depois de ser feita a análise das Condições de Higiene e Segurança no Trabalho na Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e Urbanos e notadas as grandes dificuldades resta sugerir os seguintes pontos: Para futuras pesquisas pode se recomendar os seguintes temas: a) Implantação de um Sistema de Gestão de Segurança do Trabalho na área de salubridade. b) Análise de qualidade de vida dos funcionários entre duas empresas uma que invista em segurança e outra que não faça; c) Realizar estudo comparativo verificando a incidência de acidentes, analisando a partir da parte da empresa;

Para a organização recomenda se: No edifício, tendo em conta que é um edifício já antigo, e aquando da sua construção não se verificou a questão de segurança dos utentes, recomenda que se aumente os extintores no corredor geral, que se instale condições de detecção e protecção contra incêndios. Que se criem condições de haver mais saídas de emergência para se evitar aglomeração e congestionamentos nas escadas em caso de emergência. O edifício deve ter um mapa ilustrativo com instruções e recomendações a seguir em caso de emergência e ainda é necessária iluminação de segurança quando há possibilidade de avarias, a qual deve ser independente. Nos gabinetes deve-se manter uma boa ventilação por causa dos documentos arquivados. Que os documentos sejam arquivados em estantes adequados e com o peso recomendado. Uso ainda de cadeiras confortaveis para se evitar dores musculares, coluna e mau estar.

32 Nas oficinas e vias públicas deve se obrigar o uso permanente de equipamento de protecção individual (capacetes, botas, luvas, colecte reflector, óculos, máscaras entre outros). Proibir o consumo de bebidas alcoôlicas durante a jornada laboral.

Em geral deve se ter um plano de Segurança e Saúde onde devem estar astabelecidas regras a observar nos locais de trabalho, ao nível das instalações, dos acessos, das actividades a desenvolver, dos equipamentos e materiais a utilizar, dos meios de emergência, do sistema de comunicação entre intervenientes e dos meios de informação e formação de modo a consciencializar os trabalhadores sobre os riscos de trabalho.

33 5.BIBLIOGRAFIA ABEPRO. Segurança do trabalho dos profissionais da colecta de lixo na cidade Boa VistaRR:2010.

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