Políticas Energéticas para a Sustentabilidade 25 a 27 de agosto de 2014 Florianópolis – SC
Análise das políticas públicas chinesas em energias renováveis Gilmara Muniz de Almeida1 Dênis Mateus de Paiva2 Ramon Porphirio Guabiroba3 Dante Lowenthal Lopes Ferreira4
RESUMO A China vem obtendo notáveis índices de crescimento econômico. Em contraponto, o desafio energético vem representando um grande obstáculo para a manutenção de seu crescimento. Considerando a recente maior atenção dada pelo governo às questões ambientais, tem-se como principal objetivo analisar as políticas públicas implantadas no setor energético da China para suprir sua crescente demanda por energia e assegurar o crescimento econômico, diversificando a matriz energética voltada à preservação do meio ambiente. O método utilizado para o desenvolvimento desta pesquisa fará uso de teorias e de abordagens sobre desenvolvimento econômico e economia da energia. Nesse contexto, a China tem feito enormes esforços no desenvolvimento de fontes de energia novas e renováveis, obtendo destaque mundial no setor. Palavras-chave: China, Matriz energética, Fontes Renováveis, Políticas Públicas.
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Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Ciências Econômicas. E-mail:
[email protected], telefone: (71)9251-4393. 2 Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Ciências Econômicas. E-mail:
[email protected], telefone: (71) 9205-3851 3 Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Ciências Econômicas. E-mail:
[email protected], telefone: (71) 9205-5096 4 Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Ciências Econômicas. E-mail:
[email protected], telefone: (71) 9339-6476 1
ABSTRACT China has achieved remarkable economic growth rates. In contrast the energy challenge has represented a major obstacle to maintaining growth. Considering the bigger attention given by the government with regard to environmental issues, the main goal here is to analyze the public policies implemented in China's energy sector to satisfy its growing demand for energy and to ensure the economic growth, diversifying the energy matrix focused on the preservation of the environment. The method used to develop this research will make use of theories and approaches to economic development and energy economics. In this context, China has made tremendous efforts for the development of new and renewable sources of energy, gaining global prominence in this sector. Keywords: China, Energy matrix, Renewable sources, Public Policy.
1. INTRODUÇÃO As fontes renováveis de energia têm papel fundamental no enfrentamento da crise das mudanças climáticas globais. As concentrações de CO2 na atmosfera cresceram sensivelmente durante o último século, aumento observado devido ao crescente uso dos combustíveis fósseis ao longo do processo do desenvolvimento humano. Diversas políticas públicas no âmbito mundial têm direcionado recursos e estratégias para o desenvolvimento e a implantação de fontes de geração de energias não fósseis. As fontes renováveis são aquelas disponibilizadas pela natureza de forma cíclica. Essas fontes podem ser utilizadas para gerar eletricidade, calor ou para produzir combustíveis líquidos para o setor de transportes. As novas fontes alternativas às tradicionais são biomassa, eólica, solar, de marés e pequenas centrais hidroelétricas. Várias são as razões para o fomento às fontes renováveis alternativas. Entre elas, podem-se destacar: a preocupação com a substituição dos derivados de petróleo; a necessidade de substituição da importação de combustíveis fósseis; a diversificação das opções de suprimento, diminuindo os riscos de desabastecimento e aumento excessivo dos preços; e a diminuição dos impactos ambientais. A China vem obtendo notáveis índices de crescimento econômico desde os anos 70, isto fez com que a economia chinesa ganhasse grande destaque global nas últimas décadas. Em contraponto, o desafio energético vem representando para os chineses um grande obstáculo para a manutenção de seu crescimento em taxas tão 2
superiores às do restante do mundo. Dificuldade que apresenta dois aspectos principais: a escassez energética da China, que a obriga buscar fontes externas em outros países; e a procura por alternativas sustentáveis de abastecimento, de modo a reduzir a degradação ambiental do planeta. Considerando a maior atenção dada pelo governo ao tema, tem-se como principal objetivo analisar as políticas públicas implantadas no setor energético da China para suprir sua crescente demanda por energia e assegurar o crescimento econômico, diversificando a matriz energética, tornando-a mais responsável no que tange à preservação do meio ambiente. O método utilizado para o desenvolvimento desta pesquisa fará uso de teorias e de abordagens sobre desenvolvimento econômico e economia da energia, além de dados amplamente disponibilizados por organizações internacionais oficiais. O trabalho é dividido em quatro seções. Além dessa introdução, a segunda seção busca fazer uma breve exposição do desenvolvimento chinês e políticas públicas adotadas pelo governo no setor energético. A terceira seção apresenta a evolução da matriz energética e os incentivos às fontes renováveis de energia. A quarta seção é dedicada às considerações finais.
2. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CHINÊS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONTORNAR O DESAFIO ENERGÉTICO A China tem despontado nos últimos anos como potência emergente, figurando entre as grandes economias do mundo e expandindo sua influência dia após dia. A mudança na rota de desenvolvimento chinês teve como alicerce fundamental a era Mao, que trouxe significativos avanços para o país, permitindo que este deixasse uma condição semifeudal e estabelecesse as bases da indústria que permitiram a modernização das últimas três décadas, chegando a atual condição de potência mundial. A política de abertura externa iniciada nos anos 1970 visava, além de modernizar a economia chinesa, superar anos de afastamento do restante do mundo. Neste período a China ingressa na Organização das Nações Unidas (ONU) - posto anteriormente ocupado por Taiwan, considerada província rebelde pelo governo chinês -, reata relações diplomáticas com o ocidente e ratifica o tratado de paz com o Japão. O processo de abertura econômica conduzido por Deng Xiaoping permitiu à China avanços significativos no índice de exportações, captação de investimentos 3
externos e rápida modernização interna, que abrangeu os setores industrial, agrícola, tecnológico e de defesa nacional (Souza, 2007). A década de 80 representou um período de grandes avanços para a economia chinesa com uma grande inserção internacional, reformas políticas significativas, além de grande avanço do PIB, que persiste atingindo grandes níveis até os dias atuais, colocando o país como centro de destaque mundial em termos de desenvolvimento econômico. O aumento da relevância e influência da economia chinesa para o cenário mundial pode ser notado através da contribuição chinesa no crescimento do PIB mundial no período posterior a década de 80, como se observa na tabela abaixo: Tabela 1- Contribuição ao Produto Interno Bruto Global (International Monetary Fund, 2014) Contribuição ao Crescimento do PIB Global - em dólares correntes - 1981-2010 (Em %) Região/País
1981-1990
1991-2000
2001-2010
Países Desenvolvidos
82.8
80.3
52.0
Alemanha
6.3
3.6
4.7
EUA
26.3
41.5
15.7
Japão
17.2
16.4
2.4
União Europeia
29.6
14.6
25.5
Países em Desenvolvimento
17.2
19.7
48.0
África Subsaariana
0.2
0.3
2.4
AL e Caribe
3.0
9.0
8.8
Ásia
4.0
12.1
22.8
China
1.6
8.1
15.2
EUA + China
27.9
49.5
30.9
Países em Desenvolvimento exceto China
15.6
11.6
32.7
O avanço chinês é notado observando-se a tabela acima, com a contribuição ao PIB global saindo de um patamar de 1.6% para 15.2% em poucos anos. Este avanço permite indicar que as políticas adotadas na época das reformas surtiram um efeito positivo. Os altos índices de crescimento, o extenso mercado interno aliado a uma acentuada modificação no padrão de consumo das famílias chinesas, o baixo custo unitário do produto, dentre outros fatores, têm despertado atenção de nações e empresas de todas as partes do mundo, que direcionam o centro de suas atenções para os possíveis benefícios que poderiam ser obtidos em negociações com os chineses. A expectativa com relação à evolução da economia chinesa é tamanha que, segundo o Banco Mundial, já em 2014 é provável que a economia chinesa retorne ao posto de maior do mundo, que ocupou até meados do século XIX. 4
Este maior destaque internacional do país é especialmente observado no período posterior ao ano de 2001, quando a China ingressou na Organização Mundial do Comércio (OMC) e estendeu ainda mais suas relações comerciais com o restante do mundo, passando a figurar como grande parceiro comercial e econômico de diversos países e regiões. Casos de América Latina e África, onde o capital chinês, impulsionado pelo chamado “Efeito China” proporcionou um período econômico de vigor, permitindo a estas economias um desenvolvimento superior ao observado nas décadas anteriores. Operando com um baixo custo unitário do produto, possuindo uma rápida organização industrial, enorme escala de produção e extenso mercado interno, a China tornou-se um dos principais destinos de multinacionais, que foram atraídas por essas características da economia chinesa, desde sua abertura econômica, ocorrida há mais de trinta anos. Nem mesmo a crise do Subprime, observada a partir de 2008, foi capaz de frear o ímpeto econômico chinês, que continuou a ser o principal motor da economia mundial, capaz de impulsionar a economia de outros países, tais como o Brasil. Entretanto, aliado ao crescimento econômico vigoroso, viu-se também na China um acelerado aumento do investimento e do consumo interno por energia. Fatores estes preponderantes para sustentar o desenvolvimento do país. E justamente nesse ponto é que surge a maior ameaça para continuidade do crescimento acelerado chinês, a geração de energia no país não seguiu o mesmo ritmo da expansão econômica, e a oferta energética não tem sido suficiente para acompanhar a demanda das indústrias, fato que ameaça restringir a produção, o crescimento e mesmo o direcionamento de investimentos externos para o país. Mesmo com os altos investimentos visando ampliar a matriz energética chinesa, sabe-se que as dificuldades para que oferta e demanda se equiparem são imensas, forçando o governo chinês a partir em busca de alternativas para sanar o problema. O país figura entre os maiores produtores mundiais de eletricidade e como maior produtor e exportador mundial de carvão, uma das principais fontes de abastecimento energético do país. Em contraponto, está entre os dois maiores importadores de petróleo do mundo, ao lado dos Estados Unidos, buscando sempre ampliar o número de fornecedores, direcionando investimentos para regiões outrora "esquecidas" pelos países desenvolvidos, como a África e mesmo a América Latina (Lam, 2005). 5
Aliado ao desafio de superar a ameaça que a escassez energética poderia vir a representar para a continuidade da evolução de sua economia, o governo chinês se articula também em busca de desenvolver métodos de energia que atendam as demandas ambientais. Neste sentido, o país objetiva tornar sua matriz energética ao mesmo tempo sustentável e ambientalmente responsável. Deste modo, o governo chinês define como elementar para o sucesso das políticas energéticas do país: "dar prioridade à conservação, contando com recursos nacionais, incentivando o desenvolvimento diversificado, protegendo o meio ambiente,
promover
a
inovação
científica
e
tecnológica,
aprofundamento da reforma, ampliando a cooperação internacional e melhorar a vida das pessoas" (GOV.cn, 2012).
A China tem se esforçado no sentido de prosperar na confecção de um modelo energético avançado, que ofereça segurança, estabilidade e que possa proporcionar ao país conciliar de modo sustentável os desenvolvimentos econômico, social e energético. O esforço do governo chinês em desenvolver um "novo modelo energético" colocou o país rapidamente entre os dez que mais se aplicam e investem no desenvolvimento de energias renováveis. Assim, a China passou a investir na ampliação do uso do gás natural, em projetos que visassem desenvolver energias renováveis e nuclear (Leite et al, 2011). Em meados dos anos 2000, como parte da busca por ampliar a base energética, ao mesmo tempo em que se direcionava a matriz para energias consideradas limpas, o país inaugurou a Hidrelétrica de Três Gargantas, construída no rio Yang-Tsé, que ultrapassou Itaipu e tornou-se a maior usina hidrelétrica em energia gerada do mundo.
2.1 Regulação do Setor Energético Em 2002, o governo chinês fragmentou o monopólio estatal em unidades de geração, transmissão, separado e serviços. Desde a reforma, o setor de geração de eletricidade da China tem sido controlado por cinco empresas de geração estatal China Huaneng Group, China Datang Group, China Huandian, Guodian de energia e China Power Investment, que geram cerca de metade da eletricidade da China. O restante é gerado por produtores independentes de energia (PIEs). Durante as reformas de 2002, a China também criou a State Electricity Regulatory Commission (SERC), responsável pela aplicação da regulamentação no setor de energia elétrica e facilitação de investimento e concorrência, a fim de aliviar 6
a escassez de energia. Em março de 2013, como parte dos esforços da nova liderança chinesa para tornar mais ágeis as agências governamentais, o governo eliminou SERC transferindo deveres da agência para o National Energy Administration (NEA) (IEA, 2014). As principais ações legislativas incluem a Lei Nacional de Energia Renovável, que entrou em vigor em Janeiro de 2006, no médio e longo prazo o Plano Nacional de Desenvolvimento para Energias Renováveis, lançado em setembro de 2007, e o Plano de Conservação de Energia, lançado em novembro 2004 (MASTNY, 2010). A divisão da energia vendida por geradores à rede e os preços são determinados e controlados pelo National Development and Reform Commission (NDRC). A NDRC também determina o preço que as empresas de carvão devem receber por parte dos produtores de energia a um determinado nível de suprimentos. A alta nos preços do carvão em 2011, e menores tarifas de energia controladas pelo governo contribuíram para as perdas financeiras nos geradores elétricos. Em 2012, os preços do carvão caíram, proporcionando aos produtores de energia, alívio financeiro. Isto induziu o governo a reduzir as tarifas para usinas de energia movidas a carvão, enquanto elevou as taxas de gás natural em determinadas regiões. A economia proporcionada nos custos dos geradores de energia a carvão é usada para financiar os subsídios à energia renovável. Além disso, a NDRC está impondo uma sobretaxa sobre o uso de energia renovável para todos os utilizadores finais, além dos setores residencial e agricultura. Estas medidas são direcionadas para incentivar o aumento dos investimentos em infraestrutura de energia renovável e facilitar uma mudança para a utilização de combustíveis alternativos (IEA, 2014).
3. MATRIZ ENERGÉTICA CHINESA A China é o maior gerador de energia do mundo, ultrapassando os Estados Unidos em 2011. Segundo a IEA, a geração de energia líquida foi estimada em 4.476 terawatts-hora (TWh) em 2011, um aumento de 15% em relação a 2010. A geração de eletricidade aumentou em mais de 89% desde 2005. O setor industrial responde atualmente por três quartos da China consumo de energia elétrica. Ao longo dos anos, a China tem subido rapidamente para o topo da lista na demanda global de energia. O país que era exportador de petróleo líquido até o início da década de 1990, tornou-se o segundo maior importador mundial de petróleo bruto e produtos petrolíferos em 2009. 7
A figura 1 demostra a perspectiva de consumo de energia global de 2010 à 2040, onde podemos perceber a importância do consumo energético chinês a nível mundial, podendo comparar às economias participantes da OECD5.
Figura 1: Consumo Global de energia primária (IEA, 2014)
Analisando a matriz energética chinesa, o uso do gás natural na China tem aumentado rapidamente nos últimos anos, e o país tem procurado elevar importações de gás natural através de gasodutos e gás natural liquefeito (GNL). A China é o maior produtor, consumidor e importador de carvão do mundo, responsável por cerca de metade do consumo mundial, um fator importante para as emissões de dióxido de carbono relacionadas com a energia do mundo. O carvão correspondeu a grande maioria (69%) do consumo total de energia da China em 2012, como podemos observar na figura 2. O Petróleo foi a segunda maior fonte, responsável por 18% do consumo total de energia do país. Apesar do esforço chinês em diversificar suas fontes de energia, fontes hidrelétricas (6%), gás natural (4%), energia nuclear (cerca de 1%), e outras energias renováveis (2%) foram responsáveis por relativamente pequenas quantidades de consumo de energia.
5
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento e Cooperação (OCDE), é uma organização econômica internacional de 34 países, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico e do comércio mundial. 8
0,0% Hidráulica 6,0%
Renováveis 1,0%
Gás Natural 4,0%
Petróleo 18,0%
Nuclear 1,0%
Carvão e Derivados 69,0%
Figura 2: Consumo de energia por fonte em 2012. (IEA, 2014)
O governo chinês planeja limitar o uso do carvão para menos de 65% do consumo total de energia primária em 2017, em um esforço para reduzir a poluição. Para tanto, estabeleceu uma meta em seu 12 º Plano Quinquenal para aumentar o consumo de energia de combustível não fóssil para 15% da matriz energética até 2020, visando aliviar a dependência do país do carvão. A China planeja contar com mais geração elétrica a partir da fonte nuclear, outras fontes renováveis e gás natural para substituir carvão com o objetivo de reduzir as emissões de carbono e a poluição do ar em áreas urbanas. A Capacidade instalada de geração de eletricidade da China foi de cerca de 1.145gigawatts (GW) no início de 2013, que cresceu 8% diante do ano anterior e mais do que duplicou comparado a 524 GW em 2005. A capacidade instalada deve crescer na próxima década para atender à crescente demanda, principalmente nos grandes centros urbanos, nas regiões leste e sul do país.
3.1 Crescimento das Fontes Renováveis Em 2011, a energia não fóssil representou 8 por cento do consumo total de energia primária, apresentando destaque no ranking mundial na produção de eólica e pequenas centrais hidroelétricas, o que significa uma redução anual de mais de 600 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono (CO2). O Estado também desenvolve o uso de fotovoltaica, biogás, energia geotérmica, energia das marés e outros recursos energéticos renováveis. (IEA, 2014). Em janeiro de 2012, como parte de seu 12 º Plano Quinquenal, a China publicou um relatório 12 º Plano Quinquenal para o Controle de Emissões de Efeito Estufa, que estabelece metas de redução da intensidade de carbono em 17% até 9
2015, em comparação aos níveis de 2010, e aumentando a intensidade do consumo de energia em 16%, em relação ao PIB. A China também planeja atender até 2015, 11,4% da sua demanda de energia primária através de fontes não fósseis. (HONG et al, 2013).
Figura 3: Proporção de potência instalada a partir de fontes renováveis (hídrica, eólica e solar) 2006 – 2013(MATHEWS et al, 2014)
Em apenas oito anos, a China tornou-se o gerador mais importante de energia eólica do mundo, com a maior capacidade e a maior adição de nova capacidade de energia no ano de 2013. O aumento em todas as três fontes de energias renováveis (hídrica, eólica e energia solar fotovoltaica) é mostrado na figura 3, em termos da proporção de energia gerada por fontes renováveis e sua ascensão. É o que demonstra uma tendência implacável rumo a uma maior dependência de sistemas de manufatura para a produção de, por exemplo, turbinas eólicas e células solares. (MATHEWS et al, 2014)
Figura 4: Perspectiva de geração de eletricidade por fontes renováveis 2011-2035 (IEA, 2014)
O governo chinês assumiu o compromisso que, até 2020, as energias não fósseis serão responsáveis por apenas 15 por cento do seu consumo total de energia primária, e as emissões de CO2 por unidade de PIB será 40-45 por cento mais baixo
10
do que em 2005.A perspectiva é a China se tornar líder mundial até 2035, tornandose destaque na geração de energia através de fontes renováveis. (IEA, 2014). Identificou-se que um obstáculo existente reduziria consideravelmente a contribuição potencial de instalações de energias renováveis em termos de participação de geração de energia renovável: a participação de combustíveis nãofósseis em energia primária e sistema de CO 2 emissões. Em contraste, melhoras no desempenho técnico de tecnologias de energias renováveis e eficiência energética setorial, desempenha um papel importante no aumento da participação de energias renováveis e promoção da transição do sistema energético chinês. (HONG et al, 2013)
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS O consumo de energia chinesa é atualmente dominado pelo carvão, e o principal setor de consumo de energia é a indústria. Melhorar a eficiência do uso de energia e a conservação de energia é fundamental para diminuir as restrições de fornecimento, aumentar a segurança energética, reduzir a poluição ambiental e enfrentar o desafio climático. O aumento notável do setor de energia limpa da China reflete um compromisso forte e crescente por parte do governo para diversificar a sua economia de energia, reduzir os problemas ambientais, e evitar aumentos maciços na importação de energia. A China construiu seu setor de energia limpa de acordo com o seu sistema econômico único e instituições de governança, o desenvolvimento energético chinês é realizado de acordo com o objetivo do desenvolvimento econômico, limpo e seguro, com alta tecnologia, baixo consumo de recursos, menos poluição ambiental, retornos econômicos satisfatórios, bem como de segurança.
X. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BANCO MUNDIAL. Disponível em: . Acessado em 01 de abril de 2014. GOV.cn (Chinese Gonvernment's Official Web Portal) (2012).Full Text: China's Energy
Policy
2012.
Disponível
em:
. Acessado em 14 de abril de 2014.
11
HONG, Lixuan et al. Assessment of China's renewable energy contribution during the 12th Five Year Plan. Energy Policy, v. 62, p. 1533-1543, 2013. IEA Chave World Energy Statistics 2014. LAM, Pun-Lee (2005). Energy in China: Development and Prospects. Disponível em: . Acessado em 10 de abril de 2014. LEITE, A.C.C.; LIRA, E.M. A CORRIDA CHINESA EM BUSCA DE ENERGIA: A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA ENERGÉTICA CHINESA EM DIREÇÃO À ÁFRICA, AMÉRICA DO SUL E BRASIL. Revista de Estudos Internacionais (REI), ISSN 22364811, Vol. 2 (1), 2011. MASTNY, Lisa. Renewable energy and energy efficiency in China: current status and prospects for 2020. Washington, DC: Worldwatch Institute, 2010. MATHEWS, John et al. China’s continuing renewable energy revolution: global implications| Macquarie University Research Online. 2014. SOUZA, A.R.S. As relações entre a reforma do estado e a dominação do capital na china: as transformações pós-1978. 2007. 367 f. Tese (Doutorado em Administração) - Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA), Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, Salvador - Bahia. 2007.
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