ANÁLISE DO AVANÇO DA FRONTEIRA AMAZÔNICA COMO UM SISTEMA SÓCIO ECOLÓGICO COMPLEXO: ESTUDO DE CASO EM COTRIGUAÇU-MT

PAULA BERNASCONI

ANÁLISE DO AVANÇO DA FRONTEIRA AMAZÔNICA COMO UM SISTEMA SÓCIO ECOLÓGICO COMPLEXO: ESTUDO DE CASO EM COTRIGUAÇU-MT

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus Universitário de Alta Floresta como parte integrante do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Colaborativa de Sistemas Sócio-Ecológicos Complexos na Amazônia Brasileira, para a obtenção do grau de Especialista em Gestão Colaborativa de Sistemas Sócio-Ecológicos Complexos.

Alta Floresta – MT 2012

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTA FLORESTA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PAULA BERNASCONI

ANÁLISE DO AVANÇO DA FRONTEIRA AMAZÔNICA COMO UM SISTEMA SÓCIO ECOLÓGICO COMPLEXO: ESTUDO DE CASO EM COTRIGUAÇU-MT Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus Universitário de Alta Floresta como parte integrante do curso de Especialização Lato Sensu em Gestão Colaborativa de Sistemas Sócio Ecológicos Econômicos.

Aprovado em dia de mês de ano

BANCA EXAMINADORA ___________________________________________ Presidente: Prof. título e nome (Instituição e departamento a que pertence) ___________________________________________ Titular 1: Prof. título e nome (Instituição e departamento a que pertence) ___________________________________________ Titular 2: Prof. título e nome (Instituição e departamento a que pertence)

AGRADECIMENTOS Agradeço a meus pais pela oportunidade de uma boa educação de base que me permitiu chegar aqui e, mais que isso, por apoiar meus sonhos e voos longos, mesmo que isso significasse ficar longe deles fisicamente. Graças a isso meu rio da vida me trouxe para morar, trabalhar e estudar esse mundo que é Mato Grosso. Agradeço aos amigos do Instituto Centro de Vida (ICV) que abriram as portas de Mato Grosso, e de suas casas e famílias, e me ensinaram a me apaixonar pelas dores e delícias desse lugar e das pessoas que moram nele. Agradeço pela oportunidade de participar como representante do ICV no curso em 2009 que foi o precursor desse curso de especialização. Agradeço aos amigos que participaram do curso em 2009 em Alta Floresta, que por alguma força maior sentiram que aquela história não podia acabar ali e juntaram esforços possíveis e impossíveis que resultaram nessa turma maior hoje e em muitos outros frutos pelo caminho, e quem sabe, muita coisa ainda por vir. Agradeço especialmente as pessoas que se desdobraram em muitas para fazer esse curso possível, pelas noites mal dormidas trabalhando, pelas burocracias, pelos desenhos de esquemas e apostilas, pela organização de logísticas malucas, etc, Principalmente Bob, Simone, Wendy, Rosane pela coordenação sem coordenação (?). Principalmente pela coragem de encarar o desafio de fazer um curso diferente de tudo para pessoas diferentes, com visões de mundo diferentes. Agradeço ao meu orientador, Bob, por sempre me incentivar durante todo o tempo, por acreditar no grupo e se doar para fazer acontecer, por sua paciência e resiliência em nos apresentar os conceitos das teorias e por todas suas correções e sugestões em minha monografia. Agradeço muito a todos os habitantes de Cotriguaçu que nos receberam em sua cidade nesses dois anos, principalmente os que nos abriram suas casas e dividiram conosco seus cafés, suas comidas, suas colheitas, sua praça, seus piuns, seu rio Juruena, suas histórias, e seus sonhos e desafios. Agradeço a todos que colaboraram durante nossa estadia nos hotéis, restaurantes, na Fazenda São Nicolau, lojas, etc.

Agradeço aos colegas de “turma” por cada minuto que passamos juntos, por todas as discussões teóricas, filosóficas, políticas, espirituais, sentimentais, hidrológicas e astronômicas. Muito obrigada pela oportunidade de convívio por esse tempo e por todas as trocas. Foram muitos momentos difíceis e também situações incríveis que dificilmente eu teria oportunidade de vivenciar em outra ocasião, que me ensinaram muita coisa sobre o mundo e sobre eu mesma. Com certeza o resultado de nossa convivência é impossível de ser relatado ou descrito em qualquer relatório ou trabalho. Agradeço especialmente ao meu grupo de “médios e grandes” por todos os momentos difíceis e momentos de discussões de alto nível que tivemos, pelos colegas que foram a campo e disponibilizaram seu tempo extra para o grupo e por me ensinaram com sua forma de ver o mundo. Agradeço à FAPEMAT pelo apoio para participação no projeto de pesquisa do grupo “Água, floresta e gente” que possibilitou minha participação nesse curso.

RESUMO A ocupação da Amazônia brasileira vem acontecendo historicamente de forma desordenada e sem planejamento. Muitos estudos são feitos buscando entender de que forma se dá a expansão de fronteira visando desenvolver um arcabouço teórico sobre a questão, como os que propõem o padrão de boom-colapso e o da resiliência de sistemas sócio-ecológicos complexos (SSE). Esse trabalho visa analisar a trajetória do município de Cotriguaçu, localizado no norte de Mato Grosso, com foco nos médios e grandes produtores rurais, e discutir como a análise de resiliência de SSE pode trazer contribuições para discussão de desenvolvimento de regiões de fronteira e sua gestão. Inicialmente apresentamos o debate teórico acerca das trajetórias de desenvolvimento socioeconômico em regiões de fronteira. Na sequência analisamos a trajetória socioeconômica do município de Cotriguaçu e a evolução das atividades produtivas e nos principais fatores desencadeantes do sistema, os atributos e as interações entre escalas. A análise foi baseada em entrevistas estruturadas e não estruturadas e em painéis com a participação de produtores rurais de Cotriguaçu e de representantes da prefeitura. No final destacamos como principais contribuições da teoria: as interações entre as diferentes escalas de sistemas, reconhecimento da complexidade para a gestão e tomada de decisão, e necessidade de planejar regiões de fronteira com foco em gestão adaptativa. PALAVRAS-CHAVE: fronteira, Amazônia, Sistemas sócio ecológicos, resiliência

ABSTRACT The occupation of the Brazilian Amazon has historically occurred without planning and in a disorderly fashion. Many studies aim to understand the pattern of frontier expansion in order to develop a theoretical framework, such as the boom-bust development pattern and the resilience of complex social-ecological systems (SES). This study aims to analyze the trajectory of Cotriguaçu, a municipality located in northern Mato Grosso, Brazil, focusing on medium and large farmers, and discusses how the resilience assessment of SES can contribute to the debate about the development and management of frontier regions. Initially we present the theoretical debate about the trajectories of socio-economic development in frontier regions. Next we analyze the socio-economic trajectory of the municipality of Cotriguaçu, the evolution of productive activities, the main drivers of system changes, the attributes and interactions between scales. The analysis was based on structured and unstructured interviews and panels with the participation of farmers and city officials of Cotriguaçu. The main contributions from resilience assessment that this study highlights are: understanding the interactions between the different scales of systems, recognition of complexity when making decisions and proposing management solutions, and the need for a focus on adaptive management in frontier regions.

KEYWORDS: frontier, Amazon, socio ecological systems, resilience

SUMÁRIO 1

Introdução .................................................................................................................. 8

2

Metodologia ............................................................................................................... 9

3 Padrões de desenvolvimento socioeconômico em regiões de fronteira e a resiliência ........................................................................................................................ 10

4

3.1

Trajetórias de desenvolvimento de regiões de fronteira .................................. 10

3.2

Regiões de fronteira como sistemas Sócio ecológicos complexos .................. 12

Análise do sistema sócio-ecológico de Cotriguaçu ................................................ 15 4.1

Histórico de ocupação do município ................................................................ 15

4.2

Atributos e variáveis-chave do sistema ............................................................ 20

4.3

Interações entre escalas e a panarquia .............................................................. 26

5

Contribuições da teoria dos sistemas complexos.................................................... 28

6

Considerações finais ................................................................................................ 30

7

Referências .............................................................................................................. 31

1

Introdução

A ocupação da Amazônia brasileira vem acontecendo historicamente de forma desordenada e sem planejamento. Muitos estudos são feitos buscando entender de que forma se dá a expansão de fronteira visando desenvolver um arcabouço teórico sobre a questão. Uma das correntes teóricas defende o padrão de boom-colapso (Schneider et al., 2000; Celentano e Veríssimo, 2007; Rodrigues et al. 2009; Celentano et al., 2012). Segundo esses pesquisadores os municípios da fronteira amazônica em geral apresentam uma fase inicial de boom socioeconômico advindo da exploração predatória de recursos naturais (desmatamento), seguida de um colapso após o esgotamento desses recursos e o estabelecimento de atividades agropecuárias de baixa produtividade. O município de Cotriguaçu, noroeste de Mato Grosso, caracteriza-se por estar localizado numa área de fronteira da Amazônia, com dinâmica econômica ativa baseada em madeira e atividades agropecuárias. Durante seu histórico de ocupação, o município já passou pela predominância de diferentes atividades produtivas. Essas alterações de atividades produtivas foram resultado de adaptações do setor dos produtores rurais, que foram mudando de atividades devido a vários fatores e alterando também o ambiente nesse processo. Essa influência e interligação entre os aspectos sociais e ecológicos é o que define um sistema sócio ecológico (SSE), segundo Berkes et al. (2003) e Holling (2001). Segundo essa abordagem teórica, a separação entre sistemas sociais e sistemas ecológicos é artificial e arbitrária (Berkes e Folke, 1998). O objetivo da abordagem de SSE é enfatizar o conceito de integração entre esses sistemas através de mecanismos de retroalimentação, que tem características de resiliência e complexidade (Berkes et al., 2003). Tendo em vista essa abordagem teórica, esse trabalho visa analisar a trajetória do município de Cotriguaçu, com foco nos médios e grandes produtores rurais, e discutir como ela pode trazer contribuição para discussão dos padrões de desenvolvimento de regiões de fronteira.

Esse trabalho inicia apresentando o debate teórico acerca das trajetórias de desenvolvimento socioeconômico em regiões de fronteira amazônica com foco nas teorias de padrão de desenvolvimento de boom-colapso e de sistemas sócio ecológicos complexos (SES). Na sequência analisa a trajetória socioeconômica do município de Cotriguaçu e a evolução das atividades produtivas com foco nos médios e grandes produtores e nos principais fatores desencadeantes de alterações no sistema, os atributos e as interações entre escalas. No final discutimos como a teoria dos SES pode ampliar o debate teórico acerca do modelo de desenvolvimento dos municípios de fronteira na Amazônia.

2

Metodologia

Para basear a parte teórica desse estudo foi feita uma revisão bibliográfica sobre Sistemas Sócio Ecológicos Complexos e de alguns trabalhos que enfatizem o desenvolvimento de municípios de fronteira amazônica, com foco nos que abordavam o padrão boom-colapso. Para o estudo de caso do município de Cotriguaçu foram feitas conversas e entrevistas não estruturadas e semi-estruturadas com produtores rurais, servidores públicos municipais, e outros habitantes do município de Cotriguaçu, com o objetivo de conhecer um pouco sobre os eventos históricos e principais fatores que influenciaram a história do município. Para cada ponto histórico mencionado nas entrevistas foi feita uma pesquisa sobre dados e documentos oficiais relacionados, e possíveis origens e escala, ou seja, de onde partiu aquela ação que provocou mudanças e se ela veio de uma escala maior (por exemplo, do governo federal) ou menor (por exemplo, de algumas propriedades rurais). Em seguida, foi elaborada uma possível forma de representar o sistema focal do município de Cotriguaçu e suas interações históricas com as escalas maior e menor. Isso foi feito à luz da teoria de panarquia, de acordo com a sequência dos eventos e seu nível de importância como influência do sistema. A análise se baseou na estrutura e conceitos propostos por Walker et al. (2002) e no Manual para Cientistas (Resilience Alliance, 2007). As entrevistas foram realizadas pelos participantes do curso de Pós-graduação Latu Sensu em Gestão colaborativa de Sistemas Sócio-Ecológico-Econômicos na Amazônia

Brasileira no município de Cotriguaçu presencialmente nos meses de Julho 2010 e Julho 2011, e teve a valiosa contribuição das discussões em grupos com os demais participantes do curso entre Julho 2010 e Julho de 2012, principalmente do grupo que estudou o setor de pecuária e florestal. Além de entrevistas foram realizados durante o curso painéis com representantes da prefeitura e produtores rurais, que também contribuíram para as análises desse estudo. 3 3.1

Padrões de desenvolvimento socioeconômico em regiões de fronteira e a resiliência Trajetórias de desenvolvimento de regiões de fronteira

Regiões de fronteira de desenvolvimento são muito dinâmicas e apresentam grandes desafios de gestão e são diversos os estudos que visam analisa-las. Bunker (1985) analisa a trajetória dessas regiões de forma crítica, apontando o avanço da fronteira na Amazônia através de uma inserção econômica focada apenas na extração de recursos, que gera subdesenvolvimento na região. Sua abordagem, apoiada na ecologia política, enfoca nas questões políticas de desigualdade no comércio internacional de recursos, e aponta os projetos de desenvolvimento na região amazônica como potencializadores do processo históricos de integração da região à dinâmica econômica global. Em seu livro, “Subdesenvolvendo a Amazônia,” ele faz uma tentativa de explicar o subdesenvolvimento da região através da história e de modelos ecológicos (Bunker, 1985). Em estudos posteriores, Schneider et al (2000) também analisaram a região da fronteira Amazônica e focaram nos padrões de uso do solo e as condições ecológicas. Os autores concluíram que se as forças de mercado continuarem a operar livremente, o uso do solo na região se baseará em exploração florestal predatória e pecuária extensiva e nesse caso, as comunidades locais tenderão a desenvolver trajetórias de ciclos econômicos de boom-colapso. Nos primeiros anos terão rápido crescimento, com lucros advindos da madeira e da fertilidade dos solos recém-abertos, seguido de um forte declínio em lucros e empregos com o esgotamento das florestas e degradação do solo. Aprofundando essa discussão, Celentano e Veríssimo (2007) compararam 11 indicadores relacionados aos temos de violência, economia e IDH entre as diferentes

zonas de ocupação da Amazônia. Os resultados fortaleceram a tese de boom-colaso de Schneider (2000) e apontaram que esse padrão de ocupação não gera desenvolvimento genuíno. No curto prazo, os indicadores econômicos (PIB e emprego) crescem e o IDH é favorecido pela geração de renda e atração de imigrantes. Mas os custos são altos: violência, degradação das florestas e desmatamento. No longo prazo, as regiões muito desmatadas apresentam indicadores socioeconômicos inferiores às regiões onde o desmatamento está ativo. Rodrigues et al. (2009) também testaram a hipótese do boom-colapso e concluíram através de indicadores socioeconômicos que populações que vivem em municípios que desmataram a florestas não estão melhores que as que vivem em municípios com florestas. Os autores apontam que nas regiões de fronteira os níveis de desenvolvimento se aproximam das médias brasileiras, porém as melhorias são provisórias, e a renda per capita, a taxa de alfabetização, e expectativa de vida caem após o aumento grande do desmatamento em níveis próximos aos dos municípios que não desmataram. Segundo os autores, o colapso reflete a exaustão dos recursos naturais que suportavam o boom inicial, piorado com o aumento da população. Através de modelos estatísticos e indicadores de bem estar, Celentano et al. (2012) analisaram também esse padrão buscando entender porque governos locais e regionais continuavam propagando esse modelo de desenvolvimento e confirmaram o boomcolapso. Porém apontaram que o bem estar médio, após o boom inicial, decresce após o desmatamento de um terço do município, e volta a ter outro pico após o município ter mais de 80% de sua área desmatada. Dessa forma, percepções sobre o futuro com diferentes horizontes de tempo levam a diferentes percepções dos tomadores de decisão. Para perspectivas de curto prazo, geralmente as de produtores rurais e empresários florestais, o desmatamento produz um boom socioeconômico, e por isso esses grupos parecem ignorar os malefícios a longo prazo. Porém, em muito longo prazo, também se torna aparente o benefício do desmatamento para as populações locais, mostrando assim que a questão é muito complexa nesse nível amplo de análise. No capítulo seguinte apresentamos o arcabouço teórico da resiliência e de sistemas sócio ecológicos complexos.

3.2

Regiões de fronteira como sistemas Sócio ecológicos complexos

Ao longo da história, a humanidade tem transformado a natureza e a natureza tem transformado o desenvolvimento das sociedades humanas (Tainter, 1988; Grimm et al., 2000) e hoje não existem sistemas naturais ou primitivos (Vitousek et al., 1997) nem sociedades sem natureza (Folke et al., 2003). Apesar de ainda existirem visões limitadas de que a ecologia e a sociedade devam ser estudadas separadamente, existe um grande esforço de encarar o desafio de estudar ambos os sistemas de forma conjunta, e buscar entender as suas interações e dinâmicas, conhecido pelo conceito de sistemas sócio ecológicos (SES) (Gunderson, Holling e Light, 1995; Berkes e Folke, 1998). O estudo de SES traz o desafio de envolver questões sociais, políticas, ecológicas, econômicas e também a interações entre elas, que dão um caráter complexo aos SES. A complexidade confere ao SES os atributos de: não-linearidade, incerteza, emergência, escala e auto-organização. Porém, como aponta Holling (2001), os SES não são infinitamente complexos, existe um certo número de processos críticos que criam e mantém uma auto-organização e que podem ser estudados de forma integrada para apoiar a compreensão do SES. Um dos conceitos mais importantes nesse arcabouço teórico é o conceito de resiliência. Ele tem origem na ecologia sistêmica, que trata da manutenção de sistemas no contexto de mudanças constante. O conceito foi apresentado por Holling (1973) e se baseia na observação de que sistemas naturais são sujeitos a mudanças drásticas, muitas vezes depois de um longo período de estabilidade relativa. A resiliência se baseia na capacidade do sistema se auto organizar, de adaptar a uma realidade inconstante, rejeitando as ideias de equilíbrio e de otimização, substituindo pela ideia de adaptação constante (Buschbacher et al., 2011). Partindo do princípio de que o sistema sócio ecológico é dinâmico, Holling (1986) apontou que ecossistemas atravessam ciclos de organização, colapso e renovação. O modelo heurístico do “ciclo adaptativo” provavelmente não capta as características únicas de diferentes tipos de ciclos, mas provê percepções de que, por exemplo, a sucessão florestal não deve ser vista como um processo unidirecional (com o clímax

como final) e sim uma fase de um ciclo na qual uma floresta cresce, morre e é renovada (Berkes et al., 2003). O ciclo preconizado por Holling, como mostra a Figura 1, consiste de quatro fases: exploração, conservação, liberação e reorganização. Essa sequencia representa a passagem de uma fase de exploração a uma fase de conservação em que os recursos estão cada vez mais indisponíveis, bloqueados em estruturas existentes, seguida de uma fase de liberação que rapidamente se move para uma fase de reorganização e então para uma nova fase de crescimento (Resilience Alliance, 2007). A parte da frente do ciclo (exploração e conservação) tem uma velocidade mais lenta, normalmente tem uma duração bem maior que a fase de “trás” (liberação e reorganização) que é rápida. Berkes et al. (2003) trazem uma explicação para cada uma das fases:

Figura 1 – O ciclo adaptativo e suas fases (adaptado de Berkes et al., 2003) Exploração (r) - durante o longo progresso de exploração são acumulados capital econômico, ecológico, social e cultural, e são exploradas as mutações e invenções produzidas na fase de reorganização. A conectividade e estabilidade crescem, que podem ser representadas através de nutrientes, habilidades, redes sociais. A resiliência ecológica é alta, e o potencial também. Mas a conectividade é baixa e regulação é fraca, apresentando um ambiente fértil para novos experimentos, momento de crises e

oportunidades. É o começo de um processo que provê o potencial para o crescimento futuro, acumulação de recursos e estoque. Conservação (K) - é quando se dá a consolidação de ativos. A conectividade se torna demasiadamente grande, há uma crescente rigidez em seu controle. Em termos ecológicos, é a fase de clímax. Porém, quanto mais rígida e estável, mais fica engessada e menos consegue se adaptar a possíveis distúrbios, ficando vulnerável. Liberação (Ω) – é um estágio muito rápido, representa um colapso devido a um dos distúrbios como fogo, pestes, revolução, falência, etc. Representa a destruição criativa, os recursos acumulados e concentrados são liberados e a organização e concentração são quebradas. Reorganização (α) – ocorre uma rápida reorganização onde ocorrem várias novas recombinações que podem levar a inovações na fase de exploração. Nesse estágio todas as invenções, invasões e mutações acumuladas até então são rearranjadas e dão espaço a novas oportunidades. O ciclo adaptativo combina dois objetivos conflitantes, mas sequenciais: maximizar produção e acumulação e maximizar invenção e reordenamento. O sucesso de um leva ao outro: crescimento e estabilidade, mudança e variação (Berkes et al., 2003). Panarquia é a estrutura hierárquica na qual os sistemas da natureza e humanos, assim como sistemas homem-natureza combinados e sistemas sócio ecológicos, estão interligados em infinitas escalas de sistemas e sub-sistemas. O ciclo adaptativo, que representa a dinâmica de um nível/escala, interage com outras escalas de forma que uma alteração em uma escala provoca alterações em outras (Holling, 2001). A ideia por trás do estudo da panarquia é que o entendimento desses ciclos e suas escalas podem facilitar a avaliação de sua contribuição para a sustentabilidade e de identificar pontos nos quais o sistema é capaz de aceitar uma mudança positiva e os pontos em que é vulnerável, dando a chance de avaliar os pontos em que é possível melhorar a resiliência do sistema (Holling, 2001). Esse autor aponta que o estudo da panarquia oferece esclarecimento para o famoso termo “desenvolvimento sustentável.” Sustentabilidade é a capacidade de criar, testar e manter a capacidade de adaptação. Desenvolvimento é o processo de criar, testar e

manter as oportunidades. A frase que combina os dois, “desenvolvimento sustentável,” se refere, portanto, ao objetivo de reforçar capacidades adaptativas enquanto simultaneamente cria oportunidades. Uma região de fronteira agrícola e florestal, como é a região de Cotriguaçu, é também uma região muito dinâmica, que passa por muitos distúrbios e adaptações ao longo da história. A forma como a região recebe esses distúrbios, a origem deles, e como o sistema reage a esses distúrbios e se reorganiza são fatores chave de entendimento para que possam ser criadas possibilidades de intervenção para um sistema mais resiliente e sustentável. Para melhor avaliar um sistema sócio ecológico, Walker et al. (2002), propuseram um esquema analítico que também pode ser encontrado em maior detalhes no Manual para Cientistas que explica como fazer uma avaliação de resiliência (Resilience Alliance, 2007). De forma a avaliar o sistema sócio ecológico de Cotriguaçu e suas reorganizações, buscamos desse esquema proposto responder, principalmente, as seguintes perguntas apresentadas por ele: “Qual o perfil histórico do sistema? Como ele chegou a ser o que é hoje? Como avaliar a influência de três escalas de fatores desencadeantes?”. O objetivo de avaliar essa trajetória histórica e como o sistema se reorganizou a partir de choques é trazer subsídios e abrir possibilidade de entender a resiliência do sistema e os fatores que contribuem para isso. Os resultados de nosso exercício estão nos seguintes capítulos.

4 4.1

Análise do sistema sócio-ecológico de Cotriguaçu Histórico de ocupação do município

Um dos principais objetivos das conversas e entrevistas abertas realizadas foi de buscar entender o histórico do sistema a partir da visão das pessoas da região. O enfoque do estudo foi o setor dos médios e grandes proprietários. Portanto, o histórico narrado inicia com a chegada desse setor, ou das pessoas que dele fazem parte, na região. Assim, esse estudo não incluiu a história anterior da região, que já existia antes

mesmo da criação do município, principalmente com as populações indígenas que ali habitavam. Com os eventos mencionados nas conversas fizemos a interpretação de acordo com o arcabouço teórico de sistemas sócio ecológicos complexos: os momentos históricos marcantes (fatores desencadeantes), a origem deles (escala) e o aspecto que foi influenciado (atributos do sistema). Nesse estudo analisamos como sistema focal os setores da pecuária de corte e exploração florestal município de Cotriguaçu, aqui denominados de “médios e grandes produtores”. A Tabela 1 resume os principais resultados da interpretação. O primeiro momento citado como importante para a história foi a migração dos colonos para a região, entre as décadas de 70 e 80. Alguns eventos citados que incentivaram essa migração foram: a estratégia do governo militar de ocupação da região da Amazônia, consolidada, entre outras formas, pelo I Plano Nacional de Desenvolvimento (1972), que promoveu a comercialização de terras na região para colonizadoras privadas no norte de MT, incluindo Cotriguaçu. Outras questões foram o excesso de mão de obra em sua região de origem (principalmente no interior do Paraná) somado à impossibilidade de ampliação das propriedades familiares, assim como expulsão de famílias de suas propriedades para a construção da usina hidrelétrica de Itaipu (1975). A migração para MT, iniciada com a colonização por volta de 1984, foi uma alternativa que somou a necessidade de novas terras para colonização para famílias do sul à estratégia do governo militar a nível federal. Desses eventos resultou a criação no município de Juruena do distrito de Cotriguaçu, em 1988, que era focado em propriedades agrícolas que tinham sua produção com comercialização garantida através da Cooperativa Agrícola. Além da atividade agrícola também era forte a exploração florestal, já que para as áreas de lavouras era necessário abrir as áreas de florestas, e a madeira era vendida para madeireiros que faziam o transporte ou mesmo era utilizada na própria propriedade, para construção de casas e cercas.

Data (aproximada)

Fatores desencadeantes

Origem e escala

Consequências no sistema focal

1972

I Plano Nacional de Desenvolvimento – incentivo à ocupação da Amazônia

Nacional através do Governo Militar

Doação de grandes áreas de terras públicas em Cotriguaçu e toda a região norte de MT para empresas colonizadoras e sua Comercialização

1 Falta de terras em propriedades familiares, principalmente no interior do Paraná. 2- Construção da Usina de Itaipu e deslocamento de famílias Mudança na política de financiamento agrícola, queda dos subsídios agrícolas e da garantia de compra (AGF, EGF).

1 Sul do país, principalmente interior do Paraná 2 – Política nacional Nacional (e internacional neoliberalismo)

Criação do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu

Nacional através do INCRA

Grande aumento da população, dificuldade de garantir serviços públicos, aumento de disponibilidade de mão-de-obra para serrarias e fazendas, movimentação do comércio local

Homologação da Terra Indígena Escondido

Nacional através da FUNAI

Indígenas conquistam direito às suas terras ancestrais, grandes áreas que receberiam manejo florestal são bloqueadas e não indenizadas

Fechamento de serrarias, bloqueio de planos de manejo

1975

1990

1995

1998

Migração de agricultores com vários graus de capitalização para MT Falência da cooperativa que comercializava os produtos agrícolas dos colonos – inviabilidade econômica da agricultura – intensificação da pecuária

2005

Operação Curupira

Pico nacional de desmatamento em 2004 - MMA

2005

Descentralização da gestão florestal – criação da SEMA-MT

Nacional e Regional

Aumento das exigências legais e administrativas para planos de manejo florestal, ordenamento do setor florestal

2011

Aumento de ocorrência de cigarrinha nas pastagens e de morte súbita

Escala menor – propriedades

Ainda não teve consequências graves, mas há a preocupação de que as ocorrências aumentem e potencialmente causem muito prejuízo para os pastos devido ao baixo investimento em manutenção dos pastos do município

Tabela 1 – Fatores desencadeantes e suas origem, escala e consequências no sistema focal

Outra época citada como marcante ocorreu por volta de 1990, quando houve uma mudança na política nacional de financiamento agrícola devido às ações do governo Collor, recémeleito na época. Apesar de focarmos nossa análise somente até o escopo da escala nacional, é importante observar que esse evento foi desencadeado por outro evento a nível mundial, que foi a orientação do Banco Mundial, através do Consenso de Washington, para os países focarem na redução da participação do Estado nos setores produtivos, incluindo o agrícola, e incentivar a iniciativa privada assumir esse papel, com a presença de privatizações e reduções de estímulos e subsídios, que marcaram as políticas neoliberais (Cezar, 1990; Hoffman, 1990; Silva, 1992). Com essa alteração na política, houve queda nos subsídios e principalmente nos programas de Aquisição do Governo Federal (AGF) e Empréstimos do Governo Federal (EGF), que garantiam a sobrevivência da Cooperativa agrícola, e sua retirada provocou a falência da Cooperativa e o fim da venda garantida com preços mínimos para os colonos. Como a região fica muito distante dos centros consumidores com estradas precárias, tornando altíssimo o custo do frete, a viabilidade da produção agrícola do município sofreu um forte impacto com a falência da Cooperativa. Como relatado, muitos colonos abandonaram seus projetos e retornaram para o Sul, outros foram para o garimpo, ou tiveram que migrar temporariamente para buscar emprego fora. Os que permaneceram se viram obrigados a alterar sua produção para focar na pecuária, que era mais consolidada nas regiões próximas e propiciava uma comercialização mais fácil dos produtos, também por ter um maior valor agregado por produto, tornando menos custoso o frete. A atividade de exploração florestal continuou, e também se intensificou já que a produção pecuária demanda uma área de exploração maior, provocando o desmatamento. Em 1991 o distrito conquistou a sua emancipação e foi criado o município de Cotriguaçu. Outro momento importante citado foi a criação do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu, pelo INCRA, por volta de 1995, que atraiu um grande número de famílias migrantes para os lotes que ficam distantes mais de 100 km da sede do município. Houve um aumento repentino da população do município, dificultando a garantia do acesso a serviços públicos como educação e saúde, principalmente. Ao mesmo tempo, houve uma grande disponibilidade extra de mão de obra para as propriedades rurais e serrarias, e também um aumento na movimentação do comércio local.

Logo em seguida, em 1998, houve a homologação da Terra Indígena (TI) do Escondido pela FUNAI, quando as populações indígenas conquistaram o direito às suas terras ancestrais. Para os proprietários rurais que haviam comprado terras onde foi homologado a TI esse momento foi considerado um choque já que muitos planejavam a exploração florestal dessas áreas através de plano de manejo, e foram impedidos e não foram indenizados pelo governo na época. Alguns produtores chegaram a mencionar que se sentem traídos pela Colonizadora, já que na ocasião da comercialização dos lotes nessa região apresentavam declarações que atestavam não haver presença indígena. Um período que foi muito lembrado pelos entrevistados foi 2005, quando ocorreu a Operação Curupira. Em 2004 houve um pico do desmatamento na Amazônia (cerca de 27 mil km2 segundo o INPE) que trouxe pressões da opinião pública e provocou uma reação do governo aumentando a repressão contra o desmatamento. Isso culminou em 2005 na Operação Curupira deflagrada entre a Polícia Federal e o IBAMA, que foi a maior operação policial contra o comércio ilegal de madeira na história do País. Foram presas mais de 80 pessoas e indiciadas mais de 200, acusadas de retirar e vender ilegalmente quase dois milhões de metros cúbicos de madeira. O esquema funcionava há mais de 14 anos, com a falsificação de documentos de Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) (LIMA, 2006). Após a Operação Curupira, o IBAMA suspendeu a emissão de ATPFs, causando uma espécie de moratória forçada que resultou em demissões e dificuldades para os municípios dependentes da atividade madeireira. Em Mato Grosso, na sequência, foi criada a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e houve a descentralização da gestão florestal do governo federal para o estadual. Todo o trâmite para exploração florestal foi alterado e ficou sob responsabilidade da SEMA, e foram criadas novas regras para dificultar práticas ilegais. Esse momento foi marcante para os entrevistados que trabalham com exploração florestal porque, segundo eles, forçou uma profissionalização do setor e por um lado prejudicou muitos madeireiros que trabalhavam ilegalmente, mas, por outro, beneficiou os que cumpriam as leis e sofriam concorrência desleal dos primeiros. O acontecimento de importância mais recente citado foi um aumento no aparecimento de cigarrinha nas pastagens, que é uma praga que ataca os pastos, assim como a ocorrência de mais casos de morte súbita das pastagens, outro fenômeno que provoca a morte da

pastagem. Segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA, 2011) em 2011, 9% das pastagens da região Noroeste, onde está localizado Cotriguaçu, foram acometidas pela doença de morte súbita sendo a cigarrinha uma das principais causas, e 97% dos proprietários disseram que tem o problema na sua localidade (entre vizinhos). Os entrevistados em Cotriguaçu consideraram que o problema ainda está sob controle, mas que caso se intensifique pode provocar um impacto grande no setor. Segundo eles, uma das causas é a falta de manejo das pastagens que ainda não é uma prática adotada pela maioria no município. 4.2

Atributos e variáveis-chave do sistema

A partir do nosso entendimento da opinião dos entrevistados, buscamos determinar quais as principais características do sistema que são influenciadas pelos fatores descritos no item anterior, e assim destacamos alguns atributos que pudessem caracterizar o sistema. Com a identificação de atributos gerais buscamos extrair variáveis que pudessem tornar aquele atributo mensurável em cada diferente estado do sistema. Segundo o Manual da Resilience Alliance (2007), o conceito vem da teoria de dinâmica de sistemas, e as variáveis definem o estado do sistema. Para simplificar a análise definimos apenas os quatro principais atributos que julgamos que poderiam resumir o sistema, e as variáveis que apontam a situação dele em cada estado. A Tabela 2 mostra os atributos e as variáveis relacionadas. Atributos do sistema

Variáveis Exigência de área para conservação ambiental nas propriedades rurais

Controle sobre a terra

Quantidade de água disponível Situação fundiária de Unidade de Conservação e Terra Indígena Disponibilidade e acesso ao crédito agrícola

Viabilidade econômica

Grau de beneficiamento da produção rural Produtividade da propriedade Escoamento da produção

Organização social Perfil

Entidade de classe Serviços públicos (escola, lazer, saúde, segurança) Imagem do setor perante a sociedade

Tabela 2 – Atributos e suas variáveis relacionadas

O primeiro atributo, controle sobre a terra, é importante porque a terra é um dos principais recursos que asseguram a sobrevivência do setor. Sem a terra não há produção e não há o setor. Porém, a terra com pouco controle sobre ela também é uma ameaça. Para medir esse atributo consideramos a exigência de área para conservação ambiental pelo Código Florestal (Reserva Legal e Área de Preservação Permanente), já que quanto maior a área da propriedade rural exigida para ser destinada como conservação, menor a área passível de exploração agropecuária. Outra variável para esse atributo foi a quantidade de água disponível. A não disponibilidade de água afeta o controle sobre a terra porque afeta a possibilidade de produção na terra, e, portanto a viabilidade do setor. Outras situações que limitam o controle sobre a terra são as criações de Unidades de Conservação (Parques Estaduais ou Nacionais) e Terras Indígenas, já que bloqueiam essas áreas para produção, e em muitos casos não ocorre a indenização por essa perda. Outro atributo identificado foi a viabilidade econômica. Como o setor foi definido a partir de uma atividade produtiva, um dos principais objetivos do setor é gerar lucro, portanto, caso a atividade do setor não seja economicamente viável, a sobrevivência do setor está ameaçada. Para essa variável foram definidas as seguintes variáveis: disponibilidade e acesso ao crédito agrícola, grau de beneficiamento da produção rural, produtividade da propriedade e escoamento da produção. Todas essas variáveis se relacionam positivamente com o atributo de viabilidade econômica. À medida que aumenta a disponibilidade e acesso ao crédito agrícola, que melhora o grau de beneficiamento da produção, que aumenta a produtividade da propriedade e que aumenta a facilidade para escoamento da produção, a lucratividade aumenta e a viabilidade econômica do setor será melhorada. Outro atributo considerado importante é a organização social. Nesse atributo foi considerada tanto a organização através de entidades de classe, que fortalece o setor politicamente e acaba influenciando na capacidade de alteração das leis que atingem o setor, como também a disponibilidade de serviços públicos. Esse último foi citado muitas vezes e foi incluído porque, mesmo não afetando diretamente a viabilidade econômica do setor em relação à produção, ele afeta a decisão das famílias sobre mudança de local de moradia, principalmente em relação à saúde e à educação para os filhos. Muitas vezes os produtores decidem se mudar para outra região para ter um melhor atendimento de saúde ou porque os

filhos querem ir para a universidade ou para uma escola de melhor qualidade e eles querem continuar próximos. O último atributo foi chamado de perfil, e está relacionado à imagem do setor perante a sociedade. Ele foi citado como importante porque tem implicações na vida cotidiana das pessoas e famílias envolvidas na atividade de produção rural e florestal, além de também poder prejudicar na comercialização dos produtos. Alguns entrevistados citaram que existe uma imagem muitas vezes veiculada na mídia nacional e internacional de que produtores rurais e florestais da Amazônia são criminosos, destruidores e foras da lei. Uma mostra de que isso realmente é importante para o setor foi o lançamento de uma campanha da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), chamada Time Agro Brasil, que contou com o ex-jogador Pelé e tem o objetivo de consolidar a imagem do agronegócio sustentável brasileiro no país e no exterior (CNA, 2012). A composição do valor dessas variáveis em cada atributo caracteriza o estado do sistema (Resilience Alliance, 2007). A alteração dessas variáveis pode ser causada por fatores desencadeantes tanto internos ao sistema como também depende de escalas maiores ou menores, que será tratado no próximo item. Um sistema sócio ecológico pode existir em diversos tipos de configurações dessas variáveis biofísicas e sociais, mas continua caracterizando o mesmo regime do sistema, porém, diz-se que está sob um diferente estado. As mudanças entre regimes se dão por limiares marcados por essas variáveis que acusam quando há uma mudança na retroalimentação do sistema (Resilience Alliance, 2007). Como apesar das mudanças o sistema se manteve no mesmo regime, de propriedades médias e grandes, as alterações foram no estado. Sob essa perspectiva fizemos uma tentativa de avaliar a história e alterações que aconteceram com o sistema focal analisado dos médios e grandes produtores rurais em Cotriguaçu e delinear diferentes estados do sistema. Olhando para os atributos e variáveis definidas, identificamos pelo menos três possíveis estados diferentes que o sistema passou durante o período analisado. Vale lembrar novamente que nossa análise tem como sistema focal os produtores médios e grandes de Cotriguaçu, por isso não incluímos um estado do município antes da chegada dos colonos de região. Escolhemos definir os estados pela predominância da atividade econômica, já que o tipo de atividade tanto influencia como é influenciada pela estrutura social, institucional e

econômica. A Tabela 3 resume os níveis das diferentes variáveis nos três estados identificados. O primeiro estado seria identificado por um forte controle sobre a terra, com a combinação de pouca exigência de área para conservação, muito pouca fiscalização e inexistência de Parque Estadual e Terra Indígena. A viabilidade econômica era muito boa, com grande disponibilidade e acesso ao crédito devido aos incentivos para ocupação da região. A Cooperativa garantia a compra da produção agrícola e também o escoamento da produção, que era muito difícil pelas condições das estradas. O atributo de Perfil era caracterizado por uma ótima imagem do setor relacionada com o desbravamento e pioneirismo dos que se aventuravam por aquelas terras ermas.

Atributos do sistema

Variáveis

Exigência de área para conservação ambiental Controle sobre a terra

Viabilidade econômica

Quantidade de água disponível Situação fundiária de Unidade de Conservação e Terra Indígena Disponibilidad e e acesso ao crédito agrícola Grau de beneficiamento da produção rural

Produtividade da propriedade

Escoamento da produção

Entidade de classe Organizaçã o social

Perfil

Serviços públicos (escola, lazer, saúde, segurança). Imagem do setor perante a sociedade

Agricultura + Exploração madeireira 1970-1990

Estados do sistema Pecuária + exploração madeireira 1990-2006

50%, mas com pouca fiscalização

80%, mas com pouca fiscalização

Abundante

Abundante, não citaram sentir diferença Criados, mas sem indenização para os proprietários

Inexistentes

Muito alta, incentivo para ocupação da região (AGF, EGF) Baixo, a Cooperativa distribuía e havia poucas serrarias Logo após a retirada da mata solos com boa disponibilidade de nutrientes

Queda nos incentivos públicos

Muitas serrarias (legais e ilegais)

Logo após a retirada da mata solos com boa disponibilidade de nutrientes

Difícil pelas péssimas condições das estradas, mas garantido pelo governo Local Cooperativa

Muito difícil, pelas condições ruins das estradas

Muito pouca oferta no início da estruturação do município

Pouca oferta se comparada com a demanda (assentamentos)

“Desbravadores, pioneiros, heróis”

Intermediário entre os dois outros estados

Local - Cooperativa

Pecuária + Manejo florestal 2006-? 80%, operações de fiscalização, e grande exigência administrativa para o manejo florestal Abundante, não citaram sentir diferença Criados, alguns proprietários receberam indenização pela justiça Crédito condicionado à adequação às leis ambientais Redução do número e aumento da legalização das serrarias Solos e pastos mais degradados devido à falta de manejo, poucas áreas para manejo florestal no médio e longo prazo Asfalto chega até o município vizinho (Juína) Nacional – muito forte Local – várias iniciativas esparsas Maior estruturação dos serviços públicos mas ainda aquém da demanda fora do centro urbano “Desmatadores, destruidores da Amazônia”

Tabela 3 – Configuração das variáveis e atributos nos estados identificados

O segundo estado inicia após o choque causado pela alteração na política agrícola nacional que provocou a falência da cooperativa. Com isso foram afetados os atributos de organização social, já que agora cada produtor era responsável pela comercialização da sua produção, e o atributo da viabilidade econômica, com mudança nas variáveis de crédito e incentivo governamental, e de escoamento da produção, que tornaram a continuidade do desenvolvimento da produção agrícola impossibilitado. Assim, nesse novo estado apesar da manutenção da exploração madeireira, a queda da produção agrícola abre espaço para a expansão da pecuária e das consequências sociais e ambientais que isso traz (maior necessidade de terras desmatadas para produção e menor necessidade de mão de obra). Outro destaque foi no atributo de controle sobre a terra que, com a criação do Parque Estadual e da Terra Indígena, foi afetado e muitos madeireiros tiveram seus planejamentos de exploração prejudicados ao terem suas áreas de floresta decretadas como áreas de preservação e Terra Indígena, sem indenização. A passagem para o terceiro estado é marcada pelas grandes operações de repressão ao desmatamento (Operação Curupira e Arco de Fogo), e pela reestruturação da gestão florestal que passou a ser desempenhada pelo governo estadual através da SEMA. As operações provocaram o fechamento da maioria das madeireiras do município e a reestruturação trouxe maiores dificuldades para a atividade de exploração ilegal de madeira, forçando o setor a se profissionalizar e legalizar. O atributo de controle sobre a terra, portanto foi afetado também já que aumentaram as exigências sobre a redução do impacto da atividade de exploração florestal. Além disso, as áreas para exploração já se encontram mapeadas e com planos de exploração em médio prazo, ou seja, já estão comprometidas e os novos ciclos só serão possíveis em longo prazo. Isso levanta a preocupação sobre a possibilidade de esgotamento do recurso disponível e o futuro em longo prazo do setor florestal no município. Destaca-se também no atributo da viabilidade econômica o início da exigência de adequação ambiental da propriedade para obtenção de crédito agrícola, assim como a falta de um manejo de pastagens que traz a ameaça potencial do aumento da incidência de cigarrinha das pastagens e de morte súbita. Em relação à variável de escoamento da produção a novidade foi a chegada do asfaltamento até o município de Juína, vizinho à Cotriguaçu, que reduziu os custos de transporte. As operações da polícia federal de repressão ao desmatamento que revelaram os esquemas de exploração florestal ilegal e as

seguidas exposições na mídia alteraram a variável de imagem do setor que passou a ser caracterizada por desmatadores e destruidores da Amazônia. Para análise de mudanças de estados é importante ter em foco sempre qual o sistema focal analisado. No caso, analisamos o grupo de médios e grandes proprietários no município de Cotriguaçu, então a mudança de atividade econômica de agricultura para pecuária foi uma forma de reação contra um fator desencadeante que mostrou que o setor foi resiliente e permaneceu suas atividades na região. Se analisássemos como sistema focal o setor da agricultura, então a falência da cooperativa e a mudança de atividade poderiam ser interpretadas como um grande colapso onde a resiliência foi baixa e não permitiu a continuidade do setor. Uma análise dos ciclos pelos quais o setor passou será feita no próximo item. 4.3

Interações entre escalas e a panarquia

Percebemos pelos itens anteriores que, apesar de recente, a história do sistema sócio ecológico analisado contou com eventos e ciclos que marcaram a vida das pessoas que vivem e viveram no local, alteraram as atividades econômicas e definiram o cenário de Cotriguaçu atual. Porém, como apontado por Gunderson e Holling (2002), um sistema sócio ecológico regional não consiste em apenas um tipo de ciclo e uma escala. Ele funciona como um conjunto, uma estrutura hierárquica, com processos agrupados dentro de subsistemas em várias escalas (propriedade, município, estado, por exemplo), conhecido como panarquia. Diferentes subsistemas, em escalas diferentes, podem estar em diferentes fases e pode mudar a taxas diferentes. Os subsistemas são semiautônomos, mas ocorrem inter-relações entre as escalas que devem ser analisadas com cuidado (Walker et al., 2002). Nesse capítulo do texto buscamos reunir a análise da história do sistema, dos fatores desencadeantes, suas escalas e origens e dos ciclos adaptativos para empreender uma tentativa de representação da panarquia do sistema sócio ecológico do setor dos médios e grandes produtores rurais de Cortiguaçu. A Figura 2 ilustra o resultado da análise.

Figura 2 – Uma possível forma de avaliar o sistema sócio ecológico de Cotriguaçu como uma panarquia

Em nosso estudo de caso, um dos pontos que mais chama a atenção é que quase todos os fatores desencadeantes mencionados vieram de uma escala maior (nacional, regional). Todas as mudanças nas atividades produtivas dos médios e grandes produtores, inclusive a própria colonização e criação do município, foram provocadas por fatores principalmente externos tendo como destaque os incentivos governamentais, leis e regulamentações e pressões de mercado. Nas análises das interações entre escalas de diferentes níveis, Holling (2001) analisa que geralmente se estuda o impacto que as escalas maiores e mais lentas causam em escalas menores e mais rápidas. Porém ele mostra que também é frequente ocorrer o oposto, eventos em escalas menores afetarem a escala maior, e apresenta exemplos como genes

mutantes alterarem toda a evolução de uma espécie, ou uma inovação tecnológica ou uma ação de ativismo social de sucesso influenciar todo um sistema econômico mais amplo. Isso traz uma reflexão importante de que o sistema focal analisado está fortemente dependente e sensível a perturbações vindas de uma escala maior, tendo que se adaptar de acordo com o choque. Pouca ou nenhuma ação local no nível do sistema focal foi capaz de alterar sua trajetória até agora, ou pelo menos não foi percebida pelos entrevistados. O único fator citado como importante que foge da escala maior é o aumento da incidência de cigarrinha da pastagem e de morte súbita, que foi colocado apenas como de potencial impacto no sistema focal. O interessante dessa análise é observar que o poder do sistema focal de alterar sua trajetória para um cenário mais desejado está ainda não explorado, e o sistema até agora passou por grandes transformações, mas todas provocadas por fatores de escala maior. No caso da escala menor, da propriedade, o sistema focal tem um papel fundamental de poder atuar sobre o potencial impacto de um aumento ainda maior da cigarrinha e morte súbita, já que é conhecido que práticas de manejo correto das pastagens reduzem a incidência e risco. 5

Contribuições da teoria dos sistemas complexos

A partir dos resultados da análise concluímos que o arcabouço teórico da resiliência e SSE pode contribuir para um melhor entendimento das trajetórias econômicas em regiões de fronteira por trazer uma visão mais ampla do processo histórico e das inter-relações com sistemas maiores, ao mesmo tempo em que preserva a análise mais detalhada das especificidades locais. A seguir listamos alguns conceitos e premissas da abordagem que ilustram as contribuições para o estudo de regiões de fronteira. - Interações entre as diferentes escalas de sistemas – o conceito de “panarquia” e o esforço de identificação s formas com a qual o sistema focal se relaciona com sistemas maiores e menores através de retroalimentação e complexidade traz reflexões importantes sobre o efeito que políticas e ações nacionais com objetivos maiores causam na realidade e vida de pessoas e ecossistemas em um menor nível. - A análise de fatores desencadeantes ao longo da trajetória de uma região e a identificação de suas escalas ajuda a mostrar a capacidade de adaptação do sistema ou dos grupos que

dele fazem parte. Essa adaptação pode se dar em relação aos choques externos como também mostrar se há um menor ou maior nível de propriedades emergentes no sistema focal. Essas propriedades conferem autonomia para o próprio sistema produzir mudanças que afetem sua trajetória para um estado mais desejável. - Atributos, variáveis, estados, regimes – o exercício de avaliar os atributos e variáveis do sistema é interessante porque destaca o que realmente importa para aquele local ou grupo de pessoas, ou seja, onde uma alteração ou manejo poderá fazer a diferença. A definição de variáveis é muito importante principalmente para avançar a avaliação de sua quantificação e acompanhar a evolução ao longo do tempo. Assim, a identificação de mudanças em estados e regimes, apesar de difícil delineamento, pode trazer esclarecimentos importantes e ajudar os atores a definir estados desejáveis e as trajetórias para se chegar a eles. - Complexidade – a compreensão e aceitação da complexidade traz o foco para propostas de gestão não focadas somente em produtivismo, eficiência e controle (crescimento do PIB, desmatamento zero, por exemplo) e sim propostas que também levem em conta a capacidade adaptativa e auto-organização do sistema (melhor resiliência e menor vulnerabilidade contra ameaças inesperadas). Como aponta Gunderson e Holling (2001), a gestão deve levar em conta a possibilidade de ocorrer surpresas e imprevisibilidades porque existe um trade-off entre produção e eficiência durante tempos ótimos e adaptabilidade e flexibilidade durante tempos de estresse. - Ineficácia de políticas lineares em SSE – Holling (2001) traz uma discussão muito interessante em relação ao tipo de política de intervenção para SSE. Ele argumenta que como SSE tem o componente social, possuem características de previsão e intencionalidade. Ou seja, a capacidade de previsão e intencionalidades humanas podem reduzir fortemente ou até eliminar as características de boom-colapso de alguns ciclos. Os debates atuais sobre sustentabilidade provocados pelas previsões de colapso de recursos, por exemplo. Porém, o autor alerta para o fato de que existem limites para esse processo que são ilustrados com modelos que combinam simulações de ecossistemas com otimizações econômicas. Eles sugerem que mesmo quando o conhecimento é total, um modelo ecossistêmico minimamente complexo, combinado com eventos estocásticos, pode impedir a capacidade prospectiva e impossibilitar o controle sobre os ciclos de boom-colapso. A conclusão é que políticas lineares em ecossistemas que possuam um mínimo de complexidade

provavelmente resultarão em soluções temporárias e um grande número de problemas crescentes, e somente uma abordagem adaptativa pode minimizar as consequências. - Sugestões para uma gestão adaptativa que promova mudanças construtivas – dentro do argumento anterior, algumas ações sugeridas por Holling (2001) são: a) identificar e reduzir restrições e inibidores de mudanças, como os subsídios perversos; b) Proteger e preservar a experiência acumulada sobre a qual a mudança será baseada; c) Estimular inovação e comunicação dos resultados de várias iniciativas piloto desenhadas para provar possíveis soluções alternativas que tenham baixo custo no sentido de explorar as capacidades acumuladas nas comunidades e os orçamentos disponíveis; d) Encorajar novas fundações para renovação que construam e mantenham a capacidade das pessoas, economias, e natureza de lidar com a mudança; e) Encorajar programas a ampliar seu entendimento sobre mudança e comunicar isso aos cidadãos, empresários e pessoas em diferentes níveis de administração e governança, engajando-os em processos de mudança.

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Considerações finais

Como considerações finais gostaríamos de apontar algumas limitações desse trabalho e de suas conclusões. Um dos pontos a ser observado é a questão do tempo de interação limitado com os habitantes e produtores rurais de Cotriguaçu, onde foi possível apenas levantar os principais pontos, não entrando nos detalhes da história. O foco nos médios e grandes produtores rurais também fez com que vários aspectos de participantes importantes nessa história como os agricultores familiares e indígenas não fossem aprofundados. Outra questão é em relação à interpretação dos dados por mais numerosas que fossem as entrevistas, qualquer esforço de sistematização do relato de pessoas por um pesquisador à luz de uma teoria terá um componente de interpretação de acordo com sua forma de ver o mundo, e não corresponderá à única forma de interpretação possível. Por isso é importante esclarecer o arcabouço teórico utilizado. Além disso, devido ao curto prazo para elaboração do trabalho e distâncias geográficas não houve um retorno oficial aos entrevistados para legitimação dos dados, que é sempre recomendado e deve ser estimulado em qualquer projeto de pesquisa.

Em relação às ressalvas metodológicas e conceituais, nos propusemos a analisar uma região através desse arcabouço teórico com enfoque nas contribuições desse arcabouço, e menos em suas dificuldades e limitações. Talvez uma limitação importante foi a inexistência de séries históricas de dados socioeconômicos a nível municipal, que planejávamos usar para basear numericamente a evolução socioeconômica da região, mostrando ascensão e queda de atividades econômicas, sensibilidade de indicadores sociais e ambientais de acordo com os fatores desencadeantes, e principalmente quantificação das variáveis identificadas, etc. Devido a essa dificuldade o trabalho ficou restrito a uma avaliação qualitativa e descritiva de acordo com os relatos das pessoas com as quais conversamos. Um ponto teórico metodológico importante de ser apontado é o fato de que a maioria dos estudos que se propuseram a analisar Sistemas Sócio-ecológicos complexos tomou como sistema focal o delineamento de um ecossistema (por exemplo: um lago, uma floresta). Nosso estudo buscou focar não na região geográfica de Cotriguaçu, e sim no grupo de pessoas que forma o chamado setor de médios e grandes produtores rurais, principalmente suas atividades econômicas, que estão intrinsecamente relacionadas com o ecossistema local. Portanto, foi uma escolha metodologicamente desafiadora e a autora está aberta a comentários, sugestões e críticas sobre os resultados.

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Referências

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