ANÁLISE DOS AVANÇOS DA POLÍTICA DE SAÚDE INDÍGENA
NA VISÃO DOS CONSELHEIROS INDÍGENAS DE SAÚDE
Evelyne Marie Therese Mainbourg[1]
Roberto Carlos de Oliveira2
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¹ CPqLMD/FIOCRUZ-AM , Rua Teresina 476, Adrianópolis, 69.057-070 Manaus-AM.
² Consultor UNESCO VIGISUS II Subcomponente III – Iniciativas Comunitárias
INTRODUÇÃO:
Antes da IV Conferência Nacional de Saúde Indígena, foram organizadas
Oficinas Macroregionais. Uma delas foi realizada em Manaus em setembro de
2005, com a participação de 6 DSEI´s do Amazonas, dos 2 do Roraima e do
DSEI Amapá-Norte do Pará. O objetivo era de capacitar multiplicadores para
serem instrutores de conselheiros indígenas de saúde. Através de atividades
didáticas desenvolvidas a partir da pedagogia problematizadora, a oficina
visava: identificar as características das etapas da IV Conferência e do
papel dos delegados, discutir o temário, preparar os multiplicadores para
as conferências locais, distritais e nacional, subsidiar a construção de
propostas, e fazer uma reflexão sobre a III Conferência, em relação à IV,
ponto marcante para uma avaliação da política de saúde indígena.
OBJETIVO:
Analisar a evolução do sub-sistema de saúde indígena, a partir da visão dos
participantes da Oficina Macroregional de Manaus - em grande parte,
conselheiros indígenas de saúde - através do relatório da referida oficina.
RESULTADOS:
Os resultados mostram, para 49 propostas distribuídas nos 9 eixos temáticos
da III Conferência, uma grande heterogeneidade entre os DSEI´s
representados na oficina de Manaus, em relação ao avanço conseguido
(havendo 3 categorias: avançou, não avançou, em andamento). Somando todos
os DSEI´s representados, 43% das propostas da III Conferência foram
consideradas em andamento, 35% como não tendo avançado e 22% como tendo
avançado. Fazendo uma análise, eixo temático por eixo temático, observa-se
um perfil de distribuição entre as três categorias, semelhante a esta
média, para as propostas dos eixos referentes a Modelo de gestão 9 (eixo
1), Vigilância em saúde (eixo 2), Prevenção e controle de DST/AIDS e uso de
bebidas alcoólicas (eixo 3), Formação e reconhecimento dos AIS (eixo 5), e
Produção de alimentos (eixo 9), eixos que são mais ligados a decisões
político-administrativas e recursos financeiros. O perfil dos eixos
temáticos Desenvolvimento de recursos humanos não indígenas (eixo 6) e
Hipermedicação e práticas tradicionais (eixo 7) é diferente, com, também,
40 e 42% respectivamente das propostas consideradas em andamento, mas com
41 e 47% respectivamente das propostas avaliadas como não tendo avançado, e
19 e 11% respectivamente como tendo avançado, sendo eixos relativos a ações
que necessitam um trabalho mais qualitativo e de longo prazo sobre
variáveis de difícil apreensão ou controle. Os perfis dos eixos
Fortalecimento do controle social (eixo 4) e Ética em pesquisa e
propriedade intelectual (eixo 8), que são ainda diferentes, têm a mesma
percentagem, mas bem menor do que os outros eixos na categoria "em
andamento" (31% das propostas de cada um dos dois eixos). O eixo do
Controle social tem 56% das suas propostas (o maior percentagem de todos os
eixos) na categoria "avançou". Ao contrário, o eixo da Ética em pesquisa e
propriedade intelectual tem 58% das suas propostas (o maior percentagem de
todos os eixos) na categoria "não avançou". Esses resultados mostram então
que, segundo os participantes da oficina, dos 9 eixos temáticos, aquele que
mais avançou é o de Fortalecimento do controle social; e aquele que menos
avançou é o de Ética em pesquisa e propriedade intelectual. Vale frisar que
essas percentagens se referem a propostas, não levando em consideração a
importância relativa e complexidade de realização de cada uma em relação às
outras. Cabe informar também que diferenças importantes são observadas
entre os DSEI, segundo o eixo temático, diferenças que serão analisadas
posteriormente.
CONCLUSÃO: Essa macro-análise de 9 DSEI da região Norte traz informações
relevantes para uma reflexão sobre a evolução recente do sub-sistema de
saúde indígena/SUS e indica a necessidade de uma avaliação mais aprofundada
para evidenciar com mais detalhe os pontos a serem melhorados. Por outro
lado, se tratando de percepções, uma pesquisa qualitativa traria um olhar
complementar.
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[1] Evelyne Marie Therese Mainbourg:
[email protected]
