Análise Insumo Produto para competitividade do gás natural no Brasil
Tema: Matriz Energética Brasileira. Perspectiva: Econômica.
Cassiano Ricardo Gomes Peres
Doutorando do Departamento de Energia da Faculdade de Engenharia Mecânica
da DE/FEM/UNICAMP. Rua Antônio Nogueira Braga, 236, Campinas, São Paulo,
Brasil. Fone: 19 9820456 20. E-mail:
[email protected]
Apresentação: Pôster
RESUMO – Este trabalho aborda a utilização do gás natural por diferentes
tipos de consumidores e setores da economia brasileira. Avalia, através da
análise de insumo-produto, como fomentar o uso do gás natural no Brasil. Os
resultados demonstram que o setor de distribuição de gás natural possui
forte ligação com os setores industriais de (1) Resinas e Elastômeros, (2)
Produtos químicos, (3) Aço, metalurgia e produtos de metal e (4) Transporte
armazenagem e correio. Sendo que o aumento na demanda final daqueles
setores em 7,6% aumentaria a necessidade de gás natural no Brasil em torno
de 5%, e produziria um aumento na produção nacional de 6,15%.
Adicionalmente, constatou-se que caso houvesse uma redução de 50% das
alíquotas de impostos diretos, indiretos e uma diminuição de 12,4% no
excedente operacional bruto (lucro) dos setores de exploração e
distribuição de gás natural, teríamos uma redução de 10% no preço do gás e
uma redução total de preços da economia brasileira da ordem de 0,16%.
Conclui-se que mesmo com o adequado arcabouço regulatório, fortes
incentivos são necessários para que o gás natural seja competitivo frente
outros energéticos.
Introdução
Mesmo depois da publicação das leis 9.478/1997 (Lei do Petróleo) e
11.909/2009 (Lei do Gás) a desejada competição motivada pelo pensamento
político liberal dos anos de 1990 não foi alcançada no setor de gás natural
do Brasil. Importantes avanços na regulação como a manutenção das
autorizações de transporte por 30 anos após a publicação da Lei do Gás e
exclusividade do uso de gasodutos por 10 anos após a entrada de operação
forneceram a estabilidade necessária para um período de transição, ao fim
do qual objetiva-se realizar leilões para construção e operação de
gasodutos de transporte.
Adicionalmente, a publicação da resolução ANP 51/2013, que separa as
atividades de carregamento (produção, distribuição e comercialização) das
atividades de transporte de gás natural, representa mais um avanço claro
para o estimulo da competitividade na indústria do gás nacional. Contudo,
restam alterações a serem feitas no modo de análise de projetos no PEMAT
(Plano de Expansão da Malha de Transporte) e que seja produzida
regulação/fiscalização clara e efetiva para os preços de transporte de gás
praticados pela única fornecedora de gás natural do mercado nacional, a
Petróleo do Brasil S.A. (Petrobrás).
Passados quase 20 anos desde a flexibilização do monopólio do petróleo e da
atuação da ANP, ainda temos um monopólio de fato na indústria do gás
natural brasileiro. A posição da Petrobrás continua dominante, responde
pela produção, importação e transporte de quase todo o gás natural
comercializado no Brasil. A empresa também controla a Transportadora
Brasileira Gasoduto Bolívia – Brasil S.A. – TBG, proprietária e operadora
do gasoduto Bolívia-Brasil. Além disso, possui participação acionária em 19
distribuidoras estaduais de gás natural (a Petrobrás vendeu suas
participações na GASMIG em 2014), 6 transportadoras, e conta com um parque
termelétrico composto de 21 usinas próprias e alugadas, totalizando 6.407,5
MW de capacidade instalada. Sendo que 5.497 MW são de usinas termelétricas
próprias a gás natural, o que corresponde à aproximadamente 42% da
capacidade de geração de energia termelétrica a gás natural do Brasil em
2015.
A Figura 1 demonstra as participações da Gaspetro (subsidiária da
Petrobrás) em várias empresas.
Figura 1 – Partições da Gaspetro
Fonte: Gaspetro (2012)
À parte das discussões sobre regulação existem dois fatos básicos que
necessitam ser abordados em relação ao desenvolvimento da indústria do gás
natural nacional: a demanda e os preços do gás. Por definição o gás natural
é um energético de substituição, e concorre principalmente com a
eletricidade, óleo combustível, óleo diesel e GLP. É neste escopo que este
trabalho se desenvolve.
Os objetivos aqui pretendidos são; (i) identificar quais setores são chaves
para o estímulo do gás natural no Brasil; (ii) avaliar os impactos de uma
possível política fiscal de fomento ao uso do gás natural; e (iii) avaliar
os impactos da redução de preços do gás natural.
Para isso será utilizada a metodologia de insumo produto. A seguir
passaremos para uma breve descrição do consumo de gás natural no Brasil.
Consumo de gás natural no Brasil
Em 2014 o Brasil teve uma oferta de gás natural média de 100 milhões de m³
/ dia, sendo que 73,4 milhões de m³ / dia foram para venda nas
distribuidoras, 14 milhões de m³ / dia para consumo em refinarias e
fábricas de fertilizantes nitrogenados (FAFENS) e 12,6 milhões de m³ / dia
para consumo térmico direto do produtor e de consumidores livres. Dos 100
milhões de m³ / dia ofertados, 48,3 milhões de m³ / dia são de origem
nacional e 51,71 milhões de m³ / dia de origem importada.
O consumo de gás natural tem crescido de modo constante no Brasil desde a
entrada em operação do gasoduto Bolívia-Brasil, em 1999. A taxa composta
média de crescimento foi de 10,8% para o período entre 2000 e 2013.
Contudo, o consumo de gás no Brasil tem um padrão diferente de outros
países emergentes, pois o setor industrial é o principal demandante
enquanto o setor de geração termoelétrica é extremamente variável e
altamente dependente das chuvas e disponibilidade de geração hidrelétrica.
A Figura 2 demonstra a variação do volume por segmentos de consumo de gás
natural no Brasil. Vemos que a participação do setor industrial mudou,
contudo os valores absolutos de consumo não variaram tanto entre 2011 e
2014, em torno de 40 milhões de m³ / dia. Já o setor de geração de energia
variou de 10 para quase 50 milhões de m³ / dia no mesmo período.
Figura 2 – Consumo (mil m³ / dia) de gás natural no Brasil por segmento,
entre 2009 e 2014
Fonte: MME (2014)
Quando olhamos o consumo de gás natural dentro da categoria indústria vemos
que existe uma forte participação do setor industrial de Metais não
ferrosos e outros, Cerâmico, Ferro Gusa e Aço, e Químico. A Figura 3
demonstra a evolução dos consumos de gás natural por setor industrial
dentro da categoria de consumo indústria.
A maior parte dos consumidores de gás natural do Brasil se encontra na
região sudeste, 93%, que consome cerca de 64% do gás distribuído. Os dois
estados mais intensivos no uso de gás natural são São Paulo e Rio de
Janeiro. Em São Paulo 68% do gás distribuído em 2014 destinou-se ao
segmento industrial, enquanto 17% ao segmento de geração termelétrica. Já
no Rio de Janeiro, 13% do gás foi consumido pela indústria e 74% pela
geração termelétrica.
Figura 3 – Evolução do consumo de GN por segmento industrial (10³ tep)
Fonte: EPE (2015)
O consumo pela indústria de gás natural no Estado de São Paulo pode ser
dividido conforme demonstra a Figura 4.
Figura 4 – Consumo de GN por segmento da indústria de São Paulo em 2013
Fonte: Balanço energético do estado de São Paulo 2014
O consumo pela indústria de gás natural no Estado do Rio de Janeiro pode
ser dividido conforme demonstra a Figura 5.
Figura 5 – Consumo de GN por segmento da indústria do Rio de Janeiro em
2013
Fonte: Balanço Energético do Rio de Janeiro 2014
Pode-se notar que no estado de São Paulo existe uma distribuição mais
balanceada no uso de gás natural entre os setores de Cerâmica, Químico,
Ferro Gusa e Aço, Papel e Celulose e Alimentos e Bebidas. Enquanto, no
estado do Rio de Janeiro temos alta concentração do uso de gás nos setores
de Ferro Gusa e Aço, e Química. A Tabela 1 demonstra a intensidade do uso
de gás natural em cada um dos setores acima mencionados.
Tabela 1 – Intensidade do uso de GN em setores industriais 2013 (10³ tep)
"Setores industriais "São "Rio de "
" "Paulo "Janeiro "
"Ferro Gusa e Aço "475,0 "628,4 "
"Química "634,0 "120,2 "
"Papel e Celulose "401,0 "32,2 "
"Cerâmica "632,0 "1,4 "
"Consumo de GN dos setores acima "2.142,0 "782,2 "
"na região " " "
"Consumo industrial total de GN na"3.672,0 "1.114,4 "
"região " " "
Fonte: Elaboração própria
Como mencionado anteriormente a principal barreira para entrada de novos
agentes no setor de gás natural é o transporte. Atualmente, a Petrobras é a
única transportadora e possui participação em 19 das 27 distribuidoras
locais de gás natural do Brasil. Esse monopólio gera uma situação circular,
onde novos investimentos na malha de transporte não se justificam pela
falta de demanda. Por exemplo, no Plano Decenal de Expansão da Malha de
Transporte Dutoviária (PEMAT 2022), publicado em 2014, o único gasoduto
previsto resultou de provocação da Petrobras, para atendimento ao Complexo
Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ).
Neste sentido, a próxima seção deste trabalho será destinada a analisar
quais setores da economia brasileira mais solicitam o gás natural e como
uma política fiscal poderia fortalecer e aumentar a demanda final de gás
natural no Brasil. E para isso será utilizada a metodologia de análise
insumo-produto.
Análise Insumo-produto
A análise de insumo produto dos setores de exploração e distribuição de gás
foi baseada na economia brasileira de 2009, principalmente por não
apresentar grande influência dos despachos de térmicas a gás.
Tradicionalmente o setor de exploração de gás encontra-se agregado no setor
de Petróleo e gás natural, e o setor de distribuição de gás natural
encontra-se agregado no setor de Produção e distribuição de eletricidade,
gás, água, esgoto e limpeza urbana. Nesta análise os setores de exploração
e distribuição de gás natural foram desagregados, e a matriz de dimensão 56
por 56 (56 setores) foi agregada para uma matriz de 30 por 30 (30 setores).
O modelo de insumo produto representa as transações monetárias entre
setores de uma determinada economia, em um determinado ano. O dados
necessários para a construção do modelo são os fluxos monetários de cada
setor industrial produtor para cada setor comprador, e também o fluxo
monetário dos setores produtores para compradores não industriais, como
famílias, governo e exportação. Tais setores não industriais compradores
formam a demanda final, que é mais exógena à produção. A Figura 6 demonstra
essas relações.
Na Figura 6 os elementos z representam o consumo intermediário entre
setores da economia, por exemplo, z21 representa em valor monetário que o
setor 1 da economia consumiu do setor 2 para produzir x2. Os elementos c,
i, g, e representam o consumo das famílias, os gastos em investimento, os
gastos do governo e as exportações – juntos formam a demanda final f. Os
elementos l representam as remunerações pagas às famílias pelos setores e
os elementos n representam todas as outras formas de pagamento dos setores,
tais como: excedente operacional (lucro das empresas), rendimento misto
(ganhos de empresas não constituídas em sociedade), impostos indiretos
líquidos e impostos de produção. Já os elementos m representam as
importações.
Figura 6 – Tabela de fluxo expandida para economia com dois setores
Fonte: Miller & Blair (1985)
De forma resumida, podemos utilizar a teoria de insumo produto para avaliar
as variações na produção de um determinado setor, quando aumentamos a
demanda final de algum setor. Isso nos permite predizer em termos gerais
como a economia de um setor ou país irá se comportar frente as variações
que possíveis políticas de incentivo possam ter.
Leontief desenvolveu seu modelo admitindo que a relação entre os insumos
consumidos em cada atividade e a produção total dessa atividade é constante
e medida no que chamou de coeficiente técnico de produção, definido como:
aij = , onde aij representa o valor produzido na atividade i e
consumido pela atividade j para produzir uma unidade monetária.
Para mais informações e detalhes da teoria de insumo produto recomenda-se a
leitura de GUILHOTO (2005) e MILER & BLAIR (1985).
As duas equações básicas utilizadas do modelo de insumo produto serão:
Dx = L . Df e Dp = L´ . Dvc
onde,
Dx = variação na demanda total; Df = variação na demanda final; Dp =
variação de preços;
Dvc = variação de valor adicionado por unidade produção; L = matriz inversa
de Leontief;
L´ = transposta da matriz inversa de Leontief;
Como mencionado anteriormente, a matriz L, inversa de Leontief, foi obtida
através da matriz de insumo-produto da economia brasileira em 2009, matriz
Z agregada em 30 setores, com o setor de extração de gás natural
desagregado[1]. E, de modo a explorar melhor a competitividade do gás
natural e seus impactos na economia brasileira os objetivos do trabalho
foram divididos através de três perguntas mais específicas:
1) Quais setores da economia brasileira mais utilizam, e em que proporção
o fazem, o gás natural como insumo para sua produção?
2) Quais seriam os impactos no setor de distribuição de gás natural de
aumentos expressivos na demanda final dos setores anteriormente
identificados?
3) Qual deveria ser a redução no lucro (excedente operacional bruto) das
empresas dos setores de extração e distribuição de gás natural,
juntamente com a redução de impostos, para que o preço do gás natural
diminuísse 10% em 2009?
1 Matriz de coeficientes técnicos da economia brasileira
Averiguando-se as contas nacionais percebemos que o setor de extração de
gás natural, em 2009, alimentou principalmente os setores de distribuição
de gás natural e refino de petróleo, respectivamente 51% e 38% de toda a
produção do setor de extração de gás natural, que foi de R$ 9,4 milhões. Já
o setor de distribuição de gás alimentou principalmente os setores de Aço
Metalurgia e Metais (11%), Comércio (9%) e Produtos Químicos (8%).
A Tabela 2 fornece os coeficientes técnicos do setor de distribuição de
gás, esses coeficientes representam o quanto o setor de gás encanado deve
fornecer para cada setor específico produzir uma unidade (em termos
monetários) de produto à demanda final.
Tabela 2 – Contribuição do setor de gás encanado para indústria e comércio
"Resinas e"Produtos "Aço, "Transporte"Comérci"
"elastômer"químicos "metalurgia", "o "
"os " "e produtos"armazenage" "
" " "de metal "m e " "
" " " "correio " "
"4,7% "2,3% "1,2% "0,4% "0,3% "
A seguir passaremos para análise das questões 2 e 3, apresentando os
resultados que os choques nas demandas finais dos setores acima
identificados teriam no setor de distribuição de gás.
2 Choques nas demandas finais dos setores mais intensivos de GN como insumo
Em 2009 a economia brasileira passava por um revês decorrente da crise
financeira mundial ocorrida em 2007. Conforme vemos na Figura 7 o PIB
brasileiro encolheu 0,3% em 2009, situação muito semelhante ao contexto
atual, e em 2010 houve um forte crescimento de 7,6%.
Em 2008 e 2009 o governo federal promoveu políticas para aumentar o consumo
das famílias facilitando crédito, aumentando o aumento de repasses de
programas sociais, reduzindo taxas e impostos aduaneiros para indústrias
orientadas ao consumo de automóveis e manufaturados de linha branca. Houve
uma redução de 50% de IPI para automóveis flex e de 100% para automóveis a
gasolina até duas mil cilindradas.
Figura 7 – Evolução do PIB brasileiro entre 1995 e 2014
Fonte: IGBE (2015)
A exemplo do que ocorreu em 2010, a premissa desse trabalho baseia-se num
aumento de 7,6% dos setores de Resinas e elastômeros, Produtos químicos;
Aço, metalurgia e produtos de metal; Transporte, armazenagem e correio; e
Comércio com base na redução de impostos dos referidos setores na mesma
proporção da redução dos impostos acima citados, ou seja, serão reduzidos
os impostos diretos e indiretos em 50%.
A Tabela 3 demonstra os resultados que teriam o aumento na demanda final
dos setores identificados na produção do setor distribuição de gás natural.
Tabela 3 – Choques individuais nos setores identificados
" " "Resinas e"Produtos "Aço, "Transpo"
" " "elastômer"químicos "metalurgia"rte, "
" " "os " "e produtos"armazen"
" " " " "de metal "agem e "
" " " " " "correio"
"Valor da produção (R$ "21.566 "64.447 "169.590 "270.901 "491.963"
"mil 2009) " " " " " "
"Df "
" "Comgás "CEG "Total "
"Volume (MMBtu) "123.609.81"18.741.98"142.351.79"
" "3 "2 "5 "
"Receita Bruta (US$) "1.831.160."254.267.8"2.085.428."
" "357 "29 "185 "
"Preço médio (US$ / "14,81 "13,57 "14,65 "
"MMBtu) " " " "
Os preços do gás para consumidores finais no Brasil são altos quando
comparados com aqueles de outros mercados da América do Sul e até da
Europa: grandes consumidores industriais chegam a pagar mais de US$
16/MMBtu, conforme MME (2009) enquanto o preço do mesmo produto na União
Europeia foi de 13,53 US$ / MMBtu.
Logo, também foi considerada uma redução efetiva das margens dos setores de
exploração e distribuição de gás, o que significa diminuir o valor do
excedente operacional bruto (EOB) dos dois setores, até que o preço do gás
natural ofertado ao mercado nacional diminua 10% e se aproxime do preço
praticado na União Europeia.
O resultado das simulações indica que para se alcançar uma redução de 10%
nos preços do setor de distribuição de gás em 2009, deveríamos ter além da
redução 50% de impostos diretos e indiretos líquidos, uma redução de 12,4%
dos excedentes operacionais brutos (lucros) das empresas dos setores de
extração e distribuição de gás natural.
A competitividade do gás natural frente outras fontes de energia
Diferentemente de outras fontes energéticas o gás natural apresenta uma
série de vantagens como menor custo operacional, poluir menos que seus
produtos substitutos e possuir elevado potencial de mercado no Brasil. É um
combustível bastante versátil, pois pode ser utilizado tanto na geração de
energia elétrica, quanto em motores de combustão do setor de transportes,
na produção de chamas (como substituto do GLP), calor e vapor. Ou seja, é
um combustível que tecnicamente possui penetração em todos os setores da
economia. A Tabela 5 demonstra as principais fontes de energia dos setores
da economia brasileira em 2013.
Tabela 5 – Principais fontes de energia da economia brasileira em 2013
"(10³ tep) "Industrial "Transpor"Energético "Residenc"Comercia"
" " "te " "ial "l "
"Gás Natural "9.737 "1.647 "5.824 "321 "181 "
"Óleo combustível "2.677 "957 "354 "- "14 "
"Óleo diesel "1.154 "38.433 "1.307 "- "6 "
"Gasolina automotiva "- "24.393 "- "- "- "
"Álcool "- "11.889 "- "- "- "
"Gás liquefeito de "1.027 "- "78 "6.521 "420 "
"petróleo " " " " " "
"Bagaço de cana "17.238 "- "12.241 "- "- "
"Lenha "7.706 "- "- "5.741 "96 "
"Carvão Mineral "3.630 "- "- "- "- "
"Carvão Vegetal "3.661 "- "- "402 "90 "
"Coque "7.807 "- "- "- "- "
"Eletricidade "18.067 "162 "2.551 "10.741 "7.257 "
"Total do setor "88.295 "83.153 "26.139 "23.730 "8.064 "
Fonte: MME (2015)
Assim, podemos elencar quais são as principais fontes energéticas
concorrentes ao gás natural em termos de volume, conforme Tabela 6.
Tabela 6 – Principais concorrentes ao gás natural por segmento
"Segmento"Principais fontes energéticas "
"Industri"Eletricidade, Bagaço de cana, lenha, "
"al "coque, carvão "
"Transpor"Óleo diesel, gasolina automotiva e "
"te "álcool "
"Energéti"Bagaço de cana e óleo diesel "
"co " "
"Residenc"Eletricidade, GLP, lenha "
"ial " "
"Comercia"Eletricidade e GLP "
"l " "
Fonte: Elaboração própria
A Tabela 7 demonstra as variações de preços e volumes versus variações de
número de clientes das duas principais concessionárias de energia elétrica
e de gás natural do estado de São Paulo, entre 2013 e 2014.
Tabela 7 – Comparações entre Comgás e Eletropaulo
"Segmentos "Variação percentual "Variação absoluta"
" "Preço "Volume "Clientes "
" "Comgás "Eletropaulo "
" "Comgás"Eletropau"Comgás"Eletropau"
" " "lo " "lo "
"Residencia"3,82 "3,39 "3,60 "3,25 "
"l " " " " "
"Industrial"1,43 "3,01 "1,35 "2,81 "
"Comercial "2,65 "3,2 "2,50 "2,97 "
Fonte: Elaboração própria
No segmento industrial o preço do gás natural deve ser tal que incentive o
futuro consumidor, não somente a mudar de energético, como também a custear
a conversão dos seus equipamentos. A definição de um preço competitivo para
o gás natural, ou seja aquele que possibilitará a troca de energéticos,
pode ser obtida através da utilização de um preço econômico ou de fatores
prêmio.
O preço econômico computa além o preço do combustível, óleo combustível por
exemplo, os custos de armazenagem, aquecimento, manutenção de equipamentos,
pesagem, e levam em conta o rendimento do equipamento com aquele
combustível. Algebricamente
Pe(o) = [P(o) + (Ca + Caq + Cm + Cp + ...)] / h(o), onde
Pe(o) = preço econômico do óleo combustível ; P(o) = preço do óleo
combustível ao consumidor ; Ca = custo de armazenagem ; Caq = custo de
aquecimento ; Cm = custo de manutenção ; Cp = custo de pesagem ; h(o) =
rendimento energético do óleo no equipamento considerado.
O preço competitivo do gás natural pode ser calculado pela equação: Pe(g) =
P(g) / h(g), onde Pe(g) é o preço econômico do gás natural ; P(g) é o preço
do gás ao consumidor e h(g) é o rendimento do gás no equipamento
considerado.
No equilíbrio teremos Pe(o) = Pe(g). Desse preço deve ser deduzido o custo
unitário de conversão do equipamento, ao menos durante o período necessário
à amortização dos investimentos do consumidor que pode variar entre 2 e 5
anos.
Alternativamente, pode-se utilizar o conceito de "premium value" ou fator
prêmio. É um prêmio que se pode adicionar ao preço do gás, levando em conta
suas vantagens e rendimento. GOMES (1996) realizou um cálculo para as
diferentes indústria do estado de São Paulo, e a Figura 8 demonstra os
fatores prêmio para cada tipo de indústria.
Figura 8 – Fator prêmio médio por setor industrial – São Paulo
Fonte: Gomes (1996)
Conforme vemos na Figura 9, os preços do óleo combustível permaneceram um
pouco abaixo dos preços do gás natural em 2014. Enquanto os preços do gás
natural variaram entre 18 e 16 US$ / MMBtu, os preços do óleo combustível
variaram entre 17 e 15 US$ / MMBtu. Dentro da margem do fator prêmio para
os setores industriais (de 4 a 14%). Logo não percebemos grandes incentivos
para a indústria substituir óleo combustível pelo gás natural.
Figura 9 –Preços do gás natural (barras azuis) e óleo combustível (linha
vermelha) para indústria em SP (20 mil m³/dia)
Fonte: MME (2015)
A baixa penetração no setor residencial pode ser atribuída a vários
fatores: o clima moderado do Brasil, a falta de infraestrutura urbana,
subsídios ao GLP, altos preços do gás natural e a falta de financiamento
para pequenas distribuidoras locais de gás. Quanto ao GNV, em janeiro de
2014 o Brasil tinha 1 162 postos e aproximadamente 1,8 milhão de veículos.
A competição deste segmento se dá com o etanol, e principalmente depois do
advento dos carros flex a conversão de carros para o GNV diminuiu
drasticamente. Além disso os seguintes fatores impedem a adoção maciça do
GNV.
Falta de infraestrutura com pressão adequada para entrega eficiente de
gás para compressores em estações de GNV;
Relutância dos fabricantes brasileiros de carros para instalação de
kits de GNV antes do veículo deixar a fábrica (consumidores são
penalizados perdendo a garantia do veículo depois que a conversão é
realizada);
Os cilindros de alta pressão ocupam grande parte dos porta malas e
ainda são bem pesados;
A maioria dos ônibus são de ciclo diesel, o que significa que o gás
natural não pode ser usado como único combustível (depois de dois a
cinco anos, os proprietários de frotas revendem os ônibus para
empresas localizadas no interior do Brasil, onde muitas localidades
não possuem estações de GNV).
Relativo à geração termelétrica à gás natural, constatamos a grande
variação do consumo de gás natural deste setor está ligada a
disponibilidade de energia hidráulica. E que, nesse setor existem
exigências regulatórias que impedem o fortalecimento do uso de gás natural
como fonte de geração de energia. Pois, o sistema elétrico brasileiro é
hidro térmico, sendo que as térmicas só entram em operação quando os custos
marginais da geração hidráulica estão muito altos.
Ademais, nos leilões de energia elétrica os proponentes devem comprovar
mediante documento de compromisso a disponibilidade de gás natural para um
período entre 20 e 30 anos. E como a única provedora de gás é a Petrobrás,
que também atua no setor de energia. Essa exigência serve apenas para
consolidar a Petrobrás como única geradora térmica a utilizar gás natural
no Brasil.
Conclusões
Após realizada a análise insumo produto dos setores de exploração e
distribuição de gás, concluímos que os setores chaves para a indústria do
gás natural são (1) Aço, metalurgia e produtos de metal, (2) Comércio e (3)
Produtos químicos.
Verificamos que a penetração do setor comercial, entre 2014 e 2013, foi
maior que nos outros segmentos principalmente quando comparado o gás
natural e a eletricidade. Já a comparação dos preços entre o gás e o óleo
combustível no segmento da indústria demonstrou que não existiu grandes
incentivos para substituição ou implantação de maquinário que utilize gás
ou invés do óleo combustível. Principalmente, que o preço econômico dos
dois combustíveis são praticamente idênticos.
Para o autor ficou bem claro que mesmo com a implantação de regulação mais
incisiva para aumentar a concorrência no setor de gás natural brasileiro,
ainda sim restam importantes ações governamentais para o estímulo do
consumo do gás natural. Com a atual configuração tecnológica, retratados
pelos coeficientes técnicos da matriz insumo produto, mesmo com um forte
aumento da demanda de gás natural em vários setores chaves teríamos um
aumento moderado no setor de distribuição de gás natural.
Finalmente, mesmo com uma redução forte de impostos diretos e indiretos
líquidos dos setores chaves para a demanda do gás natural ainda sim seria
necessária uma grande redução do excedente operacional bruto (lucro) dos
setores de exploração e distribuição de gás natural. Permitindo assim
substituição tecnológica de maquinário para o gás natural e fomentando o
consumo do energético em setores chaves.
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http://www.energia.sp.gov.br/.
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[1] Por motivos de espaço não foi possível inserir neste texto a matriz
insumo produto citada anteriormente, os interessados podem entrar em
contato com o autor e solicitar a matriz utilizada neste trabalho.
