Belém (PA), 18 a 20 de Novembro de 2015. ISSN 2316-7637
ANÁLISE MULTITEMPORAL DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA ILHA DE COTIJUBA, BELÉM, PARÁ Adênio Miguel Silva da Costa1, Matheus Pereira Furtado1, Paulo Eduardo Silva Bezerra1, Rodrigo Silva de Oliveira1, Warisson Ramon Sousa da Silva1, Paula Fernanda Viegas Pinheiro2 1
Graduando em Engenharia Ambiental e Energias Renováveis. Universidade Federal Rural da Amazônia. E-mail:
[email protected] 2 Msc. em Geografia. Universidade Federal Rural da Amazônia. RESUMO
A região insular de Belém é diversificada em ambientes, com suas trinta e nove ilhas, representando dois terços da área territorial da capital paraense. Observadas a sua importância ecológica, algumas foram transformadas em unidades de conservação, como é o caso da Área de Proteção Ambiental da Ilha de Cotijuba, criada em 1990. Com isso, esta pesquisa objetivou analisar o uso e ocupação do solo dessa unidade de conservação em períodos de tempo distintos 17/07/1986, 10/07/1995 e 13/07/2008. Estes anos foram selecionados através dos seguintes critérios, respectivamente: maior ocupação devido a doação de lotes de terrenos; transformação da ilha em Área de Proteção Ambiental; e período atual quando o turismo na ilha se intensificou. Através da classificação supervisionada de imagens Landsat 5, sensor TM, bandas 3, 4 e 5, com resolução espacial de 30 metros. Pelo método da Máxima Verossimilhança, identificando os eventos que promoveram as modificações na paisagem da ilha em cada um desses períodos. Após a análise dos resultados observou-se uma acentuada degradação da vegetação arbórea, a qual passou de 65% em 1986 para 61% em 1995 e 48% em 2008; caracterizando o período atual em que Cotijuba despontou como atrativo turístico na Região Metropolitana de Belém. A maior parcela de vegetação natural foi substituída por formações secundárias (capoeira) e áreas de pastagem, neste período. Palavras-chave: Região insular. Unidades de conservação. Classificação supervisionada. Área de Interesse do Simpósio: Unidades de Conservação.
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1. INTRODUÇÃO Neste trabalho abordaremos a questão do uso e ocupação do solo em uma unidade de conservação (UC), baseado nas definições propostas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), lei nº 9.985 de 2000. Mais especificamente, trataremos de uma Área de Proteção Ambiental (APA), que faz parte do grupo das UC de Uso Sustentável. Por definição a APA se caracteriza por ser: Uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais (BRASIL, 2000).
O município de Belém, capital do estado Pará, possui um ambiente insular muito abundante e diversificado em espaços geográficos, número de espécies animais e florestais, características pedológicas e morfoclimáticas, comunidades e culturas. De acordo com Silva (2010) apenas a capital paraense é composta por um conjunto de 39 (trinta e nove) ilhas, além de outras próximas pertencentes as cidades vizinhas da Região Metropolitana de Belém (RMB), como Ananindeua e Benevides, e mais afastadas, como a Ilha das Onças em Barcarena. Neste temos a presença de algumas UC, como as APAs da Ilha do Combu e da Ilha de Cotijuba, além de outras no espaço continental, como a APA Metropolitana de Belém. Está região é fonte de muitos estudos relacionados a degradação ambiental causada pela expansão urbana desordenado, fator importante para as mudanças no uso e ocupação do solo nos grandes centros urbanos e, consequentemente, da diminuição das áreas verdes. A capital paraense tem 2/3 (dois terços), em torno de 33.203,67 hectares, de sua área representada por ilhas (HUFFNER, 2013), sendo as principais: Mosqueiro, Caratateua (outeiro) e Cotijuba, por apresentarem características diferenciadas das demais (tamanho, importância histórica e turística, fácil acesso, agricultura) (SILVA, 2010). A última foi escolhida como objeto de estudo desta pesquisa devido à escassez de informações geográficas quanto as alterações antrópicas na sua paisagem; tendo a maioria dos estudos foco na percepção dos moradores, visitantes, turistas e na expansão urbana (BELLO e HUFFNER, 2012; HUFFNER, 2013; FARIAS, PINNA e ROCHA, 2014; SILVA et al., 2014) as quais apresentam significativa relevância para o entendimento da problemática ambiental deste trabalho.
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A intervenção antrópica na ilha ocorreu mais intensamente a partir de 1985 com a doação de lotes na sua parte sul, região mais urbanizada, feita pela associação atuante em Cotijuba e em 1994 com o projeto de implantação da linha fluvial realizado pela prefeitura de Belém, a qual promoveu a facilitação de acesso a mesma (SILVA, 2003). Desta forma, buscase contribuir para a gestão ambiental na APA da Ilha de Cotijuba através de resultados que venham a agregar informações com as demais pesquisas já realizadas. 2. MATERIAL E MÉTODOS Nesta seção serão descritos os processos metodológicos empregados pelos autores para alcanças os resultados almejados por seus objetivos. 2.1 ÁREA DE ESTUDO A Figura 1 destaca a localização da Ilha de Cotijuba em relação a região insular e demais municípios da RMB. Figura 1 RMB.
Localização da APA da Ilha de Cotijuba e das ilhas que compõem o ambiente insular da
Fonte: Autores (2015).
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A APA da Ilha de Cotijuba pertence a jurisdição administrativa do munícipio de Belém, foi criado através da lei municipal nº 5.621 de 1990. Estando localizada no extremo oeste da cidade, com coordenadas geográficas aproximadas de -Gr. Tem sua face oeste voltada para a Baía do Marajó, apresenta 18 km de trilhas e ruas, lagos naturais na parte interior e características de zona urbana e rural (SILVA, 2010). As áreas extremas da ilha, que são as mais urbanizadas, possuem topografia plana; enquanto que a regiões mais interiores, que são as mais preservadas, apresentam áreas alagadiças, também, possuem o predomínio de solos Gley Pouco Húmido e Podzol Hidromórfico, os quais são solos característicos de ambientes de várzea e regiões litorâneas, respectivamente (SILVA, 2010; EMBRAPA, 2006). De acordo com informações do Anuário Estatístico do Município de Belém (2012), a ilha de Cotijuba está situada a distância de 22 km do centro de Belém, em linha reta; possui área terrestre de 15,8071 km2 e pertence ao distrito administrativo do Outeiro (DAOUT). Os dados censitários são divergentes, como atestou Huffner (2013), segundo o autor a Associação dos Moradores da Ilha de Cotijuba e Arredores (AMICIA) contabilizou 4.000 habitantes no ano de 2007 e mais recentemente a DAOUT divulgou que está equivale a 9.000 habitantes fixos. 2.2 PROCESSAMENTO DIGITAL DAS IMAGENS Para a caracterização do uso e ocupação do solo na ilha de Cotijuba foi realizado o processamento de imagens do sensor TM (Thematic Mapper) a bordo do satélite Landsat 5, disponíveis no catálogo de imagens do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Estas, são referentes a órbita e ponto 223/061, com datas de passagem de 17/07/1986, 10/07/1995 e 13/07/2008. No pré-processamento das imagens foi realizada, a composição das bandas 3, 4 e 5, todas com resolução espacial de 30 metros, sendo adota a falsa-cor como R5G4B3, com auxílio do software Arcgis 10.2.2®. Essas bandas foram selecionadas devido possuírem as seguintes características, respectivamente: identificação de áreas urbanas; observação de
outros sensores do Landsat são descritos em (CHANDER, MARKHAM e HELDER, 2009). Após está etapa realizou-se o georreferenciamento das imagens para promoção da correção geométrica, de acordo com a metodologia proposto em Silva et al (2012), com IV Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia. Belém (PA), 18 a 20/11 de 2015. ISSN 2316-7637 41
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adaptações. Tendo como base uma imagem ortorretificada, obtida através do endereço oficial do projeto Landsat.org (www.landsat.org), procedendo-se o georreferenciamento através da coleta de 15 (quinze) pontos de controle (GCP) bem distribuídos para cada imagem, com erro menor que um pixel, ou seja, menor que 30 metros. Em seguida foi feito o realce, recorte da área de interesse do estudo e a classificação supervisionada pelo método da máxima verossimilhança (MAX-VER), no software Envi 5.0®, para obtenção das classes desejadas. De acordo com Fitz (2008) está classificação se baseia na escolha de amostras de treinamento na imagem a partir da delimitação de uma certa quantidade de pixels, que devem representar bem uma determinada feição escolhida, de acordo com sua reflectância. É indicada quando as características fisionômicas da paisagem da área de estudo são conhecidas. O método MAX-VER é um tipo de classificação supervisionada que se vale das amostragens probabilísticas para enquadrar um pixel escolhido numa dada feição selecionada (FITZ, 2008). Optou-se por não fazer correção atmosférica devido à ausência de nuvens no quadrante onde está localizada a área de interesse. O software usado na classificação permite a geração de uma matriz de erro (Error Matrix), a qual identifica os pixels que foram classificados de forma equivocada e, além disso, mostra o valor do índice Kappa, que mede o grau de precisão da classificação, variando de 0,00 a 1,00 (CONGALTON, 1991). Para os períodos estudados este índice foi de, respectivamente, 0,9958; 0,9956 e 0,9915; sendo os valores entre 0,81 e 1,00 avaliados como
Foram selecionadas cinco classes de uso e ocupação do solo, a saber: Vegetação Arbórea, Capoeira, Pastagem, Área Alagada e Solo Exposto. A escolha foi realizada de acordo com o objetivo geral da pesquisa, que é contribuir com informações espaciais para a análise da degradação ambiental provocada na APA da Ilha de Cotijuba pela urbanização, em períodos distintos de tempo. Na Figura 2, são mostrados exemplos destas classes, identificadas durante pesquisa in loco realizada no ano de 2014.
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Figura 2 Classes de uso do solo observadas na ilha de Cotijuba. a) Trilha em Vegetação Arbórea, b) Capoeira, c) Pastagem, d) Área Alagada no interior e) Área Alagada no litoral e f) Solo Exposto, área antropizada
Fonte: Autores (2015)
Vegetação Arbórea Capoeira Pastagem
ionada as regiões que foram desmatadas para
criação de animais, construção de sítios, pousadas, terrenos abandonados e outros. Áreas Alagadas permanecem alagadas a maior parte do ano, em razão da subida da maré e do acúmulo no interior da ilha, respectivamente; foram incluídas na análise devido sua importância ecológica para todo o ecossistema; sendo apontadas por Silva (2010) como Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), ainda pouco estudada
Solo Exposto
praia que compõem a parte noroeste de Cotijuba, a saber: Farol, Amor, Saudade, Funda, Flecheira e Vai-quem-quer, na parte leste à o predomínio de manguezais, também temos nesta classe as áreas antropizadas, como ruas, edificações e regiões completamente desmatadas. 3. RESULTADOS E DISCUSSÃO Através da análise espacial das imagens de satélite e pela pesquisa do histórico de ocupação da ilha de Cotijuba, pode-se observar que existem três momentos distintos que merecem ser analisados, os quais puderam ser comprovados pelos resultados alcançados nesta pesquisa. Primeiro, a partir de 1985, quando ocorreu a maior ocupação do território, devido a doação de lotes feita pela AMICIA.
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O segundo, com transformação da ilha em uma APA, o que foi benéfico para preservação ambiental do lugar, pelo menos momentaneamente. E o terceiro, correspondente ao período recente, quando o fator turístico foi acentuado, tornando-se um dos principais destinos de visitantes e turistas na RMB. Optou-se por analisar inicialmente o ano de 1986 por ele preceder o período em que houve uma ocupação intensa em Cotijuba, de acordo com o mencionado anteriormente e citado por (SILVA, 2003; HUFFNER, 2013; FARIAS, PINNA e ROCHA, 2014). A partir de então iniciaram-se mudanças, ainda que discretas, na estrutura produtiva da ilha, tendo na atividade turística o seu principal ponto de apoio, o que ainda pode ser observado atualmente. Podemos notar pela análise da figura 4 e de seus respectivos percentuais que neste ano a vegetação primária já havia sofrido uma significativa degradação, ocupando apenas 65 % da área total da região.
Figura 3 Classes de uso e cobertura do solo na APA ilha de Cotijuba e os seus percentuais de área correspondentes.
Fonte: Autores (2015)
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Na década seguinte dois eventos importantes contribuíram para a dinâmica de ocupação do território da ilha. Primeiramente, como já citado, em 1990 Cotijuba se tornou uma UC de uso sustentável. Este fato pode ter contribuído para uma desaceleração na degradação da paisagem natural do lugar. Porém, em 1994 foi implementada a linha fluvial regular de integração desta parte da região insular do município de Belém, facilitando o acesso de pessoas e, consequentemente, a intensificação dos problemas de ocupação do solo (SILVA, 2003; HUFFNER, 2013). Podemos observar então que no ano de 1995 a degradação da vegetação arbórea se intensificou, correspondendo agora a 61 % do território. E as áreas de capoeira aumentado para 28 %. Além, da diminuição do solo exposto, talvez, por efeitos da promulgação da ilha em UC. Fica claro que, de acordo com os trabalhos anteriormente citados, a atividade turística é o principal agente de transformação da ilha, tanto social e econômico, quanto ambiental. Na última década isso ficou mais evidente, com a facilitação do acesso a Cotijuba por turistas e visitantes. Podemos observar que o número de pousadas e bares aumentou significativamente, não sendo mais restritos a porção sul e se espalhando por toda a costa noroeste chegando na parte norte. Pelos resultados do ano de 2008 podemos constatar que o impacto sobre o ambiente foi maior neste período em relação aos demais. A vegetação arbórea caiu para menos da metade, 48 % e as demais classes fisionômicas elevaram-se. Vale, por fim, ressaltar que a classe de solo exposto pode sofrer flutuações de acordo com o período considerado, podendo ser contabilizado com área alagada, em períodos chuvosos. Além disso, devido a resolução espacial das imagens ser de 30 metros, pequenos caminhos e terrenos isolados na paisagem não são perceptíveis. Observou-se ainda, durante a visita de campo, que processos erosivos na parte norte, especificamente na praia Vai-Quem-Quer podem aumentar os percentuais de solo exposto neste ponto, ainda que seja de forma reduzida, além de alterar seus limites geográficos. 4. CONCLUSÕES A análise multitemporal do uso e cobertura do solo da APA Ilha de Cotijuba evidenciou um fato que vinha sendo apontado por alguns estudos sobre a dinâmica da
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ocupação humana neste território, que é a situação de degradação ambiental crescente e, na última década, intensificado, devido ao maior acesso de pessoas. A condição de atrativo turístico da ilha é apontada por muitos pesquisadores como a principal característica de Cotijuba e também o seu maior agente modificador da paisagem natural. Isto também pode ser comprovado pelos resultados desta pesquisa, quando se relacionou os períodos de aumento dos impactos socioambientais com as políticas de gestão do espaço territorial da ilha. Frente as questões apresentadas, é evidente a necessidade da aprovação e implementação do Plano de Manejo desta UC, de acordo com as definições estabelecidas pelos SNUC em seu Capítulo IV, art. 27. Este plano deve agrupar os diversos grupos de influência de forma participativa e levar em consideração, primordialmente, a propensão econômica mais importante da ilha que é o turismo, fazendo com que este seja um promovedor da sustentabilidade financeira, social e ambiental e não um agente de degradação do ambiente.
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