Análise SWOT da Euro-região Galiza/Norte de Portugal no âmbito das energias renováveis

UNIVERSIDADE DO MINHO – MESTRADO EM POLÍTICAS COMUNITÁRIAS E COOPERAÇÃO TERRITORIAL

Análise SWOT da Euro-região Galiza/Norte de Portugal no âmbito das energias renováveis João Francisco Machado Xavier Taveira – PG27245 27-01-2015

Índice Resumo………………………………………………………………………….3 Abstract………………………………………………………………………….3 Capítulo 1 – A questão das energias renováveis no âmbito da política de coesão e da estratégia Europa 2020………………………………………………………4 1.1 – A questão das energias renováveis na União Europeia……………………4 1.2 – A Política de coesão 2014-2020 da UE…………………………………………6 1.3 – A Estratégia Europa 2020……………………………………………………6 Capítulo 2 – A Euro-região Galiza/Norte de Portugal no âmbito das energias renováveis…………………………………………………………………7 2.1 – Espanha e Portugal no âmbito das energias renováveis…………………7 2.2 – Os casos de Galiza e do Norte de Portugal…………………………9 Capítulo 3 – As energias renováveis: forças, fraquezas, oportunidades e ameaças……………………………………………………………………11 3.1 – Forças………………………………………………………………11 3.2 – Fraquezas…………………………………………………………13 3.3 – Oportunidades……………………………………………………14 3.4 – Ameaças…………………………………………………………..15 Conclusão……………………………………………………………….15 Bibliografia………………………………………………………………15

2

Resumo A questão das energias renováveis é um tema muito actual nos dias de hoje devido a não só às preocupações ambientais como igualmente às suas potencialidades a nível económico e energético (e quiçá social), todavia existe variados factores que não beneficiam e/ou possibilitam uma possível viragem definitiva para um funcionamento energético baseado nas energias renováveis. Tendo em consideração a interligação entre a política de coesão para o período 2014-2020 e a estratégia Europa 2020, a questão ambiental é referido dentro da UE enquanto prioridade do FEDER (Fundo Estrutural de Desenvolvimento Regional), na medida que o mesmo “irá investir quase 27 000 milhões de euros para “descarbonizar” a economia”, ou por outras palavras, fazer com que o desenvolvimento da economia seja feito tendo em consideração uma maior preocupação pelo ambiente (Comissão Europeia, 2014). Apesar dos dados acerca das energias renováveis salientarem principalmente aos Estados-Membros da UE, seria importante salientar o “contributo” da Galiza e do Norte de Portugal na performance nacional (Espanha e Portugal) neste aspecto. Neste trabalho haverá, para além de um breve enquadramento da questão das energias renováveis no âmbito da Euro-região Galiza/Norte de Portugal, uma análise em torno dos seus pontos fortes, pontos fracos, ameaças e oportunidades, ou seja, a análise das energias renováveis dentro da Euro-região Galiza/Norte de Portugal estará estruturada dentro de uma análise SWOT. Palavras-chave: Política de coesão, estratégia europa 2020, União Europeia, Portugal, Espanha, Galiza, Norte de Portugal, Energias renováveis

Abstract The issue of renewable energies is a very current concern these days due to not only the environmental concerns but also to their potential in economic and energy (and perhaps social) levels, however there is a variety of factors that do not benefit and / or enable a possible definitive shift to an energy functioning based on renewable energies. Given the link between cohesion policy for 2014-2020 and the Europe 2020 strategy, the environmental issue is referred to within the EU as a priority of the ERDF (Structural Regional Development Fund) to the extent that it "will invest almost EUR 27 000 million to "decarbonise" the economy ", in other words, to make the development of the 3

economy taking into account a greater concern for the environment (European Commission, 2014). Although data on renewable energy underline mainly the Member States of the EU, it would be important to highlight the "contribution" of Galicia and northern Portugal in the national performance (Spain and Portugal) in this regard. This report will, in addition to a brief framework of the renewable energy topic within the Euro-region Galicia / North Portugal, an analysis about their strengths, weaknesses, threats and opportunities, i.e. the analysis of energy renewable within the Euro-region Galicia / North Portugal will be structured within a SWOT analysis. Keywords: Cohesion policy, Europe 2020 strategy, European Union, Portugal, Spain, Galicia, North of Portugal, Renewable energies

Capítulo 1 – A questão das energias renováveis no âmbito da política de coesão e da estratégia Europa 2020 Neste capítulo, as energias renováveis serão o principal aspecto a ser salientado, considerando não só a política de coesão da UE e a estratégia Europa 2020 como igualmente uma breve retrospectiva das energias renováveis no seio da União Europeia, tendo em consideração as dinâmicas internas e as circunstâncias externas que levaram a UE a desenvolver a questão das energias renováveis. Igualmente este capítulo terá uma importante ressalva às estratégias da UE no sector de energia para 2030 e 2050, salientando por isso a visão de longo-prazo por parte da UE no sector de energia. 1.1 – A questão das energias renováveis no âmbito da União Europeia A questão das energias renováveis no âmbito da União Europeia está fortemente ligada à política energética da mesma, ou seja, não é possível obter uma retrospectiva breve e concisa sobre a questão anteriormente referida sem ter em consideração a história evolutiva da política energética da UE. A política energética, apesar de ser uma das políticas com uma relevante importância devido à ligação intrínseca com a questão das alterações climáticas que faz com que para além de conferir uma complexidade considerável, também torna a própria política energética com uma das altas prioridades por parte da própria UE (Green European Foundation, 2011:2), existiu (e existe) em relação a essa política algumas adversidades, como a própria história da política energética pode conferir. Tais adversidades foram 4

colocadas no âmbito da política energética durante os primeiros anos do processo integrativo europeu (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)), em que a integração europeia na área da energia não foi suave, apesar das inovações trazidas com o estabelecimento da CECA e outras igualmente relevantes para a área (idem, 2011:2), na medida de que “não houve só a diminuição da importância do carvão e, por isso, da própria CECA (com o petróleo a tornar-se a fonte de energia mais importante), mas também a diferenciação nas matrizes energéticas, rotas de transporte ou nas estruturas energéticas resultaram em interesses diferentes por parte dos Estados-membros, dificultando a cooperação na área energética” (ibidem, 2011:2). Apesar de a colaboração ter-se tornado mais estreita, o ritmo desse desenvolvimento teve fortes variações na medida de que embora tenha havido alguns esforços e vários passos pequenos de modo a incluir a política energética numa base mais formal, muito dos planos mais ambiciosos por parte da Comissão Europeia para a coerência política fracassaram devido à oposição de alguns Estados-Membros (ibidem, 2011:2). O sector de energia é considerado um sector estratégico, na medida de que, segundo o relatório da Comissão Europeia sobre a energia, “é vital para a iluminação, para a protecção contra o frio e para o transporte de pessoas e de bens, e igualmente é subjacente a todos os sectores da economia – agricultura, indústria e serviços” (Comissão Europeia, 2014:3). Para além disso, existe uma igual importância do sector da energia em termos da qualidade de vida das pessoas, em que a mesma “requere enormes quantias de energia, e isso obviamente gere poluição (aérea, fluvial, terrestre e climática) cujo impacto necessita de ser reduzido o máximo possível” (idem, 2014:3). No que toca concretamente às energias renováveis, essas mesmas tem tido um progresso assinalável, considerando que “na última década, a UE tem emergido como uma região líder a nível mundial no desenvolvimento e na implementação de tecnologias ligadas às energias renováveis” (Eurostat, 2009:6). Tal situação deve-se a uma promoção a toda a UE do objectivo da mesma em gerar uma contribuição de 20% por parte das energias renováveis da energia consumida pela UE, que levou a um crescimento substancial da capacidade produtiva de fontes de energia renovável (Comissão Europeia, 2014:10). Igualmente, as energias renováveis não só trata-se do núcleo da estratégia energética da UE a longo-prazo porque ajuda a reduzir as emissões de gás com efeito de estufa e as importações energéticas da UE, fazendo com que a UE seja mais independente, como também providencia uma contribuição importante por parte das energias renováveis na 5

liderança tecnológica da UE, proporcionando aos países da UE e das suas regiões mais empregos “verdes” e produtos de exportação de alto valor acrescentado (idem, 2014:11). A União Europeia continua a ter vários desafios em mãos, das quais se destacam a dependência energética em combustíveis fósseis não só em termos de consumo energético como igualmente em termos de importação energética (Green European Foundation, 2011:2) e a contestação em algumas componentes da política energética da UE (captura e armazenamento de carbono (CCS), energia nuclear, caminho e visão de uma economia de baixo carbono considerando que esse tipo de economia indica um objectivo a longo prazo) (idem, 2011:3). 1.2 – A Política de coesão 2014-2020 da UE O sector da energia (em que se inclui a componente das energias renováveis) está interligado com a política de coesão para o período 2014-2020, que está igualmente interligada com os objectivos da estratégia Europa 2020. Tal como mencionado anteriormente, a questão ambiental é referido dentro da UE enquanto prioridade do FEDER (Fundo Estrutural de Desenvolvimento Regional), na medida que o mesmo “irá investir quase 27 000 milhões de euros para “descarbonizar” a economia”, ou por outras palavras, fazer com que o desenvolvimento da economia seja feito tendo em consideração uma maior preocupação pelo ambiente (Comissão Europeia, 2014:13), considerando a interligação entre a política de coesão para o período 2014-2020 e a estratégia Europa 2020, em que o guia básico acerca da política de coesão refere que “o orçamento de 351,8 mil milhões de euros concentra-se particularmente em 11 objectivos temáticos que visam ajudar a concretizar os objectivos da “Europa 2020”” (idem, 2014:7). 1.3 – A Estratégia Europa 2020 Na estratégia “Europa 2020”, considerando a temática do trabalho, deve-se salientar os objectivos no que toca às alterações climáticas e sustentabilidade energética, em que na mesma refere que “visa-se reduzir as emissões de gases de efeito de estufa de 20 a 30%, obter 20% da energia a partir de fontes renováveis e aumentar no mesmo valor a eficiência energética” (Comissão Europeia, 2014).

6

Fig.1 – Metas da estratégia “Europa 2020” (Fonte: Comissão Europeia)

Capítulo 2 – A Euro-região Galiza/Norte de Portugal no âmbito das energias renováveis Neste capítulo, será focado o caso da Euro-região Galiza/Norte de Portugal no âmbito das energias renováveis. Para iniciar o enquadramento da Euro-região Galiza/Norte de Portugal no âmbito das energias renováveis, é necessário considerar de uma forma concisa o posicionamento de Espanha e Portugal no mesmo. 2.1 – Espanha e Portugal no âmbito das energias renováveis Nos casos de Espanha e Portugal, os dados disponibilizados pelo Eurostat indicam que, por um lado, o peso das energias renováveis na produção energética tem subido de uma forma constante tanto em Espanha como em Portugal, embora no caso espanhol haja uma quebra em 2011 em relação a 2010 no que toca à percentagem das energias renováveis para o consumo energético final, e, por outro, Espanha e Portugal quando comparada com a média da União Europeia, o desenvolvimento na área é diferenciado, na medida de que, no que toca ao consumo energético final, Espanha entre 2004 e 2007 tem estado próximo da média da UE, que viria após 2007 “descolar-se” da média da UE. Retirando esse aspecto, Espanha tem tido um desenvolvimento superior à própria UE tanto no consumo energético final como na percentagem das energias renováveis na eletricidade. Portugal por seu lado tem tido uma performance não só constante como superior à média da UE e de Espanha em ambas as variáveis.

7

Percentagem de energias renováveis no consumo energético final 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

European Union (28 countries)

8,3

8,7

9,3

10,0

10,5

11,9

12,5

12,9

14,1

Spain

8,3

8,4

9,2

9,7

10,8

13,0

13,8

13,2

14,3

Portugal

19,2

19,5

20,7

21,9

22,9

24,5

24,2

24,5

24,6

Fig.2 – Percentagem de energias renováveis no consumo energético final (Fonte: Eurostat)

Percentagem das energias renováveis na eletricidade 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

European Union (28 countries) 14,3

14,8

15,4

16,1

17,0

19,0

19,7

21,7

23,5

Spain

19,0

19,1

20,0

21,7

23,7

27,8

29,7

31,6

33,5

Portugal

27,5

27,7

29,3

32,3

34,1

37,6

40,7

45,9

47,6

Fig.3 – Percentagem das energias renováveis na eletricidade No que toca à percentagem de energias renováveis no aquecimento e arrefecimento, os dados disponibilizados pelo Eurostat indica que Portugal, nesse aspecto, possui uma percentagem superior, quando comparada com a Espanha e com a média da UE.

Percentagem de energias renováveis aquecimento e arrefecimento 2012

Portugal

2010 2008

Spain

2006 2004 0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

European Union (28 countries)

8

Fig.4 – Percentagem de energias renováveis – aquecimento e arrefecimento (Fonte: Eurostat) No caso dos transportes, todavia, Portugal e Espanha tiveram depois de 2010 uma quebra considerável no que toca à percentagem de energias renováveis no transporte. Mais do que isso, entre 2004 e 2010 assistir a um crescimento percentual das energias renováveis no sector de transporte tanto na própria UE como em Espanha (Portugal viria a ter um crescimento neste aspecto depois de 2005 (de 0,2% para 1,3%) e deve-se salientar que em Espanha houve uma quebra ligeira em 2006 quando comparada com os valores 2005 (de 1% para 0,7%)).

Percentagem das energias renováveis transporte 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

European Union (28 countries)

1,0

1,3

2,1

2,8

3,5

4,3

4,8

3,4

5,1

Spain

0,8

1,0

0,7

1,2

1,9

3,5

4,7

0,4

0,4

Portugal

0,2

0,2

1,3

2,4

2,4

3,9

5,6

0,4

0,4

Fig.5 – Percentagem das energias renováveis – transporte (Fonte: Eurostat) 2.2 – Os casos de Galiza e do Norte de Portugal De acordo com o plano de investimentos conjuntos da Euro-região Galiza/Norte de Portugal, a euro-região (tal como Espanha e Portugal) apresenta uma situação mais avançada que a União Europeia, em que na Galiza em 2011 a produção energética vinda das energias renováveis eram de 52,9% (superior à média da UE e da Espanha) e que apesar de não haver dados relativos do Norte de Portugal neste aspecto, “a extrapolação dos dados nacionais permite deduzir que a percentagem de energia gerada pelas energias renováveis é igualmente muito elevado” (Comunidade de Trabalho GalizaNorte de Portugal, 2014:18)

9

Fig.6 – Percentagem de energia renovável gerada e consumida sobre o total (Fonte: Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal) No caso do Norte de Portugal, verifica-se uma predominância da energia hídrica e da, enquanto na Galiza existe uma predominância significativa da energia eólica (Sampedro, 2012:81).

Fig.7 – Distribuição da capacidade instalada em 2008 por fonte de energia renovável em Portugal (Fonte: Deloitte (2009:19))

10

Fig.8 – Impacto das energias renováveis no território espanhol (AICEP, 2011:6)

Capítulo 3 – As energias renováveis: forças, fraquezas, oportunidades e ameaças O último capítulo enfoca sobre as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças (uma análise SWOT) das energias renováveis na Euro-região Galiza/Norte de Portugal, considerando a predominância da energia eólica (Galiza) e da energia hídrica (Norte de Portugal). A ideia desta análise SWOT é destacar pelo menos quatro factores que salientam as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças no que toca às energias renováveis na Euro-região. 3.1 – Forças As energias renováveis apresentam fortes argumentos para quem defendem o uso das energias renováveis. Nesse aspecto, as energias renováveis possuem uma vantagem em ser uma das respostas para as preocupações ambientais que “está cada vez mais presente nas políticas e nas economias” (Lavado apud IEA, 2009:19). As energias renováveis, e tendo em conta o caso da Galiza e do Norte de Portugal, possui, tal como referido anteriormente, uma situação mais avançada em relação à UE, por isso tal situação pode ser vista com um ponto forte (e se considerarmos neste aspecto a predominância da Euro-região na energia hídrica e eólica).

11

Para além disso, é necessário constatar as vantagens que as energias renováveis possuem, como Ana Luísa Lavado menciona acerca da energia hídrica (Lavado, 2009:20) e energia eólica (idem, 2009:22) (energias renováveis em abundância na Euroregião Galiza/Norte de Portugal).

Fig.9 – Vantagens da energia hídrica

Fig.10 – Vantagens da energia eólica

12

Deve-se igualmente salientar que Maria La Salete Ferreira Sousa refere que as energias renováveis apresentam no caso de Portugal a importância presente e futura do abastecimento energético, gerando uma redução do uso dos recursos fósseis e da dívida externa portuguesa (Sousa, 2011:51) e que as energias renováveis são inesgotáveis, em que as mesmas “constituem a melhor resposta à dependência de recursos fósseis”, gerando baixos custos ambientais e fomentando a criatividade, a inovação, o crescimento económico e o desenvolvimento social (idem, 2011:52). 3.2 – Fraquezas As energias renováveis, apesar das suas potencialidades, possui constrangimentos e/ou pontos fracos. Um desses pontos fracos é a dependência energética, em que se destaca o petróleo, como o gráfico abaixo pode confirmar.

Fig.11 – Importação dos combustíveis fosséis pela UE (Fonte: Comissão Europeia (2014:3) As energias renováveis, por se tratar de uma visão a longo-prazo, não podem competir actualmente com os combustíveis fósseis pela falta de resultados a curto-prazo. Nesse aspecto deve-se salientar o binómio entre a visão a curto prazo contra a visão a longo prazo. Para além disso, deve-se considerar o actual panorama de crise económica, fazendo com que haja entraves no que toca ao investimento nas infraestruturas 13

relacionadas com as energias renováveis e que, tendo em especial incidência na energia hídrica e eólica, existem igualmente desvantagens nessas fontes renováveis de energia.

Fig.12 – Desvantagens da energia eólica (Lavado, 2009:22)

Fig.13 – Desvantagens da energia hídrica (Lavado, 2009:20) 3.3 – Oportunidades Nas energias renováveis existem importantes oportunidades, entre as quais destacam-se os resultados no ponto de vista social e económico não só na Euro-região como nos territórios de Portugal e de Espanha, ou seja, na actividade e emprego e no PIB nacional. Para além, é necessário aproveitar o desenvolvimento tecnológico e laboral

14

(empreendorismo, por exemplo) para ser ainda mais possível a concretização de um desenvolvimento energético independente e sustentável. Só no caso de Portugal, é estimado que em 2015 “os subsectores hídrico e eólico registem o maior peso das energias renováveis no impacto directo no PIB nacional, contribuindo com 37% e 46% do total do impacto directo, respectivamente” (Deloitte, 2009:26) e que, no que toca à actividade e emprego, é estimado que “entre 2008 e 2015 (…) o sector de energias renováveis representa cerca de 25.000 postos de trabalho”, em que 63% desses mesmos terá na energia hídrica a maior proporção (idem, 2009:29). 3.4 – Ameaças As energias renováveis possuem igualmente ameaças, entre elas destaca-se as consequências das alterações climáticas. Para além disso, deve-se constar que ainda existe uma posição demasiado conservadorista acerca das preocupações ambientais, apesar da crescente consciencialização acerca dessas mesmas preocupações.

Conclusão O sector das energias é um sector complexo, em que embora as energias renováveis tenham tido um crescimento sólido no que toca à contribuição das mesmas na produção energética, ainda existe uma forte dependência das energias não-renováveis. Para além disso, deve-se considerar outros desafios que as energias renováveis possuem não só no aspecto económico, como nos aspectos sociais e ambientais. A Euro-região Galiza/Norte de Portugal possui um desenvolvimento muito interessante no que toca às energias renováveis, em especial na energia hídrica e éolica. Existe todavia constrangimentos, que impedem que a Euro-região possa evoluir ainda mais na área das energias renováveis.

Bibliografia COMISSÃO EUROPEIA, The European Union explained – Energy: Sustainable, secure and affordable energy for Europeans, 2014 COMISSÃO EUROPEIA, Uma introdução à Política de Coesão da UE para 20142020 (Junho de 2014)

15

COMISSÃO EUROPEIA, Compreender as políticas da União Europeia – Política Regional (Abril de 2014) DELOITTE, Estudo de Impacto Macroeconómico do Sector das Energias Renováveis em Portugal, 2009 EUROSTAT, Panorama of Energy – Energy statistics to support EU policies and solutions, 2009 LANGSDORF, Susanne, EU Energy Policy: From the ECSC to the Energy Roadmap 2050, 2011, Green European Foundation LAVADO, Ana Luísa Catarré, Os actuais desafios da energia: implementação e utilização das energias renováveis, 2009, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências – Departamento de Biologia Animal SAMPEDRO, Lois Manuel Juncal, Para compreender a Euro-região Galiza-Norte de Portugal, 2012, Universidade de Coimbra, Volume I SOUSA, Maria La Salete Ferreira, A problemática da estratégia no sector das energias renováveis em Portugal, 2011

16