ANÁLISE TEÓRICA DO DESTINO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NAS CIDADES DE ARARAQUARA – SP E TERESINA - PI

CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA ESPECIALIZAÇÃO EM ECONOMIA DO MEIO AMBIENTE: Valoração, Licenciamento, Auditoria e Educação Ambiental

ANÁLISE TEÓRICA DO DESTINO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NAS CIDADES DE ARARAQUARA – SP E TERESINA - PI

MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA

LONDRINA - PARANÁ 2014

MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA

ANÁLISE TEÓRICA DO DESTINO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NAS CIDADES DE ARARAQUARA – SP E TERESINA - PI Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Economia do Meio Ambiente: Valoração, Licenciamento, Auditoria e Educação Ambiental do Departamento de Economia, Universidade Estadual de Londrina.

Orientador: Prof. Ms. Ferdinando Vinicius Domenes Zapparoli

LONDRINA-PR 2014

MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA

ANÁLISE TEÓRICA DO DESTINO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NAS CIDADES DE ARARAQUARA – SP E TERESINA - PI

Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Economia do Meio Ambiente do Departamento de Economia, Universidade Estadual de Londrina, como exigência para sua conclusão.

COMISSÃO EXAMINADORA

___________________________________ Orientadora: Msc. Ferdinando Vinicius Domenes Zapparoli

Universidade Estadual de Londrina

____________________________________ Prof. Dra. Irene Domenes Zapparoli Universidade Estadual de Londrina

____________________________________ Prof. Dra. Eliana Aparecida Silicz Bueno Universidade Estadual de Londrina

Londrina, _____de ___________de 2014

Dedico esse trabalho à minha amada noiva, Solange da Silva Cotrim.

AGRADECIMENTOS

Agradeço à minha orientadora, a Professora Doutora Irene Domenes Zapparoli, que tem transmitido conhecimento científico sólido para a construção desse trabalho.

Agradeço aos meus professores que contribuíram para minha formação acadêmica.

Agradeço à minha noiva, Solange da Silva Cotrim, que sempre esteve ao meu lado, apoiando-me, incentivando-me e compreendendo-me com todo o seu amor.

Agradeço aos meus amigos que conheci durante o curso e que levarei por toda a minha vida.

E, por fim, o mais importante, a Deus, que tornou tudo isso possível.

"Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma." (Antoine Lavoisier)

OLIVEIRA, Marcelo Ferreira de. Análise teórica do destino dos residuos sólidos da construção civil nas cidades de Araraquara – SP e Teresina – PI. 51p. Monografia (Pós-Graduação, Especialização em Economia do Meio Ambiente). Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2014.

RESUMO

O objetivo desta monografia consiste em efetuar uma análise teórica do destino dos resíduos sólidos da construção civil nas cidades de Araraquara-SP e Teresina- PI. Quanto aos procedimentos metodológicos foi realizada uma pesquisa bibliográfica com abordagem quantitativa. Após análise foi possível constatar que com alguma políticas municipais baseada em leis estão sendo aplicadas e que também empresas estão assumindo sua responsabilidade para com o meio ambiente. A pesquisa permitiu concluir que no município de Araraquara SP consta com dois conselhos municipais a COMDEMA e a CMPUA que trabalham nas questões ambientais e urbanas e a (DAAE), autarquia municipal, passou a gerenciar não só a distribuição de água, tratamento do esgoto, mas também os resíduos sólidos. Em vários pontos da cidade os chamados bolsões de entulho. Na cidade de Teresina a empresa a aplica um programa da gestão dos resíduos da construção civil e conforme demonstrou os funcionários dessa empresa recebem as palestras mostrando a importância do trabalho de tratamento dos resíduos. Já para a construtora B observa que os resíduos de classe A são usados como aterro nas obras da construtora e os resíduos de classe B são depositados em locais apropriados pelos próprios funcionários da empresa. Palavras-chave: Análise teórica. Resíduos Sólidos. Construção Civil.

OLIVEIRA, Marcelo Ferreira de. Theoretical analysis of the destination of the solid residues of the civil construction in the cities of Araraquara– SP and Teresina – PI. 51p. Monograph (Post-graduation, Specialization in Economics of the Environment). Center of Applied Social Studies of UEL, Londrina, 2014.

ABSTRACT

The objective of this monograph consists of effecting a theoretical analysis of the destination of the solid residues of the civil construction in the cities of Araraquara-SP and Teresina- PI. How much to the methodological procedures a bibliographical research with quantitative boarding was carried through. After analysis was possible to evidence that with some municipal politics based in laws are being applied and that also companies are assuming its responsibility stop with the environment. The research allowed to conclude that in the city of Araraquara SP the COMDEMA consists with two city councils and the CMPUA that works in the ambient questions and urban and (DAAE), municipal autarchy, started to not only manage the water distribution, treatment of the sewer, but also the solid residues. In some points of the city the calls boluses of rubbish. In the city of Teresina the company applies it a program of the management of the residues of the civil construction and in agreement she demonstrated the employees of this company receive the lectures showing the importance from the work of treatment of the residues. Already for the construction B it observes that the classroom residues are used as I fill with earth in the workmanships of the constructor and the residues of classroom B are deposited in appropriate places for the proper employees of the company.

Key words: Theoretical analysis. Solid residues. Civil construction.

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Participação (%) do PIB da construção civil no PIB total do Brasil de 2000 a 2011. 17 Tabela 2 - Composição Média dos materiais de RCC de obras no Brasil ................................. 18 Tabela 3 - Fonte geradora e componente do RCC ................................................................... 19 Tabela 4 - Preços de areia indicados e fornecidos pelo Ministério de Minas e Energia, 20032006 .................................................................................................................... 37 Tabela 5 – Estimativas de Investimentos Fixos a preço de 2006 .............................................. 38 Tabela 6 – Capital fixo a preço de 2006 ................................................................................... 39 Tabela 7 – Capital de giro a preço de 2006 .............................................................................. 39 Tabela 8 - Trabalho em horas ................................................................................................. 40 Tabela 9 - Investimentos Pré-operacionais............................................................................. 40 Tabela 10 - Investimento Total - Resumo ............................................................................... 40 Tabela 11 - Estimativa de faturamento mensal ....................................................................... 41 Tabela 12 - Preço da areia em 2006, Brasil, em U$ ............................................................... 41 Tabela 13 -

Estimativa de custos de comercialização, mensal, Impostos do Simples Nacional ............................................................................................................................ 42

Tabela 14 - Custo por metro cúbico.......................................................................................... 43 Tabela 15 - Custos de Mão de Obra – Custos Fixos. .............................................................. 43 Tabela 16 - Alíquotas dos encargos sociais ............................................................................. 44 Tabela 17 – Estimativa de custos de depreciação .................................................................... 44 Tabela 18 – Estimativa de custos fixos..................................................................................... 44 Tabela 19 – Sistema de Amortização Constante (SAC) ........................................................... 46

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 11

2 CONSTRUÇÃO CIVIL............................................................................................ 14 2.1 Residuos Solidos da Contrução Civil - RSCC ............................................................................................. 14 2.2 O Que São Resídos Sólidos ........................................................................................................................... 14 2.3 Resíduos da Construção Civil e Demolição e Causas da Geração de Resíduos........................................ 17 2.4 Aspectos Normativos e Legais Referentes a Resíduos Sólidos da Construção Civil. ............................... 19 2.5 Política Nacional de Resíduos Sólidos .......................................................................................................... 22

3 ESTUDO DE CASO DE EXPLORAÇÃO DE MINÉRIO DE AREIA ....................... 36 3.1 Notas Explicativas ......................................................................................................................................... 45

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 48

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 50

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1 INTRODUÇÃO

Essa pesquisa aborta a respeito do tratamento dados nos resíduos da construção civil nos municípios de Araraquara SP e Teresina PI, de acordo com a Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (2009) os resíduos da construção representam 61% do lixo dos municípios. Estes resíduos são inertes e não perigosos, porém são muito mais densos (pesados) que os resíduos comuns e ocupam

um

volume

muito

grande

nos

aterros

sanitários

(ASSOCIAÇÃO

BRASILEIRA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA, 2009). A construção civil é de vital importância para o desenvolvimento de um país sendo que sua participação no PIB brasileiro no ano de 2011 é em torno de 5,13% do PIB (IBGE, 2011). Esse setor é considerado como uma das maiores consumidores de recursos naturais Este consumo exagerado deve-se a fatores como baixa produtividade em canteiros de obras, utilização inadequada de matérias primas, falta de capacitação e treinamento dos funcionários, necessidade de manutenção e falta de tecnologia empregada nas obras. (OLIVEIRA et al., 2007). Diante disso esse trabalho visa analisar e identificar de que forma os resíduos gerados pela construção civil nesses municípios estão sendo utilizados e tratados e se estão de acordo com a lei. A construção civil gera muitos resíduos sólidos no qual grande parte daria para ser reaproveitada para fazer outras obras como construção de casas populares para a população de baixa renda. Segundo Ângulo (2005), no Brasil resíduos de construção e demolição representam cerca de 50% da massa dos resíduos sólidos urbanos, sendo que a uma estimativa de 68,5 milhões de toneladas que a construção civil gera de resíduos sólidos. Por isso há uma necessidade de aproveitar esses resíduos não só para economizar, mas é de vital importância para a preservação do meio ambiente. Reduzir a geração de RCD ajudaria a diminuir a degradação de rios, áreas de escoamento como aterros e o principal o custo socioeconômico segundo a

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cartilha de gerenciamento de RCD de Sindicato da Indústria da Construção Civil Ltda (Sinduscon), Minas Gerais as vantagens da redução da geração de resíduos tem-se: 

Diminuição do custo de produção;



Diminuição da quantidade de recursos naturais e energia a serem gastos;



Diminuição da contaminação do meio ambiente;



Diminuição dos gastos com a gestão dos resíduos.

Nesse sentido que a de modificar uma mudança cultural junto a todos os envolvidos no processo de construção evidenciando que o meio ambiente em que vivemos deve ser preservado independente de custos. O trabalho tem como problema de pesquisa responder a seguinte pergunta: Como está sendo destinados os resíduos sólidos da construção civil nas cidades de Araraquara SP e Teresina PI? A construção civil é de vital importância para a economia brasileira nesse sentindo seu impacto no meio ambiente é grande gerando grandes quantidades de resíduos da construção segundo (PINTO,1999) a construção civil no Brasil segundo estimativas gera entre 300 e 500 kg/hab/ano de resíduos. Por isso estudar esse tema e importante para melhorar a relação das empresas de construção com o tema e por consequência minimizar os impactos ambientais gerados por essas empresas. Esse trabalho tem com intuito demostrar o que de correto estão fazendo com os resíduos sólidos da construção civil e se está de acordo com a lei estabelecidas por órgãos regulamentadores para que outas cidades possam seguir como exemplos para implantar políticas de tratamentos desses resíduos. Analisar teoricamente como as cidades estão destinando os residuos sólidos da construção civil.

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Os objetivos específicos consiste em: • Verificar as tecnologias e métodos adotados do destino dos resíduos do sólidos da construção civil nas cidades selecionadas; • Identificar em quais regiões estão sendo implantadas; • Verificar nas cidades selecionadas se o destino dos resíduos sólidos está de acordo com a lei; • Levantar o mercado de minério de areia.

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2 CONSTRUÇÃO CIVIL

2.1 Residuos Solidos da Contrução Civil - RSCC

No Brasil a ausência de ações voltadas para o tratamento de RSC gera problemas gravíssimos para o meio ambiente, nesse sentido no Brasil possui resoluções e leis como a resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Os resíduos sólidos provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha [...]. (RESOLUÇÃO CONAMA, 2002, Art. 2, p. 571)

No que tange a lei os geradores deverão ter como objetivo prioritário a não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem e a destinação final; Os resíduos da construção civil não poderão ser dispostos em aterros de resíduos domiciliares, em áreas de “ bota fora”, em encostas, corpos d água, lotes vagos e em áreas protegidas por Lei, obedecidos os prazos definidos no art. 13 desta Resolução e os resíduos deverão ser destinados de acordo com o disposto no art. 10 desta Resolução. (RESOLUÇÃO CONAMA, 2002, Art. 4, p. 572)

2.2 O Que São Resídos Sólidos

O desenvolvimento econômico brasileiro dos últimos anos, ajudou a consolidar o crescimento do setor de construção civil, isso força as empresas do

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setor no intuito de diminuir desperdícios e principalmente diminuir os custo fazendo com que construtoras invistam em tecnologias e qualificação profissional para ajudar a diminuir o desperdícios de matérias, mas mesmo com esses investimentos o setor de construção é um grande gerador de resíduos , a que se deve definir em termos técnicos o que de fato são resíduos da construção civil e como devem ser aplicados técnicas para diminuir a geração e também métodos de tratamentos e reaproveitamento desse material sendo o intuído desse trabalho mostrar esse último item De acordo com a Associação Brasileira De Normas Técnicas (2011 apud CABRAL; MOREIRA) classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública para que possam ser gerenciados adequadamente. Assim, a Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 10.004 (NBR, 2004) define resíduos sólidos como “[...] resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição”. No Brasil a ausência de ações voltadas para o tratamento de RSC gera problemas gravíssimos para o meio ambiente, nesse sentido no país temos resoluções e leis como a resolução CONAMA que é uma resolução especifica para resíduos da construção civil sendo a resolução 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Os resíduos sólidos provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha [...]. (RESOLUÇÃO CONAMA, 2002, Art. 2, p. 571) No que tange a lei os geradores deverão ter como objetivo prioritário a não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem e a destinação final; Os resíduos da construção civil não poderão ser dispostos em aterros de resíduos domiciliares, em áreas de “bota fora”, em

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encostas, corpos d água, lotes vagos e em áreas protegidas por Lei, obedecidos os prazos definidos no art. 13 desta Resolução e os resíduos deverão ser destinados de acordo com o disposto no art. 10 desta Resolução. (RESOLUÇÃO CONAMA, 2002, Art. 4, p. 572). A classificação segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas, (2004, 10 p.) dos resíduos sólidos da construção civil pode ser qualificada segundo a norma a NBR 10.004 (2004) demonstra que os resíduos sólidos são classificados em: A) Resíduos classe I  Perigosos; B) Resíduos classe II  Não perigosos;  Resíduos classe II A – Não inertes.  Resíduos classe II B – Inertes.

Segundo Cabral e Moreira (2011, p.10) os resíduos da construção civil estão enquadrados na classe II B, composta pelos resíduos que “[...] submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente [...]”. Segundo Conama (199?) na resolução 307 a classificação é mais adequada classificando os resíduos sólidos da construção civil em quatro classes A resolução 348, de 16 de Agosto de 2004, e a Resolução 431, de 24 de maio de 2011, modificaram a classificação da Resolução 307, inserindo o amianto como material perigoso (classe D) e mudando a classificação do gesso, de Classe C para a Classe B, respectivamente. Apresentando a classificação dos resíduos conforme a Lima e Lima (199? Apud Conama) 307. Fazer quadro

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I - Classe A- são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: materiais cerâmicas (tijolos, azulejos, blocos, telhas, placas de revestimento. etc) argamassa e concreto. c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidos nos canteiros de obras. II- Classe B- são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e outros; III- Classe C- são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso; IV- Classe D- são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros.

2.3 Resíduos da Construção Civil e Demolição e Causas da Geração de Resíduos.

O crescimento econômico brasileiro dos últimos anos consolidou o setor de construção civil como um dos setores mais importantes da economia como demonstra a tabela 1.

Tabela 1 - Participação (%) do PIB da construção civil no PIB total do Brasil de 2000 a 2011. ANO

2000 2001 2002 2003 2004 2005

PIB da construção civil como (%) do PIB brasileiro 5,5 5,3 5,3 4,7 5,1 4,9

ANO

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Fonte: Silva Filho, (2005 apud SANTOS, 2009)

PIB da construção civil como (%) do PIB brasileiro 4,7 4,9 4,9 5,3 5,7 5,8

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Tendo esse crescimento substancial a também de se considera o aumento de resíduos sólidos do setor. Os resíduos da construção e demolição (RCD) são gerados nas atividades de construção, reforma ou demolição e constituídos por um conjunto de materiais, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, madeiras e compensados, argamassa, gesso, entre outros (ANGULO, 2005). Conforme com firma (JOHN, 2001) Este macrocomplexo da indústria da construção civil é a principal geradora de resíduos da economia. Estima-se que o construbusiness seja responsável por cerca de 40% dos resíduos de toda a economia. No que tange a geração o Brasil está em torno de 31 milhões de toneladas anuais no Brasil segundo (JOHN, 2001), salientado que o objetivo desse trabalho é demostrar com algumas cidades estão destinado e tratando os resíduos sólidos da construção civil. Tabela 2 - Composição Média dos materiais de RCC de obras no Brasil

Componentes Argamassa Concreto e Blocos Outros Orgânicos Total Fonte: Silva Filho, (2005 apud SANTOS, 2009)

Porcentagem % 63 29 7 1 100

No que se refere as fontes geradoras podem ser vários tipos como pode ser visto na tabela 3.

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Tabela 3 - Fonte geradora e componente do RCC Componentes

Trabalhos rodoviários (%) Concreto 48 Tijolo Solo, poeira, lama 16,8 Rocha 7,0 Asfalto 23,6 Metais Madeira 0,1 Papel/Material Orgânico Outros -

Escavações (%)

Sobras de Demolição (%)

Obras Diversas (%)

Sobras de limpeza (%)

6,1 0,3 48,9 32,5 0,5 1,1 1,0

54,3 6,3 11,9 11,4 1,6 3,4 1,6 1,6

17,5 12,0 16,1 23,1 1 6,1 2,7 2,7

18,4 5,0 30,5 23,9 0,1 4,4 3,5 3,5

-

0,9

0,9

2,0

Fonte: Levy (1997 apud Santos, 2009)

2.4 Aspectos Normativos e Legais Referentes a Resíduos Sólidos da Construção Civil. Os resíduos sólidos da construção civil está sujeito a legislação de âmbito federal no que tange aos resíduos sólidos bem como legislações estaduais e municipais e normas técnicas como as da ABNT. Como demonstra Fernandez (2011) destaca-se vaias leis de âmbito nacional como descritos na Quadro 1.

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Quadro 1 - Instrumentos legais e normativos de abrangência nacional Decreto Nº 7.404/ 2010

Lei federal Nº 12.305/ 2010 Lei Federal Nº 11.445/ 2007

Resolução Nº 348/ 2004 Resolução N] 307- 2002 Lei Federal Nº 10.257 / 2001 Lei Federal Nº 9.605/ 1998 – Lei de crimes ambientais

Lei federal Nº 6.938/ 1981

Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de resíduos sólidos, cria comitê interministerial de Política nacional de Resíduos Sólidos e o comitê orientador par a implantação dos sistemas de logística reversas, e dá outras providencias. Institui a política nacional de resíduos sólidos altera a lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providencias. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, altera as leis Nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, revoga a lei Nº 6.528, de 11 de maios de 1978, e dá outras providências. Altera a resolução Conama Nº 304, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Estatuto das cidades, regulamenta os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providencias. Dispões sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providencias. Dispões sobre a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providencias.

Fonte: Fernandes (2011)

Dentre as leis e normas descritas acima a Conama descrita como marco regulatório

para a gestão dos RCC define que São os provenientes de

construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha [...]. (RESOLUÇÃO CONAMA, 2002, Art. 2, p. 571) • Os geradores deverão ter como objetivo prioritário a não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem e a destinação final. • Os resíduos da construção civil não poderão ser dispostos em aterros de resíduos domiciliares, em áreas de “ bota fora”, em encostas, corpos d água, lotes vagos e em áreas protegidas

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por Lei, obedecidos os prazos definidos no art. 13 desta Resolução. • Os resíduos deverão ser destinados de acordo com o disposto no art. 10 desta Resolução. (RESOLUÇÃO CONAMA, 2002, Art. 4, p. 572).

Outra lei importante descrita no quadro acima é a LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

Capitulo 1 - Do Objetivo E Do Campo De Aplicação Art. 1º Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, Objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Capitulo 2 - Definições Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por: • VII - destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos; • IX - geradores de resíduos sólidos: pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo; • XIV - reciclagem: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa;

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• XV - rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada; • XVI - resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível;

2.5 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Capítulo I Disposições Gerais • Art. 4º A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.

Art. 7º São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: •

I - proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;

• II - não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; • III - estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços; • IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;

• • • V - redução do volume e da periculosidade dos resíduos 23 perigosos; • VI - incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados; •

VII - gestão integrada de resíduos sólidos;

• VIII - articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos; • IX - capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos; • X - regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira, observada a Lei nº 11.445, de 2007; • XI - prioridade, governamentais, para:

nas

aquisições

e

contratações

Art. 13º. Para os efeitos desta Lei, os resíduos sólidos têm a seguinte classificação: •

I - quanto à origem:

• a) resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas; • b) resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana; • c) resíduos sólidos urbanos: os englobados nas alíneas “a” e “b”; • d) resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos nas alíneas “b”, “e”, “g”, “h” e “j”; • e) resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos na alínea “c”; • f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais; • g) resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS;

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As Zonas Ambientais, de acordo com a Lei Municipal n° 350/05,

Fonte: SDE (2007 apud FREITAS, 2009); IBGE (2006 apud FREITAS, 2009)

Observa-se

que

o desenvolvimento econômico de qualquer

município implica em uma relação complicada entre meio ambiente e sociedade pois a questões ambientais, sociais que pode variar com intervenções humanas, municipais e judiciais. Lei municipal Araraquara se configura como sendo uma cidade basicamente horizontal. O Município se expande horizontalmente em todas as direções e vem acentuando o processo de verticalização nas áreas centrais e de loteamentos nas áreas de expansão (LIMA, 2002, p.133), por causa de sua forte urbanização observada no interior paulista a partir da segunda metade do século passado também afetou o Município de Araraquara sendo que, hoje em dia, o surgimento de novas construções por todos os bairros, desde os mais humildes aos mais suntuosos é cotidiano (CASTRO, 2005). Sendo assim o município tem muitos vazios urbanos decorrentes de especulação imobiliária sendo combatida com políticas municipais baseada no plano diretor da cidade. Verifica-se que os vazios urbanos da cidade são decorrentes da especulação imobiliária, que devem ser combatidos com políticas municipais, baseadas no Plano Diretor do Município, que incentivem a ocupação desses espaços observada no artigo 162 da Lei Complementar nº. 350 de 27 de dezembro de 2005, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara, o Zoneamento Urbano do Município é definido e constituído por 2 (duas) categorias de uso do solo: ZAMB - Zonas Ambientais e ZEUS – Zonas de Estruturação Urbana Sustentável. Como Freitas (2009) demonstra de acordo com a Lei, as Zonas Ambientais tem como objetivo orientar a preservação e proteção do meio ambiente, de acordo com a legislação ambiental e seus instrumentos reguladores específicos: delimitar áreas de proteção e preservação ambiental, de restrição e controle à urbanização e conservação e recuperação ambiental urbana.

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Artigo 164, classificam-se segundo as seguintes subdivisões territoriais: I – ZOPA - Zonas de Proteção Ambiental: constituem áreas territoriais com características de uso e ocupação definidas por Reservas Florestais, Reservas Biológicas, Parques Naturais e Unidades de Conservação; II – ZAUS - Zonas Ambientais de Uso Sustentável: constituem áreas territoriais com características de uso e ocupação definidas por APA - Áreas de Proteção Ambiental e RPPN - Reservas Particulares de Proteção Naturais; e III – ZORA - Zona de Conservação e Recuperação Ambiental: constituem áreas territoriais com características de uso e ocupação definidas por áreas de risco geotécnico, áreas de vegetação permanente e APRM - Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais.

Freitas (2009) demonstra também referentes as Áreas de Proteção do Município, conforme apresentado no Artigo 111 da mesma Lei: Para a implementação dos objetivos e programas de corredores de integração ecológica (CIECO) e recuperação ambiental, fica previsto uma faixa com largura mínima de 100 (cem) metros ao longo de cada uma das margens dos cursos d’água, fundos de vale ou talvegues do conjunto das redes hídricas que configuram o espaço urbano e municipal. Araraquara como as demais cidades brasileiras os impactos ambientais de relação homem natureza com o meio ambiente e como descreve (PREFEITURA MUNICIPAL ARARAQUARA, 2007) é o decorrente da quantidade de resíduos

de

construção

civil

e

demolição

(RCD)

que

são

depositados,

clandestinamente, em terrenos baldios, margens e nascentes de córregos (áreas de preservação permanente) e vias públicas como demonstrado na figura

, esses

resíduos torna-se um problema cada vez maior para o município que é carente de áreas adequadas para o descarte desses resíduos, isso ocasiona mais impactos ambientais por causa de depósitos irregulares de entulhos em áreas não controladas pelo poder público municipal e de acordo com o conselho municipal do meio ambiente (CONAMA) a deposição irregular de resíduos de construção civil possui um agravante pela Resolução nº 307/02 que também proíbe o encaminhamento

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destes tipos de resíduos a aterros sanitários, aumentando a importância de políticas públicas municipais que visem à redução, reutilização e reciclagem dos resíduos gerados nos canteiros de obra.

Figura 2 – Deposição irregular de resíduos de construção e demolição

Fonte: Freitas (2009)

Em pesquisa de campo realizada por Isabela como demostrado na tabela 00, demonstra os resíduos encontrados nas áreas com deposições clandestinas onde se verifica vários tipos de matérias utilizados do setor de construção civil sendo alguns desses materiais altamente poluentes para o meio ambiente.

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Quadro 2 – Tipos de resíduos encontrados em deposições clandestinas do Município de Araraquara/SP. RESIDUOS Areia e Solos Pedras

Tijolos Madeira Concreto Argamassa Cerâmica Ferro Gesso Plástico Vidro Embalagens

Latas Fonte: Freitas (2009)

CARACTERISTICAS Resultante de escavações, demolição ou material espalhado na obra. Fragmento de rochas ainda em uso, ou que fizera parte de um concreto e as de tamanho grande provenientes do solo. Material utilizado para fechamento de alvenaria. Material proveniente de montagem do escoramento para receber o concreto. Desperdiçado na execução. Desperdiçado na execução. Azulejos, ladrilhos utilizados para revestimento. Proveniente da montagem da armadura na fase da concretagem. Utilizado para revestimento. Material PVC, tubulações. Proveniente da fase de acabamento. De materiais de construção como tintas, rolos, tijolos, azulejos, caixas de papelão, embalagens de plástico, garrafas. De tintas, solventes e impermeabilizantes.

Como descreve Isabela o município de Araraquara No que tange à questão ambiental, o Município de Araraquara, (DAAE), autarquia municipal, passou a gerenciar não só a distribuição de água e o tratamento do esgoto, mas também os resíduos sólidos em geral, além de emitir pareceres sobre a ocupação de áreas urbanas e rurais do Município de interesse para a Autarquia no que diz respeito à proteção ambiental. O município conta com a colaboração de dois Conselhos: Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, criado pela Lei Municipal n° 5.699/01 como órgão consultivo e de assessoramento das políticas ambientais do Município, subordinado diretamente ao Gabinete do Prefeito e com representantes dos órgãos oficiais relacionados à questão ambiental e dos setores organizados da sociedade; O Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental – CMPUA, criado pela Lei Municipal n° 5.831/02 como órgão consultivo, de

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assessoramento e deliberativo, tem como missão formular políticas, planos, diretrizes, programas e projetos relacionados à política pública e ambiental, possuindo representantes da esfera pública e da sociedade civil (LEI N° 6.040/2003) Atualmente, o Município de Araraquara encontra-se em fase de implantação do COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente), a Prefeitura do Município de Araraquara encontra em fase de montagem da equipe que fará parte de tal Conselho. Como demonstrado na figura e tabela o grande volume de entulhos existente na cidade de Araraquara e nas demais cidades brasileiras contribui para o esgotamento dos aterros sanitários, principalmente em cidades de grande porte, pois tal resíduo é, tradicionalmente, aterrado nos mesmos locais que os resíduos sólidos urbanos (RSU) (ÂNGULO, 2005). No intuito de tentar diminuir a deposição irregular de resíduos da construção vários municípios entre eles Araraquara vem aplicando multas para penalizar geradores infratores para minimizar os impactos gerados no meio ambiente em Araraquara, como descreve Isabela encontra-se pontos de Entrega Voluntária de Resíduos Volumosos localizados em pontos estratégicos da cidade visando a facilitar a correta deposição de pequenos volumes de RCD sempre no ponto mais próximo das obras (Figura 3), viabilizados pela Lei Municipal n° 6.352 de 09 de dezembro de 2005 em seu Art. 3°, parágrafo V, que define Bacias de Captação de Resíduos como Parcelas da área urbana municipal que oferecem condições homogêneas para a disposição correta dos resíduos de construção ou resíduos volumosos nelas gerados, em um único ponto de captação (Ponto de Entrega para Pequenos Volumes) e que poderão ser disponibilizados às instituições voltadas à coleta seletiva de resíduos secos domiciliares recicláveis.

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Figura 3 - Localização dos Bolsões de entulho do Município de Araraquara

Fonte: Freitas (2009)

A de se destacar que os centros de Transbordo de Resíduos de Construção Civil, conhecidos como “Bolsões de Entulho de Araraquara”, foram implantados em conformidade com a Resolução CONAMA nº 307, que contempla o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, que deve ser elaborado pelos Municípios e deve incorporar: Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil a ser elaborado pelo município e deverá estabelecer diretrizes técnicas e procedimentos para o exercício das responsabilidades dos pequenos geradores, em conformidade com os critérios técnicos do sistema de limpeza urbana local. Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil elaborados e implantados pelos geradores não enquadrados no item acima; terão como objetivo estabelecer os procedimentos necessários para o manejo e destinação ambientalmente adequados. Atendendo a Resolução Conama nº 307, o Município de Araraquara, através da Lei Municipal nº 6352 de 09 de dezembro de 2005 institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o

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Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil que, em seu Art.2º diz: Os resíduos da construção civil e os resíduos volumosos gerados no Município deverão ser destinados às áreas indicadas no Art.4º, parágrafo 2º, inciso I e III desta Lei, visando à triagem, reutilização, reciclagem, reservação ou destinação mais adequada, conforme legislação federal específica. Segundo o parágrafo 2º, inciso I e III desta Lei: Parágrafo 2º. – O Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil é corporificado no Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos de Construção Civil e Resíduos Volumosos, que será constituído por um conjunto integrado de ações, descritas a seguir: I – Uma rede de Pontos de Entrega para Pequenos Volumes de resíduos da construção civil e resíduos volumosos, implantada em bacias de captação de resíduos; II – Uma rede de Áreas para Recepção de Grandes Volumes (Áreas de Transbordo e Triagem, Áreas de Reciclagem e Aterros de Resíduos da Construção Civil).

Já o Art. 6º. desta referida Lei Municipal, que se refere ao volume de resíduos recebidos nos Pontos de Entrega para Pequenos Volumes diz que:

I – Receberão de munícipes e pequenos transportadores cadastrados, descargas de resíduos de construção, até o limite de 0,50 (meio) m³ por descarga, e resíduos volumosos, limitadas ao volume de 01 (um) m³ por descarga, para triagem obrigatória, posterior transbordo e destinação adequada dos diversos componentes.

Como Freitas (2009) descreve os locais para a implantação desses Bolsões foram definidos a partir de um mapeamento dos terrenos utilizados constantemente e irregularmente para a deposição de entulhos e em conformidade com o Decreto Municipal n° 8.431 de 30 de junho de 2006, que regulamenta a Lei

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Municipal n° 6.352 de 09 de dezembro de 2005 e versa sobre o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, no âmbito do Município de Araraquara. Tal Decreto, em seu Art. 6° diz que para a implantação dos Pontos de Entrega para Pequenos Volumes deverão ser previstas as seguintes condições: I – Isolamento da área; II – Preparação de locais para a disposição diferenciada dos resíduos; III – Identificação do Ponto de Entrega para Pequenos Volumes e dos resíduos que poderão ser recebidos e IV – Controle dos resíduos recebidos e dos resíduos retirados. De acordo com a Gerência de Operações dos Sistemas de Resíduos Sólidos da Prefeitura de Araraquara (2008) os Bolsões de Entulho localizam-se em áreas públicas institucionais e têm tamanhos variados, ocupando áreas entre 600 e 900 m².

Área de Transbordo e Triagem (ATT) de RCC do Município de Araraquara No Município de Araraquara descrita por Isabela, a Empresa Morada do Sol Ambiental Reciclagem de Resíduos da Construção Civil Ltda - EPP é quem faz o recebimento, a triagem e reciclagem dos resíduos de construção, demolição e volumosos gerados na cidade desde 27 de novembro de 2006, em conformidade com a Lei Municipal n° 6.352 de 09 de dezembro de 2005, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 8.431 de 30 de junho de 2006, Art. 13° que diz que as áreas para a recepção de grandes volumes de resíduos da construção e demolição serão implantadas e operadas por particulares interessados, observando-se a legislação municipal em uso e ocupação do solo, bem como a legislação federal e estadual de controle da poluição ambiental, quando for exigível Áreas de Transbordo e Triagem

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de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos (ATT), As Áreas de Reciclagem e os Aterros de Resíduos de Construção Civil. Define-se Área de Transbordo e Triagem (ATT) como sendo um estabelecimento privado ou público destinado ao recebimento de resíduos da construção civil e resíduos volumosos gerados e coletados por agentes privados, e que deverão ser usadas para a triagem dos resíduos recebidos, eventual transformação e posterior remoção para adequada disposição (SINDUSCON, 2005)

5.6 ANALISE FEITA NA CIDADE DE TERESINA – PIAUÍ DADOS DO MUNICÍPIO

Teresina no Piauí tem com uma população estimada em torno de 836.475 habitantes distribuídos em sua área territorial de aproximadamente 1.391,981 km² (IBGE, 2013)

Figura 4 - Município de Teresina, PI.

Fonte: Wikipédia (2014)

Com um PIB em torno de 11.403.516.000,00 de Reais (IBGE, 2014) Teresina não se difere das demais cidades brasileiras no que tange a geração de

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resíduos da construção segundo Mesquita Teresina nos últimos anos vem passando por um processo acelerado de verticalização, onde se observa construções de enormes prédios residenciais em toda a zona urbana, acompanhada da geração de uma grande quantidade de resíduos de construção; De acordo com dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), o município produz uma média mensal de 5.392 toneladas de entulhos que são lançados no “aterro sanitário” ou em locais que precisam ser aterrados. Modelo adotado na cidade Conforme Pierot e Costa (2010) descreve a cidade Teresina; A pesquisa revela que embora haja a preocupação com os aspectos ambientais nas construtoras a destinação final dos resíduos de construção civil da cidade não recebem o tratamento e disposição final adequados. A reciclagem dos resíduos ainda é projeto e a sua execução está longe de ser alcançada. O ciclo da reciclagem recomendado pelo IBAM (2001), que se baliza em tratamentos no qual se tem a segregação (limpeza), seguida de trituração e reutilização na própria indústria da construção civil, é interrompido na fase de segregação dos resíduos dentro do canteiro de obras. Na cidade de Teresina foi realizada uma pesquisa de campo com duas grandes construtoras previamente selecionadas por Pierot e Costa (2010) publicadas em revista especializada sendo que essas construtoras promovem a reciclagem de resíduos da construção civil foi realizada uma pesquisa de campo em duas construtoras Construtora A Como Descreve a Autora A Construtora A foi fundada em agosto de 1991 e cresce com uma política empresarial centrada em objetivos que contribuem para a sua expansão, sendo o principal foco da empresa a satisfação do cliente. Auditada pela internacional BSI Management Systems Brasil, que atua em parceria com a ABNT, possui certificações nível A do PBQP-H (Programa Brasileiro de Produtividade e Qualidade no Habitat), um sistema de qualificação implantado pelo Governo Federal, gerenciado pelo Ministério das Cidades, e ISO 9001. A verificação do Programa de Gestão dos Resíduos da Construção Civil (PGRCC) da construtora foi conduzida pela tecnóloga em meio ambiente

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Luciana Loiola, consultora em gestão de resíduos sólidos. O que se observa em relação aos entulhos chamado classe A (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, argamassa e concreto) é que são armazenados em caçambas estacionárias de outras empresas que são pagas para a retirada da destinação final desses resíduos, haja visita estes não serem armazenados em baias de espera. Às vezes, são usados para o aterro nas obras. Segundo a consultora, os funcionários recebem palestras mostrando a importância do trabalho de tratamento dos resíduos, tanto para a melhoria do ambiente de trabalho, quanto para a preservação do meio ambiente. Participam diretamente da segregação dos resíduos e da sua destinação adequada no canteiro de obra, que no caso são as baias. Como demonstra Pierot e Costa (2010) Os resíduos, antes de serem levados às baias, passam por uma triagem para verificar se há possibilidade de reaproveitamento dentro da obra ou em outras obras da empresa. “A reciclagem em si não acontece, pois a construtora não possui maquinário necessário”, afirma a consultora. Os resíduos Classe B (papelão e plásticos) são vendidos para a sucata ao preço de R$ 0,80, e o dinheiro das vendas é usado para a compra de sacos de lixo para recolher os resíduos das áreas de convivência (vestiário, almoxarifado, refeitório e escritório). A madeira é doada a uma panificadora para queima em fornos, e em troca a panificadora fornece lanches aos funcionários. O tratamento e a destinação dos resíduos Classe C (Gesso) são de responsabilidade de empresas terceirizadas. Em relação aos resíduos Classe D (tintas, solventes), estes quase não sobram, e quando sobram, são utilizados em outras obras da construtora. Quanto às latas, estas são doadas aos viveiros da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) para a produção de mudas de plantas. Pierot e Costa (2010) Empresa B Como descreve a autora A Construtora B está há 26 anos no mercado. Presente em obras importantes no Estado do Piauí, como hospitais, maternidades, galerias, bancos e preservação do patrimônio histórico arquitetônico do Piauí. Tem grande destaque na construção de condomínios residenciais, buscando na entrega de cada empreendimento superar

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as expectativas do cliente, unindo conforto, segurança e respeito ao cidadão. A empresa diz ter grande preocupação com o meio ambiente, por isso desenvolve em suas obras projetos de reciclagem de resíduos sólidos e preservação das árvores nativas em seus projetos.

A verificação do tratamento dos resíduos da construtora foi conduzida pelo gerente de Engenharia Ronaldo Alves. O engenheiro afirma que a construtora tem um programa de reciclagem há 3 anos, chamado “Obra Limpa”, em que todos os engenheiros e operários participam do programa. O que se verifica é que a intenção do programa é promover a educação dos operários para uma postura de respeito em relação ao meio ambiente. Contudo, o programa está suspenso por falta de parceiros que viabilizem o processo de reciclagem pela construtora, conforme afirma Ronaldo Alves. (PIEROT; COSTA, 2010, 12 p.)

A de se considerar que na cidade de Teresina no estado do Piauí

Como

demonstrado no trabalho de Roselane o poder público que deveria estar aplicando políticas para a diminuição dos resíduos da construção civil não implantou nada ainda deixando não mão de empresas que também tem suas responsabilidades sendo toda a sociedade ter que estar trabalhando de acordo com a lei para poder diminuir os impactos gerador pelos resíduos da construção no meio ambiente Na cidade de Teresina foram abordadas duas grandes construtoras, sendo a empresa A aplica um programa da gestão dos resíduos da construção civil e conforme demonstrou os funcionários dessa empresa recebem as palestras mostrando a importância do trabalho de tratamento dos resíduos, tanto para a melhoria do ambiente de trabalho, quanto para a preservação do meio ambiente. Conclui-se que esse trabalho demonstrou alguns realizações para diminuir os impactos dos resíduos da construção no meio ambiente mas não ainda suficiente realçando que a muito a se fazer para que os resíduos gerados tenham o tratamento adequado. As usinas de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil levam os empreendedores a se usurpação de minério de areia.

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3 ESTUDO DE CASO DE EXPLORAÇÃO DE MINÉRIO DE AREIA

Efetuou-se uma perícia para a exploração de minério de areia respondendo-se aos quesitos: O valor de R$ 13,96 por m³ de areia, utilizado como base de cálculo para o laudo Departamento nacional de Produção Mineral (DNPM), corresponde ao valor de mercado da areia extraída¿ Qual é o valor de mercado para comercialização, na região, da areia (tipo e qualidade) existente no local de exploração¿ qual é o valor sem custo de entrega e transporte¿ Qual é a composição dos custos operacionais e do preço final da areia para esta região¿ A metodologia consiste em levantamento do referencial sobre economia ambiental e ordenamento jurídico considerando o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) responsável pela lavra e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) pela Licença Ambiental. Os regimes de Autorização e de Concessão permite o aproveitamento do recurso mineral que, no caso, é uma portaria do Ministro das Minas e Energia, Portaria de Lavra (Artigo 43 do Código de Mineração). Trata-se de documento necessário para que o interessado obtenha a licença de operação junto a CPRH; e possa fazer o aproveitamento da substância mineral de interesse. Condições de Outorga (Artigo 37 do Código de Mineração): Na outorga da lavra, serão observadas as seguintes condições: A jazida deverá estar pesquisada, com o Relatório aprovado pelo DNPM; A área de lavra deverá ser adequada à condução técnico-econômico dos trabalhos de extração e beneficiamento, respeitados os limites da área de pesquisada. Após Outorga de Lavra e o licenciamento inicia-se a exploração da areia. Como resultado identifica-se que com frequência, os críticos do excessivo número de tributos alegam que no Brasil eles são em número superior a cinquenta. Há alguns tributos que não têm relevância para as atividades produtivas a partir dos recursos naturais, como causa mortis e a taxa de fiscalização de anúncios, que compunham a tributação incidente sobre a mineração e também deve-se considerar os incentivos fiscais existentes. Como compor o custo somente com os Encargos Trabalhistas vigentes, pois há que se considerar o número de encargos que incidem sobre a folha de pagamentos.

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Entre eles, os principais são: a) Previdência social: 20% dos salários mais adicionais. b) Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS): 8% dos salários mais adicionais. c) Seguro de acidentes: 3% dos salários mais adicionais. d) Salário-educação: 2,5% dos salários mais adicionais. e) Gratificação de Natal (13º salário): Um salário adicional por trabalhador. f) Adicional de férias: 1/3 do salário por trabalhador. g) Multa por dispensa sem justa causa: 40% do saldo da conta do FGTS. Há um excesso de contribuições sociais e de encargos sobre a folha de salários (CSLL, PIS/PASEP, COFINS, FGTS, previdência social, contribuição sindical, salário-família, salário-educação, SESI/SENAI). Para a coleta de dados parte-se do Relatório De Perícia do assistente técnico com as informações sobre Geologia, conforme Tabela 4.

Tabela 4 – Inventário da quantidade de minério de areia para Análise Econômico-Financeira, 2014. Inventário Minério de Areia Unidade Quantidade Área de extração m² 10.565,24 m³ (Espessuras do corpo de Volumes de capeamento 93.868,67 Percentuais de rejeito Volume final de minério

minério variam de 7 a 10 metros) m³ (média 23%) m³ (empolamento - brita desempolamento - areia 0,7%)

72.278,88 67.219,35

Fonte: Quesitos respondidos pelo geólogo, 2014. O ponto de partida para o cálculo do minério de areia considera o valor publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), no período de 2003-2006. O preço praticado era, em 2006, no valor de U$ 4,25, conforme Tabela 4. (extraído do relatório fonte pelo programa Paint).

Tabela 4 - Preços de areia indicados e fornecidos pelo Ministério de Minas e Energia, 20032006

Fonte: BRASIL. MME. Produção e Comercialização de Areia, Brita e Cascalho (2014)

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Para efeito de simulação do preço do minério de areia extraído foram coletados dados em junho de 2014, na Região Metropolitana de Londrina (RML), num raio de abrangência econômica de 150 km. Para início do empreendimento foi previsto por estimativas de investimentos fixos o montante de capital inicial de R$ R$ 1.664.800,00. Compostos por máquinas e equipamentos; estruturação da jazida e veículos.

Para Máquinas e Equipamentos pode ser

efetuado leasing operacional, num contrato direto. Os veículos podem ser dispensados mediante retirada da areia no porto. Uma prática comum efetuada pelos distribuidores.

Tabela 5 – Estimativas de Investimentos Fixos a preço de 2006 5.1. Estimativas de Investimentos Fixos A - Máquinas e Equipamentos Item 1 2 4 5

Equipamento Escavadeira Carregadeira Bomba draga Lavador

Medida Quantidade Valor Unitário un un un un

2 1 1 1

380.000,00 391.100,00 15.000,00 5.700,00 Subtotal

Valor investido 760.000,00 391.100,00 15.000,00 5.700,00 1.171.800,00

B - Estruturação da jazida Item 1 2 3 4 5

Etapa Acessos Rampas Cancha e Lavador Área de estoque Escritório

N°

C - Veículos Descrição

1

Caminhão traçado

Medida Quantidade Valor Unitário un un un un un

1 1 1 1 1

5.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 28.000,00 Subtotal Subtotal

Medida Quantidade Valor Unitário un

2

Total dos Investimentos Fixos Obs. Retirada de carga no Porto CF = R$ 1.224.800,00

20.000,00 Subtotal

Valor investido 5.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 28.000,00 53.000,00 1.224.800,00 Total 440.000,00 440.000,00 R$ 1.664.800,00

Para uma melhor simulação, os investimentos disponibilizados e integralizados no capital social estimado, foi necessário deflacionar os valores a preços de 2006. Para o calculo foi usado o índice de preços ao consumidor amplo (IPCA), com base na Tabela 6.

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Tabela 6 – Capital fixo a preço de 2006 Capital fixo a preços de 2006 (IPCA a.a.) Inflação Fator Ano Valor real efetiva Deflação 5,91 2013 1,00 1.664.800,00 2012 5,84 2011 6,50 2010 5,91 2009 4,31 2008 5,90 2007 4,46 2006 3,14 1,53 1.087.178,78 Capital fixo a preços de 2006 (IPCA) R$ 1.087.178,78 Fonte: Banco Central do Brasil (BCB, 2014)

Para metodologia de cálculo usou-se o índice base de 2006, 5,91, dividido pelo índice de 2013, 1,53, multiplicado pelo valor a deflacionar (R$ 1.664.800,00)

Tabela 7 – Capital de giro a preço de 2006 5.2. Capital de Giro A - Estimativa de Estoque Inicial Quantidade média N° Descrição Medida Valor m³ (R$) anual de extração 1 Minério de Areia

m³

16.804,84

7,74 9,67 Subtotal

Total mensal 10.833,52 10.833,52

B - Caixa Mínimo Item

Descrição

1 2 3 4 5 5

Escavadeira Carregadeira Caminhão traçado Bomba draga Prestação BNDES Mão de obra

Dias por mês 22 10 6 8

Custo diesel/Dia 44 20 12 16

Custo Manutenção 10,00 10,00 5,00 2,00

Subtotal Total

Total mensal 978,00 210,00 77,00 130,00 20.116,33 21.168,83 42.680,17 R$ 53.513,69

O estoque inicial foi baseado quantidade produzida liquida no mês, tanto o custo de insumo como o estoque é mensal.

40 Tabela 8 - Trabalho em horas Carga horária normal de trabalho Horas por dia Horas por mês Dias trabalhos mês Valor litro diesel

Unidade

Quantidade

h/dia h/mês dias/mês

8,8 193,6 22

Litro

2

Os cálculos serão baseados em unidade de horas, mas os resultados estão agrupados em mês. Tabela 9 - Investimentos Pré-operacionais. 5.3. Investimentos Pré-operacionais

1

Valor Unitário 40.000,00

40.000,00

1 1

180,00 1.000,00

180,00 1.000,00

1 1 1

9.000,00 3.000,00 1.000,00

9.000,00 3.000,00 1.000,00 R$ 54.180,00

N°

Descrição

Medida

Quantidade

1

Despesas de legalização (Lavra e LA) Divulgação (Criação de portfólio e ID Visual, Mídias digitais e impressas) Cursos e Treinamentos Barracão e casa de ferramentas de 100 m² Banheiro de 5m² Assessoria Especializada

Valor Valor

2 3 4 5 9

Valor m² m² Valor

Total

Subtotal

A areia faz parte de um segmento econômico que utiliza pouca divulgação, assim previsto despesas com cartões de visita.

Tabela 10 - Investimento Total - Resumo

5.4. Investimento Total - Resumo N°

Descrição dos Investimentos 1 Investimentos Fixos - Quadro 5.1 2 Capital de Giro - Quadro 5.2 3 Investimentos Pré-operacionais - Quadro 5.3 TOTAL (1 + 2 + 3) N°

Fontes de Recursos 1 Recursos de terceiros 2 Recursos próprios 3 Outros

TOTAL (1 + 2 + 3)

Figura 6 Participação de Capital

Valor (R$) 1.224.800,00 59.102,65 54.180,00 1.338.082,65 Valor (R$)

(%) 92% 4% 4% 100% (%)

1.331.840,00 332.960,00

80 20

1.664.800,00

100

41

Do total investido 80% foram financiados e o restante é participação dos sócios.

BNDES* Taxa de juros: 4.5% a.a. Prazo de empréstimo: 120 meses *Finame PSI Bens de Capital - MPME Fonte: Financiamento pelo BNDES (2014) Quadro 1 – Taxa de juros

O financiamento em 10 anos ultrapassa o período de extração, porem foi utilizado para cálculo de custo operacional, os juros e a quitação de 48 parcelas, considerando o período de 2006 a 2009. Anexo “A” – Sistema de Amortização Constante (SAC)

Tabela 11 - Estimativa de faturamento mensal 5.5. Estimativa do faturamento mensal Quantidade Preço de Venda N° Produto/Serviço (Estimativa de Unitário (em R$) Vendas) 1 Areia Lavada m³ 1.400,40 7,74 9,67 TOTAL

Faturamento Total (em R$) 10.833,52 R$ 10.833,52

Tabela 12 - Preço da areia em 2006, Brasil, em U$ Em U$ (2006) Cotação do Dólar Em R$ (2006) 4,25 2,2747 9,67 Valor de mercado local 9,67 80% 7,74 Fonte: MME (2014); BCB (2014)

A quantidade faturada em consideração considera o volume final de minério de areia, neste caso descontado perda de qualidade, ou seja, volume de capeamento e rejeito.

42

Tabela 13 - Estimativa de custos de comercialização, mensal, Impostos do Simples Nacional 5.7. Estimativa dos custos de comercialização Descrição

%

Faturamento Estimado (quadro 5.5)

Custo Total (R$)

1. Impostos Impostos Federais SIMPLES 4,50% 10.833,52 IRPJ 0,00% 10.833,52 PIS 0,00% 10.833,52 COFINS 0,00% 10.833,52 IPI 0,50% 10.833,52 CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 0,00% 10.833,52 Impostos Estaduais ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços 1,25% 10.833,52 Impostos Municipais ISS – Imposto sobre Serviços 10.833,52 CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM 2,00% 9.902,51 Subtotal 1 Subtotal 1 m³ 2. Gastos com vendas Comissões e premiações 0,00% 10.833,52 Propaganda 0,00% 10.833,52 Taxa de administração do cartão de crédito 0,00% 10.833,52 Subtotal 2 TOTAL (Subtotal 1 + 2) TOTAL (Subtotal 1 + 2) m³

487,51 0,00 0,00 0,00 54,17 0,00

135,42

198,05 R$ 931,00 R$ 0,04 0,00 0,00 0,00 R$ 0,00 R$ 0,04 R$ 0,04

A escolha do nível de faturamento foi em função da quantidade de areia pura disponível no minério, não utilizou a capacidade produtiva.

43 Tabela 14 - Custo por metro cúbico. 5.8. Apuração dos Custos de Materiais Diretos - CDM Item 1

Produto

Estimativas de Vendas (m³ mensal)

Custo Unitário de Materiais

CMD (R$)

1.400,40

4,99

6.986,46

Areia

Subtotal

Item 1

Produto Areia

R$ 6.986,46

Estimativas de Vendas (m³)

Custo Unitário com Capital

CMD (R$)

1.400

10,15

14.216,36

Subtotal

R$ 14.216,36

No custo unitário do metro cúbico de areia levou-se em consideração a capacidade produtiva, mantendo uma taxa de 20% de ociosidade. O primeiro item não inclui a taxa de atratividade do capital, o segundo remunera capital próprio a uma taxa de 1% ao mês, mas não contempla o capital a pagar para o BNDES, o juro faz parte da composição do custo operacional.

Esse sendo

considerado como agregação de valor.

Tabela 15 - Custos de Mão de Obra – Custos Fixos. Custo Mão de Obra - Custos Fixos N° 1 2 3 4 5 6

Funcionário - Função Quantidade

Salário

Op. Escavadeira Op. Carregadeira Motorista Op. Lavador Escritório Pró-labore

2.000,00 2.000,00 1.500,00 1.000,00 1.300,00 3.500,00

2 1 2 1 1 1

Dec. Ter. 333,33 166,67 250,00 83,33 108,33 291,67 Subtotal

1/3 férias Férias 333,33 111,11 166,67 55,56 250,00 83,33 83,33 27,78 108,33 36,11 291,67 97,22

Total 2013 Ind. Salario min. 8722,22 12,86 3750,56 5,53 6541,67 12,00 1875,28 3,47 2437,86 4,78 6563,47 14,11 21.168,83

2006 Salário 2006 4.888,56 380,00 380,00 2.102,08 380,00 4.561,16 380,00 1.319,64 380,00 1.816,45 380,00 5.363,70 20.051,59

Para cálculo de custo de mão de obra foi provisionado 13º salário, férias e adicional de ferias, distribuído ao longo do ano, os tributos foram calculados conforme figura abaixo. Usou-se uma metodologia para deflacionar os salários sendo: índice do total é igual salário total bruto dividido pelo salário mínimo atual, posteriormente multiplicando pelo salário mínimo em 2006.

44

Tabela 16 - Alíquotas dos encargos sociais Alíquotas de encargos sociais e provisões Item Encargos (%) 1 Contribuição ao INSS 28,8% 2 Contribuição ao FGTS 8,5% Total de Encargos sociais 37,3% Provisões (Férias, 13. salário, Rescisões) 20,0% Total Geral 57,3%

Tabela 17 – Estimativa de custos de depreciação

Ativos Fixos

5.10. Estimativa do custo com depreciação Valor do Vida útil Depreciação Depreciação Equipamento em Anos Anual (R$) Mensal (R$) (R$)

5.1.A – Máquinas e equipamentos 5.1.B – Móveis e máquinas 5.1.C – Veículos TOTAL

1.171.800,00 53.000,00 440.000,00

20 10 5

58.590,00 5.300,00 88.000,00

4.882,50 441,67 7.333,33 R$ 12.657,50

No cálculo do custo de areia por metro cúbico esta incluso o valor a descontar de depreciação.

Tabela 18 – Estimativa de custos fixos 5.11. Estimativa de custos fixos Custo Total Mensal Descrição (R$) IPTR 40,00 Água 50,00 Energia elétrica 90,00 Telefone 200,00 Honorários do contador 1.200,00 Manutenção dos equipamentos 200,00 Salários + encargos – quadro 5.9 20.051,59 Material de limpeza(desinfetante,vassouras, rodo, detergente, sacos de lixo) 100,00 Material de escritório 30,00 Combustível 500,00 Taxas diversas 200,00 Serviços de terceiros 100,00 Depreciação – quadro 5.10 12.657,50 Materiais de copa, higiene e limpeza 250,00 Outras despesas 2.000,00 TOTAL R$ 37.669,09

45

3.1 NOTAS EXPLICATIVAS

A área de extração considerada foi de 10.565,24, com total de 93.686,67 de rocha. O volume de capeamento, em metros cúbicos, considerando a espessura do corpo de minério varia entre 7 a 10 metros é igual a 72.278,88 metros cúbicos. Desse deve ser subtraído percentual de rejeito de 23% ficando, assim, com volume total de 67.219,35 metros cúbicos de areia. Para efeito de cálculo nos custos operacionais considera-se o valor total de 93.686,67m³, o total de material bruto a ser movimentado (capeamento e rejeito). No qual incide as despesas chamadas de custos semi-variáveis e variáveis. Para efeito da receita considera a quantidade de 67.219,35 m³ comercializada. Na composição do preço está o custo operacional de R$ 4,99 por metro cúbico comercializado. Preço da areia, em 2006, R$ 7,74. Com faturamento nos quatro anos de R$ 520.277,76 e custos operacionais de R$ R$ 335.424,56. Pode-se verificar que a empresa teve uma receita, descontando os custos operacionais, de R$184.853,21, ou seja, o metro cúbico da quantidade de minério de areia extraída é de R$ 2,75.

46 Tabela 19 – Sistema de Amortização Constante (SAC) SAC N 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65

Prestação 20.116,33 20.064,31 20.012,28 19.960,26 19.908,23 19.856,21 19.804,18 19.752,16 19.700,13 19.648,11 19.596,08 19.544,06 19.492,03 19.440,01 19.387,98 19.335,96 19.283,93 19.231,91 19.179,88 19.127,86 19.075,83 19.023,81 18.971,78 18.919,76 18.867,73 18.815,71 18.763,68 18.711,66 18.659,63 18.607,61 18.555,58 18.503,56 18.451,53 18.399,51 18.347,48 18.295,46 18.243,43 18.191,41 18.139,38 18.087,36 18.035,33 17.983,31 17.931,28 17.879,26 17.827,23 17.775,21 17.723,18 17.671,16 17.619,13 17.567,11 17.515,08 17.463,06 17.411,03 17.359,01 17.306,98 17.254,96 17.202,93 17.150,91 17.098,88 17.046,86 16.994,83 16.942,81 16.890,78 16.838,76 16.786,73

Juros 6.243,00 6.190,98 6.138,95 6.086,93 6.034,90 5.982,88 5.930,85 5.878,83 5.826,80 5.774,78 5.722,75 5.670,73 5.618,70 5.566,68 5.514,65 5.462,63 5.410,60 5.358,58 5.306,55 5.254,53 5.202,50 5.150,48 5.098,45 5.046,43 4.994,40 4.942,38 4.890,35 4.838,33 4.786,30 4.734,28 4.682,25 4.630,23 4.578,20 4.526,18 4.474,15 4.422,13 4.370,10 4.318,08 4.266,05 4.214,03 4.162,00 4.109,98 4.057,95 4.005,93 3.953,90 3.901,88 3.849,85 3.797,83 3.745,80 3.693,78 3.641,75 3.589,73 3.537,70 3.485,68 3.433,65 3.381,63 3.329,60 3.277,58 3.225,55 3.173,53 3.121,50 3.069,48 3.017,45 2.965,43 2.913,40

Amortização

Saldo Devedor

13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33

1.664.800,00 1.650.926,67 1.637.053,33 1.623.180,00 1.609.306,67 1.595.433,33 1.581.560,00 1.567.686,67 1.553.813,33 1.539.940,00 1.526.066,67 1.512.193,33 1.498.320,00 1.484.446,67 1.470.573,33 1.456.700,00 1.442.826,67 1.428.953,33 1.415.080,00 1.401.206,67 1.387.333,33 1.373.460,00 1.359.586,67 1.345.713,33 1.331.840,00 1.317.966,67 1.304.093,33 1.290.220,00 1.276.346,67 1.262.473,33 1.248.600,00 1.234.726,67 1.220.853,33 1.206.980,00 1.193.106,67 1.179.233,33 1.165.360,00 1.151.486,67 1.137.613,33 1.123.740,00 1.109.866,67 1.095.993,33 1.082.120,00 1.068.246,67 1.054.373,33 1.040.500,00 1.026.626,67 1.012.753,33 998.880,00 985.006,67 971.133,33 957.260,00 943.386,67 929.513,33 915.640,00 901.766,67 887.893,33 874.020,00 860.146,67 846.273,33 832.400,00 818.526,67 804.653,33 790.780,00 776.906,67 763.033,33

Juros Acumulado

Amort. Acum.

6.243,00 12.433,98 18.572,93 24.659,85 30.694,75 36.677,63 42.608,48 48.487,30 54.314,10 60.088,88 65.811,63 71.482,35 77.101,05 82.667,73 88.182,38 93.645,00 99.055,60 104.414,18 109.720,73 114.975,25 120.177,75 125.328,23 130.426,68 135.473,10 140.467,50 145.409,88 150.300,23 155.138,55 159.924,85 164.659,13 169.341,38 173.971,60 178.549,80 183.075,98 187.550,13 191.972,25 196.342,35 200.660,43 204.926,48 209.140,50 213.302,50 217.412,48 221.470,43 225.476,35 229.430,25 233.332,13 237.181,98 240.979,80 244.725,60 248.419,38 252.061,13 255.650,85 259.188,55 262.674,23 266.107,88 269.489,50 272.819,10 276.096,68 279.322,23 282.495,75 285.617,25 288.686,73 291.704,18 294.669,60 297.583,00

13.873,33 27.746,67 41.620,00 55.493,33 69.366,67 83.240,00 97.113,33 110.986,67 124.860,00 138.733,33 152.606,67 166.480,00 180.353,33 194.226,67 208.100,00 221.973,33 235.846,67 249.720,00 263.593,33 277.466,67 291.340,00 305.213,33 319.086,67 332.960,00 346.833,33 360.706,67 374.580,00 388.453,33 402.326,67 416.200,00 430.073,33 443.946,67 457.820,00 471.693,33 485.566,67 499.440,00 513.313,33 527.186,67 541.060,00 554.933,33 568.806,67 582.680,00 596.553,33 610.426,67 624.300,00 638.173,33 652.046,67 665.920,00 679.793,33 693.666,67 707.540,00 721.413,33 735.286,67 749.160,00 763.033,33 776.906,67 790.780,00 804.653,33 818.526,67 832.400,00 846.273,33 860.146,67 874.020,00 887.893,33 901.766,67

47 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 TOTAL

16.734,71 16.682,68 16.630,66 16.578,63 16.526,61 16.474,58 16.422,56 16.370,53 16.318,51 16.266,48 16.214,46 16.162,43 16.110,41 16.058,38 16.006,36 15.954,33 15.902,31 15.850,28 15.798,26 15.746,23 15.694,21 15.642,18 15.590,16 15.538,13 15.486,11 15.434,08 15.382,06 15.330,03 15.278,01 15.225,98 15.173,96 15.121,93 15.069,91 15.017,88 14.965,86 14.913,83 14.861,81 14.809,78 14.757,76 14.705,73 14.653,71 14.601,68 14.549,66 14.497,63 14.445,61 14.393,58 14.341,56 14.289,53 14.237,51 14.185,48 14.133,46 14.081,43 14.029,41 13.977,38 13.925,36 2.042.501,50

2.861,38 2.809,35 2.757,33 2.705,30 2.653,28 2.601,25 2.549,23 2.497,20 2.445,18 2.393,15 2.341,13 2.289,10 2.237,08 2.185,05 2.133,03 2.081,00 2.028,98 1.976,95 1.924,93 1.872,90 1.820,88 1.768,85 1.716,83 1.664,80 1.612,78 1.560,75 1.508,73 1.456,70 1.404,68 1.352,65 1.300,63 1.248,60 1.196,58 1.144,55 1.092,53 1.040,50 988,48 936,45 884,43 832,40 780,38 728,35 676,33 624,30 572,28 520,25 468,23 416,20 364,18 312,15 260,13 208,10 156,08 104,05 52,03 377.701,50

13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 13.873,33 1.664.800,00

749.160,00 735.286,67 721.413,33 707.540,00 693.666,67 679.793,33 665.920,00 652.046,67 638.173,33 624.300,00 610.426,67 596.553,33 582.680,00 568.806,67 554.933,33 541.060,00 527.186,67 513.313,33 499.440,00 485.566,67 471.693,33 457.820,00 443.946,67 430.073,33 416.200,00 402.326,67 388.453,33 374.580,00 360.706,67 346.833,33 332.960,00 319.086,67 305.213,33 291.340,00 277.466,67 263.593,33 249.720,00 235.846,67 221.973,33 208.100,00 194.226,67 180.353,33 166.480,00 152.606,67 138.733,33 124.860,00 110.986,67 97.113,33 83.240,00 69.366,67 55.493,33 41.620,00 27.746,67 13.873,33 0,00 99.055.600,00

300.444,38 303.253,73 306.011,05 308.716,35 311.369,63 313.970,88 316.520,10 319.017,30 321.462,48 323.855,63 326.196,75 328.485,85 330.722,93 332.907,98 335.041,00 337.122,00 339.150,98 341.127,93 343.052,85 344.925,75 346.746,63 348.515,48 350.232,30 351.897,10 353.509,88 355.070,63 356.579,35 358.036,05 359.440,73 360.793,38 362.094,00 363.342,60 364.539,18 365.683,73 366.776,25 367.816,75 368.805,23 369.741,68 370.626,10 371.458,50 372.238,88 372.967,23 373.643,55 374.267,85 374.840,13 375.360,38 375.828,60 376.244,80 376.608,98 376.921,13 377.181,25 377.389,35 377.545,43 377.649,48 377.701,50 30.342.020,50

915.640,00 929.513,33 943.386,67 957.260,00 971.133,33 985.006,67 998.880,00 1.012.753,33 1.026.626,67 1.040.500,00 1.054.373,33 1.068.246,67 1.082.120,00 1.095.993,33 1.109.866,67 1.123.740,00 1.137.613,33 1.151.486,67 1.165.360,00 1.179.233,33 1.193.106,67 1.206.980,00 1.220.853,33 1.234.726,67 1.248.600,00 1.262.473,33 1.276.346,67 1.290.220,00 1.304.093,33 1.317.966,67 1.331.840,00 1.345.713,33 1.359.586,67 1.373.460,00 1.387.333,33 1.401.206,67 1.415.080,00 1.428.953,33 1.442.826,67 1.456.700,00 1.470.573,33 1.484.446,67 1.498.320,00 1.512.193,33 1.526.066,67 1.539.940,00 1.553.813,33 1.567.686,67 1.581.560,00 1.595.433,33 1.609.306,67 1.623.180,00 1.637.053,33 1.650.926,67 1.664.800,00 100.720.400,00

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4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O que se observa em relação ao tratamento dos resíduos Classe A da Construtora B é que são usados como aterro nas obras da construtora. Quando se verifica a impossibilidade de reaproveitamento dentro das obras, o motorista da própria construtora faz o transporte dos resíduos para o aterro controlado do município de Teresina. Os resíduos Classe B (papelão e plástico) são depositados em baias pelos próprios funcionários, respeitando a localização de cada um no seu devido local, mas por falta de parceiros, para reciclar ou vender esse tipo de resíduos, estes também estão sendo jogados no aterro sanitário. Antes, os resíduos Classe B (madeira) eram vendidos a panificadoras para queima dos fornos e o dinheiro retornava para o escritório para a compra de brindes no final do ano, mas por falta de transporte da panificadora, a madeira também é levada ao aterro. Os resíduos Classe C (Gesso) são de responsabilidade da empresa terceirizada que recolhe e se responsabiliza pela destinação final das sobras da construtora. E em relação aos resíduos Classe D (tintas, solventes), estes nunca sobram e caso sobrem, são utilizados em outras obras da construtora, e as latas vão para a coleta do lixo doméstico. Diante dos trabalhos analisados pode se observar que no município de Araraquara SP consta com dois conselhos municipais a COMDEMA e a CMPUA que trabalham nas questões ambientais e urbana e a (DAAE), autarquia municipal, passou a gerenciar não só a distribuição de água, tratamento do esgoto, mas também os resíduos sólidos. O município para diminuir os impactos gerados no meio ambiente aplicou pesadas multas nos geradores e infratores e implantou em conformidade com a Resolução CONAMA nº 307 em vários pontos da cidade os chamados bolsões de entulho. E que a uma empresa responsável pelo recebimento, a triagem e reciclagem dos resíduos de construção, demolição e volumosos gerados na cidade desde 27 de novembro de 2006.

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A necessidade de regulamentação desse segmento se transforma em usurpação de bens de propriedade da coletividade. Pode-se identificar nessa pesquisa que os órgãos governamentais desde o Ministério das Minas e Energia estão ao Departamento Nacional de Produção Mineral tem uma necessidade urgente de participação no segmento da construção civil.

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REFERÊNCIAS ÂNGULO, S. C. Caracterização de agregados de resíduos de construção e demolição reciclados e a influência de suas características no comportamento de concretos. Tese (Doutorado). 2005, 236p. Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2005. ABNT. Associação Brasileira De Normas Técnicas. NBR 10.004: Resíduos sólidos – Classificação. Rio de Janeiro, 2004. BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília. BRASIL. Resolução CONAMA, de 17 de julho de 2002. Gestão de resíduos e produtos perigosos: tratamento. Portaria revogada pela Portaria, Brasília, p. 571-574. CABRAL, Antonio Eduardo Bezerra; MOREIRA, Kelvya Maria de Vasconcelos. Manual sobre os resíduos sólidos da construção civil. Fortaleza: SINDUSCON, 2011, 43 p. CASTRO, M. B. A. As ações dos poderes públicos do município de Araraquara/SP frente à questão dos resíduos da construção civil. 2005. 89p. Dissertação (Mestrado) – Centro Universitário de Araraquara. Araraquara, 2005. FERNANDEZ, Jaqueline Aparecida. Caderno de diagnostico: resíduos da construção civil. IPEA, 2011, 46 P. FREITAS, Isabela Mauricio. Os resíduos de construção civil no município de Araraquara/SP. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Araraquara, São Paulo, 2009. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2011. Disponível em:Acesso em: 08 jun. 2014 IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades, 2014. Disponível em:Acesso em: 08 jun. 2014 INSTITUTO Brasileiro De Administração Municipal. Gestão integral de resíduos sólidos: manual de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2001. JOHN, V. M. Aproveitamento de resíduos sólidos como materiais de construção. In: CASSA, J. C. S. et al (Org.). Reciclagem de entulho para a produção de materiais de construção: projeto entulho bom. Salvador: EDUFBA, 2001. LEI COMPLEMENTAR nº. 350 de 27 de dezembro de 2005, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara. Araraquara, 2005.

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LEI MUNICIPAL n° 6.040 de 28 de agosto de 2003. Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara (DAAE) e dá outras providências. Araraquara, 2003. LIMA, Rosimeire Suzuki; LIMA, Ruy Reynaldo Rosa. Guia para elaboração de projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil. CREA-PR, V. I, [19--], 9-49 p. LIMA. A. Vazios Urbanos e Dimensões de Sustentabilidade: uma proposta conceitual para um inventário fundiário. 2002. 133p. Dissertação (Mestrado) Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, 2002. PIEROT, Roselane Moita; COSTA, Nayra Pollyana Lima. Contabilidade ambiental: um estudo sobre o modelo de gerenciamento dos resíduos da construção civil em Teresina, 2010. CSEAR CONFERENCE SOUTH AMERICA, 2, Ribeiro, 2011. PINTO, T. P. Metodologia para a gestão diferenciada de resíduos sólidos da construção urbana. Tese (Doutorado em Engenharia) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999. PREFEITURA MUNICIPAL ARARAQUARA. Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente. Araraquara, 2007. SANTOS, A. L. Diagnóstico ambiental da gestão e destinação dos resíduos de construção e demolição (RCC): análise das construtoras associadas ao Sinduscon/RN e empresas coletoras atuantes no município de Parnamirim - RN. 2009. 107 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2009. SEADE – FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS. Dados sobre a Taxa de Natalidade do Município de Araraquara. Disponível em: . Acesso em: 18 de março de 2008. SINDUSCON. Cartilha de gerenciamento de resíduos sólidos para a construção civil. Belo Horizonte, 2005, 38 p. WIKIPÉDIA. Araraquara, 2014. Disponível em: Acesso em: 08 jun. 2014.