ANGOLA: EVOLUÇÃO ORÇAMENTAL NO PERÍODO 2002-2012

By: Jorge Herculano Edson Essuvi

ANGOLA: EVOLUÇÃO ORÇAMENTAL NO PERÍODO 2002-2012 As contas fiscais de Angola apresentaram a partir do ano de 2002, uma dinâmica positiva. O fim da guerra e o ambiente de paz, permitiram uma regulação da actividade económica, com especial destaque para o aumento da produção petrolífera, o que levou o aumento das receitas tributárias.

Receitas Tributárias 2002-2012 45,00

6 000,00

40,00

5 000,00

35,00 30,00

4 000,00

25,00

3 000,00

20,00 15,00

2 000,00

10,00

1 000,00 0,00

5,00 2002

2003

2004

2005

2006

Receitas Tributárias

2007

2008

2009

2010

2011

2012

0,00

% das receitas Petrolíferas no PIB

Fonte: Ministério das Finanças e FMI

Se analisado o período, é possível verificar que a receita tributária aumentou mais de 2440%, com a petrolífera a contribuir com um crescimento de 2666% e a não petrolífera com 1658%. Este crescimento da receita deveu-se ao ritmo do crescimento da produção do petróleo, que em 2002 foi de 338,3 milhões de barris, há um preço médio de Usd 20,00 e em 2012, a produção do petróleo foi de 657,3 milhões de barris ao preço médio de Usd 103,80. Este crescimento muito se deve pela alta de preços, pois sempre que ocorre uma quebra dos preços nos mercados internacionais, o resultado se faz sentir na percentagem das receitas petrolíferas no PIB, conforme se pode verificar em 2009. Com a redução do preço do petróleo naquele ano, o peso passou de 39,17 em 2008, para 17,68% em 2009.

By: Jorge Herculano Edson Essuvi

Com o aumento da produção e do preço, o peso da receita petrolífera no PIB passou de 22% em 2002, para os 34,2% em 2012, representando actualmente cerca de 80% das receitas fiscais do Estado, que demonstra a alta dependência da economia em relação ao sector petrolífero. Um bom exemplo é o choque ocorrido em 2009, onde o preço do petróleo diminuiu de um máximo de Usd 130,00 em 2008, para Usd 40,00 nos primeiros meses de 2009. Nesse ano, a receita petrolífera caiu 61%, obrigando a uma desaceleração do consumo público e a cortes na despesa de capital, o que acabou por reforçar os efeitos recessivos associados à quebra das exportações. Em 2009, o PIB cresceu 2,1% depois de 11,2% no ano anterior.

3 500,00 3 000,00 2 500,00 2 000,00 1 500,00 1 000,00 500,00 0,00

2002

2003

2004

2005

2006

Despesa Corrente

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Despesa de Capital

Fonte: Ministério das Finanças e FMI

Do lado da despesa, o comportamento foi muito influenciado pelo desafio de reconstrução da economia nacional e da reforma da função pública. A despesa total no período em análise cresceu 1705%, com a despesa corrente a crescer 1382% e a de capital a crescer 3526%. O crescimento da despesa de capital deveu-se ao Programa de Investimentos Público, cujo objectivo é o da reconstrução nacional e o desenvolvimento de novas infraestruturas.

By: Jorge Herculano Edson Essuvi

Peso da Despesa de Capital 40,00 35,00 30,00 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00 0,00

2002

2003

2004

2005

2006

% da Despesa de Capital no PIB

2007

2008

2009

2010

2011

2012

% da despesa de capital na Despesa Total

Fonte: Ministério das Finanças e FMI

O peso da despesa de capital no PIB, passou dos 5,12% em 2002, para 14,2% em 2009, verificando-se posteriormente uma redução em 2010 e 2011 e um aumento em 2012 para um nível acima dos 10%. Já em relação a despesa total, o maior peso se verificou em 2009, quando foi de 34,79% e em 2012 se fixou nos 30,32%. Face a esse comportamento das receitas e despesas, embora se tenha verificado défice orçamental em 2002 e 2003, a economia nacional acumulou excedentes orçamentais a partir de 2004, sustentados pelo crescimento económico de dois dígitos. A excepção foi o ano de 2009 onde o défice registado foi de 5,1%.

By: Jorge Herculano Edson Essuvi

Deficit Fiscal 15,00

Deficit Primário

Deficit Primário Petrolífero

Deficit Primário Não Petrolífero

Deficit Global 12,00

10,00

10,00

5,00

8,00

0,00 -5,00

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

6,00 4,00

-10,00

2,00

-15,00

0,00

-20,00

-2,00

-25,00

-4,00

-30,00

-6,00

-35,00

-8,00

Fonte: Ministério das Finanças e FMI

O gráfico acima demonstra a elevada dependência das finanças públicas às receitas petrolíferas, já que em 2009 verificou-se uma queda do preço do petróleo, por força da baixa procura internacional que se deveu a crise económica internacional.

Stock da Dívida Públia em % do PIB 120,00 100,00 80,00 60,00 40,00 20,00 0,00

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Fonte: Ministério das Finanças e FMI

Com o país em guerra e a estrutura económica desmantelada, a dívida pública cresceu de forma descontrolada e em 2002 chegou a atingir 104,5% do PIB. Face aos

By: Jorge Herculano Edson Essuvi

sucessivos excedentes orçamentais verificados durante o período 2004-2008, a dívida pública baixou para 20,60% do PIB que foi o valor mais baixo no período em análise. Com a crise que se verificou no ano de 2009, o défice fiscal verificado naquele ano fez disparar a dívida pública em cerca de 52% do PIB. Com a recuperação do superávit, a dívida fiscal fixou-se nos 30,14%, com tendência de redução se se mantiver o cenário macroeconómico de médio prazo.