ANOTAÇÕES CRÍTICAS ACERCA DA POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA

Nesta edição

APRESENTAÇÃO DIREITO À MORADIA - O QUE É, PARA QUEM SERVE, COMO É GARANTIDO E AS DISPUTAS NA CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL Edésío Fernandes, Betânia Alfonsin PARTE I DIREITO DE MORADIA À LUZ DO DIREITO INTERj'\jACIONAL ENTREVISTA COM A RELATORA ESPECIAL DA ONU PARA O DIREITO À MORADIA. ADEQUADA, RAQUEL ROLNIK

SÃO VITO, SOCO~REI UM CORAÇÃO AFLITO - D~FENSORIA PUBLICA E ASSESSORIAS JURIDICAS POPULARES NA DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA Carlos Loureiro, Nelson Saule .Iúníor. Luciana Bedeschí. Paulo Romeiro, . Sabrina Durigon Marques

À MORADIA COMO DIREITO HUMANO Letícia Marques Osórío

VIVIENDA DIGNA EN COLOMBIA - TEXTO, CONTEXTO Y DEBATES ANTE LA CORTE CONSTITUCIONAL Claudia Acosta

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA FAVELADA ROCINHA - APRENDIZADO E DESAFIOS Prísctla Soares, Rafael Soares Conçalves, Ricardo de Couvêa Corrêa, Virginia Murad

EL DERECHO A LA CIUDAD EN LAS REFORMAS LEGALES DE ALGlINOS PAÍSES DE AMÉRICA LATINA Fernanda Levenzon, Sebastian TedeschI

ALGU1vIASNOTAS SOBRE A EFIC.ÁCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADL'\ COMO DIREITO DE DEFESA AOS VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Ingo Wolfgang Sarlet

SOUTH AFRICAN HOUSING LAW Kírsty Mclean PARTE II DIREITO DE MORADIA À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO O DIREITO À MORADIA, O ACESSO À TERRA E O PAPEL DOS MOVIMENTOS SOCWS NO BRASIL Lucia Maria Moraes, Marcelo Dayrell Vivas OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NO BRASIL DESDE UMA PERSPECTIVA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS Cristiano Müller

AVANÇOS, LIMITAÇÕES E DESAFIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL DO GOVERNO LULA-· DIREITO À HABITAÇÃO EM OPOSIÇÃO AO DIREITO À CIDADE Nabil Bonduki A POLÍTICA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROGRAMA PAPEL PASSADO AVANÇOS E DESAFIOS Denise de Campos Couvêa, Sandra Bemardes Ribeiro ANOTAÇÕES CRÍTICAS ACERCA DA POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA Mareio Moraes VaJença

ISBN 978-85-7700-807-0

11

1I1I1111 008070

9 788577 CÓDIGO:

10000567

FERNANDES

• BETÂNIA

ALFONSIN

Coordenadores

UMA EXPRESSIVA VITÓRIA GAÚCHA DO DIREITO À MORADIA ENTRE AS "SITUAÇÕES-LIMITES" E O "INÉDITO vIÁVE[' .Iacques Távora Alfonsin O EXERCÍCIO DO DIREITO HUMANO À MORADL