EXEMPLO DE APLICAÇÃO DE UM MÉTODO DE DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO DESENVOLVIDO PARA HABITAÇÕES RURAIS João Carlos.Gonçalves Lanzinha 1 Correio electrónico:
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João Paulo de Castro Gomes 2 Correio electrónico:
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Vasco Peixoto de Freitas3 Correio electrónico:
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Resumo Apresentam-se, neste artigo, alguns dados relevantes sobre o parque habitacional em Portugal, de acordo com os Censos 2001 e o IV Recenseamento Geral da Habitação, em particular na Região Centro, Beira Interior (Norte e Sul) e Cova da Beira. Estes dados mostram que a percentagem de habitações com apenas um alojamento, em Portugal, é muito relevante. O índice de envelhecimento dos edifícios, por outro lado, indica que a situação é preocupante se não se apostar na manutenção e reabilitação. Apresentam-se também os trabalhos de caracterização, avaliação e propostas de intervenção imediata de um conjunto de habitações localizadas em núcleos habitacionais de carácter iminentemente rural, de um concelho do interior centro de Portugal, na Cova da Beira. Avaliaram-se as condições da envolvente exterior, a situação estrutural e as condições de habitabilidade/utilização. Indicaram-se as necessidades de intervenção imediata e estabeleceu-se uma lista graduada do estado de conservação dos edifícios. Finalmente, discutem-se os resultados obtidos e apresentam-se propostas de intervenção e reabilitação para as habitações rurais, bem como, algumas ideias de investigação, de modo a que as intervenções tenham como objectivo a promoção da Construção Sustentável.
Palavras-chave: Habitação, Diagnóstico de edifícios, Construção sustentável 1
Assistente Convidado da Universidade da Beira Interior, Departamento de Engenharia Civil, Grupo de Construções. 2 Prof. Auxiliar da Universidade da Beira Interior, Departamento de Engenharia Civil, Grupo de Construções. 3 Prof. Catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Departamento de Engenharia Civil, Secção de Construções Civis.
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Introdução
De acordo com o Relatório Europarc publicado em Dezembro de 1998, o mercado da manutenção e reabilitação representa cerca de 50% de volume de negócios das empresas europeias de construção. Paradoxalmente, as informações disponibilizadas pelos meios de comunicação e pelos boletins oficiais das associações das indústrias da construção continuam a dar amplo destaque à construção nova, negligenciando metade das actividades do sector e de apr oximadamente dois terços dos sectores de fornecimentos e serviços industriais. As estatísticas são muito deficientes mas estima-se que o parque edificado existente seja 50 a 100 vezes superior ao número de edifícios construídos anualmente. Referindo apenas o sector de construção residencial, existem ce rca de 145 milhões de alojamentos na Europa Ocidental mas apenas são construídos anualmente cerca de 2 milhões de novos alojamentos. Estes factos indicam que deve ser dada especial ao sector da manutenção e reabilitação, fundamental, em termos europeus, nomeadamente na definição de estratégias de desenvolvimento do sector da construção. Para o efeito é necessário conhecer detalhadamente o sector devendo a informação para os decisores contemplar o conhecimento de indicadores estatísticos relevantes, nome adamente: os metros quadrados de construção do parque habitacional existente; a área construída em percentagem da área do território; (por exemplo em Espanha este valor é de 2%, na Suécia e Finlândia de 4%, em França de 7,5% e em Portugal de 18%); a área construída em percentagem do número de habitantes (ha / habitantes); (por exemplo em Espanha para as unidades (ha / 1000 habitantes) é de 15, em França de 70 e em Portugal de 160); a importância das habitações unifamiliares em Portugal, em especial nas zonas rurais; a idade e o estado geral das edificações, de modo a assegurar a coerência entre os investimentos em construção nova e os investimentos em edifícios existentes. Os indicadores estatísticos revelam que a percentagem de habitações unifamiliares é muito importante nos países europeus e especialmente na GrãBretanha e em Portugal. Por exemplo, na Alemanha é de 56%, em Espanha de 33.3%, na Itália de 45.5%, em França 69.1% e em Portugal atinge os 86.9% [1] (ver Figura 1). No caso do Interior Centro de Portugal a percentagem chega a atingir o valor de 94%. Há zonas de tratamento estatístico como seja o Pinhal Interior Sul, desta região, onde a percentagem atinge mesmo os 97.1%. Verifica-se, pois, que é necessária uma atenção especial à habitação individual.
Figura 1 – Dimensão média dos edifícios em Portugal, Censos 2001. [1]
Por outro lado, considerando a idade dos edifícios, verifica-se que a situação em Portugal começa a ser preocupante. De acordo com os Censos 2001 e o IV Recenseamento Geral da Habitação a percentagem de edifícios com mais de 31 anos em Portugal é de 43.2 %, sendo quase de 20 % a percentagem de ed ifícios com mais de 56 anos e consequentemente que ultrapassaram a vida útil geralmente definida para os edifícios de habitação (ver Figura 2). Trata-se de um património valioso que resultou essencialmente do esforço financeiro das famílias e a que os poderes públicos têm dado pouco atenção. Fala-se muito da construção nova, de programas de habitação social, de real ojamento, mas as construções unifamiliares estão degradadas e a manutenção deste Património Cultural Particular deve ser considerado como prioridade nacional. No caso da Beira Interior de Portugal a situação ainda é mais grave ch egando a atingir os 46% de edifícios com mais de 31 anos e os 23.4% com mais de 56 anos. O número de edifícios que ultrapassaram a vida útil previsível chega a ser superior a 25%.
Figura 2 – Índice de envelhecimento dos edifícios em Portugal, Censos 2001. [1]
Numa perspectiva mais global verifica-se que o índice de envelhecimento dos edifícios de habitação portugueses apresenta valores preocupantes e são especialmente elevados na faixa interior do país (ver Figura 3). É uma realid ade estatística mas basta observar atentamente o estado geral das povoações do interior e das zonas históricas das grandes cidades para confirmar esta triste realidade.
2 O parque habitacional na Região Centro De acordo com os Censos 2001 e o IV Recenseamento Geral da Habitação, existem na Região Centro 757.476 edifícios, cerca de 24% do total Nacional (3.149.973). Do total de edifícios existente em 2001, na Região Centro, 18% foram construídos na última década (após 1991) e 19% são bastante antigos, evidenciando bem o envelhecimento das habitações da Região. A maioria dos edifícios foi construída entre 1971 e 1990 – cerca de 39%. [2]
Figura 3 – Índice de envelhecimento dos edifícios na Região Centro, Censos 2001. [2]
A Região Centro possui, em média, um parque habitacional um pouco mais envelhecido que a média nacional. O índice de envelhecimento da Região Centro é de 104,3 edifícios construídos antes de 1945 por cada 100 construídos após 1991. Este índice, a nível nacional é de 104. Os Concelhos de Castanheira de Pêra, Vila Velha de Ródão, Celorico da Beira e Castelo Branco são aqueles cujo parque habitacional se encontra mais envelhecido. (ver Figura 3). A Região Centro caracteriza-se em termos de edificação por dispor predominantemente de edifícios com apenas um alojamento (designados por edifícios unifamiliares). Os edifícios com apenas um alojamento representam 95% do total de edifícios da Região Centro, sendo a média nacional de 87%. [2]
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O parque habitacional na Beira Interior e Cova da Beira
Nas Regiões da Beira Interior Norte, Beira Interior Sul e Cova da Beira o panorama do parque habitacional é de igual modo preocupante no que diz respeito ao seu envelhecimento. Nestas três Regiões, localizadas na faixa interior da Região Centro de Portugal, existem 154.352 edifícios de acordo com os Censos 2001, dos quais 36.288 foram construídos antes de 1995 e 23.884 após 1991. O índice médio de envelhecimento dos edifícios nestas três Regiões é de 152, sendo 92,5% dos edifícios constituídos apenas por um único alojamento. Considerando que estas três regiões são marcadamente rurais e atendendo também ao índice de envelhecimento das habitações, estima-se que das 142.764 habitações unifamiliares aí existentes a sua grande maioria sejam habitações rurais (ou tenham sido construídas em zonas rurais). Existem já vários locais e aldeias históricas identificadas nestas Regiões, cujas habitações
rurais foram caracterizadas e algumas delas foram recuperadas dado o seu valor cultural, histórico, arquitectónico e construtivo, como é o caso, por exemplo, das aldeias de Sortelha, Almeida, Castelo Novo, Idanha-a-Velha, Monsanto, Piódão, entre outras.
4 Um estudo sobre o estado de degradação de um conjunto habitações rurais localizadas na Cova da Beira Como resultado de uma parceria estabelecida entre a Universidade da Beira Interior e a Santa Casa da Misericórdia do Fundão, tendo como objectivo o acompanhamento e desenvolvimento de um Projecto Multidisciplinar de Inte rvenção Sócio-Habitacional em algumas freguesias da Cova da Beira, realizouse um estudo que serviu, entre outros, para avaliar o estado de degradação de habitações rurais nesta Região. O projecto em causa envolveu um conjunto de 74 agregados familiares, especialmente desfavorecidos distribuídos por 7 freguesias do Concelho do Fundão. Um dos eixos principais do Projecto é a intervenção nos edifícios com o objectivo de melhorar as condições de habitabilidade. Para cumprir tal objectivo pretendia-se o conhecimento aprofundado dos edifícios objecto de estudo para definir as prioridades de intervenção. Desde logo se definiu como prioridade dos estudos do Departamento de Engenharia Civil da Universidade da Beira Interior (U.B.I.) o interesse da avaliação e caracterização dos edifícios e a possibilidade de estabelecimento de um ranking que fundamentasse o estabelecimento de prioridades de intervenção.
3.1 Metodologia Adoptada 3.1.1
Inspecção e Diagnóstico
Feita uma visita prévia aos locais objecto de estudo desde logo se verificou tratar-se de um conjunto de edifícios muito diversificado, com um baixo nível de qualidade construtiva e de habitabilidade e por essa razão se decidiu criar uma metodologia de recolha de dados orientada para a amostra objecto de estudo. Necessariamente muito diferente das metodologias conhecidas e geralme nte adoptadas para edifícios de habitação de qualidade média. 4,5 Verificou-se também que as habitações em estudo eram na sua quase totalidade unifamiliares, tendo uma arquitectura marcadamente rural, construídas com util ização de materiais de construção locais e que habitualmente não são sujeitas a trabalhos de manutenção periódica.
No desenvolvimento da nova metodologia adoptada [6] estabeleceu-se a necessidade de organizar a recolha de dados de forma a obter 3 níveis de informação: a) INQUÉRITO HABITAÇÃO – Com este tipo de inquérito recolheu-se a informação detalhada sobre o tipo de habitação. Recolheram-se elementos para caracterização da habitação, regime de ocupação, infra-estruturas e equipamentos disponíveis e principais anomalias interiores e exteriores. O objectivo principal deste inquérito era, fundamentalmente, conhecer as habitações e proporcionar o tratamento estatístico da informação recolhida. b) INQUÉRITO DE OPINIÃO – Teve como objectivo recolher as opiniões dos moradores relativamente à sua habitação. Pretendeu-se aferir o grau de exigência relativamente às condições gerais de conforto e habitabilidade tecnicamente definidas e detectar eventuais anomalias ou desconformidades sistemáticas. Conhecido o seu grau de exigência poder-se-ia indirectamente avaliar as suas expectativas e eventualmente definir prioridades de intervenção, tendo em conta o desejo manifestado pelos residentes.
c) FICHA DE DIAGNÓSTICO – Pretendeu-se com este último instrumento uma avaliação mais técnica da situação. Tendo como objectivo o estudo de forma quantitativa da qualidade das habitações e do seu estado de conservação/degradação, a ficha criada prevê a existência de 33 pontos de observação. A estruturação definida permite conhecer o edifício em três vertentes principais: condições exteriores, situação estrutural e condições do seu interior, nomeadamente as condições de habitabilidade. Prevê-se assim a eventualidade de não ser possível avaliar a habitação na sua globalidade, mantendo ainda assim a possibilidade de avaliação parcial. A ficha criada permite ainda graduação de todos os elementos inspeccionados em 4 níveis, sendo acompanhada de uma ficha auxiliar de graduação criada para o efeito, descrevendo as condições de avaliação de cada um dos elementos e a respectiva pontuação. Pretende-se com esta ficha auxiliar que a análise seja rigorosa e tecnicamente fundamentada, evitando-se apreciações subjectivas. Trata-se, pois, de uma ficha essencialmente técnica e como tal o seu preenchimento deve ser feito por pessoal qualificado e tecnicamente informado. 3.1.2 Avaliação e Produção de Informação Complementar Efectuada a recolha dos elementos necessários o tratamento dos dados foi sintetizado em dois documentos principais: uma ficha de análise individual e uma ficha de análise global do conjunto de habitações. Com a criação destas
fichas, pretendeu-se, para o Projecto em causa, fornecer aos responsáveis um documento de trabalho que permitisse a tomada de decisões de intervenção.
1.1.1.1
Ficha de Análise Individual
A ficha de resultados relativa a cada um dos edifícios inspeccionados previa a indicação do código de identificação e o registo fotográfico do edifício. Nesta ficha, o tratamento dos dados foi organizado de forma a permitir dois tipos de análise: 1ª Análise – Necessidade de Intervenção Imediata Trata-se de uma 1ª triagem das anomalias detectadas como objectivo de s er efectuada uma intervenção imediata, sempre que estiver em causa a segurança de pessoas e bens ou não estiverem garantidas as condições mínimas de habitabilidade/utilização. Na sua concepção estabeleceram-se de forma clara indicadores de alerta para os decisores. Estes indicadores de alerta foram organizados em 4 níveis, que reflectem o grau de gravidade das condições encontradas em cada edifício, por ordem decrescente de importância: a) Nível 1 – Segurança estrutural (5 elementos de informação): Intervir sempre que a ruína é eminente. b) Nível 2 – Segurança de utilização (3 elementos de informação):Verificação de condições de segurança de extracção de fumos e gases ou de anomalias graves no sistema eléctrico. c) Nível 3 – Penetração de água (1 elemento de informação): Resolver de imediato problemas graves de infiltração de águas. d) Nível 4 - Condições mínimas de habitabilidade (3 elementos de informação): Verificar a existência de rede de abastecimento de água e de drenagem de esgotos domésticos e instalações sanitárias, ou as condições de sobre ocupação da habitação. Cada vez que é assinalado um campo relativo às necessidades de interve nção imediata é disponibilizada imediatamente esta informação de alerta. Por exemplo, a indicação na ficha de diagnóstico de um elemento estrutural em risco de ruína eminente fará “acender” o indicador de alerta respectivo. Em complemento de cada um dos “indicadores de emergência” descrevem-se as respectivas acções correctivas, a executar de imediato. 2ª Análise – Estado de Conservação do Edifício Nesta segunda análise foi fornecida uma informação gráfica do estado de conservação do edifício, de acordo com 3 tipos de avaliação: Nível de qualid a-
de do exterior, Nível de qualidade exterior e estrutural e Nível de qualidade global (exterior, estrutural e interior). Os resultados apresentados resultaram da ponderação dos elementos recolhidos na fase de inspecção e diagnóstico. Os factores de ponderação foram estabelecidos de forma experimental, tendo em conta o número de elementos a inspeccionar e as consequências de alguns problemas construtivos na evolução do estado de conservação e comportamento global do edifício. Sublinha -se a importância e as consequências dos problemas da cobertura, da drenagem de águas pluviais e das condições estruturais na evolução do estado de degradação dos edifícios, como fundamento para a atribuição de maior peso relativo. Como se pode verificar esta análise é progressiva, tem em conta os eleme ntos anteriormente recolhidos e depende da possibilidade ou não de visitar o interior do edifício. Nesta impossibilidade analisa-se sempre a situação exterior do edifício.
1.1.1.2
Ficha de Análise Global
Como se referiu anteriormente pretendia-se que os decisores tomassem opções de forma objectiva e baseados em documentos que, embora tenham um cariz essencialmente técnico sejam de fácil interpretação e utilização. Para cumprir este objectivo criou-se uma ficha de análise global que permitiu retirar informação comparativa de todos os edifícios objecto de estudo e a sua graduação relativa, para possibilitar a definição das prioridades de intervenção. Na elaboração desta ficha, que estabelece igualmente a seriação dos edifícios, têm-se em conta as prioridades de intervenção imediata referidas na descrição da ficha individual e os níveis de qualidade calculados.
3.2 Resultados Obtidos Analisando o ficha global do conjunto de 74 habitações rurais inspeccion adas verificou-se que 54 das mesmas (73% do total) tem necessidades de intervenção imediata, o que revela o elevado estado de degradação do conjunto das habitações e demonstra que os cuidados havidos na definição da metodologia mais adequada, em face dos resultados esperados, foram adequados. Os principais problemas detectados na utilização das habitações dizem re speito à inexistência de qualquer instalação sanitária (43% dos casos) e às deficiências detectadas nas cozinhas (42% dos casos). No caso das cozinhas é comum a inexistência de chaminés ou cúpulas para extracção de fumos e gases. O inquérito de opinião reflectiu como principais preocupações dos moradores as questões da humidade, as condições de conforto térmico e, sobretudo, a
não eficiência de sistemas de aquecimento. Não se detectou sensibilidade rel ativamente a problemas de ruído ou de maus cheiros.
4 A recuperação de habitações rurais como contributo para a construção sustentável Os resultados obtidos no estudo realizado indicam haver clara necessidade de se reflectir sobre a situação global de conservação/degradação das constr uções construídas em zonas rurais. Do total de habitações estudado, 73% têm graves problemas de segurança de utilização (inexistência de extracção de gases e fumos e deficiente instalação eléctrica), problemas de infiltração de água pela cobertura (beirado, remates, telhas partidas e chaminés) e estando ainda, em muitos casos, sobrelotadas. Naturalmente que o número de casos estudado é ainda reduzido e por isso este estudo tem um valor relativo, mas a metodologia revelou ser adequada para a amostra estudada. Para além da degradação natural dos elementos construtivos, notaram-se também grandes deficiências na utilização das habitações, sobretudo por falta de informação dos residentes. Pelo que se pensa ser oportuno desenvolver algumas acções que complementem as simples acções de requalificação construtiva, nomeadamente: a) Criação de guia de utilização da habitação; b) Divulgação de noções básicas sobre utilização de cozinhas e instalações sanitárias; c) Divulgação das causas mais comuns de degradação das habitações; d) Realização de acções de sensibilização para a higiene; e) Implementação de um programa piloto de construção de conjunto habitacional integrado, destinado ao realojamento de populações rurais envelhecidas Como foi demonstrado anteriormente, em Portugal existe um número muito significativo deste tipo de habitações, geralmente em mau estado de conservação e por essa razão se entende ser do maior interesse desenvolver no futuro este tipo de acções que poderão ter grande impacto nas populações. A investigação no domínio da reabilitação de habitações rurais deve ser também uma prioridade a concretizar. Esta deverá contemplar, entre outras, o estudo de novas soluções para melhorar a qualidade deste tipo de construção e, em particular, aumentar o conforto higrotérmico destas habitações. Apresentam-se algumas ideias, como conclusão deste trabalho, para que a investigação e intervenção na reabilitação das habitações rurais seja realizada numa perspectiva de Construção Sustentável:
a) Melhorar o conforto higrotérmico destas habitações deverá ser uma das principais prioridades de investigação e intervenção. b) Dever-se-á estudar novas soluções para aumentar a resistência térmica de pavimentos térreos, paredes de alvenaria e coberturas de madeira. Soluções que naturalmente deverão ser económicas para serem adoptadas pela população rural e adequadas ao tipo de construção. Estudar a combinação destas com os sistemas de aquecimento tradicionais e com novas soluções de aquecimento, mais ecológicas e de energia renovável (particularmente a energia geotérmica e solar). c) Estudar novas soluções construtivas e arquitectónicas para que as perdas de calor tenham menor importância, por um lado e, por outro lado que a inércia térmica, e os ganhos solares sejam melhorados, nomeadamente com maiores aberturas a Sul. d) Tirar partido da existência de árvores do ambiente rural para ventilar e arrefecer as habitações deverá ser também um tema a estudar e desenvolver. e) Estudar soluções para reabilitar as habitações de modo a impedir a penetração de água através das coberturas, paredes e pavimentos, de forma durável, em particular para eliminar a humidade ascensional e os problemas de infiltrações nas caixilharias de janelas e portas, muito comuns neste tipo de habitações. f) Promover a utilização dos materiais tradicionais, tanto quanto possível, nas soluções de reabilitação. g) Actuar com cuidado na demolição. Muitas habitações rurais poderão vir a ser demolidas, dado o seu estado avançado de deterioração. Dever-se-á por este motivo promover a existência de infra-estruturas adequadas, nestes Concelhos, para a valorização dos resíduos gerados por estas demolições. [7] h) Estudar soluções para separar os resíduos produzidos durante as demolições e efectuar o seu armazenamento de acordo com a sua origem. Usar técnicas de desconstrução e desmontagem em vez de efectuar demolições massivas. [7] i) Proibir a incineração de resíduos de obra ou a deposição de substâncias contaminantes nas redes gerais de saneamento e ainda controlar as emissões nocivas: ruído, poeiras, água (fugas ou águas residuais), etc. para minimizar o impacto ambiental na fase de demolição.[7] j) Executar obras de reabilitação com cumprimento de obrigações, regulamentos e leis ambientais aplicáveis, garantir a tomada de medidas de segurança e saúde previstas nas normativas aplicáveis e efectuar as acções de controlo de qualidade necessárias para garantir uma boa qualidade final. k) Dispor de pessoal especializado nos trabalhos de aplicação de sistemas construtivos pré-fabricados ou industrializados para garantir o seu bom funcionamento e durabilidade. l) Planear e controlar a execução da obra de forma a evitar desperdício de produtos. m) Aproveitar a existência de materiais de demolição e resíduos pétreos triturados para realizar trabalhos de drenagem ou sub-base de pavimentos. Separar os resíduos produzidos durante as demolições e efectuar o seu armazenamento em contentores diferentes de acordo com a sua origem. [7]
n) Respeitar o ambiente rural, obrigando os empreiteiros a declarar o volume de resíduos produzidos e especificar o seu destino final, como forma indirecta de promover nas empresas de construção a eliminação de desperdícios, a gestão adequada dos resíduos produzidos em obra e evitar a deposição de resíduos em vazadouros sem controle. o) Promover a utilização de equipamentos e elementos auxiliares de execução de obras reutilizáveis com baixos níveis de emissão de gases ou ruído e controlar as emissões nocivas: ruído, poeiras, água (fugas ou águas residuais), etc. para minimizar o impacto ambiental na fase de execução de obras. p) Evitar a aplicação ou produção de resíduos de materiais de obra potencialmente perigosos: produtos de soldadura, mastiques à base de betume ou amianto, preservantes de agentes biológicos (germicidas, antioxidantes, creosoto), pinturas e vernizes (resíduos), pinturas à base de chumbo, produtos químicos diversos (anticorrosivos, fungicidas, insecticidas, solventes, diluentes, ácidos, abrasivos, detergentes, etc.). [7] REFERÊNCIAS [1] Instituto Nacional de Estatística, Censos 2001: Resultados Provisórios: XIV recenseamento geral a população: IV recenseamento geral da habitação, Lisboa (2002). [2] Gomes, A.M.; “População e Habitação na Região Centro – Uma Caracterização com base nos resultados provisórios dos Censos 2001”, Cadernos Regionais, Direcção Regional do Centro, Instituto Nacional de Estatística, (2001). [3] Machado, J.L.P.; “Habitação Rural – Sugestões para a Renovação ou Construção – Métodos Construtivos e Elementos Tradicionais”, 3ª Edição, Ed. Livraria Popular Francisco Franco, (2002). [4] Lanzinha, J.C.; Freitas, V.P. e Castro Gomes J.P. – “Metodologias de diagnóstico e intervenção na reabilitação de edifícios”, Congresso Construção 2001 , IST, Lisboa, Portugal, Dez. (2001). [5] Lanzinha, J.C.; Freitas, V.P. e Castro Gomes J.P. – “Metodologias de diagnóstico e intervenção na reabilitação de edifícios”, Engenharias 2001 - Investigação e inovação, UBI, Covilhã , Portugal, Nov. (2001). [6] Lanzinha, J.C.; Freitas, V.P. e Castro Gomes J.P. – “Desenvolvimento de metodologia de diagnóstico exigencial aplicada à reabilitação de edifícios de habitação”, XXX IAHS World Congress on Housing – An Interdisciplinary Task”, Coimbra, Portugal, Set. (2002). [7] Guia de la edificacion sostenible:calidad energética y medioambiental en Edificación / Dirección General de la Vivienda, de la Arquitectura y Fomento. Centro de Publicaciones, (1999).
